Resolução SE 22 - Diário Oficial de 08 de abril de 2011

Altera dispositivos da Resolução SE nº 18, de 5 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas

O Secretário Da Educação, à vista do que lhe representou o Departamento de Recursos Humanos da Pasta,

Resolve:

Artigo 1º - O artigo 8º da Resolução SE nº 18, de 5 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 8º - A unidade escolar contará com um docente devidamente habilitado ao exercício no campo de atuação relativo a classes ou a aulas, a fim de exercer, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na estrutura do Programa, as atribuições de Educador Profissional.

§ 1º - Na ausência de docentes devidamente habilitados, as aulas poderão ser atribuídas aos docentes que apresentem as qualificações previstas na resolução que regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas.

§ 2º - O Educador Profissional poderá ser selecionado dentre os docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, devidamente classificado para o processo de atribuição de classe e/ou de aulas, observadas as demais disposições relativas ao processo.

§ 3º - A atribuição de que trata o parágrafo anterior também poderá recair sobre os docentes ocupantes de função-atividade a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, devidamente classificados para o processo de atribuição de classe e/ou de aulas, observadas as demais disposições relativas a esse processo.

§ 4º - As atribuições do Educador Profissional estão contempladas no Manual Operativo do Programa.

§ 5º - O Educador Profissional desenvolverá, na unidade escolar, as atividades definidas e orientadas pela Coordenação Regional do Programa e acompanhadas pelo gestor da unidade escolar.” (NR)

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 08 de Abril de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 7-4-2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. DURVAL ROSA, RG. 22.225.087-2, funcionário da Prefeitura Municipal de Tremembé - Vigia, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, conform Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0209/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor .

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizada ANA CARLA CLARO, RG. 27.961.407-X, Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0209/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Dr. João Pedro Cardoso, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Extrato de Termo de Aditamento 1/2011

Autorização do Governador – Decreto nº48631/04

Partícipes: Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em áreas rurais ou com barreiras físicas, visando a prorrogação do prazo inicial, acréscimo no valor total do convênio.

Classificação dos Recursos Financeiros:

Classificação Funcional Programática: 12.361.0801.5740 – Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica, natureza de despesa: 33.40.39.01.

Valor: O valor total é de R$ 3.358.290,00 , sendo R$1.892.280,00 em recursos estaduais, dos exercícios de 2011 e 2012, e R$ 1.466.010,00 em recursos municipais, a título de contrapartida, dos exercícios de 2011 e 2012.

Vigência: de 08/02/2011 até 07/02/2012.

Data da assinatura: 08/02/2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/04/2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:

- 04 (quatro) dias de auxílio-doença à CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, SQC-I-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba no período de 05/04/2011 a 08/04/2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 07/04/2011

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0482/1404/1997:

ANA CRISTINA D’AMATO GOMES, RG 7.763.982-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM:

1/10 - Diretor de Escola 1-IV / Supervisor de Ensino 1-I - 25/07/2003

1/10 - Diretor de Escola 1-IV / Supervisor de Ensino 1-I - 27/02/2008

Totalizando 06/10 a partir de 27/02/2008.

Processo nº 1010/0067/2002

MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG 5.796.564-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM:

1/10 - Diretor de Escola 1-IV / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2004

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2005

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2006

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2007

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 28/06/2008

Totalizando 10/10 a partir de 28/06/2008.

Tornando Sem Efeito:

em nome de ADILSON JOSE CUNHA, RG 5.516.814, PEB I,SQC-II-QM (aposentado);

a Portaria pb. A 14/11/2006 (incluindo em Jornada Básica de Trabalho Docente a partir de 13/02/2006), tendo em vista ter sido pb. indevidamente.

Portaria do Diretor de Escola, de 07/04/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG .454.430, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, emPindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de15/02/2001 a 13/02/2006, Certidão nº 0033/2006 e PULP nº0182/2006.

MARIA DE FATIMA PUPIO NEVES, RG 16.948.701, PEB II,SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 30/06/2005 a28/06/2010, Certidão nº 0088/2010 e PULP nº 0512/2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de Abril de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 06/04/2011

Declarando em nome de VILMA BERNADETE FIRMINO GONÇALVES, RG 13.233.010, PEB II, SQF-I-QM:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.

Que o cargo/função-atividade dos interessados adiante mencionados fica enquadrado na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM:

C - 30/08/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.

ROSINETE DA SILVA BICUDO CUBA, RG 22.797.794-4, PEB II, SQF-I-QM:

C - 11/11/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de Abril de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 05/04/2011
Considerando  comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: ENCONTRO COM SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Local: UNIP - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Período: 07h as 15h
Data: 24/03/2011
Nome - RG
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183-8; Laís Helena Mendes de Freitas Guimarães, RG 17.096.704-9; Claudia
Regina Silva Guedes, RG 18.229.253; Renata Flávia Pereira,
RG 29.104.167-X; Edson Afonso Torres, RG 5.317.298-9; Gilcinei Cândido, RG 32.310.478-2; Bárbara Sabrina Ferreira, RG
27.458.374-4; Benedito de Almeida Barros, RG 16.499.790-8;
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.882.342; Regina de
Jesus Ramos, RG 9.129.144; Thiago Adriano dos Santos, RG
44.137.480-3; Cristiane Regina M Ferreira, RG 25.957.484; Dilson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652; Célia Maria de Castro
Corrêa, RG 6.989.551; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG
13.406.123-8; Célia Maria Espasadin Lopes, RG 6.847.971; Tânia
Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Vera Lúcia Santos Marcondes Leite,
RG 14.398.791-4; André Luis Galvão César, RG 23.709.815-
5; Paulina Corrêa Leite Meneccuti Ribeiro, RG 16.583.189;
Elisangêla Aparecida Oliveira, RG 27.962.774-9; Alessandra
Vieira Junqueira, RG 23.898.915-X; Arlete Fernandes Corrêa, RG
25.195.727-5; Célia Maria Ribeiro de Castro, RG 17.634.177;
Célia Mendonça Gastaldo, RG 8.387.870-1; Douglas Félix de
Medeiros, RG 13.827.307-8; Elaine Cristina de Jesus Santos, RG
28.111.884-X; Helder Clementino Lima Silva, RG 18.225.301-0;
Magali Augusta de Sene Cypriano, RG 16.950.036-6; Márcia
Aparecida Ferrari S. Barros, RG 16.254.014; Maria Ângela de
Oliveira, RG 15.198.081-0; Nélif Aparecida G Guimarães, RG
22.307.042-7; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536-
0; Renato Guaycuru Mendonça, RG 9.253.511; Rosana Mary
Martins, RG 12.181.787-8; Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva,
RG 17.856.373-0; Rosani Nogueira, RG 12.451.635; Rute Lidiani
Pires, RG 21.928.994.
Republicado por ter saído com incorreções.
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Rede de Suprimentos da FDE
Local: Diretoria de Ensino Região Taubaté
Período: 09h as 18h
Data: 14/03/2011
Nome - RG
Myriam Ester Salum Giunta, RG 17.627.950; Cristina Helena
Maia Dias, RG 8.976.535-7; Roseli Aparecida Alves Vianna, RG
12.450.072-9; Benedita Lucia da Silva, RG 11.319.541-2; Fátima
Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7; Sonia Maria Teixeira,
RG 5.471.943; Beatriz Maria Salgado Schmidt Ávila Lacerda,
RG 15.178.067-5.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 05/04/2011
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 02/03 a 31/03/2011 - MARIA APARECIDA SOUZA
DE JESUS, RG 15.366.089-2, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE
Dr. Rodrigo Romeiro para exercer as funções acima citadas na
mesma unidade escolar, em substituição a VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981-2, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Diretor de Escola, de 05/04/2011
Tornando  sem efeito o Ato Decisório publicado em
05/04/2011 em nome de RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG
24.867.626-X, tendo em vista ter sido publicado indevidamente
prevalecendo a publicação do D.O. 15/03/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 05/04/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016, PEB II, SQCII-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 21/05/1999 a
18/05/2004, Certidão nº 0001/2006 e PULP nº 0097/2006.
DANIELLE ANTUNES THOME, RG 13.406.302, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Mario Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/12/2001 a
13/12/2006, Certidão nº 0114/2007 e PULP nº 0203/2002.
LISANDREA RAMALHO ALVES EVARISTO, RG 27.025.125,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente aos períodos
de 19/09/2000 a 07/02/2001; 21/03/2001 a 12/04/2001 e de
25/04/2001 a 09/11/2005, Certidão nº 0081/2006 e PULP nº
0451/2006.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em
Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de
15/06/1989 a 13/06/1994, Certidão nº 0151/2008 e PULP nº
0192/2008.
RENATA PAES MAZIERO, RG 15.139.903, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 06/11/2002 a 04/11/2007,
Certidão nº 0001/2008 e PULP nº 0940/2007.
VERA LUCIA SALGADO, RG 16.582.204, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. José Pinto Marcondes
Pestana”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao
período de 11/06/2001 a 09/06/2006, Certidão nº 0120/2006 e
PULP nº 0024/1997.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213
de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 14 (quatorze) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE
SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy”, no período de 29/03/2011 a 11/04/2011
EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um
qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, a Que Se Refere o
Artigo 129 da Constituição do Estado de Sao Paulo de 05/10/89,
na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica I
Marila Puppio Muassab Rg 00004229156
Quinq 5 Subq Sqcii Vig 13/01/2011

