DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de setembro de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 20/9/2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 17/09/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Dr. Mário Tavares, pelo Sr. Jorge Lemes Rocha, RG: 24.577.740-3 – servente de obras da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 16.08.2010, publicada em 17.08.2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 20 de setembro de 2011

EDUCAÇÃO I

Grade de Substituição - Biênio 2010/2012

Relação dos Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, Organizada de Acordo com o Artigo 80 da Rgs., Combinado com o Artigo 80 da L.C. 180/78, com a Indicação Devidamente Aprovada de Seus Substitutos:

De Ordem - Unidade Administrativa Cargo/Função-Atividade - Nome do Titular do Cargo/Função-Atividade - Faixa - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadros -Substitutos - Nome - Cargo/ Função-Atividade - Faixa Escala de Vencimentos -Tabela/Quadro - Fundamento Legal de Organização do Cargo Ou da Criação do Cargo Ou Função:

 

Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba

EE Antonia Carlota Gomes - Profa.

Decreto 26662, de 26/01/1987

1 - Diretoria - Diretor de Escola

Fatima Maria Moreira Fraga, Rg 000016950479, Diretor de Escola, Sqc-II -Qm, Ev 16, T I, F/N 1-IV1º - Andrea Aparecida Gomes Nogueira, Rg 000022383220, Professor Educação Basica II, Sqc-II -Qm, Ev 21, T II, F/N 03-III

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de setembro de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2011

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Indicações CEE 08/00 e 108/2011, Deliberação CEE 105/2011, Comunicado CEI/COGSP de 08-06-2011 e à vista do Processo 194/0067/2001, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem, em Neonatologia de Risco, para Técnicos de Enferrmagem - Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com carga Horária de 360 horas, junto ao Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio - EPP, sito à Rua Dr. Fontes Júnior, 403, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, mantido por TPinda Cursos Técnicos e Ensino Médio Ltda, CNPJ 04369243/0001-52, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. De 4-4-2001.

Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados sua Proposta Pedagógica, Regimento e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às Normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarando:

com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicaçã CEE 15/2001, que os estudos realizados por Luisa Basso Pereira Sorroche, RG 44.378.797-9 na Waitsburg High School em Waitsburg Estado de Washington, Estado Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de  Conclusão do Ensino Médio.

com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, que os estudos realizados por, Thiago Salles Baptista, RG 45.106.361-2, na Spencer High School, em Spencer, Estado de Iowa, Estados Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão do Ensino Médio.

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Considerando comparecimento e efetivo exercíciopela Resolução 62/2005, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:

REUNIÃO PÓLO 07 – SUPERVISORES DE ENSINO E PROFESSOR

COORDENADOR OFICINA PEDAGÓGICA

Local: EE DR. ALFREDO PUJOL

Dia: 13/09/2011

Horário: 9 horas

AILTON JOSÉ AGOSTINI, RG21904584-7, SUPERVISOR DE ENSINO;

ROSANI NOGUEIRA, RG 12451655, PROFESSOR COORDENADOR OFICINA PEDAGÓGICA – PROGRAMA DA ESCOLADA FAMILIA

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto 42.966 de 27/03/98,para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 12/09 a 11/10/2011 – MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16.139.575, PEB - I - SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis Cesar, para exercer a função acima citada na EE Profª. Isis Castro de Mello Cesar, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SONIA MARIA TEIXEIRA, RG 5.471.943,afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horáriade 40 horas semanais.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Retificando

A Portaria de aposentadoria publicada em 02/02/2006 nos termos do Art.40,§1º, III, a, da CF/88 alterado pelas EC’s 20/98 e 41/03, c/c artigo 27, III, Lei 500/74 alterado para LC.180/78 e artigo 201,§9º da CF/88 e LC.269/81, MARIA HELENA FARAH ZAITER NEGRINI, RG4.406.788, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 395/2005, ratificada pelo DHRU/SE pb.em 19/11/2005 e que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 2215/2011 e Processo Judicial 0046565-48.2009.8.26.0053 – 2ª V.F.P., encabeçado por ANERINA LOURDES CABRINI ZILSE E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao Recálculo dos adicionais por tempo de serviço(qüinqüênios), de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens recebidas, incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do art.129 da CE/89, observada a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária(151h); ATS(04); Prêmio de Valorização, Gratificação Geral e Recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço(Ação Judicial). PUCT 132/1999

