DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 26-07-2012

Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 7644/2012, Processo Judicial 005167-53.2011.8.26.0053 – 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por NEUSA MARIA DE MATTOS GOFFI E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus “ à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma a incidir sobre a Gratificação Geral,Gratificação por Atividade de Magistério, Artigo 133 da CE e Gratificação Função (décimos incorporados), nos termos do art.129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.” 

- ESTER DE MELLO MIRANDA, RG: 11.694.747, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 04 adicionais: vigências: 1º = 20/05/93; 2º = 25/07/98; 3º = 14/08/03; 4º = 13/08/08. 

- FÁTIMA MARIA MOREIRA FRAGA, RG: 16.950.479, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 04 adicionais, vigências: 1º = 18/05/93; 2º = 05/06/98; 3º = 24/04/05; 4º = 23/04/10; 

- LEA NEUCY FARIA MONTEIRO CORREA, RG: 20.512.126, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 04 adicionais, vigências: 1º = 30/06/95; 2º = 21/07/00; 3º = 20/07/05; 4º = 20/07/10. 

- MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER, RG: 9.047.522, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 05 adicionais, vigências: 1º = 26/03/92; 2º = 09/04/97; 3º = 09/05/02; 4º = 13/05/07; 5º = 12-05-2012. 

- ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG: 19.485.075, Professor Educação Básica I (1º cargo) SQC-II-QM, 04 adicionais, vigências: 1º = 02/05/92; 2º = 03/05/97; 3º = 06/05/02; 4º =05/06/07

- ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG: 19.485.075, Professor Educação Básica II (2º cargo) SQC-II-QM, 02 adicionais,vigências: 1º = 17/02/05; 2º = 20/02/10.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 26-07-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA, RG.11.305.132, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 08-05-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 26-07-2012

Declarando, que em virtude de casamento, Luciana Prado Pupio, RG. 30.379.094-5, Agente de Organização Escolar, SQCIII- QAE, passa a assinar: LUCIANA PRADO PUPIO MAGALHÃES.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 26-07-2012

Retificando A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-2007, em nome de ANTONIO JÚLIO CHRISPIM, RG: 3.163.196, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 150/07, ratificada no D.O. de 14/06/07, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03 alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88, em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo SE 6866/2012 e Processo Judicial 00343606-21.2009.8.26.0053 – 6ª V.F.P, encabeçado por MARIA JOSÉ FABRIN E OUTROS,para declarar que o interessado faz jus ao “recálculo da sexta-parte de modo que incida sobre as parcelas que compõem os vencimentos/proventos, excluídas as parcelas recebidas de forma ocasional, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data observando-se a prescrição qüinqüenal”. Processo 5702/83. A Portaria de Aposentadoria pb. em 20-08-1998 e retificada

em 30-01-2002, em nome de NEUSA APARECIDA PAROLA DOS SANTOS, RG: 5.211.650, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 013/97, ratificada no D.O. de 02/08/97, nos termos do art. 126, III,”b”, CE/89 em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo SE 6870/2012 e Processo Judicial 0045642.85.2010.8.26.0053 – 6ª V.F.P, encabeçado por NANCY ALBUQUERQUE FAVA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte, para que incida sobre as parcelas que compõem seus proventos, salvo as eventuais”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinteconformidade: Salário Base; Carga Suplementar (23 hs); 05 ATS; Sexta-Parte; e Prêmio de Valorização. Processo 364/85.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 26-07-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1, PEB II - Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de26-06-2003 a 23-06-2008, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

INCLUINDO EM JORNADA BASICA DE TRABALHO DOCENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, A PARTIR DE 01/02/2012: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ADILSON JOSE CUNHA, RG=000005516814, DI=2 EE ANTONIO APP.FALCAO-PROF.

ADRIANA REGINA MARTINS, RG=000023046726, DI=1 EE AFFONSO CARVALHO-DESEMBARG.

CELIA DONIZETI BONAFE PAES DOS SANTOS, RG=000008725580, DI=1 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

DANIELA SAAR E SAAR, RG=000023046913, DI=1 EE IOLANDA VELLUTINI-PROFA.

DANIELA SILVA DA COSTA ROSA, RG=000027386977, DI=1 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA

DIONE PIRES BARROSO, RG=000024240641, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

DOROTEIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, RG=000014094491, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

FATIMA BORGES DA FONSECA MOLLICA, RG=000014227443, DI=1 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.

KENIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG=000032665606, DI=1 EE JOAO JOSE DE AZEVEDO-MONS.

MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE, RG=000023898776, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

MARCIA RONCONI DE CARVALHO, RG=000017627566, DI=1 EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO-PROF

MARIA DULCINEIA CANDINHO, RG=000018042414, DI=1 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.

MARIA LUCINEIA ISIDORO, RG=000019722571,DI=3 EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF

MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG=000005211829, DI=1 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA.

NEY CARMONA JUNIOR, RG=000018044033, DI=1 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

PEDRO PIRES FILHO, RG=000010386065, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

ROSALIA ELISABETE MASCHIO, RG=000008395951, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG=000018041411, DI=1 EE ISIS CASTRO MELLO CESAR-PFA

SAMIRA NASSER, RG=000018229546, DI=1 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

VANDERVAL DA CRUZ GOMES, RG=000020264798, DI=1 EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO-PROF

WANDERLEA APARECIDA BISSOLI CONSOLINO, RG=000018229281, DI=1 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

ZILMA RAMOS FERRAZ MARCILIO, RG=000016949995, DI=1 EE JOSE WADIE MILAD-PROF.

ANDREA DE GOUVEA NASCIMENTO, RG=000009392385, DI=1 EE MANUEL CABRAL DENISE DE PAULA SANTOS, RG=000024239347, DI=1 EE RUBENS ZAMITH-PROF.

FABIANA GERACINA GONCALVES DE LIMA, RG=000032991818, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

JOSE AUGUSTO RIBEIRO, RG=000014166855, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG=000022797735, DI=1 EE JOSE PINTO M.PESTANA-PROF.

MARINEI FEITOZA DA SILVA CASAGRANDE, RG=000018415433, DI=1 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO INCLUINDO EM JORNADA INTEGRAL DE TRABALHO DOCENTE, COM FUNDAMENTO O NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, PARTIR DE 01/02/2012: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ALFREDO PIRES NETO, RG=000020141993, DI=1 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

ANA LUIZA GARUFFE, RG=000014228317, DI=1 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG=000022383220, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG=000014245203, DI=2 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA.

ELIANE ROCHA DE SOUZA E SILVA, RG=000015178909, DI=1 EE MARIO TAVARES-DR.

EMERSON VIZZOTTO DE BARROS, RG=000007581339, DI=1 EE CLARO CESAR-DEPUTADO

FELIPE DE PAULA BATISTA CESAR, RG=000041078936, DI=1 EE DIRCE AP.PEREIRAMARCONDES GILCINEI CANDIDO, RG=000032310478, DI=2 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA. 

ISAURA CRISTINA FIDALGO PORTO, RG=000014228493, DI=1 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR. 

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, RG=000012658569, DI=1 EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF

JOSEANE MARIA PEREIRA RIBEIRO, RG=000016163744, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG=000023900581, DI=1 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA.

MARCIA APARECIDA BRANDAO, RG=000015373176, DI=1 EE MARIO TAVARES-DR. MARCIA MORING DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG=000019214987, DI=1 EE JOSE WADIE MILAD-PROF.

MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG=000016254172, DI=1 EE MARIO TAVARES-DR.

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE GOUVEA, RG=000007922145, DI=1 EE IOLANDA VELLUTINI-PROFA.

MARIA DE FATIMA MIGOTO BUENO, RG=000010657796, DI=1 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

MARIA ELISA LEMES PEREIRA GOMES, RG=000018845761, DI=1 EE PEDRO SILVA-PROF.

MARIA FATIMA DA COSTA SILVA, RG=000011560322, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

MARIA LIETE MARTON, RG=000014812265, DI=1 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

MARIA REGINA RENO DA ROCHA, RG=000016899261, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

MARIA ROSEMEIRE DE MENEZES, RG=000021789825, DI=1 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG=000023045381, DI=1 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA.

MIRIAM DE BRITO, RG=000016287974, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG=000025016188, DI=1 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

PAULO AVELINO ALVES, RG=000008448273, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.

PAULO ROSA DE MELLO, RG=000011162478, DI=1 EE JOAO JOSE DE AZEVEDO-MONS.

