DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 10 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LUCIMAR BENTO, RG 27.126.695-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP 152/2008 e Certidão 124/2012. Período de 04-08-2007 a 01-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 09-08-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO Ato Decisório 04/2012 – NANCI DA SILVA CORRÊA, RG. 8.391.052, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor I- CLT, na EM “Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Ato Decisório 20/2012 – ROGÉRIA MARA RIBEIRO, RG. M.5.386.062, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II – CLT, na EMEF “Irene Lopes Sodré”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portarias do Diretor de Escola, de 09-08-2012

Autorizando: o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008,  combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG. 13.066.441-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao 

período de 27/10/06 a 25/10/11, Certidão 119/2012 e PULP  450/2012.o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ESTER DE MELLO MIRANDA, RG. 11.694.747, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba,  15 (quinze) dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão 132/2009 e PULP 115/2006. FÁTIMA LUCIA PEREIRA DE MELLO LOPES, RG. 18.415.596-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 06/06/03 a 03/06/08, Certidão 066/2012 e PULP 072/1999. LÚCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e PULP 1183/2001. NILCEIA SILVESTRE, RG. 17.306.536-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-07-2006 a 24-07-2011, Certidão 089/2011 e PULP 310/2002. PLINIO MARCOS MAIA, RG. 22.144.933, PEB II, SQC-II-QM,  da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/05/00 a 31/12/00; 07/05/01 a 11/07/01; 20/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 08/03/02 a 31/12/02; 01/01/03 a 31/12/03; 01/01/04 a 08/02/04; 31/01/05 a 31/12/05 e 01/01/06 a 08/12/06, Certidão 178/2007 e PULP 831/2007. ROSECLÉIA SILVEIRA PATRÍCIO, RG. 10.765.868, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 09/12/04 a 07/12/09, Certidão 046/2012 e PULP 199/2012. SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG. 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09/03/00 a 07/03/05, Certidão 30/2005 e PULP  949/2000. SONIA APARECIDA PAULO, RG. 17.851.992, PEB II, SQF-IQM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/09/02 a 05/09/07, Certidão 001/2012 e PULP 021/2012.VERA LÚCIA AUXILIADORA MARTINS SILVA, RG. 8.737.199, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/06/01 a 14/06/06, Certidão 126/2008 e PULP 465/2000.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 501/0067/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Bom Jesus Externato, sito na Praça Barão do Rio Branco, 59, Pindamonhangaba- SP, mantido por Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, CNPJ 76.497.338/0001-62, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 09-11-2007, publicada no D.O. de 10-11-2007.

Artigo 2º- A Diretoria de Ensino- Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir do início do ano letivo.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 09 DE AGOSTO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, Rosana Aparecida Cinachi Bicudo, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 14.228.117-7.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012

Retificando:

a Portaria de Aposentadoria pb. em 24-03-2005 e retificada em 17-09-2011, em nome de ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG: 4.856.669, PEB I, SQF-I-QM (Estável), Faixa I, Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais, 

conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 188/2012, ratificada pelo CGRH/SE pb. em 28-07-2012, nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 1790/2003 e Processo Judicial 647/053.03.010959-3 11ª V.F.P, encabeçado por ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada faz jus ao cômputo de serviço exercido: Onde se lê: de 06-05-1976 a 31-03-1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06-05-1976 a 31-03-1988 como de efetivo exercício de magistério e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 01-11-1982 a 31-03-1988. Leia-se: de 06-05-1976 a 31-03-1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06-05-1976 a 31-03-1988 como tempo de efetivo exercício de magistério.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb. em 11-09-2004, Laudo Médico 0552/04 pb. 15-06-2004, em nome de IRENE ODETE GOMES, RG: 10.214.768, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, Faixa 01, Nível II, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 250/04, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 31-07-2010, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Onde se lê: nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC  180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 e EC 41/03. Leia-se: nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 c/c EC 70/2012. D.O. de 04-08-2012

Em nome de MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG.12.683.864, PEB II-SQC-II-QM: Onde se lê: em substituição a Eliana....Leia-se: em substituição a Samira Nasser, RG. 18.229.546, que se encontra afastada substituindo Diretor de Escola.

Em nome de SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, BEB II-SQC-II-QM:

Onde se lê: a partir de 02-07-2012....Leia-se: no período de 02-07-2012 a 14-08-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-08-2012

EE Profa Celia Keiko Ikeda Cessando,  a partir de 30-06-2012 com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 26-03-2012 publicada em 30-03-2012, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador: HELLEN MARIA MIGOTO DA SILVA BUENO, RG.32.837.313-8, DI 1, PEB II-SQF-I- QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 1º B-03; 2ºB-01; 3ºA-01; História: 3ºA-01; 3ºC-04; Geografia: 1º B-02; 2ºA-01;Biologia: 2ºB-01; 3ºA-01; 3ºC-03; Matemática: 1º A-01; 3ºB-01; 3ºC-02; Educação Física: 1º A-01; 1º B-01; 2ºB-01; Inglês: 1º A-01; 1º B-04; 2ºA-03; 2ºB-02; 3ºA-03; 3ºB-03; 3ºC-06; Arte: 1º A-01; 1º B-02; 3ºA-01; 3ºC-06; Química: 2ºA-03; 3ºA-01; 3ºB-01; Física: 1º A-03; 1º B-01; 3ºA-02; 3ºB-02;Filosofia: 1º B-01; 2ºB-01; 3ºC-03; Sociologia: 1º A-02; 1º B-01; 2ºA-02; 2ºB-03;

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE AGOSTO DE 2012

Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Admitindo: para a função de Professor I eventual, APARECIDA DE FÁTIMA GODOI, Rg: 10.876.881-1: na EE Ryoiti Yassuda, no município de Pindamonhangaba, a partir de 16-02-1989; (Publicado para acerto de vida funcional); para a função de Professor II eventual, APARECIDA DE FÁTIMA GODOI, Rg: 10.876.881-1: na EE Ryoiti Yassuda, no município de Pindamonhangaba, a partir de 03-08-1989; (Publicado para acerto de vida funcional).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Cessando, a partir de 02-08-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 08-01-2009, na parte em que designou TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG. 9.643.847, Diretor de Escola, SQC-II-QM, para exercer a mesma função na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTOS, RG. 28.111.884-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP 486/2012 e Certidão 123/2012. Período de 30-05-2007 a 27-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

ORLANDO JOSÉ BENTO, RG.15.901.401-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 29-11-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Declarando: que em virtude de alteração de RG, MARLI SANTANA ALVES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 20.788.800-0. que em virtude de SEPARAÇÃO CONSENSUAL, Rosana Aparecida Cinachi Bicudo Guilherme, RG. 14.228.117-7, PEB II, SQCII-QM, passa a assinar: ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 07-08-2012 Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/81: à vista do artigo 198 da Lei 10.261, de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, republicado  no D.O. de 29-11-2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença – Gestante a partir de 26-07-2012 à FERNANDA ALVES DA FONSECA, RG. 32.837.047, PEB II, SQF-I-QM, da EE “ Profª Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba. à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado  no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 04 (quatro) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof  Theodoro Correa Cintra, no período de 30-07-2012 02-08-2012.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual

:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA 41777 - EE JOAO PEDRO CARDOSO DR - 74/20204/2012, -JANAINA SOUZA DOS REIS, RG 25554711, F1/NI, no período de 18-06-2012 até 31-12-2013.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

NATALIA SAINT CLAIR LOPES - 22101781 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Convocação

Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vagas – Processo Seletivo Regional/2011 – Agente de Organização Escolar O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, artigo 115, X, da Constituição Estadual, inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13 de agosto de 2009 e Resolução SE 67, de 1º de outubro de 2009, e de acordo com a autorização governamental publicada no DOE de 01 de junho de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Regional, para Sessão de Escolha de vagas para Agente de Organização Escolar na seguinte conformidade:

QUADRO DE CHAMADA

LOCAL: EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR

ENDEREÇO: Rua José Maria Monteiro, 160 – Jardim Imperial

Dia: 15/08/2012 – 9 horas

Candidatos classificados do nº 25 ao nº 100 que fizeram opção pelo município de Pindamonhangaba:

ESCOLAS:

EE PROF. PEDRO SILVA – 03

EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE – 02

EE DR. ALFREDO PUJOL – 02

EE DR. MÁRIO TAVARES – 01

EE MONS. JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO – 02

EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY – 02

EE PROF. JOSÉ PINTO M. PESTANA – 01

EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR – 01

EE PROFª ISMÊNIA M. OLIVEIRA – 02

EE PROFª EUNICE B. ROMEIRO – 02

EE PROFª IVONE N. DE AZEVEDO – 01

EE PROF. RUBENS ZAMITH – 03

EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD – 01

EE PROFª ANTONIA CARLOTA GOMES – 02

EE PROFª ELOYNA S. RIBEIRO – 01

EE PROFª ESCOLÁSTICA A. SALGADO – 03

EE PROFª ISIS CASTRO DE M. CÉSAR – 02

EE PROF. ANTONIO APP. FALCÃO – 01

EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO – 02

EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA C. V. BOAS - 01

EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ - 01

Candidatos classificados que fizeram opção pelo município de São Bento do Sapucaí: 

ROSIMARA ALVES BRASIL, RG: 35.136.123-6,

 DANIEL HENRIQUE LOPES, RG: 37.675.079-0,

JOVIANE RIBEIRO DA ROSA PEREIRA, RG: 43.136.028-5,

VIVIANE CARVALHO DE LIMA, RG: 34.585.336-2.

EE Dr. Genésio Cândido Pereira (São Bento do Sapucaí) – 01

Candidatos classificados que fizeram opção pelos municípios de Campos do Jordão e Santo Antonio do Pinhal:

ELISABETE MARIA DE G. TEIXEIRA, RG: 6.593.986-4,

WILLIAM THOMAZ PAZZIANOTTO, RG: 36.398.237-1,

JESSICA BALSANTE PEREIRA GODOY, RG: 48.886.730-7,

ROSEMEIRE APARECIDA ALVES, RG: 48.320.423-7,

LUCIA ERICA KATAYAMA DE JESUS, RG: 16.163.747-4,

OTAVIA DA CONCEIÇÃO SALES, RG: 27.961.286-2,

VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 33.196.421-1,

MARILDA FERNANDES, RG: 45.725.187-6.

EE VILA ALBERTINA (CAMPOS DO JORDÃO) – 02

EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA (CAMPOS DO JORDÃO)– 03

Candidatos classificados que fizeram opção pelo município de Tremembé:

ALINE MARIA PESSANHA DA SILVA, RG: 28.583.460-5,

WAGNER AIRTON DE OLIVEIRA, RG: 27.128.258-7,

SILVIA MARIA DOS S. TOLEDO, RG: 28.644.487-2,

ELENICE RIBEIRO RAMOS, RG: 34.732.674-2,

CAMILA AP. SALGADO, RG: 29.105.738-X,

JOSÉ RICARDO PENINA, RG: 22.981.919-9,

DOUGLAS FELIPE G. DA SILVA, RG: 47.915.113-1,

MARCIA MAGALHÃES SALGADO, RG: 23.709.430-7,

CIBELE AP. DOS S. SALGADO, RG: 27.949.106-2,

ROSEMEIRE PEREIRA, RG: 41.992.886-8,

DANILO FRANCISCO DOMINGUES IBAR, RG: 41.793.428-2.

EE PROFª AMÁLIA GARCIA R. PATTO (TREMEMBÉ) – 01

EE MANUEL CABRAL (TREMEMBÉ) – 02

EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO (TREMEMBÉ) – 02

NÚMERO TOTAL DE VAGAS: 47

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012

Exonerando, a partir de 31-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, PAMELA DIAS NORONHA RODRIGUES, RG. 47.166.110-7, do cargo de Agente de Organização Escolar, classificado na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0483/0067/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, BENEDITA JOANA DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-IIQM, passa a vigorar: 17.855.797-3.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidorabaixo identificado: ROGERIA MARA RIBEIRO, RG.M5.386.062, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 18-12-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 06-08-2012

Autorizando: gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ADILSON JOSÉ CUNHA, RG. 5.516.814, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-07-2006 a 05-07-2011, Certidão 110/2011 e PULP 656/2011. CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO. RG. 6.632.472, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 18-08-2000 a 16-08-2005, Certidão 107/2008 e PULP 396/2008. LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-05-2007 a 02-05-2012, Certidão 108/2012 e PULP 403/2012. MARIA APARECIDA BUENO, RG. 15.901.362-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 18-07-1994 a 16-07-1999, Certidão 118/1999 e PULP 309/1999. gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,

publicado no D.O. de 23-11-2011: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714-

7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-06-1996 a 24-06-2001, Certidão 101/2012 e PULP 316/2012. NILCEIA MARIA DE CARVALHO, RG. 2.863.856, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 23-05-2007

a 20-05-2012, Certidão 116/2012 e PULP 424/2012.

READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE,EM 01-08-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6335/2011 - CAAS 833/2003 - MARIA SEBASTIANA DE MELO - 9255613 - 755475 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

ADRIANA APARECIDA M R CRUZ - 12451694 PINDAMONHANGABA - 06-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

FABIANA BRAGA DE SOUZA - 5283217 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2012

Autorizando, com fundamento no artigo 80, inciso II, alínea "e", do Decreto 57.141, combinado com a Resolução SE 45/2012 de 18-04-2012, para uso das unidades escolares e Diretorias de Ensino abaixo indicadas, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento por doação da Fundação Ayrton Senna, ficando igualmente autorizado o Setor de Material e Patrimônio da Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à Incorporação Contábil dos bens móveis ao patrimônio das Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino estaduais.

Processo 4515/0049/2012:

Diretoria de Ensino - Região de Taubaté.

Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba

Diretoria de Ensino - Região de Jacareí.

Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos.

EE Comendador Oliveira Gomes - Cachoeira Paulista

EE Prof Joaquim Ferreira Pedro - Lorena

EE Regina Bartelega Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro- Lorena

EE Oswaldo Cruz - Cruzeiro

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, RG. 11.601.676, PEB I, SQF-I-QM, PULP 477/2012 e Certidão 122/2012. Período de 03/12/03 a 08/02/04; 12/05/04 a 11/02/07; 15/03/07 a 12/02/08 e 04/04/08 a 24/05/09. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, as docentes abaixo identificadas: A partir de 02-07-2012 – SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG. 25.016.188, que se encontra afastado substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. No período de 01-08-2012 a 30-08-2012 – MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG. 12.683.864, PEB II–SQC–II-QM, classificada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, para exercer

a função acima citada na EE Dr. João Pedro Cardoso, ambas em Pindamonhangaba em substituição a Eliana Filomena da Silva Motta dos Santos – RG. 14.245.743, que se encontra afastada em férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Exonerando, a partir de 26-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, GUSTAVO LIMBA DA FONSECA, RG: 28.760.864-5, do cargo de Agente de Organização Escolar, classificado na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0478/0067/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 03-08-2012

Declarando que MARIA NOEMIA FERREIRA PRADO, RG 6.616.463-1, PEB II, SQF-I-QM (História), face a condição de readaptada a partir de 19-07-2012, faz jus à carga horária mensal de 200 (duzentos) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 03-08-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM,

da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo aos servidores adiante relacionados, um quinquênio de adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, na seguinte conformidade:

DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA

PROFESSOR EDUCACAO BASICA I FLAVIA MARIA SALGADO M REZENDE RG=00015672603 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=02/06/2012

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA RG=00024688209 QUINQ=3 SUBQ=SQCII VIG=04/06/2012

Comunicado

Grade de Substituição - Biênio 2012 / 2014

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S.combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA

- QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:

Decreto 57.141/2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

1 - Núcleo Pedagógico - DIRETOR TECNICO I

REGINA CELIA BERTOLINO MUNIZ,R.G. 000016763536,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=II

1º - MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS,R.G. 000016254014,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=III,F/N=3-II

2 - Núcleo de Apoio Administrativo - DIRETOR I

ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA,R.G. 000016582154,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - ZELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES MOREIRA FRAGA,R.G. 002007422440,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=1-I

3 - Núcleo de Vida Escolar - DIRETOR I

LAURO VICENTE DE AZEVEDO JUNIOR,R.G. 000012228843,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - NARJARA FERRAZ CRUZ,R.G. 000035092482,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-III-QSE,EV=02,T=I,F/N=01-A

4 - Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DIRETOR TECNICO I

ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS,R.G. 000016765162,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY,R.G. 000016582174,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II-QM,EV=20,T=II,F/N=3-IV

5 - Núcleo de Adm. de Pessoal - DIRETOR I

ROSA DONIZETI DE SOUSA,R.G. 000008635572,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-III-QSE,EV=02,T=I ,F/N=1 -D ,

1º - CARLA SUELEN ALVES DE BRITO,R.G. 000040470118,ASSISTENTE II

6 - Núcleo de Compras e Serviços - DIRETOR I

SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE,R.G. 000011600287,DIRETOR I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - ANTONIO JOSE BARBOSA,R.G. 000011602858,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=3-III

7 - Núcleo de Obras e Manut. Escolar - DIRETOR TECNICO I

MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA,R.G. 000024132879,DIRETOR TECNICO I,SQC-I -QSE,EV=05,T=I

1º - RITA DE CASSIA MIRANDA SURATY,R.G. 000015526887,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II -QM,EV=20,T=III,F/N=3-V

EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR

DECRETO , DE 30/12/1947

8 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM,R.G. 000003517304,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=3-II

1º - ODAIR APARECIDO DOS SANTOS,R.G. 000025016188,,

2º - SILVIA MARIA RENNO DIAS,R.G. 000014966693,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=I,F/N=1-II EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.

DECRETO 26662, DE 26/01/1987

9 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

FATIMA MARIA MOREIRA FRAGA,R.G. 000016950479,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=1-IV

1º - ADILEIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO,R.G. 000020437407,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=1-III

EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES -PROFA.

DECRETO 16, DE 16/06/1966

10 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

SILMAR MONTEIRO PEREIRA,R.G. 000021260574,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=3-V

1º - ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA,R.G. 000012684266,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II -QM,EV=20,T=III,F/N=03-V

EE PEDRO SILVA - PROF.

DECRETO 17698, DE 26/11/1966

11 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

IZAURA MADUREIRA GAMA,R.G. 000004142295,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=I,F/N=1-V

1º - ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA,R.G. 000009463495,DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=II,F/N=3-IV

EE RUBENS ZAMITH - PROF.

DECRETO 23246, DE 01/02/1985

12 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA

LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA,R.G. 000027961614,DIRETOR DE ESCOLA,SQC-II -QM,EV=16,T=II

1º - MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO,R.G. 000013650888,DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,SQC-II -QM,EV=21,T=III,F/N=3-III

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 03 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG.14.397.862, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 07-02-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 8667/2012, Processo Judicial 44992-38-2010-8-26- 0053 - 11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus “ ao recálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, considerando todas as vantagens incorporadas, exceto sobre as  vantagens eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.”

- ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 5.590.042, Professor Educação Básica I (aposentada), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 06-06-2001

- GLADYS MARIA DE PAIVA REGO, RG: 23.346.486, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte= 04-12-2008

- RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909, Professor Educação Básica II (falecida), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 29-01-2006

- ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG: 19.485.075, ProfessorEducação Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 05-06-2007.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Cessando a partir de 02-08-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 19-07-2007, na parte em que designou o servidor abaixo para responder pela função de Supervisor de Ensino: MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG: 5.796.564, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO, RG.14.397.862, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 07-02-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-08-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: FRANCISCO WALDIR DO NASCIMENTO, RG. 19.214.912, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/12/03 a 13/02/05; 14/03/05 a 29/06/05; 11/08/05 a 11/02/07; 27/03/07 a 12/02/08; 13/05/08 a 02/12/08 e 16/02/09 a 18/09/09, Certidão 144/2009 e PULP 567/2009 GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG. 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 16-07-2004 a 14-07-2009, Certidão 094/2009 e PULP 308/1999. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG. 12.451.396, PEB I, SQCII- QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-11-2002 a 05-11-2007, Certidão 071/2007 e PULP 144/2003. MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1, PEB II, Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-06-2003 a 23-06-2008, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.

Portaria do Diretor de Escola, de 02-08-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado

no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença a WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 30-07-2012 a 01-08-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 27-06-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º -Fica autorizado o Sr. JOSÉ CARLOS VICENTE, RG. 15.178.013-4, Pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0107/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º -As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º -O Diretor da EE Prof. Eurípedes Braga, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º -A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.