A Portaria de aposentadoria publicada em 24/03/2005 nos termos do Art.27, III, L500/74 alt.p/LC.180/78 e art.40,§1º, III, b, CF/88 alt.p/EC.20/98 e EC.41/03 c/c LC.269/81 e art.132 da CE/89, ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG4.856.669, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 115/05, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação do DOE de 02/03/2005, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no processo SE 1790/2003 e Processo Judicial 647/053.03.010959-3 – 11ª V.F.P., encabeçado por ROSA LINA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada faz jus ao cômputo de tempo de serviço exercido no período de 06/05/1976 a 31/03/1988, para todos os fins de direito, bem como computar o termo de serviço de 06/05/1976 a 31/03/1988 como tempo de efetivo exercício de magistério, e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 1º/11/1982 a 31/03/1988, sendo assim o fundamento legal desta aposentadoria passa a ser Art.27, III, L.500/74 alt.p/ LC.180/78 e art.6º, I, II, III, IV, da EC.41/03, alt.pela EC.47/05 c/c§5º, art.40, da CF/88 c/c art.201,§9º, da CF/88 e LC.269/81, fazendo jus aos proventes mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária(147h); ATS(03); Prêmio de Valorização e Gratificação Geral.Processo 443/1996.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 16 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 15/09/2011

Designando,

com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98 e parágrafo 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32 de 26/05/2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA o docente abaixo identificado:

período: a partir de 08/09/2011 – CÉLIA MARIA DE CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE Profª. “Amália Garcia Ribeiro Patto”, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 15/09/2011

Declarando

Em nome de ROSEMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG: 14.926.886, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:

- apostilando o Título de Evolução Funcional, para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos do art. 1º e dos art. 1º e 2º das DT’s da LC 1.144/2011 na Faixa 1, Nível III, Estrutura II.

Em nome de CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG: 30.474.921, Secretário de Escola, RG: 30.474.921, Secretário de Escola, SQC-III-QAE:

- apostilando o Título de Evolução Funcional, para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos do art. 1º e dos art. 1º e 2º das DT’s da LC 1.144/2011 na Faixa 1, Nível II, Estrutura III.

Portaria Do Diretor De Escola De 15/09/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo identificados 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que fazem jus aos períodos aquisitivos mencionados:

IDALINA MARCELO DOS SANTOS, RG 11.560.148, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1352/2001 e Certidão 104/2011. Período de 18/03/1991 a 15/03/1996. Saldo: 90 (noventa) dias.

MARIA MADALENA DA MOTA, RG 14.093.577, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 556/1999 e Certidão 105/2011. Período de 19/11/2003 a 16/11/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica I-

-Heloisa Helena de Paula, Rg 43735490,

EE Ismenia M.Oliveira-Profa., F/N 01-Iv a Partir de 02/09/2011

-Renata de Godoi, Rg 23899099,

EE Gabriela M.A.Marcondes-Prof, F/N 01-Iv a Partir de 29/08/2011

 

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Basica Para Inicial, A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica I

Catarina De Sena Pires Carvalho, Rg 000004866893, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Clarismina Belmira Ramos Ferraz, Rg 000009468489, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Edson Angelo Cardoso, Rg 000020700103, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Eliana Garcia Da Luz, Rg 000020611439, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Eunice Aparecida Callipo, Rg 000007628352, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.

Jose Francisco Miranda, Rg 000013066273, Di 1 EE Rodrigo Romeiro-Doutor

Lea Neucy Faria Monteiro Correa, Rg 000020512126, Di 1 EE Antonia Carlota Gomes-Profa

Ligia Helena Ribeiro, Rg 000016763595, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Marcia Nogueira Mathias De Godoy, Rg 000016582174, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Maria Aparecida Coelho Souza, Rg 000010386777, Di 1 EE Mario De Assis Cesar-Prof.