PRISCILA DE CASTRO CORREA, RG=000029529076, DI=1 EE ISIS CASTRO MELLO CESAR-PFA

SALETE OLIVEIRA DE AZEVEDO SANTOS, RG=000005438282,DI=1 EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.-PROFA

VERA LUCIA DOS SANTOS MARCONDES LEITE,RG=000014398791, DI=1 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS BRAVO, RG=000008435095, DI=1 EE RUBENS ZAMITH-PROF.

MARIA APARECIDA SANTOS PAIXAO, RG=000015179264, DI=1

EE CLARO CESAR-DEPUTADO 

MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG=000016163752, DI=2 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

ROSELI MARQUES DOS SANTOS FREIRE, RG=000033097440, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.

VERA LUCIA CASAGRANDE SILVA, RG=000006722971,DI=2 EE JOSE WADIE MILAD-PROF.

BRUNO RICARDO CEZARIO, RG=000041101305, DI=1 EE ESCOLASTICA A.SALGADO-PROFA

SILVIA MARIA RENNO DIAS, RG=000014966693, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO INCLUINDO EM JORNADA INICIAL DE TRABALHO DOCENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, A PARTIR DE 01/02/2012: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ADRIANA BARRA ROSA CAMARGO, RG=000023899334, DI=1 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA FORTES, RG=000029591733, DI=1 EE AMALIA GARCIA RIB.PATTO-P

ANA PAULA PEREIRA, RG=000026439147, DI=2 EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES

ANA PAULA PEREIRA, RG=000026439147, DI=1 EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES

ANDRE LUIS GALVAO CESAR, RG=000023709815, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.

CLELIA REGINA DA SILVA LEITE, RG=000019321340, DI=1 EE YOLANDA BUENO DE GODOY-PROF

CRISTIANE REGINA DE MOURA FERREIRA, RG=000025957484, DI=1 EE MANUEL CABRAL

DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG=000029293772, DI=1 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

DANIEL MARTINS DA SILVA, RG=000045254323, DI=1 EE EUNICE BUENO ROMEIRO-PROFA.

DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG=000014397862, DI=1 EE JOSE PINTO M.PESTANA-PROF.

EDUARDO GALVAO RIBEIRO CESAR, RG=000012228656, DI=1 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES DOS SANTOS, RG=000025852433, DI=1 EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF

LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG=000022225650, DI=2 EE EURIPEDES BRAGA-PROF.

MAGALI LIMA DOS SANTOS, RG=000025437342, DI=1 EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO

MARCELA MARTINS DE FREITAS, RG=000030815938, DI=1 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

MARCELO ALESSANDRE MUNIZ GONCALVES DA SILVA, RG=000025975175, DI=1 EE MANUEL CABRAL

NILCEIA DE ALMEIDA ALVES BATISTA PEREIRA, RG=000021109101, DI=1 EE AFFONSO CARVALHO-DESEMBARG.

PEDRO PIRES FILHO, RG=000010386065, DI=2 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

SILVANA MARY VIEIRA BAMBERG, RG=000015372742, DI=1 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ALTERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, a PARTIR DE 01-02-2012, DE INTEGRAL PARA BASICA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

EUNICE SANTOS PAIVA DE SOUZA, RG=000017529757,DI=1 EE JOSE WADIE MILAD-PROF.

MICHELE DE PAULA SILVA GOMES E SILVA, RG=000027025927, DI=1 EE ISIS CASTRO MELLO CESAR-PFA

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ALTERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009

E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, a PARTIR DE 01-02-2012, DE BASICA PARA INICIAL, a JORNADA DE TRABALHO DOCENTE: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

ANA MARIA DOS SANTOS CALTABIANO, RG=000014245485, DI=1 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.

HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, RG=000006859784, DI=1 EE EURIPEDES BRAGA-PROF.

JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG=000012451396, DI=1 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.

JOSE BRAZ CAETANO, RG=000017095692, DI=1 EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO

JOSE FRANCISCO MIRANDA, RG=000013066273, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.

LIGIA HELENA RIBEIRO, RG=000016763595, DI=1EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.

