sexta-feira, 27 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 27 de Maio de 2011

EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. de Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Marcus Vinicius Vieira de Souza,Rg 8892339, EE Wilson Pires Cesar-Prof.,F/N=01-I a Partir de 10/05/2011

quinta-feira, 26 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 26 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2011

Cessação de Zeladoria
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 23/05/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, pela Srª. Eliane de Matos Santana, RG: 21.544.265 – auxiliar de enfermagem, lotada no Departamento de Assistência à Saúde, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 08.04.2010, publicada em 10.04.2010
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 25/05/2011

Declarando excedentes os funcionários e servidores de acordo com a Instrução DRHU – 2/98 conforme o módulo fixado no Anexo II do Decreto 37.185/93, alterado pelo Decreto 38.891/95, a partir de 31/01/2011, conforme segue:
SECRETÁRIO DE ESCOLA – SQC-II-QAE:
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.
FABIOLA GUAITULI, RG 29.294.078-6, junto a UA 73.454 – EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba.
GUILHERME DE CASTILHO, RG 27.962.096-2, junto a UA 41.795 – EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal.
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE:
ANA EMÍLIA DE OLIVEIRA, RG 15.761.445, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF-I-QAE
MARIA DE FÁTIMA SANTOS ARLINDO, RG 12.658.627, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.
ANA MARIA NUNES RIBEIRO DOS SANTOS, RG 17.096.717, junto a UA 41.770 – EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.
SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG 18.593.667, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC-III-QAE
CLEUZA APARECIDA DE A. SOUZA, RG 37.148.631, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.
DAMARIS CUNDARI MELLO, RG 19.487.523, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.
ELISABETE DINIZ ALVES PEREIRA, RG 24.174.041, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.
JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG 25.757.191, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.
LAURA CÉLIA DE PAULA VIEIRA, RG 10.215.605, junto a UA 41.778 – EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba.
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG; 8.123.782, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.
SILVÂNIA BIANCA DE CAMPOS, RG; 22.797.423-2, junto a UA 41.772 – EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba.
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
MARIA JOSÉ DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, junto a UA nº 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.
MARIA RUTE DA SILVA, RG 2.942.666, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.
NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 23.899.048, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.
NILCEIA SILVESTRE, RG 17.306.536, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – Concessão
ANGELA FERNANDES, RG. 22.052.936-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – Sexta-Parte.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25/05/2011

Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – Concessão
MARIA IGNEZ OLIVEIRA GRANATO, RG. 6.060.964, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – 06 qqs.
ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – 04 qqs.
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG. 22.052.035-5, Secretário de Escola, SQC-II-QAE:
C – 26/02/2011 – Art. 129 da CE/89 – 01 qq.
Em virtude de casamento Taciane Ribeiro dos Santos, RG 44.579.927-4, passa a assinar: TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE.

Despacho Do Diretor De Escola De 25/05/2011
Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório nº 03/2011 – RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513-9, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II disciplina de Língua Portuguesa na Emef Profª Maria Dulce David de Paiva, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 04/2011 – ELIANA GOMES, RG 5.847.856- 5, PEB II, SQC-II-QM, disciplinas de Física e Matemática nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II, disciplinas de Ciências e Matemática na Emief Prof. Pe Geraldo de Almeida Sampaio, Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 06/2011 – DINAMARCE MARTINS LARA LEITE, RG 16.253.225-8, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta unidade escolar acumula com a função de Diretor de Escola na EM Educador Anísio Teixeira, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 11/2011 – ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG 13.951.499, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II na Emef Profª Maria Dulce David de Paiva, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório nº 03/2011 – MARIA SALETE BARBOSA, RG 8.123.684, PEB II, SQF-I-QM, disciplina de Geografia, nesta unidade escolar acumula com a função de Professor III, contratada na Emef Comendador Salgado e Professor I, contratada EMEF Chagas Pereira (Geografia), ambas na Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.
EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório nº 01/2011 – CLAUDETE DE OLIVEIRA KENVYN, RG 25.554.271-9, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês nesta unidade escolar acumula com a função de Professor Assistente I – Regime Jurídico CLT na Fatec em Pindamonhangaba (Centro Paula Souza). Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório nº 04/2011 – MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6.454.103, PEB II, SQF-I-QM (categoria F cumprindo horas de permanência), nesta unidade escolar acumula com a função de Diretor Técnico I na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. ArnaldoAmado Ferreira”, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. PEDRO SILVA
- Ato Decisório nº 04/2011 – PAULA CAROLINA LEITE E SILVA, RG 41.614.161, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta unidade escolar acumula com a função de PEB II em Regime Jurídico Estatutário na Emef Prof. Walter Thaumaturgo, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
 
