Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial
nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA,
do ensino fundamental, mantidos pelas escolas
estaduais
O Secretário Da Educação, atendendo à liminar concedida na ação civil pública, constante do Processo 0048756-
32.2010.8.26.0053, em tramitação na 10ª Vara da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, e considerando o disposto nos
incisos I e VII do artigo 4º da Lei nº 9.394/96, bem como a prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, resolve:
Artigo 1º - A idade mínima para matrícula inicial nos cursos
de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Ensino Fundamental, mantidos pelas escolas estaduais, é de 15 (quinze) anos
completos.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Chefe de Gabinete Substituto,
de 21-3-2011
Processo SE nº 00756/2011
Interessado: Serviço de Material
Assunto: Solicita aquisição de assinatura do Clipping do
Interior
Em face do que consta nos autos, Ratifico, com fulcro no
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c.c. o
artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, a dispensa de licitação,
proferida nos termos do inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal
nº 8.666/93, por despacho do Diretor do Departamento de
Administração da Secretaria da Educação, a favor da “Imprensa
Oficial do Estado S.A - IMESP”, fls. 08, objetivando a aquisição
de assinatura do Clipping do Interior
terça-feira, 22 de março de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 22 de Março de 2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 21-03-2011
Retificando D.O. de 19/03/2011
Em nome de VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG
20.698.637-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
Onde se lê: RG 9.597.153-3... período de 24/10/2005 a
23/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias;
Leia-se: RG 20.698.637-3... período de 24/10/2005 a
22/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2011
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68:
JANAINA APARECIDA GUERRA, RG 23.899.326, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/07/2000
a 16/07/2005, Certidão nº 0114/2006 e PULP nº 0547/2006.
JOSE VICENTE CAETANO, RG 24.687.328, PEB I, SQC-II-QM,
da EE “Profª. Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta)
dias referente ao período de 01/09/2005 a 30/08/2010, Certidão
nº 0106/2010 e PULP nº 1125/2001.
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Mons. João José
de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente
ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº 0164/2008
e PULP nº 0379/1994.
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG 13.247.480, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 02/11/1998 a 31/10/2003, Certidão nº 0060/2005 e
PULP nº 0958/2001.
REGINA TOLEDO LEITE MARTINEZ PEREGRINO, RG
15.855.380, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 07/07/2000 a 05/07/2005, Certidão nº 0148/2007 e PULP
nº 0678/2007.
ROSARIA VICENTINA ALVES, RG 3.839.310, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente
ao período de 09/08/1997 a 07/08/2002, Certidão nº 0014/2003
e PULP nº 0733/2000.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-3-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado VANDERLEI PEREIRA DIAS, RG.:
1.535.539 BA, função de ajudante da Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria
da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº
564/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE
nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 21-3-2011
Concedendo,
ao interessado a seguir relacionado, no período abaixo, nos
termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22,
publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratifica-
ção Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
DE da Região de Pindamonhangaba: Adelmo Pereira Gomes,
RG 19.214.245; Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-
7; Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870; Cristina Aparecida Nogueira, RG 9.264.015; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; Denise Fátima Silva de Jesus Salum Benjamin, RG
11.601.937; Eliana da Silva, RG 29.209.400-X; Eliana Filomena
da Silva Motta dos Santos, RG 14.245.743; ; Inez Palandi, RG
11.958.214; Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, RG 27.962.110;
Júlio Vieira Filho, RG 8.391.065; Maria Aparecida Ronconi
Salgado Ribeiro, RG 5.543.960; Maria das Graças Ferreira de
Gouveia, RG 7.422.145; Maria Helena da Silva, RG 7.835. 166-2;
Maria José da Silva, RG 15.718.257-5 Maria Mazarello Zaggo
Mello Barros, RG 16.142.851; Marileia Mendonça Moreira, RG
14.713.161; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.601-
8; Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188; Roseli Aparecida
Alves Vianna, RG 12.450.072-9; Shirley Meire Rigoldi Leandro,
RG 7.547.661; Silka Aparecida Mori Pazim, RG 10.666.126;
Silmar Monteiro Pereira, RG 21.260.574; Tereza Cristina Alves
Rezende Vieira, RG 9.643.847; Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG
17.313.054; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG 8.280.676
de 21-03-2011
Retificando D.O. de 19/03/2011
Em nome de VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG
20.698.637-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
Onde se lê: RG 9.597.153-3... período de 24/10/2005 a
23/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias;
Leia-se: RG 20.698.637-3... período de 24/10/2005 a
22/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2011
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68:
JANAINA APARECIDA GUERRA, RG 23.899.326, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/07/2000
a 16/07/2005, Certidão nº 0114/2006 e PULP nº 0547/2006.
JOSE VICENTE CAETANO, RG 24.687.328, PEB I, SQC-II-QM,
da EE “Profª. Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta)
dias referente ao período de 01/09/2005 a 30/08/2010, Certidão
nº 0106/2010 e PULP nº 1125/2001.
