DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE AGOSTO DE 2012

Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Admitindo: para a função de Professor I eventual, APARECIDA DE FÁTIMA GODOI, Rg: 10.876.881-1: na EE Ryoiti Yassuda, no município de Pindamonhangaba, a partir de 16-02-1989; (Publicado para acerto de vida funcional); para a função de Professor II eventual, APARECIDA DE FÁTIMA GODOI, Rg: 10.876.881-1: na EE Ryoiti Yassuda, no município de Pindamonhangaba, a partir de 03-08-1989; (Publicado para acerto de vida funcional).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Cessando, a partir de 02-08-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 08-01-2009, na parte em que designou TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG. 9.643.847, Diretor de Escola, SQC-II-QM, para exercer a mesma função na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTOS, RG. 28.111.884-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP 486/2012 e Certidão 123/2012. Período de 30-05-2007 a 27-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

ORLANDO JOSÉ BENTO, RG.15.901.401-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 29-11-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Declarando: que em virtude de alteração de RG, MARLI SANTANA ALVES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 20.788.800-0. que em virtude de SEPARAÇÃO CONSENSUAL, Rosana Aparecida Cinachi Bicudo Guilherme, RG. 14.228.117-7, PEB II, SQCII-QM, passa a assinar: ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 07-08-2012 Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/81: à vista do artigo 198 da Lei 10.261, de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, republicado  no D.O. de 29-11-2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença – Gestante a partir de 26-07-2012 à FERNANDA ALVES DA FONSECA, RG. 32.837.047, PEB II, SQF-I-QM, da EE “ Profª Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba. à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado  no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 04 (quatro) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof  Theodoro Correa Cintra, no período de 30-07-2012 02-08-2012.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual

:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA 41777 - EE JOAO PEDRO CARDOSO DR - 74/20204/2012, -JANAINA SOUZA DOS REIS, RG 25554711, F1/NI, no período de 18-06-2012 até 31-12-2013.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

NATALIA SAINT CLAIR LOPES - 22101781 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Convocação

Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vagas – Processo Seletivo Regional/2011 – Agente de Organização Escolar O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, artigo 115, X, da Constituição Estadual, inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13 de agosto de 2009 e Resolução SE 67, de 1º de outubro de 2009, e de acordo com a autorização governamental publicada no DOE de 01 de junho de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Regional, para Sessão de Escolha de vagas para Agente de Organização Escolar na seguinte conformidade:

QUADRO DE CHAMADA

LOCAL: EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR

ENDEREÇO: Rua José Maria Monteiro, 160 – Jardim Imperial

Dia: 15/08/2012 – 9 horas

Candidatos classificados do nº 25 ao nº 100 que fizeram opção pelo município de Pindamonhangaba:

ESCOLAS:

EE PROF. PEDRO SILVA – 03

EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE – 02

EE DR. ALFREDO PUJOL – 02

EE DR. MÁRIO TAVARES – 01

EE MONS. JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO – 02

EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY – 02

EE PROF. JOSÉ PINTO M. PESTANA – 01

EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR – 01

EE PROFª ISMÊNIA M. OLIVEIRA – 02

EE PROFª EUNICE B. ROMEIRO – 02

EE PROFª IVONE N. DE AZEVEDO – 01

EE PROF. RUBENS ZAMITH – 03

EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD – 01

EE PROFª ANTONIA CARLOTA GOMES – 02

EE PROFª ELOYNA S. RIBEIRO – 01

EE PROFª ESCOLÁSTICA A. SALGADO – 03

EE PROFª ISIS CASTRO DE M. CÉSAR – 02

EE PROF. ANTONIO APP. FALCÃO – 01

EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO – 02

EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA C. V. BOAS - 01

EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ - 01

Candidatos classificados que fizeram opção pelo município de São Bento do Sapucaí: 

ROSIMARA ALVES BRASIL, RG: 35.136.123-6,

 DANIEL HENRIQUE LOPES, RG: 37.675.079-0,

JOVIANE RIBEIRO DA ROSA PEREIRA, RG: 43.136.028-5,

VIVIANE CARVALHO DE LIMA, RG: 34.585.336-2.

