DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-8-2012

Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:

Local: Centro de Estudos e Línguas - Dr. Rodrigo Romeiro

Dias: 20,21 e 22-08-2012- Período- 08h às 17h:

Antonio Reginaldo Oliva, 8.368.214-4; Gheysa de Lima Felix, 42.906.490-1; Gilma Sala Moreira,13.634.801;  Guilherme de Castilho, 27.962.096-2;  Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5;  Luciana Prado Pupio Magalhães, 30.379.094-5; Marnuzia Alonso dos Santos Damasceno, 23.573.902-9; Marta de Paula Batista Cesar, 9582776; Miriam Inácio da Silva, 41.992.594-6; Mirian de Campos Camargo, 16.139.575; Patrícia Mariko Watanabe, 29.509.400-X; Paulo César da Silva, 18.229.613; Rosa Donizeti de Sousa, 8.635.572;  Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586; Simone Silva Fernandes Marcelino, 25.554.260-4; Tadeu Donizeti Jacintho, 22.053.189-4;

Dias: 20,21/08/2012- Período- 08h às 17h

Régis da Silva Tobias, 46.977.947-0; Stella Maria C. da Silva, 40.456.189-5.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-08-2012

Concedendo,  Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: EWELIN APARECIDA LOUBET MARQUES DA SILVA, RG.33.780.650-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 01 qq, a partir de 11-02-2009.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-08-2012

Retificando,  a Portaria de Aposentadoria pb. em 26-05-2004 e retificada em 21-05-2009, em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG: 3.578.541-X, PEB I, Faixa 1, Nível V, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 28-04-2004, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço, fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 art. 3º da EC 41/03. Onde se lê: 

Salário Base, (04) ATS, Sexta-Parte... Leia-se: Salário Base, Carga Suplementar (28 hs), (04) ATS, Sexta-Parte...

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-08-2012

EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO

Designando,  a partir de 21-08-2012, conforme inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, ANDRÉ LUIS GALVÃO CESAR AMARAL, RG.23709815-5 DI 1, Professor e Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr Alfredo Pujol, Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais, declarando não haver candidato na Unidade Escolar.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE  LICENÇAS MÉDICAS

MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS - 5170784 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

GISLENE QUEIROZ GOMES - 25554698 PINDAMONHANGABA - 31-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP  EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M.E. COM GUIA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

HELENICE REZENDE MACEDO - 17627777 PINDAMONHANGABA - 31-07-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Despachos dos Diretores

De 22-8-2012

O Diretor da Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, EXPEDE, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 10/2012 - Dílson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652, PEB-II-OFA, da EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Pindamonhangaba, da Secretaria de Estado da Educação e Professor I nesta unidade de ensino considera a acumulação legal.Ato Decisório 11/2012 - Thais Rezende Suraty, RG 32.035.568-63, Nutricionista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, e Professor I nesta unidade de ensino considera a acumulação legal.

Ato Decisório 12/2012 - Mariana Gardin Alves, RG 43.516.945-2, Professora da Universidade Dr.Alfredo José Balbi - Taubaté, e Professor I nesta unidade de ensino considera a acumulação legal.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

-O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE 02/2011, disciplinadoras do concurso OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONVOCA os candidatos habilitados e classificados no concurso em epígrafe, para a Sessão de Escolha de Vaga, a ser realizada no dia 30/08/2012 – às 9h00, em locais adiante mencionados e baixa as seguintes instruções:

I.-INSTRUÇÕES GERAIS

1.-A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, Lista Geral, em nível de Regional, publicada no DOE de 18/11/2011.

2.-O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portanto xerocópia dos documentos mencionados.

3.-Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

4.-O candidato que escolher vaga da Secretaria da Educação deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal a ser utilizado para recebimento de informações.

5.-Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinados.

6.-O candidato que não atender à convocação para escolha de vaga ou dela desistir, terá esgotado seus direitos no concurso, observando-se o item 7, capítulo XIV das Instruções Especiais SE 2/2011.

7.-O candidato que escolheu vaga na Secretaria da Educação, após nomeação, deverá dirigir-se à Coordenadoria / Diretoria de Ensino para informações pertinentes à Perícia Médica.

8.-Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da sessão de escolha.

9.-Os candidatos aprovados e classificados em suas respectivas regiões convocados para escolha de vagas, poderão optar por vaga existente em outra secretaria estadual.

10.-O candidato que anuir à vaga oferecida terá seus direitos exauridos no concurso, sendo-lhe garantido o provimento no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no órgão de escolha.

