DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 01 DE SETEMBRO DE 2012

Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, RG. 10.386.021, PEB II, SQC-II-QM, PULP 601/2003 e Certidão 135/2012. Período de 12-08-2007 a 09-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012

Considerando Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:

Local: Centro de Estudo de Línguas Dr. Rodrigo Romeiro

Dias: 27,28,29/08/2012 Período- 08h às 17h

Cláudia Martins de Oliveira Souza, 29.456.269-2

Claudione Maria de Sousa Barbosa Lourenço, 30.474.921-7;

Dircinéia Aparecida Bento, 16.739.891-1;

Eliane de Almeida Pereira, 16.252.583-7;

Inês de Almeida Barbosa Assmar, 15.993.040;

Joffre Alves Furquim Jr, 7.176.175-5;

Jouseline Carvalho Santos de Andrade, 33.045.223-X

Karina Helen dos Santos, 30.820.229-6;

Luci Mara Apolinário, 24.687.835-6;

Lúcia Ap o Gonçalves Souza, 17096151-5;

Márcia Maria Dias Prado, 17.313.065-3;

Maria Natalina Rezende Chagas, 16.581.824;

Nicholas A. M. Mourão; 45.739.462-6;

Paula Alexandra J. Rodrigues, 32.264.863;

Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, 11.601.658;

Rosa Maria de Camargo, 11.162.245-1;

Sônia Regina Teixeira de Abreu Ramos, 13.869.827-2

Terezinha Madalena Peloggia, 9.463.829.

Yara Cristina Carvalho Pires, 21.925.821-1;

Dias: 27-08-2012-Período-08h às 12h; 28,29/08/2012-Período- 08h às 17h

Lívia Flávia o Alves, 40.560.336-8;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012

Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 7474/2012, Processo Judicial 0135249-80.2008.26.0053 - 2ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por CECILIO RODRIGUES FERREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus à “ concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre o salário padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, excluídas as de caráter eventual.”- ROSELENE DE PAULA, RG: 10.922.121, Auxiliar de Serviços Gerais (APOSENTADA), Estável, SQF-II-QSE, vigência da sextaparte = 19-02-2000 Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 8965/2012, Processo Judicial 609781-57.2008-8.26.053 - 4ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ELZA SANTOS DE CASTRO E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus à “ concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.”- MARIA RABELO DE LIMA SANTOS, RG: 10.928.557, Agente de Organização Escolar (APOSENTADA), SQF-II-QAE, vigência da sexta-parte = 26-04-2008

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012

Designando Os servidores abaixo mencionados para exercerem a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:- A partir de 27-08-2012 – GUILHERME DE CASTILHO, RG: 27.962.096-2, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.- A partir de 28-08-2012 – ISABEL CRISTINA JOSÉ, RG: 22.891.475-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.- A partir de 27-08-2012 – HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG: 22.052.035-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG: 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQCIII-QAE, classificado na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOUZA, RG: 17.096.151-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – MARTA DE PAULA BATISTA CÉSAR, RG: 9.582.776, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – JOFRE ALVES FURQUIM JUNIOR, RG: 7.176.175-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – REGINA CERES RIBEIRO DE SOUZA SILVA, RG: 11.601.658, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Manuel Cabral, em Tremembé, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – LUCIANA PRADO PUPIO MAGALHÃES, RG: 30.379.094, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – MARIA NATALINA REZENDE CHAGAS, RG: 16.581.824, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, classificado na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – DIRCINÉIA APARECIDA BENTO, RG: 16.139.891, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – LUCI MARA APOLINÁRIO, RG: 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – MARCELA APARECIDA POMBO NÓBREGA E SILVA, RG: 33.907.478-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – GHEYSA DE LIMA FELIX, RG: 42.906.490-1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – YARA CRISTINA CARVALHO PIRES, RG: 21.925.821-1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG: 16.139.586, Secretário de Escola, SQC-III-QAE,classificado na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – PAULA ALEXANDRA DE JESUS RODRIGUES, RG: 32.264.863-4, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificado na EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG: 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Yonne Cesar Guaycuru 

de Oliveira, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG: 16.252.583-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – MÁRCIA MARIA DIAS PRADO, RG: 17.313.065, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Mário Bulcão Giúdice, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – GILMA SALA MOREIRA, RG: 13.634.801, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – KARINA HELEN DOS SANTOS, RG: 30.820.229, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – NICHOLAS ALEXANDRE MARCELINO MOURÃO, RG: 45.739.462-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – SILVIA MARIA DEGLI ESPOSTI, RG: 20.701.326-3, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