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Mons. João José
de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente
ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº 0164/2008
e PULP nº 0379/1994.
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG 13.247.480, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 02/11/1998 a 31/10/2003, Certidão nº 0060/2005 e
PULP nº 0958/2001.
REGINA TOLEDO LEITE MARTINEZ PEREGRINO, RG
15.855.380, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 07/07/2000 a 05/07/2005, Certidão nº 0148/2007 e PULP
nº 0678/2007.
ROSARIA VICENTINA ALVES, RG 3.839.310, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente
ao período de 09/08/1997 a 07/08/2002, Certidão nº 0014/2003
e PULP nº 0733/2000.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-3-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado VANDERLEI PEREIRA DIAS, RG.:
1.535.539 BA, função de ajudante da Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria
da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº
564/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE
nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 21-3-2011
Concedendo,
ao interessado a seguir relacionado, no período abaixo, nos
termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22,
publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratifica-
ção Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
DE da Região de Pindamonhangaba: Adelmo Pereira Gomes,
RG 19.214.245; Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-
7; Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870; Cristina Aparecida Nogueira, RG 9.264.015; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; Denise Fátima Silva de Jesus Salum Benjamin, RG
11.601.937; Eliana da Silva, RG 29.209.400-X; Eliana Filomena
da Silva Motta dos Santos, RG 14.245.743; ; Inez Palandi, RG
11.958.214; Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, RG 27.962.110;
Júlio Vieira Filho, RG 8.391.065; Maria Aparecida Ronconi
Salgado Ribeiro, RG 5.543.960; Maria das Graças Ferreira de
Gouveia, RG 7.422.145; Maria Helena da Silva, RG 7.835. 166-2;
Maria José da Silva, RG 15.718.257-5 Maria Mazarello Zaggo
Mello Barros, RG 16.142.851; Marileia Mendonça Moreira, RG
14.713.161; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.601-
8; Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188; Roseli Aparecida
Alves Vianna, RG 12.450.072-9; Shirley Meire Rigoldi Leandro,
RG 7.547.661; Silka Aparecida Mori Pazim, RG 10.666.126;
Silmar Monteiro Pereira, RG 21.260.574; Tereza Cristina Alves
Rezende Vieira, RG 9.643.847; Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG
17.313.054; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG 8.280.676
sábado, 19 de março de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 19 de Março de 2011
Portaria do Diretor de Escola, de 18/03/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
NEY DA SILVA MARTINS, RG 42.445.903-6, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0154/0067/2011: Certidão nº 0027/2011 - período de 13/02/2006 a 11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0932/0067/2001: Certidão nº 0029/2011 - período de 21/01/2006 a 19/01/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 9.597.153-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0962/0067/2001: Certidão nº 0028/2011 - período de 24/10/2005 a 23/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 18 de Março de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16.582.174, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 23/10/2002 a 21/10/2007, Certidão nº 0187/2007 e PULP nº 0142/2003.
MARIA APARECIDA GALVÃO SALGADO, RG 9.582.763, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba 30 (trinta) dias referente ao período de 05/07/2002 a 03/07/2007, Certidão nº 0034/2008 e PULP nº 0706/2002.
Designando
Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto nº 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 10/03 a 24/03/2011 - SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Célia Madureira S Lima”, para exercer as funções acima citadas na EE “Profª. Gabriella Monteiro de a Marcondes”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SILMAR MONTEIRO PEREIRA, RG 21.260.574, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo nº 0677/0067/2002.
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 09/03/2011 a 07/04/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro Mello César”, para exercer as funções acima citada na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG 5.308.840, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no artigo 28 da Lei 10.168/68 e parágrafo 1º do artigo 44 da LC 712/93, Decreto 8835/76 de 20.10.76:
- a partir de 01/03/2011 - ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 1, Nível A, EVNI, classificada e em exercício nesta Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, para exercer a função de Encarregado de Setor SQC-I-QSE, do Setor de Expediente e Pessoal nesta mesma DRE, ficando atribuída à interessada a partir da mesma data, a gratificação mensal Pró Labore equivalente a diferença de vencimentos entre o valor da Faixa 01-A da EVNI e a referência-001 da EV-Comissão, ambos da tabela I, a que se refere a LC 712/93.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17/03/2011
Declarando
Em virtude de Alteração de RG, MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 9.121.493-2.
Em virtude de Alteração de RG, NEUZA MARIA DA SILVA, RG 7.761.553, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, passa a vigorar: RG 7.761.553-0.
Em virtude de Casamento, Sandra Cristina Valeria, RG 22.307.663, PEB I, SQC-II-QM, passa a assinar: SANDRA CRISTINA VALERIA CASTANHO.
Portaria do Diretor de Escola de 17/03/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 14 (quatorze) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” no período de 14/03/2011 a 27/03/2011.