11.-O candidato que não anuir à vaga oferecida por outras Secretarias, não terá seus direitos exauridos no concurso, permanecendo na lista da Classificação Final da Secretaria da Educação, exceto quando houver vaga na Secretaria da Educação e o candidato por ela não se interessar, terá exauridos seus direitos no concurso.

12.-Prevendo-se o não comparecimento/desistência de candidatos, a Secretaria da Educação, convoca para sessão de escolha nº maior de candidatos do que vagas existentes.

13.-Nos termos do Capítulo XIV do item 7, das Instruções Especiais SE 2/11, a critério da Administração, após a manifestação de todos os candidatos aprovados haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato aprovados / classificados que não compareceu à sessão de escolha de vaga e, também,aquele que tendo escolhido vaga, não tomou posse do cargo, conforme previsão contida no artigo 18, § 2º do Decreto nº 21.872, de 06/01/1984

54ª Região - PINDAMONHANGABA

Cargos Disponíveis: 02

1. LOCAL: EE Prof. Wilson Pires César

ENDEREÇO: Rua José Maria Monteiro, 160 - Jardim Imperial - Pindamonhangaba - SP

2. QUADRO DE CHAMADA

(Dia - horário - lista - nº de candidatos convocados)

30/08/2012 – 9h - Lista Geral - nº 21 ao 30

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 22 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP 513/2012 e Certidão 128/2012. Período de 13-02-2006 a 11-02-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2012

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo 0376/1404/1994 GICELE DE PAIVA GIUDICE, RG. 11.602.820-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM: 2/10 – Supervisor de Ensino - Faixa 1- Nível IV / Dirigente Regional de Ensino - Faixa 1 - Nível I - 01-03-2012. Totalizando 08/10 a partir de 01-03-2012.

Portaria do Coordenador, de 21-8-2012

Considerando Autorizado

Com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei 10.261/68, regulamentados pelo Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento do interessado abaixo, no período de 23 a 26-11-2011, quando, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, participou do I Encontro de Estudantes de Pós-Graduação em Geografia da UFF, realizado na Universidade Federal Fluminense – UFF, no Instituto de Geociências, Campus Praia Vermelha, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro:
GIOVANNI RAIMUNDO DE MACEDO, RG 34.949.255-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (Geografia), da EE Prof. Jose Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P. 787/0067/2011);

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

LUCIANA DA SILVA KOBERSTAIN - 22303751 PINDAMONHANGABA - 18-07-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

FATIMA MONTEIRO - 14648998 PINDAMONHANGABA - 04-07-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2012

Regularizando, a vida escolar do aluno ELIAS APARECIDO DA SILVA, RG 47.441.989-7, referente a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2008, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens 3.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86, anexa à Deliberação CEE 18/86. a vida escolar do aluno BRUNO LOPES DA SILVA, RG 46.217.462-1, referente a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2007, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens 3.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86, anexa à Deliberação CEE 18/86.

Convocação

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 88/2011, convoca os inscritos e classificados para sessão de atribuição a ser realizada como segue: Data: 27/08/2012 Horário: 09 horas Local: Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely. Serão atribuídos:

01 cargo vago de Diretor de Escola na EE. Profª Iolanda Vellutini, no município de Pindamonhangaba;

01 cargo de Supervisor de Ensino, em substituição, por tempo indeterminado, na Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 21 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2012

Considerando,nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/ DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício nos dias 22, 23 e 24-03-2012 em que os professores abaixo relacionados participaram Fase SUB-REGIONAL da categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

NOME                                                               RG                                           DIA

Adilson Rodrigues                                      18.593.696                                  22-05-2012

Bernadete Martins do Amaral                       9.256.599                                  22-05-2012

Eliana Gregório das Chagas Matias             23.570.592-5                              22-05-2012

Fatima Cristina Nunes Lourenço Neves      18.593.704-4                       22 e 24-05-2012

Jauro Pereira Gomes Ferreira                     29.136589-9                                22-05-2012

Lenita Maria Tavares França                        1.602.768                                  24-05-2012

Maria Christina Prolungatti Barreto             10.387.577                                  23-05-2012

Rita de Cássia A. Oliveira                           13.869.125-3                              24-05-2012

Vanderval da Cruz Gomes                          20.264.768-5                      23 e 24-05-2012

Nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício no dia 27-03-2012 em que os professores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica do Congresso Técnico da categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