Professor Educação Basica II

Jose Luiz de Jesus Rg 00015458886

Quinq 2 Subq Sqcii Vig 26/01/2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, com
Fundamento no Art.129, da Constituição do Est.De Sao Paulo, de
05/10/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos de Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica II
Joao Bosco Gomes de Araujo Rg 00019157487
Subq Sqcii Vig 12/02/2011
Nelson Vieira Diniz Junior Rg 00016999018
Subq Sqcii Vig 14/02/2011
Wanderlea a B Consolino Rg 00018229281
Subq Sqcii Vig 13/02/2011

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
Professor Educação Basica I
Joao Marcos Goncalves de Paula, Rg 43238149,
EE Dirce Leopoldina C.V.Profa, F/N 01I a Partir de 30/03/2011
Professor Educação Basica II
Priscila de Assis Faria, Rg 43204586,
EE Genesio Candido PereiraDr., F/N 01I a Partir de
24/03/2011
Thiago dos Santos Lemes, Rg 42703482,
EE Dirce Leopoldina C.V.Profa, F/N 01I a Partir de 30/03/2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 5-4-2011
Convocando nos temos da resolução SEE 62/05, para:
Curso PDG Educação: Gestão Escolar e a Política Educacional (3ª Edição), para os Encontros Presenciais, conforme
cronograma abaixo:
Aula 1 - quarta-feira, 06 de abril
Aula 2 - terça-feira, 12 de abril
Aula 3 - terça-feira, 19 de abril
Aula 4 - terça-feira, 26 de abril
Aula 5 - terça-feira, 3 de maio
Aula 6 - quinta-feira, 5 de maio
Aula 7 - terça-feira, 10 de maio
Aula 8 - terça-feira, 24 de maio
Horário: 8h00 às 14h00 horas
Local: EE Rodrigo Romeiro - Ambiente de Aprendizagem da
Rede do Saber
Público Alvo: Diretores e Vice-Diretores de Escola devidamente inscritos no Curso.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 05 de Abril de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4/4/2011

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: “Estudo sobre Progressão Continuada”