Portaria Do Diretor De Escola De 25/05/2011
EE Profª Regina Celia Madureira De Souza Lima
Cessando, a partir de 24/05/2011 com fundamento no Inciso I, do artigo 8º da Resolução SE-88, de 19/12/2007, os efeitos da Portaria de 01/07/2008 publicada em 03/07/2008, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador:
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG.11.694.747, PEB I, DI 1, SQC-II-QM.
 
EDUCAÇÃO I
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-ANA FLAVIA CLIVE SANTOS MOREIRA, RG 29293763, EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.-PROFA, F/N=01-I a PARTIR DE 17/05/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 25 de Maio de 2011

Despacho do Diretor, de 24-5-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 1130/2000 Terezinha Gama (apos.normal)

terça-feira, 24 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2011

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 do Colégio Construtor, mantido pela empresa individual Sandra Pacini Medeiros, CNPJ: 09.403.142/0001-74.
 
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2011

Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
DORALICE APARECIDA ROMÃO ROZA SLEMER, RG 8.067.515, PEB II, SQF-I-QM:
C- 30/12/2010 - Art. 129 da CE/89 - LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
SUELI PEREIRA PALMA, RG 15.441.968-0, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0183/0067/2006: Certidão nº 0053/2011 - período de 21/11/2005 a 19/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias
 
EDUCAÇÃO I
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Dispensando, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO e DO INCISO I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 e INCISO I, DO ARTIGO 35  DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-JOSE CARLOS DE SOUZA,RG 21331600, EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.,PUBL 02/03/2007,PORT 39/2007,VIG 16/05/2011

Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO  DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-JOSE ADRIANO LEODORO,RG 40978884, EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO,F/N=01-I a PARTIR DE 11/05/2011

domingo, 22 de maio de 2011

Resolução Conjunta SGP/SEE - 1 - Diário Oficial de 21 de maio de 2011

Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino
Os Secretários de Gestão Pública e da Educação, considerando o Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008, que institui o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado;
considerando a Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008, que expediu normas complementares à implementação da  certificação ocupacional;
considerando o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2010, referente ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-003/2010,
Resolvem:
Artigo 1º - Homologar o processo CDRE-003/2010, de certificação ocupacional para Dirigente Regional de Ensino, objeto dos autos do Processo SPDOC-102.407/2010, conforme Edital de Abertura das Inscrições nº 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 20.11.2010, p. 64-65.
Artigo 2º - Fixar, de conformidade com o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital  de Abertura das Inscrições nº 01/2010, o prazo de validade do certificado referente a este processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta resolução.
Artigo 3º - Ficam os candidatos certificados integrados ao Banco de Certificação, sendo a obtenção do certificado exigência para provimento do cargo de Dirigente Regional de Ensino, sem prejuízo dos demais requisitos previstos em lei.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de Maio de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Despacho do Diretor, de 20-5-2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 5003/1989 Rita Aurea Evangelista Cruz (apos.esp.)
 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/5/2011

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do mesmoDecreto, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- no período de 09/05/2011 a 07/06/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG: 5.308.840, afastada em Licença Saúde, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 20/5/2011

Declarando, que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,exarado no processo mencionado,a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0866/0067/2006
MARIA GRACINDA ARAUJO, RG 7.599.967, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 13/02/2010
Totalizando 05/10 a partir de 13/02/2010.
Retificação do D.O. 7/5/2011
Em nome de BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, RG: 12.229.658, PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê: período de 09/05/2011 a 23/06/2011;
- Leia-se: período de 09/05/2011 a 22/06/2011.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 20 de Maio de 2011

GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Declarando Confirmados,
NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, NAS DISCIPLINAS a SEGUIR MENCIONADAS, CONFORME o QUE DISPÕE o DECRETO Nº 52.344, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA o ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, OS INTERESSADOS  ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS, EM CARÁTER EFETIVO,  POR DECRETO DE 21, PUBLICADO EM 22/12/2007, POR TEREM COMPLETADO SATISFATORIAMENTE o PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

