DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de Maio de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-05-2011
Contratando
NOS TERMOS DO Art. 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JOCEMARPINHEIRO DA SILVA,RG 32839389, EE JOSE PINTO M.PESTANA-PROF.,F/N=01-I a PARTIR DE 09/05/2011
UBIRACY COSTA PEREIRA,RG 26257635, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF,F/N=01-I a PARTIR DE 10/05/2011


Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2011

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG. 6.344.445, PEB II, SQC-II-QM, da EE “ Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/09/2005 a 30/08/2010, Certidão nº 109/2010 e PULP nº 1486/2000.

CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG. 9.468.489-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 05/12/2000 a 03/12/2005, Certidão nº 34/2006 e PULP nº 064/2001.

DILCE NOGUEIRA DE AZEVEDO, RG. 10.921.035, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30(trinta) dias referente ao período de 24/03/2003 a 21/03/2008, Certidão nº 107/2010 e PULP nº 398/2004.

LEILA GODOI DA SILVA, RG. 7.773.873, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da EE “ Profª Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 05/04/1996 a 03/04/2001, Certidão nº 34/2010 e PULP nº 311/2010.

NEUZA MARIA DA SILVA, RG. 7.761.553-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “ Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 07/09/1995 a 04/09/2000, Certidão nº 112/1997 e PULP nº 51/1997.

SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG. 16.139.586, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da EE “ Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 22/02/2006 a 20/02/2011, Certidão nº 42/2011 e PULP nº 227/2011.

UBIRAJARA JACCINO JUNIOR, RG. 25.555.351, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/03/2001 a 24/03/2006, Certidão nº 75/2006 e PULP nº 343/2006.

VERA LUCIA MOREIRA CUBA, RG. 17.313.140, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “ Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/09/1999 a 15/09/2004, Certidão nº 106/2004 e PULP nº 558/1999.

VERA LUCIA SALGADO, RG. 16.582.204, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “ Prof. José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 11/06/2001 a 09/06/2006, Certidão nº 120/2006 e PULP nº 24/1997.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de Maio de 2011

Retificação do D.O. de 29-4-2011

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28/04/2011, Regularizando a vida escolar de Rafael Aparecido da Cruz, RA: 49.683.575/0, onde se lê: Rafael Aparecido da Cruz, leia-se: Rafael Aparecido da Cruz Barbosa

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 13 de Maio de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Portaria do Diretor, de 12-5-2011

Concedendo

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS :

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

LILIAM FAVERO, RG=17.721.746, RS=7507069, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA , A PARTIR DE 29 / 01 / 2007 (P. 00415/0023/11);

 

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS :

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG=22.797.735, RS=10168310, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1 , NIVEL-III,EV-CD, UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 05/04/2011 (P. 00707/0067/07);

MARGARIDA GUSMAO GOMES DE ARAUJO, RG=M5.522.327, RS=10114737,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1 , NIVEL-II, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI,ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 12/11/2010 (P. 00213/0067/11);

MARGARIDA GUSMAO GOMES DE ARAUJO, RG=M5.522.327, RS=10114737, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1 , NIVEL-III,EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI,ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 12/11/2010 (P. 00103/0067/08);

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG=9.582.972, RS=3326664, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1 , NIVEL-V, EV-CD, UA=41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF,  EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 22/11/2010 (P. 00643/0067/05);

MARIA INES LOURENCO ALVES NUNES, RG=19.214.676, RS=4639078, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2 ,  NIVEL-V, EV-CD, UA=41772-EE RODRIGO ROMEIRO DR,  EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 10/03/2011 (P. 00239/0067/11);

MARIA JOSE COUTINHO DA SILVA, RG=16.254.173, RS=4402340, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2 , NIVEL-V, EV-CD, UA=88486-EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA, EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 21/03/2011 (P. 00232/0067/11);

PAULINA CORREA LEITE MENECUCCI RIBEIRO, RG=16.583.189, RS=8714850, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1 , NIVEL-II, EV-CD, UA=20087-EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF, EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 31/03/2011 (P. 00235/0067/11);

VALERIA APARECIDA RIBEIRO CESAR DE ARAUJO, RG=10.386.059, RS=4844427, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2 , NIVEL-V, EV-CD, UA=88486-EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA, EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 01/04/2011 (P. 00238/0067/11);

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2011

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 do Colégio Construtor, mantido pela empresa individual Sandra Pacini Medeiros, CNPJ: 09.403.142/0001-74.

