DER de Pindamonhangaba no DOE de 03 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA, RG 8.280.676-7,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 509/2003, Certidão 67/2013.
Período de 26-04-2008 a 24-04-2013. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE ESCOLA,
SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 14-01-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-05-
2013
Declarando que PEDRO GERALDO PEREIRA FILHO, RG
8.211.549-7, PEB II, SQF-I-QM, em face da condição de readaptado
a partir de 19-04-2013, faz jus à carga horária mensal de
200 (duzentas) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando o D.O. de 17-05-1991
Em nome de ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE
ESCOLA, SQC-II-QM.
Onde se lê: Dispensada, a partir de 14-02-1991.
Leia-se: Dispensada, a partir de 15-03-1991.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando D.O. de 29-07-2010
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado
de Segurança, Processo 445.01.2009.012349-0/000000-000,
Ordem 2072/2009, em nome de JOAQUIM BENEDITO PEREIRA,
RG 14.649.589, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê “ ... faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89 a
partir de 09-07-2008 ”;
Leia-se “ ... em virtude de Apelação da Fazenda do Estado
de São Paulo, faz jus ao pagamento da SEXTA-PARTE a partir
do ajuizamento do mandado de segurança, ou seja, a partir de
24-11-2009 – Processo 0012349-49.2009.8.26.0445”
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 2-5-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CAMILA ESTEVES GOMES, RG 27.960.930-9, PEB II, SQC-IIQM,
da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias
referentes ao período de 01-09-1999 a 30-11-1999 e 31-01-
2005 a 30-10-2009, Certidão 55/2010 e PULP 475/2010.
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011,
Certidão 77/2011 e PULP 376/2001.
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17-07-1999
a 14-07-2004, Certidão 103/2004 e PULP 309/1999.
PATRÍCIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO, RG 25.554.452-
2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 09-02-2007 a
07-02-2012, Certidão 150/2012 e PULP 706/2007.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 01 de Maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008: EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS
BRAVO, RG. 8.435.095-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 13-04-2006 a 11-04-2011, Certidão 47/2011 e
PULP 274/2011.Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2013
Concedendo:
O Diretor da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 24-04-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG. 32.264.910-9,
PEB II, SQC-II-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 30-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a CELSO ANTONIO DE
GODOY FILHO, RG. 10.876.920-2, PEB II, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, no período de 22-04-2013
a 24-04-2013.
15 (quinze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG. 25.565.291-4, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em
Pindamonhangaba, no período de 24-04-2013 a 08-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 30 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008: MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG.
9.463.536-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria
de Ensino - Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao
período de 17-11-1989 a 15-11-1994, Certidão s/nº e PULP
410/1999.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 15-04-2013 a 29-05-2013 – GUSTAVO NASSER
VARGAS DE OLIVEIRA, RG.19.211.880-8, PEB II - SQF-I-QM,
classificado na EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, para
exercer a função acima citada, em substituição, na EE Prof. Antonio
Apparecido Falcão, ambas em Pindamonhangaba, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-2,
PEB II – 2º cargo - Inglês, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão
Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 26-06-2003 a 23-06-2008, Certidão 112/2008 e
PULP 561/2008.
PEDRO ANTONIO DE MOURA, RG. 18.592.338, PEB I, SQFI-
QM, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período
de 21-08-1999 a 18-08-2004, Certidão 02/2008 e PULP 21/2008.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 27 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
ANGELA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, RG 12.450.710-4,
PEB II, SQF-I-QM, PULP 258/2013, Certidão 65/2013. Período de
25-08-1997 a 08-02-1998; 21-06-1999 a 08-07-1999; 16-08-
1999 a 22-12-1999; 18-08-2003 a 15-12-2003; 13-04-2004 a
13-02-2005; 04-03-2005 a 30-12-2006; 12-02-2007 a 12-02-
2008; 07-03-2008 a 25-04-2008. Saldo: 90 dias.
LUCIA EVA DE MOURA RAMOS, RG 14.228.205-4, Agente
de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 259/2013, Certidão
66/2013. Período de 26-09-2000 a 24-09-2005. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG 50.126.559-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 774/2012,
Certidão 61/2013. Período de 03-10-2007 a 30-09-2012. Saldo:
90 dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO MARTINS, RG 23.740.093-5,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 352/2003,
Certidão 62/2013. Período de 23-10-2007 a 20-10-2012. Saldo:
90 dias.