Local: Faculdade Anhanguera

Período: 08h30m as 14h30m

Data: 15/03/2011

Nome - RG

Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Fábio Pereira Mendes, RG 18.044.509; Arani Ivanowsky de Jesus Cruz, RG 10.177.259-2; Lucia Helena Araujo R Bondioli, RG 9.867.709-3; Edinaldo Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Léa Neucy F Monteiro Corrêa, RG 20.512.126; Carlos Eduardo Reis Rezende, RG 26.783.021-X; Shirley Meire R Leandro, RG 7.547.661; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Selma o C Vieira Lezzo, RG 19.485.132; Gisele de Fátima Z e Corrêa, RG 22.306.963-2; Renata Cristina B de Souza, RG 42.443.551-2; Raquel C P R Machado, RG 5.439.909; Maria Rosemeire de Menezes, RG 21.789.825-7; Rosi Nei de Mello F Silva, RG 17.856.373-0; Márcia Aparecida Ferrari S Barros, RG 16.254.014; Maria Ângela Oliveira, RG 15.198.081; Nélif Aparecida Gonçalves Leal, RG 22.307.042-2; Rosemeire Toledo Silva, RG 16.140.270; Sonia Maria Teixeira, RG 5.471.943; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747; Renato Guaycuru Mendonça, RG 9.253.511; Elaine C J Santos, RG 28.111.884-X; Sonia Cristina S F S Grilo, RG 19.201.850; Altair Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499; Maria Cecília Sobelman Marcondes, RG 16.763.699; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Géssica Almeida Santos, RG 33.101.392-7; Luís Gustavo M de Souza, RG 29.253.872-8; Josiane Cristina Bittencourt da Costa, RG 32.408.929-3; Claudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6; Laura Lúcia de o Santos, RG 27.962.377-X; Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; José Hélio de Morais, RG 18.049.085; Clara Sugahara Koide, RG 38.273-242-X; Maria Inês Lourenço a Nunes, RG 19.214.676-2; Suely Keiko Itami Fonseca, RG 5.521.938; Maria Fátima Ribeiro da Silva, RG 11.601.676; Silvana Martins, RG 12.181.827; Maria Luciene dos S Freire, RG M.8.095.532; Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8; Alessandra Mara dos Santos, RG 23.709.391-1; Karina Dias Venâncio G Nunes, RG 23.744.520-7; Lia Inês Farias Abarza, RG 32.665.638-8; Alessandra Junqueira Vieira, RG 23.898.915-X; Valéria B. P. Sorroche, RG 9.582.718-3; Virgínia a de o V Gonçalves, RG 14.728.856; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.601-8; José Luiz de Jesus, RG 15.458.886; Maria Célia Louzada Bahia, RG 8.451.724; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Fernanda C do N Rodrigues, RG 19.212.101-7; Regina Aparecida dos Santos, RG 11.958.214-0; Carlos Henrique do Amaral, RG 17.313.179-7; Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Doralice Aparecida R Roza Slemer, RG 8.067.515; Maria Tereza a Oliveira, RG 5.211.829; Maria Inês de Paula Vilar, RG 10.214.579; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG 13.406.123-8; Vera Lúcia S M Leite, RG 14.398.791-4; André L Galvão César, RG 23.709.815-5; Célia Maria Espasandin Lopes, RG 6.847.971.

Comparecimento e efetivo exercício, nos termos do inciso II do artigo 8º da Res. SE 62/05 combinado com o inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/SPCD nº 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, dos professores de Educação Física regularmente inscritos, na Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, categoria Mirim, abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: “Congresso Técnico da Categoria Mirim - Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo”

Local: EE Prof. Wilson Pires César

Período: 09h às 16h

Data: 31/03/2011

Nome - RG

Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770; Valdecila Domingues de Almeida, RG 17.005.827; Adilson Rodrigues, RG 18.593.696; Patrícia Alves o Vargas, RG 26.877.478-X; Maria Célia Moreira, RG 12.932.214-3; Maria de Lourdes Centenaro, RG 3.653.113; Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934; Maria de Fátima Ribeiro, RG 8.763.645-9; Ney da Silva Martins, RG 42.445.903-6; Eliana Gregório das Chagas Matias, RG 29.570.592-5; Edson Ângelo Cardoso, RG 20.700.103; Rita de Cássia Assunção Oliveira, RG 13.869.125-3; Jackson Luiz Tomas Floriano, RG 18.849.858-1; Lenita Maria Tavares França, RG 11.602.768; Fátima Cristina N L Neves, RG 18.593.704-4; Tatiane Regiane M D M Cuba, RG 33.044.933; Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG 8.763.701-7; Elias Profeta Junior, RG 25.555.860-0; João Marcelo Dias, RG 18.044.699; Maria Christina Prolungatti Barreto, RG 10.387.577; Solange Maria Ferreira Koelher, RG 7.800.170; Vanderval da Cruz Gomes, RG 20.264.798-5; Sônia Aparecida dos Santos, RG 18.596.655; Karen Aguiar, RG 29.999.480-6; Bernadete Martins do Amaral, RG 9.256.599; Selene Maria G dos Santos, RG 15.366.344; Jauro Pereira Gomes Ferreira, RG 29.136.589-9.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 4/4/2011

