DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 02 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012 Convocando, nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, alt. pela Resolução SE 43, de 12-04-2012, os PROFESSORES DE GEOGRAFIA das Escolas de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio para a Orientação Técnica do Programa
Cultura é Currículo - Lugares de Aprender.
Data: 07-11-2012 – Quarta-feira
Horário: das 08h30 as 17h30
Local: Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande
Endereço: Estrada Jesus Antonio de Miranda - Ribeirão Grande - Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado: DIVINA ROSA OURIVAL, RG. 23.046.947-4, PEB II, SQF-IQM,
PULP 645/2012, Certidão 167/2012, Período de 28/06/05
a 11/02/07; 01/03/07 a 12/02/08 e 07/04/08 a 05/09/10. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Considerando Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo: DIA 02/10: Daniel Candido Moreira, RG 27 949 341-1;
Eunice Moreira Gomes, RG 12 929 865-7;
Luciana Vieira Areco Marinho, RG 25.011.227-9; Micheli
Fernanda Cruz Gregório, RG 42.911.386-9; Patrícia Pereira de
Morais, RG. 24.384.123; Rosa Maria Pupio Cavalcante, RG.
11.875.405; DIA 03/10: Adriana Menezes Lourenço, RG 23.573.684;
Amâncio Ferreira Filho, RG 07.670.213;
Célia Regina Rossi Ferreira, RG 17 626 893-5; Maria Aparecida
Campos da Silva, RG 15.857.125;
Maria Lucia Silva Itho, RG 6.313.389; Silvia Aparecida
Moreira Lima, RG 23 794 817-5;
DIA 04/10: Edna Aparecida Sebastiana, RG 19211517-0;
Rosangela Vital Antunes, RG 23.705.641-0;
DIA 5/10: Antonio Carlos Araujo, RG 5.903.008; Dinamarce
Martins Lara Leite, RG 16.253.225;Eliana de Cássia V. C. Salgado, RG 16.950.528; Vilma Aparecida
de Almeida, RG 6.376.707-1;
DIA 9/10: Angela Carolina V. Vera, RG 20.142.349; Antonio
Eduardo de Siqueira, RG 11.305.132;
Carla da Silva Costa, RG 44.141.312-2; Carlos Valderes
Leite, RG 18.593.156; Edinaldo Leandro Fernandes, RG
55.020.938-4; Eliana Ribeiro, RG 17.611.059-1; Fátima Borges
Fonseca Mollica, RG 14.227.443; Lucia Helena Carvalho Araújo,
RG 6.989.512; Lucinda Ribeiro Couto, RG 16.582.188;
Maria de Fátima Migoto Bueno, RG 10.657.796; Renata
Flávia Pereira, RG 29.104.167; Ricardo Leandro dos Santos, RG 27.962.524-8;
DIA 10/10: Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030;
Claudio Luiz A. Pereira, RG 8.644.028;
Eduardo Aurélio da Silva, RG 32.515.205; Elisabete Aparecida
dos Santos, RG 21.788.832;
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486; Graziela Maria
Silva Salgado, RG 27.962.492;
Marcos José Pimentel Tavares da Silva, RG 2.231.999;
Maria Aparecida de Faria Correard, RG 13.650.588-0; Melhem
Aparecida Meirelles da Silva, RG 29.962.198; Silmara Barbosa
dos Santos Aguiar, RG 9.129.760; Vanderval Cruz Gomes, RG
20.264.798-5;
DIA 11/10: Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3;
Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3;
Márcia Ronconi Carvalho, RG 17.627.566; Maria Regina da
Silva, RG 17.435.486; Maria Regina da Silva, RG 17.435.486;
Neide Aparecida dos Santos, RG 23.899.048; Priscila Bordon,
RG 46.022.594;
Roberto Pinto Gonçalves, RG 20.016.534;
DIA 16/10: Aparecida dos Anjos Lobo Brito de Paiva, RG
16.763.971-7; José Carlos da Silva Maia, RG 29.509.721-8;
Lucilene dos Santos, RG 33.013.131-X; Lucinda Ribeiro Couto,
RG 16.582.188;
Maria Aparecida de Oliveira, RG: 12.931.049-9; Maria das
Graças Tavares da Silva, R G 8.666.088;
Maria de Fátima P. Neves, RG 16.948.701; Maria Naomi
Mizukoshi, RG 19.214.255-0;
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086-4; Reni Oliveira Miranda,
RG 22.511.285-1;
DIA 17/10: Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155;
Aparecida Antonia Vilela Simões, RG 15.857.867; Carla da Silva
Costa, RG 44.143.122; Edi Guimarães dos Santos, RG 6.934.309;
Rafaela de Azevedo Correa, RG 41.078.980-x;
DIA 18/10: Ana Maria Ferreira Nakamura, RG 15.366.006;
Denise Romão Oliveira, RG 25.554.283;
Hernani Almada de Campos, RG 41.648.377; Jaqueline Sebe
da Silva Moreira, RG 30.474.944;
Leni da Costa e Silva, RG 15 900 143; Lenira Fortunato da
Silva, RG 4.141.759;
Lincoln Eduardo Gonçalves, RG 25.554.974; Maria de Fátima
Ribeiro Silva, RG 11.601.676;
Maria de Fátima Souza Medeiros, RG 12.907.981; Maria
Lucinéia Isidoro, RG 19.722.571;
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673; Roberto da Silva
Caixeta, RG 14 211 573-MG;
Rosa Maria Ramalho, RG 19.488.732; Sirlei Aparecida Braojos
de Carvalho, RG 16.539.928;
Waldir Cesar de Almeida, RG 22.590.037;
DIA 19/10: André Eveling de Miranda, RG 32.089.979; Aparecida
Cleusa F. de Oliveira, RG 6.344.445;
Arlette Regina Batista Monteiro, RG 17.096.731; Benedita
Patrícia Oliveira, RG 16.765.133;
Edna Patrícia Bohrer Rezende, RG 18.729.742; Márcio José
Ribeiro dos Santos, RG 16.581.431;
Maria Daisy Nóbrega Giovanelli, RG 19.912.016;
DIA 23/10: Anderson Luis Faustino Giordani, RG:
30.474.876-6; Edson de Siqueira Pinto, RG 29.997.976-3; Isabel
Cristina de Oliveira Azevedo, RG 18.598.895; José Luis da Silva,
RG 16.254.080;
Kassima Timone Góes Campanha, RG 15.164.176-5; Lucilene
dos Santos, RG: 33.013.131-X;
Monica Regina Dobler, RG 17.855.753; Shirley Scartozzoni
da Silva, RG 11.319.176-5;
DIA 24/10: Ana Rosa Marcilio, RG 15.672.611; Cecília Aparecida
de Souza Félix, RG 15.351.538;
Edilaine Ondei, RG 22.307.661-2; Vera Lúcia dos Santos,
RG 18.415.632;
