tag:blogger.com,1999:blog-86112438643887645972024-03-05T17:00:46.708-03:00Escola MonsenhorEscola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.comBlogger626125tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-66448535685433994062013-07-04T11:03:00.001-03:002013-07-04T11:03:47.510-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Julho de 2013Termos de Reajustes de Contratos<br />
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços<br />
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba<br />
Contratada:Sete Produtos de Limpeza de Itu Ltda<br />
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar<br />
Processo: nº 655/0067/2010 - Contrato: nº 002/2010<br />
Valor total do contrato: (15 meses) R$ 2.249.504,03 (dois<br />
milhões duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e quatro reais<br />
e três centavos)<br />
Índice de reajuste: 5,61%<br />
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01/01/2013.<br />
Planilha demonstrativa dos valores para aditamento contratual<br />
DESCRIÇÃO DO ITEM<br />
Reajuste mensal/2013 Área m²<br />
(1)<br />
Valor unitário<br />
mensal<br />
R$ (2)<br />
TOTAL<br />
MENSAL<br />
R$<br />
1 Áreas internas: salas de aula 12.932,50 3,30 42.677,25<br />
2 Áreas internas: sanitários e vestiários 2.792,76 3,30 9.216,11<br />
3 Áreas internas: sala de atividades complementares<br />
4.847,56 1,38 6.689,63<br />
4 Áreas internas: - biblioteca e sala de leitura 1.654,40 1,39 2.299,62<br />
5 Áreas internas: áreas de circulação 8.719,58 0,90 7.847,62<br />
6 Áreas internas: pátios,quadra coberta e quadra 21.941,14 1,19 26.109<br />
7 Áreas internas: administrativas 2.153,99 3,30 7.108,17<br />
8 Áreas internas: almoxarifado, depósito e<br />
arquivo<br />
1.079,19 1,37 1.478,49<br />
9 Áreas externas: pátios descobertos, quadras,<br />
circulações e calçadas<br />
24.149,32 0,61 14.731,08<br />
10 Áreas externas: coleta de detritos em pátios<br />
e áreas verdes<br />
5,12 184,27 943,46<br />
11 Vidros externos: Face externa sem exposição –<br />
situação de risco - mensal<br />
4.385,67 1,89 8.288,92<br />
12 Vidros externos: Face externa com exposição –<br />
situação de risco- trimestral<br />
487,77 1,90 926,76<br />
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços<br />
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba<br />
Contratada: Nova Brasil Serviços Ltda-ME<br />
Objeto: Prestação de serviços de limpeza , Asseio e Conservação<br />
Predial<br />
Processo: nº 332/0067/2012 - Contrato: nº 002/2012<br />
Valor total do contrato: (15 meses) R$ 42.763,50 (quarenta<br />
e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta<br />
centavos)<br />
Índice de reajuste: 5,61%<br />
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01/01/2013.<br />
Planilha demonstrativa dos valores para aditamento contratual<br />
DESCRIÇÃO<br />
DO<br />
ITEM<br />
Reajuste mensal/2013 Área<br />
m² (1)<br />
Valor unitário<br />
mensal<br />
R$ (2)<br />
T O T A L<br />
MENSAL<br />
R$<br />
1 Limpeza predial interna pisos frios (semanal) 480,21 2,63 1.262,95<br />
2 Limpeza predial- espaços livres/saguão(semanal) 67,50 1,95 131,63<br />
3 Limpeza predial- externa pisos pavimentados<br />
adjacentes/contíguos às edificações (semanal)<br />
955,39 1,31 1.251,56<br />
4 Limpeza predial- pátios/áreas verdes (semanal) 316,90 0,24 76,06<br />
5 Limpeza predial- vidros externos- (c/exposição a<br />
situação de risco) frequência trimestral<br />
130,00 0,99 128,70<br />
Termo de Aditamento de Contrato<br />
Termo de Aditamento nº 004/2013<br />
Contrato nº 002/2010<br />
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba<br />
Contratada: SETE – Produtos de Limpeza Ltda-ME<br />
Objeto: Prorrogação de Contrato<br />
Vigência do Termo de Aditamento: 15 meses<br />
Início: 08/06/2013<br />
Valor do Aditamento: R$ 2.249.504,85 (dois milhões duzentos<br />
e quarenta e nove mil quinhentos e quatro reais e oitenta<br />
e cinco centavos)<br />
Classificação dos Recursos: 1236108551900000 e<br />
12362081551630000<br />
Fonte de Recursos: 001002007 e 001001001<br />
Natureza de Despesa: 33903796<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-7-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário<br />
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a<br />
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:<br />
ELIANA DA SILVA, RG. 20.512.118, Diretor de Escola, SQCII-<br />
QM, PULP 926/1994 e Certidão 106/2013. Período de 24-04-<br />
2008 a 22-04-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
PEDRO BENEDITO SALGADO DE MOURA, RG. 9.255.545,<br />
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 429/2003 e<br />
Certidão 107/2013. Período de 03-07-2008 a 01-07-2013. Saldo:<br />
90 (noventa) dias.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 3-7-2013<br />
Declarando:<br />
Em virtude de alteração de RG, NARA REGINA BRAGLIA<br />
POIANO, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 15.788.657-8.<br />
Em virtude de alteração de RG, PEDRO IVO LUIS SALES, PEB<br />
II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 23.899.329-2.<br />
Em virtude de alteração de RG, SUELI TEREZINHA DE SOUZA<br />
ARAÚJO, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: 11.875.613-8.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 3-7-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II,<br />
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Dr João PedroCardoso” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias de<br />
Licença – Prêmio da Certidão 105/2009, período de 30-10-2003<br />
a 27-10-2008, PULP 90/1999.<br />
LUCIA EVA DE MOURA RAMOS, RG. 14.228.205, Agente de<br />
Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na<br />
EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba,<br />
a fruir 60 (sessenta) dias de Licença – Prêmio da Certidão<br />
66/2013, período de 26-09-2000 a 24-09-2005, PULP 259/2013.<br />
MARIA HELENA DE ABREU, RG. 11.455.898, PEB II, SQC-IIQM,<br />
classificada e em exercício na EE “Prof José Pinto Marcondes<br />
Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir 30 (trinta) dias de<br />
Licença – Prêmio da Certidão 116/2010, período de 16-12-2004<br />
a 14-12-2009, PULP 165/2006.<br />
MARIA JOSÉ COUTINHO DA SILVA, RG. 16.254.173, PEB I,<br />
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Profª Eloyna Salgado<br />
Ribeiro” em Pindamonhangaba, a fruir 30 (trinta) dias de<br />
Licença – Prêmio da Certidão 44/2009, período de 26-04-2004 a<br />
24-04-2009, PULP 249/1999.<br />
DIRETORIA DE ENSINO -Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-40561681217846962392013-07-04T10:38:00.001-03:002013-07-04T10:38:20.109-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 03 de Julho de 2013Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 2-7-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:<br />
Emilia de La Concepcion de Las Heras Bravo, RG:8.435.095-<br />
7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE<br />
Prof. Eurípedes Braga, a partir de 17-12-2012. Totalizando 3º<br />
Adicional por Tempo de Serviço.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2013<br />
Declarando, apostilado os Títulos de Evolução Via não Acadêmica<br />
para declarar que as interessadas abaixo citadas ficam<br />
enquadradas a/p das citadas datas como segue:<br />
IRENE MIDORI IKEDA, RG: 16.950.021, PEB II, SQC-II-QM:<br />
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível III, nos termos do<br />
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;<br />
a partir de 01-01-2010, nos termos do art. 2º da LC 1.097 de<br />
27-10-2009, regulamentada pelo<br />
Decreto 55.217/09, na Faixa 02, Nível III;<br />
a partir de 01-06-2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143 de<br />
11-07-2011, na Faixa 1, Nível III.<br />
JACIRA APARECIDA FERREIRA, RG: 20.514.396, PEB UU,<br />
SQF-I-QM:<br />
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do<br />
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;<br />
a partir de 01-06-2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143 de<br />
11-07-2011, na Faixa 1, Nível II.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2013<br />
Declarando, em virtude de alteração de RG, Sandra Mara<br />
Soares Monteiro de Macedo, Professor Educação Básica II –<br />
SQC-II-QM, passa a vigorar: 13.406.123-8.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 2-7-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG. 13.890.229,<br />
Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em<br />
exercício na EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,<br />
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2012,<br />
período de 25-05-1999 a 22-05-2004, PULP 116/2012.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-34564394814075819882013-07-04T10:34:00.000-03:002013-07-04T10:34:27.071-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 02 de Julho de 2013Considerando comparecimento e efetivo exercício,<br />
pela Resolução SE 22 de 18-04-2013, relacionados conforme<br />
segue:<br />
Reunião de Polo - Programa Escola da Família<br />
Dia 25-06-2013 – Horário – Das 8 às 18 h<br />
DE Caraguatatuba: Kátia Maria P. Rios – RG: 15.449.827;<br />
Janette Mara Ferraz Procopio – RG: 54.214.939-4.Luzia Aparecida dos Santos Sodré – RG: 3.998.815.<br />
DE Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice - RG:<br />
11.602.865-8; Rosani Nogueira – RG: 12.451.655.<br />
DE São José dos Campos: Ana Rita Lemes Vieira Silva – RG:<br />
15.448.458-1; Marilia Silva de Carvalho – RG: 3.820.520-8.<br />
DE Taubaté: Maria Aparecida Santos Paixão – RG:<br />
15.179.264-4; Marco Polo Balestrero – RG: 12.355.890-6.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-07-<br />
2013<br />
Considerando comparecimento e Efetivo exercício,<br />
pela Resolução SE 22 de 18-04-2013, relacionados conforme<br />
segue:<br />
Dia 22-05-2013 – Horário – Das 8 às 17 h<br />
Nome do Professor - RG<br />
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740<br />
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948<br />
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817<br />
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538<br />
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786<br />
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332<br />
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009<br />
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600<br />
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479<br />
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101<br />
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603<br />
Inez Palandi - 10219146<br />
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143<br />
Julio Vieira Filho - 8391065<br />
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207<br />
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X<br />
Lucia Aparecida da Silva - 188524848<br />
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053<br />
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728<br />
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522<br />
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685<br />
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297<br />
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699<br />
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724<br />
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090<br />
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434<br />
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864<br />
Maria José Souza da Silva - 122290987<br />
Maria Lúcia Bertolino - 9256025<br />
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752<br />
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829<br />
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161<br />
Rosangela da Silva Franco - 20788899<br />
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866<br />
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238<br />
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661<br />
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126<br />
Silmar Monteiro Pereira - 21260574<br />
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580<br />
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850<br />
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183<br />
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924<br />
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856<br />
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676<br />
Dia 24-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495<br />
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407<br />
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346<br />
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760<br />
Antonio Henrique da Silva - 23573355<br />
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259<br />
Clara Sugahara Koide - 38273242X<br />
Cléia Decieni Santos - 11465595<br />
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015<br />
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842<br />
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457<br />
Eliana da Silva - 20512118<br />
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880<br />
Izaura Madureira Gama - 4142295<br />
João Marcelo Dias - 18044699<br />
José Eduardo Olímpio - 22797735X<br />
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126<br />
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546<br />
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188<br />
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145<br />
Margarete da Silva Rangel - 13506841<br />
Maria Aparecida Pereira - 9890124<br />
Maria de Fátima Oliveira - 16948738<br />
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578<br />
Maria Inês Romeiro Guimarães - 7711730<br />
Maria José Da Silva - 15718257<br />
Maria Luciene dos Santos Freire - M8095532<br />
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237<br />
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851<br />
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825<br />
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591<br />
Martim Alencar Diniz - 16891213<br />
Neusa Maria Bertolino - 21443218<br />
Raquel Paresque - 15672695<br />
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551<br />
Rosely da Silveira Dias - 16253105<br />
Samira Nasser - 18229546<br />
Sonia Maria Teixeira - 5471943<br />
Sueli Aparecida de Souza - 22053364<br />
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira - 9643847<br />
Valdecila Domingues de Almeida - 17005827<br />
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740<br />
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948<br />
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817<br />
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538<br />
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786<br />
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332<br />
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009<br />
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600<br />
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479<br />
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101<br />
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603<br />
Inez Palandi - 10219146<br />
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143<br />
Julio Vieira Filho - 8391065<br />
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207<br />
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X<br />
Lucia Aparecida da Silva - 188524848<br />
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053<br />
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728<br />
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522<br />
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685<br />