Declarando:

que em virtude de Casamento, Vanessa Cristina Cardoso, RG 25.565.123-5, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO.

Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-II-QAE:

C - 22/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - 01 qq.

Despacho do Diretor de Escola de 4/4/2011

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. RUBENS ZAMITH

- Ato Decisório nº 04/2011 - DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor III - junto à Prefeitura da Estância Turística de Aparecida, acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE Prof. Rubens Zamith. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 005/2011 - VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO - RG 25.565.123-5, Professor I, junto à ETEC João Gomes de Araújo, acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE Professor Rubens Zamith. Acumulação Legal.

EE PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES

- Ato Decisório nº 02/2011 - RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 24.867.626-X, Cargo de Professor de Educação Básica II, Efetivo na EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, acumula com Professor III na escola sede EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 4/4/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

NEILA MARIA MARTINS, RG 5.308.840, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 10/06/2005 a 08/06/2010, Certidão nº 0097/2010 e PULP nº 0627/1996.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 02 de Abril de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 1-4-2011
Retificando Aposentadoria publicada em 17/09/2009, nos
termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05,
c/c § 5º, art. 40, da CF/88, em nome de MARIA DE FATIMA
MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, Professor Educação Básica
II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível IV, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”,
em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço nº 0069/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 12/08/2009, fazendo jus aos proventos
mensais integrais. Processo nº 5115/1993.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino
de 1-4-2011
O Dirigente Regional de Ensino - Região de Pindamonhangaba, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto nº. 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do decreto 41.915./97, expede os
seguintes Atos Decisórios:
- Ato Decisório nº 001/2011 - ANA REGINA MARTINS, RG
11.162.405-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, nesta Diretoria
de Ensino - Região Pindamonhangaba acumula com Professor
de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Monsenhor João Alves,
em Taubaté. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 002/2011 - ALESSANDRA JUNQUEIRA
VIEIRA, RG 23.898.915-X, Professor Coordenador da Oficina
Pedagógica, SQC-II-QM, nesta Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba acumula com Professor I, CLT, na ETEC João Gomes
de Araújo, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 1-4-2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
FLAVIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 6.112.620, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Profª Iolanda Vellutini”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 13/03/2005 a 11/03/2010,
Certidão nº 0027/2010 e PULP nº 0140/2010.
MARIA GRACINDA ARAUJO, RG 7.599.967, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998,
Certidão nº 0099/1999 e PULP nº 0382/1994.
MARTA DE PAULA BATISTA CESAR, RG 9.582.776, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira
Marcondes”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente
ao período de 28/12/2004 a 26/12/2009, Certidão nº 0120/2010
e PULP nº 0726/1995.
Comunicado
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: ENCONTRO COM SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Local: UNIP - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Período: 07h às 15h
Data: 24/03/2011
Nome - RG
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183-8; Laís Helena Mendes de Freitas Guimarães, RG 17.096.704-9; Claudia
Regina Silva Guedes, RG 18.229.253; Renata Flávia Pereira,
RG 29.104.167-X; Edson Afonso Torres, RG 5.317.298-9; Gilcinei Cândido, RG 32.310.478-2; Bárbara Sabrina Ferreira, RG
27.458.374-4; Benedito de Almeida Barros, RG 16.499.790-8;
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.882.342; Regina de
Jesus Ramos, RG 9.129.144; Thiago Adriano dos Santos, RG
44.137.480-3; Cristiane Regina M Ferreira, RG 25.957.484;
Dilson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652; Célia Maria de
Castro Corrêa, RG 6.989.551; Sandra Mara S Monteiro de
Macedo, RG 13.406.123-8; Célia Maria Espasadin Lopes, RG
6.847.971; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Maria
Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Vera Lúcia Santos
Marcondes Leite, RG 14.398.791-4; André Luis Galvão César,
RG 23.709.815-5; Paulina Corrêa Leite Meneccuti Ribeiro, RG
16.583.189; Elisangêla Aparecida Oliveira, RG 27.962.774-9;
Alessandra Vieira Junqueira, RG 23.898.915-X; Arlete Fernandes
Corrêa, RG 25.195.727-5; Célia Maria Ribeiro de Castro, RG
17.634.177; Célia Mendonça Gastaldo, RG 8.387.870-1; Douglas
Félix de Medeiros, RG 13.827.307-8; Elaine Cristina de Jesus
Santos, RG 28.111.884-X; Helder Clementino Lima Silva, RG
18.225.301-0; Juliani Andréia G Caltabiano, RG 23.900.581-0;
Magali Augusta de Sene Cypriano, RG 16.950.036-6; Márcia
Aparecida Ferrari S. Barros, RG 16.254.014; Maria Ângela de
Oliveira, RG 15.198.081-0; Nélif Aparecida G Guimarães, RG
22.307.042-7; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536-
0; Renato Guaycuru Mendonça, RG 9.253.511; Rosana Mary
Martins, RG 12.181.787-8; Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva,
RG 17.856.373-0; Rosani Nogueira, RG 12.451.635; Rute Lidiani
Pires, RG 21.928.994.
Reunião: “ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA LER
e ESCREVER”
Local: EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
Período: 08h às 17h
Data: 25/03/2011
Nome - RG
Márcia Aparecida Ferrari S. Barros, RG 16.254.014;
Alessandra Junqueira Vieira, RG 23.898.915-X; Raquel C P
Rocha Machado, RG 5.439.909; Ester de Mello Miranda, RG
11.694.747; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Luís Gustavo
Martins de Souza, RG 29.253.872-8; Maria Ângela Oliveira, RG
15.198.081; Maria Therezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-
4; Maria Rita S C Pereira, RG 15.132.862; Martim Alencar Diniz,
RG 16.891.213; Léa Neucy F M Corrêa, RG 20.512.126; Clara
S Koide, RG 38.273.242-X; Lucenia de Mello Pinto Luiz, RG
05.933.273-4; Vera Lucia Alencar da S Ramos, RG 05.258.759-9;
Eliana Maria Pedroso de Souza, RG 10.218.020-9; Ana Geruza
Rodrigues Gomes Gritti, RG 14.094.098; Lucilene dos Santos,
RG 23.135.505.1; Silvia Helena Santos da Silva Marques, RG
15.178.308-1; Nígeme Cacilda Abdalla de França, RG 5.174.721;
Laura Jane de T Setani Reis, RG 28.088.691-3; Mônica Macedo
Amato Coelho, RG 8.976.322-1; Ignez Maria dos Santos Silva,
RG 17.851.387-8; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536;
Maria Cecília G Puppio Jacob, RG 15.526.147-2; Rosi Nei de
Mello F Silva, RG 17.856.373-0.
EDUCAÇÃO I

Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
EE JOSE AYLTON FALCAO PROF - 4/20204/2011, -ANDRELINA MENDONCA GALHARDO, RG 33781463, F1/NI, no período
de 14/02/2011 até 16/12/2011.
EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR - 5/20204/2011, -CAMILA
BORTHOLACE MINA RODRIGUES, RG 41793750, F1/NI, no período de 02/03/2011 até 12/12/2011.
EE EURIPEDES BRAGA PROF - 6/20204/2011, -ELAINE
RIBEIRO, RG 29874984, F1/NI, no período de 02/03/2011 até
16/12/2011.
EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR - 7/20204/2011, -MARCIA HELENA ALVES, RG 27961041, F1/NI, no período de
17/03/2011 até 16/12/2011.
EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA PROFA -
8/20204/2011, -PAULO VINICIUS BENTO RODOLFO, RG
43009500, F1/NI, no período de 10/03/2011 até 16/12/2011.
EE CELIA KEIKO IKEDA PROFA - 9/20204/2011, -RAFAEL
LAMIL DE OLIVEIRA, RG 35080937, F1/NI, no período de
22/03/2011 até 16/12/2011.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 01 de Abril de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 31/03/2011
Comunicando, considerando comparecimento e efetivo
exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados
conforme segue:
Reunião: Professor Coordenador da Oficina Pedagógica
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08h às 17h
Data: 10/03/2011
Nome - RG
Rosani Nogueira, RG 12.451.655; Doroty Bluyus R Matias,
RG 6.328.272; Claudia Maria T Mariano, RG 14.968.551; Maria
do Carmo Silva, RG 17.853.853; Fabíola Maciel Saldão, RG
43.296.866-0; Ivana Negrão F. Válio, RG 10.870.142-6; Simone
Regiane a Cuba, RG 36.435.536-0; Maria Cristina C R Costa, RG
5.751.389; Mairce Camerlengo Cacciari, RG 11.563.833; Rosana
Mary Martins, RG 12.181.787; Marcos de Moura Albertim, RG
27.918.642-3; Marcelo Schubert Dobrowolsky, RG 12.184.264;
Maria Piedade dos Reis, RG 16.498.503-7; Ludmila Sadokoff,
RG 13.528.126; Aparecida Léia Penha Moreira, RG 7.703.438-
7; Cinira P Prado, RG 12.583.495-0; Vanessa Lopes Prado, RG
27.124.432-X; Elizete Alves Ferreira Chiapinotto, RG 14.228.556;
Renato Guaycurú Mendonça, RG 9.253.511; Helder Clementino
Lima Silva, RG 18.225.301-6; Arlete Fernandes Corrêa, RG
25.195.727-5; Juliani Andréia Garcia Caltabiano, RG 23.900.581;
Emerson Costa, RG 23.573.818-9; Silvia Helena Santos Marques
da Silva, RG 15.178.308-1; Rute Lidiani Pires, RG 21.928.994;
Amador J M Garcia, RG 20.608.486-9; Luciana Modesto Fonseca, RG 24.749.149-4; Laide Leni Lacerda N M Martins, RG
24.328.255-2; Djalma Abel Novaes, RG 16.140.997; Fabiana
C F Querido Corrêa Leite, RG 24.867.734-2; Maria Solange P
Deccache Pacheco, RG 9.399.625-1; Marcio Donizete Bonetti,
RG 24.917.612-9.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG. 21.640.053, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, da ED “Prof. Eurípedes Braga”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de:
29/11/1991 a 06/02/1995 e de 23/02/1995 a 12/12/1996, Certidão nº 0331/2006 e PULP nº 7665/2006.
Concedendo :
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC
857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG. 17.097.192, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº 0182/0045/2001:
Certidão nº 0032/2011 - período de 15/03/2006 a
13/03/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
nos termos do § 1º do artigo 60 da Lei 10.261/68, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXERCÍCIO (30 dias) a PAULA BRAGA
SOBELMAN, RG. 33.198.875-6, nomeada para exercer em
caráter efetivo o cargo de PEB II, SQC-II-QM, EV-CD, conforme
Decreto de 07, publicado no DOE de 08/01/2011.
Despacho do Diretor de Escola, de 31/03/2011
ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
O Diretor da EE PROF. PEDRO SILVA, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
- Ato Decisório nº 03/2011 - MAURINO RIBEIRO DE SOUZA,
RG 15.901.190, PEB II, SQC-II-QM, efetivo na disciplina de
Português, na EE “Prof. Pedro Silva”, acumula com PEB II,
SQC-II-QM, efetivo, na disciplina de Português, na EE “Prof.
Antonio Apparecido Falcão”, na cidade de Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.