DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2.012 

Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008: 

ELIZABETH RODRIGUES CURSINO, RG 12.929.775, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98, Certidão 033/2004 PULP e 1474/1993. 

MARIA ELISA LEMES PEREIRA GOMES, RG 18.845.761-6, PEB II, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04/03/00 a 02/03/05, Certidão 027/2005 PULP e 504/1996. 

MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG 5.796.564-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE "Prof ª Iolanda Vellutini" em Pindamonhangaba, 15 dias Referentes ao Período de 05/09/02 a 03/09/07, Certidão 040/2008 PULP e 840/1994 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012 

Cessando, a Partir de 2012/01/06 , OS efeitos da portaria Publicada no DO de 28-02-2012, em que designou VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981, PEB I, SQC-II-QM, par exercer uma funcao de Vice-Diretor de Escola , NA EE Desembargador Affonso de Carvalho, EM Santo Antonio do Pinhal. 

Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012 

Concedendo, à vista do § 3 º do ARTIGO 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 De 16-07-2009 regulamentada Pelo Decreto 54.682 De 13-08-2009 Publicado no DO de 14-08 - 2009, Combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF - 1 

de 21-11-2008, Publicado no DO de 22-11 -2008 e republicado no DO de 29-11-2008: 2 Dias de Auxílio Doença à Walmor Vanoni DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Alexandrina Rodrigues Gomes A., no Período de 2012/11/06 a 2012/12/06. 2 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de31-05-2012 2012/01/06. 3 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de 2012/04/06 a 2012/06/06. 

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012 

Retificando o DO de 13-06-2012, in Nome de MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15,857. 125-3, PEB II, SQC-II-QM: 

Onde si le: Certidão 151/2008 PULP e 510/2003; Leia-se: "15 dias referentes ao Período de 04/02/02 a 30/12/02; 06/01/03 a 30/01/03; 26/03/03 08/02/04 a; 18/03/04 31/12/04 e 31/01/05 a 04/04/08, Certidão 151 / 2008 e PULP 510/2003 ". 

ESCOLAS Estaduais de Ensino FUNDAMENTAL E MÉDIO 

Portaria do do Diretor de Escola, de 14-06-2012 

Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008: 

BERNADETE MARTINS, RG 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 15 Dias Referentes AO 

Período de 14/06/03 a 11/06/08, Certidão 085 / 2012 e PULP 1116/2001. 

FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 60 dias referentes ao período de 29/12/05 a 27/12/10, Certidão 087/2012 PULP e 248/2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.

A partir de 22-3-2012, ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, 14245743/1; Município: PINDAMONHANGABA

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES

A partir de 24-2-2012, MARIA LUCIA BERTOLINO, 9256025/1;

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2012

Expedindo, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, com fundamento no artigo 21 da Resolução SE 89, de 29/12/2011, na Resolução SE 23, de 23/02/2012, no §1º do artigo 4º da Portaria CGRH 2, de 30/01/2012, a presente Portaria para inclusão dos CADASTRADOS EMERGENCIAIS desta Diretoria, entre os publicados no D.O.E. de 28/04/2012, na classificação dos docentes por campo de atuação, faixa de situação funcional e habilitação/qualificação docente aos efetivos, ocupantes de função-atividade e dos candidatos à admissão, conforme segue:

CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO

I – HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA

CLASSIF. RG NOME PONTOS

23A 16.495.227-5 Evani Sillos Silva 0,000

30A 30.241.868 Fabiana Carolina Da Silva Rodrigues Barbosa 0,000

43A 18.593.476-6 Fernanda Machado César Bertini 0,000

52A 30.805.226-2 Shirley Agnes Teixeira 0,000

54A 29.787.057-9 Michelle Cristina Ribeiro 0,000

56A 45.330.999-9 Flávia Da Silva Rodriguês 0,000

58B 43.024.721-7 Rodrigo Barreiro De Jesus 0,000

63A 23.139.954 Marília Paula De Abreu 0,000

66A 39.853.165-1 Ivo Alberto Dobrowolski Júnior 0,000

86A 25.585.283-6 Rubia Helena De Amorim 0,000

106A 43.745.181 Michelli Tamires Nakamura 0,000

109A 45.783.327-0 Thamires Felix Bertini 0,000

116A 47.856.812-5 Hélio Lopes Salgado 0,000

IV – QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA – NIVEL SUPERIOR

CLASSIF RG NOME PONTOS

12A 43.475.826-7 Francine Fernandes Carvalho 0,000

22A 29.252.586-2 José Luiz dos Santos Messias 0,000

VIII - QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE - CURSO NIVEL SUPERIOR