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297<br />
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699<br />
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724<br />
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090<br />
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434<br />
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864<br />
Maria José Souza da Silva - 122290987<br />
Maria Lúcia Bertolino - 9256025<br />
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752<br />
Rosangela da Silva Franco - 20788899<br />
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866<br />
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238<br />
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661<br />
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126Silmar Monteiro Pereira - 21260574<br />
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580<br />
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850<br />
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183<br />
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924<br />
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856<br />
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676<br />
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 8 Às 13H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829<br />
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161<br />
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 13 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457<br />
Dia 29-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495<br />
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407<br />
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346<br />
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760<br />
Antonio Henrique da Silva - 23573355<br />
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259<br />
Clara Sugahara Koide - 38273242X<br />
Cléia Decieni Santos - 11465595<br />
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015<br />
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842<br />
Eliana da Silva - 20512118<br />
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880<br />
Izaura Madureira Gama - 4142295<br />
João Marcelo Dias - 18044699<br />
José Eduardo Olímpio - 22797735X<br />
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126<br />
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546<br />
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188<br />
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145<br />
Margarete da Silva Rangel - 13506841<br />
Maria Aparecida Pereira - 9890124<br />
Maria de Fátima Oliveira - 16948738<br />
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578<br />
Maria Inês Romeiro Guimarães - 7711730<br />
Maria José Da Silva - 15718257<br />
Maria Luciene dos Santos Freire - M8095532<br />
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237<br />
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851<br />
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825<br />
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591<br />
Martim Alencar Diniz - 16891213<br />
Neusa Maria Bertolino - 21443218<br />
Raquel Paresque - 15672695<br />
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551<br />
Rosely da Silveira Dias - 16253105<br />
Samira Nasser - 18229546<br />
Sonia Maria Teixeira - 5471943<br />
Sueli Aparecida de Souza - 22053364<br />
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira - 9643847<br />
Valdecila Domingues de Almeida - 17005827<br />
Dia 05-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740<br />
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948<br />
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817<br />
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538<br />
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786<br />
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332<br />
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009<br />
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600<br />
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479<br />
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101<br />
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603<br />
Inez Palandi - 10219146<br />
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143<br />
Julio Vieira Filho - 8391065<br />
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207<br />
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X<br />
Lucia Aparecida da Silva - 188524848<br />
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053<br />
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728<br />
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522<br />
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685<br />
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297<br />
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699<br />
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724<br />
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090<br />
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434<br />
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864<br />
Maria Lúcia Bertolino - 9256025<br />
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752<br />
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829<br />
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161<br />
Rosangela da Silva Franco - 20788899<br />
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866<br />
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238<br />
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661<br />
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126<br />
Silmar Monteiro Pereira - 21260574<br />
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580<br />
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850<br />
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183<br />
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924<br />
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856<br />
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676<br />
Dia 07-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495<br />
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407<br />
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346<br />
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760<br />
Antonio Henrique da Silva - 23573355<br />
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259<br />
Clara Sugahara Koide - 38273242X<br />
Cléia Decieni Santos - 11465595<br />
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015<br />
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842<br />
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457<br />
Eliana da Silva - 20512118<br />
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880<br />
Izaura Madureira Gama - 4142295<br />
João Marcelo Dias - 18044699<br />
José Eduardo Olímpio - 22797735X<br />
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126<br />
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546<br />
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188<br />
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145<br />
Margarete da Silva Rangel - 13506841<br />
Maria Aparecida Pereira - 9890124<br />
Maria Celia Aquino Pinto - 3100111<br />
Maria de Fátima Oliveira - 16948738<br />
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578<br />
Maria Fernanda Gomes Guerreiro Franco - 136508881<br />
Maria Helena Ferreira - 12418535<br />
Maria Ines Lourenço Alves Nunes - 19214676<br />
Maria José Da Silva - 15718257<br />
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237<br />
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851<br />
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825<br />
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591<br />
Martim Alencar Diniz - 16891213<br />
Neusa Maria Bertolino - 21443218<br />
Raquel Paresque - 15672695Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551<br />
Samira Nasser - 18229546<br />
Sonia Maria Teixeira - 5471943<br />
Sueli Aparecida de Souza - 22053364<br />
Dia 10-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740<br />
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948<br />
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817<br />
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538<br />
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786<br />
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332<br />
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009<br />
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600<br />
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479<br />
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101<br />
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603<br />
Inez Palandi - 10219146<br />
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143<br />
Julio Vieira Filho - 8391065<br />
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207<br />
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X<br />
Lucia Aparecida da Silva - 188524848<br />
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053<br />
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728<br />
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522<br />
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685<br />
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297<br />
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699<br />
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724<br />
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090<br />
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434<br />
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864<br />
Maria Lúcia Bertolino - 9256025<br />
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752<br />
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829<br />
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161<br />
Rosangela da Silva Franco - 20788899<br />
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866<br />
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238<br />
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661<br />
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126<br />
Silmar Monteiro Pereira - 21260574<br />
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580<br />
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850<br />
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183<br />
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924<br />
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856<br />
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676<br />
Dia 12-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H<br />
Nome do Professor - Rg<br />
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495<br />
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407<br />
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346<br />
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760<br />
Antonio Henrique da Silva - 23573355<br />
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259<br />
Clara Sugahara Koide - 38273242X<br />
Cléia Decieni Santos - 11465595<br />
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015<br />
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842<br />
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457<br />
Eliana da Silva - 20512118<br />
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880<br />
Izaura Madureira Gama - 4142295<br />
João Marcelo Dias - 18044699<br />
José Eduardo Olímpio - 22797735X<br />
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126<br />
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546<br />
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188<br />
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145<br />
Margarete da Silva Rangel - 13506841<br />
Maria Aparecida Pereira - 9890124<br />
Maria de Fátima Oliveira - 16948738<br />
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578<br />
Maria Fernanda Gomes Guerreiro Franco - 136508881<br />
Maria Helena Ferreira - 12418535<br />
Maria José Da Silva - 15718257<br />
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237<br />
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851<br />
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825<br />
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591<br />
Martim Alencar Diniz - 16891213<br />
Neusa Maria Bertolino - 21443218<br />
Raquel Paresque - 15672695<br />
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551<br />
Samira Nasser - 18229546<br />
Sonia Maria Teixeira - 5471943<br />
Sueli Aparecida de Souza - 22053364Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-65225127096247370242013-07-04T10:29:00.002-03:002013-07-04T10:29:55.166-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 29 de Junho de 2013 Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 28-06-2013<br />
Considerando<br />
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,<br />
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores<br />
abaixo relacionados conforme segue:<br />
Programa Cultura é Currículo:<br />
DIA 04/06<br />
Adriana Reolon Marques dos Santos, RG. 23.802.934<br />
Lorna Bondioli Chagas RG 43 170 610-4<br />
Patrícia Cristina de Souza Carvalho, RG. 24.688.189<br />
Roberto da Silva Caixeta RG MG 14 211 573<br />
Rosemary Pano Valise Siqueira, RG: 9.129.552-x<br />
Vilma Alves Godoy, RG: 23.802.888-1<br />
DIA 05/06<br />
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147.-6<br />
Milton Rogério de Souza RG 16 252 651<br />
Rita de Cássia Assunção Oliveira RG 13 869 125-3<br />
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9<br />
DIA 06/06<br />
Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3<br />
Christian Aparecido da Silva, RG 32.420.619<br />
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521<br />
Eliana de Paula Batista, RG: 25.785.886<br />
Flávia Maria S. de Moura Rezende, RG 15.672.603<br />
Hellen Maria Migoto da S. Bueno, RG: 32.837.313<br />
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591<br />
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645<br />
DIA 07/06<br />
Dayane dos Santos Barbosa, RG: 42.588.793<br />
Ellen dos Santos Lopes Pereira RG 28 616 827-3<br />
Lucimar Dantas da Gama Colombaretti, RG 7.959.974<br />
Maria Adelaide Marcondes Campos RG 10 921 017<br />
Patrícia Rodine de Andrade, RG: 50.724.329-8<br />
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167<br />
DIA 11/06<br />
Adriana Barra Rosa Camargo, RG 23.899.334<br />
Airton Cesar, RG 15.525.896-5<br />
Gislene Alves, RG.22.799.070<br />
João Carlos de Santana, RG 8.831.203<br />
Jurema Freire, RG 8 154 915-5<br />
Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8<br />
Mara Olímpia Teixeira Ribeiro, RG 6.404.990<br />
Marcos Rodrigo de Faria, RG. 43.697.430-7;<br />
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841<br />
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841-1<br />
Maria Adelaide Marcondes Campos, RG 10 921 017<br />
Maria Regina da Silva, RG 17.435.486<br />
Priscila da Cruz Café Dias, RG 24.186.847-6<br />
Rachel de Oliveira Pinto, RG 43.475.977-6<br />
Rachel de Oliveira Pinto, RG 43.475.977-6<br />
DIA 12/06<br />
Ana Rosa Marcílio, RG. 15.672.611<br />
Célia Regina Alves de Deus, RG 15.900.662<br />
Danilo Garufe Gomes, RG 41.665.773<br />
Dinamarce Martins Lara Leite, RG 16.253.225<br />
Edir Guimarães Santos, RG 6.934.309<br />
Eliana Alves, RG 18.039.580<br />
Fernanda Naschio, RG. 29.889.193-1<br />
Goretti Flores Goffi, RG. 9.047.543<br />
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645<br />
Welton Augusto, RG. 40.410.756<br />
DIA 13/06<br />
Claudia Regina da Silva Guedes, RG 18.229.253-8<br />
Claudia Valéria Ávila Silva Fortes, RG 15.376.227-1<br />
Edna Soares Ferreira, RG 6.733.230-4<br />
Fátima Borges Fonseca Molica, RG 14.227.443<br />
João Bosco Gomes de Araújo, RG 19.157.487<br />
Luciana Aparecida de Souza, RG 25.555.713-9<br />
Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0<br />
Marcus Vinicius do Prado Ferreira, RG 35.295.239-8<br />
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841-1<br />
Maria Luíza Miranda de Barros, RG 9.582.729<br />
Mariveti Bissoli Galvão Salgado, RG 9.889.922-3<br />
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163<br />
Raquel Teixeira de Oliveira, RG 24.867.626<br />
Raquel Teixeira de Oliveira, RG 24.867.626-X<br />
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645<br />
Terezinha Maria da Silva, RG 13.925.571<br />
DIA 14/06<br />
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.903-9<br />
Darcilei Prado dos S. Barros, RG 27.026.001-8<br />
Loris Francinelli, RG 18.593.728-7<br />
Regina Maria Ferreira Vieira, RG 18.044.640<br />
Rosinete da Silva Bicudo, RG: 22.797.794.<br />
Selma Oliveira C. V. Lezzo, RG: 19.485.132<br />
DIA 17/06<br />
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8<br />
Sérgio Callipo Jr, RG 27.125.503-1<br />
DIA 18/06<br />
Adriana Reolon Marques dos Santos, RG. 23.802.934<br />
Desiree Valdirene M. A. Moreira, RG 32.629.037<br />
Felipe Callipo, RG. 27.701.764-4.<br />
José Carlos da Silva Maia, RG 29.509.721-8<br />
Josimary de Oliveira Pinto, RG 42.542.706<br />
Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8<br />
Patricia Cristina de Souza Carvalho, RG. 24.688.189<br />
Patrícia de Fátima Mandu Santos, RG 22.055.978<br />
DIA 19/06<br />
Angela Carolina Viezi Vera, RG 20.142.349<br />
Fátima Borges Fonseca Molica, RG 14.227.443<br />
Gislene de Fátima Zalder Eiras Correa, RG 22.306.963-2<br />
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8<br />
DIA 20/06<br />
Izabel Cristina de Medeiros Dantas, RG 17.532.080-9<br />
José Maria Vieira, RG 8.171.757<br />
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745<br />
Natalia Cavalcanti F. Pinto, RG 41.078.978<br />
DIA 21/06<br />
Ana de Jesus da Silva Oliveira, RG 21.790.716<br />
Audrey Lemes, RG 33.045.125-x<br />
Lúcia Helena Batista M Foroni, RG 8.725.568<br />
Sidneia Ferreira Gomes, RG 23.345.206<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 28-6-2013<br />
EE “Dr.Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba<br />
Concedendo, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,<br />
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual<br />
de 05-10-1989, 5 (cinco) dias de licença-paternidade, a partir<br />
de 21-06-2013, ao funcionário adiante relacionado: ALTEMIR<br />
SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-62518392220821196682013-07-04T10:27:00.000-03:002013-07-04T10:27:01.944-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 28 de Junho de 2013 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-6-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado<br />
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90<br />
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo<br />
mencionado:<br />
APARECIDA CELIA PIRES DOS SANTOS, RG. 19.214.699, PEB<br />
II, SQF-I-QM, PULP 457/2013 e Certidão 103/2013. Período de<br />
08/05/01 a 10/07/01; 28/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03;<br />
23/04/03 a 30/06/03; 03/10/03 a 12/12/03; 28/04/04 a 30/06/04;<br />
11/03/05 a 12/02/06; 12/02/07 a 12/02/08 e 30/10/09 a 01-11-<br />
2011. Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
LUCIMARA SIMÕES DA SILVA, RG. 25.585.301-4, PEB II,<br />
SQF-I-QM, PULP 459/2013 e Certidão 104/2013. Período de<br />
01/11/95 a 15/12/95; 25/3/96 a 24/03/98; 19/05/99 a 30/06/99;<br />
10/09/99 a 30/11/99; 10/05/00 a 30/06/00; 04/09/00 a 30/11/00;<br />
02/01/01 a 02/02/01; 07/05/01 a 06/07/01; 20/08/01 a 28/02/02;<br />
20/05/02 a 30/06/02; 09/08/02 a 09/02/03; 30/04/03 a 30/06/03;<br />
10/09/03 a 15/12/03; 05/04/04 a 30/06/04; 02/08/04 a 27/08/04.<br />
Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG. 15.698.519-6, PEB I,<br />
SQF-I-QM, PULP 458/2013 e Certidão 105/2013. Período de<br />
12-02-2007 a 12-02-2008; 05-06-2008 a 24-06-2008; 20-08-<br />
2008 a 26-12-2008 e 16-02-2009 a 17-09-2012. Saldo: 90<br />
(noventa) dias.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino.<br />
de 27-6-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário<br />
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a<br />
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:<br />
JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços<br />
Escolares, SQC-III-QAE, PULP 97/1999 e Certidão 99/2013.<br />
Período de 13-11-2007 a 10-11-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
MARIA JOSÉ DE FATIMA FONSECA, RG. 14.228.185-2,<br />
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1061/1999 e<br />
Certidão 100/2013. Período de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo:<br />
90 (noventa) dias.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 27-6-2013<br />
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do<br />
Mandado de Segurança, Origem 400/2008, Apelação 0391133-<br />
41.2009.8.26.0000, Juiz de Direito da 4ª Câmara de Direito<br />
Público de São Paulo-SP, a interessada abaixa identificada jaz jus<br />
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias<br />
referente aos períodos de:<br />
09/05/1992 a 13-02-1996 e 16-05-1996 a 07-08-1997,<br />
Certidão 101/2013;<br />
26/08/97 a 08/02/98; 25/02/98 a 06/02/00; 16/02/00 a<br />
07/02/01 e 26/04/01 a 04/12/02, Certidão 102/2013, PULP<br />
456/2013.<br />
ESMERALDA LEMES DA SILVA, RG. 13.651.270, PEB II,<br />
SQF-I-QM.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino<br />
de 25-6-2013<br />
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que<br />
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.<br />
19.321.191-9, PEB II:<br />
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;<br />
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 27-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
02 (dois) dias de auxílio – doença a JULIANA APARECIDA<br />
OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 41.440.107-4, PEB II, da EE<br />
“Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, no<br />
período de 17-06-2013 a 18-06-2013.<br />
06 (seis) dias de auxílio – doença a ANTONIA SILVINO MARTINS<br />
SILVA, RG.17.027.682-X, PEB II, da EE “Profª Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-06-2013 a<br />
28-06-2013.<br />
02 (dois) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA<br />
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a<br />
05-06-2013.<br />
04 (quatro) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA<br />
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 11-06-2013 a<br />
14-06-2013.<br />
03 (três) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA<br />
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 16-06-2013 a<br />
18-06-2013.<br />
10 (dez) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA<br />
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 19-06-2013 a<br />
28-06-2013.<br />
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2013<br />
Concedendo:<br />
O Diretor da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em<br />
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,<br />
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual<br />
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,<br />
a partir de 21-06-2013, ao funcionário abaixo relacionado:<br />
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-6814194326954364222013-06-27T07:54:00.002-03:002013-06-27T07:54:28.107-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 27 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-06-2013<br />
Convocando<br />
nos termos da Resolução SE 61 de 6-6-2012, alterada pela<br />
Resolução SE 104 de 28-12-2012, para a Reunião para realização<br />
das atividades do Curso Melhor Gestão Melhor Ensino<br />
no AVA-EFAP.<br />
Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Gestores<br />
inscritos no curso Melhor Gestão Melhor Ensino, que vieram<br />
no Encontro Presencial, mas NÃO realizaram as atividades no<br />
AVA-EFAP.<br />
Data: 28-06-2013 – horário: 8h30 ás 17h30.<br />
Local: CEL Rodrigo Romeiro.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-3165751785854862232013-06-27T07:50:00.000-03:002013-06-27T07:50:55.706-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 26 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-<br />
2013<br />
Declarando<br />
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação<br />
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Giulia Bertuzzi<br />
Bufolin, RG 38.060.474-7/SP, na “Hartland High School”, em<br />
Michigan, USA, são equivalentes aos realizados no Sistema de<br />
Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de Ensino Médio.<br />
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação<br />
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Thiago Rafael<br />
Englert Kelm, RG 13.090.288-0/SP, no Colégio Nacional Santa<br />
Rita, em Alto Paraná, Paraguai, são equivalentes aos realizados<br />
no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de<br />
Ensino Médio.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba<br />
de 25-06-2013<br />
Homologando<br />
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,<br />
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar EE<br />
PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA:<br />
ENSINO FUNDAMENTAL<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª<br />
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª<br />
série D, nº de aulas: 37.<br />
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série<br />
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série<br />
D, nº de aulas: 28.<br />
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de<br />
aulas: 8.<br />
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.<br />
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série<br />
D, nº de aulas: 8.<br />
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.<br />
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.<br />
ENSINO MEDIO<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01<br />
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.<br />
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.<br />
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.<br />
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.<br />
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.<br />
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.<br />
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.<br />
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.<br />
(Republicado por ter saido com incorreções)<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-<br />
2013<br />
Homologando<br />
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/<br />
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de<br />
reposição de classes/aulas da unidade escolar EE PROF JOÃO<br />
MARTINS DE ALMEIDA:<br />
ENSINO FUNDAMENTAL<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.<br />
(Republicado por ter saido com incorreções)<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-<br />
2013<br />
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto<br />
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,<br />
expede a presente Portaria:<br />
Artigo 1º - A partir de 29-05-2013 fica revogada a autorização<br />
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª.<br />
Yonne César G. de Oliveira, Pindamonhangaba pelo Sr. José<br />
Denílson de Almeida, RG: 22.101.760-4, servente de obras no<br />
Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal<br />
de Pindamonhangaba, de acordo com o inciso I do artigo 11 da<br />
citada resolução.<br />
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua<br />
publicação, revogada a Portaria de 30-04-2011, publicada em<br />
30-04-2011.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-<br />
2013<br />
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto<br />
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,<br />
expede a presente Portaria:<br />
Artigo 1º - A partir de 20-10-2010 fica revogada a autorização<br />
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof.<br />
Mário Bulcão Giudice, Pindamonhangaba pela Srª. Valdenice<br />
Aparecida de Carvalho, RG: 8.976.226, Agente de Organização<br />
Escolar, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada<br />
resolução.<br />
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua<br />
publicação, revogada a Portaria de 13-08-2007, publicada em<br />
14-08-2007.Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 25-6-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário<br />
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a<br />
que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LILIANE DUQUE<br />
SENE CARELLI BARRETO, RG. 16.252949, PEB II, SQC-II-QM,<br />
PULP 631/2009 e Certidão 95/2013. Período de 18-10-2006 a<br />
16-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA APARECIDA LEITE<br />
DA SILVA RAIMUNDO, RG. 6.398.422, Agente de Organização<br />
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 918/1997 e Certidão 96/2012. Período<br />
de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478, PEB II, SQC-II-QM,<br />
PULP 56/2003 e Certidão 97/2013. Período de 20-08-2007 a<br />
17-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. SIMONE APARECIDA<br />
MARTINS BASTOS, RG. 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, PULP<br />
116/1998 e Certidão 98/2013. Período de 26-04-2008 a 24-04-<br />
2013. Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 25-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
DENISE FÁTIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, RG.<br />
11.601.937-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada e<br />
em exercício na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba,<br />
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio<br />
da Certidão 12/2008, período de 06-01-2003 a 04-01-2008,<br />
PULP 70/2008.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
combinado com o Despacho Normativo do Governador de<br />
22, publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo<br />
superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a: MARISA HILDA<br />
MORETTI DE CARVALHO, RG. 9.890.817-0, Agente de Organização<br />
Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na EE “Prof<br />
Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze)<br />
dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2013, período de 13-03-<br />
1999 a 10-03-2004, PULP 141/0067/2013.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-6-<br />
2013<br />
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que<br />
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.<br />
19.321.191-9, PEB II:<br />
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;<br />
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 25-6-2013<br />
Tornando sem efeito, a Portaria pb. 22-06-2013, em<br />
nome de LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651,<br />
PEBI, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo em<br />
Pindamonhangaba em Pindamonhangaba, tendo em vista ter<br />
sido publicada indevidamente.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
CELSO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 14.094.857-0, Agente<br />
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício<br />
na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em<br />
Pindamonhangaba, a fruir 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio<br />
da Certidão 183/2012, período de 22-08-2007 a 19-08-2012,<br />
PULP 915/1997.<br />
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 14.649.651, PEB I,<br />
