DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de setembro de 2011

GABINETE DO SECRETÁRIO
Concedendo,

com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar abaixo identificados

OLINDA AZEVEDO, RG 1717039, RS 8385993, UA 64210 - EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 23/09/2010 (P. 0405/0067/2009);

ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16948678, RS 7601918, UA 41770 - EE RYOITI YASSUDA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 16/02/2011 (P. 0704/0067/2008);

 

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-9-2011

Designando, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, designa os Supervisores de Ensino: Oriovaldo Rodrigues, RG 18.045.693-3 e João Carlos Rodrigues Horta, RG 18.226.916 para sob a presidência do primeiro comporem a comissão que procederá análise do Plano de Gestão, do Colégio Magistra, para o quadriênio (2011-2014).

Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2005, o curso: ”Formação em Didática da Matemática: Ensino Fundamental – Ciclo I – Módulo II”, autorizado pela Portaria CENP de 30/05/2011, D.O. de 31/05/2011, realizado no período de 08/06/2011 a 31/08/2011 com 30 horas em Pindamonhangaba/DE Região Pindamonhangaba.

Regularizando a vida escolar de Eleutério Fernandes Barboza, 17.699.706-SP, referente aos estudos do Ciclo I do Ensino Fundamental, na EE Prof . Mário de Assis César na cidade de Pindamonhangaba – SP, a conclusão integral do Ensino Fundamental deu-se no 2º semestre do ano de 2008 na EE Prof. Mario de Assis César, com fundamento nos itens 4.1 e 4.2 da indicação CEE nº 08/86, anexada à Deliberação CEE nº 08/86.

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/09/2011

Homologando nos termos da legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:

“EE DEPUTADO CLARO CÉSAR”

DISCIPLINAS - CLASSE - DE AULAS:

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO FÍSICA – 5ª A – 05; 5ª B – 04; 5ª C – 06; 5ª D – 06; 7ª – 06; 8ª A – 06; 8ª B – 04; 8ª C – 04

ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO FÍSICA – 1º A – 04; 1º B – 05; 1º C – 05; 1º D – 06; 2º A- 05; 2º B – 04; 3º A – 05; 3º B - 06

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/09/2011

Exonerando a partir de 13/09/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO, RG: 33.138.191-6, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 21, publicado no D.O. de 22/12/2007. Processo 649/0067/2011.

Portaria Da Dirigente Regional De Ensino, De 22-09-2011

Concedendo Sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG 21.640.053-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, sexta-parte a partir de 13/08/2011.

ANGELA MARIA DE BÓRGIA RODRIGUES PINTO, RG 8892032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, sextaparte a partir de 03/08/2011.

GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, sexta parte a partir de 16/08/2011.

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 22-09-2011

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG 21.640.053-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 04 qqs. a partir de 13/08/2011.

ANGELA MARIA DE BÓRGIA RODRIGUES PINTO, RG 8892032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 04 qqs. a partir de 03/08/2011.

GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 04 qqs. a partir de 16/08/2011.

ORNÉLIO DE ALMEIDA COSTA, RG 25.195.745-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 09/08/2009.

CRISTIANE REGINA DE MOURA FERREIRA, RG 25.957.484- 3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs. A partir de 18/08/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “PROF. MÁRIO DE ASSIS CESAR”

Ato Decisório 001/2011 – MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG 15.698.519-6, PEB-I- aulas Categoria F, nesta Unidade Escolar, pretende acumular com Professor - I - na REMEFI “Dr. Francisco de Assis César”, da Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX, RG 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/05/04 a 13/05/09, Certidão 119/2009 e PULP 1875/2000.

JOSE LUIS CAMARGO FREIRE, RG 14.558.353, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/10/04 a 28/10/09, Certidão 137/2009 e PULP 964/2009.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG 13.925.715, PEB II, SQC-II-QM, PULP 340/2006 e Certidão 106/2011. Período de 11/09/2006 a 09/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

 

EDUCAÇÃO I

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

Retificando, com Fundamento no Artigo 7º da Lei Complementar 1093/2009, Alterado Pelo Artigo 1º da Lei Complementar 1132/2011, a Vigência do Período do Contrato por Tempo Determinado para Ministração Eventual de Aulas

-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I

-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba

-C.T.D. 6/20204/2010, Publicado em 29/05/2010

-Adriana de Oliveira Alves Correa, Rg 46197042, EE Wilson Pires Cesar Prof, U.A.: 57313 Vigência do Período Contratual de 26/04/2010 Até 22/12/2010 para 26/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 9/20204/2010, Publicado em 10/06/2010

-Ana Cristina dos Santos Maia, Rg 30634449, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 15/04/2010 Até 23/12/2010 para 15/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 5/20204/2010, Publicado em 13/05/2010

-Ana Paula Penina Teixeira, Rg 43009288, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 16/04/2010 Até 23/12/2010 para 16/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 13/20204/2010, Publicado em 02/07/2010

-Andresa Erika Simoes Feliciano Mafa, Rg 28281371, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 01/06/2010 Até 21/12/2010 para 01/06/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 17/20204/2010, Publicado em 13/08/2010

-Angela Aparecida Linhares, Rg 20204050, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 09/08/2010 Até 31/12/2010 para 09/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 7/20204/2010, Publicado em 29/05/2010

-Aparecida dos Anjos Lobo Brito de Paiva, Rg 16763971, EE Amalia Garcia Ribeiro Patto Profa, U.A.: 41822 Vigência do Período Contratual de 31/03/2010 Até 23/12/2010 para 31/03/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 19/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Cinthya Azeredo Silva, Rg 41440569, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 06/08/2010 Até 22/12/2010 para 06/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 10/20204/2010, Publicado em 10/06/2010

-Edna Cuba, Rg 24384539, EE Wilson Pires Cesar Prof, U.A.: 57313 Vigência do Período Contratual de 06/05/2010 Até 22/12/2010 para 06/05/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 20/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Francisco Assis Goncalves, Rg 9644399, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 04/08/2010 Até 23/12/2010 para 04/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 14/20204/2010, Publicado em 02/07/2010

-Grazieli Alessandra de Matos, Rg 33783190, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 21/05/2010 Até 22/12/2010 para 21/05/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 15/20204/2010, Publicado em 02/07/2010

-Grezielem Aline de Souza, Rg 44499768, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 19/04/2010 Até 31/12/2010 para 19/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 2/20204/2010, Publicado em 31/03/2010

-Janayna da Silva Pereira, Rg 42300733, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/03/2010 Até 23/12/2010 para 18/03/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 21/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Jose Rodnei dos Santos, Rg 43135733, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 03/08/2010 Até 23/12/2010 para 03/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 18/20204/2010, Publicado em 13/08/2010

-Patricia Nobrega Veloso, Rg 24384486, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 06/08/2010 Até 22/12/2010 para 06/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 16/20204/2010, Publicado em 10/08/2010

-Rafael de Lima Ferraz, Rg 41082835, EE Jose Wadie Milad Prof, U.A.: 73453 Vigência do Período Contratual de 18/06/2010 Até 22/12/2010 para 18/06/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 25/20204/2010, Publicado em 09/09/2010

-Solange Cristina do Couto, Rg 10657888, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 11/08/2010 Até 23/12/2010 para 11/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 22/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Suzilene Ribeiro, Rg 22055998, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 19/06/2010 Até 31/12/2010 para 19/06/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 26/20204/2010, Publicado em 01/10/2010

-Tania Ribeiro Bondioli, Rg 42443403, EE Jose Pinto Marcondes Pestana Prof, U.A.: 57314Vigência do Período Contratual de 17/08/2010 Até 22/12/2010 para 17/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 23/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Thiago de Souza Ribeiro, Rg 33138190, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 11/08/2010 Até 31/12/2010 para 11/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 24/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Tiago Benedito dos Santos, Rg 40412135, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 07/05/2010 Até 22/12/2010 para 07/05/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 3/20204/2010, Publicado em 31/03/2010

-Viviane Aparecida da Silva, Rg 42300772, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/03/2010 Até 23/12/2010 para 18/03/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 27/20204/2010, Publicado em 01/10/2010

-Zuleika Aparecida Fernandes, Rg 45847231, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 01/07/2010 Até 22/12/2010 para 01/07/2010 Até 31/12/2011.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 22 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 21/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. LC 1048/2008:

CHRISTINA COELHO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 9.129.570, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da D. E. Região Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 07/11/2005 a 05/11/2010, Certidão 08/2011, PULP 703/95

CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG: 7.208.870, PEB I, SQC-IIQM, da EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 27/06/2000 a 25/06/2005, Certidão 119/08, PULP 157/99.

Portaria Do Diretor De Escola De 21/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. LC 1048/2008:

CAMILA ESTEVES GOMES, RG: 27.960.930-9, PEB II, SQC-IIQM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/09/99 a 30/11/99 e de 31/01/05 a 30/10/09, Certidão 055/10, PULP 475/10.

MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG: 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 05/10/88 a 03/02/93 e de 29/08/94 a 27/04/95, Certidão 040/09, PULP 475/09.

MARIA CHRISTINA PROLUNGATTI BARRETO, RG: 10.387.577, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, 30 (trinta) dias referente ao período de 21/03/06 a 19/03/11, Certidão 40/2011, PULP 226/11.

GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG: 22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 10/04/02 a 08/04/07, Certidão 157/2007, PULP 312/06.

MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG: 16.254.172, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/04/04 a 17/04/09, Certidão 36/09, PULP 297/05.

MÁRCIA DE RESENDE BORGES DA SILVA, RG: 23.709.378-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/06/06 a 30/05/11, Certidão 71/11, PULP 438/11.

JOÃO LUIZ DE ARRUDA MOREIRA, RG: 16.455.871-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, 30 (trinta) dias referente ao período de 31/01/05 a 29/01/10, Certidão 56/10, PULP 476/10.

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica I-

-Joyce Ayres de Moura Souza, Rg 40456173, EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa, F/N 01-I a Partir de 30/08/2011

Portaria DRHU 58 - Diário Oficial de 22 de setembro de 2011

Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Portaria DRHU nº 55, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012.

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da necessidade de fixar datas e prazos para os procedimentos relativos às inscrições de docentes e candidatos a contratação no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2012, expede a presente Portaria.

Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 7º da Portaria DRHU nº 55, de 15/08/2011, na seguinte conformidade:

“Art. 7º - .......................

Parágrafo único – Os procedimentos relativos às inscrições de docentes e candidatos, de que tratam os artigos 3º e 4º desta Portaria, observarão o seguinte cronograma:

1 – até as 22 horas do dia 23/09/2011, digitação no sistema JATC, pela Diretoria de Ensino, das inscrições de candidatos, que foram efetuadas no período de 16/08 a 09/09/2011;

2 – até as 18 horas do dia 25/09/2011, disponibilidade da opção para acertos, relacionados a dados pessoais, funcionais ou de pontuação, nas inscrições de docentes e ou candidatos;

3 – até as 18 horas do dia 30/09/2011, confirmação das inscrições de docentes e candidatos, no site:http://www.educação.sp.gov.br/.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de setembro de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 20/9/2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 17/09/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Dr. Mário Tavares, pelo Sr. Jorge Lemes Rocha, RG: 24.577.740-3 – servente de obras da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 16.08.2010, publicada em 17.08.2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 20 de setembro de 2011

EDUCAÇÃO I

Grade de Substituição - Biênio 2010/2012

Relação dos Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, Organizada de Acordo com o Artigo 80 da Rgs., Combinado com o Artigo 80 da L.C. 180/78, com a Indicação Devidamente Aprovada de Seus Substitutos:

De Ordem - Unidade Administrativa Cargo/Função-Atividade - Nome do Titular do Cargo/Função-Atividade - Faixa - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadros -Substitutos - Nome - Cargo/ Função-Atividade - Faixa Escala de Vencimentos -Tabela/Quadro - Fundamento Legal de Organização do Cargo Ou da Criação do Cargo Ou Função:

 

Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba

EE Antonia Carlota Gomes - Profa.

Decreto 26662, de 26/01/1987

1 - Diretoria - Diretor de Escola

Fatima Maria Moreira Fraga, Rg 000016950479, Diretor de Escola, Sqc-II -Qm, Ev 16, T I, F/N 1-IV1º - Andrea Aparecida Gomes Nogueira, Rg 000022383220, Professor Educação Basica II, Sqc-II -Qm, Ev 21, T II, F/N 03-III

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de setembro de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2011

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Indicações CEE 08/00 e 108/2011, Deliberação CEE 105/2011, Comunicado CEI/COGSP de 08-06-2011 e à vista do Processo 194/0067/2001, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem, em Neonatologia de Risco, para Técnicos de Enferrmagem - Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com carga Horária de 360 horas, junto ao Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio - EPP, sito à Rua Dr. Fontes Júnior, 403, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, mantido por TPinda Cursos Técnicos e Ensino Médio Ltda, CNPJ 04369243/0001-52, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. De 4-4-2001.

Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados sua Proposta Pedagógica, Regimento e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às Normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarando:

com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicaçã CEE 15/2001, que os estudos realizados por Luisa Basso Pereira Sorroche, RG 44.378.797-9 na Waitsburg High School em Waitsburg Estado de Washington, Estado Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de  Conclusão do Ensino Médio.

com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, que os estudos realizados por, Thiago Salles Baptista, RG 45.106.361-2, na Spencer High School, em Spencer, Estado de Iowa, Estados Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão do Ensino Médio.

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Considerando comparecimento e efetivo exercíciopela Resolução 62/2005, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:

REUNIÃO PÓLO 07 – SUPERVISORES DE ENSINO E PROFESSOR

COORDENADOR OFICINA PEDAGÓGICA

Local: EE DR. ALFREDO PUJOL

Dia: 13/09/2011

Horário: 9 horas

AILTON JOSÉ AGOSTINI, RG21904584-7, SUPERVISOR DE ENSINO;

ROSANI NOGUEIRA, RG 12451655, PROFESSOR COORDENADOR OFICINA PEDAGÓGICA – PROGRAMA DA ESCOLADA FAMILIA

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto 42.966 de 27/03/98,para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 12/09 a 11/10/2011 – MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16.139.575, PEB - I - SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis Cesar, para exercer a função acima citada na EE Profª. Isis Castro de Mello Cesar, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SONIA MARIA TEIXEIRA, RG 5.471.943,afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horáriade 40 horas semanais.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Retificando

A Portaria de aposentadoria publicada em 02/02/2006 nos termos do Art.40,§1º, III, a, da CF/88 alterado pelas EC’s 20/98 e 41/03, c/c artigo 27, III, Lei 500/74 alterado para LC.180/78 e artigo 201,§9º da CF/88 e LC.269/81, MARIA HELENA FARAH ZAITER NEGRINI, RG4.406.788, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 395/2005, ratificada pelo DHRU/SE pb.em 19/11/2005 e que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 2215/2011 e Processo Judicial 0046565-48.2009.8.26.0053 – 2ª V.F.P., encabeçado por ANERINA LOURDES CABRINI ZILSE E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao Recálculo dos adicionais por tempo de serviço(qüinqüênios), de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens recebidas, incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do art.129 da CE/89, observada a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária(151h); ATS(04); Prêmio de Valorização, Gratificação Geral e Recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço(Ação Judicial). PUCT 132/1999

A Portaria de aposentadoria publicada em 24/03/2005 nos termos do Art.27, III, L500/74 alt.p/LC.180/78 e art.40,§1º, III, b, CF/88 alt.p/EC.20/98 e EC.41/03 c/c LC.269/81 e art.132 da CE/89, ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG4.856.669, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 115/05, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação do DOE de 02/03/2005, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no processo SE 1790/2003 e Processo Judicial 647/053.03.010959-3 – 11ª V.F.P., encabeçado por ROSA LINA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada faz jus ao cômputo de tempo de serviço exercido no período de 06/05/1976 a 31/03/1988, para todos os fins de direito, bem como computar o termo de serviço de 06/05/1976 a 31/03/1988 como tempo de efetivo exercício de magistério, e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 1º/11/1982 a 31/03/1988, sendo assim o fundamento legal desta aposentadoria passa a ser Art.27, III, L.500/74 alt.p/ LC.180/78 e art.6º, I, II, III, IV, da EC.41/03, alt.pela EC.47/05 c/c§5º, art.40, da CF/88 c/c art.201,§9º, da CF/88 e LC.269/81, fazendo jus aos proventes mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária(147h); ATS(03); Prêmio de Valorização e Gratificação Geral.Processo 443/1996.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 16 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 15/09/2011