Addan dos Santos Correa – RG 44.580.052-5

Adilson Rodrigues – RG 18.593.696

Bernadete Martins do Amaral – RG 9.256.599

Edson Ângelo Cardoso RG 20.700.103

Eliana Gregório das Chagas Matias – RG 23.570.592-5

Eliana Ribeiro – RG 17.611.059-8

Fatima Cristina Nunes Lourenço Neves – 18.593.704-4

Janete da Silva Nogueira – RG 22.797.770-1

Jauro Pereira Gomes Ferreira – RG 29.136589-9

Lenita Maria Tavares França – RG 11.602.768

Luis Antonio Silveira – RG 8.408.540-X

Márcia Moring de O. Almeida – RG 19.214.987-8

Maria Antonia Bento Bahia – RG 9.463.934-6

Maria Christina Prolungatti Barreto – RG 10.387.577

Rita de Cássia A. Oliveira – RG 13.869.125-3

Rodrigo Ruybal Alves – RG 41.957.862-6

Selene Maria Góes dos Santos – RG 15.366.344

Silvana Helena da S. Martins – RG 24.240.388-8

Sueli Aparecida de Paulo Garcia – RG 23.898.543-X

Tânia Ribeiro Bondioli – RG 42.443.403-9

Vanderval da Cruz Gomes – RG 20.264.768-5

Nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo da Fase Diretoria de Ensino.

NOME                                                   RG                                                      DIAS

Addan dos Santos Corrêa                44.580.052-5         16, 17,18, 19, 20, 23/04 e 08, 09 e 10-05-2012.

Djalma dos Santos                           12.659.578                                       18 e 24-04-2012.

Edson Ângelo Cardoso                   20.700.103           16,17,18,19,20, 23, 24/04 e07,08,09,10/05/2012.

Eliana Gregório das C. Matias         23.570.592-5      16,17,18,19,20, 23, 24/04 e 07,08,09,10/05/2012.

Evaldo Machado                            18.726.234-2                                         18-04-2012.

Fátima C. M. Lourenço Neves       18.593.704-4                                    19/04 e 09-05-2012

Janete da Silva Nogueira                 22.797.770-1                                       16 e 18-04-2012

Jauro P. Gomes Ferreira                 29.136.589-9                                16, 18/04 e 10-05-2012

Lenita Maria Tavares França           11.602.768                17, 18, 19, 24/04 e 07, 08, 09 e 10-05-2012.

Luis Antonio Silveira                         8.408.540                                        16 e 18-04-2012

Márcia Moring O. Almeida             19.214.987-8                           18, 19, 23, 24/04 e 08 e 09-05-2012.

Maria Antonia Bento Bahia               9.463.934-6      16,17,18,19,20,23,24/04 e 07,08,09 e 10-05-2012.

Maria Christina Pereira Barreto       10.387.577                                              20-04-2012.

Rita de Cássia A. Oliveira               13.869.125-3       16,17,18,19,20, 23, 24/04 e 07,08,09,10/05/2012.

Rodrigo Ruybal Alves                     41.957.862-6                                    16, 20 e 24-04-2012

Silvana Helena S. Martins               24.240.388-8                       16, 17, 23, 24/04 e 07, 08-05-2012.

Sueli Aparecida de Paula Garcia     23.898.543-X                    19, 23, 24/04 e 07, 08, 09 e 10-05-2012.

Tânia Ribeiro Bondioli                    42.443.403-9                         16,17, 24/04 e 07, 08-05-2012

Vanderval da Cruz Gomes             20.264.798-8         16,17,18,19, 20,23, 24/04 e 07,08,09,10/05/2012.

Nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício nos dias 18, 21 e 25-06-2012 em que os professores abaixo relacionados participaram Fase REGIONAL da categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

NOME                                                  RG                                                        DIA

Adilson Rodrigues                          18.593.696                                              25-06-2012

Bernadete Martins do Amaral           9.256.599                                              25-06-2012

Eliana Gregório das Chagas Matias 23.570.592-5                                          25-06-2012

Fatima Cristina N. L. Neves           18.593.704-4                                        18 e 25-06-2012

Jauro Pereira Gomes Ferreira         29.136589-9                                            25-06-2012

Lenita Maria Tavares França          1.602.768                                                18-06-2012

Rita de Cássia A. Oliveira              13.869.125-3                                           18-06-2012

Selene Maria Góes dos Santos      15.366.344                                              18 e 25-06-2012

Vanderval da Cruz Gomes             20.264.768-5                                           18 e 21-06-2012

Com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-7-2011, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da fase Final Estadual da categoria Mirim da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, realizada em Itapeva – S.P.

NOME                                                RG                                                             DIA

Bernadete Martins do Amaral          9.256.599                                           07, 08, 09 e 10/08/12.

Pamela Cassia Alessandra Silva     41.429.951-6                                            02, 06, 09/08/12.

Vanderval da Cruz Gomes             20.264.798                            02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10/08/12.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20-08-2012

Autorizando,gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JANAINA APARECIDA GUERRA, RG. 23.899.326, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16-09-2005 a 14-09-2010, Certidão 119/2010 e PULP 547/2006. JOSÉ LUIZ DA SILVA, RG. 16.254.080, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/08/023 a 29/11/02. 06/01/03 a 30/01/03; 10/02/03 a 08/02/04 e 29/07/04 a 11/03/08, Certidão 126/2011 e PULP 735/2011. MARIA REGINA DA SILVA, RG. 15.179.685, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20-12-1999 a 17-12-2004, Certidão 102/2007 e PULP 432/2007. SOLANGE MORALLES DE ABREU SOUZA, RG. 9.663.952-0, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 03-12-2000 a 01-12-2005, Certidão 051/2009 e PULP 255/2005. WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649. Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 10-06-2007 a 07-06-2012, Certidão 099/2012 e PULP 657/1997.

Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: CRISTINA HARUMI KATAYAMA MOREIRA, RG. 22.056.159-X, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em santo Antonio do Pinhal, 15 (quinze) dias referentes ao período de 10-04-2002 a 08-04-2007, Certidão 068/2012 e PULP 272/2012. MARIA LETICIA CIORCIARI ZAMITH, RG. 7.880.172-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15-02-2005 a 13-02-2010, Certidão 120/2012 e PULP 452/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 18 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-08-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, 

combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 

com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG.19.214.288, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 13-03-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-08-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: MARCIA CRISTINA PADUA DE ARAUJO, RG.27.961.652-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 29-07-2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-08-2012

EE PROFA CELIA KEIKO IKEDA

Designando,  a partir de 15-08-2012, à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, ALESSANDRA RONCONI COSTA, RG.22797478-5 DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, classificada na EE PROF MARIO BULCÃO GIUDICE Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na Unidade Escolar.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-08-2012
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação CEE 15/2001, que os estudos realizados por ANDREA ALEXANDRA LOPERA VELANDIA, RNE V551107-Y, no “INSED”, Instituto Nacional de Serviços Educativos, em Ibagué, Tolima, Colômbia, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de Ensino Médio

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

AUDREY LEMES - 33045125 PINDAMONHANGABA - 08-08-2012 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 07-08-2012 - ART.198 PARAG.1 - EFP/25- VI/26  LEI 500


LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVAO - 5399679 PINDAMONHANGABA - 30-07-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 17 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-08-2012

Concedendo,Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei  857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo identificados 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus aos períodos aquisitivos mencionados: JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG. 27.962.110-3, PEB II, SQC-II-QM, PULP 506/2012 e Certidão 125/2012. Período de 21-06-2007 a 18-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 584/2000 e Certidão 126/2012. Período de 17-08-2007 a 14-08-2012. Saldo: 90  (noventa) dias.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ALCINÉIA APARECIDA STELMASÇUK, RG. 8.763.701-7, PEB I, SQF-I-QM, PULP 509/2012 e Certidão 127/2012. Período de 28/03/07 a 15/04/07; 23/05/07 a 12/02/08; 18/03/08 a 15/02/09 e 18/03/09 a 04/07/12. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-08-2012

Tornando sem Efeito  Apostila de Ação Judicial pb. em 31-07-2012, em nome de GLÓRIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 4.181.576, PEB II (aposentada), SQC-II-QM, Faixa 01, Nível III, da EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicada indevidamente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-08-2012Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 10-08-2012, 180 dias de licença-gestante, a LUCIANA TOMÉ DE SOUZA CASTILHO, RG. 28.808.449-4, PEB II - SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, classificada na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba.

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇA

ARIDELCO MONTEIRO FILHO - 19829187 PINDAMONHANGABA - 30-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


TANIA MARCONDES MELLO CASSIANO - 20437409 PINDAMONHANGABA - 30-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-8-2012
Convocando, nos termos do inciso I, do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 1, de 23-03-2011 e da Portaria conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino, Sub-Regional e Regional da categoria infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo a serem realizadas de 20/08/12 a 05/10/12 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades Escolares participantes:
Addan dos Santos Correa – RG 44.580.052-5
Bernadete Martins do Amaral – RG 9.256.599
Christina Prolungatti Barreto – RG 10.387.577
Djalma dos Santos – RG 12.659.578
Evelin Azevedo Lara – RG 41.236.105-X
Fatima Cristina Nunes Lourenço Neves – RG 18.593.704
Jauro Pereira Gomes Ferreira – RG 29.136.589-9
Marcia Moring de Oliveira Almeida – RG 19.214.987-8
Maria Antonia Bento Bahia – RG 9.463.934-6
Mário Aparecido do Amaral – RG 9.644.408-3
Nilcéia Maria de Carvalho Gembrini – RG 2.863.856
Rita de Cássia Assunção Oliveira – RG 13.869.125-3
Rodrigo Ruybal Alves – RG 41.957.862
Selene Maria Góes dos Santos – RG 15.366.344
Silvana Helena da Silva Martins – RG 24.240.388-8
Sueli Aparecida de Paula Garcia – RG 23.898.543-X
Vanderval da Cruz Gomes – RG 20.264.798-5
Karen R. Aguiar – RG 29.999.480-6

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 16 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 

de 15-08-2012

 
Autorizando,  gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: INEZ PALANDI, RG. 10.219.146, Diretor de Escola, SQCII-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-07-2004 a 29-06-2009, Certidão 114/2009 e PULP 086/1998.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: LUIZ GUSTAVO FONSECA CONSOLINO, RG 41.078.996-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 10-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2012
Declarando, que em virtude de divórcio, Luci Mara Apolinário Duarte dos Santos, RG. 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: LUCI MARA APOLINÁRIO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 15-08-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA Ato Decisório 21/2012 – ITAMAR ELIAS EMILIANO, RG. 39.129.907-4, PEB II – Categoria “O”, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB II, na EM “Major João Pereira”, em Sapucaí Mirim - MG. Acumulação legal. Ato Decisório 20/2012 – IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG. 26.783.103-1, PEB II – Categoria “O”, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB I, na EMEF “Benedito da Costa Manso”, em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-08-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ANA LUCIA DIAS POMPÊO COSTA, RG. 18.040.552-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/02/02 a 13/02/05; 01/03/05 a 11/02/07 e 05/03/07 a 13/03/07, Certidão 123/2009 e PULP 501/2009. ANA MARIA ROSA SALANDINI, RG. 14.039.707, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/08/02 a 24/08/07, Certidão 072/2007 e PULP 659/1997. MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG. 16.163.752, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Genésio Cândido Pereira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 01-06-2006 a 30-05-2011, Certidão 093/2011 e PULP 579/2011. ROSARIA VICENTINA ALVES, RG. 3.839.310, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08-08-2002 a 06-08-2007, Certidão 067/2010 e PULP 733/2000.


Portaria do Coordenador, de 15-8-2012
TORNANDO SEM EFEITO, o Decreto de 08, publicado em 09-11-2011, na parte em que nomeou nas unidades abaixo, os interessados a seguir identificados, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

EE ALFREDO PUJOL DOUTOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, RUBIA HELENA DE AMORIM, RG 25.585.283-6;

EE DIRCE LEOPOLDINA C V BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, JANUSA MARIA GOMES DIAS, RG 4.328.830;

EE DIRCE LEOPOLDINA C V BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, LEANDRO DA MOTA ALVES BARBOSA, RG 32.839.027-6;

EE JOAO PEDRO CARDOSO DR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8;

EE MARIO DE ASSIS CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, JOSIANE RODRIGUES PEREIRA, RG 45.702.736-8;

EE WILSON PIRES CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI, RG 16.949.314;

EE WILSON PIRES CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, ISABEL CRISTINA PAIVA DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS, RG 30.466.589-7;

EE YONNE CESAR G OLIVEIRA PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG 

28.760.982-0;

TORNANDO SEM EFEITO; o Decreto de 04, publicado em 05-01-2012, na parte em que nomeou nas unidades abaixo, os interessados a seguir identificados, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

EE ANTONIA CARLOTA GOMES PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, RAQUEL OLIVEIRA CORREA DA SILVA, RG 23.740.081-9;

EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, KAMILA CARLOS RODRIGUES DA COSTA, RG 44.120.581-1;

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇA


PEDRO MARCOS DE ANDRADE JUNIOR - 26756312 PINDAMONHANGABA - 30-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500