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Monsenhor João<br />
José de Azevedo” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias<br />
de Licença – Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-<br />
2008 a 08-06-2013, PULP 275/2004.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-55135190149477296622013-06-25T11:17:00.001-03:002013-06-25T11:17:52.504-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013<br />
Homologando<br />
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,<br />
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:<br />
ENSINO FUNDAMENTAL<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª<br />
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª<br />
série D, nº de aulas: 37.<br />
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série<br />
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série<br />
D, nº de aulas: 28.<br />
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de<br />
aulas: 8.<br />
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.<br />
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série<br />
D, nº de aulas: 8.<br />
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.<br />
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.<br />
ENSINO MÉDIO<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01<br />
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.<br />
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.<br />
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.<br />
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.<br />
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.<br />
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.<br />
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.<br />
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013<br />
Homologando<br />
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/<br />
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de<br />
reposição de classes/aulas da unidade escolar:<br />
ENSINO FUNDAMENTAL<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 24-06-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:<br />
05 (cinco) dias de auxílio – doença a MARIA DO SOCORRO<br />
ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14.888.342-4, PEB I, da EE Profª.<br />
Célia Keiko Ikeda em Pindamonhangaba, no período de 17-06-<br />
2013 a 21-06-2013.<br />
02 (dois) dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE<br />
PAULA, RG 19.321.191-9, PEB II, da EE Desembargador Affonso<br />
de Carvalho em Santo Antônio do Pinhal, no período de 17-06-<br />
2013 a 21-06-2013.<br />
03 (três) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA<br />
SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em<br />
Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013 a 19-06-2013.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-49483954543103981482013-06-25T11:07:00.002-03:002013-06-25T11:07:37.347-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-<br />
2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado<br />
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado<br />
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90<br />
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo<br />
mencionado:<br />
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,<br />
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de<br />
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-<br />
2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-<br />
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB<br />
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João<br />
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias<br />
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008<br />
a 08-06-2013, PULP 275/2004.<br />
Portaria do Diretor II de 21-06-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:<br />
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor<br />
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.<br />
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º<br />
Adicional por Tempo de Serviço.<br />
Portaria do Diretor II de 21-06-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado<br />
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos<br />
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:<br />
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,<br />
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.<br />
Apostila do Diretor II De 21-06-2013<br />
Retificando<br />
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-<br />
8, PEB II, SQF-I-QM.<br />
D.O. de 18-09-2004<br />
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,<br />
a partir de 11-09-2002.<br />
D.O. de 04-04-2008<br />
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,<br />
a partir de 03-02-2008.<br />
D.O. de 04-04-2008<br />
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,<br />
a partir de 04-03-2013.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS<br />
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José<br />
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013<br />
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-<br />
2013<br />
Convocando:<br />
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os<br />
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola<br />
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.<br />
• Data: 25-06-2013.<br />
• Horário: das 08h às 18h.<br />
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de<br />
Ensino de São José dos Campos - SP.<br />
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado<br />
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-<br />
2013<br />
Instituindo<br />
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE<br />
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão<br />
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo<br />
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:<br />
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR<br />
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.<br />
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:<br />
14.398.791.<br />
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-<br />
2013.<br />
Homologando<br />
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de<br />
classes/aulas da unidade escolar:<br />
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO<br />
Disciplinas- Classe- Nº de aulas<br />
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1<br />
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1<br />
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2<br />
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2<br />
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2<br />
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2<br />
Educação Artística-7C-1; 9B-3<br />
<br />Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-84010973334193691882013-06-21T10:47:00.002-03:002013-06-21T10:47:29.674-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 Junho de 2013Portaria do Diretor de Escola, de 20-06-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,<br />
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr<br />
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013<br />
a 14-06-2013.<br />
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM<br />
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em<br />
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor, de 20-06-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei<br />
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC<br />
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de<br />
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,<br />
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício<br />
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15<br />
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período<br />
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.<br />
<br />Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-81691643661734418192013-06-21T10:44:00.001-03:002013-06-21T10:44:13.122-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 20 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-<br />
2013<br />
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.<br />
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo<br />
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos<br />
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria<br />
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período<br />
de 28/05/13 a 06/06/13:<br />
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.<br />
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013<br />
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013<br />
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013<br />
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013<br />
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013<br />
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013<br />
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013<br />
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013<br />
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013<br />
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013<br />
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013<br />
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-<br />
2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário<br />
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus<br />
ao período aquisitivo mencionado:<br />
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,<br />
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008<br />
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-15715888260347541042013-06-21T10:37:00.002-03:002013-06-21T10:37:49.003-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 19 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 18-6-2013<br />
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do<br />
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE<br />
ESCOLA, o docente abaixo identificado:<br />
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG<br />
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor<br />
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a<br />
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo<br />
jus a carga horária de 40 horas semanais.<br />
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 18-6-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:<br />
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,<br />
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.<br />
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º<br />
Adicional por Tempo de Serviço.<br />
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 18-6-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte<br />
aos funcionários abaixo relacionados:<br />
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,<br />
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.<br />
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.<br />
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 18-6-2013<br />
Retificando<br />
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu<br />
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,<br />
PEB II, SQF-I-QM:<br />
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE<br />
MONTEIRO FONOTI”;<br />
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE<br />
MONTEIRO FINOTI”.<br />
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu<br />
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG<br />
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:<br />
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;<br />
Leia-se: “EE Vila Albertina”.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 18-6-2013<br />
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA<br />
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes<br />
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido<br />
publicada indevidamente.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013<br />
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,<br />
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do<br />
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:<br />
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA<br />
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA<br />
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof<br />
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino<br />
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos<br />
do Jordão. Acumulação legal.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA<br />
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da<br />
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no<br />
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-62259229407796420952013-06-21T10:35:00.001-03:002013-06-21T10:35:22.040-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Cessando<br />
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada<br />
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS<br />
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,<br />
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª<br />
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.<br />
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada<br />
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS<br />
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,<br />
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia<br />
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria<br />
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA<br />
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para<br />
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de<br />
Pindamonhangaba.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos<br />
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo<br />
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara<br />
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada<br />
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio<br />
por 90 dias referente ao período de:<br />
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP<br />
440/0067/2013.<br />
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,<br />
SQF-I-QM.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do<br />
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE<br />
ESCOLA, o docente abaixo identificado:<br />
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA<br />
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE<br />
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima<br />
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,<br />
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei<br />
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar<br />
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir<br />
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em<br />
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do<br />
Programa Ensino Integral:<br />
A partir de 01-06-2013<br />
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão<br />
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG<br />
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,<br />
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,<br />
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga<br />
horária de 40 horas semanais de trabalho.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento<br />
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA<br />
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização<br />
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires<br />
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por<br />
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.<br />
Processo 437/0067/2013.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB<br />