DIA 25 /10: Áurea Maria Pires Ávila, RG 6.334.511; Claudir
Antunes de Almeida, RG 4.036.131;
Laércio Uchoas Alves Sampaio, RG 29.366.233; Lucimar
Bento, RG 27.126.695; Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8;
Maria Helena Rennó da Rocha, RG 14.966.743; Maria Lúcia Aparecida
Rosa Camargo, RG 18.049.157; Marilene de Fátima Bissoli
Veiga, RG 10.214.711; Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086-4;
Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746;
DIA 26/10: Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719;
Bernadete de Carvalho, RG 11.960.213;
Edson Afonso Torres, RG 5.317.298; Magali Lima dos Santos,
RG 25.437.342; Naiana Mara de Freitas Oliveira, RG 39.662.490-
x; Neucy Marcondes M. Correa, RG 16.254.034; Paulo Rogério
Pombo Silva, RG 22.145.237; Paulo Vinícius Bento Rodolfo, RG
43.009.500-4;
DIA 30/10: Anderson Luis Faustino Giordani - RG:
30.474.876-6; Aparecida Rosilaine dos Santos, RG 23.802.692-
9; Bruna Dias Lima, RG 40.989.360-2; Eliana Maria Rodrigues,
RG 25.370.834-5;
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298; Jardelina de Abreu
Barbosa Moraes, RG 14.398.705-7;
João Luiz de Arruda Moreira, RG 16.445.871-2; Joseane
Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9;
Maria das Graças Tavares, R G 8.666.088; Maria Silvia Mendes
de Carvalho, RG 18.049.137-4;
Mário Maciel Rosa - RG: 27.963.086-4; Priscila de Castro
Correa, R G 29.529.076-6;
DIA 31/10: Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988;
Denise Aurea Vivas Pedroso Canedo, RG 8.596.330; João Rogério
dos Santos, RG 23.346.339; Maria de Fátima Migoto Bueno, RG
10.657.796;
Regis Mancilha Pinto, RG 19.214.815; Vanderlei Belarmino
Pereira, RG 14.790.154.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Declarando, em virtude de sentença proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1383/2010, Processo
445.01.2011.007928-4 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado
abaixo identificado jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 (noventa) dias referente ao período de:
16-09-2001 a 14-09-2006, Certidão 166/2012 e PULP 644/0067/2012.
JOSÉ DOMICIANO DA SILVA, RG. 11.694.560, PEB II, SQF-I-QM.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Declarando Apostilado o Título de Evolução Funcional
Via Não-Acadêmica, em nome de VANESSA KELY MONTEIRO
FORONI, RG: 41.430.373, PEB II, SQF-I-QM, para declarar que
a interessada fica enquadrada a/p 01-06-2011, nos termos do
artigo 9º da LC 1.143/2011 na Faixa 01, Nível II.Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 01-11-2012
Declarando em virtude de alteração de RG, RITA DE CASSIA
OLIVEIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-IIIQAE,
passa a vigorar: 56.608.047-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Retificando Portaria de Aposentadoria por invalidez pb.
15/07/04, laudo médico 0256/04 pb. em 11/02/04, retificada em
24-09-2005 e 28-04-2012, em nome de ABIGAIR RAIMUNDO
DE GODOI, RG: 3.406.910, PEB II, SQF-I-QM (Não-Estável), Faixa
1, Nível I, da EE Prof. Manuel Cabral, em Tremembé, Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 115/04, nos termos do art. 40,
§ 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03 c/c art. 27, I, Lei 500/74 alt.
pela LC 180/78, em virtude de Sentença Proferida nos autos do
mandado de segurança, Apelação 9155346-15.2005.8.26.0000,
Processo 1049/2003–0418719.5/2-00,104903,994.05.081677-0,
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária:
(167 hs); 02 ATS; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 49, 1ª Coluna Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-10-2012 Retificando o D.O. de 06-08-2011 Na apostila do Dirigente concedendo adicional (3º ATS) em nome de IONE MOREIRA DE ALBUQUERQUE, RG 6.136.048, SQF-I-QM: Onde se lê: a partir de 02-06-2011; Leia-se: a partir de 02-06-2010. Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 11-10-2012 Tornando sem efeito o D.O. de 11-10-2012 Na Portaria de Aposentadoria retificada em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicada com incorreções. Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo Judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 11-12-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARCELO DE LIMA CÉSAR, RG 25.974.510-8, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 16-08-2002 a 14-08-2007, Certidão 147/2007 e PULP 0633/2007. ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012. MARIA LETÍCIA CIORCIARI ZAMITH, RG 7.880.172-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 15-02-2005 a  13-02-2010, Certidão 120/2012 e PULP 452/2012. MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 05-10-1988 a 03-02-1993 e 29-08-1994 a 27-04-1995, Certidão 040/2009 e PULP 475/2009. MARIA APARECIDA ANDRÉ, RG 13.650.728, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30-10-2001 a 28-10-2006, Certidão 152/2006 e PULP 879/2006. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página III, 1ª Coluna Primeiros socorros para agentes escolares  O programa Prevenção – Corpo de Bombeiros nas Escolas está com inscrições abertas para agentes de organização escolar que atuem em unidades de ensino fundamental, ciclo II (6º ao 9º ano) e ensino médio da agências viagens Grande São Paulo e interior. O objetivo é treinar servidores da rede estadual de ensino para prevenção de acidentes e combate a incêndios e transmitir noções de primeiros socorros. São 3.264 vagas para as regionais de ensino de Americana, Bragança Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Jundiaí, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Sumaré, São João da Boa Vista, Miracatu, Registro, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e de toda a Grande São Paulo. Poderão se inscrever até dois agentes de organização escolar por unidade. O curso é preferencialmente destinado àqueles que monitoram os alunos na entrada e na saída das aulas e durante os intervalos. Com duração de 20 horas-aula, o programa será realizado em cinco etapas, por meio de ambiente virtual de aprendizagem. Inscrições: até o dia 21, pelo  site www.escoladeformacao.sp.gov.br/pre vencbe Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Designando: Com fundamento no artº 22 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE. 57/2008: RG 25.088.466-5, MARLI DA CONCEIÇÃO FARIA BARBOSA, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dep. Benedito Matarazzo, para, a partir de 08-10-2012, substituir Luciana Sávio Fortes, RG 16.583.168-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Julia Bernardes Rodrigues, ambas em SJCampos, afastada como Supervisor de Ensino na DER/Pindamonhangaba. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 85, 1ª Coluna GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00494/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 8 - DIRETORIAS DE ENSINO - BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA.A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 8 - DIRETORIAS DE ENSINO - BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 15/10/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/10/2012, às 13:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 15/10/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43, 1ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 445.01.2009.010899-0/000000-000, Ordem 1877/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, para declarar que a interessada adiante mencionada faz jus a manter a Portaria de Admissão de PEB I na categoria “F”, sem interrupções, permanecendo no regime próprio dos servidores públicos – SPPREV. ANA OLIVEIRA PIRES, RG 10.374.219, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Exonerando, a partir de 24-09-2012, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ESTELA CORRÊA RAMOS DA SILVA, RG 32.839.173-6, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0602/0067/2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando a função vaga de PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Eunice Bueno, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de ERIKA NEVES BONFIM, RG 20.612.298, ocorrido em 28-09-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.373-8, PEB II – SQF – I – QM, passa a assinar: VANESSA KEY MONTEIRO FORONI MORO. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.” Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-10-2012 O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSORRA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR Ato Decisório 13/2012 – ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG 9.546.227, PEB I, Eventual, na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 10-10-2012 CESSANDO,os efeitos da Portaria DRHU, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação: A partir de: 14-9-2012 Portaria DRHU de 18, publicada em 27-11-2010, NOME: ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOY, RG: 16140393, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA; Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 49, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Convocando,  com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-72011, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em Araraquara – S.P. de 11 a 20-10-2012. NOME RG Patrícia Helena de Oliveira Caetano 27.962.756-7 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 51, 1ª Coluna Comunicado Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do PDDE - Manutenção / Mais Educação e PDE Escola do Exercício de 2011.A Coordenadora de Orçamento e Finanças – COFI – de acordo com a Lei Federal 11.947, de 16-06-2009, as Resoluções CD/FNDE nºs. 17, 20 e 25/2011, que trata da elaboração e a apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos por intermédio do PDDE, convoca os responsáveis pelas Unidades Escolares e o Dirigente Regional, conforme cronograma abaixo, para apresentar documentação completa para fechamento das prestações de contas do PDDE/2011: Manutenção, Mais Educação e PDE Escola. Informamos que a avaliação será com Aprovação ou Aprovação Parcial com reprogramação do saldo dos documentos glosados ou Aprovação com reprogramação total do recurso quando do não comparecimento, mesmo com dados digitados no GDAE Financeiro, assumindo a unidade escolar toda a responsabilidade. Caso a unidade escolar não esteja de posse da documentação por estar em trânsito, solicitamos localizar a documentação para efetivar o solicitado. Data base dos dados 04/10/12. Havendo aprovação no GDAE Financeiro até a data da convocação, a unidade escolar estará dispensada desta convocação.As despesas de transporte e diária ocorrerão por conta das Diretorias de Ensino. Data – Período – Local de comparecimento: 17/10/2012 – 9 às 17h – FDE - Av. São Luis, 99 5º andar Centro 