Maria Aparecida De Campos Antunes, Rg 000010386770, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Maria Aparecida Gomes Vilela Da Silva, Rg 000009121493, Di 1 EE Euripedes Braga-Prof.

Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, Rg 000006454430, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Maria Cecilia Sobelman Marcondes, Rg 000016763699, Di 1 EE Gabriela M.A.Marcondes-Prof

Mirian De Campos Camargo, Rg 000016139575, Di 1EE Mario De Assis Cesar-Prof.

Nanci Da Silva Correa, Rg 000008391052, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Patricia Rossi Mancastropi, Rg 000016582644, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Rita De Cassia Miranda Suraty, Rg 000015526887, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Rosina De Fatima Silva Oliveira, Rg 000012684266, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.

Silvia Regina Do Nascimento Santos, Rg 000021924700, Di 1 EE Antonia Carlota Gomes-Profa

Simone Aparecida Martins Bastos, Rg 000021260662, Di 1 EE Mario De Assis Cesar-Prof.

Sirlei Aparecida Braojos De Carvalho, Rg 000016539928, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Solange Moralles De Abreu, Rg 000009663952, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.
Sonia Rosa De Araujo Ferreira, Rg 000014628945, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.

Vera Lucia Machado De Souza, Rg 000012932981, Di 1 EE Rodrigo Romeiro-Doutor
Professor Educacao Basica II

Adriana De Souza, Rg 000020338018, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Ana Laura Botan Da Cunha Costa, Rg 000027962379, Di 1 EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof

Ana Paula De Nani Bissoli Consolino, Rg 000024411272, Di 1 EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa

Aparecida Cleusa Fernandes Oliveira, Rg 000006344445, Di 1 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Darcilei Prado Dos Santos Barros, Rg 000027026001, Di 2 EE Celia Keiko Ikeda-Profa.

Isa Elena Ourival Prudente Dos Santos, Rg 000023898839, Di 1  EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof

Izabel Cristina De Medeiros Dantas, Rg 000017532080, Di 1 EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof

Larissa Mesquita Conrado, Rg 000028914018, Di 1 EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa

Nadia Barra Rosa Camargo, Rg 000015672680, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.
Rodrigo Ruybal Alves, Rg 000041957862, Di 1 EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof

Rosemerys Pena Da Silva, Rg 000016763606, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Integral Para Inicial A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Claudia Maria Leal Schmidt Donola, Rg 000008893855, Di 1 EE Jose Pinto M.Pestana-Prof.

Ney Carmona Junior, Rg 000018044033, Di 1 EE Joao Martins Almeida-Prof.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Basica Para Reduzida A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Eduardo Galvao Ribeiro Cesar, Rg 000012228656, Di 1 EE Joao Martins Almeida-Prof.

Gilberto Aparecido Dos Santos, Rg 000029876524, Di 1 EE Ismenia M.Oliveira-Profa.

Nadia Regina Suraty Ramos, Rg 000011454852, Di 1 EE Dirce Ap.Pereira Marcondes

Plauto Lages Vesaro, Rg 000026146086, Di 1 EE Claro Cesar-Deputado

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Integral Para Reduzida A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Fabiana Rosa Carvalho Bento, Rg 000024240217, Di 1 EE Escolastica A.Salgado-Profa

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Inicial Para Reduzida A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Andrea De Gouvea Nascimento, Rg 000009392385, Di 1 EE Manuel Cabral

Carlos Edilson Chiaradia, Rg 000043136186, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Cristiane Regina De Moura Ferreira, Rg 000025957484, Di 1 EE Manuel Cabral

Elisabete Aparecida Mendez, Rg 000025016318, Di 2 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Giuliana Giovanelli Goncalves San Martin, Rg 000024994328, Di 1 EE Iolanda Vellutini-Profa.

Josimary De Oliveira Pinto, Rg 000042542706, Di 1 EE Rubens Zamith-Prof.

Juliane Silva De Sene Forone, Rg 000023739766, Di 1 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Luciana Zaccaro De Oliveira, Rg 000027619838, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Marcela Martins De Freitas, Rg 000030815938, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Maria Cristina Goncalves, Rg 000009764857, Di 1 EE Iolanda Vellutini-Profa.

Nelson Vieira Diniz Junior, Rg 000016999018, Di 1 EE Manuel Cabral

Pedro Ivo Luis Sales, Rg 000023899329, Di 2 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Pedro Pires Filho, Rg 000010386065, Di 2 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Priscila Ribeiro Viana Siqueira, Rg 00mg11868352, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Renato Ferreira Da Silva, Rg 000026613319, Di 1 EE Mario Bulcao Giudice-Prof.

Selene Maria Goes, Rg 000015366344, Di 1 EE Manuel Cabral

Vanessa Nespolo Vanti, Rg 000032175458, Di 1 EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Incluindo em Jornada Basica de Trabalho Docente, com Fundamento no Artigo 10 da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, a Partir de 08/02/2011:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educação Basica I

Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva, Rg 000017856373, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.
Professor Educação Basica Ii

Ademar Tibirica de Oliveira, Rg 000009463495, Di 1 EE Pedro Silva-Prof.

Ana Rita Cardoso da Silva, Rg 000011563321, Di 1 EE Rubens Zamith-Prof.

Aparecida Cleusa Fernandes Oliveira, Rg 000006344445, Di 2 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Aparecida dos Santos Rosa, Rg 000010658167, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Cleber de Melo, Rg 0000m6407212, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Cleonice de Campos Soares, Rg 000010876918, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Danielle Antunes Thome, Rg 000013406302, Di 1 EE Mario Bulção Giudice-Prof.

Elisabete Aparecida Mendez, Rg 000025016318, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Ernesto Castilho de Campos, Rg 000015901994, Di 1 EE Rubens Zamith-Prof.
Ivone Alves Rueda Analia, Rg 000003720257, Di 1 EE Pedro Silva-Prof.

Jaqueline Sebe da Silva Moreira, Rg 000030474944, Di 1 EE Euripedes Braga-Prof.

Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, Rg 000027962110, Di 1 EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof

Juliani Andreia Garcia Caltabiano Silva, Rg 000023900581, Di 1 EE Ismenia M.Oliveira-Profa
Marcia Aparecida Duarte Guimaraes, Rg 000016141456, Di 1 EE Yolanda Bueno de Godoy-Prof

Maria Aparecida de Fatima da Silva, Rg 000010215546, Di 1 EE Manuel Cabral

Sandra Regina da Cruz Russo Moyses, Rg 000017856260, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Sergio Gomes, Rg 000012930135, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Solange Savino da Costa Oliveira, Rg 000016950078, Di 1 EE Alexandr.G.A.Rodrigues-Prof

Vilma Bernadete Firmino Goncalves, Rg 000013233010, Di 1 EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Incluindo em Jornada Integral de Trabalho Docente, com Fundamento no Artigo 10 da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, Partir de 08/02/2011:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educação Basica Ii

Adriana Candido de Paulo, Rg 000023517277, Di 1 EE Eunice Bueno Romeiro-Profa.

Carlos Eduardo Reis Rezende, Rg 000026783021, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Eliana do Carmo de Barros Galdino, Rg 000016763551, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Jacqueline Nogueira, Rg 000018039298, Di 1 EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro

Jose Helio de Morais, Rg 000018049085, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Serede Matias, Rg 000027750897, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Viviane Oliveira da Mota, Rg 000023241222, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Lilian Mobrizi Silva Werlang, Rg 000024240539, Di 1 EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Incluindo em Jornada Inicial de Trabalho Docente, com Fundamentono Artigo 10 da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, aPartir de 08/02/2011:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educação Basica Ii

Daniela Saar e Saar, Rg 000023046913, Di 1 EE Iolanda Vellutini-Profa.

