terça-feira, 26 de junho de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 20 DE JUNHO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/02/05 a
06/02/10, Certidão 037/2010 e PULP 346/1995.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Concedendo,
Ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos
de efetivo exercício, a partir da data indicada:
ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 09-03-2008.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
ADEMAR TIBIRIÇA DE OLIVEIRA, RG. 9.463.495-6, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 212/2001 e Certidão 092/2012, Período de
07-06-2007 a 04-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
SÔNIA REGINA TEIXEIRA DE ABREU RAMOS, RG.
13.869.827-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
PULP 661/1997 Certidão 093/2012, Período de 16-05-2007 a
13-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos
autos do Mandado de Segurança, Ordem 211/11, Processo
445.01.2011.001277-5 /000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prê-
mio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:
13/08/99 a 06/02/00; 15/03/00 a 07/02/01 e 09/03/01 a
15/10/04, Certidão 089/2012;
27/11/2004 a 25-11-2009, Certidão 090/2012.
ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG. 9.463.569, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 373/0067/2012.Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado
de Segurança, Ordem 211/11, Processo 445.01.2011.009348-5
/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de
Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo identificado jaz jus
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias
referente ao período de:
22/12/2005 a 20-12-2012, Certidão 091/2012.
JOÃO CARLOS DE SANTANA, PEB II, SQF-I-QM, PULP
374/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Declarando que, em virtude de Adoção, Isabel Cristina
Candido, RG 22.891.475-9, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, passa a assinar: Isabel Cristina José.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Retificando D.O. de 04-12-2009
Em nome de ELIANA ALVES, RG: 18.039.580, PEB II – SQF-I-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 02-10-2009; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 09-03-2008.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-06-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG.
7.257.438, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello
César” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes
ao período de 07/06/03 a 04/06/08, Certidão 120/2008 e PULP
4958/2004.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1,
PEB II – Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/06/03 a 23/06/08, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG. 20.437.613, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em
Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23/11/05 a
21/11/10, Certidão 005/2011 e PULP 1051/2000.
SANAE IWATA GARCIA, RG. 10.922.095, PEB II, SQF-I-QM,
da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí,
15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/99 a 14/11/04,
Certidão 108/2010 e PULP 647/2010.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
RESOLUÇÃO SE-69 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Altera dispositivo da Resolução SE nº 81, de 4 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização
e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatasO Secretário da Educação resolve:Artigo 1º - Fica acrescentado o § 4º ao artigo 23 da Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, com a seguinte redação:
“§ 4º – O Professor Coordenador, designado e em exercício no Centro de Estudos de Línguas - CEL, fará jus ao pagamento da Gratificação de Função, instituída pela Lei Complementar nº 1.018, de 15.10.2007.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE JUNHO DE 2012
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 13-06-2012 a 15-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à MARIA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 30.567.894-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, no período de 12-06-2012 a 13-06-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 01-06-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-PAMELA FERNANDA DA SILVA GABRIEL, RG 47864617, EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, F/N=01-I A PARTIR DE 29-05-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-NELSON DUTRA JUNIOR, RG 23452139, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 01-06-2012
-VILMA MARIA DOS SANTOS, RG 18040675, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 30-05-2012
-WALTER ARRUDA REIS, RG 9624611, EE PEDRO SILVA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 23-05-2012
Portaria do Diretor de Escola, de 18-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 13-06-2012 a 15-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à MARIA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 30.567.894-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, no período de 12-06-2012 a 13-06-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 01-06-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-PAMELA FERNANDA DA SILVA GABRIEL, RG 47864617, EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, F/N=01-I A PARTIR DE 29-05-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-NELSON DUTRA JUNIOR, RG 23452139, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 01-06-2012
-VILMA MARIA DOS SANTOS, RG 18040675, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 30-05-2012
-WALTER ARRUDA REIS, RG 9624611, EE PEDRO SILVA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 23-05-2012
domingo, 17 de junho de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE JUNHO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2.012
Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008:
ELIZABETH RODRIGUES CURSINO, RG 12.929.775, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98, Certidão 033/2004 PULP e 1474/1993.
MARIA ELISA LEMES PEREIRA GOMES, RG 18.845.761-6, PEB II, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04/03/00 a 02/03/05, Certidão 027/2005 PULP e 504/1996.
MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG 5.796.564-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE "Prof ª Iolanda Vellutini" em Pindamonhangaba, 15 dias Referentes ao Período de 05/09/02 a 03/09/07, Certidão 040/2008 PULP e 840/1994
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012
Cessando, a Partir de 2012/01/06 , OS efeitos da portaria Publicada no DO de 28-02-2012, em que designou VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981, PEB I, SQC-II-QM, par exercer uma funcao de Vice-Diretor de Escola , NA EE Desembargador Affonso de Carvalho, EM Santo Antonio do Pinhal.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012
Concedendo, à vista do § 3 º do ARTIGO 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 De 16-07-2009 regulamentada Pelo Decreto 54.682 De 13-08-2009 Publicado no DO de 14-08 - 2009, Combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF - 1
de 21-11-2008, Publicado no DO de 22-11 -2008 e republicado no DO de 29-11-2008: 2 Dias de Auxílio Doença à Walmor Vanoni DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Alexandrina Rodrigues Gomes A., no Período de 2012/11/06 a 2012/12/06. 2 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de31-05-2012 2012/01/06. 3 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de 2012/04/06 a 2012/06/06.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012
Retificando o DO de 13-06-2012, in Nome de MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15,857. 125-3, PEB II, SQC-II-QM:
Onde si le: Certidão 151/2008 PULP e 510/2003; Leia-se: "15 dias referentes ao Período de 04/02/02 a 30/12/02; 06/01/03 a 30/01/03; 26/03/03 08/02/04 a; 18/03/04 31/12/04 e 31/01/05 a 04/04/08, Certidão 151 / 2008 e PULP 510/2003 ".
ESCOLAS Estaduais de Ensino FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do do Diretor de Escola, de 14-06-2012
Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008:
BERNADETE MARTINS, RG 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 15 Dias Referentes AO
Período de 14/06/03 a 11/06/08, Certidão 085 / 2012 e PULP 1116/2001.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 60 dias referentes ao período de 29/12/05 a 27/12/10, Certidão 087/2012 PULP e 248/2006.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.
A partir de 22-3-2012, ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, 14245743/1; Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
A partir de 24-2-2012, MARIA LUCIA BERTOLINO, 9256025/1;
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2012
Expedindo, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, com fundamento no artigo 21 da Resolução SE 89, de 29/12/2011, na Resolução SE 23, de 23/02/2012, no §1º do artigo 4º da Portaria CGRH 2, de 30/01/2012, a presente Portaria para inclusão dos CADASTRADOS EMERGENCIAIS desta Diretoria, entre os publicados no D.O.E. de 28/04/2012, na classificação dos docentes por campo de atuação, faixa de situação funcional e habilitação/qualificação docente aos efetivos, ocupantes de função-atividade e dos candidatos à admissão, conforme segue:
CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
I – HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA
CLASSIF. RG NOME PONTOS
23A 16.495.227-5 Evani Sillos Silva 0,000
30A 30.241.868 Fabiana Carolina Da Silva Rodrigues Barbosa 0,000
43A 18.593.476-6 Fernanda Machado César Bertini 0,000
52A 30.805.226-2 Shirley Agnes Teixeira 0,000
54A 29.787.057-9 Michelle Cristina Ribeiro 0,000
56A 45.330.999-9 Flávia Da Silva Rodriguês 0,000
58B 43.024.721-7 Rodrigo Barreiro De Jesus 0,000
63A 23.139.954 Marília Paula De Abreu 0,000
66A 39.853.165-1 Ivo Alberto Dobrowolski Júnior 0,000
86A 25.585.283-6 Rubia Helena De Amorim 0,000
106A 43.745.181 Michelli Tamires Nakamura 0,000
109A 45.783.327-0 Thamires Felix Bertini 0,000
116A 47.856.812-5 Hélio Lopes Salgado 0,000
IV – QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA – NIVEL SUPERIOR
CLASSIF RG NOME PONTOS
12A 43.475.826-7 Francine Fernandes Carvalho 0,000
22A 29.252.586-2 José Luiz dos Santos Messias 0,000
VIII - QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE - CURSO NIVEL SUPERIOR
CLASSIF RG NOME PONTOS
01A’ 16.764.524 José Carlos Ribeiro 0,000
01B’ 16.941.181-3 Ivani Aparecida Stanchi Zerbine 0,000
08A 33.905.412-8 Carlos Alberto dos Santos 0,000
04A 41.793.786-6 Kátia Ferreira de Matos 0,000
11A 46.021.877-3 Tiago Augusto Libanoro de Oliveira 0,000
17A 53.726.831-5 Luiz Felipe Nascimento de Andrade 0,000
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –Região de Pindamonhangaba, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica instituído o Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2012 com a seguinte composição: Gicele de
Paiva Giudice, RG 11.602.820-8, Dirigente Regional de Ensino – Presidente; Oriovaldo Rodrigues, RG 17.701.058 , Supervisor de Ensino; Maria de Fátima Ribas , RG 213.869.469, Supervisor de Ensino; Valdecir Ferreira Gaspar Neto, RG 17.313.054, Diretor de Escola Representante da UDEMO; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7 – Diretor de Escola Representante da UDEMO ;Márcia Fernandes Lima Silva, RG 23.445.426,- Diretora Pedagógica, Representante da Secretaria de Educação do Município de Pindamonhangaba; Alfredo Pires Neto, RG 20.141.993, Representante da Universidade Anhanguera – UNIDERP; Ivancy Moreira Miguel RG 15.159.750, Representante da Faculdade de Pindamonhangaba – FAPI
Artigo 2º - O Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar – 2012 analisará os dossiês protocolados na D.E pelas escolas
e elegerá um como representante regional de acordo com o regulamento do concurso.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
sexta-feira, 15 de junho de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE JUNHO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-06-2012
Retificando o D.O. de 06 /06/2012
Onde se lê: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS
ALMEIDA DE PAULA, RG 43.104.852-6, função de ajudante da
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ....
Leia-se: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA
DE PAULA, RG 43.104.852-6, Técnico Administrativo junto ao
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, ETE
João Gomes de Araújo....
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-6-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG, MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 12.930.071-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:05 (cinco) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 31-05-2012 a 04-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 05/2012 – JOSÉ SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, RG. 29.274.997-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Retificando o D.O. de 06 /06/2012
Onde se lê: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS
ALMEIDA DE PAULA, RG 43.104.852-6, função de ajudante da
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ....
Leia-se: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA
DE PAULA, RG 43.104.852-6, Técnico Administrativo junto ao
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, ETE
João Gomes de Araújo....
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-6-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG, MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 12.930.071-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:05 (cinco) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 31-05-2012 a 04-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 05/2012 – JOSÉ SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, RG. 29.274.997-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
quarta-feira, 13 de junho de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE JUNHO DE 2012
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escolas, de 12-6-2012
Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCELINA ALVES CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/11/97 a 25/11/02, Certidão nº 071/2004 e PULP nº 108/1999.
LAÍS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG. 17.096.704, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07/06/05 a 05/06/10, Certidão nº 060/2010 e PULP nº 1339/1993.
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/05 a 15/11/10, Certidão nº 062/2012 e PULP nº 243/2012.
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/11/02 a 31/10/07, Certidão nº 012/2008 e PULP nº 142/1998.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG. 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, Certidão nº 151/2008 e PULP nº 510/2003.
MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/06/05 a 28/06/10, Certidão nº 088/2010 e PULP nº 512/2007.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/08/06 a 17/08/11, Certidão nº 060/2012 e PULP nº 233/2012;
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011:
VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28/02/96 a 25/02/01, Certidão nº 018/2012 e PULP nº 112/2012;
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BERNADETE MARTINS, RG. 9.256.599, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1116/2001 e Certidão nº 085/2012, Período de 14/06/2003 a 11/06/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.
CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG. 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº 361/2012 e Certidão nº 086/2012, Período de 30/05/2007 a 27/05/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG. 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 248/2006 e Certidão nº 087/2012, Período de 29/12/2005 a 27/12/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG. 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 338/2002, Certidão nº 088/2012, Período de 06/04/2007 a 03/04/2012. Saldo: 90 (noventa) dias
Portarias dos Diretores de Escolas, de 12-6-2012
Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCELINA ALVES CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/11/97 a 25/11/02, Certidão nº 071/2004 e PULP nº 108/1999.
LAÍS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG. 17.096.704, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07/06/05 a 05/06/10, Certidão nº 060/2010 e PULP nº 1339/1993.
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/05 a 15/11/10, Certidão nº 062/2012 e PULP nº 243/2012.
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/11/02 a 31/10/07, Certidão nº 012/2008 e PULP nº 142/1998.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG. 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, Certidão nº 151/2008 e PULP nº 510/2003.
MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/06/05 a 28/06/10, Certidão nº 088/2010 e PULP nº 512/2007.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/08/06 a 17/08/11, Certidão nº 060/2012 e PULP nº 233/2012;
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011:
VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28/02/96 a 25/02/01, Certidão nº 018/2012 e PULP nº 112/2012;
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BERNADETE MARTINS, RG. 9.256.599, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1116/2001 e Certidão nº 085/2012, Período de 14/06/2003 a 11/06/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.
CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG. 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº 361/2012 e Certidão nº 086/2012, Período de 30/05/2007 a 27/05/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG. 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 248/2006 e Certidão nº 087/2012, Período de 29/12/2005 a 27/12/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG. 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 338/2002, Certidão nº 088/2012, Período de 06/04/2007 a 03/04/2012. Saldo: 90 (noventa) dias
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2012
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89; 08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89; 08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.
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