CLASSIF RG NOME PONTOS

01A’ 16.764.524 José Carlos Ribeiro 0,000

01B’ 16.941.181-3 Ivani Aparecida Stanchi Zerbine 0,000

08A 33.905.412-8 Carlos Alberto dos Santos 0,000

04A 41.793.786-6 Kátia Ferreira de Matos 0,000

11A 46.021.877-3 Tiago Augusto Libanoro de Oliveira 0,000

17A 53.726.831-5 Luiz Felipe Nascimento de Andrade 0,000

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –Região de Pindamonhangaba, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica instituído o Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2012 com a seguinte composição: Gicele de 

Paiva Giudice, RG 11.602.820-8, Dirigente Regional de Ensino – Presidente; Oriovaldo Rodrigues, RG 17.701.058 , Supervisor de Ensino; Maria de Fátima Ribas , RG 213.869.469, Supervisor de Ensino; Valdecir Ferreira Gaspar Neto, RG 17.313.054, Diretor de Escola Representante da UDEMO; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7 – Diretor de Escola Representante da UDEMO ;Márcia Fernandes Lima Silva, RG 23.445.426,- Diretora Pedagógica, Representante da Secretaria de Educação do Município de Pindamonhangaba; Alfredo Pires Neto, RG 20.141.993, Representante da Universidade Anhanguera – UNIDERP; Ivancy Moreira Miguel RG 15.159.750, Representante da Faculdade de Pindamonhangaba – FAPI

Artigo 2º - O Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar – 2012 analisará os dossiês protocolados na D.E pelas escolas 

e elegerá um como representante regional de acordo com o regulamento do concurso.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-06-2012
Retificando o D.O. de 06 /06/2012
Onde se lê: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS
ALMEIDA DE PAULA, RG 43.104.852-6, função de ajudante da
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ....
Leia-se: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA
DE PAULA, RG 43.104.852-6, Técnico Administrativo junto ao
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, ETE
João Gomes de Araújo....

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-6-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG, MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 12.930.071-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,  de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:05 (cinco) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 31-05-2012 a 04-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 05/2012 – JOSÉ SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, RG. 29.274.997-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo”  ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escolas, de 12-6-2012
Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCELINA ALVES CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/11/97 a 25/11/02, Certidão nº 071/2004 e PULP nº 108/1999.
LAÍS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG. 17.096.704, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07/06/05 a 05/06/10, Certidão nº 060/2010 e PULP nº 1339/1993.
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/05 a 15/11/10, Certidão nº 062/2012 e PULP nº 243/2012.
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/11/02 a 31/10/07, Certidão nº 012/2008 e PULP nº 142/1998.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG. 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, Certidão nº 151/2008 e PULP nº 510/2003.

MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/06/05 a 28/06/10, Certidão nº 088/2010 e PULP nº 512/2007.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/08/06 a 17/08/11, Certidão nº 060/2012 e PULP nº 233/2012;
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011:
VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28/02/96 a 25/02/01, Certidão nº 018/2012 e PULP nº 112/2012;
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BERNADETE MARTINS, RG. 9.256.599, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1116/2001 e Certidão nº 085/2012, Período de 14/06/2003 a 11/06/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.
CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG. 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº 361/2012 e Certidão nº 086/2012, Período de 30/05/2007 a 27/05/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG. 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 248/2006 e Certidão nº 087/2012, Período de 29/12/2005 a 27/12/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG. 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 338/2002, Certidão nº 088/2012, Período de 06/04/2007 a 03/04/2012. Saldo: 90 (noventa) dias