EE Dr. Genésio Cândido Pereira (São Bento do Sapucaí) – 01

Candidatos classificados que fizeram opção pelos municípios de Campos do Jordão e Santo Antonio do Pinhal:

ELISABETE MARIA DE G. TEIXEIRA, RG: 6.593.986-4,

WILLIAM THOMAZ PAZZIANOTTO, RG: 36.398.237-1,

JESSICA BALSANTE PEREIRA GODOY, RG: 48.886.730-7,

ROSEMEIRE APARECIDA ALVES, RG: 48.320.423-7,

LUCIA ERICA KATAYAMA DE JESUS, RG: 16.163.747-4,

OTAVIA DA CONCEIÇÃO SALES, RG: 27.961.286-2,

VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 33.196.421-1,

MARILDA FERNANDES, RG: 45.725.187-6.

EE VILA ALBERTINA (CAMPOS DO JORDÃO) – 02

EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA (CAMPOS DO JORDÃO)– 03

Candidatos classificados que fizeram opção pelo município de Tremembé:

ALINE MARIA PESSANHA DA SILVA, RG: 28.583.460-5,

WAGNER AIRTON DE OLIVEIRA, RG: 27.128.258-7,

SILVIA MARIA DOS S. TOLEDO, RG: 28.644.487-2,

ELENICE RIBEIRO RAMOS, RG: 34.732.674-2,

CAMILA AP. SALGADO, RG: 29.105.738-X,

JOSÉ RICARDO PENINA, RG: 22.981.919-9,

DOUGLAS FELIPE G. DA SILVA, RG: 47.915.113-1,

MARCIA MAGALHÃES SALGADO, RG: 23.709.430-7,

CIBELE AP. DOS S. SALGADO, RG: 27.949.106-2,

ROSEMEIRE PEREIRA, RG: 41.992.886-8,

DANILO FRANCISCO DOMINGUES IBAR, RG: 41.793.428-2.

EE PROFª AMÁLIA GARCIA R. PATTO (TREMEMBÉ) – 01

EE MANUEL CABRAL (TREMEMBÉ) – 02

EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO (TREMEMBÉ) – 02

NÚMERO TOTAL DE VAGAS: 47

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012

Exonerando, a partir de 31-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, PAMELA DIAS NORONHA RODRIGUES, RG. 47.166.110-7, do cargo de Agente de Organização Escolar, classificado na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0483/0067/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, BENEDITA JOANA DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-IIQM, passa a vigorar: 17.855.797-3.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidorabaixo identificado: ROGERIA MARA RIBEIRO, RG.M5.386.062, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 18-12-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 06-08-2012

Autorizando: gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ADILSON JOSÉ CUNHA, RG. 5.516.814, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-07-2006 a 05-07-2011, Certidão 110/2011 e PULP 656/2011. CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO. RG. 6.632.472, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 18-08-2000 a 16-08-2005, Certidão 107/2008 e PULP 396/2008. LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-05-2007 a 02-05-2012, Certidão 108/2012 e PULP 403/2012. MARIA APARECIDA BUENO, RG. 15.901.362-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 18-07-1994 a 16-07-1999, Certidão 118/1999 e PULP 309/1999. gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,

publicado no D.O. de 23-11-2011: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714-

7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-06-1996 a 24-06-2001, Certidão 101/2012 e PULP 316/2012. NILCEIA MARIA DE CARVALHO, RG. 2.863.856, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 23-05-2007

a 20-05-2012, Certidão 116/2012 e PULP 424/2012.

READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE,EM 01-08-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6335/2011 - CAAS 833/2003 - MARIA SEBASTIANA DE MELO - 9255613 - 755475 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

ADRIANA APARECIDA M R CRUZ - 12451694 PINDAMONHANGABA - 06-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

FABIANA BRAGA DE SOUZA - 5283217 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2012

Autorizando, com fundamento no artigo 80, inciso II, alínea "e", do Decreto 57.141, combinado com a Resolução SE 45/2012 de 18-04-2012, para uso das unidades escolares e Diretorias de Ensino abaixo indicadas, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento por doação da Fundação Ayrton Senna, ficando igualmente autorizado o Setor de Material e Patrimônio da Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à Incorporação Contábil dos bens móveis ao patrimônio das Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino estaduais.

Processo 4515/0049/2012:

Diretoria de Ensino - Região de Taubaté.

Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba

Diretoria de Ensino - Região de Jacareí.

Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos.

EE Comendador Oliveira Gomes - Cachoeira Paulista

EE Prof Joaquim Ferreira Pedro - Lorena

EE Regina Bartelega Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro- Lorena

EE Oswaldo Cruz - Cruzeiro

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, RG. 11.601.676, PEB I, SQF-I-QM, PULP 477/2012 e Certidão 122/2012. Período de 03/12/03 a 08/02/04; 12/05/04 a 11/02/07; 15/03/07 a 12/02/08 e 04/04/08 a 24/05/09. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, as docentes abaixo identificadas: A partir de 02-07-2012 – SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG. 25.016.188, que se encontra afastado substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. No período de 01-08-2012 a 30-08-2012 – MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG. 12.683.864, PEB II–SQC–II-QM, classificada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, para exercer

a função acima citada na EE Dr. João Pedro Cardoso, ambas em Pindamonhangaba em substituição a Eliana Filomena da Silva Motta dos Santos – RG. 14.245.743, que se encontra afastada em férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Exonerando, a partir de 26-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, GUSTAVO LIMBA DA FONSECA, RG: 28.760.864-5, do cargo de Agente de Organização Escolar, classificado na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0478/0067/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Declarando que MARIA NOEMIA FERREIRA PRADO, RG 6.616.463-1, PEB II, SQF-I-QM (História), face a condição de readaptada a partir de 19-07-2012, faz jus à carga horária mensal de 200 (duzentos) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-08-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM,

da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo aos servidores adiante relacionados, um quinquênio de adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, na seguinte conformidade:

DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA I FLAVIA MARIA SALGADO M REZENDE RG=00015672603 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=02/06/2012

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA RG=00024688209 QUINQ=3 SUBQ=SQCII VIG=04/06/2012

Comunicado

Grade de Substituição - Biênio 2012 / 2014

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S.combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA

- QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:

Decreto 57.141/2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

1 - Núcleo Pedagógico - DIRETOR TECNICO I

REGINA CELIA BERTOLINO MUNIZ,R.G. 000016763536,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=II

1º - MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS,R.G. 000016254014,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=III,F/N=3-II

2 - Núcleo de Apoio Administrativo - DIRETOR I

ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA,R.G. 000016582154,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - ZELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES MOREIRA FRAGA,R.G. 002007422440,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=1-I

3 - Núcleo de Vida Escolar - DIRETOR I

LAURO VICENTE DE AZEVEDO JUNIOR,R.G. 000012228843,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - NARJARA FERRAZ CRUZ,R.G. 000035092482,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-III-QSE,EV=02,T=I,F/N=01-A

4 - Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DIRETOR TECNICO I

ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS,R.G. 000016765162,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY,R.G. 000016582174,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II-QM,EV=20,T=II,F/N=3-IV

5 - Núcleo de Adm. de Pessoal - DIRETOR I

ROSA DONIZETI DE SOUSA,R.G. 000008635572,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-III-QSE,EV=02,T=I ,F/N=1 -D ,

1º - CARLA SUELEN ALVES DE BRITO,R.G. 000040470118,ASSISTENTE II

6 - Núcleo de Compras e Serviços - DIRETOR I

SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE,R.G. 000011600287,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - ANTONIO JOSE BARBOSA,R.G. 000011602858,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=3-III

7 - Núcleo de Obras e Manut. Escolar - DIRETOR TECNICO I

MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA,R.G. 000024132879,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - RITA DE CASSIA MIRANDA SURATY,R.G. 000015526887,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II -QM,EV=20,T=III,F/N=3-V

EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR

DECRETO , DE 30/12/1947

8 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM,R.G. 000003517304,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=3-II

1º - ODAIR APARECIDO DOS SANTOS,R.G. 000025016188,,

2º - SILVIA MARIA RENNO DIAS,R.G. 000014966693,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=I,F/N=1-II EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.

DECRETO 26662, DE 26/01/1987

9 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

FATIMA MARIA MOREIRA FRAGA,R.G. 000016950479,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=1-IV

1º - ADILEIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO,R.G. 000020437407,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=1-III

EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES -PROFA.

DECRETO 16, DE 16/06/1966

10 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

SILMAR MONTEIRO PEREIRA,R.G. 000021260574,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=3-V

1º - ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA,R.G. 000012684266,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II -QM,EV=20,T=III,F/N=03-V

EE PEDRO SILVA - PROF.

DECRETO 17698, DE 26/11/1966

11 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

IZAURA MADUREIRA GAMA,R.G. 000004142295,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=1-V

1º - ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA,R.G. 000009463495,DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=3-IV

EE RUBENS ZAMITH - PROF.

DECRETO 23246, DE 01/02/1985

12 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA,R.G. 000027961614,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=II

1º - MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO,R.G. 000013650888,DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=III,F/N=3-III

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 03 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG.14.397.862, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 07-02-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 8667/2012, Processo Judicial 44992-38-2010-8-26- 0053 - 11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus “ ao recálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, considerando todas as vantagens incorporadas, exceto sobre as  vantagens eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.”

- ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 5.590.042, Professor Educação Básica I (aposentada), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 06-06-2001

- GLADYS MARIA DE PAIVA REGO, RG: 23.346.486, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte= 04-12-2008

- RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909, Professor Educação Básica II (falecida), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 29-01-2006

- ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG: 19.485.075, ProfessorEducação Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 05-06-2007.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Cessando a partir de 02-08-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 19-07-2007, na parte em que designou o servidor abaixo para responder pela função de Supervisor de Ensino: MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG: 5.796.564, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG.14.397.862, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 07-02-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-08-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: FRANCISCO WALDIR DO NASCIMENTO, RG. 19.214.912, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/12/03 a 13/02/05; 14/03/05 a 29/06/05; 11/08/05 a 11/02/07; 27/03/07 a 12/02/08; 13/05/08 a 02/12/08 e 16/02/09 a 18/09/09, Certidão 144/2009 e PULP 567/2009 GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG. 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 16-07-2004 a 14-07-2009, Certidão 094/2009 e PULP 308/1999. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG. 12.451.396, PEB I, SQCII- QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-11-2002 a 05-11-2007, Certidão 071/2007 e PULP 144/2003. MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1, PEB II, Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-06-2003 a 23-06-2008, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.

Portaria do Diretor de Escola, de 02-08-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado

no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença a WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 30-07-2012 a 01-08-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 27-06-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º -Fica autorizado o Sr. JOSÉ CARLOS VICENTE, RG. 15.178.013-4, Pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0107/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º -As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º -O Diretor da EE Prof. Eurípedes Braga, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º -A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 02 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-08-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ORIOVALDO RODRIGUES, RG. 18.045.693-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 29-11-2003 a 26-11-2008, Certidão 026/2009 e PULP 295/2009.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-08-2012

Declarando: Em virtude de alteração de RG, ROSEMIRE DOS SANTOS, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 9.121.497-X. Em virtude de alteração de RG, PEDRO ANTONIO DE MOURA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 18.592.338-0.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-08-2012

Retificando: 

