DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE 18/10/2011

Portaria Do Diretor De Escola De 17/10/2011

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, IncisoI, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFª. ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Ato Decisório 005/2011 – ORLANDO JOSÉ BENTO, RG 15.901.401-3, PEB-II- SQF-I-QM Professor Mediador (25 horas) na EE PROFª. ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, acumula com Professor II, disciplina de Educação Física na Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - EMEF DR. DOMINGOS JAGUARIBE. Acumulação Legal

EDUCAÇÃO I

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica I-

-Fabricio Luis Emidio Monteiro, Rg 42911468, EE Genesio Candido Pereira-Dr., F/N 01-I a Partir de 10/10/2011

-Professor Educação Basica II-

-Wilma Aparecida de Carvalho Fontes Goncalves, Rg Mg1669826, EE Rubens Zamith-Prof., F/N 01-I a Partir de 07/10/2011

CONCURSO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR / 2009

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE - 4, publicadas no DOE de 20/11/2008,disciplinadoras do concurso em questão, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para sessão de escolha de vaga,a ser realizada, em Nível Regional - de Diretoria de Ensino, em dia, hora e local adiante mencionados e baixa as seguintes instruções aos candidatos.

I - INSTRUÇÕES GERAIS

1 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, Lista Geral,em Nível Regional - de Diretoria de Ensino.
2 - O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF, ou se fazer representar por procurador,legalmente constituído.

3 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

4 - O candidato deverá fornecer, obrigatoriamente, e-maipessoal a ser utilizado para recebimento de informações através do sistema GDAE.

5 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga aocandidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6 - O candidato atendido terá seus direitos exauridos no concurso.

7 - O candidato que não atender à convocação para escolha de vaga ou dela desistir, terá esgotado seus direitos no concurso, observando-se o item 7, inciso XIII das Instruções Especiais SE4/2008.

9 - A relação de vagas disponíveis para ingresso dos candidatos ora convocados foi publicada no DOE de 15/10/2011 e divulgada, também, no site da SEE (www.educacao.sp.gov.br ).

10 - Deverá ser publicado oportunamente Edital de Convocação Complementar a este, dando-se continuidade à convocação para escolha de vagas.

II - LOCAIS DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA

COORDENADORIA DE ENSINO REGIÃO METROPOLITANA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO PINDAMONHANGABA

Vagas Disponíveis: 57

1. LOCAL: EE Prof. Wilson Pires César

ENDEREÇO: Rua José Maria Monteiro, 160 - Jardim Imperial

Pindamonhangaba - SP

2. QUADRO DE CHAMADA

(Dia - horário - lista - nº de candidatos convocados)

26/10/2011 - 9 h - Lista Geral - nº 52 ao nº 193

27/10/2011 - 9 h - Lista Geral - nº 194 ao nº 335

 