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da<br />
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de<br />
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-<br />
2013<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada<br />
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,<br />
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.<br />
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos<br />
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”<br />
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço<br />
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de<br />
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo<br />
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053<br />
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,<br />
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte<br />
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/<br />
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129<br />
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior<br />
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.<br />
Processo 1696/1979<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada<br />
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG<br />
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE<br />
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,<br />
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do<br />
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de<br />
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/<br />
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à<br />
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo<br />
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA<br />
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada<br />
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que<br />
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,<br />
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou<br />
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição<br />
quinquenal”.<br />
Processo 3398/1982<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada<br />
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,<br />
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª<br />
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,<br />
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.<br />
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da<br />
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de<br />
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à<br />
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo<br />
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA<br />
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada<br />
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que<br />
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,<br />
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou<br />
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição<br />
quinquenal”.<br />
Processo 1251/1986<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome<br />
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM<br />
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em<br />
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,<br />
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,<br />
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,<br />
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,<br />
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-<br />
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo<br />
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª<br />
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para<br />
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte<br />
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos<br />
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,<br />
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a<br />
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.<br />
Processo 1696/87<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada<br />
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG<br />
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário<br />
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais<br />
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.<br />
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.<br />
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de<br />
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação<br />
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial<br />
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-<br />
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA<br />
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao<br />
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem<br />
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos<br />
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição<br />
quinquenal”.<br />
Processo 6613/1989<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013<br />
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,<br />
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do<br />
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:<br />
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS<br />
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS<br />
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª<br />
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,<br />
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues<br />
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG<br />
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,<br />
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013<br />
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR<br />
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de<br />
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC<br />
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada<br />
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG<br />
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-81338436757263034752013-06-17T16:29:00.000-03:002013-06-17T16:29:18.416-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário<br />
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus<br />
ao período aquisitivo mencionado:<br />
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,<br />
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período<br />
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.<br />
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,<br />
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006<br />
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 14-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,<br />
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria<br />
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença<br />
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-<br />
2011, PULP 182/2001.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 14-6-2013<br />
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida<br />
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a<br />
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 14-6-2013<br />
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida<br />
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a<br />
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ<br />
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a<br />
07-06-2013.<br />
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS<br />
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José<br />
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013<br />
a 14-06-2013.<br />
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL<br />
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a<br />
23-05-2013.<br />
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL<br />
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador<br />
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a<br />
25-05-2013.<br />
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,<br />
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”<br />
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,<br />
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru<br />
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE<br />
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de<br />
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007<br />
a 18-06-2012, PULP 506/2012.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-456409252760926882013-06-14T08:46:00.000-03:002013-06-14T08:46:02.638-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 14 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013<br />
Homologando, nos termos da legislação vigente, o plano<br />
de reposição de classes/aulas da Unidade Escolar:<br />
EE "Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”<br />
Ensino Fundamental e Ensino Médio<br />
Disciplinas - Classe - Nº de aulas<br />
Lingua Portuguesa: 6º A-1; 6ª A-3; 6ª B-1; 7ª A-3; 8ª A-2; 8ª<br />
B-2; 1º EM-2.<br />
Inglês: 6ª A-3; 1º EM-2.<br />
História: 7ª A-8.<br />
Geografia: 6ª A-2; 7ª A-2; 1º EM-4.<br />
Sociologia: 1º EM-2.<br />
Filosofia: 1º EM-2.<br />
Matemática: 6ª A-2; 8ª B-1.<br />
Química: 1º EM-4.<br />
Ciências: 6º A-4; 6ª A-4; 6ª B-2; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3.<br />
Biologia: 1º EM-2.<br />
Educação Física: 6ª A-4; 6ª B-2; 8ª B-4; 1º EM-2.<br />
Arte: 6º A-2; 6ª A-3; 6ª B-3; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3; 1º EM-4.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-<br />
2013<br />
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto<br />
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,<br />
expede a presente Portaria:<br />
Artigo 1º - A partir de 11-6-2013 fica revogada a autorização<br />
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Ryoiti<br />
Yassuda, Pindamonhangaba por Antonio Reginaldo Oliva, RG:<br />
8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, de acordo com o inciso I do<br />
artigo 11 da citada resolução.<br />
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua<br />
publicação, revogada a Portaria de 25-9-2012, publicada em<br />
27-9-2012.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013<br />
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto<br />
nº 47.685, de 28-2-2003, e Resolução SE 23, de 20-4-2013,<br />
expede a presente Portaria:<br />
Artigo 1º - A partir de 13/06/2013 fica revogada a autorização<br />
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Deputado<br />
Claro César, Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba por<br />
Antonio Rezende Nunes, RG: 50.158.445-6, funcionário da<br />
Prefeitura Municipal, de acordo com o inciso I do artigo 11 da<br />
citada resolução.<br />
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua<br />
publicação, revogada a Portaria de 7-6-2011, publicada em<br />
8-6-2011.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013<br />
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto<br />
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,<br />
expede a presente Portaria:<br />
Artigo 1º - A partir de 7-6-2013 fica revogada a autorização<br />
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª. Célia<br />
Keiko Ikeda, Pindamonhangaba por Patrícia Aparecida da Silva,<br />
RG: 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal, de acordo<br />
com o inciso III do artigo 11 da citada resolução.<br />
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua<br />
publicação, revogada a Portaria de 4-6-2012, publicada em<br />
5-6-2012.de 13-6-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado<br />
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado<br />
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90<br />
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo<br />
mencionado:MAURA DO CARMO DE FARIA, RG 12.450.478, PEB II, SQFI-<br />
QM, PULP 433/2013 e<br />
Certidão 88/2013. Período de 25/08/94 a 28/02/95; 01/03/95<br />
a 13/02/96; 29/08/96 a 04/09/96; 05/09/96 a 11/02/97; 21/05/97<br />
a 16/07/97; 13/10/97 a 03/12/97; 19/10/98 a 23/12/98; 05/05/00<br />
a 07/07/00; 17/08/00 a 03/10/00; 26/10/00 a 21/12/00; 02/01/01<br />
a 02/02/01; 09/03/01 a 29/03/01; 27/04/01 a 06/07/01; 07/08/01<br />
a 03/02/02; 28/05/02 a 09/02/03 e 26/03/03 a 24-10-2003.<br />
Saldo: 90 dias.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 13-6-2013<br />
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei<br />
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário<br />
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus<br />
ao período aquisitivo mencionado:<br />
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.967.399, PEB II, SQC-II-QM,<br />
PULP 515/2003 e Certidão 80/2013. Período de 18-05-2008 a<br />
16-05-2013. Saldo: 90 dias.<br />
ANDRE EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2, PEB II,<br />
SQC-II-QM, PULP 434/2013 e Certidão 81/2013. Período de<br />
13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 dias.<br />
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de<br />
Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 505/1996 e Certidão<br />
82/2013. Período de 24-05-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias.<br />
MARIA JOSÉ DA SILVA CANDIDO, RG 23.570.310-2, Agente<br />
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 595/1998 e Certidão<br />
83/2013. Período de 28-02-2008 a 25-02-2013. Saldo: 90 dias.<br />
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG 5.211.829-0, PEB<br />
II, SQC-II-QM, PULP 881/2011 e Certidão 84/2013. Período de<br />
11-04-2008 a 09-04-2013. Saldo: 90 dias.<br />
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782-0, Agente<br />
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 124/1998 e Certidão<br />
85/2013. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.<br />
OLINDA AZEVEDO, RG 57.173.462-5, Agente de Organização<br />
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 148/1998 e Certidão 86/2013.<br />
Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.<br />
VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123-<br />
5, PEB II, SQC-II-QM, PULP 435/2013 e Certidão 87/2013. Período<br />
de 21-05-2004 a 27-07-2004 e 13-02-2008 a 07-12-2012.<br />
Saldo: 90 dias.<br />
MARCIA REGINA DEMÉTRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB<br />
II, SQC-II-QM, PULP 632/2007 e Certidão 89/2013. Período de<br />
04-02-2007 a 02-02-2012. Saldo: 90 dias.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 13-06-2013<br />
Retificando<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99 e retificada<br />
em 11-06-2013, em nome de ANGELA CRISTINA FERNANDES<br />
DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1,<br />
Nível IV, da EE Manuel Cabral, Tremembé, conforme Certidão de<br />
Liquidação de Tempo de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE<br />
pb. no D.O. de 29/05/99, nos termos do art. 40, § 1º e § 5º, III,<br />
a, CF/88 alt. p/ art. 1º da EC 20/98,, em cumprimento a Decisão<br />
Judicial constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial<br />
5313-60.2012.8.26.0053 13 V.F.P, encabeçado por HELIA BERTAZONI<br />
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus<br />
ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem<br />
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,<br />
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de<br />
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,<br />
respeitada a prescrição qüinqüenal”.<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 20-03-1999, em nome<br />
de MARIA ADELAIDE DA COSTA E SILVA, RG: 6.614.985, PEB I,<br />
SQC-II-QM, F1/NV, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São<br />