Retificando D.O. 29/04/1998 na Portaria do Dirigente admitindo para ministrar aulas Eventuais, em nome de SEBASTIANA PENHA MACHADO, RG 27.648.670, PEB I, SQF-I-QM:
- Onde se lê: ... “início a partir de 19/03/1998”;
- Leia-se: ... “início a partir de 09/03/1998”.
quinta-feira, 17 de março de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de Março de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLEA MARIA GOUVEIA DE MIRANDA, RG 4.851.746-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 31/07/1999 a 28/07/2004, Certidão nº 0208/2006 e PULP nº 0708/1999.
Comunicado
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Professores (Escola da Família, Escola de Tempo Integral e Mediadores)
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08h às 17h
Data: 10/03/2011
Nome - RG
Claudia Regina Silva Guedes, RG. 18.229.253; Julia Maria da Silva Ramos, RG 16.161.680-X; Neusa Gomes França Motta, RG 26.259.772-X; Paulina Corrêa Leite M Ribeiro, RG. 16.583.189-3; Helen Mara Brito de Oliveira Bastos, RG. 4.862.266; Elisangela Aparecida Oliveira, RG 27.962.774-9.
Reunião: Professores Ciclo I
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08h às 17h
Data: 10/03/2011
Nome - RG
Marília Ramos da Silva, RG 20.515.328; Sheyla Rúbia Aparecida Fernandes do Nascimento, RG 14.557.322-9; Maria Aparecida Mendes M Folter, RG 16.531.672-X; Maria de Fátima César de A P Salgado, RG 15.993.081-9; Claudia de Magalhães Rocha, RG 19.825.949-9; Lucia Efigênia da Silva, RG 8.448.351; Laís Helena Mendes de F. Guimarães, RG 17.096.704-9; Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183-8.
Reunião: Professores Ciclo II
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08h às 17h
Data: 10/03/2011
Nome - RG
Patrícia Grupi, RG 33.759.386-3; Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, RG 13.821.546-7; Andréa Paula Andrade Medeiros M Barbosa, RG 22.981.238-7; Lucilene Aparecida Gonçalves da Silva, RG 21.927.268-2; Gilberto Figueiredo, RG 16.140.688; Marcileni Aparecida Alves dos Santos, RG 18.733.836-X; Adriano Litério Cáceres, RG 30.634.168-2; Renata Maria Priante, RG 16.163.652; Edson Afonso Torres, RG 5.317.298-9; Marluce de Freitas, RG 23.570.494-5; Rafael Saraiva Fernandes, RG
30.760.578-4; Guilherme José Gonçalves, RG 18.375.646-0; Maria Lucia Oliveira, RG 15.857.502-7; Maria Aparecida Villarta, RG 12.930.550; Cristiane Regina de M Ferreira, RG 25.957.484- 3; Gilcinei Cândido, RG 32.310.478-2; Bárbara Sabrina Ferreira, RG 27.458.374-4; Cleuton Vieira Lima, RG MG13.122.296; José Donizetti Ribeiro da Silva, RG 19.213.994; Roque Alfredo de Moraes, RG 21.790.981; Ana Paula Cardoso dos Santos, RG 22.721.164-9; Rafael Ribeiro de Lima, RG 29.832.203-1; Antonio Ribas Rosa, RG 4.821.266; Thiago Adriano dos Santos, RG 44.137.480-3; Carmen A Moraes Padilha, RG 7.971.010; Ernesto Gradella Neto, RG 6.140.016; João Manoel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7; Edilza de Oliveira Santos, RG 12.708.380-7; Rafael da Paixão, RG M.1.774.450; Dilson Francisco Gonçalves,RG 20.204.652; Edna Maria Rodrigues da Silva, RG 14.246.974; Sonia Mara de Paula, RG 10.665.652; Walmir Gonçalves Santos, RG 21.219.164; Francisco de Souza Pereira, RG 23.139.231-X; Dagmar de Almeida Bonafé, RG 14.925.761-2; Maria Auxiliadora S Ferreira, RG 22.145.350; Luciana Ferreira Alves Marcílio, RG 23.131.379-2; Daniela Paulucci Santos de Moraes, RG 23.855.149-0; Edna Regina Santos Castro, RG 18.851.153; Hugo Leonardo Marandola, RG 8.396.553-3; Alessandra Lopes Rodrigues da Costa, RG 24.623.250-X; Célia Maria de Castro Corrêa, RG 6.989.551; Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841; Leila Marcia Sabara de C Souza, RG 27.849.098-0; Messias de Paula Santos, RG 4.873.533-4; Gláucia de F Rodrigues Arruda, RG 16.304.428-4; Ana Maria de Fatima Dias e Silva, RG 17.853.745; Andréa de Cássia Maria Priante Moraes, RG 16.708.570; Alessandra dos Santos Almeida, RG 20.144.544; Regina de Jesus Ramos, RG 9.129.144; Maria Cecília Andrade, RG 30.540.724-7; Renata Flávia Pereira, RG 29.104.167-X; Benedito de Almeida Barros, RG 16.499.790-8; Maria Inês Zangrandi, RG 16.141.922; Marcileni Aparecida Alves dos Santos, RG 18.733.836.