REGINA CERES RIBEIRO DE SOUZA SILVA, RG 11.601.658,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 428/2007 E
Certidão 63/2013. Período de 30-03-2008 a 28-03-2013. Saldo:
90 dias.
VALDIR DE OLIVEIRA, RG 21.260.614, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 101/1999, Certidão 64/2013.
Período de 15-01-2008 a 12-01-2013. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Declarando
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do
MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 445.01.2011.002889-
7/000000-000, Ordem 501/2011, Ofício 360/13, Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba/SP, a interessada
abaixo relacionada faz jus à SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais
a partir da data em que completou vinte anos de efetivo
exercício de serviço público, ou seja, a partir de 10-11-2010, com
incorporação aos vencimentos para todos os efeitos, nos termos
do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
MARIA ISABEL BENNATON DE BARROS, RG 14.093.666-X,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte
= 10-11-2010
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos
autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 0006828-
55.2011.8.26.0445, Ordem 1203/2011, Juízo de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Pindamonhangaba/SP, a interessada abaixo
relacionada faz jus à incorporação da SEXTA-PARTE e adicionais
de tempo de serviço, devendo incidir a partir da data em que a
impetrada completou o tempo de serviço necessário, observados
os demais requisitos legais.
ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89,
vigência da sexta-parte = 13-03-2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
CLAUDIA RANGEL MANFREDINI, RG 19.211.874 - 2, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de09-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Retificando a Portaria pb. a 26-04-2013 na parte em que
concedeu a RODRIGO JOSÉ PINTO, RG 33.103.399-9, PEB I,
SQF-I-QM:
Onde se lê: “Ato Decisório 04/2013 - RODRIGI JOSÉ PINTO”;
Leia-se: “Ato Decisório 04/2013 - RODRIGO JOSÉ PINTO”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em
26-04-2013, em cumprimento ao Mandado de Segurança, em
nome de ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, em virtude de ter sido
publicada com incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 26-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo”
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
29/02/00 a 30/12/03; 09/02/04 a 07/04/05, Certidão 170/2008
e PULP 192/2008.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, RG 10.386.021,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 12-08-2007 a 09-08-2012,
Certidão 135/2012 e PULP 601/2003.
PAULO HENRIQUE DE MELO, RG. MG6.164.234, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
04-12-2004 a 02-12-2009, Certidão 36/2010 e PULP 199/2010.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 26 de abril de 2013

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, PEB II –
Inglês – 2º cargo, SQC-II-QM, PULP 257/2013, Certidão 60/2013.
Período de 13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-04-2013
Declarando
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do
mandado de segurança, Processo 0006828-55.5011.8.26.0445,
Ordem 1203/2011, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Pindamonhangaba/SP, a interessada abaixo relacionada faz jus
à incorporação da sexta-parte e adicionais de tempo de serviço,
devendo incidir a partir da data em que a impetrada completou
o tempo de serviço necessário, observados os demais requisitos legais.
ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89,
vigência da sexta-parte = 13-03-2011
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do
mandado de segurança, processo 0007927-60.2011.8.26.0445,
Ofício 281/2013, Ordem 1379/2011, Juízo de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Pindamonhangaba/SP, a interessada abaixo
relacionada faz jus ao recebimento da sexta-parte de seus vencimentos
integrais, a partir de junho de 2010, com incorporação
aos vencimentos para todos os efeitos, nos termos do art. 129
da Constituição do Estado de São Paulo.
CREMILDA OLIVEIRA LIVRAMENTO LEMES, RG 28.760.790-
2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sextaparte
= 14-06-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES, RG 13.385.388-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de de 25-04-2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE Professora Yolanda Bueno de Godoy
Ato Decisório 04/2013 – RODRIGI JOSÉ PINTO, RG.