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 43, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 27/1995 e PULP 346/1995. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9224/2012, Processo Judicial 0016804-35.2010.8.26.0053 - 14ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 20-03-1998 Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Retificando o D.O. de 06-09-2012 Em nome de JOSÉ EDUARDO OLÍMPIO, RG 22.797.735, PEB II, SQC-II-QM: Onde se lê: “15 dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05; Leia - sê: “30 dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05”. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 11, 1ª e 3ª Coluna DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS SILVANA SOUSA CORREA MEYER - 6104414 PINDAMONHANGABA - 18-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP VALERIA MARIA DE ALMEIDA MEYSTRE - 9129795 PINDAMONHANGABA - 18-09-2012 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 9, 2ª e 3ª Coluna MARIA THEREZA RIBEIRO BERALDO - 9047529 PINDAMONHANGABA - 04-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARINA FATIMA criar blog GUILLON DE ABREU - 11876434 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARISA APARECIDA DUQUE ANDRADE - 5231894 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 5,  4ª Coluna ADRIANA APARECIDA M R CRUZ - 12451694 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 6,  2ª Coluna ANDREA CRISTINA LEITE PEREIRA - 28525481-9 PINDAMONHANGABA - 21-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 7,  4ª Coluna HELAINY PATRICIA GODOY F MATOS - 19912060 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 38,  3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 09-10-2012 Convocando nos termos do parágrafo único, artigo 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, os servidores abaixo citados para Orientações Técnicas “Prestação de Contas de Transporte Escolar” envolvendo os Órgãos da pasta conforme cronograma abaixo citado. I – Objetivo: orientação para Prestação de Contas de Transporte Escolar. II – População alvo: até 2 pessoas de cada Diretoria de Ensino sendo: Diretor da CAF e o responsável pela Prestação de Contas de transporte III – Data - Horário - Local e Diretorias Regionais de Ensino: Dia 17-10-2012 – Horário: das 9h às 17h Local: Colégio Mário Moraes - Avenida Pensilvânia, 412, Jardim Flórida - Jacareí - S.P DEs: Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. Dia 18-10-2012 – Horário: das 9h às 17h Local: R. Luiz José Duarte 333 - Sumaré – SP Ponto de referencia - EE Escola Dom Jayme de Barros Câmara

