DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Exonerando, a partir de 11-04-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SÉRGIO TUAN RENOSTO, RG.34.687.442-7, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificado na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado no D.O. de 22-12-2007. Processo 0262/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Declarando que EDNA MARCIA MOREIRA, RG: 20.338.440, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada a partir de 09-03-2012, faz jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 40 horas à título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do artigo 5º da Resolução SE 23/2011. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Retificando D.O.: 10-03-2012
Em nome de DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG: 20.436.988, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: 1º Cargo Biologia ...
Leia-se: 1º Cargo Ciências Físicas e Biológicas...
Onde se lê: 2º Cargo Ciências...
Leia-se: 2º Cargo Biologia...
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG. 3.517.304, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 06/07/05 a 04/07/10, Certidão 117/2011 e PULP 463/2007. 

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Retificando D.O. de 14-03-2012
Em nome de PRISCILA RIBEIRO VIANA, RG. MG11.868.352, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “em virtude de separação consensual;
Leia-sê: “em virtude de DIVÓRCIO”.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-04-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 03/2012- MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG. 9.614.408-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, acumula com Técnico Desportivo, na Prefeitura Municipal, ambas em Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 03/2012 – ANA PAULA DE NANI BISSOLI CONSOLINO, RG. 24.411.272-1, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com Professor I, na Escola / Creche “Prof Jairo Monteiro, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – SILVIA APARECIDA MOREIRA
LIMA, RG. 23.794.817-5, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares” ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório 05/2012 – LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974-X, PEB II, Química, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com Perito Criminal 3ª classe, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – Superintendência de Polícia Técnica – Científica, no Instituto de Criminalística em Taubaté. Acumulação legal.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
AMÉLIA GONÇALVES GARCIA, RG. 11.875.724-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 07/09/02 a 05/09/07, Certidão 137/2007 e PULP 109/1998.
CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO, RG. 6.632.472, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 17/08/05 a 15/08/10, Certidão 113/2010 e PULP 396/2008.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 26/11/02 a 24/11/07, Certidão 10/2007 e PULP 108/1999.
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 11/11/04 a 09/11/09, Certidão 138/2009 e PULP 961/2009.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 29/02/00 a 30/12/03 e 09/02/04 a 07/04/05, Certidão 170/2008 e PULP 192/2008.
MARIA APARECIDA DIAS, RG. 50.126.559-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 06/10/92 a 04-10-1997, Certidão 130/1998 e PULP 774/2002.
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão 1112/1994 e PULP 417/1994.
NEUZA MARIA PEREIRA, RG. 12.931.078, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/11/03 a 07/11/08, Certidão 161/2008 e PULP 112/1999.
SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG. 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/11/05 a 30/10/10, Certidão 098/2011 e PULP 490/2006.
SILVANA APARECIDA ROSA, RG. 10.387.525, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/09/05 a 30/08/10, Certidão 126/2010 e PULP 324/1999.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 28/02/06 a 26/02/11, Certidão 120/2011 e PULP 174/2007.
VERA LUCIA DA CRUZ SANTOS, RG. 21.582.455-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 22/06/06 a 20/06/11, Certidão 099/2011 e PULP 025/1998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Retificando, em nome de ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM: A portaria pb. a 17-04-2012, para declarar que o correto
é como segue:
Onde se lê: ... período de 01/04 a 30-04-2012, leia-se:
...período de 02/04 a 01-05-2012
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
CASSIA MARIA LUIZ CHAVES, RG. 117.738.521-6, Agente de organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 0623/1996 e Certidão 063/2012. Período de 15-06-2006 a 13-06-2011. Saldo: 90 dias.
ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG. 18.044.045, PEB
I, SQC-II-QM, PULP 127/1997 e Certidão 064/2012. Período de
11-10-2006 a 09-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA LINO, RG. 18.599.031, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 121/1998 e Certidão 065/2012. Período de 05-04-2007 a 02-04- 2012. Saldo: 90 dias.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG. 10.214.579, PEB II, SQC-II-QM, PULP 392/2005 e Certidão 066/2012. Período de 27-04-2006 a 25-04-2011. Saldo: 90 dias.
SILMAR MONTEIRO PEREIRA, RG.021.260.574, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 305/2000 e Certidão 067/2012. Período de 11-11-2006 a 09-11-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 24-04-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08- 2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio – doença à MAUREM AMANDA RIBEIRO MOREIRA, RG. 30.634.294-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof José Aylton Falcão”, no período de 17-04-2012 a 21-04-2012.
3 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 16-04-2012 a 18-04-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE ABRIL DE 2012

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O Dirigente Regional de Ensino, à vista do Processo
0267/0067/2012 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a instalação e funcionamento de
01 classe descentralizada no Cerest – Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador de Pindamonhangaba sito na Rua Major
José dos Santos Moreira, 28, destinada ao Curso de Especializa-
ção Profissional de Nível Técnico em Enfermagem – Urgência e
Emergência, oferecido pela Escola Técnica do Sistema Único de
Saúde - Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo
vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Artigo 2º - O Projeto Educacional e o Plano de Curso da
referida classe são autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, conforme Parecer CEE 175/2011.
Artigo 3º - Os Cefors obedecem a um Regimento Escolar
único aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, conforme dispõe o Parecer CEE 187/99, alterado pelo
Parecer CEE 414/00.
Artigo 4º - Eventuais alterações de Regimento, Projeto
Educacional e Plano de Curso, assim como de autorização para
classe descentralizada constituem objeto de competência do
Conselho Estadual de Educação.
Artigo 6º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações mantidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Diretor de Escola, de 18-04-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 01/2012- ANTONIO LUIZ LOPES CARVALHO,
RG. 12.658.517, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia
Ribeiro Patto”, acumula com PEB II - CLT, na EMEF “Profª Maria
Dulce David de Paiva ” ambas em Tremembé. Acumulação Legal.
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 15/2012 – ANGELA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA, RG. 13.066.229-X, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio
Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com PEB I, na
EM “Amadeu Carletti Junior” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – ESTER DE MELLO MIRANDA, RG.
11.694.747-0, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, acumula com Professor I, na EM “Profª Julieta Reale Vieira”
ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDAAto Decisório 01/2012 – TEREZINHA MARIA DA SILVA, RG.
13.925.571, PEB II – Biologia, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida”, acumula com PEB II – Ciências Físicas e Biológicas, SQC-II-QM, na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde
Marcondes” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – VILMA APARECIDA CESAR MOREIRA, RG. 28.653.653-6, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE
“Prof João Martins de Almeida”, acumula com PEB II – Aposentado junto à CEETEPS – ETE “João Gomes de Araújo” ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-04-2012
Exonerando,  a partir de 05-04-2012, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, CLAUDIO
FERREIRA DA COSTA, RG. 35.229.901-0, do cargo de Professor
Educação Básica II (Química), classificado na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeado por Decreto de 04, publicado no D.O. de 05-04-2012.
Processo 256/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-04-2012
Declarando que DAINA APARECIDA DOS SANTOS MORAES, PEB I, SQF-I-QM, teve o nº do seu RG alterado:
DE: 41.944.842
PARA: 41.944.842-1
Que MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, PEB I, SQC-II-QM,
teve o nº do seu RG alterado:
DE: 8.140.210
PARA: 8.140.210-7

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 18 DE ABRIL DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-04-2012
Retificando
D.O. 17-04-2012
Em nome de ARANI IVANOWSKY DE JESUS CRUZ, RG.
10.177.259, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “15 dias;
Leia-sê: “ 30 dias”.
Portaria do Diretor de Escola de 17-04-2012
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela
LC 1054/08, a partir de 05-04-2012, 180 dias de licença-gestante, a RENATA CHRISTINA BONDIOLI DE SOUZA, RG. 42.443.551,
PEB II - SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, classificada na EE “Deputado
Claro Cesar”, em Pindamonhangaba.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 17 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º da Resolução SE nº 58/2011, os professores abaixo relacionados para
participarem da Orientação Técnica de Robótica a ser realizada
no dia 18-04-2012, das 08h às 17h, na UNESP, em Bauru – SP.
EDSON RICARDO FLORENTINO RG: 23.740.127-7
HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA RG: 18.225.301-6

Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Cessando, a partir de 05-04-2012, com fundamento no
Inciso III, alínea b do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-
2007, os efeitos da Portaria de 09-06-2009, publicada em
10-06-2009, na parte em que designou para exercer a função de
Professor Coordenador:
RENATA CHRISTINA BONDIOLI DE SOUZA, RG: 42.443.551,
DI 1, PEB II- SQC-II-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/04/12
Declarando,
Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado
de Segurança, Ordem 1341/2010, Ofício 190/2012, Processo
445.01.2010.007828-1 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prê-
mio por 90 dias referente ao período de:
- 30-06-2004 a 28-06-2009 .Certidão 061/2012 e PULP
240/0067/2012.
MARIA MILENE BATISTA, RG. 15.178.137, PEB II, SQF-I-QM.
Portarias do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ARANI IVANOWSKY DE JESUS CRUZ, RG. 10.177.259, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24/06/04 a 22/06/09,
Certidão 091/2009 e PULP 219/2005.
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11,
Certidão 092/2011 e PULP 578/2011.
ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período de 16/04/04 a 14/04/09,
Certidão 065/2009 e PULP 1583/2000.
JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG. 7.790.059, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do
Sapucaí, 60 dias referentes ao período de 18/11/03 a 15/11/08,
Certidão 012/2009 e PULP 662/2001.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
15/02/95 a 31/07/95; 03/08/95 a 30/12/98; 04/01/99 a 29/01/99
e 08/02/99 a 28/02/00, Certidão 169/2008 e PULP 192/2008.
MARIA DO CARMO GARCIA DA SILVA, RG. 8.140.210, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 05/08/04 a 03/09/09, Certidão
110/2009 e PULP 288/2003.
MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG. 5.796.511, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof João Martins
de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 01/08/96 a 30/07/01, Certidão 042/2009 e PULP 481/2009.
ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG. 19.829.165, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires
Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 28/06/03 a 25/06/08, Certidão 168/2008 e PULP 808/2008.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João
Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 141/2008 e PULP
1407/1993.
VALÉRIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 05/10/06 a 03/10/11,
Certidão 053/2012 e PULP 222/2012.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG. 20.698.637-
3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “ProfGabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 25/10/00 a 23/10/05,
Certidão 073/2007 e PULP 962/2001.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João Martins de
Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 11/06/02 a 09/06/07, Certidão 096/2007 e PULP 657/1997.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG 42.614.313-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 04-04-2012
a 05-04-2012.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-04-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 06/2012- BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,
RG. 16.499.790-8, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, e Santo Antonio do Pinhal,
acumula com PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
Ato Decisório 10/2012 – LUIZ EDUARDO BENCHIMOL, PEB
II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de
Carvalho”, acumula com PEB II – geografia na EM “Prefeito
Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 01/2012 – MARIA DE FÁTIMA GOULART
RODRIGUES PIN, RG. 6.334.498, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com PEB II – Estável,
SQF-I-QM – Aposentado na EE “Dr Alfredo Pujol”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 03/2012 – PAULO SÉRGIO BORGES, RG.
20.517.538, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Alfredo
Pujol”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 13/2012 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG. 20.698.724-9, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com PEB II – História, na EM “Irene Lopes Sodré”, ambas em
Campos do Jordão. Acumulação legal.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA ANTONIA PEREIRA, RG. 10.387.656, Auxiliar de
Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/12/96 a
08/12/01, Certidão 003/2008 e PULP 039/2008.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQCII-Q, PULP 243/2012 e Certidão 062/2012. Período de 17-11-
2005 a 15-11-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ARANI IVANOWSKY DE JESUS CRUZ, RG. 10.177.259, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24/06/04 a 22/06/09,
Certidão 091/2009 e PULP 219/2005.
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11,
Certidão 092/2011 e PULP 578/2011.
ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período de 16/04/04 a 14/04/09,
Certidão 065/2009 e PULP 1583/2000.
JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG. 7.790.059, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do
Sapucaí, 60 dias referentes ao período de 18/11/03 a 15/11/08,
Certidão 012/2009 e PULP 662/2001.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
15/02/95 a 31/07/95; 03/08/95 a 30/12/98; 04/01/99 a 29/01/99
e 08/02/99 a 28/02/00, Certidão 169/2008 e PULP 192/2008.
MARIA DO CARMO GARCIA DA SILVA, RG. 8.140.210, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 05/08/04 a 03/09/09, Certidão
110/2009 e PULP 288/2003.
MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG. 5.796.511, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof João Martins
de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 01/08/96 a 30/07/01, Certidão 042/2009 e PULP 481/2009.
ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG. 19.829.165, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires
Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 28/06/03 a 25/06/08, Certidão 168/2008 e PULP 808/2008.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João
Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 141/2008 e PULP
1407/1993.
VALÉRIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 05/10/06 a 03/10/11,
Certidão 053/2012 e PULP 222/2012.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG. 20.698.637-
3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 25/10/00 a 23/10/05,
Certidão 073/2007 e PULP 962/2001.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João Martins de
Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 11/06/02 a 09/06/07, Certidão 096/2007 e PULP 657/1997.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG 42.614.313-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 04-04-2012
a 05-04-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA ANTONIA PEREIRA, RG. 10.387.656, Auxiliar de
Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/12/96 a
08/12/01, Certidão 003/2008 e PULP 039/2008.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Cessando
A partir de 10-04-2012, os efeitos da portaria publicada no
D.O. de 06-02-2009, na parte em que designou SANDRA MARIA
ZANGRANDI, RG: 23.575.367-1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer
a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Isis Castro de
Mello César, em Pindamonhangaba.
A partir de 23-03-2012, os efeitos da portaria publicada no
D.O. de 12-10-2011, na parte em que designou MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.20.338.297-3, PEB
I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola,
na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQCII-Q, PULP 243/2012 e Certidão 062/2012. Período de 17-11-
2005 a 15-11-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Declarando que CLÁUDIA MARIA LEAL SCHMIDT DONOLA, RG: 8.893.855, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada a partir de 01-03-2012, faz jus à Jornada Inicial de Trabalho
Docente de 120 horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes
abaixo identificados:
- A partir de 01-02-2012 – VIVIANE OLIVEIRA DA MOTA,
RG. 23.241.222-4, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a
função acima citada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
- A partir de 23-03-2012 – MARIA APARECIDA BENEDITO
DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 20.338.297-3, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Dr. Maurício Anisse Cury, DER São José dos
Campos, para exercer a função acima citada na EE Prof. Antonio
Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
- No período de 02-04-2012 a 01-05-2012 – APARECIDA
YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG. 4.803.383, PEB II – SQC
– II – QM, classificada na EE Profª Isis Castro de Mello Cesar,
para exercer a função acima citada na EE Profª Eloyna Salgado
Ribeiro, ambas em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
- No período de 01-04-2012 a 30-04-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG. 25.016.188, PEB II – SQC – II – QM,
classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do
Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição a VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA – RG. 12.932.981-2,
que se encontra afastada substituindo Diretor de Escola, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 06/2012- BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,
RG. 16.499.790-8, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, e Santo Antonio do Pinhal,
acumula com PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
Ato Decisório 10/2012 – LUIZ EDUARDO BENCHIMOL, PEB
II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de
Carvalho”, acumula com PEB II – geografia na EM “Prefeito
Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 01/2012 – MARIA DE FÁTIMA GOULART
RODRIGUES PIN, RG. 6.334.498, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com PEB II – Estável,
SQF-I-QM – Aposentado na EE “Dr Alfredo Pujol”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 03/2012 – PAULO SÉRGIO BORGES, RG.
20.517.538, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Alfredo
Pujol”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 13/2012 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG. 20.698.724-9, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com PEB II – História, na EM “Irene Lopes Sodré”, ambas em
Campos do Jordão. Acumulação legal.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG.20.436.988-5, PEB
II- 1º Cargo Biologia, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 06-12-2011.
DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG: 20.436.988-5, PEB II
– 2º Cargo Ciências, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 27-11-2011.

Resolução SE 44, de 12-4-2012

Altera dispositivos da Resolução SE nº 2, de 12-01-
2012, que dispõe sobre mecanismos de apoio
escolar aos alunos do ensino fundamental e médio
da rede pública estadual
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a
Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, resolve:
Artigo 1º - Os §§ 1º e 2º do artigo 4º da Resolução SE nº
2, de 12-01-2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 4º - ............................................................................
...........................................
“§ 1º - A atuação do Professor Auxiliar ocorrerá, ouvido
o professor responsável pela classe ou disciplina, simultaneamente às atividades desenvolvidas no horário regular de
aula, mediante atendimento individualizado ou em grupo, que
propicie ao aluno condições indispensáveis à aprendizagem, nas
situações de ensino asseguradas à classe, podendo, em caso de
comprovada necessidade, ser as atividades desenvolvidas em
período diverso ao da aula regular.
§ 2º - O Professor Auxiliar poderá atuar em classes de
ensino fundamental e médio, cujo número de alunos totalize,
no mínimo:
I – 25 (vinte e cinco) alunos nas classes de ensino fundamental; e
II – 30 (trinta) alunos nas classes de ensino médio.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação

Resolução SE 43, de 12-4-2012

Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 58,
de 23-08-2011, que dispõe sobre a oferta e o
desenvolvimento das atividades didáticas previstas
no Regimento Interno da Escola de Formação
e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado
de São Paulo – EFAP, aprovado pelo Decreto nº
56.450, de 30-11-2010
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores – EFAP,
desta Pasta, resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 8º
da Resolução SE nº 58, de 23.8.2011, com a seguinte redação:
Artigo 8º - ............................................................................
.....................................................
..............................................................................................
.....................................................................................
“Parágrafo único - A convocação de servidores para participar de orientações técnicas e outras ações, a que se refere
o caput deste artigo, far-se-á mediante publicação no Diário
Oficial do Estado pelo órgão central ou regional que realizará a
orientação/ação e que também procederá à publicação da declaração de efetivo exercício dos servidores participantes.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação