REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA EDUCADOR PROFISSIONAL DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA/2011

    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

     COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR

 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA

EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA EDUCADOR PROFISSIONAL DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA/2011

           

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA nos termos da Resolução SE 18 de 05/02/2010, com dispositivos alterados pela Resolução SE 22 de 7/04/2011, torna público o período de reabertura de inscrição para educador profissional do Programa Escola da Família/ 2011, para os docentes portadores de diploma de Licenciatura Plena, Bacharel ou Tecnólogo de Nível Superior nos termos das Resoluções SE 77/10, Resol. SE Nº 2/11, Resol. Nº 3/11 e demais legislações vigentes.

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O processo de inscrição regido por esse edital será executado nos seguintes termos:

O docente será admitido nos termos da legislação vigente. ( Artigo 8º da Resolução SE 18/10 estabelece: A unidade escolar contará com um docente devidamente habilitado ao exercício no campo de atuação relativo a classes ou a aula, a fim de exercer, com carga horária de 24 ( vinte e quatro ) horas semanais, na estrutura do Programa, as atribuições de Educador Profissional.

1. A carga horária será de 24 horas semanais, distribuídas pelos dias da semana , na seguinte conformidade:

a)      8 (oito) horas para desenvolver as atividades aos sábados e 8 (oito) horas aos domingos;

b)      4 (quatro) horas a serem cumpridas em reuniões de planejamento e avaliações, às segundas e sextas-feiras, com a Coordenação Regional;

c)      2 (duas) horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), realizado na escola, juntamente com seus pares docentes;

d)     2 (duas) horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha (HTPL).

2. O processo de inscrição terá validade para o restante do ano letivo de 2011.
3. A inscrição não implicará necessariamente, no compromisso de atribuição de aulas.
4. Sempre que houver necessidade, poderão ser reabertos, a qualquer tempo, períodos de inscrição e de nova seleção de candidatos à admissão como docente, para atuar no Programa Escola da Família, desde que já se encontrem inscritos e/ou cadastrados no processo regular de atribuição de classes e aulas do ano em curso.
5. O Educador Profissional, poderá ser DISPENSADO da função, caso não corresponda às exigências do Programa. (§ 6º, item IV, do Artigo 9º da Res. SE 18/2010).

      II – DO PERFIL

a)      Ter habilidade para tratar com projetos educacionais;

b)      Aceitar as exigências do Programa e as atribuições da função de Educador Profissional;

c)      Ter responsabilidade, iniciativa e criatividade;

d)     Ser pontual, assíduo, organizado e ativo;

e)      Ter como propósito atrair os jovens e suas famílias para um espaço destinado à prática da cidadania;

f)       Ter interesse no trabalho e perseverança para desenvolver ações-educativas, com intuito de fortalecer a auto-estima e a identidade cultural das

comunidades, através da implantação de uma grade de atividades construídas a partir dos quatro eixos norteadores, quais sejam, a cultura, o esporte, a saúde e a qualificação para o trabalho;

g)      Ter disponibilidade de tempo para participar de treinamento, capacitação e reunião, além das reuniões estabelecidas pelo programa, quando for o caso;

h)      Fundamentar políticas positivas para a construção de uma cultura de paz, promovendo o envolvimento educacional integrado ao conjunto das comunidades.

III - DO PERÌODO

           

            A inscrição será realizada no período de 12 a 14 de ABRIL, das 9h30 min às 11h30 min e das 14h às 16h30min, na Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, Rua Soldado Roberto Marcondes, 324 – Jd Rosely.

IV – CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

1.      Ter inscrição no processo anual de atribuição de classes e aulas do ensino regular para 2011, na Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba ou nas respectivas escolas sede.