Reunião: Professores Coordenadores das Unidades Escolares
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08h às 17h
Data: 10/03/2011
Nome - RG
Solange Assunção de Castro, RG 9.582.887; Edilton Silva do Nascimento, RG 16.172.797; Neusa Maria Cassiano, RG 12.670.836-8; Vera Lucia dos Santos M Leite, RG 14.398.791-4; Talita Aparecida A Pedroso dos Santos, RG 41.497.256-9; Elaine Aparecida Pazzini dos Santos, RG 18.045.778-0; Maria José Landin de Andrade, RG 16.304.148-9; Catarina Dalva Fernandes Silva, RG 13.631.196-9; Wanderléa Peloggia Gimenez, RG 17.030.778-5; Charles Abackerli, RG 18.710.393; Carla Silva Ferreira, RG 21.639.940-3; Célia Cristina de Barros Pires Yamamoto, RG 2.288.495; Sueli da Graça Siqueira, RG 16.303.466-7; Carla Antonia Silva, RG 20.207.377; Aparecida Maria da Silva, RG 11.811.772-5; Renata Regina dos Santos, RG 28.809.395-1; Paula Maria Pinto da Silva, RG 18.830.481-2; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG 13.406.123-8; Regina Lucia da F Neves, RG 24.176.704-0; Benedito de Oliveira Machado, RG 16.498.991-2; Custodio Ferreira Filho, RG 22.826.878-3; Célia Maria Espasandim Lopes, RG 6.847.971; Regina Helena Pires, RG 11.959.898; Beatriz Marcondes, RG 23.573.188-2; Nádia Maria Gobbo Castilho, RG 14.133.914-7; Meire Aparecia Gaefke, RG 18.221.736-X; Silvia Aparecida Fonseca, RG 26.876.743-9; Wertânia Alvarenga Bastos, RG 36.540.687-9; Nadia Regina Amorim dos Santos, RG 7.208.801; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; André Luiz Galvão César, RG 23.709.815-5.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-JANAYNA DA SILVA PEREIRA, RG 42300733, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I a PARTIR DE 02/03/2011
-RODRIGO DOS SANTOS, RG 28644603, EE JOSE WADIE MILAD-PROF., F/N=01-I a PARTIR DE 01/03/2011
-VIVIANE APARECIDA DA SILVA, RG 42300772, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I a PARTIR DE 02/03/2011.
quarta-feira, 16 de março de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 16 de Março de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 15/03/2011
Comunicando
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Professores - Planejamento 2011
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08:30h as 14:30h
Data: 09/02/2011
Nome - RG
Maria Fátima R da Silva, RG 11.601.676; Maria Fátima
Spuri Lima, RG 7.738.985; Célia Maria de Castro Corrêa, RG
6.989.551; Denise Romão Oliveira, RG 25.554.283-5; Lucilene
Aparecida V Prado, RG 12.931.136-4; Alexandro Flausino, RG
29.529.309-3; Valéria Cristina Ávila D Leite, RG 19.488.731-5;
Luciana da Silva Koberstain, RG 22.303.751; Altemir Santos
Diniz, RG 20.697.399; Irene Midori Ikeda, RG 16.950.0251;
João Marcos L. da Cunha, RG 42.777.983-2; Maria de Fátima
Pereira Rodrigues, RG 10.386.021; Claudia Rangel Manfredini,
RG 19.211.874-2; Maria do Carmo M. Punzi, RG 13.869.838;
Rosemeire Aparecida P Derrico da Silva, RG 12.659.655-4; Roseli
Marques dos S Freire, RG 33.097.440-3; Roberto do Carmo
Rocha, RG 8.345.915; Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846;
Lívia de Souza Ribeiro, RG 33.138.191-6; Paulo Avelino Alves,
RG 8.448.273; Paulo Sergio Borges, RG 20.517.538; Maria de
Fátima S Medeiros, RG 12.907.981-9; Angela Auxiliadora S de
Souza, RG 12.450.710-4; Jamil Pedro F Zaiter, RG 4.1645.451;
Edson Afonso Torrez, RG 5.317.298-9; Amélia Maria Dalle D de
Paiva, RG 8.892.475; Maria Lucia Bertolino, RG 9.256.025; Maria
Antonia o Dias, RG 11.602.752-6, Malco Rodrigo de o Santos,
RG 34.502.874-0.
Reunião para o planejamento do Grêmio Estudantil nas
escolas
Local: ETEC João Gomes de Araújo
Período: 09h às 12h
Data: 24/02/2011
Nome - RG
Carlos Eduardo Reis Rezende, RG 26.783.021-X; Edinaldo
Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Karina Dias Venâncio
Guimarães Nunes, RG 23.744.520-7; Lia Inês Farias Abarza,
RG 32.665.638-8; Elaine Aparecida Alvarenga, RG 17.629.340;
Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Maria Terezinha
de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Fábio Pereira Mendes,
RG 18.044.509; Maria Inês de Paula Villar, RG 10.214.579;
Doralice Aparecida Romão Roza Slemer, RG 8.067.515; Marcia
R de Carvalho, RG 17.627.566-6; Ana Maura Ribeiro Paes,
RG 12.932.016-X; Célia Donizete Bonafé Paes dos Santos, RG
8.725.580
Reunião para o planejamento do Grêmio Estudantil nas escolas
Local: ETEC João Gomes de Araújo
Período: 14h às 17h
Data: 24/02/2011
Nome - RG
Maria Luciene dos Santos Freire, RG M.8.095.532; Maria
Aparecida a Bissoli Barbosa, RG 12.451.685; Claudia Ribeiro
dos Santos, RG 15.159.978-6; Alessandra Mara dos Santos, RG
23.709.391-1; Elenice Auxiliadora Zillmann, RG 18.044.045-7;
Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Maria de Fátima
Ribeiro da Silva, RG 11.601.676; Maria Rosemeire de Menezes,
RG 21.789.825-7; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG 5.521.938;
Raquel C P Rocha Machado, RG 5.439.909; Maria Tereza S
Oliveira, RG 5.211.829; Lucia Helena Araújo R Bondioli, RG
9.867.709-3; Andréia Junqueira V de Andrade, RG 23.345.194-8;
Regina Aparecida dos Santos, RG 11.958.214-4; José Luiz de
Jesus, RG 15.458.886; Gisele de Fátima Zalder Eiras Corrêa, RG
22.306.936.2; Altair R Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499-4;
Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Selma
Oliveira C Vieira Lezzo, RG 19.485.132; Vera Lucia dos Santos
Marcondes Leite, RG 14.398.791-4.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino
de 15/03/2011
Retificando:
Em nome de LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI,
RG 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, o Título de Nomeação
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança, Processo nº 445.01.2010.008561-
9/000000-000, Ordem nº 1471/2010, Poder Judiciário da 3ª Vara
da Comarca de Pindamonhangaba:
- Onde se lê: Faixa 02, Nível I, a partir de 13/02/2006;
- Leia-se: Faixa 02, Nível IV, a partir de 13/02/2006.
Em nome de LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI,
RG 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, a apostila de enquadramento da LC 1097/2009 em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo
nº 445.01.2010.008561-9/000000-000, Ordem nº 1471/2010,
Poder Judiciário da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba:
- Onde se lê: Faixa 01, Nível I, a partir de 28/10/2009;
- Leia-se: Faixa 01, Nível IV, a partir de 28/10/2009.
Tornando Sem Efeito D.O, 21/07/2009. Em nome de
ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-0, PEB II, SQF-I-QM,
tendo em vista ter sido expedido com incorreções.
Portaria do Diretor de Escola de 15/03/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-0, PEB II, SQF-IQM, PULP nº 0344/0067/2008:
Certidão nº 0026/2011 - período de 02/04/2004 a
31/03/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-3-2011
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001
e Indicação CEE e Indicação 15/2001, que os testes realizados
por Danyla dos Santos Bezerra, RG: 47.052.332.-3, no Serviço de
Teste GED, do Estado da Flórida, Estados Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de
conclusão de Ensino Médio.
de 15/03/2011
Comunicando
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Professores - Planejamento 2011
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08:30h as 14:30h
Data: 09/02/2011
Nome - RG
Maria Fátima R da Silva, RG 11.601.676; Maria Fátima
Spuri Lima, RG 7.738.985; Célia Maria de Castro Corrêa, RG
6.989.551; Denise Romão Oliveira, RG 25.554.283-5; Lucilene
Aparecida V Prado, RG 12.931.136-4; Alexandro Flausino, RG
29.529.309-3; Valéria Cristina Ávila D Leite, RG 19.488.731-5;
Luciana da Silva Koberstain, RG 22.303.751; Altemir Santos
Diniz, RG 20.697.399; Irene Midori Ikeda, RG 16.950.0251;
João Marcos L. da Cunha, RG 42.777.983-2; Maria de Fátima
Pereira Rodrigues, RG 10.386.021; Claudia Rangel Manfredini,
RG 19.211.874-2; Maria do Carmo M. Punzi, RG 13.869.838;
Rosemeire Aparecida P Derrico da Silva, RG 12.659.655-4; Roseli
Marques dos S Freire, RG 33.097.440-3; Roberto do Carmo
Rocha, RG 8.345.915; Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846;
Lívia de Souza Ribeiro, RG 33.138.191-6; Paulo Avelino Alves,
RG 8.448.273; Paulo Sergio Borges, RG 20.517.538; Maria de
Fátima S Medeiros, RG 12.907.981-9; Angela Auxiliadora S de
Souza, RG 12.450.710-4; Jamil Pedro F Zaiter, RG 4.1645.451;
Edson Afonso Torrez, RG 5.317.298-9; Amélia Maria Dalle D de
Paiva, RG 8.892.475; Maria Lucia Bertolino, RG 9.256.025; Maria
Antonia o Dias, RG 11.602.752-6, Malco Rodrigo de o Santos,
RG 34.502.874-0.
Reunião para o planejamento do Grêmio Estudantil nas
escolas
Local: ETEC João Gomes de Araújo
Período: 09h às 12h
Data: 24/02/2011
Nome - RG
Carlos Eduardo Reis Rezende, RG 26.783.021-X; Edinaldo
Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Karina Dias Venâncio
Guimarães Nunes, RG 23.744.520-7; Lia Inês Farias Abarza,
RG 32.665.638-8; Elaine Aparecida Alvarenga, RG 17.629.340;
Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Maria Terezinha
de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Fábio Pereira Mendes,
RG 18.044.509; Maria Inês de Paula Villar, RG 10.214.579;
Doralice Aparecida Romão Roza Slemer, RG 8.067.515; Marcia
R de Carvalho, RG 17.627.566-6; Ana Maura Ribeiro Paes,
RG 12.932.016-X; Célia Donizete Bonafé Paes dos Santos, RG
8.725.580
Reunião para o planejamento do Grêmio Estudantil nas escolas
Local: ETEC João Gomes de Araújo
Período: 14h às 17h
Data: 24/02/2011
Nome - RG
Maria Luciene dos Santos Freire, RG M.8.095.532; Maria
Aparecida a Bissoli Barbosa, RG 12.451.685; Claudia Ribeiro
dos Santos, RG 15.159.978-6; Alessandra Mara dos Santos, RG
23.709.391-1; Elenice Auxiliadora Zillmann, RG 18.044.045-7;
Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Maria de Fátima
Ribeiro da Silva, RG 11.601.676; Maria Rosemeire de Menezes,
RG 21.789.825-7; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG 5.521.938;
Raquel C P Rocha Machado, RG 5.439.909; Maria Tereza S
Oliveira, RG 5.211.829; Lucia Helena Araújo R Bondioli, RG
9.867.709-3; Andréia Junqueira V de Andrade, RG 23.345.194-8;
Regina Aparecida dos Santos, RG 11.958.214-4; José Luiz de
Jesus, RG 15.458.886; Gisele de Fátima Zalder Eiras Corrêa, RG
22.306.936.2; Altair R Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499-4;
Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Selma
Oliveira C Vieira Lezzo, RG 19.485.132; Vera Lucia dos Santos
Marcondes Leite, RG 14.398.791-4.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino
de 15/03/2011
Retificando:
Em nome de LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI,
RG 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, o Título de Nomeação
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança, Processo nº 445.01.2010.008561-
9/000000-000, Ordem nº 1471/2010, Poder Judiciário da 3ª Vara
da Comarca de Pindamonhangaba:
- Onde se lê: Faixa 02, Nível I, a partir de 13/02/2006;
- Leia-se: Faixa 02, Nível IV, a partir de 13/02/2006.
Em nome de LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI,
RG 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, a apostila de enquadramento da LC 1097/2009 em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo
nº 445.01.2010.008561-9/000000-000, Ordem nº 1471/2010,
Poder Judiciário da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba:
- Onde se lê: Faixa 01, Nível I, a partir de 28/10/2009;
- Leia-se: Faixa 01, Nível IV, a partir de 28/10/2009.
Tornando Sem Efeito D.O, 21/07/2009. Em nome de
ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-0, PEB II, SQF-I-QM,
tendo em vista ter sido expedido com incorreções.
Portaria do Diretor de Escola de 15/03/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-0, PEB II, SQF-IQM, PULP nº 0344/0067/2008:
Certidão nº 0026/2011 - período de 02/04/2004 a
31/03/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-3-2011
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001
e Indicação CEE e Indicação 15/2001, que os testes realizados
por Danyla dos Santos Bezerra, RG: 47.052.332.-3, no Serviço de
Teste GED, do Estado da Flórida, Estados Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de
conclusão de Ensino Médio.
terça-feira, 15 de março de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 15 de Março de 2011
Portaria do Diretor de Escola de 14/3/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”,
em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período
de 22/01/2001 a 20/01/2006, Certidão nº 0024/2007 e PULP
nº 0932/2001.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG 16.506.345, PEB I, SQCII-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 30 (trinta) dias
referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010, Certidão nº
0101/2010 e PULP nº 1250/2000.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referente ao período de 13/06/1999 a 10/06/1994,
Certidão nº 0013/2005 e PULP nº 0504/1999.