A Portaria de Aposentadoria pb. 09-04-2008 em nome de GLORIA CARVALHO PEREIRA, RG: 4.181.576-2, PEB II, SQCII- QM, Faixa 02, Nível III, da EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 059/2007 ratificada pelo DRHU/SE pb. em 26-03-2008, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais, nos termos do art. 40,§ 1º, III, b, CF/88 alt. pelas EC 20/98 e EC 41/03, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 7101/2012 e Processo Judicial 0014708-81.2009.8.26.0053-12ª V.F.P, encabeçado por GLÓRIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao “pagamento da Gratificação por Trabalho Educacional – GTE, a partir de 01-06-2000 ou da data da aposentadoria, se posterior, nos termos do artigo 1º da LC 874/2000, considerando a classe e a jornada em que se aposentou, até 30-06-2008”. Processo 795/1998

A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-1997 em nome de SONIA ANTONIETA DE OLIVEIRA, RG: 5.352.708, PEB I, SQCII-QM, 72-E, da EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 12/97, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 02-08-1997, fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art. 126 da CE/89, alínea “b” do inciso III, em cumprimento à Decisão Judicial 0037486-45.2009.8.26.0053-11ª V.F.P, encabeçado por MARIA HELENA CAMARGO MATHIAS E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus “ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou apartir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal”. Processo 3502/1982

A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-02-1995 e retificada em 07-03-1995, em nome de MARIA APARECIDA DE PAIVA, RG: 4.746.414, PROFESSOR I, SQC-II-QM, 68-E, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 292/94, ratificada pelo DRHU/SE em 20/08/94, fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo SE 7647/2012 e Processo Judicial 0037486-45.2009.8.26.0053-11ª V.F.P, encabeçado por MARIA HELENA CAMARGO MATHIAS E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus “ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal”.Processo 6607/1997.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 11-07-1990 e retificada em 11-08-1990, em nome de DEA APPARECIDA D’ALESSANDRO MONTEIRO GOMES, RG: 2.368.000, PROFESSOR III, SQC-II-QM, 15-E, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 88/90, ratificada pelo DRHU/SE em 18-05-1990, fazendo jus aosproventos mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso III, item “b”, da CE/89, em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo SE 7647/2012 e Processo Judicial 0037486-45.2009.8.26.0053-11ª V.F.P, encabeçado por MARIA HELENA CAMARGO MATHIAS E OUTROS, para declarar que a interessada

abaixo faz jus “ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal”.Processo 5633/1984.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 01-08-2012Autorizando:

o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 5.211.829-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19-04-2002 a 17-04-2007, Certidão 002/2011 e PULP 881/2011. ROSANGELA TEIXEIRA CESAR, RG. 14.093.645-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23-05-1997 a 21-05-2002, Certidão 064/2008 e PULP 376/2007; o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG. 18.044.242-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27-08-2001 a 25-08-2006, Certidão 069/2012 e PULP 273/201.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

VALDEMAR PERJAN - 1488284 PINDAMONHANGABA - 03-07-2012 - N.DIAS: 52 A PARTIR DE 03-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 01 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-07-2012

Admitindo para a função de Professor Secundário, MÁRIO ROCHA DANTAS, RG:5.686.242-SSP/SP:

na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, a partir de 22-03-1978. (Publicado para acerto de vida funcional)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-07-2012

Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 7647/2012, Processo Judicial 0037486-45.2009.8.26.0053-11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por MARIA HELENA CAMARGO MATHIAS E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus “ ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescriçãoquinquenal.”