LUZIA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, RG=000020144111,DI=1EE ANTONIA CARLOTA GOMES-PROFA
LUZIA CATANEO CAMACHO, RG=000008426265, DI=1 EE EURIPEDES BRAGA-PROF.
MARCIA HELENA DAIBUCHE, RG=000015229304, DI=1 EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO
MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, RG=000015198081, DI=1 EE CLARO CESAR-DEPUTADO
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG=000015366089, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.
MARIA HELENA FERREIRA, RG=000012418535, DI=1 EE CLARO CESAR-DEPUTADO
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG=000016139575, DI=1 EE CLARO CESAR-DEPUTADO
MONICA APARECIDA JACOB FERNANDES RODRIGUES, RG=000019214666, DI=1 EE GABRIELA M.A.MARCONDES-PROF
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG=000017435500, DI=1 EE JOAO JOSE DE AZEVEDO-MONS.
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG=000016581438,DI=1 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.
ONICELIA MARIA DOS S PEREIRA, RG=000014409039, DI=1 EE ANTONIA CARLOTA GOMES-PROFA
RITA AUREA EVANGELISTA CRUZ, RG=000018726151, DI=1 EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO-PROF
VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG=000012932981, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
BEATRIZ MICHELE MOCO, RG=000041012491, DI=1 EE TEIXEIRA POMBO-COMENDADOR
MESSIAS AUGUSTO GENEROSO, RG=000022307008, DI=1 EE CLARO CESAR-DEPUTADO
RODOLFO MAXIMO DE LIMA E SILVA, RG=000043181236, DI=1EE YOLANDA BUENO DE GODOY-PROF
ROSANA MARY MARTINS, RG=000012181787, DI=1 EE PEDRO SILVA-PROF.
ROSANIA SEIXAS NUNES SCHMIDT, RG=000029910163,DI=1 EE EUNICE BUENO ROMEIRO-PROFA.
SERGIO ROBERTO DA MOTTA, RG=000006719575, DI=1 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ALTERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009
E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, a PARTIR DE 01-02-2012, DE INTEGRAL PARA INICIAL A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II


THIAGO ADRIANO DOS SANTOS, RG=000044137480, DI=1 EE EUNICE BUENO ROMEIRO-PROFA.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ALTERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, a PARTIR DE 01-02-2012, DE BASICA PARA REDUZIDA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE:DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II


ISABEL CRISTINA VALIM, RG=000025502645, DI=1 EE EUNICE BUENO ROMEIRO-PROFA.
JOSE BENEDITO RODOLFO, RG=000011759578, DI=1 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ALTERANDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N. 836/97, ALTERADA PELA L.C. 1094/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 55.078/2009, a PARTIR DE 01-02-2012, DE INICIAL PARA REDUZIDA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE: DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II


ANA LAURA BOTAN DA CUNHA COSTA, RG=000027962379, DI=1 EE IVONE NOGUEIRA AZEVEDO-PROF
JAMIL PEDRO FARAH ZAITER, RG=000004165451, DI=1 EE ALFREDO PUJOL-DR.
JOMAR LEITE DA SILVA, RG=000007356381, DI=1 EE MANUEL CABRAL
MARGARIDA GUSMAO GOMES DE ARAUJO, RG=0000M5522327, DI=2 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.
MARINA HISA MATSUMOTO, RG=000028185257, DI=1 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG=000020437015, DI=1 EE PEDRO SILVA-PROF.
ROSANGELA DA CONCEICAO LIMA SILVA DOS SANTOS, RG=000030002631, DI=1 EE EUNICE BUENO ROMEIRO-PROFA.
SILVANA GRILLI GABRIEL, RG=000015479036, DI=1 EE MANUEL CABRAL

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012

Concedendo :

Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG.5.211.829-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 16-02-2012.VILMA BERNADETE FIRMINO, RG.13.233.010-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 14-02-2012.

Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 21-10-2008. MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG.12.451.685-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 17-03-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA, RG.30.474.944-8, 

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 23-03-2012. MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG.5.211.829-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 16-02-2012. VILMA BERNADETE FIRMINO, RG.13.233.010-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 14-02-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012
Retificando:

D.O. de 04-12-2009

Em nome de ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM

Onde se lê: 04 qqs, a partir de 02-10-2009; Leia-se: 04 qqs, a partir de 21-10-2008 D.O. de 06-07-2011

Em nome de MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG.12.451.685-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM Onde se lê: 04 qqs, a partir de 13-05-2011; Leia-se: 04 qqs, a partir de 17-03-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2012

Tornando sem Efeito D.O. de 20-06-2012 Em nome de ELIANA ALVES, RG: 18.039.580, PEB II – SQFI-QM. Portaria concedendo sexta-parte, a partir de 09-03-2008 e Apostila Retificando 04 qqs, a partir de 09-03-2008, tendo em vista terem sido publicadas indevidamente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 25-07-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG. 23.047.146-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 06-04-2004 a 04-04-2009, Certidão 073/2012 e PULP 341/2006.

FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG. 15.672.603-8, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20-03-2002 a 18-03-2007, Certidão 035/2009 e PULP 339/2004.LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG. 29.253.872-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 14/09/99 a 06/02/00; 16/08/01 a 03/02/02; 15/04/02 a 30/06/02; 28/02/02 a 19/11/02; 06/01/03 a 30/01/03; 16/04/03 a 30/06/03; 25/08/03 a 08/02/04; 09/02/04 a 30/01/05 e 31/01/05 a 11/01/07, Certidão 163/2007 e PULP 744/2007.MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30-06-2005 a 28-06-2010, Certidão 088/2012 e PULP 512/2007.MARIA LÚCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-11-2003 a 29-10-2008, Certidão 029/2010 e PULP 958/2001.SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11-06-2004 a 09-06-2009, Certidão 046/2009 e PULP 504/1999.

Portaria do Diretor de Escola, de 25-07-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: 

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES Ato Decisório 06/2012- VANESSA CAMARGO COELHO, RG. 40.856.526, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” no ano letivo de 2010, acumula com Professor I, na EM “Dr André Franco Montoro” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal. (Publicado para acerto de vida funcional).Ato Decisório 07/2012- VANESSA CAMARGO COELHO, RG. 40.856.526, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” no ano letivo de 2011, acumula com Professor I, na EM “Dr André Franco Montoro” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal. (Publicado para acerto de vida funcional).

PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA 

HELAINY PATRICIA GODOY F MATOS - 19912060 PINDAMONHANGABA - 15-06-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

LUCILENE APARECIDA V PRADO - 12931136 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA - 20788823PINDAMONHANGABA - 12-06-2012 - N.DIAS: 90A PARTIR DE 12-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE JULHO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-07-2012

Concedendoum quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAUJO, RG. 12.487.282, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 14-06-2012.

JOEL FERREIRA DA COSTA – 4664901 PINDAMONHANGABA - 04-07-2012 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ ESCEPS

FERNANDA ALVES DA FONSECA - 32837047 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Resoluções, de 24-7-2021Cessandoa partir das datas a seguir mencionadas, os efeitos da Resolução, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a: A partir de 2-1-2012

Resolução SE de 26, publicada em 27-8-1997 e apostilada em 12-10-2005, JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG 25.757.191-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P. 172/0067/2012);

Concedendo, com fundamento nos artigos 19 e 20, da Lei Complementar 836, de 27-12-1997, a Evoluçao Funcional, pela via acadêmica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes servidores do Quadro do Magistério:

MARCELO ALESSANDRE MUNIZ GONÇALVES DA SILVA, RG 25.975.175, RS 014712532, UA 41821 - EE Manuel Cabral, em Tremembé, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 1, nível IV, Estrutura II, a partir de 24-2-2011, Mestrado (P. 0029/0067/2012);

CRAMER VIEIRA GOMES, RG 24.558.455, RS 011601255, UA 41776 - EE Prof. Mario Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 1, nível IV, Estrutura II, a partir de 3-2-2012, Mestrado (P. 321/0067/2008);

CRAMER VIEIRA GOMES, RG 24.558.455, RS 011601255, UA 41776 - EE Prof. Mario Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 1, nível IV,a partir de 22-8-2008, Mestrado (P. 321/0067/2008);

PARECER SOBRE PERÍCIAS  E LICENÇAS MÉDICAS

NILTON DE OLIVEIRA - 12932157 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFPCC 25-II/26 LEI 500

PATRICIA ALVES OLIVEIRA VARGAS - 26877478 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE JULHO DE 2012

A partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo  2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008: Diretor de Escola  5,00 (cinco inteiros)

Município: CAMPOS JORDAO EE THEODORO CORREA CINTRA - PROF. No período de 1-2-2012 a 15-3-2012, GERSON VICTORINO DE SOUZA, RG 10127704/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOSE WADIE MILAD - PROF.

No período de 14-3-2012 a 28-3-2012, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE RUBENS ZAMITH - PROF. No período de 6-4-2010 a 20-4-2010, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE PROF. DEMETRIO IVAHY BADARO No período de 8-5-2012 a 6-6-2012, MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4507636/2;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA. No período de 16-4-2012 a 30-4-2012, MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16139575/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE YOLANDA BUENO DE GODOY - PROFA. No período de 21-5-2012 a 4-6-2012, RITA DE CASSIA DE BARROS TRANNIN, RG 19487504/1;

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Portaria do Coordenador, de 23-07-2012

Concedendo

Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008: Diretor de Escola 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

Município: PINDAMONHANGABA

EE WILSON PIRES CESAR - PROF. No período de 25-2-2009 a 27-3-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE CLARO CESAR - DEPUTADO No período de 15-6-2009 a 14-7-2009, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;

PARECER DOS PEDIDOS DE LICENÇA E PERÍCIA MÉDICA

APARECIDA YARA PEREIRA C SOUZA - 4803383 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

FABIANA ALMEIDA PEREIRA - 26257800 PINDAMONHANGABA - 03-07-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

ANA MARIA NUNES RIBEIRO SANTOS - 17096717 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 12-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARGARETH TOTH RENDA SANTOS - 15186121 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 11-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP |CC 25-II/26 LEI 500

MARGARETH TOTH RENDA SANTOS - 15186121 PINDAMONHANGABA - 06-07-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFPCC 25-II/26 LEI 500

MARIA APARECIDA BRAGA DA ROSA - 13925696

PINDAMONHANGABA - 03-07-2012 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 21-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARLI SANTANA ALVES - 20788800  PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MICHELE PAULA SILVA G E SILVA - 27025927 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14-06-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS - 5170784 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 18-06-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 

de 23-07-2012

Declarando

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 6870/2012, Processo Judicial 0045642.85.2010.8.26.0053– 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por 

NANCY ALBUQUERQUE FAVA E OUTROS, para declarar que a 

interessada abaixo citada faz jus “ ao recálculo da sexta-parte, 

para que incida sobre todas as parcelas que compõem seus 

proventos, salvo as eventuais .”

NEUSA APARECIDA PAROLA DOS SANTOS, RG: 5.211.650, 

Professor Educação Básica I (aposentada), SQC-II-QM, vigência 

da sexta-parte = 11-12-1991

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em 

julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 6866/2012, Processo Judicial 00343606-

21.2009.8.26.0053 – 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação 

encabeçada por MARIA JOSÉ FABRIN E OUTROS, para declarar 

que o interessado abaixo citado faz jus “ ao recálculo da sextaparte de modo que incida sobre todas as parcelas que compõem 

os vencimentos/proventos, excluídas as parcelas recebidas 

de forma ocasional, nos termos do art. 129 da Constituição 

Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou 

o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observando-se a 

prescrição quinquenal.”

ANTONIO JULIO CHRISPIM, RG: 3.163.196, Professor Educa-

ção Básica II (aposentado), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte 

= 24-10-1996

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, 

de 23-07-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de 

Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores 

abaixo identificados:

BENEDITA PATRICIA DE OLIVEIRA, RG.16.765.133, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 

27-12-2008.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO 

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-07-2012

Autorizando,  gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela 

LC. 1048/2008: JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG. 8.831.203-3, 

PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 22-12-2005 

20-12-2010, Certidão 091/2012 e PULP 374/2012.

LIGIA HELENA RIBEIRO, RG. 16.763.595-5, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 

15 (quinze) dias referentes ao período de 15-05-2006 a 13-05-

2011, Certidão 051/2011 e PULP 505/2002.

MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Servi-

ços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “EMI Ryoiti Yassuda” em 

Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 

30-06-1999 a 27-06-2004, Certidão 003/2005 e PULP 417/1994.

ATRIBUIÇÃO DA EJA E CEL PARA O 2º SEMESTRE/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA

COMUNICADO

Senhores Diretores

Esta Comissão comunica aos senhores diretores das unidades escolares que atendem ao EJA - Educação de Jovens e Adultos com ensino fundamental – ciclo II e ensino médio, o processo de atribuição de aulas para o Segundo Semestre deste ano letivo de 2012, com base nos §§ 1º e 2º do artigo 10, e consequentemente, do artigo 9º da Res. SE 89/11, solicitando ampla divulgação junto aos professores e cumprimento dos prazos, impreterivelmente, como segue:

Dia: 25/07/2012 (quarta-feira):

Fase 1 – Unidade Escolar:

·         Manhã: atribuição de aulas de EJA para CONSTITUIÇÃO DE JORNADA;

·         Até as 11 horas – encaminhamento do saldo, edital com horário e documentos dos professores que irão participar da fase 2 – D.E., via protocolo;

Fase 2 – Diretoria de Ensino na D.E. (Rua Soldado Roberto Marcondes nº 324):

·         A partir das 9 horas – atribuição de aulas do Projeto CEL: Inglês e Espanhol para efetivos, ofas categoria “F”, ofas categoria “O” e candidatos credenciados.

·         A partir das 14 horas – atribuição de aulas para Constituição de Jornada e/ou Composição de Jornada.

Dia: 26/07/2012 (quinta-feira) na EE Dr. João Pedro Cardoso (Rua Godofredo Pestana nº 262 – ao lado da D.E.):

Fase 1 – Unidade Escolar

·         A partir das 9 horas  - todos os senhores diretores e secretários de escola com EJA e professores efetivos interessados para CARGA SUPLEMENTAR com aulas de EJA;

Fase 2 – Diretoria de Ensino – em seguida -  Carga Suplementar;

·         A partir das 14 horas – Fase 1 – Unidade Escolar - CARGA HORÁRIA – professores cat. “F” Aprovados;

          Em seguida, Fase 2 – Diretoria de Ensino – Carga Horária – profs cat. “F” Aprovados;

          Na sequência, Fase 2 – Diretoria de Ensino - categoria “O” / candidatos Aprovados;

                            Pindamonhangaba, 23 de julho de 2012.

Comissão de Atribuição de Classes/Aulas

DECRETO Nº 58.240, DE 20 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas 

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e considerando a necessidade de proceder à identificação, bem como à quantificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar,
Decreta:
Artigo 1º - A função de Gerente de Organização Escolar poderá ser ocupada nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, que atendam cumulativamente às seguintes condições:
I - ofereçam atividades regulares de ensino em, pelo menos, 2 (dois) turnos de funcionamento;
II - contem com, no mínimo, 240 (duzentos e quarenta) alunos regularmente matriculados e frequentes;
III - comportem em seu módulo, na classe de Agente de Organização Escolar, no mínimo, 3 (três) servidores, observada legislação pertinente.
§ 1º - O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA contará com uma função de Gerente de Organização Escolar.
§ 2º - O disposto neste artigo não se aplica aos Centros de Estudos de Línguas - CELs que se caracteriza como projeto da Pasta.
Artigo 2º - De acordo com o disposto no artigo anterior e em conformidade com o § 2º, do artigo 15, da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, fica fixado em 4.599 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove) o número de funções de Gerente de Organização Escolar classificadas nas unidades escolares constantes do Anexo que faz parte integrante do presente decreto

§ 1º - A relação de unidades e a quantidade de funções estabelecidas no "caput" deste artigo poderão sofrer alterações, de acordo com as especificidades do Quadro de Aulas e organização da escola a cada ano letivo, em razão dos dispositivos do artigo 1º deste decreto.
§ 2º - Caberá à Secretaria da Educação, ouvida a Secretaria de Gestão Pública, atualizar anualmente a identificação das unidades, procedendo a totalização das funções de Gerente de Organização Escolar, observado o disposto no artigo 1º deste decreto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data fixada no § 4º do artigo 6º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de julho de 2012

GERALDO ALCKMIN

Herman Jacobus Cornelis Voorwald

Secretário da Educação

David Zaia

Secretário de Gestão Pública

Sidney Estanislau Beraldo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 20 de julho de 2012.

ANEXO

a que se refere o artigo 2º do

Decreto nº 58.540, de 20 de julho de 2012

DE                                  UA      CIE              Nome da Unidade Escolar

PINDAMONHANGABA 41795 013468 EE AFFONSO CARVALHO-DESEMBARG.

PINDAMONHANGABA 61003 048197 EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF

PINDAMONHANGABA 41769 013390 EE ALFREDO PUJOL-DR.

PINDAMONHANGABA 41822 014187 EE AMALIA GARCIA RIB.PATTO-P

PINDAMONHANGABA 21388 922614 EE ANTONIO APP.FALCAO-PROF.

PINDAMONHANGABA 41783 013262 EE CLARO CESAR-DEPUTADO

PINDAMONHANGABA 27031 925913 EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO

PINDAMONHANGABA 64210 901519 EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES

PINDAMONHANGABA 24261 924325 EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.-PROFA

PINDAMONHANGABA 88486 916262 EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO-PROF

PINDAMONHANGABA 88488 916286 EE ESCOLASTICA A.SALGADO-PROFA

PINDAMONHANGABA 60931 046802 EE EUNICE BUENO ROMEIRO-PROFA.

PINDAMONHANGABA 41773 013389 EE EURIPEDES BRAGA-PROF.

PINDAMONHANGABA 41798 013274 EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR.

PINDAMONHANGABA 46750 037205 EE IOLANDA VELLUTINI-PROFA.

PINDAMONHANGABA 89542 916651 EE ISIS CASTRO MELLO CESAR-PFA

PINDAMONHANGABA 58797 045408 EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA.

PINDAMONHANGABA 62522 049207 EE IVONE NOGUEIRA AZEVEDO-PROF

PINDAMONHANGABA 41778 013444 EE JOAO JOSE DE AZEVEDO-MONS.

PINDAMONHANGABA 41782 013195 EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.

PINDAMONHANGABA 41777 013183 EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR.

PINDAMONHANGABA 21389 922626 EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF.

PINDAMONHANGABA 57314 042250 EE JOSE PINTO M.PESTANA-PROF.

PINDAMONHANGABA 73453 908046 EE JOSE WADIE MILAD-PROF.

PINDAMONHANGABA 41821 014230 EE MANUEL CABRAL

PINDAMONHANGABA 41776 013336 EE MARIO BULCAO GIUDICE-PROF.

PINDAMONHANGABA 41780 013407 EE MARIO TAVARES-DR.

PINDAMONHANGABA 41781 013201 EE PEDRO SILVA-PROF.

PINDAMONHANGABA 64211 901520 EE RUBENS ZAMITH-PROF.

PINDAMONHANGABA 41706 013286 EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF

PINDAMONHANGABA 57313 042274 EE WILSON PIRES CESAR-PROF.

PINDAMONHANGABA 45925 013456 EE YOLANDA BUENO DE GODOY-PROF

PINDAMONHANGABA 56457 040836 EE YONNE CESAR G.OLIVEIRA-PROF

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 21 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-07-2012
Admitindo MARLI APARECIDA SALUM BENJAMIN MELILLO, Rg: 5.949.944-SSP/SC: na EE Profª Iolanda Vellutini, para a função de Professor III, a partir de 15-09-1980.na EE Profª Iolanda Vellutini, para a função de Professor II, a partir de 18-09-1980.(Publicado para acerto de vida funcional).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-07-2012
Concedendo aos servidores abaixo identificados a sextaparte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
MARGARIDA FERREIRA, RG.12.861.114, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 31-01-2012.
MARIA CRISTINA BERNARDES DOS SANTOS GONÇALVES, RG.16.894.616-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 28-07-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-07-2012
Dispensando MARLI APARECIDA SALUM BENJAMIN MELILLO, Rg: 5.949.944-SSP/SC: da função de Professor III, na EE Prof. Eurípedes Braga, a partir de 23-12-1980; da função de Professor II, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 23-02-1981.(Publicado para acerto de vida funcional).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
MARGARETH TOTH RENDA SANTOS, RG.15.186.121, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 24-09-2008.

PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA

RENATA CARLOS FREIRE - 29998986 PINDAMONHANGABA - 03-07-2012 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 25-06-2012 - ART.198 PARAG.1 - EFP/25- VI/26 LEI 500

Despachos do Chefe de Gabinete, de 13-07-2012

De acordo com o laudo médico expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

3006/2011 - CAAS 839/1999 - ANA BEATRIZ CASTRO L MIRANDA - 7921100 - 796381 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

4052/2011 - CAAS 1324/2006 - JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA - 20788823 - 940327 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SECRETARIA DA EDUCACAO PINDAMONHANGABA - 2 anos

2827/2011 - CAAS 1162/2005 - ANISIO PEDROSO - 13406877 - 784658 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos