DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24/02/2011

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela Res. 62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue: Reunião de Gestores: Diretores e Professores Coordenadores - Ciclo I/II/EM
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba

Período: 08h30 as 14h30

Data: 17/02/2011

Nome - RG

Maria Inês de Paula Vilar, RG 10.214.579; André Luis Galvão César, RG 23.709.815-5; Flavia Maria Salgado Moura Rezende, RG 15.672.603-8; Vera Lucia Santos Marcondes Leite, RG 14.398.791-4; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG 13.406.123-8; Samira Nasser, RG 18.229.546-1; Andréia Junqueira V de Andrade, RG 23.345.194-8; Ana Cristina D’Amato Gomes, RG 7.673.982; Inez Palandi, RG 10.219.146; Regina Aparecida dos Santos, RG 11.958.214-4; Sonia Cristina S F S Grilo, RG 19.201.850; Maria Mazzarelo Zaggo Mello Barros, RG 16.142.851; Nélis Antonia de Souza Cervelin, RG 8.511.778; Ana Regina Martins, RG 11.162.405-8; Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy, RG 16.140.393-1; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536; Helder Clementino Lima Silva, RG 18.225.301-6; Alessandra Junqueira Vieira, RG 23.898.915- X, Elaine Cristina J. Santos, RG 28.111.884-X; Jurema Silvia de Souza Alves, RG 20.512.140-8; Gicele de Paiva Giudice, RG 11.602.820-8; Maria Cecília G Puppio Jacob, RG 15.526.147-2; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Dinaura Flora A dos Santos, RG 19.487.518; Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-7; Carlos Eduardo Reis Rezende, RG 26.783.021-X; Martim Alencar Diniz, RG 16.891-213; Renata Christina Bondioli de Souza, RG 42.443.551-2; Maria José Souza da Silva, RG 12.229.098-7; Lucia Helena A R Bondioli, RG 9.867.709-3; Benedita Lucia da Silva, RG 11.319.541-2; Célia Donizeti Bonafé P. dos Santos, RG 8.725.580; Adalberto Abrantes Estevam, RG 3.517.304; Elaine A Aparecida, RG 17.629.340; Eliana da Silva, RG 20.512.118; Maria Inês L Alves Nunes, RG 19.214.676-2; Léa Neucy Faria Monteiro Corrêa, RG 20.512.126; Nélif Aparecida Gonçalves Leal, RG 22.307.042-7; Arlete Fernandes Corrêa, RG 25.195.727.5; Márcia Aparecida Ferrari S. de Barros, RG 16.254.014; Maria Angela Oliveira, RG 15.198.081; Rosana Mary Martins, RG 12.181.787; Maria de Fátima Oliveira, RG 16.948.738; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG 5.521.938; Célia Maria Ribeiro de Castro, RG 17.634.177-8; Claudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6; Efigenia Leme da Silva Marcondes, RG 5.826.166-7; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; Laura Lúcia de O Santos, RG 27.962.377-X; Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Fábio Pereira Mendes, RG 18.044.509; Carlos Henrique do Amaral, RG 17.313.179-7; Izaura Madureira Gama, RG 4.142.295; Doralice Aparecida R Roza Slemer, RG 8.067.515; Arani Ivanowsky de Jesus Cruz, RG 10.177.259-2; Lucy Luciene Satim Motta, RG 21.640.053; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7; Iara Rodrigues Braga Sobelman, RG 6.073.630; Célia Mendonça Gastaldo, RG 8.387.870-1; Rute Lidiani Pires, RG 21.928.994; Magali Augusta de Sene Cypriano, RG 16.950.036-6; Rosi Nei de Mello F da Silva, RG 17.856.373-0; Mirian Cristina da S Barbosa, RG 24.688.209-8; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747; Maria Cecília Sobelman Marcondes, RG 16.763.699; Maria das Graças F de Gouvêa, RG 7.922.145; Kelly Carpenter de Medeiro Braga, RG 16.139.483-8; Lia Inês Farias Abarza, RG 32.665.638-8; Maria Luciene dos Santos Freire, RG M.8.095.532; Silvana Martins, RG 12.181.827; Maria José da Silva, RG 15.718.257-5; Clara Sugahara Koide, RG 38.273.242- X; Alessandra Mara dos Santos, RG 23.709.391-1; Sonia Maria Teixeira, RG 5.471.943; Angelo Roberto Fonseca, RG 4.897.801; Eliana do Carmo de Barros Galdino, RG 16.763.551-7; Maria de Fátima Ribeiro da Silva, RG 11.601.676; Maria Rosemeire de Menezes, RG 21.789.825-7; Denise de Paiva Giudice, RG 11.602.865-8; Luis Gustavo Martins de Souza, RG 29.253.872-8; Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245-8; Julio Vieira Filho, RG 8.391.065; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Maria Célia Louzada Bahia, RG 8.451.724; José Luiz de Jesus, RG 15.458.886; Maria Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.610-8; Virgínia A de Oliveira Vieira Gonçalves, RG 14.728.856; Maria Aparecida Ronconi Salgado Ribeiro, RG 5.543.960; Fernanda Cristina do N Rodrigues, RG 19.212.101-7; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Carlos Alberto Moreira Fraga, RG 14.227.817; Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Rosani Nogueira, RG 12.451.655; Valéria B P Sorroche, RG 9.582.718-3; Tereza Cristina A R Vieira, RG 9.643.847; Géssica Almeida Santos, RG 33.101.392-7; Vera Lucia Machado de Souza, RG 12.932.981-2; Maria Célia Aquino Pinto, RG 3.100.111-7; Maria Bernadete Padovani, RG 6.919.419-1; Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG 23.744.520-7; Célia Maria Espasandin Lopes, RG 6.847.971; Ricardo Soares de Aquino Tolomio, RG 18.229.032; Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, RG 27.962.110-3; Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa, RG 12.451.685; Denise F S Jesus Salum Benjamim, RG 11.601.937; Rosimeire Toledo Silva, RG 16.140.270; Raquel C P Rocha Machado, RG 5.439.909; Roseli Aparecida Alves Vianna, RG 12.450.072-9; Maria Helena da Silva, RG 7.835.166; Edinaldo Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Cristina Aparecida Nogueira, RG 9.264.015; Renato Guaycurú Mendonça, RG 9.253.511; Maria de Fatima Ramos César, RG 16.581.437-8; Ailton José Agostin, RG 21.904.584-7; Maria Giovana do Amaral, RG 5.796.564-X; Rosinéia Aparecida de Campos, RG 15.458.857; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 24/02/2011

Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:

C - Concessão

VANESSA KELY MONTEIRO FORONI, RG. 41.430.373-1, PEB II, SQF-I-QM:

C - 05/01/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.

Portaria Do Diretor De Escola De 24/02/2011

O Diretor da EE “Monsenhor João José de Azevedo”, com fundamento no Inciso XIX, do art. 7º, Capítulo II, § 1º do art. 10, das DT’s, da Constituição Estadual de 05/10/1989, concede 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 10/02/2011, ao funcionário abaixo relacionado:

ARNALDO LUIZ DA SILVA, RG. 24.688.225, PEB II, SQC-II-QM.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

De 23/02/2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LEDA SOARES PEREIRA AMATO VIEIRA, RG. 20.477.080,
PEB II, SQC-II-QM:
C - 05/08/2010 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Prorrogando por 30 (trinta) dias nos termos do § 1º do
artigo 60 da Lei 10.261/68, o prazo para o exercício de: PRISCILA
RIBEIRO VIANA SIQUEIRA, RG. MG-11.868.352, nomeada
conforme D.O.de 08/01/2011, para exercer em caráter efetivo
o cargo de PEB II, na EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em
Campos do Jordão.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 23/02/2011
Declarando que a função-atividade da interessada adiante
mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA MARTA DA SILVA, RG. 11.162.639, PEB II, SQF-I-QM:
C - 09/03/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 23/02/2011
Retificando Portaria pb. em 19/02/2011 (Portaria de Retificação
do Ato de Aposentadoria), MARIA ALICE PEREIRA DA
SILVA, RG. 9.663.798, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível III, da EE
“Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 217/08, ratificada
pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 08/11/2008, em
cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº
107/11 e Processo Judicial nº 108/053.09.001628-1 - 7ª V.F.P.,
ação encabeçada por VLADEMIR GALVÃO E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus à “concessão da vantagem da Sexta-
Parte sobre os vencimentos/proventos na forma do artigo 129/CE,
a partir de 01/11/1989 ou da data em que completou 20 (vinte)
anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, fazendo
jus aos proventos mensais proporcionais”. Processo nº 655/03.
Portaria Do Diretor De Escola De 23/02/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CELIA APARECIDA SANTOS, RG. 8.333.573-0, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Mário de Assis
César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 10/06/2001 a 08/06/2006, Certidão nº 0053/2007 e
PULP nº 0356/1998.
MONICA SILVA RAMALHO, RG. 12.932.949, Secretário de
Escola, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba,
15 (quinze) dias referente ao período de 30/11/2001
a 28/11/2006, Certidão nº 0016/2007 e PULP nº 0337/2002.
ZELIA RIBEIRO BARALDI, RG. 12.929.640-5, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Regina Célia
Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referente ao período de 30/08/2003 a 27/08/2008, Certidão
nº 0155/2008 e PULP nº 0234/1999.
MARIA CECILIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Genésio
Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias
referente ao período de 26/05/2001 a 24/05/2006, Certidão nº
0069/2006 e PULP nº 0268/1997.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
MARINEZ BENEDITA CAVALIERI GARCIA, RG. 13.708.211,
PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0977/0067/2006:
Certidão nº 0019/2011 - período de 04/09/2005 a
02/09/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG. 13.868.157-
0, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0110/0067/2011.
Certidão nº 0020/2011 - período de 07/02/2006 a 05/02/2011
- saldo: 90 (noventa) dias.
NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 23.899.048, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0838/0067/2000.
Certidão nº 0021/2011 - período de 03/08/2004 a 01/08/2009 -
saldo: 90 (noventa) dias.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2011

Despacho Do Diretor De Escola De 22/02/2011
O Diretor da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão”, com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2011 - VANESSA CORRÊA DA SILVA,
RG. 41.440.595-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
Categoria “O”, na disciplina de Matemática, classificada na EE
“Professor Antonio Apparecido Falcão”, acumula com Professor
III na EMIEF “Dr. Avedis Victor Nahas”, Prefeitura Municipal de
Taubaté. Acumulação Legal.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Concedendo

nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Diretor de Escola

5,00 (cinco inteiros)

Município: PINDAMONHANGABA

EE PEDRO SILVA - PROF.

No período de 10-1-2011 a 24-1-2011, DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19487518/1;

 

Despacho Do Diretor De Escola De 21/02/2011

O Diretor da EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2011 - CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG 8.644.028-7, PEB II de Língua Portuguesa, OFA na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, acumula com Professor III junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Despacho do Diretor, de 18/02/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 817/2000 Martinha Rodrigues da Silva (apos.esp.)

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 18/02/2011
Declarando que a função-atividade da interessada adiante
mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
RENATA MARIA GALDINO, RG. 22.053.450, PEB II, SQF-I-QM:
C - 10/09/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Em nome de RENATA MARIA GALDINO, RG. 22.053.450,
PEB II, SQF-I-QM:
Apostilada a Portaria de Admissão nº 040/2007, a/p de
12/02/2007, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq. a
partir da citada data, conforme concessão do 1º qq. a partir de
02/12/1997, no D.O. de 15/12/2004, retificada a vigência para
02/08/1997.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 18/02/2011
Retificando
A Apostila do Dirigente concedendo adicional, em nome de
RENATA MARIA GALDINO, RG. 22.053.450, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: 01 qq., vigência a partir de 02/12/1997; Leia-se:
01 qq., vigência a partir de 02/08/1997.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28/11/2008, que aposentou nos termos do Art. 27, III, Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78
e art. 2º, I, II, III, “a” e “b”, § 1º, II, da EC 41/03, c/c art. 201,
§ 9º, da CF/88 e LC 269/81, MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA,
RG. 9.663.798, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE
“Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, Faixa 01,
Nível III, da EVCD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço nº 217/2008, ratificada pelo DRHU/SE, conforme
publicação em 08/11/2008, em cumprimento a Decisão Judicial,
constante em Processo SE nº 107/11 e Processo Judicial nº
108/053.09.001628-1 - 7ª V.F.P., encabeçada por VLADEMIR
GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao
Recálculo da Sexta-Parte dos vencimentos de forma a incidir
sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporados,
nos termos do art. 129 da CE/89, fazendo jus aos proventos
mensais proporcionais na seguinte conformidade: Carga Horária
(182 hs); ATS (05=25%); Gratificação Geral e Sexta Parte (Ação
Judicial). Processo nº 655/2003.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27/08/1994, que aposentou nos termos do Art. 126, inciso III, item “b” da CE/89,
DAGMAR JARDIM DOS SANTOS, RG. 4.449.974, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE “Profª Emília Moura Marcondes”, em Tremembé, Faixa 01, Nível IV, da EVCD, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 754/1993,
ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação em 13/01/1994,
em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE
nº 87/2011 e Processo Judicial nº 364/583.53.08.605950-8 - 5ª
V.F.P., encabeçada por FLORIVALDO BUZOLLI E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao Recálculo do quinquê-
nios dos vencimentos de forma a incidir sobre o padrão e as
vantagens efetivamente a ele incorporados, nos termos do art.
129 da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais na
seguinte conformidade: Vencimentos integrais; CST (13 hs); ATS
(05=25%); Sexta Parte e Recálculo do quinquênio (Ação Judicial). Processo nº3329/1983
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27/08/1994, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, § 5º, III, “a”, CF/88, alt. p/
art.1º da EC. 20/98, ANGELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO
E SOUZA, RG. 4.713.063, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, Faixa 01, Nível IV, da EVCD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 10/1999, ratificada pelo DRHU/
SE, conforme publicação em 29/05/1999, em cumprimento a
Decisão Judicial, constante em Processo SE nº 87/2011 e Processo Judicial nº 364/583.53.08.605950-8 - 5ª V.F.P., encabeçada
por FLORIVALDO BUZOLLI E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao Recálculo do Quinquênios dos vencimentos
de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente
a ele incorporados, nos termos do art. 129 da CE/89, fazendo
jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base; Carga Suplementar (36 hs); ATS (04=20%); Sexta
Parte; Prêmio de Valorização; e Recálculo do qüinqüênio (Ação
Judicial). Processo nº 639/1984.
Despacho Do Diretor De Escola De 18/02/2011
O Diretor da EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, com base
no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com
o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato
Decisório:
Ato Decisório nº 02/2011 - MARIA MAGALI BERTHOUD DE
JESUS, RG. 16.581.439-1, PEB I, Classe, OFA F - SQF-I-QM, com
sede de exercício na EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, município de Pindamonhangaba, cumprindo horas de permanência
acumula com a função de PEB II - Aulas - contratada categoria
“O”, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Portaria Do Diretor De Escola De 18/02/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG.
7.257.348, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ísis Castro de Mello
César”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao
período de 09/06/1993 a 07/06/1998,Certidão nº 0081/2009 e
PULP nº 4958/2004.
ARLETE REGINA BATISTA MONTEIRO, RG. 17.096.731,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo”,
em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente aos períodos de: 18/08/1989 a 11/02/1990; 03/04/1990 a 13/02/1991;
02/04/1991 a 09/02/1992; 07/06/1993 a 28/02/1994; 10/03/1994
a 06/02/1995; 22/02/1995 a 13/02/1996 e de 14/03/1996 a
11/05/1996, Certidão nº 0056/2009 e PULP nº 0514/2009.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 18 de Fevereiro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16-2-2011