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 09 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 39, 2ª e 3ª Coluna

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-10-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: DANIELA COSTA CHAGAS DE PAULA SANTOS, RG 25.531.998-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 16-01-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-10-2012

Declarando:

Em virtude de alteração de RG, LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 22.225.650-3.

Em virtude de alteração de RG, MARIA EVANILDA LEMES PEREIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 21.643.320-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-10-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 2 dias de auxílio doença à DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG 13.868.652, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida, no período de 03-10-2012 a 04-10-2012.

3 dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 03-10-2012 a 05-10-2012. 4 dias de auxílio doença à ANGÉLICA APARECIDA GUIMARÃES, RG 34.584.278-9, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª Eunice Bueno Romeiro, no período de 02-10-2012 a 05-10-2012.

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 43, 1ª e 2ª Coluna

Portaria da Coordenadora, de 8-10-2012

Tornando Como Efetivo Exercício  os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Programa Escola da Família – Um dia na Escola do meu Filho”.

Local: Obeid Plaza Hotel - Avenida Nações Unidas, 19-50 - Bauru/ São Paulo

Dias: 14, 15 e 16-08-2012 - Horário: das 8h às 17h

De da Região de Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice – RG 11.602.865-8; Rosani Nogueira – RG 12.451.655.

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 44, 1ª  Coluna

Portaria do Coordenador, de 08-10-2012

Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Reunião de Serviço COFI conforme segue.

Local: Auditório DRHU

Largo do Arouche, 302, 16º andar – República – São Paulo

Horário: 08:30 às 17:30

Dia 26-09-2012

. Pindamonhangaba – Miriam Ester Salon Giunta, RG 17.627.950, Rosalia C. de Oliveira, RG. 13.406.189-5.

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 47, 4ª  Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-10-2012

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:

-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA

41782 - EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROFESSOR - 85/20204/2012,

-AMANDA PINTO MATIAS, RG 41890186, F1/NI, no período de 27-09-2012 até 31-12-2013. 89542 - EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA - 86/20204/2012,

 -BRENDA LAISA MORAIS, RG 41499767,F1/NI, no período de 15-08-2012 até 31-12-2013.

64210 - EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - 87/20204/2012,

-EMILIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 20512090, F1/NI, no período de 06-09-2012 até 31-12-2013.

81121 - EE CELIA KEIKO IKEDA PROFESSORA - 88/20204/2012,

-FABIANA CRISTINA MACIEL DE CARVALHO, RG 39145541, F1/NI, no período de 01-10-2012 até 31-12-2013.

57314 - EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROFESSOR - 89/20204/2012,

-SILVIA MARA GONZAGA, RG 16254070, F1/NI, no período de 30-08-2012 até 31-12-2013.

88486 - EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFESSORA - 90/20204/2012,

-TATIANE APARECIDA DA SILVA, RG 43210880,F1/NI, no período de 17-09-2012 até 31-12-2013

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 48, 3ª  Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-10-2012

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:

-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA

-Publicada em 29-09-2012-VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, RG 28454175,41706 - EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR, Port 84/20204/2012,vigência 20-09-2012

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 32, 3ª  Coluna

CAPACITAÇÃO 781/2012

Portaria CGEB, de 08-10-2012

Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Aprimoramento Linguístico Professores de Inglês com aulas atribuídas nos Centros de Estudos de Línguas – CEL”, nos termos do inciso I do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.

Público Alvo: Professores de Inglês com aulas atribuídas nos Centros de Estudos de Línguas – CEL

Diretorias de Ensino:

Adamantina (05); Americana (01); Aracatuba (02); Araraquara (06); Assis (04); Avaré (02); Barretos (03); Bauru (02); Birigui (01); Botucatu (01); Caieiras (01); Campinas Leste (01); Campinas Oeste (01); Capivari (02); Carapicuiba (02); Caraguatatuba (01); Catanduva (01); Centro (02); Centro Oeste (01); Centro Sul (05); Fernandópolis (02) Franca (02); Guaratinguetá (05); Guarulhos Norte (01); Itapecerica da Serra (01); Itapetininga (01); Itapeva (03); Itu (04); Jaboticabal (02); Jales (04); Jaú (04); José Bonifácio (04); Jundiaí (01); Leste 2 (02); Leste 3 (01); Leste 5 (04); Limeira (02); Lins (01); Marília (03); Mauá (03); Miracatu (01); Mogi Mirim (02); Norte 2 (05); Ourinhos (02);)Penápolis (02); Piraju (01);Pindamonhangaba (02); Piracicaba (05); Pirassununga (02); Presidente Prudente (5); Registro (01); Ribeirão Preto (01); Santo André (01); Santos (02); São Bernardo do Campo (02); São João da Boa Vista (01); São Carlos (03); São Jose dos Campos (02); São José Do Rio Preto (02); São Roque (01); São Vicente (06); Sorocaba (03); Sul 3 (03); Sumaré (02); Taquaritinga (05); Taubaté (03); Tupã (01); Votorantim (08); Votuporanga (02)

Dias: 22-10-2012 - Horário: das 10h às 17h

23-10-2012 – Horário: das 08h30 às 17h30

Local: EFAP - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza”.

Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/SP

Programa: 808

Ação: 5148 (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)

Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 31, 4ª  Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-10-2012

Convocando  nos termos do inciso I do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, os PROFESSORES DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA das Escolas jurisdicionadas a esta Diretoria para a Orientação Técnica: Ação de Formação destinada ao trabalho pedagógico do professor. PÚBLICO ALVO: Professores de Física, Química e Biologia do Ensino Médio.

OBS: Conforme Resolução SE-61 de 06-06-2012 só poderá participar desta convocação o Professor que não participou de Orientações Técnicas a partir do mês de Junho de 2012.DATA: 10-10-2012 (quarta-feira) - HORÁRIO: das 8h30 às 16h30

LOCAL: Universidade Anhanguera – Campus de Pindamonhangaba

Assunto: Ação de Formação destinada ao trabalho pedagógico do professor.

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 81, 2ª  Coluna

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FDE AVISA:

COMUNICADO

Referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 36/00475/12/05 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO - LOTE 2.

Tendo em vista a necessidade de alteração no subitem 5.1.3. alínea “d” do edital, comunicamos que a sessão de processamento do referido Pregão foi transferida para às 13:30 horas do dia 23/10/2012 e será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 09/10/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

 Abertura de envelope nº 02 - Habilitação

A Comissão Julgadora de Licitações comunica que se realizará, no dia 10-10-2012, a abertura dos Envelopes nº 02 das três primeiras empresas classificadas nos processos abaixo, como segue:

às 11:00 horas, Tomada de Preços nº 69/01798/12/02, referente à Construção de Cobertura de Quadra (Mini) em Estrutura Mista na EE Profa Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues - Pindamonhangaba/SP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II,Página 55, 1ª e 2ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

NALE CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA, RG 16.581.941-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 06-08-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: 

AMÉLIA GONÇALVES GARCIA, RG 11.875.724-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 109/1998 e Certidão 158/2012. Período de 06-09-2007 a 03-09-2012. Saldo: 90 dias.

CARMEM LÚCIA CAMPOS ALVES, RG 17.852.212-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 654/1997 e Certidão 159/2012. Período de 23-08-2007 a 20-08-2012. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada:

No período de 14-09-2012 a 12-11-2012 – SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG 25.016.188, que se encontrase substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MEIRELUCE MONTEIRO DE CAMPOS BITENCOURT, RG 20.512.147-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de 19-08-2011. NALE CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA, RG 16.581.941-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 06-08-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Retificando o D.O. de 07-10-2009

A Portaria do Dirigente referente à concessão da sexta-parte por Mandado de Segurança, nos termos do artigo 129 da CE/89, em nome de CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG 8.644.028, PEB II, SQF-I-QM: Onde se lê: “...para declarar que o interessado faz jus à incorporação dos benefícios da SEXTA-PARTE aos vencimentos ”; Leia-se: “ ...para declarar que o interessado faz jus à incorporação dos benefícios da SEXTA-PARTE sobre os vencimentos integrais, com a incidência de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e juros de mora de 6 % ao ano, desde a citação até a vigência da Lei 11.960/09, e, a partir de então, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei 11.960/09, mantida, no mais, a r. decisão agravada”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 05-10-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG 16.499.790-8, PEB II, SQC-II-QM, 1º Cargo, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 22/2011 e PULP 119/2011. MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS, RG 16.254.014, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04-10-2006 a 02-10-2011, Certidão 105/2012 e PULP 399/2012. REGINA TOLEDO LEITE MARTINEZ PEREGRINO, RG 15.855.283, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 06-07-2005 a 04-07-2010, Certidão 96/2010 e PULP 678/2007.

Portaria do Diretor de Escola, de 05-10-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:

- 15 (quinze) dias de auxílio doença a LUANA ALVES MEDEJI, RG: 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, no período de 27-09-2012 a 11-10-2012.

- 05 (cinco) dias de auxílio doença a MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO, RG: 25.016.299, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, no período de 01-10-2012 a 05-10-2012.

- 04 (quatro) dias de auxílio doença a PRISCILA VALIN DA SILVA, RG: 30.466.685-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, no período de 01-10-2012 a 04-10-2012.

Diário Oficial  Executivo - Seção II,Página 60, 1ª  Coluna

Portaria do Coordenador, de 5-10-2012

Mudando,a pedido, a sede de exercício dos interessados abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como readaptados, as atribuições do rol proposto pela CAAS, conforme Súmulas publicadas nos DOs mencionados:

MARIA DE LOURDES DA SILVA REZENDE, RG 19.322.556, 

Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da unidade de classificação - EE Prof. Antenor Santos de Oliveira, na Capital, Diretoria de Ensino – Região Leste 4, para a EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba. Súmula publicada em 24-7-2012 (P. 1175/0008/2012); 

DECISÃO FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 10, 1ª e 4ª  Coluna

IRENE MIDORI IKEDA - 16950021 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA - 20788823 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 13, 1ª  Coluna

MARCIA MORING OLIVEIRA ALMEIDA - 19214987 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 14, 3ª  Coluna

MICHELE PAULA SILVA G E SILVA - 27025927 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 16 , 2ª  Coluna

SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA - 23201041 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 16-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 17 , 1ª  Coluna

SUELI PEREIRA PALMA - 15441968 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 28 , 1ª  Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Convocando, com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-72011, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em Araraquara – S.P. de 11 a 20-10-2012.

NOME RG

Nilcéia Maria de Carvalho 2.863.856; Evelin Azevedo Lara 41.236.105; Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5; Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704; Sueli de Paula Garcia 23.898.543-x; Bernadete Martins do Amaral 9.256.599; Mário Aparecido do Amaral 9.644.408-3

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 12 , 1ª,2ª,3ª,4ª,9ª,51ª,  52ª Coluna

COMUNICADO CGRH Nº 8 DE 05/10 /2012 CONCURSO de REMOÇÃO DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR / 2012 PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO e INDICAÇÕES e RELAÇÃO de VAGAS

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento na Lei nº 7.698/1992, lei Complementar nº1141/2011, Decreto nº 58.027/2012 e Resolução SE nº79/2012, torna pública a abertura de inscrições e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar - 2012 

– Agente de Organização Escolar, Agente de Serviços Escolares, Secretário de Escola e Assistente de Admi-nistração Escolar. Fica vedada a inscrição para o concurso ao integrante do Quadro de Apoio Escolar que se encontre na condição de readaptado. Não poderá participar por união de cônjuges, o candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos, exceto o funcionário cujo cônjuge tenha sido removido ex officio, ou tiver provido novo cargo em outro município, desde que apresente cópia da publicação em DOE. O candidato deverá fazer todas as indicações pretendidas no momento da inscrição. Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá desistir de sua participação no concurso, a qualquer título.

I - Das Inscrições

1. A inscrição será recebida, somente via Internet, no sistema GDAE, no período 08/10 a 15/10/2012, iniciando-se às 9h do dia 08 de outubro de 2012 e encerrando-se às 23h59 do dia 15 de outubro de 2012, horário de Brasília.

1.1 Serão utilizados para inscrição os dados constantes no Cadastro Funcional da Secreta-ria da Educação;

1.2 A data-base da contagem de tempo de serviço e da ponderação de títulos apresenta-dos será em 31/12/2011 - artigo 8º do Decreto nº 58.027/2012, sendo que os dados serão obtidos junto ao cadastro funcional e de freqüência, estando o candidato isento da apresentação de qual-quer documento.

1.3 para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o GDAE, endereço: http:/drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/, no link pertinente ao evento e seguir as instruções ali contidas.

2. O candidato que ainda não tenha ou tenha esquecido o login e a senha do sistema GDAE, deverá clicar em “Manual Para Acesso ao Sistema”, e seguir as orientações ali contidas.

2.1 No período acima determinado, o candidato que se inscrever por União de Cônjuge e/ou possuir títulos, deverá entregar ao superior imediato os documentos de UC (Atestado original e xerocópia da Certidão de Casamento / Escritura Pública de convivência marital), bem como có-pias reprográficas de títulos (diploma de curso de nível superior, exceto para Assistente de Admi-nistração Escolar, Certificado Especialização / Aperfeiçoamento), para fins de classificação – arti-go 8º do Decreto 58.027/2012.

3. O candidato deverá indicar: 

3.1 Modalidade da inscrição: Remoção 

3.2 Tipo de inscrição: Títulos ou União de Cônjuges;

3.2.1 no caso de união de cônjuges, o município sede da unidade/órgão de classificação do cargo/função do cônjuge

3.2.2 o candidato inscrito por união de cônjuges concorrerá simultaneamente por títulos

4. Os dados pessoais, funcionais do candidato, contidos no “Requerimento de Inscrição”, permanecerão inalterados.

4.1 caso seja detectada inconsistência de informações, os campos pré-preenchidos so-mente poderão ser alterados pela respectiva Diretoria de Ensino, devendo o candidato efetivar sua inscrição e comunicar o Diretor de Escola.

4.2 se a inconsistência de informações permanecer, o candidato poderá solicitar correção e encaminhar, somente via Internet, no período determinado para RECONSIDERAÇÃO, apresen-tando ao superior imediato documentos comprobatórios, se for o caso, que justifiquem quaisquer alterações, para posterior encaminhamento à respectiva Diretoria de Ensino.

II - Das Vagas

As Vagas Iniciais retratam a situação existente na unidade escolar – data base 09/09/2012, e ficarão disponíveis para consulta no site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br, na seguinte ordem: 

 - Diretoria de Ensino / Município - Código da Unidade Escolar - Nome da Unidade Escolar – n.º vagas

III – Das Indicações

1. O candidato poderá indicar todas as unidades que sejam de seu interesse, até o limite de 2.970 indicações, mesmo que não apresentem vagas iniciais, considerando vagas potenciais que poderão surgir no decorrer do evento.

2. Na página de “Indicações”, o candidato selecionará as unidades, para onde pretende remover-se, em ordem rigorosamente preferencial e seqüencial, fazendo constar:

2.1 ordem geral de preferência;

2.2 código da unidade escolar / nome da unidade escolar;

2.3 município;

3. Quando inscrito por UC para o município de São Paulo, o candidato deverá registrar, o-brigatoriamente, nas quadrículas correspondentes, todas as Diretorias de Ensino em ordem de preferência, utilizando os códigos a seguir: DER 01-Norte 1 / 02-Centro / 04-Norte 2 / 05-Leste 5 / 07- Leste 1 / 08-Leste 4 / 10-Leste 2 / 11-Leste 3 / 12-Centro Oeste / 14-Sul 2 / 16-Centro Sul / 17-Sul 1 / 18-Sul 3. 

4. A CONFIRMAÇÃO da inscrição (requerimento e indicações) deverá ser efetuada so-mente na certeza de que todos os dados informados estão corretos.

5. Ao “CONFIRMAR” e ENCAMINHAR a indicação de unidades, não mais será permitido ao candidato a alteração de quaisquer dados.

6. Não haverá recurso para a retificação de cadastramento de indicações.

7. Terminada a inscrição, o candidato poderá imprimir o Protocolo de Inscrição e Indicações.

IV – DOS TÍTULOS

1.O campo pertinente à Avaliação estará inabilitado para o candidato.

2. Serão utilizados dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional e de Freqüência da Secretaria da Educação:

2.1 para pontuação dos títulos, Tempo de Serviço – data base 31/12/2011

2.1.1 – como titular de Cargo, objeto de inscrição;

2.1.2 - tempo de serviço prestado no serviço público estadual anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular.

2.1.3 - número de classes em funcionamento na unidade escolar de classificação do cargo;

2.2 para fins de Desempate:

2.1.1 tempo de serviço exercido no cargo/função, expresso em dias, na classe a que pertence;

2.2.2 tempo de serviço prestado ao Estado na unidade de classificação do cargo

2.2.3 encargos de família (dependentes)

2.2.4 maior idade

3. Durante o período de inscrição, o candidato deverá apresentar ao superior imediato, pa-ra comprovação, os títulos que possuir: Diploma de curso nível superior, exceto para Assistente de Administração Escolar, Especialização (360h) e/ou Aperfeiçoamento (180h);

3.1para fins de desempate, apresentar, caso não tenha sido solicitada a inclusão de de-pendentes no cadastro funcional: Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou Dependentes para Imposto de Renda.

V - Das Disposições Finais

1. Ao transmitir o requerimento de inscrição e o documento de Indicações, poderá gerar o protocolo de inscrição, devendo o candidato, providenciar a impressão do mesmo.

2. O candidato concorre com as vagas iniciais e com as vagas potenciais que são geradas com a liberação das vagas dos candidatos inscritos na remoção, desde que atendidos.

3. Ao preencher a “PÁGINA DE INDICAÇÕES”, o candidato deverá ter o máximo de aten-ção no que diz respeito à localização e características das unidades indicadas, pois estão vedadas inclusões, exclusões, substituições, alterações de ordem e retificações de indicações.

4. Candidato que, no período de inscrição, compreendido entre 08/05 a 15/10/2012, não proceder à indicação de pelo menos uma unidade, terá automaticamente a inscrição indeferida no concurso, inclusive os inscritos por união de cônjuges.

5.1 A documentação a ser entregue pelo candidato ao superior imediato no período de 08/05 a 15/10/2012, deverá estar acondicionada em envelope devidamente identificado e com todos os itens relacionados de forma clara.

5.2 Os envelopes com todos os documentos anexados, devidamente preenchidos, deverão ser encaminhados pelo superior imediato ao Posto de Inscrição (Diretoria de Ensino) para análise e avaliação.

6. A Secretaria da Educação não se responsabilizará por inscrições não recebidas, em de-corrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como de outros fatores que inviabilizem a transferência de dados.

7. A Classificação dos inscritos será publicada no Diário Oficial do Estado, por competên-cia do Órgão Setorial de Recursos Humanos / SE.

8. Da classificação caberá reconsideração dirigida ao Dirigente Regional de Ensino, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação da classificação.

9. O candidato inscrito que vier a se readaptar no decorrer do concurso terá a inscrição indeferida. 

VAGAS EM UNIDADES REGULARES

DIRETOR DE ESCOLA

                                                     VAGAS EM UNIDADES REGULARES

                                                                           QAE-2012