DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 28 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-5-2011

Declarando que, o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:

C – CONCESSÃO

PATRÍCIA PEREIRA DE MORAIS, RG 24.384.423-1, PEB-IISQC-II-QM:

C – 08/01/2011 – Art. 129 da CE/89 – Sexta-Parte

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 27-5-2011

Declarando que, o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:

C – CONCESSÃO

PATRÍCIA PEREIRA DE MORAIS, RG 24.384.423-1, PEB-IISQC- II-QM:

C – 08/01/2011 – Art. 129 da CE/89 – LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 04 qqs.

Em virtude de alteração de RG, MÔNICA SILVA RAMALHO, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, passa a vigorar: 12.932.949-6.

Retificando, DOE de 06/05/2011 A Apostila do Dirigente concedendo adicional em nome de SUELY APARECIDA MACHADO, RG. 12.758.794-9, Secretário de Escola, SQC-II-QAE:

- Onde se lê: ... 01 qq, vigência 31/03/2011; - Leia-se: ...01 qq, vigência 14/02/2011.

Portaria do Diretor de Escola, de 27-5-2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

ANA MARIA MARCONDES ANDRADE, RG 8.053.372-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 13/12/1999 a 10/12/2004, Certidão nº 0023/2005 e PULP nº 0041/2000.

ARLETE REGINA BATISTA MONTEIRO, RG 17.096.731, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 20/05/1998 a 18/05/2003, Certidão nº 0057/2009 e PULP nº 0514/2009.

ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11.694.747, PEB I, SQCII- QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/08/2004 a 24/08/2009, Certidão nº 0132/2009 e PULP nº 0115/2006.

JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 21/01/2006 a 19/01/2011, Certidão nº 0029/2011 e PULP nº 0932/2001.

KARINA HELEN DOS SANTOS SILVA, RG 30.820.229-6, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 04/08/2004 a 02/08/2009, Certidão nº 0109/2009 e 0672/2009.

LIGIA HELENA RIBEIRO, RG 16.763.595-5, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/05/2006 a 13/05/2011, Certidão nº 0051/2011 e PULP nº 0505/2002.

LUCIA GORETI ALVES, RG 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 20/06/2001 a 18/06/2006, Certidão nº 0104/2007 e PULP nº 01183/2001.

MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº 0164/2008 e PULP nº 0379/1994
MARIA LUCIA SIQUEIRA DA SILVA, RG 17.633.288, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 07/03/2005 a 05/03/2010, Certidão nº 0064/2010 e PULP nº 1153/2000.

MARINES PEREIRA DA CRUZ, RG 17.097.453, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 15/10/2004 a 13/10/2009, Certidão nº 0140/2009 e PULP nº 0766/2004.

MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário de Assis Cesar”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/03/2001 a 13/03/2006, Certidão nº 0055/2007 e PULP nº 0286/1996.

Concedendo:

À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/91, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:

- 10 (dez) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. Demétrio Ivahy Badaró”, no período de 19/05/2011 a 28/05/2011.

À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:

- 02 (dois) dias de auxílio doença à FLÁVIO DA COSTA GONÇALVES, RG: 41.236.092-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, no período de 16/05/2011 a 17/05/2011.

- 02 (dois) dias de auxílio doença à RITA DE CASSIA OLIVEIRA, RG: 4.693.817-1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, no período de 23/05/2011 a 24/05/2011.

Despacho do Diretor de Escola, de 27-5-2011

ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO

Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFª ALZIRA FRANCO

- Ato Decisório nº 004/2011 – CLEIA DECIENI SANTOS, RG: 11.465.595, PEB I, SQF-I-QM, categoria F com hs de permanência, acumula com a função de PEB I – Eventual na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO

- Ato Decisório nº 004/2011 – GIOVANNA SAVOIA ZOFFOLI BRUFATTO, RG: 7.645.881, PEB II, SQF-I-QM, categoria F, Português, acumula com a função de PEB II – CLT, na EM Prefeito Noé Alves Ferreira, Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.

