DER Pindamonhangaba no DOE de 29 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-5-
2013
Admitindo, para a função de Professor I eventual, MARIA
TEREZA DE ABREU, RG 9.890.783-9: na EE Prof. Pedro Silva, no
município de Pindamonhangaba, a partir de 15-05-1984
(Publicado para acerto de vida funcional).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELYS VALERIA DE AZEVEDO PINTO, RG 16.718.419, PEB II -
SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 16-04-2004
a 14-04-2009, Certidão 65/2009 e PULP 1583/00.
JOSÉ LUIS CAMARGO FREIRE, RG 17.634.794, PEB II - SQCII-
QM, da EE João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 30-10-2004 a 28-10-
2009, Certidão 137/2009 e PULP 964/2009.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 24 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Cessando, a partir de 03-05-2013 os efeitos da Portaria
publicada em 07-03-2013, na parte em que designou CELIA
REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, PEB II, SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 21-05-2013
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO em Pindamonhangaba
ANDRÉ ALVES DE SOUZA, RG 45.404.713-7, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Demétrio
Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Região
de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Declarando que LEDA SOARES PEREIRA AMATO VIEIRA,
RG 20.477.080, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado
a partir de 17-05-2013, faz jus à Jornada Básica de Trabalho
Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º
do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 3791/2013 e Processo Judicial 41142-
10.2009.8.26.0053 2ª V.F.P, encabeçada por DOROTI MEIRA DA
SILVA COUTINHO E OUTROS, para declarar que a interessada
abaixo mencionada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
IOLANDA PIORINO DE OLIVEIRA, RG 6.404.988
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 30-05-
2002 e retificada em 07/09/02, 25/09/04 e 12-05-2005, em
nome de IOLANDA PIORINO DE OLIVEIRA, RG 6.404.988, PEB
II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, da EE Prof. Wilson Pires Cesar,
em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
proporcionais, nos termos do art. 8º, I e II, § 1º, I, a e b e II, EC
20/98 c/c LC 269/81, c/c art 3º EC 41/03, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 131/04, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 30/06/04, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 3791/2013, Processo
Judicial 41142-10-2009.8.26.0053 2ª V.F.P, encabeçada por
DOROTI MEIRA DA SILVA COUTINHO E OUTROS, para declarar
que a interessada abaixo mencionada faz jus ao “ recálculo da
sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 691/1987
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 23-5-2013
Retificando, em nome de LUCIA LESSA IORI, RG
11.163.235-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE.
D.O. de 05-12-1996
Onde se lê: 01 qq, a partir de 11-09-1996.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-06-1996.
D.O. de 05-01-2002
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 25-10-2001.
Leia-se: 02 qqs, a partir de 26-07-2001.
D.O. de 05-10-2006
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 15-08-2006.
Leia-se: 03 qqs, a partir de 14-08-2006.
D.O. de 06-12-2011
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 13-10-2011.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 13-08-2011.
D.O. de 06-12-2011
Onde se lê: Sexta-parte, a partir de 13-10-2011.
Leia-se: Sexta-Parte, a partir de 13-08-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 007/2013 – ANGÉLICA APARECIDA GUIMARÃES,
RG 34.584.278-9, PEB II, categoria o na EE Profª Eunice
Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com a função
de PEB II contratado na EMEFEP Profª Virgulina Marcondes de
Moura Fázzeri, Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação
legal.
Ato Decisório 006/2013 – DANIEL MARTINS DA SILVA,
RG 45.254.323-X, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Eunice Bueno
Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com a função de
Professor III na EMEF Prof. Luiz Augusto da Silva, Prefeitura
Municipal de Taubaté. Acumulação legal.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 23 de maio de 2013

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-
2013
Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho
da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos da Secretariada Educação, exarado no
processos mencionado, o interessado abaixo indicado faz jus à
incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo 099/0067/2013
PATRICIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE:
1/10 – Secretário de Escola - Faixa 1- Nível II / Gerente de
Organização Escolar.
Totalizando 1/10 a partir de 24-07-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG
19.321.191-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da
EE Desembargador Affonso de Carvalho, no período de 02-05-2013 a 03-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782, Agente
de Organização Escolar - SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro
César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 30-08-2002 a 28-08-2007, Certidão 154/2007 e
PULP 0124/1998.
EDI ADILÉIA GONÇALVES SILVA, RG 25.016.573, Agente
de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro
César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-08-2002 a 14-08-2007, Certidão 12/2013 e
PULP 0110/1998.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JOÃO CARLOS RODRIGUES HORTA, RG 18.226.916, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
07-09-2007 a 04-09-2012, Certidão 172/2012 e PULP 661/2012.
TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG 9.643.847,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período aquisitivo
de 03-07-2001 a 01-07-2006, Certidão 186/2007 e PULP
337/2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, NANCI DA
SILVA CORRÊA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.391.052-9.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Jouseline
Carvalho Santos, RG 33.045.223-X, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: JOUSELINE CARVALHO
SANTOS DE ANDRADE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. ALFREDO PUJOL
Ato Decisório 005/2013 – ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Alfredo
Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com Professora Assistente
na FATEC Centro Paula Souza, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE DR. DEMÉTRIO IVAH BADARÓ
Ato Decisório 008/2013 – NAZARETH RAMOS DE CAMPOS,
RG 8.625.888, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Demétrio Ivahy
Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, SQF-I-QM,
aposentada na EE Dr. José Marcondes de Mattos, em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA INES LOURENÇO ALVES NUNES, RG 19.214.676-2,
PEB I – SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 05-10-1988 a
03-10-1993, Certidão 026/1977 e PULP 042/1997.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ANGELA MARIA DE BORGIA RODRIGUES PINTO, RG
8.892.032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE
Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes
ao período aquisitivo de 10-05-2003 a 07-05-2008, Certidão
113/2008 e PULP 210/2000.
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500, PEB I
- SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 26-02-
2004 a 23-02-2009, Certidão 030/2009 e PULP 0865/1994.
SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR, RG 23.570.588, PEB
II - SQC-II-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 01-04-
2005 a 30-03-2010, Certidão 142/2010 e PULP 4219/2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor
de Escola, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 04-12-1988 a 02-12-
1993, Certidão 1209/1994 e PULP 315/1994.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Cessando, os efeitos da Portaria de 02, publicada no D.O.
de 03-04-2012, a partir de 08-05-2013, na parte que designou
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde
Marcondes, em Pindamonhangaba, para exercer a função de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba. Processo 236/0067/2012.
Designando, nos termos do artigo 5º da LC 836, de 30-12-
1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE-03/2013, de
18-01-2013, os interessados abaixo identificados para, a partir
da data especificada, exercerem as atribuições do Posto de Trabalho
destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DE
APOIO A GESTÃO PEDAGÓGICA:
EE PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES
A partir de 05-05-2013 – MARIA CECÍLIA SOBELMAN
MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada
na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
A partir de 09-05-2013 – LÚCIA APARECIDA DA SILVA, RG
18.852.484-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. João
Pedro Cardoso, para exercer a função acima citada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, ambas em Pindamonhangaba,
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 16-05-2013 a 14-07-2013 – CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado
na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a
função acima citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-
Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 17-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Pedro
Silva, a partir de 16-08-2010. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 005/2013 – PAULA BRAGA SOBELMAN, RG
33.198.875-6, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Iolanda Vellutini,
em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor III
na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos. Prefeitura Municipal
de Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 dias de auxílio doença à LEDA COSTA, RG 15.718.243,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson
Pires César, no período de 15-05-2013 a 29-05-2013.