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes  ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89;  08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria  da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Angela Maria dos Santos,  RG 20.701.350, Agente de Organização Escolar, a ocupar em  continuidade as dependências da zeladoria da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0219/0067/2004, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Margarida da Silva Honorato, RG 7.995.936, Telefonista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria do Centro de Estudos de Línguas - CEL, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0790/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor do Centro de Estudos de Línguas - CEL, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. BIGVAI MARTINS VIEIRA,
RG 16.765.123, Agente de Serviços Escolares, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria do EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0945/0067/2000, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor do EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG 15.788.657, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 01-04-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 05-09-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Retificando o D.O.:
De 05-01-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29-11-2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06-09-2006.
De 16-01-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: sexta-parte, a partir de 29-11-2006.
Leia-se: sexta-parte, a partir de 06-09-2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Tornando sem efeito o D.O. de 06-06-2012, em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQCII-QM. Apostila concedendo 05 qqs, a partir de 05-09-2011 e
Apostila Retificando 04 qqs, a partir de 06-09-2006, tendo em vista terem sido publicadas indevidamente

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-
2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ODAIR ALENCAR BALBINO,
RG. 6.002.741, auxiliar de almoxarife na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
00106/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE
30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Dr. Alfredo Pujol, zelará pelo
cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA DE
PAULA, RG. 43.104.852-6, função de ajudante da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo 1809/0067/2000, e observadas as disposições da
Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy,
zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129
da CE/89:
ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG. 12.928.916, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
23/03/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 05-06-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
A partir de 01-06-2012-KARINA DIAS VENANCIO GUIMARÃES NUNES-RG 23.744.520-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão,
para exercer a função acima citada na EE Dr. Genesio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Exonerando, a partir de 30/05/2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RICARDO
AUGUSTO GUIMARÃES ROMEIRO, RG: 22.980.606, do cargo
de Professor Educação Básica II (Matemática), classificado na
EE Prof Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeado por Decreto de 30, publicado no DOE de 31/12/2008.
Processo nº 0349/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
PATRÍCIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG.17.968.922, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de
07/12/2011.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG.10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de
05/09/2011.
Retificação do D.O. de 16-1-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG: 10.214.579,
PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29/11/2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06/09/2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Tornando sem efeito, no D.O. de 12/05/2012, em nome de
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG10.214.579,PEB II, SQC-II-QM,
tendo em vista ter sido publicado indevidamente.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EDILAINE ONDEI, RG. 22.307.661, PEB II, SQF-I-QM, da EE
“Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referentes ao período de 29/10/99 a 26/10/04, Certidão
123/2007 e PULP 518/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Cessando, a partir de 01//06/2012, com fundamento no
Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os
efeitos da Portaria de 05-03-2009, publicada em 06-03-2009,
na parte em que designou para exercer a função de Professor
Coordenador o docente abaixo identificado:
Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG: 23.744.520-7,
DI 1, PEB II- SQC-II-QM.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,  expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. João Batista dos Santos, RG.:  16.763.742, funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof.  José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de  Autorização de Uso que integra o Processo 564/0067/2001, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria  estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente  assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo  Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará  pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,  adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento  para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02  (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,  expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Patrícia Aparecida da  Silva, RG. 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal de  Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da  EE Profª. Célia Keiko Ikeda, conforme Termo de Autorização de  Uso que integra o Processo 0653/1404/1997, e observadas as  disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria  estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente  assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo  Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, zelará  pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,  adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento  para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02  (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Cessando, a partir de 21-05-2012, os efeitos da Portaria  publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou  ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, para exercer a função  de Atividades Docentes na EMI VILA ALBERTINA, em Campos  do Jordão.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Designando, Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e  no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º  do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de Atividades Docentes na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, o  servidor abaixo identificado:
A partir de 21-05-2012- EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA  ANGELO, RG 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, na EMI Vila  Albertina, em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária  de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de  Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor  abaixo identificado:
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PROFESSOR  EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-12-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Retificando o D.O. de 01-06-2012, em nome de Ana Betsabe Onate Vargas, RG 38.725.569-2, Agente de Organização  Escolar, SQC-III-QAE: a portaria publicada a 01-06-2012, para  declarar que o correto é como segue:
Onde se lê: EE Profª Escolástica Antunes Salgado
Leia-se: Prof. Antonio Apparecido Falcão