DEA APPARECIDA D’ALESSANDRO MONTEIRO GOMES, RG: 2.368.000, Professor Educação Básica II (APOSENTADA), SQC-IIQM, vigência da sexta-parte = 01-11-1989 MARIA APARECIDA DE PAIVA, RG: 4.746.414, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da

sexta-parte = 01-11-1989

SONIA ANTONIETA DE OLIVEIRA, RG: 5.352.708, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 30-05-1992

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-07-2012

Dispensando da função de Professor Secundário, MÁRIO ROCHA DANTAS, RG:5.686.242-SSP/SP: na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, a partir de 15-09-1978.(Publicado para acerto de vida funcional)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 31-07-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:

LYDIA MARIA DA SILVA E SOUZA, RG.21.258.798, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 10-06-1999 e 02 qqs, a partir de 11-03-2011. CLAUDIA RODRIGUES ROBERTO, RG.22.053.497-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de18-04-2012.

SARAH SEBE DA SILVA, RG.29.571.889-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 02-04-2012.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 31-07-2012

Retificando: A Portaria de aposentadoria pb. em 04-03-2006 e retificada em 12-05-2007, em nome de MARIO DE ASSIS CÉSAR JÚNIOR, RG: 3.932.560, PEB II, SQF-I-QM (ESTÁVEL), Faixa 02, Nível II, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 62/06, ratificada pelo DRHU/SE em 15-02-2006, nos termos do art. 27, III, LC 500/74 alt. pela EC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03 alt. pela EC 47/05 c/c § 5º art. 40 CF/88, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo SE 7007/2012 e Processo Judicial 40514-21-2009-8-26-0053- 14ª V.F.P, encabeçado por OLERIANA ANTUNES LEITE E OUTROS, para declarar que o interessado

faz jus ao "recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as de caráter eventual, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal". Processo 3514/1985

A Portaria de aposentadoria pb. em 07-10-2008

Em nome de SOLANGE CORREA, RG: 6.316.597, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível II, da EE Prof. Wilson Pires Cesar, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 157/08, ratificada pelo DRHU/SE em 17-09-2008, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03 alt. pela EC 47/05 c/c art. 201 § 9º da CF/88 e LC 269/81, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 7012/2012 e Processo Judicial 025232- 40.2009.8.26.0053 - 7ª V.F.P, encabeçado por ESCOLÁSTICA DE CAMARGO OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao "recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal". Processo 4258/1990

A Portaria de aposentadoria pb. em 02-03-2005

Em nome de DERLI SALGADO, RG: 6.073.645, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE Prof. Wilson Pires Cesar, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 278/04, ratificada pelo DRHU/SE em 13/11/04, nos termos do art. 40, § 1º, III, a,§ 5º, CF/88 alt. para o art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 c/c art. 3º EC 41/03, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 7012/2012 e Processo Judicial 025232-40.2009.8.26.0053 - 7ª V.F.P, encabeçado por ESCOLÁSTICA DE CAMARGO OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao "recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada aprescrição quinquenal". Processo 3839/1985

Portaria da Coordenadora, de 31-7-2012

Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Acompanhamento Formativo das Ações nos Anos Iniciais – Ensino Fundamental”. Período da tarde do dia 01-06-2012: DE da Região de Pindamonhangaba: Juliani Andréia Garcia Caltabiano – RG 23.900.581, Dia 01-06-2012 – Horário: das 8h30 às 17h30  Local: Diretoria de Ensino de Bauru

PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA

ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES - 5258532 PINDAMONHANGABA - 13-06-2012 - N.DIAS: 20

A PARTIR DE 11-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

CELIA ALVES D DE OLIVEIRA - 7966706 PINDAMONHANGABA - 12-06-2012 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 11-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

SILVANA SOUSA CORREA MEYER - 6104414 PINDAMONHANGABA - 13-07-2012 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 25-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 31/07/12.

Designando: A vista da competência conferida pelo Inciso I do artigo 1º da Resolução SE 42 de 10/04/12 e, com fundamento no artigo 5ºda Lei Complementar 836 de 30/12/97, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico. Professor de Educação Básica I.

DIANA DI FRANCO CUNHA, 10.921.176-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. José Wadie Milad, Pindamonhangaba, em Jornada Integral de Trabalho Docente, a partir de 01/08/12, na Diretoria de Ensino-Região de Taubaté.