 

EE DR. MÁRIO TAVARES

- Ato Decisório nº 001/2011 – SANDRA CRISTINA CALDASb PUILEN, RG: 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, acumula com a função de Professor II – CLT na EMEF Profª Nair de Mattos Queiroz, Prefeitura de Tremembé. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 003/2011 – NÁDIA BARRA ROSA DE CAMARGO, RG: 15.672.680-4, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Química, acumula com a função de Professor II – CLT na EMEF Comendador Teixeira Pombo, Prefeitura de Tremembé. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 004/2011 – ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG: 19.485.075, PEBI I, SQC-II-QM, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Artes, na mesma unidade escolar. Acumulação Legal.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 27 de Maio de 2011

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. de Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica II-

-Marcus Vinicius Vieira de Souza,Rg 8892339, EE Wilson Pires Cesar-Prof.,F/N=01-I a Partir de 10/05/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 26 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2011

Cessação de Zeladoria

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo1º - Fica cessada, a partir de 23/05/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, pela Srª. Eliane de Matos Santana, RG: 21.544.265 – auxiliar de enfermagem, lotada no Departamento de Assistência à Saúde, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 08.04.2010, publicada em 10.04.2010

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 25/05/2011

Declarando excedentes os funcionários e servidores de acordo com a Instrução DRHU – 2/98 conforme o módulo fixado no Anexo II do Decreto 37.185/93, alterado pelo Decreto 38.891/95, a partir de 31/01/2011, conforme segue:

SECRETÁRIO DE ESCOLA – SQC-II-QAE:

SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.

FABIOLA GUAITULI, RG 29.294.078-6, junto a UA 73.454 – EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba.

GUILHERME DE CASTILHO, RG 27.962.096-2, junto a UA 41.795 – EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal.

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE:

ANA EMÍLIA DE OLIVEIRA, RG 15.761.445, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF-I-QAE

MARIA DE FÁTIMA SANTOS ARLINDO, RG 12.658.627, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.

ANA MARIA NUNES RIBEIRO DOS SANTOS, RG 17.096.717, junto a UA 41.770 – EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.

SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG 18.593.667, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC-III-QAE

CLEUZA APARECIDA DE A. SOUZA, RG 37.148.631, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.

DAMARIS CUNDARI MELLO, RG 19.487.523, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.

ELISABETE DINIZ ALVES PEREIRA, RG 24.174.041, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.

JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG 25.757.191, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.

LAURA CÉLIA DE PAULA VIEIRA, RG 10.215.605, junto a UA 41.778 – EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba.

MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG; 8.123.782, junto a UA 20.087 – EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba.

SILVÂNIA BIANCA DE CAMPOS, RG; 22.797.423-2, junto a UA 41.772 – EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba.

MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

MARIA JOSÉ DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, junto a UA nº 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

MARIA RUTE DA SILVA, RG 2.942.666, junto a UA 41.776 – EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba.

NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 23.899.048, junto a UA 58.797 – EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba.

NILCEIA SILVESTRE, RG 17.306.536, junto a UA 41.774 – EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba.

Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:

C – Concessão

ANGELA FERNANDES, RG. 22.052.936-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – Sexta-Parte.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25/05/2011

Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:

C – Concessão

MARIA IGNEZ OLIVEIRA GRANATO, RG. 6.060.964, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:

C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – 06 qqs.

ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

C – 08/04/2011 – Art. 129 da CE/89 – 04 qqs.

HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG. 22.052.035-5, Secretário de Escola, SQC-II-QAE:

C – 26/02/2011 – Art. 129 da CE/89 – 01 qq.

Em virtude de casamento Taciane Ribeiro dos Santos, RG 44.579.927-4, passa a assinar: TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE.

Despacho Do Diretor De Escola De 25/05/2011

Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ

Ato Decisório nº 03/2011 – RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513-9, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II disciplina de Língua Portuguesa na Emef Profª Maria Dulce David de Paiva, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 04/2011 – ELIANA GOMES, RG 5.847.856- 5, PEB II, SQC-II-QM, disciplinas de Física e Matemática nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II, disciplinas de Ciências e Matemática na Emief Prof. Pe Geraldo de Almeida Sampaio, Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 06/2011 – DINAMARCE MARTINS LARA LEITE, RG 16.253.225-8, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta unidade escolar acumula com a função de Diretor de Escola na EM Educador Anísio Teixeira, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 11/2011 – ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG 13.951.499, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática nesta unidade escolar acumula com a função de Professor II na Emef Profª Maria Dulce David de Paiva, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.

EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO

Ato Decisório nº 03/2011 – MARIA SALETE BARBOSA, RG 8.123.684, PEB II, SQF-I-QM, disciplina de Geografia, nesta unidade escolar acumula com a função de Professor III, contratada na Emef Comendador Salgado e Professor I, contratada EMEF Chagas Pereira (Geografia), ambas na Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.

EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO

Ato Decisório nº 01/2011 – CLAUDETE DE OLIVEIRA KENVYN, RG 25.554.271-9, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Inglês nesta unidade escolar acumula com a função de Professor Assistente I – Regime Jurídico CLT na Fatec em Pindamonhangaba (Centro Paula Souza). Acumulação Legal.

EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES

Ato Decisório nº 04/2011 – MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6.454.103, PEB II, SQF-I-QM (categoria F cumprindo horas de permanência), nesta unidade escolar acumula com a função de Diretor Técnico I na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. ArnaldoAmado Ferreira”, em Taubaté. Acumulação Legal.

EE PROF. PEDRO SILVA

- Ato Decisório nº 04/2011 – PAULA CAROLINA LEITE E SILVA, RG 41.614.161, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta unidade escolar acumula com a função de PEB II em Regime Jurídico Estatutário na Emef Prof. Walter Thaumaturgo, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.

 

Portaria Do Diretor De Escola De 25/05/2011

EE Profª Regina Celia Madureira De Souza Lima

Cessando, a partir de 24/05/2011 com fundamento no Inciso I, do artigo 8º da Resolução SE-88, de 19/12/2007, os efeitos da Portaria de 01/07/2008 publicada em 03/07/2008, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador:

ESTER DE MELLO MIRANDA, RG.11.694.747, PEB I, DI 1, SQC-II-QM.

 

EDUCAÇÃO I

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2011

Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-ANA FLAVIA CLIVE SANTOS MOREIRA, RG 29293763, EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.-PROFA, F/N=01-I a PARTIR DE 17/05/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 25 de Maio de 2011

Despacho do Diretor, de 24-5-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 1130/2000 Terezinha Gama (apos.normal)

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2011

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 do Colégio Construtor, mantido pela empresa individual Sandra Pacini Medeiros, CNPJ: 09.403.142/0001-74.

 

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2011

Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

DORALICE APARECIDA ROMÃO ROZA SLEMER, RG 8.067.515, PEB II, SQF-I-QM:

C- 30/12/2010 - Art. 129 da CE/89 - LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SUELI PEREIRA PALMA, RG 15.441.968-0, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0183/0067/2006: Certidão nº 0053/2011 - período de 21/11/2005 a 19/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias

 

EDUCAÇÃO I

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Dispensando, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO e DO INCISO I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 e INCISO I, DO ARTIGO 35  DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-JOSE CARLOS DE SOUZA,RG 21331600, EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.,PUBL 02/03/2007,PORT 39/2007,VIG 16/05/2011

Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO  DOCENTE:

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-JOSE ADRIANO LEODORO,RG 40978884, EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO,F/N=01-I a PARTIR DE 11/05/2011

Resolução Conjunta SGP/SEE - 1 - Diário Oficial de 21 de maio de 2011

Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino

Os Secretários de Gestão Pública e da Educação, considerando o Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008, que institui o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado;

considerando a Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008, que expediu normas complementares à implementação da  certificação ocupacional;

considerando o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2010, referente ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-003/2010,

Resolvem:

Artigo 1º - Homologar o processo CDRE-003/2010, de certificação ocupacional para Dirigente Regional de Ensino, objeto dos autos do Processo SPDOC-102.407/2010, conforme Edital de Abertura das Inscrições nº 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 20.11.2010, p. 64-65.

Artigo 2º - Fixar, de conformidade com o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital  de Abertura das Inscrições nº 01/2010, o prazo de validade do certificado referente a este processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta resolução.

Artigo 3º - Ficam os candidatos certificados integrados ao Banco de Certificação, sendo a obtenção do certificado exigência para provimento do cargo de Dirigente Regional de Ensino, sem prejuízo dos demais requisitos previstos em lei.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de Maio de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Despacho do Diretor, de 20-5-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 5003/1989 Rita Aurea Evangelista Cruz (apos.esp.)

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/5/2011

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do mesmoDecreto, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- no período de 09/05/2011 a 07/06/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG: 5.308.840, afastada em Licença Saúde, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 20/5/2011

Declarando, que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,exarado no processo mencionado,a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0866/0067/2006

MARIA GRACINDA ARAUJO, RG 7.599.967, PEB I, SQC-II-QM:

1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 13/02/2010

Totalizando 05/10 a partir de 13/02/2010.

Retificação do D.O. 7/5/2011

Em nome de BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, RG: 12.229.658, PEB II, SQF-I-QM:

- Onde se lê: período de 09/05/2011 a 23/06/2011;

- Leia-se: período de 09/05/2011 a 22/06/2011.