Bento do Sapucaí, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de<br />
Serviço 25/98, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 29/08/98,<br />
nos termos do art. 126, alínea “b” do inciso III, da CE/89, em<br />
cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE<br />
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª<br />
V.F.P,, encabeçada por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar<br />
que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre o<br />
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do<br />
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou<br />
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 1796/8<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008 e retificada<br />
em 14-11-2008, em nome de MIRIAM ANTUNES OLIVEIRA DA<br />
COSTA, RG: 7.219.788, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE<br />
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba, conforme<br />
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 14/2007, ratificada<br />
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 19/05/07, nos termos do art. 6º,<br />
I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40<br />
da CF/88, em cumprimento a Decisão Judicial constante em<br />
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-<br />
8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,<br />
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-<br />
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,<br />
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de<br />
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 2526/1992<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-2009, em nome<br />
de MARINA SIMÕES DOS REIS, RG: 11.319.028, PEB I, SQC-IIQM,<br />
Faixa 1, Nível IV, da EE Profª Isis de Castro Mello Cesar,<br />
Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo<br />
de Serviço 249/2009, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de<br />
12-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt.<br />
pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento a<br />
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo<br />
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado<br />
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada<br />
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais<br />
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,<br />
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 0436/1987<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30-01-1993 e retificada<br />
em 15-04-1993, em nome de NAIR APARECIDA DE ALMEIDA<br />
OLIVEIRA, RG: 4.751.948, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1,<br />
Nível V, da EEPG Cel. Ribeiro da Luz, Pindamonhangaba, conforme<br />
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 707/1991,<br />
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 05-12-1991, nos termos<br />
do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a<br />
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo<br />
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado<br />
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada<br />
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais<br />
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,<br />
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 11790/1972<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-05-1995 e retificada<br />
em 29-06-1995 e 08-08-1995, em nome de MARIA APARECIDA<br />
REIS REZENDE, RG: 4.876.154, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa<br />
1, Nível IV, da EEPG Amadeu Carletti Junior, Pindamonhangaba,<br />
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 582/94,<br />
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 08/10/94, nos termos do<br />
art. 126, inciso III, ítem “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão<br />
Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial<br />
16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE<br />
MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao<br />
“Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens,<br />
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de<br />
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,<br />
se posterior a essa data”.<br />
Processo 1697/79<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 05-09-1996, em<br />
nome de MARIA GEANETH DIAS FURLAN, RG: 7.219.788,<br />
PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EEPG Profª Irene<br />
Lopes, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de<br />
Tempo de Serviço 22/96, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de<br />
03/08/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem, “b”, da CE/89,<br />
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE<br />
26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ªV.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar<br />
que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o<br />
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do<br />
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou<br />
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 370/79<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 06-06-1996, em nome<br />
de MARIA TEREZA AZEREDO DE SOUZA, RG: 4.910.234, PROFESSOR<br />
I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EEPSG Dr. Genésio<br />
Cândido Pereira, São Bento do Sapucaí, conforme Certidão de<br />
Liquidação de Tempo de Serviço 02/1996, ratificada pelo DRHU/<br />
SE pb. no D.O. de 22/02/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem<br />
“b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial constante em<br />
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-<br />
26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,<br />
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-<br />
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,<br />
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de<br />
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 3932/1981<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 16-09-2009, em nome<br />
de MAURICÉIA ALVES RODRIGUES CAMARGO, RG: 11.319.045,<br />
PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Mário de Assis<br />
Cesar, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de<br />
Tempo de Serviço 275/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.<br />
de 26-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03,<br />
alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento<br />
a Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo<br />
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado<br />
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada<br />
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais<br />
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,<br />
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
Processo 5927/1988<br />
Retificando<br />
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA CLAUDIA DO PRADO<br />
LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB II-SQF-I-QM:<br />
Onde se lê: ...que se encontra em Licença Saúde<br />
Leia-se: ...que se encontra em Licença-Prêmio.<br />
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA MARIA PINHEIRO,<br />
RG. 13.099.905, PEB II-SQC-II-QM:<br />
Onde se lê: ...que se encontra em Licença-Prêmio<br />
Leia-se: ...que se encontra substituindo Diretor de Escola,<br />
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-36359312659151314582013-06-13T10:19:00.002-03:002013-06-13T10:19:59.630-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 13 de Junho de 2013Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-<br />
2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
3 dias de auxílio – doença a CARLA SUELEN ALVES DE<br />
BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino<br />
- Região Pindamonhangaba, no período de 05-06-2013 a<br />
07-06-2013.<br />
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do<br />
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE<br />
ESCOLA, as docentes abaixo identificadas:<br />
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013– ANA CLAUDIA<br />
DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada<br />
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima citada<br />
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, ambas em<br />
Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira Dias –<br />
RG 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde, fazendo jus<br />
a carga horária de 40 horas semanais.<br />
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013 – ANA MARIA<br />
PINHEIRO, RG 13.099.905, PEB II - SQC-II-QM, classificada na<br />
EE Profª Ana Candida B. Molina, em São José dos Campos, para<br />
exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,<br />
em Pindamonhangaba, em substituição a Silvia Helena Escóssia<br />
Quintão, que se encontra afastada em Licença-Prêmio.<br />
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-<br />
2013<br />
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado<br />
e julgado, e como determina a Obrigação de Fazer<br />
constante em Processo SE 4392/2013 e Processo Judicial 4087-<br />
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA<br />
CAMPOS E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo<br />
mencionados fazem jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre<br />
todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos<br />
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a<br />
partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição<br />
qüinqüenal”:<br />
Yeda da Silva Campos Delacio RG 5.258.452<br />
Lyris Maria Frozino Coutinho RG 4.869.358<br />
Denise Fonseca Consolino RG 4.773.665<br />
Jorge Pinto de Souza RG 6.841.442<br />
Lucia de Fatima Andreoli RG 10.876.860<br />
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado e julgado, e<br />
como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE<br />
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94.2010.8.26.0053 4ª V.F.P,<br />
encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que<br />
as interessadas abaixo mencionadas fazem jus ao “Recálculo<br />
da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as<br />
eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou<br />
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior<br />
a essa data”:<br />
Nair Aparecida de a Oliveira RG 4.751.948<br />
Maria Aparecida Reis Rezende RG 4.876.154<br />
Maria Geaneth Dias Furlan RG 4.843.173<br />
Maria Tereza Azeredo de Souza RG 4.910.234<br />
Miriam Antunes Oliveira da Costa RG 7.219.788<br />
Maria Adelaide da Costa e Silva RG 6.614.985<br />
Mauriceia Alves Rodrigues Camargo RG 11.319.045<br />
Marina Simões dos Reis RG 11.319.028<br />
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 19/04/91 e<br />
retificada em 03/07/91 em nome de MARIA JOSÉ SANTIAGO DA<br />
COSTA, RG 3.303.136, Professor III, Padrão 23-D, da EE PSG Dr.<br />
Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme<br />
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 519/90, ratificada<br />
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/12/90, nos termos do art. 126,<br />
inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial<br />
constante em Processo SE 3351/2013 e Processo Judicial 13799-<br />
05.2010.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por MARILIA GALVÃO<br />
COURBET E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus<br />
a “ Incidência dos adicionais temporais representados pelos<br />
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais<br />
proventos, excluída a Sexta-Parte e as vantagens eventuais, nos<br />
termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89”, fazendo jus aos<br />
proventos mensais integrais, CST (22 hs), ATS (04=20%), Sextaparte.<br />
Processo 1676/1979<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 12-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG 24.384.739-7, PEB II, SQCII-<br />
QM, classificada e em exercício na EE “Prof Theodoro Corrêa<br />
Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio<br />
da Certidão 62/2012, período de 17-11-2005 a 15-11-2010,<br />
PULP 243/2012.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-54383759848678376842013-06-13T10:17:00.004-03:002013-06-13T10:17:46.009-03:00DOE de Pindamonhangaba no DOE de 12 de Junho de 2013 Portaria do Dirigente Regional de Ensino,<br />
de 11-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,<br />
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”<br />
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da<br />
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP<br />
86/1998.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013<br />
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo<br />
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,<br />
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:<br />
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA<br />
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,<br />
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio<br />
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com<br />
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.<br />
Acumulação legal.<br />
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA<br />
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,<br />
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro<br />
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio<br />
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.<br />
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG<br />
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa<br />
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio<br />
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.<br />
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA<br />
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof<br />
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM<br />
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.<br />
Acumulação legal.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de<br />
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,<br />
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de<br />
29-11-2008:<br />
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,<br />
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,<br />
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.<br />
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,<br />
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em<br />
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente<br />
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e<br />
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em<br />
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da<br />
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP<br />
489/1999.<br />
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,<br />
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado<br />
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença<br />
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-<br />
2008, PULP 283/2009.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-60353362347471318602013-06-13T10:15:00.000-03:002013-06-13T10:15:35.563-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 11 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-<br />
2013<br />
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-<br />
1, para a função de Professor I eventual:<br />
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,<br />
a partir de 22-02-1984;<br />
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,<br />
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.<br />
(Publicado para acerto de vida funcional)<br />
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 10-6-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:<br />
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,<br />
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,<br />
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de<br />
Serviço.<br />
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor<br />
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro<br />
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo<br />
de Serviço.<br />
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 10-6-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte<br />
ao funcionário abaixo relacionado:<br />
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,<br />
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a<br />
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-<br />
2013<br />
Retificando<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em<br />
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea<br />
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG<br />
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE<br />
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme<br />
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada<br />
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,<br />
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE<br />
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª<br />
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que<br />
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte<br />
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos<br />
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,<br />
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos<br />
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte<br />
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;<br />
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do<br />
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.<br />
Processo 4486/82<br />
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de<br />
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB<br />
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,<br />
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo<br />
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação<br />
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial<br />
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-<br />
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI<br />
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo<br />
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas<br />
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos<br />
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,<br />
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição<br />
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte<br />
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;<br />
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.<br />
Processo 639/84.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-83220317060526861842013-06-13T10:13:00.000-03:002013-06-13T10:13:03.258-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 08 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013<br />
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da<br />
Resolução SE 66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a<br />
seguinte Comissão Central de Estagio Probatório da Unidade<br />
Escolar abaixo jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região<br />
Pindamonhangaba:<br />
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO<br />
1º Membro: Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188,<br />
Diretor de Escola.<br />
2º Membro: Rosana Mika Inaoka, RG 13.868.176, Coordenadora<br />
Pedagógica.<br />
3º Membro: Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746, Professor<br />
Educação Básica II.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013<br />
Revogando, com fundamento no Decreto 47.685, de<br />
28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013, a partir de<br />
22-05-2013 a autorização de ocupação das dependências da<br />
zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, município de Pindamonhangaba,<br />
por Ana Carla Claro, RG. RG 27.961.407-X, Auxiliar<br />
de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,<br />
de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução. Esta<br />
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a<br />
portaria de 05-04-2011.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-<br />
2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC. 1048/2008:<br />
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140, Supervisor<br />
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em<br />
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de<br />
17-06-2002 a 15-06-2007, Certidão 039/2008 e PULP 062/2004.<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013<br />
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.<br />
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo<br />
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos<br />
que participaram das fases Diretoria de Ensino da Etapa I<br />
da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo<br />
a serem realizadas de 26/04/13 a 17/05/13 conforme tabelas<br />
de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas<br />
participantes.<br />
NOME RG DIAS<br />
Célia Maria Ribeiro de<br />
Castro<br />
17.634.177-8 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 13/5,<br />
14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.<br />
Aparecida R. de Camargo<br />
Tim<br />
25.553.982-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5, 14/5, 15/5<br />
e 16/5/2013.<br />
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 26/4 e 07/5/2013.<br />
Maria Antonia Bento<br />
Bahia<br />
9.463.934-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,<br />
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.<br />
Karen R. Aguiar 29.999.480-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 13/5 e 16/5/2013.<br />
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125-3 26/4, 06/5, 07/5, e 16/5/2013.<br />
Maria de Lourdes Centenaro<br />
3.652.113 26/4, 06/5, 08/5, 13/5 e 16/5/2013.<br />
Fátima Cristina N. Lourenço<br />
Neves<br />
18.583.704-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5 e 16/5/2013.Eliana G. Chagas Matias 23.570.592-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,<br />
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.<br />
Roselene Cardoso 27.457.993-5 26/4, 07/5 e 16/5/2013.<br />
Vanderval da C. Gomes 20.264.798-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,<br />
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.<br />
Rodrigo Ruybal Alves 41.957.862-6 26/4 e 29/4, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5, 13/5,<br />
14/5 15/5 e 16/5/2013.<br />
Windsom Ribeiro da<br />
Cunha<br />
32.425.877-x 26/4, 06/5, 08/5, 09/5 e 13/5/2013.<br />
Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 26/4, 06/5, 07/5, 08/5, 10/5, 13/5, 14/5 15/5<br />
e 16/5/2013.<br />
Adilson Rodrigues 18.593.696 26/4, 06/5, 08/5, 13/5, 14/5, 15/5 e<br />
16/5/2013.<br />
Djalma dos Santos 12.659.578 26/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5 e<br />
16/5/2013.<br />
Jauro Pereira Gomes<br />
Ferreira<br />
29.136.589-9 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5,<br />
14/5 15/5 e 16/5/2013.<br />
Edson Angelo Cardoso 20.700.103 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,<br />
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.<br />
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 13/5, 14/5<br />
15/5 e 16/5/2013.<br />
Luis Antonio Silveira 8.408.540 26-04-2013.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013<br />
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado<br />
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante<br />
em Processo SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-<br />
8-26-0053-13ª V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS,<br />
para declarar que o interessado abaixo mencionado faz jus ao<br />
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem<br />
os vencimentos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.<br />
129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou<br />
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013<br />
Declarando<br />
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,<br />
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo<br />
SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª<br />
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que<br />
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte<br />
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos<br />
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,<br />
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo<br />
aquisitivo, se posterior a essa data”.<br />
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890<br />
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,<br />
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo<br />
SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-60.2010.8.26.0053 13ª<br />
V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI BERTON E OUTROS,<br />
para declarar que a interessada abaixo mencionado faz jus ao<br />
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem<br />
os vencimentos integrais/proventos integrais, salvo as eventuais,<br />
nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir<br />
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa<br />
data, respeitada a prescrição quinquenal”.<br />
ANGELA CRISTINA FERNANDES CASTRO SOUZA – RG<br />
4.713.063<br />
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,<br />
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo<br />
PJ/F 20649/2010 e Processo Judicial 13799-05.2010.8.26.0053 -<br />
8ª V.F.P, encabeçada por MARÍLIA GALVÃO COURBET E OUTROS,<br />
para declarar que a interessada abaixo mencionada faz jus<br />
a “Incidência dos adicionais temporais representados pelos<br />
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais<br />
proventos, excluída a Sexta-parte e as vantagens eventuais, nos<br />
termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989”.<br />
MARIA JOSÉ SANTIAGO COSTA – RG 3.303.136<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013<br />
Retificando o D.O. de 06-06-2013, em nome de ELIANE DE<br />
ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583-7:<br />
Onde se lê: 30 dias...<br />
Leia-se: 15 dias...<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC. 1048/2008:<br />
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de<br />
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido<br />
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período<br />
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e<br />
PULP 0555/1999.<br />
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de<br />
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido<br />
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período<br />
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e<br />
PULP 0555/1999.<br />
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB<br />
II– SQC-II-QM, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba<br />
15 dias referentes ao período aquisitivo de 11-12-2001 a<br />
03-02-2007, Certidão 148/2007 e PULP 0632/2007.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 7-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,<br />
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1<br />
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado<br />
no D.O. de 29-11-2008:<br />
3 dias de auxílio doença à ANA PAULA VER VALEM PAIVA,<br />
RG 42.703.408-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da<br />
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 05-06-2013 a<br />
07-06-2013.<br />
15 dias de auxílio doença à ISABEL DE OLIVEIRA<br />
NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA<br />
II, SQF-I-QM, da EE Comendador Teixeira Pombo, no período<br />
de 16-05-2013 a 30-05-2013.<br />
14 dias de auxílio doença à MARIA DE LOURDES DA SILVA<br />
FRANCO, RG 27.962.564-9, Agente de Organização Escolar, SQFII-<br />
QAE, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de<br />
03-06-2013 a 16-06-2013.<br />
3 dias de auxílio doença à WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,<br />
RG 41.236.563, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,<br />
da EE Prof. Wilson Pires César, no período de 03-06-2013 a<br />
05-06-2013.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-75744177619854601732013-06-13T10:06:00.003-03:002013-06-13T10:06:44.203-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 07 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2013<br />
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela<br />
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de<br />
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:<br />
Programa Cultura é Currículo:<br />
DIA 02/05<br />
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521-2<br />
Madeleine Aparecida de Carvalho, RG 23.898.776<br />
Marcos Antonio da Silva, RG 5.283.178<br />
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167<br />
DIA 03/05<br />
Carlos Barbosa Aguiar, RG 16.899.417Willzrlenn Willcleds Lopes, RG 13.385.388<br />
DIA 07/05<br />
Andrea Aparecida G. Nogueira, RG 22.383.220-0<br />
Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33 138 236-2<br />
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298<br />
Lorna Bondioli Chagas, RG 43 170 610-4<br />
Maria Estela Penha Franco de Marco, RG 48.896.464-7<br />
Marilene de Fátima Bissoli Veiga, RG 10.214.711-5<br />
Mônica Coelho Veras de Almeida, RG 20 206 920-5<br />
Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933<br />
Silvia Aparecida Moreira Lima, RG 23 794 817-8<br />
DIA 08/05<br />
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086<br />
Maria Naomi Mizukochi, RG 19.214.255<br />
DIA 09/05<br />
Felipe Rossi Rondini, RG 32.556.898-4<br />
Iolanda de Almeida Cornetti Coutinho, RG 29 876 587-1<br />
Joseane da Silva Dias, RG MG 325.229<br />
Rodney Tortosa, RG 16.949.158-4<br />
Rosineia Trammin Capelete Abreu, RG 27.076.569-4<br />
Thiago dos Santos Lemes, RG 42 703 482-6<br />
DIA 10/05<br />
Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988<br />
Gilberto Aparecido dos Santos, RG 29.876.524-X<br />
Isabel Cristina Mancini, RG 12.487.282<br />
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183<br />
DIA 14/05<br />
Alice Antunes, RG 19.488.750<br />
Bruno Ricardo Cezário, RG 41.101.305<br />
Cristiane Donizete de Oliveira, RG 29.293.890<br />
Divina Rosa Orival, RG 23.046.947<br />
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745-8<br />
Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614<br />
Natália Cavalcante Ferreira Pinto, RG 41.078.978-1<br />
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673<br />
Sandra Cristina Valério Castanho, RG 22.307.663<br />
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760<br />
Vanessa Neves Ferreira, RG 42.101.981<br />
DIA15/05<br />
João Paulo Aparecido da Rosa, RG 27.755.756-1<br />
Luana Santiago Novaes, RG 33.632.475<br />
Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398<br />
Roseli Vieira da Silva, RG 15.831.410<br />
Sandra Aparecida Vitoriano, RG 27.457.810-4<br />
Selene Maria Goes, RG 15.366.344<br />
Sergio Gomes, RG 12.930.135<br />
Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846<br />
Wladimir de Almeida, RG 20.701.346<br />
DIA 16/05<br />
Cristiane Carvalho Mendes, RG 30.753.442<br />
Danielle Sartori Jabur, RG 5.508.615<br />
Elisabete dos Santos, RG 5.688.842<br />
Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377<br />
