EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO (20204)
3833 405.922 LUIZ FELIPE RIBEIRO 21/05
4247 368.778 CÍNTIA DE ALENCAR FARIA 21/09
6087 368.680 RAFAEL DAVID FRANCO BARBOZA 27/01
6466 376.058 CAROLINA FERREIRA DE ASSIS 04/03
8293 376.102 HIGOR FELIPE DA SILVA 21/04
9570 375.702 GUILHERME HENRIQUE QUERINO DE SIQUEIRA 28/12
12375 368.707 AYLTON DOS SANTOS FERREIRA 06/12
sexta-feira, 10 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Decreto 57.050 - Diário Oficial de 09 de junho de 2011
DECRETO Nº 57.050, DE 8 DE JUNHO DE 2011
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no próximo dia 24 de junho se revela conveniente à Administração Estadual e ao servidor público; e
Considerando que o fechamento das repartições públicas estaduais deverá ocorrer sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estaduais estão obrigados nos termos da legislação vigente,
Decreta:
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente das repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 - sexta-feira.
Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 13 de junho deste ano, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 1º - Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
§ 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o casofalta ao serviço no dia sujeito à compensação.
Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.
Artigo 4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de junho de 2011
GERALDO ALCKMIN
Mônika Carneiro Meira Bergamaschi Secretária de Agricultura e Abastecimento
Paulo Alexandre Pereira Barbosa Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Angelo Andréa Matarazzo Secretário da Cultura
Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secretário da Educação
Edson de Oliveira Giriboni Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Andrea Sandro Calabi Secretário da Fazenda
Silvio França Torres Secretário da Habitação
Saulo de Castro Abreu Filho Secretário de Logística e Transportes
Eloísa de Sousa Arruda Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Bruno Covas Secretário do Meio Ambiente
Rodrigo Garcia Secretário de Desenvolvimento Social
Emanuel Fernandes Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Giovanni Guido Cerri Secretário da Saúde
Antonio Ferreira Pinto Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes Secretário da Administração Penitenciária
Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes Secretário dos Transportes Metropolitanos
David Zaia Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Jorge Roberto Pagura Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
José Aníbal Peres de Pontes Secretário de Energia
Edson Aparecido dos Santos Secretário de Desenvolvimento Metropolitano
Julio Francisco Semeghini Neto Secretário de Gestão Pública
Márcio Luiz França Gomes Secretário de Turismo
Marco Antonio Ferreira Pellegrini Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de junho de 2011.
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 09 de Junho de 2011
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 08/06/2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II
-Jose Rodnei dos Santos, Rg 43135733,EE Affonso Carvalho-Desembarg., F/N 01-I a Partir de 30.05.2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado ica enquadrado na seguinte conformidade:
C – Concessão
KELLY CARPENTER DE MEDEIROS BRAGA, RG.16.139.483-8, Diretor de Escola, SQC-II-QM:
C – 01/03/2011 – Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e artº 3, I § 1º e 2º da LC 836/97 – 05 qqs.
VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG. 25.565.123-5, PEB II, SQC-II-QM:
C – 16/01/2011 – Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e artº33, I § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 08/06/2011
RetificandoD.O. de 04/06/2011
Em nome de ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, RG.14.228.237, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM:
Onde se lê: período de 02/04/2006 a 31/03/2011;
Leia-se: período de 22/10/2005 a 20/10/2010.
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento o Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I, do Artigo 59, daL.C.180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, Os ServidoresAbaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem:
-Professor Educação Basica II
-Lina Erick, Rg 18593120,
EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof, Publ 28/04/2007, Port354/2007, Vig 31/05/2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamentono Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contratopor Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Basica II
-Jocemar Pinheiro da Silva, Rg 32839389, F/N 01-I,EE Jose Pinto M.Pestana-Prof., Ctd.37/2011, Pub17/05/2011, Vig 30/05/2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II
-Jose Rodnei dos Santos, Rg 43135733,EE Affonso Carvalho-Desembarg., F/N 01-I a Partir de 30.05.2011
quarta-feira, 8 de junho de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 08 de Junho de 2011
Despacho do Dirigente Regional de Ensino,
de 07-06-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO”
Ato Decisório 009/2011 – WILSON BENEDITO DA COSTA, RG
16.163.481, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE “PROF. Mário
de Assis Cesar”, em Pindamonhangaba, afastado junto a Municipalização de Santo Antonio do Pinhal como Diretor da “E.M.
PREF. João Baptista da Motta”, acumula com PEB II, SQF-I-QM
(OFA), Filosofia, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”
em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal
Portaria do Diretor de Escola, de 07-06-2011
O Diretor da EE “Prof. Eurípedes Braga” de acordo com o
artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/1981, expede
a presente Portaria:
Concedendo, com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei
10.261/1968, c/c Resolução SENA 12/1984 e LC 1054/2008,180
(cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 30-05-
2011 a SILVIA HELENA CESAR BRITO, RG 21.745.365, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM.
Despacho do Diretor de Escola, de 07-06-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. PEDRO SILVA”
Ato Decisório 07/2011 – TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG
30.389.015-0, PEB I, SQF-I-QM, Categoria F na disciplina de
Química EE “PROF. Pedro Silva”, acumula em Regime CLT como
PEB II na ETEC “João Gomes de Araújo”, em Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE “DR. MÁRIO TAVARES”
Ato Decisório 005/2011 – PATRICIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG 17.968.922, PEB II, SQC-II-QM, Professor efetivo na
disciplina de Ciências na EE “DR. João Pedro Cardoso”, acumula
com Professor II, SQC-II-QM efetivo na disciplina de Biologia
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE “COMENDADOR TEIXEIRA POMBO”
Ato Decisório 002/2011 – CLAUDIA CAROLINA CAMPAGNARI MAGALHÃES, RG 16.252.893-0, PEB II, SQF-I-QM (OFA),
na disciplina de Matemática na EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, acumula com Professor II (aulas), na
EMEF. “PROFª. Maria Dulce David de Paiva” em Tremembé.
Acumulação Legal.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 7-6-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ANTONIO RESENDE NUNES,
RG 50.158.445-6, pedreiro de obras especiais da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
nº 04763/0067/2002, e observadas as disposições da Resolução
SE nº 30 de 20.03.2003. Trata-se de ocupação em continuidade.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Deputado Claro César, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 23/05/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda, pelo Sr. Moisés Teixeira Vieira, RG: 22145426-
3 – pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por
motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 24.11.2006, publicada em
25.11.2006.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE n°
21/2001 e Indicação CEE n° 15/2001, que os estudos realizados por Arthur Vecchi Padovan, RG: 39.920.044-7, na escola
Rangitoto College, na Nova Zelândia e na escola Pittwater Hig
School, na Australia, são equivalentes aos realizados no Sistema
de Ensino Brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.
F1/Ni,No Período de 17/05/2011 Até 31/12/2012.
41798 - EE Genesio Candido Pereira Dr - 27/20204/2011,
-Gabriela de Souza Santos, Rg 45138900,
F1/Ni,No Período de 25/05/2011 Até 31/12/2012
de 07-06-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO”
Ato Decisório 009/2011 – WILSON BENEDITO DA COSTA, RG
16.163.481, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE “PROF. Mário
de Assis Cesar”, em Pindamonhangaba, afastado junto a Municipalização de Santo Antonio do Pinhal como Diretor da “E.M.
PREF. João Baptista da Motta”, acumula com PEB II, SQF-I-QM
(OFA), Filosofia, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”
em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal
Portaria do Diretor de Escola, de 07-06-2011
O Diretor da EE “Prof. Eurípedes Braga” de acordo com o
artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/1981, expede
a presente Portaria:
Concedendo, com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei
10.261/1968, c/c Resolução SENA 12/1984 e LC 1054/2008,180
(cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 30-05-
2011 a SILVIA HELENA CESAR BRITO, RG 21.745.365, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM.
Despacho do Diretor de Escola, de 07-06-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. PEDRO SILVA”
Ato Decisório 07/2011 – TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG
30.389.015-0, PEB I, SQF-I-QM, Categoria F na disciplina de
Química EE “PROF. Pedro Silva”, acumula em Regime CLT como
PEB II na ETEC “João Gomes de Araújo”, em Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE “DR. MÁRIO TAVARES”
Ato Decisório 005/2011 – PATRICIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG 17.968.922, PEB II, SQC-II-QM, Professor efetivo na
disciplina de Ciências na EE “DR. João Pedro Cardoso”, acumula
com Professor II, SQC-II-QM efetivo na disciplina de Biologia
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE “COMENDADOR TEIXEIRA POMBO”
Ato Decisório 002/2011 – CLAUDIA CAROLINA CAMPAGNARI MAGALHÃES, RG 16.252.893-0, PEB II, SQF-I-QM (OFA),
na disciplina de Matemática na EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, acumula com Professor II (aulas), na
EMEF. “PROFª. Maria Dulce David de Paiva” em Tremembé.
Acumulação Legal.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 7-6-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ANTONIO RESENDE NUNES,
RG 50.158.445-6, pedreiro de obras especiais da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
nº 04763/0067/2002, e observadas as disposições da Resolução
SE nº 30 de 20.03.2003. Trata-se de ocupação em continuidade.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Deputado Claro César, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 23/05/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda, pelo Sr. Moisés Teixeira Vieira, RG: 22145426-
3 – pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por
motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 24.11.2006, publicada em
25.11.2006.
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE n°
21/2001 e Indicação CEE n° 15/2001, que os estudos realizados por Arthur Vecchi Padovan, RG: 39.920.044-7, na escola
Rangitoto College, na Nova Zelândia e na escola Pittwater Hig
School, na Australia, são equivalentes aos realizados no Sistema
de Ensino Brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Retificando a Portaria de Admissão para Ministração
Eventual de Aulas
-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
21389 - EE Jose Aylton Falção Prof - 26/20204/2011,
-Antonio Jose dos Santos, Rg 27962179,
F1/Ni,No Período de 17/05/2011 Até 31/12/2012.
41798 - EE Genesio Candido Pereira Dr - 27/20204/2011,
-Gabriela de Souza Santos, Rg 45138900,
F1/Ni,No Período de 25/05/2011 Até 31/12/2012
terça-feira, 7 de junho de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de Junho de 2011
Portaria do Diretor de Escola, de 06/06/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213
de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de
22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 03 dias de auxílio-doença à RITA DE CASSIA OLIVEIRA,
RG 4.693.817-1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE,
Categoria “L” da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, no período
de 01/06/2011 a 03/06/2011.
Apostila do Diretor de Escola, de 06/06/2011
Retificando D.O. 03/06/2011
Em nome de SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG 23.575.367-
1, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: EE “Profª Dinah Motta Runha”, em Piquete;
- Leia-se: EE “Profª Dinah Motta Runha”, em Guaratinguetá.
Despacho do Diretor de Escola, de 06/06/2011
Atos Decisórios de Acumulação de Cargos/Função
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROF. RUBENS ZAMITH
- Ato Decisório nº 07/2011 – ROSENEIDE MEIRELLES DA
SILVA, RG: 32.425.799-5, PEB II, SQF-I-QM, Eventual, na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, acumula com a função
de PEB II, Artes na EE Dr. Domingos Jaguaribe, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
- Ato Decisório nº 09/2011 – CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA
FÉLIX, RG: 15.351.538, PEB II, efetivo, disciplina de Português, na
EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor II na EMEF Profª Emília de Moura Marcondes, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROF. PEDRO SILVA
- Ato Decisório nº 02/2011 – GLAUCO MUASSAB, RG:
23.899.346, PEB II, efetivo, disciplina de Matemática, na EE Prof.
Pedro Silva, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de PEB
II, efetivo, disciplina de Matemática, na mesma unidade escolar.
Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD
- Ato Decisório nº 01/2011 – FREDERICO LÚCIO DE ALMEIDA GAMA, RG: 18.991.720-9, PEB II, efetivo, disciplina de
Biologia, na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba,
acumula com o cargo de Diretor do Departamento de Meio
Ambiente, na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 05/2011 – HELENICE MARIA ARANTES
CORREA, RG: 12.932.107, PEB II, efetivo, disciplina de História,
na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, acumula
com a função de PEB I na REMEF Prof. Félix Adib Miguel, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
- Ato Decisório nº 09/2011 – NUCI PEREIRA DA SILVA
ALMEIDA, RG: 13.248.877-2, PEB II, efetiva, disciplina de Inglês,
Leitura e Produção de Texto, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor I, na
ETEC Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Acumulação
Legal.
- Ato Decisório nº 02/2011 - VILMA BERNADETE FIRMINO
GONÇALVES, RG: 13.233.010-6, PEB II, Efetiva, disciplina de
Geografia, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor de Educação Infantil
na C.M.E.I. Profª Alice Campos de Olivas, Prefeitura Municipal de
Lorena. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 10/2011 – INEZITA PEREIRA, RG:
12.125.416, PEB II, efetiva, disciplina de Matemática, na EE Dr.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor II na EMEF Profª Emília de Moura Marcondes, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 07/2011 – MAGALI LIMA DOS SANTOS,
RG: 25.437.342-2, PEB II, efetiva, disciplina de Ciências e Biologia, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba,
acumula com a função de Professor I na REMEFI Profª Maria
Aparecida Arantes Vasques, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 6-6-2011
Retificando D.O. DE 04/06/2011
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/06/2011,
onde consta:
III- VAGAS DISPONÍVEIS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, leia-se
Nome da Unidade Escolar Nº de vagas
EE Alfredo Pujol 1 vaga
EE Antonia Carlota Gomes 1 vaga
EE Célia Keiko Ikeda 1 vaga
EE Demétrio Ivahy Badaró 2 vagas
EE Eunice Bueno Romeiro 2 vagas
EE Isis Castro de Mello Cesar 1 vaga
EE João Martins de Almeida 1 vaga
EE José Wadie Milad 2 vagas
EE Mario Bulcão Giudice 1 vaga
EE Rubens Zamith 2 vagas
EE Wilson Pires Cesar 2 vagas
EE Yolanda Bueno de Godoi 1 vaga
EE Pedro Silva 2 vagas
EE Gabriella Monteiro A. Marcondes 1 vaga
EE Escolástica Antunes S. Ribeiro 1 vaga
EE Antonio Aparecido Falcão 1 vaga
EE Genésio Cândido Pereira 1 vaga
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213
de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de
22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 03 dias de auxílio-doença à RITA DE CASSIA OLIVEIRA,
RG 4.693.817-1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE,
Categoria “L” da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, no período
de 01/06/2011 a 03/06/2011.
Apostila do Diretor de Escola, de 06/06/2011
Retificando D.O. 03/06/2011
Em nome de SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG 23.575.367-
1, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: EE “Profª Dinah Motta Runha”, em Piquete;
- Leia-se: EE “Profª Dinah Motta Runha”, em Guaratinguetá.
Despacho do Diretor de Escola, de 06/06/2011
Atos Decisórios de Acumulação de Cargos/Função
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROF. RUBENS ZAMITH
- Ato Decisório nº 07/2011 – ROSENEIDE MEIRELLES DA
SILVA, RG: 32.425.799-5, PEB II, SQF-I-QM, Eventual, na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, acumula com a função
de PEB II, Artes na EE Dr. Domingos Jaguaribe, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
- Ato Decisório nº 09/2011 – CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA
FÉLIX, RG: 15.351.538, PEB II, efetivo, disciplina de Português, na
EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor II na EMEF Profª Emília de Moura Marcondes, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROF. PEDRO SILVA
- Ato Decisório nº 02/2011 – GLAUCO MUASSAB, RG:
23.899.346, PEB II, efetivo, disciplina de Matemática, na EE Prof.
Pedro Silva, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de PEB
II, efetivo, disciplina de Matemática, na mesma unidade escolar.
Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD
- Ato Decisório nº 01/2011 – FREDERICO LÚCIO DE ALMEIDA GAMA, RG: 18.991.720-9, PEB II, efetivo, disciplina de
Biologia, na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba,
acumula com o cargo de Diretor do Departamento de Meio
Ambiente, na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 05/2011 – HELENICE MARIA ARANTES
CORREA, RG: 12.932.107, PEB II, efetivo, disciplina de História,
na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, acumula
com a função de PEB I na REMEF Prof. Félix Adib Miguel, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
- Ato Decisório nº 09/2011 – NUCI PEREIRA DA SILVA
ALMEIDA, RG: 13.248.877-2, PEB II, efetiva, disciplina de Inglês,
Leitura e Produção de Texto, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor I, na
ETEC Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Acumulação
Legal.