Cadastro de Docentes e candidatos à admissão para processo de atribuição de aulas durante o ano letivo de 2011, nos dias 11, 14 e 15/02/2011.

Conforme previsto no Edital de 09/02/2011, procedemos à publicação dos cadastro indeferidos:

Daniela Marçon Guimarães, RG: 26.836.332-3, Docente já inscrita nesta D.E

Vanessa de Alburquerque, RG: 43.892.277-3, Candidata sem inscrição na rede estadual de ensino.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 17/02/2011

Retificando

D.O. de 08/02/2011

Em nome de HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, RG 6.859.784-8, PEB I:

Onde se lê: ... a partir de 31/01/2011; Leia-se: ... a partir de 16/02/2011.

Despacho Do Diretor De Escola De 17/02/2011

O Diretor da EE Deputado Claro César, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 01/2011 - APARECIDA ANTONIA VILELA SIMÕES, RG 15.857.867, PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, ACUMULA com PEB II na escola EMEF “Prefeito Solon Pereira”, da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida. Acumulação Legal.

Portaria Do Diretor De Escola De 17/02/2011

O Diretor da EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, de acordo com artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Concedendo, com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68, c/c Resolução Sena 12/84 e LC 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 07/02/2011, a MARALISE NUNES CLAUDINO DA SILVA, RG. 28.242.079-4, PEB II, SQC-II-QM.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 17/02/2011