Gislene Queiroz Gomes, Rg 000025554698, Di 1 EE Wilson Pires Cesar-Prof.

Jaqueline Sebe da Silva Moreira, Rg 000030474944, Di 2 EE Euripedes Braga-Prof.

Joao Rogerio dos Santos, Rg 000023346339, Di 1 EE Wilson Pires Cesar-Prof.

Maria Tereza Alves de Oliveira, Rg 000005211829, Di 1 EE Ismenia M.Oliveira-Profa.

Sheila Maria Carvalho, Rg 000023807043, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Ubirajara Jaccino Junior, Rg 000025555351, Di 1 EE Jose Aylton Falção-ProF.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 15 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14/09/2011

Declarando

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 2065/11, Processo Judicial 2114/053.04.034548- 6 – 12ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por

ROBERTO ANTONIO ZEINUM E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus à “ indenização correspondente aos reajustes anuais considerado o valor devido no último dia do exercício estruturado com base no INPC do IBGE até o início da execução, observada a prescrição quinquenal, considerada como base de cálculo o valor dos vencimentos (padrão e todas as verbas estáveis – gerais e incondicionais), com correção de 0,5 % ao mês a partir da criação, fixados os honorários de 10 % do valor da condenação, com efeito a contar de 05/06/99, incidente sobre o 13º salário, férias e demais vantagens.”

- DENISE CARLOS, RG 21.937.504, Professor Educaçã  Básica II, SQF-I-QM.

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 1790/2003, Processo Judicial 647/053.03.010959- 3 – 11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus “ ao cômputo de tempo de serviço exercido de 06/05/1976 a 31/03/1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06/05/1976 a 31/03/1988 como tempo de efetivo exercício de magistério, e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 1º/11/1982 a 31/03/1988”.

- ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG 4.856.669, Professor Educação Básica I, (aposentada), SQF-I-QM

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica II-

-Roseneide Casagrande Barcha Giroldo, Rg 29874818,

EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa, F/N 01-I a Partir de 06/09/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS - DRHU

Despacho Do Diretor, De 13/09/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 642/2004 Maria Irene Pereira dos Santos (apos.normal) - 3054/1994 Lucia Helena Gonçalves Chagas Gomes (apos.prop.)

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

LUZIA CATANEO CAMACHO, RG 8.426.265, PEB I, SQC-IIQM, da Diretoria de Ensino em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/02 a 18/08/07, Certidão 036/2008 e PULP 694/1994.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Cessando a partir de 01/09/2011 os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/12/2007, na parte em que designou a Sra. ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG 9.034.566, PEB I, SQCII- QM, classificada na EE “RYOITI YASSUDA”, para exercer em Jornada Básica de Trabalho a função de Vice-Diretor de Escola, na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, no município de Campos do Jordão.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98 e parágrafo 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32 de 26/05/2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA o docente abaixo identificado:

período: a partir de 01/09/2011 – ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG 9.034.566, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE “RYOITI YASSUDA”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria Do Diretor De Escola De 13/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alterado pela LC. 1048/2008:

CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG 9.468.489-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/12/00 a 03/12/05, Certidão 34/2006 e PULP 064/2001.

VERA LUCIA DOS SANTOS, RG 18.415.632, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 21/05/04 a 19/05/09, Certidão 048/2009 e PULP 0454/2002.