- Ato Decisório nº 02/2011 - VILMA BERNADETE FIRMINO
GONÇALVES, RG: 13.233.010-6, PEB II, Efetiva, disciplina de
Geografia, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor de Educação Infantil
na C.M.E.I. Profª Alice Campos de Olivas, Prefeitura Municipal de
Lorena. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 10/2011 – INEZITA PEREIRA, RG:
12.125.416, PEB II, efetiva, disciplina de Matemática, na EE Dr.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor II na EMEF Profª Emília de Moura Marcondes, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 07/2011 – MAGALI LIMA DOS SANTOS,
RG: 25.437.342-2, PEB II, efetiva, disciplina de Ciências e Biologia, na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba,
acumula com a função de Professor I na REMEFI Profª Maria
Aparecida Arantes Vasques, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 6-6-2011
Retificando D.O. DE 04/06/2011
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/06/2011,
onde consta:
III- VAGAS DISPONÍVEIS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, leia-se
Nome da Unidade Escolar Nº de vagas
EE Alfredo Pujol 1 vaga
EE Antonia Carlota Gomes 1 vaga
EE Célia Keiko Ikeda 1 vaga
EE Demétrio Ivahy Badaró 2 vagas
EE Eunice Bueno Romeiro 2 vagas
EE Isis Castro de Mello Cesar 1 vaga
EE João Martins de Almeida 1 vaga
EE José Wadie Milad 2 vagas
EE Mario Bulcão Giudice 1 vaga
EE Rubens Zamith 2 vagas
EE Wilson Pires Cesar 2 vagas
EE Yolanda Bueno de Godoi 1 vaga
EE Pedro Silva 2 vagas
EE Gabriella Monteiro A. Marcondes 1 vaga
EE Escolástica Antunes S. Ribeiro 1 vaga
EE Antonio Aparecido Falcão 1 vaga
EE Genésio Cândido Pereira 1 vaga
segunda-feira, 6 de junho de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 04 de Junho de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3/6/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ORIOVALDO RODRIGUES, RG 18.045.693-3, Supervisor de
Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 29/11/2003 a 26/11/2008, Certidão nº 0026/2009,
PULP nº 0295/0067/2009.
ROSA ELISABETE ZANETTI DE MORAIS, RG 6.954.515, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/09/2000 a
17/09/2005, Certidão nº 0029/2007 e PULP nº 0602/2001.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 3/6/2011
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Currículo de Física – Ensino Fundamental e Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 13h as 19h
Data: 25/05/2011
Nome – RG
Elisete Cardoso F. Nakamura, Rg. 25.016.463-2; Paulo
Avelino Alves, Rg. 8.448.273; João Marcos L. da Cunha, Rg.
42.777.983-2; Eliana Gomes, Rg. 5.847.856-5; Denise Carlos, Rg.
21.937.504-5; Steeves Voos, Rg. 30.241.854-4; Altemir S. Diniz,
Rg. 20.697.399; Wanerley Barbosa, Rg. 5.169.406-2; Arnaldo Luiz
da Silva, Rg. 24.688.225-6; Rodolfo Maximo, Rg. 43.181.236-6;
Maria Liete Marton, Rg. 14.812.265; Flávio da Costa Gonçalves,
Rg. 41.236.092-5; Rosana Mika Inãoka, Rg. 13.868.176-4;
Benedito Peixoto, Rg. 21.217.777-1; Bruno Ricardo Cezario, Rg.
41.101.305-1; Gerson J. Jorio Rodrigues, Rg. 4.792.201; Márcia
Cristina Pádua Araújo, Rg. 27.961.652-1; Aline Tiara Mota, Rg.
36.971.242-0; Patricia Pereira de Morais, Rg. 24.384.123-1;
Vanderlei B. Pereira, Rg. 14.790.154-6; Marluce de Freitas, Rg.
23.570.494-5; Cleide Claro Vargas, Rg. 29.910.222-1; José
Vicente da Silva, Rg. 12.930.266-1; Juliana Ap. De Freitas, Rg.
44.141.429-1; Edna Soares Ferreira, Rg. 6.733.230-4; Margarida Ferreira, Rg. 12.861.114; Eduardo Bueno O. Ângelo, Rg.
55.022.199-2; Bruno Monteiro Dias, Rg. 41.440.242-X; Carlos
Edilson Chiaradia, Rg. 43.136.186-1; João Henrique D. Ramos,
Rg. 29.293.857-3; Luiz Antonio Machado, Rg. 8.123.890-3;
Hélder Clementino Lima Silva, Rg. 18.225.301-6.
Reunião: Currículo de História – Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h30’ as 16h30’
Data: 26/05/2011
Nome – RG
Marina Nunes de Siqueira Gayean, Rg. 10.218.897-X; Ivone
Alves Rueda Analia, Rg. 3.720.257; Regina Renó de Freitas, Rg.
16.163.748; Silvia Maria Rennó Dias, Rg. 14.966.693-7; Julio
Cesar da Silva, Rg. 28.146.663-4; Gislene Alves, Rg. 22.799.070-
5; Regina de Jesus Ramos, Rg. 9.129.144; José Domiciano da
Silva, Rg. 11.694.560; Carlos Roberto da Silva, Rg. 14.245.203;
Edméa Apª Martins Oliveira, Rg. 18.547.369-6; Eliane Ramos
Pedrozo, Rg. 23.708.960-9; Weber Carlos A. F. Costa, Rg.
20.698.724-9; João Manoel Lourenço Pereira, Rg. 13.822.342-7;
José Benedito Rodolfo, Rg. 11.759.578; Luiz Vicente Malaquias,
Rg. 16.892.369; Andrews Rodrigo Malaquias, Rg. 41.136.155-7;
Sidneia Ferreira Gomes, Rg. 23.345.206-0; Milton Rogério de
Souza, Rg. 16.252.651; Rosângela Vaz da Silva, Rg. 16.141.485;
Vera Lúcia dos Santos, Rg. 18.415.632; Lucinda Ribeiro do
Couto, Rg. 16.582.188; José Luiz da Silva, Rg. 16.254.080-2;
Maria de Fátima V. De Carvalho, Rg. 25.016.299-4; Neusa Maria
Bertolino, Rg. 21.443.218; Mário Maciel Rosa, Rg. 27.963.086-4;
Luciana C. A. Barros, Rg. 22.797.537-6; Amauri de J. Moraes, Rg.
17.628.260-9; Maria Eugênia Vilela S. Valentim, Rg. 15.458.946;
Márcia Aparecida F. S. Barros, Rg. 16.254.014; Silvana Mary
V. Bamberg, Rg. 15.372.742-1; Elizabete Ribeiro Isidoro, Rg.
30.786.927-1; Rosangela T. Cesar, Rg. 14.093.645-2;
Reunião: Currículo de História – Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h30’ as 16h30’
Data: 27/05/2011
Nome – RG
Felipe Carlota Pires, Rg. 41.078.755-3; Gabrielle Guazzelli Gamba, Rg. 29.322.923-5; Marilene de F. B. Veiga, Rg.
10.214.711-5; João Carlos de Santana, Rg. 8.831.203-3; Audrey
Lemes, Rg. 33.045.125-X; Denise C. De Campos, Rg. 12.932.835;
Amélia Maria D. D. Paiva, Rg. 8.892.475; Cleonice Apª N. Marques,
Rg. 12.128.521-2; Fatima B. F. Mollica, Rg. 14.227.443-4; Lenira
F. da Silva, Rg. 4.141.759-3; Luciane Lemes da S. Santos, Rg.
21.331.054-5; Maria Helena de Abreu, Rg. 11.455.898; Jardelina
de A. B. Moraes, Rg. 14.398.705-7; Amancio Ferreira Filho, Rg.
7.670.213-3; Renata F. Pereira, Rg. 29.104.167-X, Marins C. Leite,
Rg. 16.581.869-4; Flavio L. De S. Pinto, Rg. 10.884.652-8; João A.
F. Marques, Rg. 24.561.820-X; Pedro D. M. Junior, Rg. 43.735.557-
3; Eridinilson S. Freitas, Rg.19.107.098-1; Márcia R. De Carvalho,
Rg. 17.627.566-6; Márcia Apª F. S. Barros, Rg. 16.254.014.
Reunião: Currículo de Geografia – Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h30’ as 16h30’
Data: 27/05/2011
Nome – RG
Lucinda Ribeiro do Couto, Rg. 16.582.188; Jovelina da Costa
Cordeiro, Rg. 14.926.598; Rodney Tortosa, Rg. 16.949.158-4;
Aparecida Helena Barbosa, Rg. 8.579.175; João Marcos O. De
Paula, Rg. 43.238.149-1; Nilton de Oliveira, Rg. 12.932.157;
Odair B. Martins, Rg. 3.841.255; Beatriz Michele Moço, Rg.
41.012.491-6; Laércio U. A. Sampaio, Rg. 29.366.233-2; Isabela
C. L. Gonçalves, Rg. 43.148.984-1; Andrews Rodrigo Malaquias,
Rg. 41.136.155-7; Erik Guimarães, Rg. 42.533.379-6; Paulo
Rogério Pombo da Silva, Rg. 22.145.237-0; Gilcinei Cândido,
Rg. 32.310.478-2; Adriana de Souza, Rg. 20.338.018-6; Célia
Regina Rossi Ferreira, Rg. 17.626.893-5; Lydia Maria S. Souza,
Rg. 21.258.798; Madeleine Apª C. Andrade, Rg. 23.898.776-0;
Priscila de Castro Correa, Rg. 29.529.076-6; Willzrlenn W. Lopes,
Rg. 13.385.388-3; Odete Apª Pinto Fukumitsu, Rg. 16.163.608-1;
Bebiana B. Vaz, Rg. 34.950.183-X; Ernesto Castilho de Campos,
Rg. 15.901.994-1; Tarcisio A. Osti, Rg. 7.072.315-8; Emerson V.
De Barros, Rg. 7.581.339-2; Vilson S. Obara, Rg. 33.073.971-2;
Thiago Pontes S. Costa, Rg. 43.181.658-X; Marcelo Fialho Sellos,
Rg. 16.163.756; Luiz Eduardo Benchimol, Rg. 10.981.994-6;
Arlete Fernandes Corrêa, Rg. 25.195.727-5.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
IARA RODRIGUES BRAGA SOBELMAN, RG 6.073.630, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP nº 0303/1404/1995:
Certidão nº 0056/2011 – período de 21/05/2006 a
19/05/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
LUCY LUCIENE SATIM MOTA, RG 21.640.053, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, PULP nº 0665/0080/2006:
Certidão nº 0056/2011 – período de 04/05/2006 a
02/05/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG 17.627.950, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº 0101/1404/1996:
Certidão nº 0057/2011 – período de 25/03/2006 a
23/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 3/6/2011
Declarando:
Que o cargo dos interessados adiante mencionados fica
enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
PATRÍCIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretá-
rio de Escola, SQC-II-QAE:
C – 21/03/2011 – Art. 129 da CE/89 – 01 qq.
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG 29.293.772-6, PEB II,
SQC-II-QM:
C – 01/12/2010 – Art. 129 da CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33,
I § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 3/6/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
FLAVIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 6.112.620, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Profª Iolanda Vellutini”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 13/03/2005 a 11/03/2010,
Certidão nº 0027/2010 e PULP nº 0410/2010.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259-1,
PEB II (1º cargo), SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 26/06/2003 a 23/06/2008, Certidão nº 0111/2008 e PULP
nº 0147/2001.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259-1,
PEB II (2º cargo), SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 26/06/2003 a 23/06/2008, Certidão nº 0112/2008 e PULP
nº 0561/2008.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVEIA, RG 7.922.145,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 13/05/1999
a 10/05/2004, Certidão nº 0061/2004 e PULP nº 0401/2004.
RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG
5.439.909, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
11/04/1999 a 08/04/2004, Certidão nº 0052/2004 e PULP nº
0333/2004.
ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/03/1996 a
26/03/2001, Certidão nº 0015/2007 e PULP nº 0012/2007.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC
857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
JOSE JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de Servi-
ços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0706/1404/1996:
Certidão nº 0058/2011 – período de 24/05/2006 a
22/05/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA BRAGA DA ROSA, RG 13.925.696, PEB
I, SQC-II-QM, PULP nº 0234/0067/2004:
Certidão nº 0059/2011 – período de 02/04/2006 a
31/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I,
SQC-II-QM, PULP nº 0286/1404/1996:
Certidão nº 0060/2011 – período de 14/03/2006 a
12/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA LUCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM,
PULP nº 0767/0067/2003:
Certidão nº 0065/2011 – período de 22/08/2002 a
20/08/2007 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13.650.752, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0154/0067/2001:
Certidão nº 0061/2011 – período de 21/01/2006 a
19/01/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARILIA DIAS PEREIRA CORREARD, RG 23.705.426-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0144/0067/2007:
Certidão nº 0066/2011 – período de 19/04/2006 a
18/04/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG 9.889.922, PEB
II, SQC-II-QM, PULP nº 0249/0067/2006:
Certidão nº 0062/2011 – período de 02/04/2006 a
31/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG 19.485.075-4, PEB I,
SQC-II-QM, PULP nº 0120/1404/1998:
Certidão nº 0067/2011 – período de 13/11/2004 a
02/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
TERESA CRISTINA DIAS DA CUNHA, RG 87.309.835, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0539/0067/2003:
Certidão nº 0063/2011 – período de 20/05/2003 a
17/05/2008 – saldo: 90 (noventa) dias.
ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, RG 14.228.237,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº
0216/0067/2002:
Certidão nº 0064/2011 – período de 02/04/2006 a
31/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
Com fundamento no inciso XIX, artigo 7º, Capítulo II, §
1º das DT’s da CF/88 e artigo 124 da CE/89, 05 (cinco) dias
de Licença-Paternidade a partir de 23/05/2011 a DIOGO PIRES
BARROSO, RG 21.260.867, PEB II, SQF-I-QM (Categoria “L”), da
EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ORIOVALDO RODRIGUES, RG 18.045.693-3, Supervisor de
Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 29/11/2003 a 26/11/2008, Certidão nº 0026/2009,
PULP nº 0295/0067/2009.
ROSA ELISABETE ZANETTI DE MORAIS, RG 6.954.515, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/09/2000 a
17/09/2005, Certidão nº 0029/2007 e PULP nº 0602/2001.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 3/6/2011
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Currículo de Física – Ensino Fundamental e Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 13h as 19h
Data: 25/05/2011
Nome – RG
Elisete Cardoso F. Nakamura, Rg. 25.016.463-2; Paulo
Avelino Alves, Rg. 8.448.273; João Marcos L. da Cunha, Rg.
42.777.983-2; Eliana Gomes, Rg. 5.847.856-5; Denise Carlos, Rg.
21.937.504-5; Steeves Voos, Rg. 30.241.854-4; Altemir S. Diniz,
Rg. 20.697.399; Wanerley Barbosa, Rg. 5.169.406-2; Arnaldo Luiz
da Silva, Rg. 24.688.225-6; Rodolfo Maximo, Rg. 43.181.236-6;
Maria Liete Marton, Rg. 14.812.265; Flávio da Costa Gonçalves,
Rg. 41.236.092-5; Rosana Mika Inãoka, Rg. 13.868.176-4;
Benedito Peixoto, Rg. 21.217.777-1; Bruno Ricardo Cezario, Rg.
41.101.305-1; Gerson J. Jorio Rodrigues, Rg. 4.792.201; Márcia
Cristina Pádua Araújo, Rg. 27.961.652-1; Aline Tiara Mota, Rg.
36.971.242-0; Patricia Pereira de Morais, Rg. 24.384.123-1;
Vanderlei B. Pereira, Rg. 14.790.154-6; Marluce de Freitas, Rg.
23.570.494-5; Cleide Claro Vargas, Rg. 29.910.222-1; José
Vicente da Silva, Rg. 12.930.266-1; Juliana Ap. De Freitas, Rg.
44.141.429-1; Edna Soares Ferreira, Rg. 6.733.230-4; Margarida Ferreira, Rg. 12.861.114; Eduardo Bueno O. Ângelo, Rg.
55.022.199-2; Bruno Monteiro Dias, Rg. 41.440.242-X; Carlos
Edilson Chiaradia, Rg. 43.136.186-1; João Henrique D. Ramos,
Rg. 29.293.857-3; Luiz Antonio Machado, Rg. 8.123.890-3;
Hélder Clementino Lima Silva, Rg. 18.225.301-6.
Reunião: Currículo de História – Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h30’ as 16h30’
Data: 26/05/2011
Nome – RG
Marina Nunes de Siqueira Gayean, Rg. 10.218.897-X; Ivone
Alves Rueda Analia, Rg. 3.720.257; Regina Renó de Freitas, Rg.
16.163.748; Silvia Maria Rennó Dias, Rg. 14.966.693-7; Julio
Cesar da Silva, Rg. 28.146.663-4; Gislene Alves, Rg. 22.799.070-
5; Regina de Jesus Ramos, Rg. 9.129.144; José Domiciano da
Silva, Rg. 11.694.560; Carlos Roberto da Silva, Rg. 14.245.203;
Edméa Apª Martins Oliveira, Rg. 18.547.369-6; Eliane Ramos
Pedrozo, Rg. 23.708.960-9; Weber Carlos A. F. Costa, Rg.
20.698.724-9; João Manoel Lourenço Pereira, Rg. 13.822.342-7;
José Benedito Rodolfo, Rg. 11.759.578; Luiz Vicente Malaquias,
Rg. 16.892.369; Andrews Rodrigo Malaquias, Rg. 41.136.155-7;
Sidneia Ferreira Gomes, Rg. 23.345.206-0; Milton Rogério de
Souza, Rg. 16.252.651; Rosângela Vaz da Silva, Rg. 16.141.485;
Vera Lúcia dos Santos, Rg. 18.415.632; Lucinda Ribeiro do
Couto, Rg. 16.582.188; José Luiz da Silva, Rg. 16.254.080-2;
Maria de Fátima V. De Carvalho, Rg. 25.016.299-4; Neusa Maria
Bertolino, Rg. 21.443.218; Mário Maciel Rosa, Rg. 27.963.086-4;
Luciana C. A. Barros, Rg. 22.797.537-6; Amauri de J. Moraes, Rg.
17.628.260-9; Maria Eugênia Vilela S. Valentim, Rg. 15.458.946;
Márcia Aparecida F. S. Barros, Rg. 16.254.014; Silvana Mary
V. Bamberg, Rg. 15.372.742-1; Elizabete Ribeiro Isidoro, Rg.
30.786.927-1; Rosangela T. Cesar, Rg. 14.093.645-2;
Reunião: Currículo de História – Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h30’ as 16h30’
Data: 27/05/2011
Nome – RG
Felipe Carlota Pires, Rg. 41.078.755-3; Gabrielle Guazzelli Gamba, Rg. 29.322.923-5; Marilene de F. B. Veiga, Rg.
10.214.711-5; João Carlos de Santana, Rg. 8.831.203-3; Audrey
Lemes, Rg. 33.045.125-X; Denise C. De Campos, Rg. 12.932.835;
Amélia Maria D. D. Paiva, Rg. 8.892.475; Cleonice Apª N. Marques,
Rg. 12.128.521-2; Fatima B. F. Mollica, Rg. 14.227.443-4; Lenira
F. da Silva, Rg. 4.141.759-3; Luciane Lemes da S. Santos, Rg.
21.331.054-5; Maria Helena de Abreu, Rg. 11.455.898; Jardelina
de A. B. Moraes, Rg. 14.398.705-7; Amancio Ferreira Filho, Rg.
7.670.213-3; Renata F. Pereira, Rg. 29.104.167-X, Marins C. Leite,
Rg. 16.581.869-4; Flavio L. De S. Pinto, Rg. 10.884.652-8; João A.
F. Marques, Rg. 24.561.820-X; Pedro D. M. Junior, Rg. 43.735.557-
3; Eridinilson S. Freitas, Rg.19.107.098-1; Márcia R. De Carvalho,
Rg. 17.627.566-6; Márcia Apª F. S. Barros, Rg. 16.254.014.
Reunião: Currículo de Geografia – Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h30’ as 16h30’
Data: 27/05/2011
Nome – RG
Lucinda Ribeiro do Couto, Rg. 16.582.188; Jovelina da Costa
Cordeiro, Rg. 14.926.598; Rodney Tortosa, Rg. 16.949.158-4;
Aparecida Helena Barbosa, Rg. 8.579.175; João Marcos O. De
Paula, Rg. 43.238.149-1; Nilton de Oliveira, Rg. 12.932.157;
Odair B. Martins, Rg. 3.841.255; Beatriz Michele Moço, Rg.
41.012.491-6; Laércio U. A. Sampaio, Rg. 29.366.233-2; Isabela
C. L. Gonçalves, Rg. 43.148.984-1; Andrews Rodrigo Malaquias,
Rg. 41.136.155-7; Erik Guimarães, Rg. 42.533.379-6; Paulo
Rogério Pombo da Silva, Rg. 22.145.237-0; Gilcinei Cândido,
Rg. 32.310.478-2; Adriana de Souza, Rg. 20.338.018-6; Célia
Regina Rossi Ferreira, Rg. 17.626.893-5; Lydia Maria S. Souza,
Rg. 21.258.798; Madeleine Apª C. Andrade, Rg. 23.898.776-0;
Priscila de Castro Correa, Rg. 29.529.076-6; Willzrlenn W. Lopes,
Rg. 13.385.388-3; Odete Apª Pinto Fukumitsu, Rg. 16.163.608-1;
Bebiana B. Vaz, Rg. 34.950.183-X; Ernesto Castilho de Campos,
Rg. 15.901.994-1; Tarcisio A. Osti, Rg. 7.072.315-8; Emerson V.
De Barros, Rg. 7.581.339-2; Vilson S. Obara, Rg. 33.073.971-2;
Thiago Pontes S. Costa, Rg. 43.181.658-X; Marcelo Fialho Sellos,
Rg. 16.163.756; Luiz Eduardo Benchimol, Rg. 10.981.994-6;
Arlete Fernandes Corrêa, Rg. 25.195.727-5.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
IARA RODRIGUES BRAGA SOBELMAN, RG 6.073.630, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP nº 0303/1404/1995:
Certidão nº 0056/2011 – período de 21/05/2006 a
19/05/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
LUCY LUCIENE SATIM MOTA, RG 21.640.053, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, PULP nº 0665/0080/2006:
Certidão nº 0056/2011 – período de 04/05/2006 a
02/05/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG 17.627.950, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº 0101/1404/1996:
Certidão nº 0057/2011 – período de 25/03/2006 a
23/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 3/6/2011
Declarando:
Que o cargo dos interessados adiante mencionados fica
enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
PATRÍCIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretá-
rio de Escola, SQC-II-QAE:
C – 21/03/2011 – Art. 129 da CE/89 – 01 qq.
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG 29.293.772-6, PEB II,
SQC-II-QM:
C – 01/12/2010 – Art. 129 da CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33,
I § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 3/6/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
FLAVIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 6.112.620, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Profª Iolanda Vellutini”, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 13/03/2005 a 11/03/2010,
Certidão nº 0027/2010 e PULP nº 0410/2010.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259-1,
PEB II (1º cargo), SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 26/06/2003 a 23/06/2008, Certidão nº 0111/2008 e PULP
nº 0147/2001.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259-1,
PEB II (2º cargo), SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 26/06/2003 a 23/06/2008, Certidão nº 0112/2008 e PULP
nº 0561/2008.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVEIA, RG 7.922.145,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 13/05/1999
a 10/05/2004, Certidão nº 0061/2004 e PULP nº 0401/2004.
RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG
5.439.909, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
11/04/1999 a 08/04/2004, Certidão nº 0052/2004 e PULP nº
0333/2004.
ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/03/1996 a
26/03/2001, Certidão nº 0015/2007 e PULP nº 0012/2007.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC
857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
JOSE JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de Servi-
ços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0706/1404/1996:
Certidão nº 0058/2011 – período de 24/05/2006 a
22/05/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA BRAGA DA ROSA, RG 13.925.696, PEB
I, SQC-II-QM, PULP nº 0234/0067/2004:
Certidão nº 0059/2011 – período de 02/04/2006 a
31/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I,
SQC-II-QM, PULP nº 0286/1404/1996:
Certidão nº 0060/2011 – período de 14/03/2006 a
12/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA LUCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM,
PULP nº 0767/0067/2003:
Certidão nº 0065/2011 – período de 22/08/2002 a
20/08/2007 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13.650.752, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0154/0067/2001:
Certidão nº 0061/2011 – período de 21/01/2006 a
19/01/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARILIA DIAS PEREIRA CORREARD, RG 23.705.426-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0144/0067/2007:
Certidão nº 0066/2011 – período de 19/04/2006 a
18/04/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG 9.889.922, PEB
II, SQC-II-QM, PULP nº 0249/0067/2006:
Certidão nº 0062/2011 – período de 02/04/2006 a
31/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG 19.485.075-4, PEB I,
SQC-II-QM, PULP nº 0120/1404/1998:
Certidão nº 0067/2011 – período de 13/11/2004 a
02/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
TERESA CRISTINA DIAS DA CUNHA, RG 87.309.835, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0539/0067/2003:
Certidão nº 0063/2011 – período de 20/05/2003 a
17/05/2008 – saldo: 90 (noventa) dias.
ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, RG 14.228.237,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº
0216/0067/2002:
Certidão nº 0064/2011 – período de 02/04/2006 a
31/03/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
Com fundamento no inciso XIX, artigo 7º, Capítulo II, §
1º das DT’s da CF/88 e artigo 124 da CE/89, 05 (cinco) dias
de Licença-Paternidade a partir de 23/05/2011 a DIOGO PIRES
BARROSO, RG 21.260.867, PEB II, SQF-I-QM (Categoria “L”), da
EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de Junho de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-6-2011
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
- período de 11/05/2011 a 09/06/2011 – MARIA LÚCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dr. Alfredo Pujol”, para exercer a função acima citada na EE “Prof. Pedro Silva”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a ADEMAR TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA, RG: 9.463.495, afastado em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
- período de 27/05/2011 a 22/11/2011 – ANA CLÁUDIA DO PRADO LEITE, RG: 23.899.030-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE “Prof. Mário de Assis César”, para exercer a função acima citada na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG: 23.575.367-1, afastada em Licença Adoção, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Exonerando, a partir de 23/05/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, PAULO SÉRGIO COSTA, RG: 8.827.061-0, do cargo de Professor Educação Básica II (Matemática), classificado na EE Manuel Cabral, em Tremembé, para o qual foi nomeado por Decreto de 15, publicado no D.O. de 16/07/2004. Processo nº 387/0067/2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 2-6-2011
Declarando,
em virtude de Alteração de RG, EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA ANGELO, RG 8.915.477/RJ, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 55.022.199-2/SP.
em virtude de alteração de RG, MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15.366.089, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: 15.366.089-2.
Retificações do D.O. de 1-6-2011
Em nome de MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUS, RG. 16.581.439, PEB I, SQF-I-QM:
- Onde se lê: Professor Educação Básica II, SQF-I-QM;
- Leia-se: Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.
Em nome de IVETE FLORENTINO DA SILVA, RG. 17.096.793, PEB I, SQF-I-QM:
- Onde se lê: IVETE FLORENTINA DA SILVA;
- Leia-se: IVETE FLORENTINO DA SILVA.
Portaria do Diretor de Escola, de 2-6-2011
Concedendo,
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, publicado no DOE de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008:
- 03 (três) dias de auxílio-doença à SUZA MARA DOS SANTOS CAMPOS, RG. 42.703.194-1, PEB I, SQF-I-QM da EE “Dr. João Pedro Cardoso”, no período de 30/05/2011 a 01/06/2011.
com fundamento no artigo 1ª da LC 367/1984, combinado com a LC 1054/2008, 180 dias de Licença Adoção a partir de 27/05/2011 a SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG. 23.575.367- 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Dinah Motta Runha”, em Piquete, Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá, designada Vice-Diretor de Escola na EE “Profª Ísis Castro de Mello Cesar”, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba.
Despacho do Diretor de Escola, de 2-6-2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
- Ato Decisório nº 12/2011 – MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS, RG: 5.170.784-6, PEB II, SQF-I-QM, disciplina de Ciências na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, aposentada, na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DR. MÁRIO TAVARES
- Ato Decisório nº 02/2011 – LAYSE LILIAN DE JESUS MONTEIRO, RG: 23.709.829-5, PEB II, efetivo, disciplina de Português, na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor I – CLT na Escola Creche CAIC - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
- Ato Decisório nº 08/2011 – RENI DE OLIVEIRA MIRANDA, RG: 22.511.285-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, acumula com a função de Professor II junto à Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª REGINA CÉLIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA
- Ato Decisório nº 03/2011 – MONICA APARECIDA MONTEIRO MANFREDINI DE PAULA, RG: 17.855.490-X, PEB I, SQF-I-QM, na EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, acumula com a função de PEB II, SQF-IQM, disciplina de Artes – Eventual, na mesma unidade escolar. Acumulação Legal.
EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE
- Ato Decisório nº 03/2011 – ORLANDO JOSÉ BENTO, RG: 15.901.401-3, PEB II, SQF-I-QM, disciplina de Educação Física, com horas de permanência, na EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Professor II, disciplina de Educação Física, na Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão – EM Educador Anísio Teixeira. Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
- Ato Decisório nº 06/2011 – ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS, RG: 27.076.553-0, PEB II, efetivo, disciplina de Matemática, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professora na Creche Municipal Eliza Rossi Lima, Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
- Ato Decisório nº 04/2011 – JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO, RG: 18.849.858-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
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