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 designa os Supervisores de Ensino: Maria Giovana do Amaral – RG. 5.796.564-X e Nelis Antonia de Sousa Cervelin RG. 8.511.778 para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo regimento escolar das escolas municipais de São Bento do Sapucaí, mantidas pela Prefeitura Municipal de Estância Climática de São Bento do Sapucaí, CNPJ n° 45195823/0001-58.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 16/02/2011
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 87/2011, Processo Judicial nº 364/583.53.08.605950-
8 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por FLORIVALDO BUZOLLI E OUTROS, para declarar que as interessadas
abaixo citadas fazem jus “à incidência dos adicionais temporais
representados pelos qüinqüênios de forma a incidir sobre o
padrão e todas as demais vantagens pecuniárias, permanentes
ou transitórias, efetivamente percebidas mês a mês, excluídos
apenas os acréscimos eventuais e o adicional de insalubridade,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989”:
ANGELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO E SOUZA, RG.
4.713.063, Professor Educação Básica II (inativo), SQC-II-QM;
DAGMAR JARDIM DOS SANTOS, RG. 4.449.974, Professor
Educação Básica I (inativo), SQC-II-QM.
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 107/2011, Processo Judicial nº 108/053.09.001628-1
- 7ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por
VLADEMIR GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada
abaixo citada faz jus “à concessão da vantagem da Sexta-Parte
sobre os vencimentos/proventos, na forma do Artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 01/11/1989 ou da data em
que completou 20 (vinte) anos de efetivo serviço público, se
posterior a essa data”:
MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA, RG. 9.663.798, Professor
Educação Básica II (inativo), SQF-I-QM, a partir de 13/03/2007.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 16/02/2011
Declarando
Que a função-atividade do interessado adiante mencionado
fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
JOÃO MARCELO DIAS, RG. 18.044.699, PEB II, SQF-I-QM:
C - 21/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado
pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Educação, exarado nos processos mencionados, os interessados abaixo indicados fazem jus à incorporação de décimos na
seguinte conformidade:
Processo nº 0866/0067/2010
BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG. 22.797.580-7, PEB
II, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica II 2-II / Diretor de Escola
1-I - 31/03/2009
1/10 - Professor Educação Básica II 1-II / Diretor de Escola
1-I - 30/04/2010
Totalizando 02/10 a partir de 30/04/2010.
Processo nº 1693/0049/2003
CLEA MARIA GOUVEIA DE MIRANDA, RG. 4.851.746-X,
Diretor de Escola, SQC-II-QM:
1/10 - Diretor de Escola 1-III / Supervisor de Ensino 2-I - 29/07/2005
1/10 - Diretor de Escola 1-III / Supervisor de Ensino 2-I - 14/08/2006
1/10 - Diretor de Escola 1-III / Supervisor de Ensino 2-I - 14/08/2007
1/10 - Diretor de Escola 1-III / Supervisor de Ensino 2-I - 13/08/2008
1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 2-I - 13/08/2009
Totalizando 10/10 a partir de 13/08/2009.
Processo nº 0552/0067/2010
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG. 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-II / Secretário de
Escola 3-II - 22/08/2005
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de
Escola 3-III - 18/04/2007
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de
Escola 3-III - 12/01/2009
Totalizando 03/10 a partir de 12/01/2009.
Portaria Do Diretor De Escola De 16/02/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG.
6.454.430-8, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0182/0067/2006. Certidão nº 0017/2011 - período de 14/02/2006 a 12/02/2011 - saldo:
90 (noventa) dias.
SONIA ROSA DE ARAUJO FERREIRA, RG. 14.628.945-6, PEB
I, SQC-II-QM, PULP nº 0462/0067/2007:
Certidão nº 0018/2011 - período de 21/12/2005 a
19/12/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Designando
EE “PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA”
A vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º
da Resolução SE 88 de 19/12/2007 e, com fundamento no artigo
5º da Lei Complementar nº 836 de 30/12/1997, para o Posto de
Trabalho de Professor Coordenador, FABIO PEREIRA MENDES,
RG. 18.044.509, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE “Prof. José Wadie Milad”, Diretoria
de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Jornada Básica de
Trabalho Docente, a partir de 07/02/2011, fazendo jus a carga
suplementar de 10 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
EE “PROF. WILSON PIRES CESAR”
A vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º
da Resolução SE 88 de 19/12/2007 e, com fundamento no artigo
5º da Lei Complementar nº 836 de 30/12/1997, para o Posto
de Trabalho de Professor Coordenador, ANDRE LUIS GALVÃO
CESAR, RG. 23.709.815, DI 1, Professor de Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificado na EE “Dr. Alfredo Pujol”, Diretoria de
Ensino - Região Pindamonhangaba, em Jornada Reduzida de
Trabalho Docente, a partir de 08/02/2011, fazendo jus a carga
suplementar de 28 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar
EE “PROFª CELIA KEIKO IKEDA”
A vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo
5º da Resolução SE 88 de 19/12/2007 e, com fundamento no
artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30/12/1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador, LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG. 32.665.638-8, DI 1, Professor de Educação Básica
II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”,
Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Jornada
Básica de Trabalho Docente, a partir de 14/02/2011, fazendo
jus a carga suplementar de 10 horas semanais, declarando não
haver candidato classificado na unidade escolar.