Despacho do Diretor de Escola de 14/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”
Ato Decisório nº 003/2011 - LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG 22.225.650, PEB II - Disciplina de Português, na
EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR
I - Classe, junto à REMEFI PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Secretaria de Educação
e Cultura. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - DERLI SALGADO, RG 6.073.645-
8, Professor de Educação Básica II, Disciplina de História na EE
“Professor Eurípedes Braga”, acumula com Professor de Educa-
ção Básica II, aposentada na EE “Professor Wilson Pires César”,
Secretaria de Estado da Educação, Governo do Estado de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - ADILSON RODRIGUES, RG
18.593.696, PEB II - Disciplina de Educação Física, na EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, junto à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Secretaria de Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
EE “PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY”
Ato Decisório nº 01/2011 - LUCIA HELENA ALVES CARLOTA,
RG 23.899.343-7, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM
da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina Biologia e
Ciências em Pindamonhangaba, acumula com Professor de Educação Básica II na EMEIEF Prof. Joaquim de Campos, Prefeitura
de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 02/2011 - MARINS CASTILHO LEITE, RG
16.581.869-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM,
Disciplina de História, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”,
em Pindamonhangaba, acumula com Professor III - História na
Escola Dr. Alfredo José Balbi, município de Taubaté. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 03/2011 - BENICIO DE PAULA REIS, RG
42.834.031-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM da
EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina de Matemática,
em Pindamonhangaba, acumula com PROFESSOR III - Matemática na EMIEF Prof. Emílio Simonetti, Prefeitura de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”
Ato Decisório nº 002/2011 - JOÃO ROGÉRIO DOS SANTOS,
RG 23.346.339-2, PEB II, SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na
Disciplina de matemática na EE “Professor Wilson Pires César”,
ACUMULA COM PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté
na EMEF “Prof. Antonio Carlos Ribas Branco”. Acumulação
Legal.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Ato Decisório nº 03/2011 - EUNICE MARIA MOURA GOMES
CHACON - RG 4.791.480, Professora de Português na EE “Profª
Ivone Nogueira de Azevedo” acumula com Supervisora de Ensino aposentada. Acumulação Legal.
EE “PROF THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório nº 004/2011 - SANDRA APARECIDA VITORIANO DE CASTRO, RG 27.457.810-4, Docente Interlocutor da
Língua Brasileira de Sinais - Libras - Categoria “O” na EE “Prof.
Theodoro Corrêa Cintra” acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para Deficientes da Audio Comunicação na E.M.E.F. Irene Lopes Sodré ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES”
Ato Decisório nº 02/2011 - RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
RG nº 24.867.626-X, Cargo de Professor de Educação Básica
II - Efetivo na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com Professor III na escola sede EMEFM
Prof. José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROFª IOLANDA VELLUTINI”
Ato Decisório nº 002/2011 - SILVANA APARECIDA DA SILVA,
RG 22.982.136-4, PEB II, EFETIVO, SQC-II-QM, na EE “Profª
Iolanda Vellutini”, Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba,
acumula com Professor III, junto a CEMTE Madre Cecília em
Taubaté. Acumulação Legal.
EE “PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR”
Ato Decisório nº 003/2011 - ANGÉLICA CÉSAR DA ROSA
APARECIDO, RG 21.329.592/SP, PEB I, SQC-II-QM, classificada
nesta Unidade Escolar, afastada de acordo com o Convênio
firmado entre Secretaria de Estado de Educação e Secretaria
Municipal da Educação da Estância de São Bento do Sapucaí na
EMEF “Coronel Ribeiro da Luz” acumula como diretor - CLT na
EMEI “Jardim Encantado”, Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí. Acumulação Legal.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria do Diretor de 14-3-2011
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
LEDA COSTA, RG=15.718.243, RS=5634088, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 11 / 10 / 2004 (P. 00019/0067/11);
MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG=7.738.985, RS=9776904, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 03 / 2002 (P. 00102/0067/11);
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG=10.876.918, RS=5729932, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-IV, EV-CD, UA=41706-EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, EM CAMPOS DO JORDAO, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 26/11/2010 (P. 00448/0067/06);
EDNEA MARIA CALTABIANO SALES, RG=15.857.842, RS=5055805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-V, EV-CD, UA=89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 19/11/2010 (P. 00022/0067/11);
MARILSA XAVIER BARBOSA, RG=8.865.448, RS=3206865, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA=46750-EE IOLANDA VELLUTINI PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 07/12/2010 (P. 00320/0067/08);
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG=7.176.305, RS=4230474, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-V, EV-CD, UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 18/01/2011 (P. 00103/0067/11);
NILSE FARIA MOTTA TAVARES DA MATA, RG=22.590.187, RS=12481970, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 17/02/2011 (P. 00125/0067/08);
ORNELIO DE ALMEIDA COSTA, RG=25.195.745, RS=10133082, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA=41822-EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFA, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 05/09/2010 (P. 00112/0067/11);
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”,
em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período
de 22/01/2001 a 20/01/2006, Certidão nº 0024/2007 e PULP
nº 0932/2001.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG 16.506.345, PEB I, SQCII-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 30 (trinta) dias
referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010, Certidão nº
0101/2010 e PULP nº 1250/2000.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referente ao período de 13/06/1999 a 10/06/1994,
Certidão nº 0013/2005 e PULP nº 0504/1999.
Despacho do Diretor de Escola de 14/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”
Ato Decisório nº 003/2011 - LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG 22.225.650, PEB II - Disciplina de Português, na
EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR
I - Classe, junto à REMEFI PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Secretaria de Educação
e Cultura. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - DERLI SALGADO, RG 6.073.645-
8, Professor de Educação Básica II, Disciplina de História na EE
“Professor Eurípedes Braga”, acumula com Professor de Educa-
ção Básica II, aposentada na EE “Professor Wilson Pires César”,
Secretaria de Estado da Educação, Governo do Estado de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - ADILSON RODRIGUES, RG
18.593.696, PEB II - Disciplina de Educação Física, na EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, junto à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Secretaria de Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
EE “PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY”
Ato Decisório nº 01/2011 - LUCIA HELENA ALVES CARLOTA,
RG 23.899.343-7, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM
da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina Biologia e
Ciências em Pindamonhangaba, acumula com Professor de Educação Básica II na EMEIEF Prof. Joaquim de Campos, Prefeitura
de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 02/2011 - MARINS CASTILHO LEITE, RG
16.581.869-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM,
Disciplina de História, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”,
em Pindamonhangaba, acumula com Professor III - História na
Escola Dr. Alfredo José Balbi, município de Taubaté. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 03/2011 - BENICIO DE PAULA REIS, RG
42.834.031-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM da
EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina de Matemática,
em Pindamonhangaba, acumula com PROFESSOR III - Matemática na EMIEF Prof. Emílio Simonetti, Prefeitura de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”
Ato Decisório nº 002/2011 - JOÃO ROGÉRIO DOS SANTOS,
RG 23.346.339-2, PEB II, SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na
Disciplina de matemática na EE “Professor Wilson Pires César”,
ACUMULA COM PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté
na EMEF “Prof. Antonio Carlos Ribas Branco”. Acumulação
Legal.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Ato Decisório nº 03/2011 - EUNICE MARIA MOURA GOMES
CHACON - RG 4.791.480, Professora de Português na EE “Profª
Ivone Nogueira de Azevedo” acumula com Supervisora de Ensino aposentada. Acumulação Legal.
EE “PROF THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório nº 004/2011 - SANDRA APARECIDA VITORIANO DE CASTRO, RG 27.457.810-4, Docente Interlocutor da
Língua Brasileira de Sinais - Libras - Categoria “O” na EE “Prof.
Theodoro Corrêa Cintra” acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para Deficientes da Audio Comunicação na E.M.E.F. Irene Lopes Sodré ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES”
Ato Decisório nº 02/2011 - RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
RG nº 24.867.626-X, Cargo de Professor de Educação Básica
II - Efetivo na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com Professor III na escola sede EMEFM
Prof. José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROFª IOLANDA VELLUTINI”
Ato Decisório nº 002/2011 - SILVANA APARECIDA DA SILVA,
RG 22.982.136-4, PEB II, EFETIVO, SQC-II-QM, na EE “Profª
Iolanda Vellutini”, Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba,
acumula com Professor III, junto a CEMTE Madre Cecília em
Taubaté. Acumulação Legal.
EE “PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR”
Ato Decisório nº 003/2011 - ANGÉLICA CÉSAR DA ROSA
APARECIDO, RG 21.329.592/SP, PEB I, SQC-II-QM, classificada
nesta Unidade Escolar, afastada de acordo com o Convênio
firmado entre Secretaria de Estado de Educação e Secretaria
Municipal da Educação da Estância de São Bento do Sapucaí na
EMEF “Coronel Ribeiro da Luz” acumula como diretor - CLT na
EMEI “Jardim Encantado”, Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí. Acumulação Legal.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria do Diretor de 14-3-2011
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
LEDA COSTA, RG=15.718.243, RS=5634088, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 11 / 10 / 2004 (P. 00019/0067/11);
MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG=7.738.985, RS=9776904, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 03 / 2002 (P. 00102/0067/11);
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG=10.876.918, RS=5729932, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-IV, EV-CD, UA=41706-EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, EM CAMPOS DO JORDAO, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 26/11/2010 (P. 00448/0067/06);
EDNEA MARIA CALTABIANO SALES, RG=15.857.842, RS=5055805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-V, EV-CD, UA=89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 19/11/2010 (P. 00022/0067/11);
MARILSA XAVIER BARBOSA, RG=8.865.448, RS=3206865, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA=46750-EE IOLANDA VELLUTINI PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 07/12/2010 (P. 00320/0067/08);
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG=7.176.305, RS=4230474, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-V, EV-CD, UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 18/01/2011 (P. 00103/0067/11);
NILSE FARIA MOTTA TAVARES DA MATA, RG=22.590.187, RS=12481970, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 17/02/2011 (P. 00125/0067/08);
ORNELIO DE ALMEIDA COSTA, RG=25.195.745, RS=10133082, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA=41822-EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFA, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 05/09/2010 (P. 00112/0067/11);
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