- A partir de 27-08-2012 – TADEU DONIZETI JACINTHO, RG: 22.053.189-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Designando

Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada:

No período de 15-08-2012 a 14-09-2012 - SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG. 25.016.188, que se encontra em Férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012

Declarando Em virtude de alteração de RG, ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 14.228.237-6. Em virtude de alteração de RG, HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a 

vigorar: 13.406.820-8

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-8-2012 
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 10/2012 – ZULEIKA APARECIDA FERNANDES, RG. 45.847.231, PEB II, Contrato, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com PEB II – CLT, na EM “Benedito da Costa Manso” ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 31-8-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008: - 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 29-08-2012 a 31-08-2012.


READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE, EM 29-08-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6817/2011 - CAAS 350/2003 - MARIA ISABEL BENNATON BARROS - 14093666 - 683287 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

Candidato à certificação: Veja a relação de escolas que realizarão o Exame Supletivo

Avaliação terá duração de 2h30 e acontecerá no dia 21 de outubro

Os candidatos à certificação dos Ensinos Fundamental e Médio já podem conferir a relação de escolas que realizarão o Exame Supletivo. A prova acontece dia 21 de outubro, domingo, a partir das 8h. A certificação escolar é destinada a jovens e adultos que estão fora da escola ou da idade regular de ensino.

-EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PINDAMONHANGABA

-EE DOUTOR ALFREDO PUJOL PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

-EE DOUTOR GENÉSIO CANDIDO PEREIRA SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PINDAMONHANGABA

-EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

-EE MANUEL CABRAL TREMEMBÉ PINDAMONHANGABA

-EE PROFESSOR THEODORO CORREA CINTRA CAMPOS DO JORDÃO PINDAMONHANGABA

-EE RYOITI YASSUDA PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

-EE DOUTOR ABRAHAO JACOB LAFER SANTO ANTONIO DO PINHAL PINDAMONHANGABA

-EE DOUTOR REYNALDO KUNTZ BUSCH PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

-EE MARTIM AFONSO SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PINDAMONHANGABA

-EE PROF.ª ZULMIRA DE ALMEIDA LAMBERT PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

-EE MARIA FALCONI DE FELICIO TREMEMBÉ PINDAMONHANGABA

-EE WINSTON CHURCHILL CAMPOS DO JORDAO PINDAMONHANGABA

-EE ANTONIO PADILHA PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 31 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ADAIR DE ALMEIDA BARRETO, RG 11.454.129-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1542/2000 e Certidão 134/2012. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2012

Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Maria Aparecida Dias, RG 50.126.559-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 30-08-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG 9.463.569-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 13/08/99 a 06/02/00; 15/03/00 a 07/02/01 e 09/03/01 a 15/10/04, Certidão 089/2012 e PULP 373/2012. LOURIVAL FERNANDES, RG 25.785.726, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 28-06-2005 a 26-06-2010, Certidão 115/2011 e  PULP 480/2005.MARIA DE LOURDES CENTENÁRIO, RG 3.652.113, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 18-05-2003 a 15-05-2008, Certidão 116/2008 e PULP 2641/2003. MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 16-08-2005 a 14-08-2010, Certidão 021/2012 e PULP 117/2012. MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG 13.925.715-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 90 dias referentes ao período de 13-09-1996 a 11-09-2001, Certidão 072/2006 e PULP 340/2006.NILCEA RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 20.700.398, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 06-11-2003 a 03-11-2008, Certidão 165/2008 e PULP 719/2003.SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR, RG 23.570.588, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01-04-2005 a 30-03-2010, Certidão 142/2010 e PULP 4219/2010.

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG 18.044.242-9, PEB II, SQFI-QM, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 27-08-2001 a 25-08-2006, Certidão 069/2012 e PULP 273/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 30-08-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008:15 dias de auxílio doença à ANTONIA SILVINO MARTINS SILVA, RG 17.027.682-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 23-08-2012 a 06-09-2012. 7 dias de auxílio doença à ANGÉLICA PINTO DA SILVA, RG 42.777.825-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Aylton Falcão, no período de 28-08-2012 a 03-09-2012.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual: -PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
41771 - EE GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES PROFESSORA - 77/20204/2012,-CLEMENTINA BATISTA, RG 7245124, F1/NI, no período de 01-08-2012 até 31-12-2013.
89542 - EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA - 78/20204/2012,-FRANCINE FERNANDES CARVALHO, RG 43475826, F1/NI, no período de 10-08-2012 até 31-12-2013.


-DIR. ENS. REG. PINDAMONHAGABA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE: -AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-ROSELENA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSO, RG 23898468,EE RUBENS ZAMITH-PROF, F/N=01-I NO PERIODO DE 20-08-2012 ATE 19-08-2013-TAILLA DA SILVA RODRIGUES, RG 46211449,EE RUBENS ZAMITH-PROF, F/N=01-I NO PERIODO DE 16-08-2012 ATE 15-08-2013

EXTINGUINDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR: -PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-SANDRA MARA DA SILVA E MACHADO, RG 22893067, F/N=01-IV,EE WILSON PIRES CESAR-PROF, CTD.6/2012, PUB 01-03-2012, VIG 28-08-2012


Cessando,
a partir das datas a seguir mencionadas, os efeitos da Resolução, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a:
A partir de 16-5-2011 Resolução SE de 26, publicada em 27-8-1997, MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P. 485/0067/2012);

Retificações do D.O. de 24-5-2012
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23/05/2012:Onde se lê: ...à vista do protocolado em 16/01/2012 Leia-se: ...à vista do protocolado em 30/01/2012 Onde se lê:...artigo 1º - Fica prorrogado por mais um (1) ano o curso de Técnico em Enfermagem...Leia-se: ...artigo 1º - Fica prorrogado por mais um (1) ano a suspensão temporária das atividades da Escola de Enfermagem “ Baby Gonçalves”.
Despacho do Coordenador, de 30-8-2012
Autorizando:Extração de cópias reprográficas conforme requerido pelos interessados, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-30 de 19-12-2011, junto às Diretorias de Ensino abaixo:
-Região de Pindamonhangaba: Annunziatina Maria Dolores Di Toro Loyola – RG. 9.643.149-0.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: 

APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG. 6.344.445, PEB II – Biologia, 2º Cargo, SQC-II-QM, PULP 210/2007e Certidão 130/2012. Período de 01-06-2007 a 29-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. 

DAMARIS CUNDARI DE MELLO, RG. 19.487.523, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 108/1998 e Certidão 131/2008. Período de 13-06-2007 a 10-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG. 5.709.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 758/2000 e Certidão 132/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ROSÁRIA VICENTINA ALVES, RG. 3.839.310, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 733/2000 e Certidão 133/2012. Período de 07-08-2007 a 04-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: 

EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA

Ato Decisório 23/2012 – CYNTHIA ESPER CORREA CINTRA, RG. 16.718.254, PEB II, Eventual, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Dr Tancredo de Almeida Neves” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2012

O Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/81 expede a presente portaria:Concedendo, à vista do artigo 198 da Lei 10.261, de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 120 (cento e vinte) dias de salário-maternidade a partir de 20-08-2012 à ELAINE RIBEIRO PIMENTA GOULART, RG. 41.028.303-4, PEB II, Categoria “O”, da EE “ Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí.

Resoluções, de 29-8-2012

Concedendo,com fundamento nos artigos 19 e 20, da Lei Complementar 836, de 27-12-1997, a Evolução Funcional, pela via acadêmica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes servidores do Quadro do Magistério:

CRISTIANE CARVALHO MENDES, RG 30.753.442, RS 12061979, UA 41781 - EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 2, nível IV, Estrutura II, a partir de 1-2-2012, Mestrado (P. 259/0067/2012);

CRISTIANE CARVALHO MENDES, RG 30.753.442, RS 12061979, UA 41781 - EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 2, nível IV, Estrutura II, a partir de 1-2-2012, Mestrado (P. 260/0067/2012);

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizada LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PEB II, lotada na EE Profª. Antonia Carlota Gomes, Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0473/0067/2000, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2012

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação CEE 15/2001, que os estudos realizados por GABRIEL ANEAS ARES COSTA, RG 43.580.373-6/SP, no Vincent Massey Collegiate, em Winnipeg, Manitoba, Canadá, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível

de Conclusão de Ensino Médio. Que o Projeto Alfabetização Matemática foi aprovado pela EFAP, em 02-08-2012.

Portarias do Coordenador, de 28-8-2012

Convocando,  nos termos do parágrafo, do art° 8°, da Resolução SE 58/2011 os profissionais para REUNIÃO PARA ALINHAMENTO OPERACIONAL NITs E CIMA/DETEC.

I – Objetivos:

- Ação da CIMA para apresentação da estrutura do Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital e alinhamento operacional entre os Diretores Técnicos I dos Núcleos de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino.

II – Dia - Horário:

10/09/2012 - Das 09h00min às 17h00min

11/09/2012 - Das 09h00min às 17h00min

Órgãos Internos Envolvidos: DE Adamantina, DE Americana, DE Andradina, DE Apiaí, DE Araçatuba, DE Araraquara, DE Assis, DE Avaré, DE Barretos, DE Bauru, DE Birigui, DE Botucatu, DE Bragança Paulista, DE Caieiras, DE Campinas Leste, DE Campinas Oeste, DE Capivari, DE Caraguatatuba, DE Carapicuíba, DE Catanduva, DE Centro, DE Centro Oeste, DE Centro Sul, DE Diadema, DE Fernandópolis, DE Franca, DE Guaratinguetá, DE Guarulhos Norte, DE Guarulhos Sul, DE Itapecerica da Serra, DE Itapetininga, DE Itapeva, DE Itapevi, DE Itaquaquecetuba, DE Itararé, DE Itu, DE Jaboticabal, DE Jacareí, DE Jales, DE Jaú, DE José Bonifácio, DE Jundiaí, DE Leste 1, DE Leste 2, DE Leste 3, DE Leste 4, DE Leste 5, DE Limeira, DE Lins, DE Marília, DE Mauá, DE Miracatu, DE Mirante do Paranapanema, DE Mogi das Cruzes, DE Mogi Mirim, DE Norte 1, DE Norte 2, DE Ourinhos, DE Osasco, DE Ribeirão Preto, DE Registro, DE Pres. Prudente, DE Pirassununga, DE Piraju, DE Piracicaba, DE Pindamonhangaba, DE Penápolis, DE São Vicente, DE São João Boa Vista, DE São José Rio Preto, DE São José Campos, DE São Joaquim Barra, DE São Carlos, DE São Bernardo, DE Suzano, DE Sumaré, DE Sul 3, DE Sul 2, DE Sul 1, DE Sorocaba, DE Sertãozinho, DE Santos, DE Santo André, DE Santo Anastácio, DE São Roque, DE Votuporanga, DE Votorantim, DE Tupã, DE Taubaté, DE Taquaritinga, DE Taboão da Serra.

Local: Auditório Arouche - Largo do Arouche, 302, 16º andar – São Paulo..

III – Público Alvo: Diretor Técnico I do Núcleo de Informações Educacionais de cada Diretoria Regional de Ensino.

IV – As despesas de diárias/transporte ficarão de responsabilidade da Diretoria de Ensino envolvida

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

REGINA BEATRIZ A M BARROS - 25195589 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 08-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

LUIZ FERNANDO CAMPOS - 7139986 PINDAMONHANGABA - 13-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

LUCIMAR DANTAS G COLOMBARETTI - 7939974 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

PATRICIA HELENA CORNETTI LIMA - 25196228 PINDAMONHANGABA - 10-08-0201 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA - 24688209PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA JOSE DE FATIMA FONSECA - 14228185 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA ENIDES ALVES DA SILVA - 8826836 PINDAMONHANGABA - 13-08-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

KATIA MARIA RIBEIRO - 23570532 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M.E. COM GUIA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE

ZENILDA MONTEIRO GERVASIO - 9263159 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 10-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO - 11700149 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

TEREZINHA MARIA DA SILVA - 13925571 PINDAMONHANGABA - 13-08-2012 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 07-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ELIAS PROFETA RIBEIRO JUNIOR, RG. 25.555.860, PEB II, SQF-I-QM, PULP 524/2012, Certidão 129/2012, Período de 21-06-2002 a 11-02-2006 e 06-03-2006 a 11-07-2007. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Designando, com fundamento no artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 88/2011: A partir de 27-08-2012 - JOSÉ ANTONIO MEDINA MARQUES, RG: 16.763.643-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Cesídio Ambrogi, em Taubaté, D. E. Região Taubaté para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Supervisor de Ensino nesta Diretoria de Ensino, em substituição a Gicele de Paiva Giudice, RG: 11.602.820-8, em virtude de se encontrar afastada na função de Dirigente Regional de Ensino. A partir de 27-08-2012 – TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9.643.847-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Anchieta, São Paulo, D. E. Região Centro para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Diretor de Escola na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, em virtude de cargo vago, decorrente da aposentadoria de Maria Giovana do Amaral, RG: 5.796.564.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG.19.211.880-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 22-06-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Retificando D.O. de 15-02-2008 Em nome de BENEDITO LOBO, RG. 9.047.101-5, PEB I, SQC-II-QM: Onde se lê: “Portaria de 25/03, publicada em 26-03-2004; Leia - sê: “Portaria de 25/05, publicada em 26-05-2004”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: 

EE DOUTOR MÁRIO TAVARES 

Ato Decisório 03/2012 – NÁDIA BARRA ROSA DE CAMARGO, RG. 15.672.680-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor II- CLT, na EMEF “Prof Comendador Teixeira Pombo”, em Tremembé. Acumulação legal. 

Ato Decisório 05/2012 – PATRICIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG. 17.968.922, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedroso Cardoso”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. 

Ato Decisório 04/2012 – ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, 

RG. 19.485.075, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na mesma unidade escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

Ato Decisório 02/2012 – SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG. 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, acumula com Professor II – CLT na EMEF “Profª Maria Amélia do Patrocínio” em Tremembé. Acumulação legal.

EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA

Ato Decisório 21/2012 – ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Dr Tancredo de Almeida Neves” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Ato Decisório 22/2012 – REGINALDO DOS SANTOS, RG. 19.503.948-8, PEB II, Contrato, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Educador Anísio Teixeira” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA FÉLIX, RG. 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15-05-2004 a 13-05-2009, Certidão 119/2009 e PULP 1875/2000. FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG. 19.212.101, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof ª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 31-03-2005 a 29-03-2010, Certidão 065/2010 e PULP 261/2005. JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG. 8.831.203-3, PEB II, SQFI-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-12-2005 a 20-12-2010, Certidão 091/2012 e PULP 374/2012. VERA LÚCIA EIKO SUNIKO HIRATUCA, RG. 7.911.691, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-09-2003 a 08-09-2008, Certidão 025/2010 e PULP 143/2010.

Portaria do Coordenador, de 28-08-2012
Concedendo
A partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALFREDO PUJOL - DR. A partir de 22-3-2012, BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT
AVILA LACERDA, 15178067/1;
Município: S BENTO SAPUCAI
EE GENESIO CANDIDO PEREIRA - DR. A partir de 16-2-2012, ELIANA DA SILVA, 20512118/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.A partir de 19-10-2011, SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, 7547661/1;

Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.No período de 27-5-2009 a 10-6-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE CLARO CESAR - DEPUTADO No período de 21-8-2009 a 4-9-2009, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;

Nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES No período de 2-5-2012 a 16-5-2012, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA.No período de 15-6-2012 a 29-6-2012, ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG 18044045/1;
Município: CAMPOS JORDAO
EE THEODORO CORREA CINTRA - PROF. No período de 2-4-2012 a 30-4-2012, GERSON VICTORINO DE SOUZA, RG 10127704/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE WADIE MILAD - PROF. No período de 14-5-2012 a 12-7-2012, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
No período de 22-11-2010 a 6-12-2010, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA - PROF.
No período de 9-9-2010 a 23-9-2010, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.No período de 21-5-2012 a 4-6-2012, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA. No período de 4-6-2012 a 3-7-2012, MARTIM ALENCAR DINIZ, RG 16891213/1;
Município: STO ANTONIO PINHAL
EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR No período de 1-6-2012 a 14-8-2012, ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG 25016188/1;
Município: STO ANTONIO PINHAL
EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR No período de 1-2-2012 a 31-3-2012, VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981/1;

CESSANDO,

Os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação: 

A partir de: 2-8-2012

Resolução SE de 30-11-2012, publicada em 01-12-2009, NOME: TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9643847, DI: 1, Diretor de Escola, da EE IOLANDA VELLUTINI - PROFA, em  PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007); A partir de: 26-7-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-8-2012

Tornando público,  à vista do artigo 21 da Resolução SE -89/11 c/c § 1º do Artigo 3º da Resolução SE-23, de 23/02/12, a inclusão na Classificação Geral dos Docentes publicada no DOE de 03 de julho de 2012, dos candidatos à contratação, conforme segue:

CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO

HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-8-2012

Concedendo, aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ADILSON CARLOS ANEAS GOMES, RG.29.016.005-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 03-07-2012. ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG.13.066.441, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 11-03-2008.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27-8-2012

Concedendo,  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ADILSON CARLOS ANEAS GOMES, RG.29.016.005-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 03-07-2012.

Despachos do Chefe de Gabinete, de 22-08-2012

De acordo com o laudo médico expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo relacionados: Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6001/2011 - CAAS 2661/2011 - LUCIMARA FREITAS - 23899191 - 1144842 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE, EM 22-08-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

2721/2012 - CAAS 235/2008 - MAURA DO CARMO DE FARIA - 12450478 - 1163209 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PINDAMONHANGABA - 2 anos