Jorge Luiz Pereira, RG 34.585.460<br />
Jose Vicente Caetano, RG 17.095.692<br />
Joseane Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9<br />
Luciana Maria da Costa Olivetti, RG 40.989.296-8<br />
Maria José C. da Silva, RG 16.254.173<br />
Maria Renata de Oliveira Santos, RG 23.901.056<br />
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591<br />
Mario Maciel Rosa, RG 27.963.086-4<br />
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163<br />
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5<br />
Miriam de Brito, RG 16.287.974-1<br />
Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666<br />
Nilton de Oliveira, RG 12.932.157<br />
Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438<br />
Rodrigo Cesar da Silva, RG 45.125.735<br />
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645<br />
Roseney Aparecida Lourenço, 19.485.075<br />
DIA 17/05<br />
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.913-9<br />
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8<br />
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8<br />
Sergio Callipto Junior, RG 27.125.503-1<br />
DIA 21/05<br />
Airton Cesar, RG 15.525.896-5<br />
Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719<br />
Benedito Mauro Rosa Vieira, RG 12.229.658<br />
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486<br />
Júlio Cesar da Rosa, RG 27.218.575<br />
Marcelo Filhado Sellos, RG 16.163.756<br />
Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934-6<br />
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760<br />
DIA 22/05<br />
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6<br />
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9<br />
DIA 23/05<br />
Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155<br />
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486<br />
Loris Frasinelli, RG 18.593.728-7<br />
Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910<br />
Messias Augusto Generoso, RG 22.307.008<br />
Wanderlea Aparecida Bissoli Consolino, RG 18.229.281-2<br />
DIA 24/05<br />
Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770-1<br />
João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820<br />
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7<br />
Sueli Conceição Gomes, RG 28.760.902-9<br />
DIA 28/05<br />
Alda Aparecida Vecchi, RG 8.285.996<br />
Andrea Gouveia Nascimento, RG 9.392.385<br />
Maria Aparecida de Fátima da Silva, RG 10.215.546-x<br />
Maria Wilza Domingues, RG 13.408.173<br />
DIA 29/05<br />
Márcia Cristina Dias Rocha, RG 29.998.849-1<br />
Marta Lúcia Borges Leonel, RG 17.530.145<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 6-6-2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC. 1048/2008:<br />
ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583, Secretário<br />
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,<br />
30 dias referentes ao período aquisitivo de 07-10-<br />
2003 a 04-10-2008, Certidão 147/2008 e PULP 0069/1999.<br />
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3,<br />
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profª Gabriella<br />
Monteiro de Athyde Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 dias<br />
referentes ao período aquisitivo de 24-10-2005 a 22-10-2010,<br />
Certidão 028/2011 e PULP 0962/2001.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-52527622047760673402013-06-13T10:04:00.001-03:002013-06-13T10:04:16.845-03:00DER de Pindamonhangaba de 06 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2013<br />
Exonerando, a partir de 21-05-2013, com fundamento no<br />
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ADRIANA NAZARÉ<br />
DA SILVA, RG 27.961.235-7, do cargo de Agente de Organização<br />
Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,<br />
para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no<br />
D.O. de 09-11-2011.<br />
Processo 410/0067/2013.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-86106405520390131782013-06-13T09:58:00.000-03:002013-06-13T09:58:10.281-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 05 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2013<br />
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da<br />
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da<br />
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar<br />
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,<br />
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do<br />
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir<br />
identificado, a partir da data mencionada:<br />
A partir de 13-05-2013<br />
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba<br />
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,<br />
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na<br />
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria<br />
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada<br />
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar<br />
de Trabalho Docente.<br />
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 4-6-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:<br />
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor<br />
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio<br />
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional<br />
por Tempo de Serviço.<br />
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor<br />
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone<br />
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional<br />
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013<br />
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO<br />
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência<br />
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88<br />
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010<br />
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de<br />
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções<br />
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG<br />
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.<br />
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de<br />
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida<br />
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28<br />
horas semanais.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013<br />
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO<br />
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência<br />
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88<br />
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010<br />
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de<br />
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções<br />
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG<br />
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.<br />
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –<br />
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho<br />
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-22633080468073609692013-06-13T09:39:00.000-03:002013-06-13T09:39:03.556-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Junho de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013<br />
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG<br />
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na<br />
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.<br />
(Publicado para acerto de vida funcional)<br />
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor<br />
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof<br />
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir<br />
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de<br />
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.<br />
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 3-6-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:<br />
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,<br />
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE<br />
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º<br />
Adicional por Tempo de Serviço.<br />
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor<br />
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão<br />
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por<br />
Tempo de Serviço.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013<br />
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,<br />
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo<br />
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-<br />
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1<br />
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado<br />
no D.O. de 29-11-2008:<br />
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO<br />
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,<br />
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de<br />
23-05-2013 a 24-05-2013.<br />
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG<br />
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,<br />
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013<br />
a 28-05-2013.<br />
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS<br />
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA<br />
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no<br />
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013<br />
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar<br />
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,<br />
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-<br />
Prêmio a:<br />
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário<br />
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª<br />
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,<br />
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,<br />
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-63560487359821272822013-06-13T09:27:00.002-03:002013-06-13T09:27:19.675-03:00DER de Pindamonhangaba no DOE de 30 de Maio de 2013Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 29-5-2013<br />
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional<br />
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:<br />
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor<br />
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens<br />
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por<br />
Tempo de Serviço.<br />
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,<br />
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª<br />
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º<br />
Adicional por Tempo de Serviço.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-<br />
2013<br />
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA<br />
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA<br />
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-<br />
2013<br />
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),<br />
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA<br />
MARCONDES, RG 5.826.166:<br />
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989<br />
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989<br />
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-<br />
2013<br />
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA<br />
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,<br />
SQC-II-QM:<br />
Onde se lê: A partir de 05-05-2013<br />
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .<br />
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,<br />
de 29-5-2013<br />
Retificando o D.O. de 14-11-2008<br />
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG<br />
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.<br />
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.<br />
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013<br />
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso<br />
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto<br />
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:<br />
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA<br />
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG<br />
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna<br />
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto<br />
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação<br />
legal.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC. 1048/2008:<br />
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de<br />
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira<br />
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-<br />
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8611243864388764597.post-9635192041082036872013-06-13T09:13:00.000-03:002013-06-13T09:13:07.893-03:00DER Pindamonhangaba no DOE de 29 de maio de 2013Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-5-<br />
2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC. 1048/2008:<br />
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,<br />
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru<br />
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período<br />
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e<br />
PULP 332/95.<br />
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO<br />
FUNDAMENTAL E MÉDIO<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador<br />
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.<br />
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização<br />
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador<br />
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias<br />
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,<br />
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013<br />
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos<br />
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela<br />
LC. 1048/2008:<br />
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,<br />
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE<br />
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias<br />
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,<br />
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013<br />
EE Dr. Alfredo Pujol<br />
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência<br />
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88<br />
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010<br />
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de<br />
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de<br />
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,<br />
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.<br />
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,<br />
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus<br />
a carga suplementar de 16 horas semanais.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012<br />
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em<br />
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,<br />
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual<br />
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir<br />
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:<br />
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,<br />
PEB II, SQF-I-QM.<br />
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013<br />
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso<br />
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto<br />
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:<br />
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO<br />
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,<br />
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina<br />
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE<br />
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.<br />
Acumulação legal.Escola Monsenhor João José de Azevedohttp://www.blogger.com/profile/02732324503698758015noreply@blogger.com0