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12/5/2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008: 03(três) dias de auxílio – doença à CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, no período de 09/05/2011 a 11/05/2011.

Portaria do Diretor de Escola de 12/5/2011

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CLEUZA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA, RG 37.148.631-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0098/1404/1999: Certidão nº 0050/2011 – período de 21/04/2006 a 19/04/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.

à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008: 05 (cinco) dias de auxílio – doença à PAULA VELOSO GARCIA, RG 43.476.086-9, PEB II, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”, no período de 10/05/2011 a 14/05/2011.

 

EDUCAÇÃO I

Grade de Substituição - Biênio 2010 / 2012

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da RGS., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA - QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

1 - SEÇÃO DE PESSOAL - CHEFE I

CARMEN LUCIA DOS SANTOS GOMES, RG 000023708936, CHEFE I, Q=SQC-I /QSE, EV=05, T=I, F/N=02-A 1º - ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 000008635572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Q=SQC-III/QSE, EV=02, T=I, F/N=1-A, DESIGNADO  ENCARREGADO I, Q=SQC-I /QSE, EV=05, T=I  2º - CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO, RG 000023571031, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Q=SQC-III/QSE, EV=02, T=I, F/N=1-A

EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES - PROFA.

DECRETO 16, DE 16-06-1966

2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

SILMAR MONTEIRO PEREIRA, RG 000021260574, DIRETOR DE ESCOLA, Q=SQC-II /QM, EV=16, T=I, F/N=2-V 1º - SILVIA HELENA ESCOSSIA QUINTAO, RG 000018729858, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Q=SQC-II /QM, EV=21, T=II,  F/N=1-I

Aumento Salarial

Alckmin anuncia Política Salarial para a Educação de 2011 a 2014

Aumento para profissionais ativos e aposentados da rede
começa em julho deste ano com índices de 13,8% em média e acumulará
em 2014 ganhos de 42,2%. Governador anunciou também a criação de
10 mil cargos de agentes de organização escolar

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede começa em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembléia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.
“Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito”, afirma o governador Alckmin.
O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.
“Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores”, destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.
A Política Salarial anunciada hoje pelo governador será submetida à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo por meio de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias de Estado da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados com acúmulos de 42,2% no período.
Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.
Aumentos anuais
O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimentos para R$ 2.088,27.
Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.
Política Salarial para a Educação Professor de Educação Básic
(Jornada de 40 horas semanais)

	Salário-base (R$) *	Aumento
atual	1.665,05	–
julho/2011	1.894,12	13,8%
julho/2012	2.088,27	10,2%
julho/2013	2.213,56	6,0%
julho/2014	2.368,51	7,0%
		42,2% (acumulado)

*Não inclui adicionais (vale também para aposentados).
Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).
Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).
Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Políti ca Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.
Novos postos de trabalho
Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.
A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembléia Legislativa, será aberto concurso público. 