CIÊNCIAS FÍSICAS e BIOLÓGICAS
ARLETE REGINA BATISTA MONTEIRO, RG 17.096.731
MAGALI LIMA DOS SANTOS RESENDE, RG 25.437.342-2
FILOSOFIA
ADRIANO MARQUES FERREIRA, RG 41.096.371-9
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG 29.293.772-6
FÍSICA
ALINE TIARA MOTA, RG 36.971.242-0
CARLOS EDILSON CHIARADIA, RG 43.136.186-1
LUIZ ANTÔNIO MACHADO, RG 8.123.890
MARCIA CRISTINA PÁDUA DE ARAÚJO, RG 27.961.652-1
ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176
GEOGRAFIA
ANDRÉ EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2
BEATRIZ MICHELE MOÇO, RG 41.012.491-6
EMERSON VIZZOTTO DE BARROS, RG 7.581.339-2
GILCINEI CÂNDIDO, RG 32.310.478-2
LAERCIO UCHOA ALVES SAMPAIO, RG 29.366.233-2
PRISCILA DE CASTRO CORRÊA, RG 29.529.076-6
ROSANA ANCHIETA CORREIA e GOMES, RG 23.996.939
TARCÍSIO AUGUSTINHO OSTI, RG 7.072.315-8
INGLÊS
REGINA LUCIA BORGES BARBOSA, RG 6.905.378
MATEMÁTICA
BENÍCIO DE PAULA REIS, RG 42.834.031-3
PORTUGUÊS
ANA RITA CARDOSO DA SILVA, RG 11.563.321-2
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1
ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG 18.041.411
 
Concedendo,
com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados:
MARCELO DE LIMA CESAR, RG 25974510, RS 8233767, UA 46750 - EE IOLANDA VELLUTINI-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA,  AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/ Nível: 002-IV, a partir de 19/02/2011 (P. 0216/0067/2009);
CARMEM LUCIA CAMPOS ALVES, RG 17852212, RS 8256652, UA 41783 - EE CLARO CESAR-DEPUTADO, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQCII, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 22/09/2010 (P. 0309/0067/2009);
YOLANDA CUNDARI DA ROCHA, RG 5211672, RS 2322470, UA 41782 - EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 01/02/2011 (P. 0113/0067/2011);
NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG 13868157, RS 13353615, UA 41782 - EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 003-II, a partir de 06/02/2011 (P. 0101/0067/2011);
HELENA DE MACEDO, RG 14093634, RS 7534851, UA 39646 - D.E.REGIAO PINDAMONHANGABA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, ASSISTENTE ADM. ESCOLAR, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 01/02/2011 (P. 0141/0067/2011);
 
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria do Diretor, de 19-05-2011
Concedendo:
nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação,  a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, Instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola
3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA - PROF.
No período de 6-8-2009 a 4-9-2009, MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9890124/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.
No período de 23-11-2009 a 7-12-2009, SAMIRA NASSER,RG 18229546/1;
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
No período de 14-3-2011 a 28-3-2011, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE MARIO BULCAO GIUDICE - PROF.
No período de 6-4-2011 a 20-4-2011, MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13650752/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE MARIO DE ASSIS CESAR - PROF.
No período de 21-3-2011 a 19-4-2011, MIRIAN DE CAMPOSCAMARGO, RG 16139575/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.
No período de 6-4-2011 a 20-4-2011, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;
 
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Reificação do D.O. de 28-8-2010
Em nome de CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS,RG: 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: Nível II p/ Nível V a/p de 28/07/2004;
- Leia-se: Nível I p/ Nível V a/p de 28/07/2004.
 
Portaria do Diretor de Escola, de 19-5-2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0097/0067/2006:
Certidão nº 0052/2011 - período de 19/05/2004 a 17/05/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.

Despacho do Diretor de Escola, de 19-5-2011
ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
O Diretor da EE “PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE”, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
- Ato Decisório nº 01/2011 - FÁBIO HENRIQUE BARROS, RG 26.618.756-0, PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar acumula com o cargo de Professor II na Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - EMEIEF Júlio Fortes e EMEIF Tonico Varajão. ACUMULAÇÃO LEGAL.
 
EDUCAÇÃO I
Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Basica II
-Jose Armando de Paula, RG 19321191, F/N=01-I, EE Affonso Carvalho-Desembarg, Ctd.32/2010, Pub 16-03-2010, Vig 02-05-2011 -