Portaria do Diretor de Escola de 13/09/2011

Concedendo

à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008

05 (cinco) dias de auxílio – doença à NAIANA MARA DE FREITAS BARBOSA, RG 39.662.490-1, PEB II, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, no período de 05/09/2011 a 09/09/2011.

de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 22/08/2011,180 dias de licença-gestante, a KARINA HELEN DOS SANTOS, RG 30.820.229, Secretário de Escola - SQC-III- QAE, Faixa 1, Nível II, classificada na EE “Deputado Claro Cesar”, em Pindamonhangaba.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 13 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Portaria DRHU De 12-9-2011

Concedendo, com fundamento nos artigos 21 a 24, da lei complementar n 836, de 30 de dezembro de 1997, alteradaVpela Lei Complementar n 958, de 13 de setembro de 2004, aVevolucao funcional, pela via nao-academica, a partir das datas mencionadas, aos servidores do quadro do magisterio a seguir relacionados:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

ANA LUCIA DE BARROS PEREIRA FURQUIM, RG 10.657.850, RS 4130728, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV,

UA 41821-EE MANUEL CABRAL, EM TREMEMBE, A PARTIR DE 23/12/2007 (P. 02796/0012/09);

 

CONCEDENDO,

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG 19.489.124, RS 6841168, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA 41781-EE PEDRO SILVA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 15/08/2011 (P. 00289/0067/06);

ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG 12.928.462, RS 9674550, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA 61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 04/08/2011 (P. 00583/0067/11);

ELIANA TAVARES MOTTA PIRES, RG 10.387.198, RS 4240108, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA 41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 08/08/2011 (P. 00823/0067/05);

MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190, RS 5559558, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-III, EV-CD, UA 21388-EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 27/07/2011 (P. 00418/0067/07);

PAULO ROSA DE MELLO, RG 11.162.478, RS 8433604, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-IV, EV-CD, UA 41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 19/08/2011 (P. 00751/0067/06);

REGINA DE JESUS RAMOS, RG 9.129.144, RS 4587200, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA 46385-EE TEIXEIRA POMBO COMENDADOR, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 26/07/2011 (P. 00531/0067/11);

RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA, RG 13.869.125, RS 5308057, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-II, EV-CD, UA 24261-EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 04/08/2011 (P. 00572/0067/11);

SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 18.596.655, RS 8435807, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA 64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 14/03/2011 (P. 00533/0067/11);

SONIA MARIA TEIXEIRA, RG 5.471.943, RS 2454804, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CSP, UA 89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 02/03/2011 (P. 00159/0067/07);

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2011

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, que os estudos realizados por Lucas Vianna, RG: 45.105.973-6, na Reagan High School, em Houston, Estados Unidos, são equivalentes aos realizado  no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Designando,

com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto nº 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 12/09 a 11/10/2011 – CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG: 14.245.203, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª. ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função acima citada na EE PROFª. EUNICE BUENO ROMEIRO , ambas em Pindamonhangaba, em substituição a DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO,RG. 14.397.862, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, o interessado abaixo indicado faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0597/0067/201

BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II, SQC-II-QM:

1/10 – PEB II Faixa 2- Nível II / Diretor de Escola Faixa 1 - Nível I - 30/04/2011

Totalizando 03/10 a partir de 30/04/2011.

 

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Retificando

D.O. de 07/09/2011

A Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial, em nome de MARIA HELENA FARAH ZAITER NEGRINI, RG 4.406.788, PEB I, SQF-I-QM:

- Onde se lê ... MARIA FARAH ZAITER, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I;

- Leia-se ... MARIA FARAH ZAITER NEGRINI, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I – Inativo – SQF-I-QM.

D.O. 06/07/2011

Em nome de NILCEIA SILVESTRE, RG 17.306.536-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:

Onde se lê: 07/11/05 a 05/11/10, Certidão nº 133/2010 e PULP nº 339/2006

Leia-se: 26/07/06 a 24/07/11, Certidão nº 089/2011 e PULP nº 310/2002

Portaria Do Diretor De Escola De 12/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. pela LC. 1048/2008:

CRISTIANE REGINA MOURA FERREIRA,RG25.957.484,PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/11/03 a 27/11/08, Certidão nº 011/2009 e PULP nº 866/2004.

DILCE NOGUEIRA DE AZEVEDO, RG 10.921.035, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/03/03 a 21/03/08, Certidão nº 107/2010 e PULP nº 398/2004.

MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de04/10/93 a 02/10/98, Certidão nº 99/1999 e PULP nº 382/1994.