2.      Ter participado do processo seletivo realizado pela SEE.

3.      Ser professor OFA - Categoria F – (§§ 2º e 3º do Artigo 2º da LC 1.010/2007)

4.      Ser professor OFA – Categoria L – (Parágrafo único, da Lei Complementar nº 1.093/09).

V- DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

            O candidato deverá comparecer no endereço acima citado, no período estabelecido, apresentando os documentos comprobatórios, abaixo especificados:

1.      Cópia do R.G.;

2.      Cópia do comprovante de inscrição no processo anual de atribuição de classes e aulas, para 2011, realizada na Diretoria de Ensino ou nas respectivas escolas sede;

3.      Breve currículo contendo:

a)      Informações Pessoais (nome, endereço, telefone, e’mail);

b)      Formação Acadêmica;

c)      Formação Complementar – Cursos, Seminários e Orientações Técnicas.

4.      Plano de Trabalho de Educador Profissional a ser desenvolvido nas escolas desta Diretoria de Ensino, que conta com o Programa Escola da Família. O Plano deverá conter justificativas, objetivos, metas e avaliação, tendo em vista os quatro eixos: Saúde, Cultura, Esporte e Qualificação para o Trabalho.

           

5.      Declaração do próprio candidato, estabelecendo o compromisso e a disponibilidade para exercer as atividades nos finais de semana, bem como participar das reuniões de avaliação e planejamento, às segundas e/ou sextas-feiras das 8h30min às 12h30min, junto à Coordenação Regional do Programa na Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba.

VI – DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

1.      A classificação final decorrerá da avaliação de títulos, análises do currículo, do plano de trabalho, da entrevista, da experiência comprovada no projeto e da participação no Processo Seletivo Simplificado ( promovido pela Secretaria de Estado da Educação ).

IMPORTANTE: O candidato, que possuir tempo de serviço prestado em atuação anterior, no Programa Escola da Família da Diretoria de Pindamonhangaba, terá também, avaliação do seu trabalho efetuada pela Coordenação Regional do Programa, não sendo selecionado aquele que não apresentar avaliação satisfatória.

VII – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

           

1.      Será  publicado em  15 de abril de 2011, no blog da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.

IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.      Alterações neste Edital poderão ocorrer a qualquer momento em atendimento a determinações legais emanadas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

2.      Os casos omissos serão resolvidos pela  Coordenação Regional do Programa Escola da Família e pela equipe de atribuição da D.E.

Pindamonhangaba, 08 de abril de 2011.

Coordenação Regional do Programa Escola da Família.

Gicele de Paiva Giudice

R.G. 11.602.820-8

Dirigente Regional de Ensino

Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba

DECLARAÇÃO

Eu, ______________________________________________________,

RG ______________________ , CPF ___________________________,

DECLARO que assumo o compromisso e a disponibilidade, para exercer as atividades nos finais de semana e para participar das reuniões de orientação,  avaliação e  planejamento, à segundas e/ou sextas-feiras, das 8h às 12h30min, junto à Coordenação Regional do Programa.

                   Pindamonhangaba, _______ de ____________________ de 2011.

_______________________________

Assinatura do Candidato

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 09 de Abril de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 08/04/2011
Declarando
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada
fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
SEBASTIANA PENHA MACHADO, RG 27.648.670-5, PEB II,
SQF-I-QM:
C - 08/01/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 08/04/2011
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
TANIA PAULA BENTO RODOLFO, RG 23.899.135, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
27/10/2001 a 25/10/2006, Certidão nº 0010/2007 e PULP nº
0087/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213
de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 03 (três) dias de auxílio-doença à TATIANA REGIANE
MILENA DUARTE MEIRELLES CUBA, RG 33.044.933-3, PEB
II, SQF-I-QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” no período de
06/04/2011 a 08/04/2011.
- 08 (oito) dias de auxílio-doença a WALMOR VANONI
DE LIMA SILVA, RG 33.782.994, PEB II, SQF-I-QM, da EE
“Prof. Demétrio Ivahy Badaró” no período de 21/03/2011 a
28/03/2011.
Despacho do Diretor de Escola, de 08/04/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
- Ato Decisório nº 002/2011 - MARIA DAS DORES SOUZA
- RG 16.583.122-4, PEB II - OFA, de Inglês na EE Prof. José
Pinto Marcondes Pestana, acumula com PEB II - aposentada.
Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 001/2011 - ELISABETE ARAUJO PEREIRA
RIBEIRO - RG 25.565.230-6, PEB II - efetivo de Português, na EE
Prof. José Pinto Marcondes Pestana, acumula com Professor I
junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação
Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - SUSAN MORGANE CHAGAS
DE ANDRADE - RG 27.126.679-X, PEB II, efetivo de Matemá-
tica na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, acumula com
Professor I junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
- Ato Decisório nº 09/2011 - ALZIRA JUSTINIANA TAVARES
DA SILVA, RG 12.928.462, PEB II, efetivo na disciplina de Português na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em
Pindamonhangaba, acumula com PEB II, efetivo na disciplina de
Inglês na EE Amador Bueno da Veiga, em Taubaté. Acumulação
Legal.
- Ato Decisório nº 007/2011 - LUCIANA TOMÉ DE SOUZA
CASTILHO, RG 28.808.449, PEB II, efetivo na disciplina de Inglês
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com Professor Assistente I da Faculdade
de Tecnologia de Pindamonhangaba. FATEC. Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
- Ato Decisório nº 04/2011 - ALBERTO LEITÃO - RG
4.629.162-3, PEB II, efetivo de Matemática na EE Profª Amália
Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor III junto a Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 01/2011 - EDINEA FLORES LIMA COELHO - RG 19.722.504-4, PEB II de Matemática, OFA na EE Profª
Amália Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor III junto a
Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
- Ato Decisório nº 003/2011 - MARIA LUCIA APARECIDA
ROSA CAMARGO, RG nº 18.049.157, Professor de Educação
Básica II, SQC-II-QM, Efetivo, na disciplina de Português, da
EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do
Pinhal, acumula com PEB I - Magistério - CLT, na EMEF Cel.
Ribeiro da Luz, junto a Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí, na cidade de São Bento de Sapucaí. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
- Ato Decisório nº 01/2011 - MARILIA CRISTINA MORAES
SOARES SCHMIDT, RG 13.255.592-X, Professor IV na ETE João
Gomes de Araújo e professor titular de cargo nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
- Ato Decisório nº 002/2011 - DANIEL DE CARVALHO COSTA,
RG 29.293.772-6, PEB II, SQC-II-QM nesta unidade escolar,
acumula com PEB II, SQC-II-QM na escola EE Dr. João Pedro
Cardoso, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - MÁRCIA DA CUNHA VILLELA,
RG 15.699.410, PEB II, SQC-II-QM nesta unidade escolar, acumula com Professor na escola EMEI Dom Carlinhos, da Secretaria
Municipal de Educação de Aparecida. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 004/2011 - ERIC FABIANO SATORATO
DE OLIVEIRA, RG 27.962.651, PEB II, SQC-II-QM nesta unidade
escolar, acumula com Professor no Colégio Brigadeiro Newton
Braga, do Comando Geral de Operações Aéreas - Comando da
Aeronáutica no Rio de Janeiro. Acumulação Legal.
EE DR. ALFREDO PUJOL
- Ato Decisório nº 002/2011 - ALEXANDRO FLAUSINO, RG
29.529.309-3, PEB II - efetivo de Língua Portuguesa, lotado
na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com
o cargo de Vice Diretor de Escola da Rede Municipal, lotado
na EMEF Benedito Lúcio Thomaz, em Potim. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 001/2011 - WALDIR CÉSAR DE ALMEIDA
JUNIOR, RG 22.590.037-3, PEB II - efetivo de Matemática, lotado
na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com o
cargo de Diretor de Escola da Rede Municipal, lotado na EMIEF
Ver. Mário Monteiro dos Santos, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
- Ato Decisório nº 002/2011 - WANDERLEI MACHADO,
RG 15.458.334-0, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM,
Categoria F, na disciplina de Matemática, classificado na EE Prof.
Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, acumula
com Professor PEB II na EMEF Prefeito Solon Pereira, Prefeitura
Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - MOACIR VIEIRA BAHIA, RG
12.930.182-6, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM,
classificado na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, na disciplina
de Educação Física, com composição de Jornada na EE Profª
Antonia Carlota Gomes, ambas em Pindamonhangaba, acumula
com Professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
- Ato Decisório nº 002/2011 - LEONOR APARECIDA MIRANDA DE CASTRO GUERREIRO, RG 15.178.160, SQF-I-QM, Professor de Educação Básica I, aula, da EE Monsenhor João José de
Azevedo. Acumulação Legal.
EE PROFª ELOYNA SALGADO RIBEIRO
- Ato Decisório nº 001/2011 - LÉO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO - RG 5.399.679, aposentado, acumula cargo nesta unidade
escolar como PEB II - SQC-II-QM. Acumulação Legal.
EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
- Ato Decisório nº 002/2011 - MÔNICA DONIZETI DE FARIA,
RG 19.719.410/SP, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Ciências na
EE Profª Isis Castro de Mello César, acumula com PEB II - SQC-IIQM, na EMEIEF Emilio Amadei Beringhs, na Prefeitura Municipal
de Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD
- Ato Decisório nº 002/2011 - BENEDITO JORGE MORGADO,
RG nº 8.666.200, Cargo de Professor PEB II na EMEF Comendador Teixeira Pombo, na cidade de Tremembé, acumula com Professor de Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM, nesta unidade
escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - MARINILZA DE MORAIS
NALDI - RG 6.398.394, aposentada, acumula com cargo de PEB
II, efetivo, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 004/2011 - ANDERSON PEREIRA DOS
SANTOS, RG 43.135.719-5, cargo de PEB II de filosofia na EE
Prof. Figueiredo Brandão Município de Sapucaí-Mirim - MG,
acumula com Professor de Educação Básica II, na disciplina de
Biologia, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 007/2011 - MARIA APARECIDA TOLEDO
DURAND - RG 6.668.902, aposentada acumula com cargo de
PEB II, efetivo, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação
Legal.
EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2011
Retificando  a portaria de admissão para ministração
eventual de aulas