33.103.399-9, PEB I, SQF-I-QM, na EE Profª. Yolanda Bueno
de Godoy em Pindamonhangaba, acumula com Professor II,
na EM Dr Tancredo de Almeida Neves em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC 1.048/2008:
EDMÉA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.547.369,
PEB II, SQC-II-QM, da EE Deputado Claro César em Pindamonhangaba,
15 (quinze) dias referentes ao período de 31-12-2007
a 28-12-2012, Certidão 47/2013 e PULP 353/2008.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
08 (oito) dias de auxílio-doença a DANIELA MARTINS DA
SILVA, RG 25.936.287-6, PEB II, da EE Profª. Alexandrina Gomes
de Araújo Rodrigues em Pindamonhangaba, no período de
19-04-2013 a 26-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
O Diretor da EE Profª Isis Castro de Mello César em Pindamonhangaba,
com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 18-04-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, RG. 29.509.721, PEB II, SQC-II-QM.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
16-11-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
FÁTIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PEB II, SQC-II-QM, PULP 251/2013, Certidão
58/2013. Período de 18-03-2008 a 16-03-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 249/2013,
Certidão 59/2013. Período de 13-08-2007 a 10-08-2012. Saldo:
90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-
2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 16-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2013
Declarando que LUIZ ANTONIO MONTECLARO CÉSAR DE
MEDEIROS, RG 3.977.961, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de
readaptado a partir de 27-03-2013, faz jus à Jornada Inicial de
Trabalho Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item
1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2013
Retificando D.O. de 08-01-2008
Em nome de AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9,
PEB II, SQC-II-QM.
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 21-11-2007; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 22-09-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 11-05-2004 a
09-05-2009, Certidão 28/2009 e PULP 401/2004.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 24 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817-8,
PEB II, SQF-I-QM, PULP 243/2013 Certidão 55/2013. Período de
08-06-1991 a 05-06-1996. Saldo: 90 dias;
Certidão 56/2013. Período de 06-06-1996 a 04-06-2001.
Saldo: 90 dias;
Certidão 57/2013. Período de 09-03-2004 a 07-03-2009.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1278/2009, Processo
445.01.2009.007433-5/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
01/01/2003 a 30-12-2007, Certidão 38/2013 e PULP
182/0067/2009.
ROSEMIRE DOS SANTOS, RG 9.121.497-X, PEB II, SQF-I-QM.
(Republicado por ter saído com incorreções).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Exonerando, a partir de 15-02-2013, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
ANA CRISTINA CANDÉAS, RG 11.163.206-7, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE “Manuel Cabral”, em
Tremembé, para o qual foi nomeada por Decreto de 10, publicado
no D.O. de 11-08-1992.
Processo 242/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
GISLENE VALADAO DE MELO, RG 23.899.141-6, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 17-07-2012.
MAGALI AUGUSTA DE SENE CYPRIANO, RG 16.950.036,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, APARECIDA
CÉLIA PIRES, PEB I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 19.214.699-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013 Declarando,
Que em virtude de SEPARAÇÃO JUDICIAL, Aparecida Célia
Pires dos Santos, RG 19.214.699-3, PEB I, SQF-I-QM, passa a
assinar: APARECIDA CÉLIA PIRES.
Que em virtude de CASAMENTO, Ana Paula Pereira, RG
26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: ANA PAULA
PEREIRA FONSECA.
Que em virtude de CASAMENTO, Selene Maria Goes, RG
15.366.344-3, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: SELENE
MARIA GÓES DOS SANTOS.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Retificando o D.O. de 20-04-2013, em nome de PEDRO IVO
LUIS SALES, RG 23.899.329, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: RG 23.899.329, DI 1
Leia-se: RG 23.899.329, DI 2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG 8.425.580,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em
Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 22-09-2000
a 20-09-2005, Certidão 17/2006 e PULP 132/2006.
DULCE MARA GONÇALVES, RG 18.594.330, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em
Tremembé, 30 dias referentes ao período de 20-08-1992 a
18-08-1997, Certidão 81/1997 e PULP 584/2000.
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, RG 21.441.742-6,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 45 dias referentes
ao período de 07-03-1993 a 05-03-1998, Certidão 134/2003 e
PULP 732/2003.
PAULO SÉRGIO BORGES, RG 20.517.538, PEB II, SQC-II-QM,
da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes
ao período de 22-03-2008 a 20-03-2013, Certidão 41/2013
e PULP 257/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio – doença a JACQUELINE MONTEIRO
DOS REIS OLIVEIRA, RG 52.203.518-1, Agente de Organização
Escolar, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, no
período de 11-04-2013 a 15-04-2013.
2 dias de auxílio - doença a NATALIA CAVALCANTE FERREIRA
PINTO, RG 41.078.978, PEB II, da EE “Profª Yolanda Bueno
de Godoy” em Pindamonhangaba, no período de 18-04-2013
a 19-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
Designando, a partir de 12-03-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de
19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX,
RG 15.351.538, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
José Aylton Falcão, Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a
carga suplementar de 10 horas semanais.