COORDENADORIA : CEI D.E. : REGIAO DE PINDAMONHANGABA

MUNICIPIO : PINDAMONHANGABA

013183 EE JOAO PEDRO CARDOSO DR 3

013195 EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF 1

013201 EE PEDRO SILVA PROF 6

013336 EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF 2

013390 EE ALFREDO PUJOL DR 2

013407 EE MARIO TAVARES DR 2

013432 EE GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES PROFA 1

013444 EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR 1

013456 EE YOLANDA BUENO DE GODOY PROFA 3

037205 EE IOLANDA VELLUTINI PROFA 2

040836 EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA PROFA 2

042250 EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF 4

042274 EE WILSON PIRES CESAR PROF 6

045408 EE ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFA 2

046802 EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA 6

048197 EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA 3

049207 EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFA 2

901519 EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES 1

901520 EE RUBENS ZAMITH PROF 3

908046 EE JOSE WADIE MILAD PROF 3

908058 EE ANTONIA CARLOTA GOMES PROFA 1

914435 EE CELIA KEIKO IKEDA PROFA 1

916262 EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA 1

916286 EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO PROFA 3

916651 EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA 1

921865 EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF 3

922614 EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF 3

922626 EE JOSE AYLTON FALCAO PROF 6

924325 EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFA 3

925913 EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR 7

COORDENADORIA : CEI D.E. : REGIAO DE PINDAMONHANGABA

MUNICIPIO : SANTO ANTONIO DO PINHAL

013468 EE AFFONSO DE CARVALHO DESEMBARGADOR 1

COORDENADORIA : CEI D.E. : REGIAO DE PINDAMONHANGABA

MUNICIPIO : SAO BENTO DO SAPUCAI

013274 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR 4

COORDENADORIA : CEI D.E. : REGIAO DE PINDAMONHANGABA

MUNICIPIO : TREMEMBE

014230 EE MANUEL CABRAL 4

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial e 15 de outubro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Portaria Do Coordenador, De 14-10-2011

Concedendo,

a partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Diretor de Escola

5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE MARIO DE ASSIS CESAR - PROF.

A partir de 3-1-2011, KELLY CARPENTER DE MEDEIROS BRAGA, 16139483/1;

Concedendo,

nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Diretor de Escola

5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - PROFA.

No período de 1-8-2011 a 15-8-2011, AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG 9582740/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO - PROFA.

No período de 8-8-2011 a 6-9-2011, JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG 22797735/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE MARIO TAVARES - DR.

No período de 8-8-2011 a 22-8-2011, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, RG 16948738/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA.

No período de 13-6-2011 a 10-9-2011, MARIA LUCIA BERTOLINO, RG 9256025/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.

No período de 1-2-2011 a 2-3-2011, SAMIRA NASSER, RG 18229546/1;

Município: TREMEMBE

EE MANUEL CABRAL

No período de 1-8-2011 a 15-8-2011, SUELI VARGAS FREIRE MARTINS, RG 6792288/1

 

Portaria Do Diretor De Escola De 14/10/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

APARECIDA CLEUZA FERNANDES OLIVEIRA, RG 6.344.445, PEB II, DI-I, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01/09/2005 à 30/08/2010, Certidão 0109/2010 e PULP 1486/2000.

ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16.763.551, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/08/1997 à 28/08/2002, Certidão 078/2004 e PULP 524/2004.

PEDRO PIRES FILHO, RG 10.386.065, PEB II, DI-I, SQC-IIQM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 09/08/2003 à 06/08/2008, Certidão 062/2009 e PULP 116/2004.

PEDRO PIRES FILHO, RG 10.386.065, PEB II, DI-2, SQC-IIQM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/07/2004 à 28/07/2009, Certidão 112/2009 e PULP 682/2009.

REGINA TOLEDO LEITE MARTINEZ PEREGRINO, RG 15.855.283, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/07/2000 à 05/07/2005, Certidão 148/2007 e PULP 678/2007

Concurso Público - Oficial Administrativo - Diário Oficial de 15 de outubro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE 02/2011, disciplinadoras do concurso em questão, torna pública a 1ª Classificação (Lista Geral e Lista Especial), em nível Regional, dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo.

Os candidatos foram classificados em nível Regional, por ordem decrescente da nota final obtida, correspondente à soma da nota da prova com os pontos atribuídos aos títulos.

O candidato poderá interpor recurso contra a classificação, nos dias 17, 18 e 19/10/2011, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas na Diretoria de Ensino de Ensino de opção do candidato.

Os candidatos com deficiência, constantes desta Classificação- Lista Especial, deverão comparecer no Departamento de Perícia Médica do Estado, no dia e horário estabelecido no Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de 04/10/2011 e disponível nos sites: www.educacao.sp.gov.br e www.vunesp.com.br.

Após análise e publicação do despacho dos recursos interpostos e a definição da situação dos candidatos com deficiência, o Departamento de Recursos Humanos/SE publicará, no Diário Oficial do Estado, a Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial), em nível Regional, dos candidatos aprovados no concurso.