Designando,

com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98 e parágrafo 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32 de 26/05/2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA o docente abaixo identificado:

período: a partir de 08/09/2011 – CÉLIA MARIA DE CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE Profª. “Amália Garcia Ribeiro Patto”, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 15/09/2011

Declarando

Em nome de ROSEMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG: 14.926.886, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:

- apostilando o Título de Evolução Funcional, para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos do art. 1º e dos art. 1º e 2º das DT’s da LC 1.144/2011 na Faixa 1, Nível III, Estrutura II.

Em nome de CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG: 30.474.921, Secretário de Escola, RG: 30.474.921, Secretário de Escola, SQC-III-QAE:

- apostilando o Título de Evolução Funcional, para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos do art. 1º e dos art. 1º e 2º das DT’s da LC 1.144/2011 na Faixa 1, Nível II, Estrutura III.

Portaria Do Diretor De Escola De 15/09/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo identificados 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que fazem jus aos períodos aquisitivos mencionados:

IDALINA MARCELO DOS SANTOS, RG 11.560.148, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1352/2001 e Certidão 104/2011. Período de 18/03/1991 a 15/03/1996. Saldo: 90 (noventa) dias.

MARIA MADALENA DA MOTA, RG 14.093.577, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 556/1999 e Certidão 105/2011. Período de 19/11/2003 a 16/11/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica I-

-Heloisa Helena de Paula, Rg 43735490,

EE Ismenia M.Oliveira-Profa., F/N 01-Iv a Partir de 02/09/2011

-Renata de Godoi, Rg 23899099,

EE Gabriela M.A.Marcondes-Prof, F/N 01-Iv a Partir de 29/08/2011

 

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Basica Para Inicial, A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica I

Catarina De Sena Pires Carvalho, Rg 000004866893, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Clarismina Belmira Ramos Ferraz, Rg 000009468489, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Edson Angelo Cardoso, Rg 000020700103, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Eliana Garcia Da Luz, Rg 000020611439, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Eunice Aparecida Callipo, Rg 000007628352, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.

Jose Francisco Miranda, Rg 000013066273, Di 1 EE Rodrigo Romeiro-Doutor

Lea Neucy Faria Monteiro Correa, Rg 000020512126, Di 1 EE Antonia Carlota Gomes-Profa

Ligia Helena Ribeiro, Rg 000016763595, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Marcia Nogueira Mathias De Godoy, Rg 000016582174, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Maria Aparecida Coelho Souza, Rg 000010386777, Di 1 EE Mario De Assis Cesar-Prof.

Maria Aparecida De Campos Antunes, Rg 000010386770, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Maria Aparecida Gomes Vilela Da Silva, Rg 000009121493, Di 1 EE Euripedes Braga-Prof.

Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, Rg 000006454430, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Maria Cecilia Sobelman Marcondes, Rg 000016763699, Di 1 EE Gabriela M.A.Marcondes-Prof

Mirian De Campos Camargo, Rg 000016139575, Di 1EE Mario De Assis Cesar-Prof.

Nanci Da Silva Correa, Rg 000008391052, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Patricia Rossi Mancastropi, Rg 000016582644, Di 1 EE Regina Celia M.S.Lima-Profa

Rita De Cassia Miranda Suraty, Rg 000015526887, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Rosina De Fatima Silva Oliveira, Rg 000012684266, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.

Silvia Regina Do Nascimento Santos, Rg 000021924700, Di 1 EE Antonia Carlota Gomes-Profa

Simone Aparecida Martins Bastos, Rg 000021260662, Di 1 EE Mario De Assis Cesar-Prof.

Sirlei Aparecida Braojos De Carvalho, Rg 000016539928, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Solange Moralles De Abreu, Rg 000009663952, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.
Sonia Rosa De Araujo Ferreira, Rg 000014628945, Di 1 EE Joao Jose De Azevedo-Mons.

Vera Lucia Machado De Souza, Rg 000012932981, Di 1 EE Rodrigo Romeiro-Doutor
Professor Educacao Basica II

Adriana De Souza, Rg 000020338018, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Ana Laura Botan Da Cunha Costa, Rg 000027962379, Di 1 EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof

Ana Paula De Nani Bissoli Consolino, Rg 000024411272, Di 1 EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa

Aparecida Cleusa Fernandes Oliveira, Rg 000006344445, Di 1 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Darcilei Prado Dos Santos Barros, Rg 000027026001, Di 2 EE Celia Keiko Ikeda-Profa.

Isa Elena Ourival Prudente Dos Santos, Rg 000023898839, Di 1  EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof

Izabel Cristina De Medeiros Dantas, Rg 000017532080, Di 1 EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof

Larissa Mesquita Conrado, Rg 000028914018, Di 1 EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa

Nadia Barra Rosa Camargo, Rg 000015672680, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.
Rodrigo Ruybal Alves, Rg 000041957862, Di 1 EE Ivone Nogueira Azevedo-Prof

Rosemerys Pena Da Silva, Rg 000016763606, Di 1 EE Ryoiti Yassuda

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Integral Para Inicial A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Claudia Maria Leal Schmidt Donola, Rg 000008893855, Di 1 EE Jose Pinto M.Pestana-Prof.

Ney Carmona Junior, Rg 000018044033, Di 1 EE Joao Martins Almeida-Prof.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Basica Para Reduzida A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Eduardo Galvao Ribeiro Cesar, Rg 000012228656, Di 1 EE Joao Martins Almeida-Prof.

Gilberto Aparecido Dos Santos, Rg 000029876524, Di 1 EE Ismenia M.Oliveira-Profa.

Nadia Regina Suraty Ramos, Rg 000011454852, Di 1 EE Dirce Ap.Pereira Marcondes

Plauto Lages Vesaro, Rg 000026146086, Di 1 EE Claro Cesar-Deputado

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Integral Para Reduzida A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Fabiana Rosa Carvalho Bento, Rg 000024240217, Di 1 EE Escolastica A.Salgado-Profa

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

Alterando, Com Fundamento No Artigo 10 Da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 E Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, A Partir De 08/02/2011, De Inicial Para Reduzida A Jornada De Trabalho Docente:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educacao Basica II

Andrea De Gouvea Nascimento, Rg 000009392385, Di 1 EE Manuel Cabral

Carlos Edilson Chiaradia, Rg 000043136186, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Cristiane Regina De Moura Ferreira, Rg 000025957484, Di 1 EE Manuel Cabral

Elisabete Aparecida Mendez, Rg 000025016318, Di 2 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Giuliana Giovanelli Goncalves San Martin, Rg 000024994328, Di 1 EE Iolanda Vellutini-Profa.

Josimary De Oliveira Pinto, Rg 000042542706, Di 1 EE Rubens Zamith-Prof.

Juliane Silva De Sene Forone, Rg 000023739766, Di 1 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Luciana Zaccaro De Oliveira, Rg 000027619838, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Marcela Martins De Freitas, Rg 000030815938, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Maria Cristina Goncalves, Rg 000009764857, Di 1 EE Iolanda Vellutini-Profa.

Nelson Vieira Diniz Junior, Rg 000016999018, Di 1 EE Manuel Cabral

Pedro Ivo Luis Sales, Rg 000023899329, Di 2 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Pedro Pires Filho, Rg 000010386065, Di 2 EE Jose Aylton Falcao-Prof.

Priscila Ribeiro Viana Siqueira, Rg 00mg11868352, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Renato Ferreira Da Silva, Rg 000026613319, Di 1 EE Mario Bulcao Giudice-Prof.

Selene Maria Goes, Rg 000015366344, Di 1 EE Manuel Cabral

Vanessa Nespolo Vanti, Rg 000032175458, Di 1 EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Incluindo em Jornada Basica de Trabalho Docente, com Fundamento no Artigo 10 da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, a Partir de 08/02/2011:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educação Basica I

Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva, Rg 000017856373, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.
Professor Educação Basica Ii

Ademar Tibirica de Oliveira, Rg 000009463495, Di 1 EE Pedro Silva-Prof.

Ana Rita Cardoso da Silva, Rg 000011563321, Di 1 EE Rubens Zamith-Prof.

Aparecida Cleusa Fernandes Oliveira, Rg 000006344445, Di 2 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Aparecida dos Santos Rosa, Rg 000010658167, Di 1 EE Mario Tavares-Dr.

Cleber de Melo, Rg 0000m6407212, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Cleonice de Campos Soares, Rg 000010876918, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Danielle Antunes Thome, Rg 000013406302, Di 1 EE Mario Bulção Giudice-Prof.

Elisabete Aparecida Mendez, Rg 000025016318, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Ernesto Castilho de Campos, Rg 000015901994, Di 1 EE Rubens Zamith-Prof.
Ivone Alves Rueda Analia, Rg 000003720257, Di 1 EE Pedro Silva-Prof.

Jaqueline Sebe da Silva Moreira, Rg 000030474944, Di 1 EE Euripedes Braga-Prof.

Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, Rg 000027962110, Di 1 EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof

Juliani Andreia Garcia Caltabiano Silva, Rg 000023900581, Di 1 EE Ismenia M.Oliveira-Profa
Marcia Aparecida Duarte Guimaraes, Rg 000016141456, Di 1 EE Yolanda Bueno de Godoy-Prof

Maria Aparecida de Fatima da Silva, Rg 000010215546, Di 1 EE Manuel Cabral

Sandra Regina da Cruz Russo Moyses, Rg 000017856260, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Sergio Gomes, Rg 000012930135, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Solange Savino da Costa Oliveira, Rg 000016950078, Di 1 EE Alexandr.G.A.Rodrigues-Prof

Vilma Bernadete Firmino Goncalves, Rg 000013233010, Di 1 EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Incluindo em Jornada Integral de Trabalho Docente, com Fundamento no Artigo 10 da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, Partir de 08/02/2011:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educação Basica Ii

Adriana Candido de Paulo, Rg 000023517277, Di 1 EE Eunice Bueno Romeiro-Profa.

Carlos Eduardo Reis Rezende, Rg 000026783021, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Eliana do Carmo de Barros Galdino, Rg 000016763551, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Jacqueline Nogueira, Rg 000018039298, Di 1 EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro

Jose Helio de Morais, Rg 000018049085, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Serede Matias, Rg 000027750897, Di 1 EE Jose Aylton Falção-Prof.

Viviane Oliveira da Mota, Rg 000023241222, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Lilian Mobrizi Silva Werlang, Rg 000024240539, Di 1 EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Incluindo em Jornada Inicial de Trabalho Docente, com Fundamentono Artigo 10 da Lei Complementar N. 836/97, Alterada Pela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto N. 55.078/2009, aPartir de 08/02/2011:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Professor Educação Basica Ii

Daniela Saar e Saar, Rg 000023046913, Di 1 EE Iolanda Vellutini-Profa.

Gislene Queiroz Gomes, Rg 000025554698, Di 1 EE Wilson Pires Cesar-Prof.

Jaqueline Sebe da Silva Moreira, Rg 000030474944, Di 2 EE Euripedes Braga-Prof.

Joao Rogerio dos Santos, Rg 000023346339, Di 1 EE Wilson Pires Cesar-Prof.

Maria Tereza Alves de Oliveira, Rg 000005211829, Di 1 EE Ismenia M.Oliveira-Profa.

Sheila Maria Carvalho, Rg 000023807043, Di 1 EE Theodoro Correa Cintra-Prof

Ubirajara Jaccino Junior, Rg 000025555351, Di 1 EE Jose Aylton Falção-ProF.