-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA - 11/20204/2011,
-MARIA BRAZILINA DA SILVA SANTOS, RG 22799080, F1/NI, no
período de 24/03/2011 até 16/12/2011.

Resolução SE 22 - Diário Oficial de 08 de abril de 2011

Altera dispositivos da Resolução SE nº 18, de 5 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas

O Secretário Da Educação, à vista do que lhe representou o Departamento de Recursos Humanos da Pasta,

Resolve:

Artigo 1º - O artigo 8º da Resolução SE nº 18, de 5 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 8º - A unidade escolar contará com um docente devidamente habilitado ao exercício no campo de atuação relativo a classes ou a aulas, a fim de exercer, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na estrutura do Programa, as atribuições de Educador Profissional.

§ 1º - Na ausência de docentes devidamente habilitados, as aulas poderão ser atribuídas aos docentes que apresentem as qualificações previstas na resolução que regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas.

§ 2º - O Educador Profissional poderá ser selecionado dentre os docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, devidamente classificado para o processo de atribuição de classe e/ou de aulas, observadas as demais disposições relativas ao processo.

§ 3º - A atribuição de que trata o parágrafo anterior também poderá recair sobre os docentes ocupantes de função-atividade a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, devidamente classificados para o processo de atribuição de classe e/ou de aulas, observadas as demais disposições relativas a esse processo.

§ 4º - As atribuições do Educador Profissional estão contempladas no Manual Operativo do Programa.

§ 5º - O Educador Profissional desenvolverá, na unidade escolar, as atividades definidas e orientadas pela Coordenação Regional do Programa e acompanhadas pelo gestor da unidade escolar.” (NR)

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 08 de Abril de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 7-4-2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. DURVAL ROSA, RG. 22.225.087-2, funcionário da Prefeitura Municipal de Tremembé - Vigia, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, conform Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0209/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor .

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizada ANA CARLA CLARO, RG. 27.961.407-X, Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0209/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Dr. João Pedro Cardoso, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Extrato de Termo de Aditamento 1/2011

Autorização do Governador – Decreto nº48631/04

Partícipes: Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em áreas rurais ou com barreiras físicas, visando a prorrogação do prazo inicial, acréscimo no valor total do convênio.

Classificação dos Recursos Financeiros:

Classificação Funcional Programática: 12.361.0801.5740 – Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica, natureza de despesa: 33.40.39.01.

Valor: O valor total é de R$ 3.358.290,00 , sendo R$1.892.280,00 em recursos estaduais, dos exercícios de 2011 e 2012, e R$ 1.466.010,00 em recursos municipais, a título de contrapartida, dos exercícios de 2011 e 2012.

Vigência: de 08/02/2011 até 07/02/2012.

Data da assinatura: 08/02/2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/04/2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:

- 04 (quatro) dias de auxílio-doença à CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, SQC-I-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba no período de 05/04/2011 a 08/04/2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 07/04/2011

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0482/1404/1997:

ANA CRISTINA D’AMATO GOMES, RG 7.763.982-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM:

1/10 - Diretor de Escola 1-IV / Supervisor de Ensino 1-I - 25/07/2003

1/10 - Diretor de Escola 1-IV / Supervisor de Ensino 1-I - 27/02/2008

Totalizando 06/10 a partir de 27/02/2008.

Processo nº 1010/0067/2002

MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG 5.796.564-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM:

1/10 - Diretor de Escola 1-IV / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2004

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2005

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2006

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 29/06/2007

1/10 - Diretor de Escola 1-V / Supervisor de Ensino 1-I - 28/06/2008

Totalizando 10/10 a partir de 28/06/2008.

Tornando Sem Efeito:

em nome de ADILSON JOSE CUNHA, RG 5.516.814, PEB I,SQC-II-QM (aposentado);

a Portaria pb. A 14/11/2006 (incluindo em Jornada Básica de Trabalho Docente a partir de 13/02/2006), tendo em vista ter sido pb. indevidamente.

Portaria do Diretor de Escola, de 07/04/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG .454.430, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, emPindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de15/02/2001 a 13/02/2006, Certidão nº 0033/2006 e PULP nº0182/2006.

MARIA DE FATIMA PUPIO NEVES, RG 16.948.701, PEB II,SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 30/06/2005 a28/06/2010, Certidão nº 0088/2010 e PULP nº 0512/2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de Abril de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 06/04/2011

Declarando em nome de VILMA BERNADETE FIRMINO GONÇALVES, RG 13.233.010, PEB II, SQF-I-QM:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.

Que o cargo/função-atividade dos interessados adiante mencionados fica enquadrado na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM:

C - 30/08/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.

ROSINETE DA SILVA BICUDO CUBA, RG 22.797.794-4, PEB II, SQF-I-QM:

C - 11/11/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de Abril de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 05/04/2011
Considerando  comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: ENCONTRO COM SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Local: UNIP - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Período: 07h as 15h
Data: 24/03/2011
Nome - RG
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183-8; Laís Helena Mendes de Freitas Guimarães, RG 17.096.704-9; Claudia
Regina Silva Guedes, RG 18.229.253; Renata Flávia Pereira,
RG 29.104.167-X; Edson Afonso Torres, RG 5.317.298-9; Gilcinei Cândido, RG 32.310.478-2; Bárbara Sabrina Ferreira, RG
27.458.374-4; Benedito de Almeida Barros, RG 16.499.790-8;
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.882.342; Regina de
Jesus Ramos, RG 9.129.144; Thiago Adriano dos Santos, RG
44.137.480-3; Cristiane Regina M Ferreira, RG 25.957.484; Dilson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652; Célia Maria de Castro
Corrêa, RG 6.989.551; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG
13.406.123-8; Célia Maria Espasadin Lopes, RG 6.847.971; Tânia
Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Vera Lúcia Santos Marcondes Leite,
RG 14.398.791-4; André Luis Galvão César, RG 23.709.815-
5; Paulina Corrêa Leite Meneccuti Ribeiro, RG 16.583.189;
Elisangêla Aparecida Oliveira, RG 27.962.774-9; Alessandra
Vieira Junqueira, RG 23.898.915-X; Arlete Fernandes Corrêa, RG
25.195.727-5; Célia Maria Ribeiro de Castro, RG 17.634.177;
Célia Mendonça Gastaldo, RG 8.387.870-1; Douglas Félix de
Medeiros, RG 13.827.307-8; Elaine Cristina de Jesus Santos, RG
28.111.884-X; Helder Clementino Lima Silva, RG 18.225.301-0;
Magali Augusta de Sene Cypriano, RG 16.950.036-6; Márcia
Aparecida Ferrari S. Barros, RG 16.254.014; Maria Ângela de
Oliveira, RG 15.198.081-0; Nélif Aparecida G Guimarães, RG
22.307.042-7; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536-
0; Renato Guaycuru Mendonça, RG 9.253.511; Rosana Mary
Martins, RG 12.181.787-8; Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva,
RG 17.856.373-0; Rosani Nogueira, RG 12.451.635; Rute Lidiani
Pires, RG 21.928.994.
Republicado por ter saído com incorreções.
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Rede de Suprimentos da FDE
Local: Diretoria de Ensino Região Taubaté
Período: 09h as 18h
Data: 14/03/2011
Nome - RG
Myriam Ester Salum Giunta, RG 17.627.950; Cristina Helena
Maia Dias, RG 8.976.535-7; Roseli Aparecida Alves Vianna, RG
12.450.072-9; Benedita Lucia da Silva, RG 11.319.541-2; Fátima
Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7; Sonia Maria Teixeira,
RG 5.471.943; Beatriz Maria Salgado Schmidt Ávila Lacerda,
RG 15.178.067-5.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 05/04/2011
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 02/03 a 31/03/2011 - MARIA APARECIDA SOUZA
DE JESUS, RG 15.366.089-2, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE
Dr. Rodrigo Romeiro para exercer as funções acima citadas na
mesma unidade escolar, em substituição a VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981-2, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Diretor de Escola, de 05/04/2011
Tornando  sem efeito o Ato Decisório publicado em
05/04/2011 em nome de RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG
24.867.626-X, tendo em vista ter sido publicado indevidamente
prevalecendo a publicação do D.O. 15/03/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 05/04/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016, PEB II, SQCII-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 21/05/1999 a
18/05/2004, Certidão nº 0001/2006 e PULP nº 0097/2006.
DANIELLE ANTUNES THOME, RG 13.406.302, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Mario Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/12/2001 a
13/12/2006, Certidão nº 0114/2007 e PULP nº 0203/2002.
LISANDREA RAMALHO ALVES EVARISTO, RG 27.025.125,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente aos períodos
de 19/09/2000 a 07/02/2001; 21/03/2001 a 12/04/2001 e de
25/04/2001 a 09/11/2005, Certidão nº 0081/2006 e PULP nº
0451/2006.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em
Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de
15/06/1989 a 13/06/1994, Certidão nº 0151/2008 e PULP nº
0192/2008.
RENATA PAES MAZIERO, RG 15.139.903, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 06/11/2002 a 04/11/2007,
Certidão nº 0001/2008 e PULP nº 0940/2007.
VERA LUCIA SALGADO, RG 16.582.204, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. José Pinto Marcondes
Pestana”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao
período de 11/06/2001 a 09/06/2006, Certidão nº 0120/2006 e
PULP nº 0024/1997.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213
de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 14 (quatorze) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE
SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy”, no período de 29/03/2011 a 11/04/2011
EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um
qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, a Que Se Refere o
Artigo 129 da Constituição do Estado de Sao Paulo de 05/10/89,
na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica I
Marila Puppio Muassab Rg 00004229156
Quinq 5 Subq Sqcii Vig 13/01/2011

Professor Educação Basica II

Jose Luiz de Jesus Rg 00015458886

Quinq 2 Subq Sqcii Vig 26/01/2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, com
Fundamento no Art.129, da Constituição do Est.De Sao Paulo, de
05/10/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos de Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica II
Joao Bosco Gomes de Araujo Rg 00019157487
Subq Sqcii Vig 12/02/2011
Nelson Vieira Diniz Junior Rg 00016999018
Subq Sqcii Vig 14/02/2011
Wanderlea a B Consolino Rg 00018229281
Subq Sqcii Vig 13/02/2011

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
Professor Educação Basica I
Joao Marcos Goncalves de Paula, Rg 43238149,
EE Dirce Leopoldina C.V.Profa, F/N 01I a Partir de 30/03/2011
Professor Educação Basica II
Priscila de Assis Faria, Rg 43204586,
EE Genesio Candido PereiraDr., F/N 01I a Partir de
24/03/2011
Thiago dos Santos Lemes, Rg 42703482,
EE Dirce Leopoldina C.V.Profa, F/N 01I a Partir de 30/03/2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 5-4-2011
Convocando nos temos da resolução SEE 62/05, para:
Curso PDG Educação: Gestão Escolar e a Política Educacional (3ª Edição), para os Encontros Presenciais, conforme
cronograma abaixo:
Aula 1 - quarta-feira, 06 de abril
Aula 2 - terça-feira, 12 de abril
Aula 3 - terça-feira, 19 de abril
Aula 4 - terça-feira, 26 de abril
Aula 5 - terça-feira, 3 de maio
Aula 6 - quinta-feira, 5 de maio
Aula 7 - terça-feira, 10 de maio
Aula 8 - terça-feira, 24 de maio
Horário: 8h00 às 14h00 horas
Local: EE Rodrigo Romeiro - Ambiente de Aprendizagem da
Rede do Saber
Público Alvo: Diretores e Vice-Diretores de Escola devidamente inscritos no Curso.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 05 de Abril de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4/4/2011

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: “Estudo sobre Progressão Continuada”

Local: Faculdade Anhanguera

Período: 08h30m as 14h30m

Data: 15/03/2011

Nome - RG

Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Fábio Pereira Mendes, RG 18.044.509; Arani Ivanowsky de Jesus Cruz, RG 10.177.259-2; Lucia Helena Araujo R Bondioli, RG 9.867.709-3; Edinaldo Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Léa Neucy F Monteiro Corrêa, RG 20.512.126; Carlos Eduardo Reis Rezende, RG 26.783.021-X; Shirley Meire R Leandro, RG 7.547.661; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Selma o C Vieira Lezzo, RG 19.485.132; Gisele de Fátima Z e Corrêa, RG 22.306.963-2; Renata Cristina B de Souza, RG 42.443.551-2; Raquel C P R Machado, RG 5.439.909; Maria Rosemeire de Menezes, RG 21.789.825-7; Rosi Nei de Mello F Silva, RG 17.856.373-0; Márcia Aparecida Ferrari S Barros, RG 16.254.014; Maria Ângela Oliveira, RG 15.198.081; Nélif Aparecida Gonçalves Leal, RG 22.307.042-2; Rosemeire Toledo Silva, RG 16.140.270; Sonia Maria Teixeira, RG 5.471.943; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747; Renato Guaycuru Mendonça, RG 9.253.511; Elaine C J Santos, RG 28.111.884-X; Sonia Cristina S F S Grilo, RG 19.201.850; Altair Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499; Maria Cecília Sobelman Marcondes, RG 16.763.699; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Géssica Almeida Santos, RG 33.101.392-7; Luís Gustavo M de Souza, RG 29.253.872-8; Josiane Cristina Bittencourt da Costa, RG 32.408.929-3; Claudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6; Laura Lúcia de o Santos, RG 27.962.377-X; Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; José Hélio de Morais, RG 18.049.085; Clara Sugahara Koide, RG 38.273-242-X; Maria Inês Lourenço a Nunes, RG 19.214.676-2; Suely Keiko Itami Fonseca, RG 5.521.938; Maria Fátima Ribeiro da Silva, RG 11.601.676; Silvana Martins, RG 12.181.827; Maria Luciene dos S Freire, RG M.8.095.532; Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8; Alessandra Mara dos Santos, RG 23.709.391-1; Karina Dias Venâncio G Nunes, RG 23.744.520-7; Lia Inês Farias Abarza, RG 32.665.638-8; Alessandra Junqueira Vieira, RG 23.898.915-X; Valéria B. P. Sorroche, RG 9.582.718-3; Virgínia a de o V Gonçalves, RG 14.728.856; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.601-8; José Luiz de Jesus, RG 15.458.886; Maria Célia Louzada Bahia, RG 8.451.724; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Fernanda C do N Rodrigues, RG 19.212.101-7; Regina Aparecida dos Santos, RG 11.958.214-0; Carlos Henrique do Amaral, RG 17.313.179-7; Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Doralice Aparecida R Roza Slemer, RG 8.067.515; Maria Tereza a Oliveira, RG 5.211.829; Maria Inês de Paula Vilar, RG 10.214.579; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG 13.406.123-8; Vera Lúcia S M Leite, RG 14.398.791-4; André L Galvão César, RG 23.709.815-5; Célia Maria Espasandin Lopes, RG 6.847.971.