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de Maio de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-5-2011
Comunicando
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Encontro de Formação do Programa “ Ler e Escrever”
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h00 as 17h
Data: 29/04/2011
Nome – RG
Martim Alencar Diniz, RG 16.891.213; Luis Gustavo Martins
de Souza, RG 29.253.872-8; Maria Rita Souza Contreras Pereira,
RG 15.132.862; Clara Sugahara Koide, RG 38.273.242-X; Maria
Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Paulo Rosa de
Mello, RG 11.162.478; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747;
Léa Neucy Faria M. Corrêa, RG 20.512.126; Raquel Carvalho
P. R. Machado, RG 5.439.909; Rosi Nei de Mello F. Silva, RG
17.856.373-0; Maria Angela de Oliveira, Rg. 15.198.081.
Convocando,
nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.Conjunta SE/SELJ/
SDPCD nº 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU
de 30-5-2006, os professores de Educação Física regularmente
inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino e Inter-
DE da categoria Mirim da Olimpíada Escolar do Estado de São
Paulo a serem realizadas de 11/05/11 a 25/07/11 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades
Escolares participantes.
NOME RG ESCOLA
Janete da Silva Nogueira 22.797.770 EE Profª Yolanda Bueno de Godoy
Valdecila D. de Almeida 17.005.827 EE Prof. Eurípedes Braga
Adilson Rodrigues 17.005.827 EE Prof. Eurípedes Braga
Patrícia Alves O. Vargas 26.877.478-X EE Prof. Wilson Pires César
Maria Célia Moreira 12.932.214-3 EE Prof. Wilson Pires César
Maria de Lourdes Centenaro 03.652.113 EE Prof. Wilson Pires César
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934 EE Profa. Yonne C. G. de Oliveira
Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 EE Monsenhor João José de Azevedo
Márcia M. de Oliveira Almeida 19.214.987-8 EE Prof. José Wadie Milad
Eliana Gregório das C. Matias 29.570.592-5 EE Prof. José Aylton Falcão
Edson Ângelo Cardoso 20.700.103 EE Prof. José Aylton Falcão
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125 EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas
Jackson Luiz Tomaz Floriano 18.849.858-1 EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas
Lenita Maria Tavares França 11.602.768 EE Prof. Mário Bulcão Giudice
Fátima Cristina N. L. Neves 18.593.704-4 EE Dr. João Pedro Cardoso
Tatiana Regiane M. D. M. Cuba 3 3.044.933 EE Dr. João Pedro Cardoso
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701-7 EE Dr. Genésio Cândido Pereira
Elias Profeta Jr. 25.555.860-0 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
João Marcelo Dias 18.044.699 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
Solange Maria F. Koehler 7.800.170 EE Profa. Alexandrina G. A. Rodrigues
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 EE Profa. Eloyna Salgado Ribeiro
Luis Antonio da Silveira 8.408.540 EE Prof. João Martins de Almeida
Sônia Aparecida dos Santos 18.596.655 EE Prof. Rubens Zamith
Karen Aguiar 29.999.480-6 EE Prof. Rubens Zamith
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 EE Manuel Cabral
Selene Maria G. dos Santos 15.366.344 EE Manuel Cabral
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 EE Profa. Ivone Nogueira de Azevedo
Declarando Vago, a partir de 25/04/2011, um cargo de PEB
I na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, da D.E.
Região Pindamonhangaba , em virtude do falecimento de SÔNIA
APARECIDA LEITE ALCÂNTARA, RG: 12.658.790-5.
Declarandoque o cargo da interessada adiante mencionado
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG. 20.146.055-1, PEB IISQC-
II-QM:
C-19/01/2011- Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-5-2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
ALEXANDRE EUZÉBIO TORRES, RG 28.683.685-3, PEB II,
SQC-II-QM:
C-09/12/2009- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 01 qq.
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055-1, PEB IISQC-
II-QM:
C-19/01/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 04 qqs.
BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG 16.499.790-8, PEB
II-SQC-II-QM:
C-14/02/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-5-2011
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG: 10.219.482, PEB II, SQFI-
QM, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 11/12/2003 a 08/12/2008,
Certidão nº 128/2009 e PULP nº 832/2009.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG: 16.506.345, PEB I, SQCII-
QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, 30
(trinta) dias referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010,
Certidão nº 101/2010 e PULP nº 1250/2000.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 11 de Maio de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-05-2011
Declarando: Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM:
C- 28-01-2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.
SUSAN MORGANE CHAGAS DE ANDRADE, RG 27.126.679-
X, PEB II, SQC-II-QM:
C-23-06-2010- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-05-2011
Retificando:
Em nome de ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM:
A Apostila do Dirigente que concedeu o 3º ATS, publicada
em 05-10-2000:
Onde se lê: ...vigência 3º qq em 31-07-2000
Leia-se: ... vigência 3º qq em 09-08-2000.
A Apostila do Dirigente que concedeu o 4º ATS e a Portaria do Dirigente que concedeu a Sexta parte, publicadas em
06-12-2005:
Onde se lê: ...vigência 4º qq e Sexta Parte em 19-10-2005
Leia-se: ... vigência 4º qq e Sexta Parte em 24-10-2005
Comunicado
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório 009/2011 – SANDRA APARECIDA VITORIANO
DE CASTRO, RG 27.457.810-4, docente interlocutor da Língua
Brasileira de Sinais - Libras _ Categoria “O”, na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para deficientes da Áudio Comunicação na EMEF “Irene Lopes Sodré”, ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª. ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO”
Ato Decisório 007/2011 – FABIANA ROSA CARVALHO
BENTO – RG 24.240.317-3, PEB- II – SQC-II-QM, na EE “PROFª
ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO”, acumula com Professor - I
- efetivo na REMEFI ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO e SILVA junto a
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-5-2011
Designando, com fundamento da Deliberação CEE 01/99,
alterada pela Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os
Supervisores de Ensino: Denise de Paiva Giudice, RG: 11.602.865
e Nélis Antonia de Sousa Cervelin, RG: 8.511.778, para sob a
presidência do primeiro, comporem comissão que procederá
à análise do documento anexo Plano de Gestão Quadriênio
2011/2014, do Colégio Construtor, sito na Rua Dr. Campos Salles,
752 – Centro, Pindamonhangaba / SP.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 10 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Designando,
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 03-05-2011 a 01-06-2011 – APARECIDA YARA
PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG 4.803.383, PEB – II, SQC-II-QM,
classificada na EE Profª. Isis Castro de Mello César, para exercer
a função acima citada na EE Profª. “Eloyna Salgado Ribeiro”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a ISABEL
CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6.630.143, que se encontra
substituindo Direção de Escola, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Tornando Sem Efeito:
A Apostila do Dirigente publicada em 05-05-2011, concedendo adicional (1º qq, a partir de 14-02-2011), em nome de
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758794-9, SECRETÁRIO
DE ESCOLA, SQC-II-QAE, tendo em vista ter sido publicada
indevidamente.
A Apostila do Dirigente publicada em 06-05-2011, concedendo adicional (4º qq, a partir de 08-03-2011), em nome de
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, tendo em
vista ter sido publicada indevidamente.
Portaria do Diretor de Escola, de 09-05-2011
Concedendo, à vista do artigo 198 da Lei 10.261/68, com
redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei
8213/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-
2008, republicado no D.O. de 29-11-2008,180 (cento e oitenta
dias) de Salário Maternidade a partir de 25-04-2011 à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da
EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba.
Retificando D.O.:
De 19-04-2011
Em nome de VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG
11.700.149, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: ...período de 13 a 26-04-2011
Leia-se: ...período de 13 a 24-04-2011
De 04-05-2011
Em nome de GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG
22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: ...RG 23.306.963
a partir de 19/04/201...
Leia-se: ...RG 22.306.963-2
a partir de 19-04-2011...
Tornando Sem Efeito:
Em nome de GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG
22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM:
a portaria publicada a 05-05-2011, concedendo Licença
Gestante, tendo em vista providência correta ter sido publicada
no D.O. de 04-05-2011.
EDUCAÇÃO I

Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I, do Artigo 59, da
L.C.180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, os Servidores
Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem: -Professor Educação
Basica II -Juliana Miranda Monteclaro Cesar, RG 33137648, EE Celia
Keiko Ikeda-Profa, Publ 24-03-2007, Port 81/2007, Vig 02-05-2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente: -Professor
Educação Basica II -Cristiane Cristina Olimpio, RG 41082839,
EE Wilson Pires Cesar-Prof, F/N=01-I a Partir de 20-04-2011
-Nayla Daiana da Silva Justino, RG 44821835, EE Eunice Bueno
Romeiro-Profa, F/N=01-I a Partir de 27-04-2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com os Servidores a Seguir: -Professor Educação Basica II -Fabiana dos Santos Modesto, RG 40480951, F/N=01-I, EE Pedro Silva-Prof,
Ctd.44/2010, Pub 15-04-2010, Vig 26-04-2011