Lista Geral

54ª Região - Pindamonhangaba

Classif. Nome Inscrição Documento Nota Obj. Nota Tit. Nota Final

1 º ABILIO LEITE RODOLFO 0142333 9 416139760 SP 54,000 54,000

2 º VANESSA HIROMI OLIVEIRA SANTOS TAKAHASHI 0157518 0 452734344 SP 52,000 2,00 54,000

3 º ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO 0122914 1 299622654 SP 51,000 51,000

4 º RENATA COUTINHO DA FONSECA 0118842 9 337809574 SP 51,000 51,000

5 º NARJARA FERRAZ CRUZ 0104890 2 35092482X SP 49,000 0,00 49,000

6 º PAMELA BARSSOTI DIAS DOS SANTOS 0105127 0 486635879 SP 49,000 49,000

7 º CRISTINA APARECIDA MARTILIANO DOS SANTOS 0129672 8 303793053 SP 47,000 0,50 47,500

8 º CAMILA DE MORAIS COSTA 0119866 1 44619055X SP 47,000 47,000

9 º ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI 0145389 0 169493143 SP 45,000 2,00 47,000

10 º MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA 0141816 5 241328792 SP 41,000 6,00 47,000

11 º SILVANA APARECIDA MONTEIRO 0116322 1 238990540 SP 46,000 46,000

12 º ANA ROSA ROMAO FLORES 0144800 5 435684000 SP 46,000 46,000

13 º THEREZINHA EDILENE SALGADO DOS SANTOS 0162491 1 16581855 SP 44,000 2,00 46,000

14 º ANDRE LUIS BISPO DOS SANTOS 0100095 0 206602674 RJ 44,000 2,00 46,000

15 º BRUNO DE CALASANS BERNARDES SILVA 0139106 2 439064259 SP 44,000 2,00 46,000

16 º MURILO BARACHO FILHO 0119257 4 48447862X SP 45,000 45,000

17 º ALLINE GABRIELA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA 0100034 9 302361613 SP 45,000 45,000

18 º CELIA REGINA DA COSTA 0104785 0 180403187 SP 44,000 44,000

19 º AMANDA DANIELLE MOTTA E SANTOS 0110247 8 434759569 SP 44,000 44,000

20 º GIOVANA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO 0149369 8 276487400 SP 42,000 2,00 44,000

21 º PAULA DIAS LIMA 0137566 0 487978201 SP 43,000 43,000

22 º ISABEL MARIA AUN DE BARROS LIMA ROCHA 0160316 7 217293646 SP 43,000 43,000

23 º EVANDRO LUIS NUNES DA CONCEICAO 0117483 5 414298792 SP 43,000 43,000

24 º CELSO EDUARDO MANOEL RIBEIRO 0151492 0 461732294 SP 42,000 42,000

25 º ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 0155550 2 163745705 SP 42,000 42,000

26 º JORGE RENATO DA SILVA 0157377 2 175095747 SP 42,000 42,000

27 º CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA 0141655 3 294562692 SP 42,000 42,000

28 º MYRELA CAROLINE DE BARROS SILVA 0140273 0 462007042 SP 42,000 42,000

29 º CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA 0155001 2 460420914 SP 42,000 42,000

30 º BRUNA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA 0154145 5 490806417 SP 42,000 42,000

31 º RITA DE CASSIA COUTINHO DA FONSECA 0118814 3 453763157 SP 42,000 42,000

32 º ROSEANE DE LIMA SANTOS 0147056 6 473969865 SP 42,000 42,000

33 º MARY ABREU DE ALMEIDA 0125354 9 825025398 RJ 40,000 2,00 42,000

34 º VIVIANE INOCENCIO DOS SANTOS 0162047 9 462343601 SP 41,000 41,000

35 º SILMAR DE ALMEIDA PACCA 0131985 0 43009145 SP 41,000 41,000

36 º LIZEANI KOCH DE ALMEIDA 0132566 3 487509705 SP 41,000 41,000

37 º EDNA MARTINS DA SILVA 0138523 2 45653202X SP 41,000 41,000

38 º MAYARA DOS SANTOS CONCEICAO 0149986 6 487259154 SP 41,000 41,000

39 º LIGIA GALVAO PIMENTA 0152958 7 414296400 SP 41,000 41,000

40 º LANUCE DIAS SANTOS 0162148 3 972053387 BA 41,000 41,000

41 º FRANCISCA GERLANIA DE FREITAS 0141915 3 2181960 RN 41,000 41,000

42 º JANAINA APARECIDA SANCHES RAMOS DE CAMARGO 0104202 5 322649857 SP 40,000 1,00 41,000

43 º CANDIDA TEREZA LIMA SALES 0122011 0 481803221 SP 40,000 40,000

44 º JULIANA GUIMARAES LOURENCO 0136158 9 410830902 SP 40,000 40,000

45 º CRISTIANE SANTOS 0113719 0 551524509 SP 40,000 0,00 40,000

46 º KATIA DE OLIVEIRA FELIX DA SILVA 0144500 6 437423505 SP 40,000 40,000

47 º ANDREIA CRISTINA FERNANDES 0161997 7 441791232 SP 40,000 40,000

48 º MARAISA CRISTIANE DA SILVA 0143907 3 404272009 SP 40,000 40,000

Resolução SE 69 - Diário Oficial de 15 de outubro de 2011

Institui o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino– GADE, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto 57.141, de 18-07-2011, que reorganiza a Secretaria da Educação, resolve:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Comitê Executivo de que trata a Resolução SE 59, de 30.8.2011, o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino - GADE, com a finalidade de orientar e apoiar a implantação da nova estrutura organizacional dessas diretorias.

Artigo 2º - Integram o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino - GADE:

I – Dione Di Pietro Whitehurst, RG 4.238.500, Coordenadora do Grupo;

II - Jorge Sagae, RG 9.765.105, Vice-Coordenador do Grupo;

III – José Benedito de Oliveira, RG 4.771.852-3;

IV – Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X;

V - Leslie Maria José da Silva Rama, RG 3.667.195;

VI – Adriano Mauro Cansian, RG 16.237.020, ou seu representante;

VII – Claudia Chiaroni Afuso, RG 13.454.606-4, ou seu representante;

VIII – Ana Leonor Sala Alonso, RG 13.786.110-2, ou seu representante;

IX – Vera Lúcia Costa Cabral, RG 10.930.272-2, ou seu representante;

X – Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631, ou seu representante;

XI – Odair Romanato, RG 2.890.516;

XII – Leila Aparecida Viola Mallio, RG 3.573.884-4, ou seu representante;

XIII– Nayra Karam Moysés, RG 12.178.318;

XIV - Helen Silvestre Fernandes, RG 18.870.604;

XV – Theo Lovízio de Araújo, RG 34.046.533-5;

XVI – Maria Elisa Almeida Brandt, RG 19.233.583-2.

Artigo 2º - O GADE tem as seguintes atribuições:

I - orientar os dirigentes regionais de ensino no exercício das funções gerenciais a serem desenvolvidas na implantação gradativa das novas unidades de suas respectivas diretorias de ensino, em questões relacionadas a critérios de avaliação de servidores para ocupação de cargos da estrutura, reserva de cargos para ocupação oportuna, entre outras;

II - esclarecer o procedimento de articulação com as unidades da administração central da Secretaria da Educação, na nova estrutura;

III - explicitar o papel, as atividades e o modo operacional da Subsecretaria de Articulação Regional;

IV - orientar a aplicação dos critérios de movimentação de pessoal na ocupação de cargos de direção nas DEs, estabelecidos nesta resolução;

V – orientar o equacionamento de espaço e arranjo físico, na nova estrutura, em conjunto com a Equipe Técnica de Arranjo Físico e Mudança;

VI – orientar o equacionamento de equipamentos e da infraestrutura da rede de informática, em conjunto com a Equipe Técnica de Tecnologia da Informação e Processos;

VII - propor programa de desenvolvimento imediato de liderança, em conjunto com a Equipe Técnica de Pessoas e Desenvolvimento;

VIII - propor programa de desenvolvimento técnico/operacional em conjunto com a Equipe Técnica de Pessoas e Desenvolvimento;

IX - orientar quanto ao funcionamento das novas unidades da administração central, em especial nos principais fluxos de atividades das coordenadorias, envolvendo as DEs, em conjunto com a Equipe Técnica de Tecnologia da Informação e Processos;

X – rever os módulos de pessoal atualmente vigentes nas DEs para ajustá-los à nova estrutura e aos procedimentos decorrentes de sua implantação.

Artigo 3º - O GADE deverá apresentar, para aprovação do Comitê Executivo, plano de trabalho com a finalidade precípua de apoiar a implantação da nova estrutura organizacional das Diretorias de Ensino, de acordo com o Cronograma de Implantação aprovado pela Resolução SE 50/2011.

Artigo 4º – A ocupação dos cargos de direção na nova estrutura da Diretoria de Ensino observará o seguinte:

I – o integrante do Quadro do Magistério, em exercício na DE, poderá ser designado para ocupar cargo de direção na nova estrutura, em unidade cujas atribuições sejam de natureza compatível com as do cargo de que é titular;

II – na ausência de profissionais para ocupar posições de direção na nova estrutura das DEs, essas posições permanecerão vagas até o ingresso de novos profissionais e/ou a qualificação de integrantes dos quadros existentes, sendo que as unidades correspondentes às posições vagas serão dirigidas, até sua ocupação, na seguinte conformidade:

a) se centro, pelo próprio Dirigente Regional;

b) se núcleo, pelo Diretor do Centro a que esteja integrado.

Parágrafo único - As indicações para os cargos de direção nas DEs, apresentadas pelos respectivos dirigentes regionais, serão orientadas e monitoradas pelo GADE e submetidas à apreciação do Comitê Executivo, para posterior encaminhamento à decisão final do Secretário da Educação.
Artigo 5º - Poderão permanecer em exercício nas DEs os integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro do Magistério que assim se encontravam na data de publicação do Decreto 57.141/2011.

Parágrafo único - Os integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro do Magistério que tenham sido afastados para exercício de atividades administrativas nas DEs, após a data de publicação do Decreto 57.141/2011, terão seu afastamento cessado em 31-12-2011.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de outubro de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-10-2011
Autorizando: Processo 687/0067/2011 - EE Profª Célia
Keiko Ikeda - Interessado: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea
“b”, do Decreto 7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que
se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências
necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.

Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/10/2005
a 17/10/2010, Certidão 0130/2010 e PULP 865/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que
faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7,
PEB II- Português, SQC-II-QM, PULP 211/0067/2007 e Certidão
122/2011. Período de 15/06/2005 à 13/06/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7,
PEB II- Inglês, SQC-II-QM, PULP 166/0067/2007 e Certidão
123/2011. Período de 06/02/2005 à 04/02/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG 22.225.314,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/0067/2010
e Certidão 121/2011. Período de 13/06/2002 a 11/06/2007.
Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Almerinda Pinheiro Faroni Guimaraes, Rg 29251248,
EE Wilson Pires Cesar-Prof., F/N 01-I a Partir de 26/09/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de outubro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/05/95 à 16/05/00, Certidão 027/00 e PULP 016/1980.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011

Cessando

a partir de 15/09/2011 os efeitos da Portaria publicada em 06/09/2011, na parte em que designou LILIAN ARAÚJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB -II - SQC-IIQM, classificada na EE “Profª Regina Pompéia Pinto”, cidade de Cachoeira Paulista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, no município de São Bento do Sapucaí, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.

a partir de 15/09/2011 os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2009, na parte em que designou HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG 13.925.713-5, PEB -II - SQF-I-QM, classificada na EE”Dr. Genésio Cândido Pereira”, no município de São Bento do Sapucaí, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011

Designando

com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, os servidores abaixo discriminados, conforme segue:

a partir de 15/09/2011– MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB - II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dr. Mauricio Anisse Cury”, Diretoria de Ensino Região São José dos Campos, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice-Diretor de Escola, na EE”Dr. Genésio Cândido Pereira “, no município de São Bento do Sapucaí.

a partir de 15/09/2011, LILIAN ARAÚJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB -II - SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Pompéia Pinto”, Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, que se encontra afastadasubstituindo Diretor de Escola.

Portaria Do Diretor De Escola De 11/10/2011

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”

Ato Decisório 006/2011 – JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA, RG 30.474.944-8, PEB-II- SQC-II-QM, disciplina de Português na EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”, acumula com PEB - II - SQC-II-QM, disciplina de Inglês, na EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA” em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.