Comparecimento e efetivo exercício, nos termos do inciso II do artigo 8º da Res. SE 62/05 combinado com o inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/SPCD nº 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, dos professores de Educação Física regularmente inscritos, na Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, categoria Mirim, abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: “Congresso Técnico da Categoria Mirim - Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo”

Local: EE Prof. Wilson Pires César

Período: 09h às 16h

Data: 31/03/2011

Nome - RG

Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770; Valdecila Domingues de Almeida, RG 17.005.827; Adilson Rodrigues, RG 18.593.696; Patrícia Alves o Vargas, RG 26.877.478-X; Maria Célia Moreira, RG 12.932.214-3; Maria de Lourdes Centenaro, RG 3.653.113; Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934; Maria de Fátima Ribeiro, RG 8.763.645-9; Ney da Silva Martins, RG 42.445.903-6; Eliana Gregório das Chagas Matias, RG 29.570.592-5; Edson Ângelo Cardoso, RG 20.700.103; Rita de Cássia Assunção Oliveira, RG 13.869.125-3; Jackson Luiz Tomas Floriano, RG 18.849.858-1; Lenita Maria Tavares França, RG 11.602.768; Fátima Cristina N L Neves, RG 18.593.704-4; Tatiane Regiane M D M Cuba, RG 33.044.933; Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG 8.763.701-7; Elias Profeta Junior, RG 25.555.860-0; João Marcelo Dias, RG 18.044.699; Maria Christina Prolungatti Barreto, RG 10.387.577; Solange Maria Ferreira Koelher, RG 7.800.170; Vanderval da Cruz Gomes, RG 20.264.798-5; Sônia Aparecida dos Santos, RG 18.596.655; Karen Aguiar, RG 29.999.480-6; Bernadete Martins do Amaral, RG 9.256.599; Selene Maria G dos Santos, RG 15.366.344; Jauro Pereira Gomes Ferreira, RG 29.136.589-9.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 4/4/2011

Declarando:

que em virtude de Casamento, Vanessa Cristina Cardoso, RG 25.565.123-5, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO.

Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-II-QAE:

C - 22/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - 01 qq.

Despacho do Diretor de Escola de 4/4/2011

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. RUBENS ZAMITH

- Ato Decisório nº 04/2011 - DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor III - junto à Prefeitura da Estância Turística de Aparecida, acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE Prof. Rubens Zamith. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 005/2011 - VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO - RG 25.565.123-5, Professor I, junto à ETEC João Gomes de Araújo, acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE Professor Rubens Zamith. Acumulação Legal.

EE PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES

- Ato Decisório nº 02/2011 - RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 24.867.626-X, Cargo de Professor de Educação Básica II, Efetivo na EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, acumula com Professor III na escola sede EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 4/4/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

NEILA MARIA MARTINS, RG 5.308.840, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 10/06/2005 a 08/06/2010, Certidão nº 0097/2010 e PULP nº 0627/1996.