Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2013
Exonerando, a partir de 21-05-2013, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ADRIANA NAZARÉ
DA SILVA, RG 27.961.235-7, do cargo de Agente de Organização
Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 410/0067/2013.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 05 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 13-05-2013
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 4-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional
por Tempo de Serviço.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28
horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 13-05-2013
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 4-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional
por Tempo de Serviço.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28
horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por
Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
23-05-2013 a 24-05-2013.
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013
a 28-05-2013.
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por
Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
23-05-2013 a 24-05-2013.
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013
a 28-05-2013.
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 30 de Maio de 2013
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por
Tempo de Serviço.
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA
MARCONDES, RG 5.826.166:
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,
SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 05-05-2013
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Retificando o D.O. de 14-11-2008
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.
de 29-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por
Tempo de Serviço.
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA
MARCONDES, RG 5.826.166:
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,
SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 05-05-2013
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Retificando o D.O. de 14-11-2008
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.
DER Pindamonhangaba no DOE de 29 de maio de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
terça-feira, 28 de maio de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Maio de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-5-
2013
Admitindo, para a função de Professor I eventual, MARIA
TEREZA DE ABREU, RG 9.890.783-9: na EE Prof. Pedro Silva, no
município de Pindamonhangaba, a partir de 15-05-1984
(Publicado para acerto de vida funcional).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELYS VALERIA DE AZEVEDO PINTO, RG 16.718.419, PEB II -
SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 16-04-2004
a 14-04-2009, Certidão 65/2009 e PULP 1583/00.
JOSÉ LUIS CAMARGO FREIRE, RG 17.634.794, PEB II - SQCII-
QM, da EE João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 30-10-2004 a 28-10-
2009, Certidão 137/2009 e PULP 964/2009.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 24 de Maio de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Cessando, a partir de 03-05-2013 os efeitos da Portaria
publicada em 07-03-2013, na parte em que designou CELIA
REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, PEB II, SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 21-05-2013
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO em Pindamonhangaba
ANDRÉ ALVES DE SOUZA, RG 45.404.713-7, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Demétrio
Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Região
de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Declarando que LEDA SOARES PEREIRA AMATO VIEIRA,
RG 20.477.080, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado
a partir de 17-05-2013, faz jus à Jornada Básica de Trabalho
Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º
do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 3791/2013 e Processo Judicial 41142-
10.2009.8.26.0053 2ª V.F.P, encabeçada por DOROTI MEIRA DA
SILVA COUTINHO E OUTROS, para declarar que a interessada
abaixo mencionada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
IOLANDA PIORINO DE OLIVEIRA, RG 6.404.988
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 30-05-
2002 e retificada em 07/09/02, 25/09/04 e 12-05-2005, em
nome de IOLANDA PIORINO DE OLIVEIRA, RG 6.404.988, PEB
II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, da EE Prof. Wilson Pires Cesar,
em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
proporcionais, nos termos do art. 8º, I e II, § 1º, I, a e b e II, EC
20/98 c/c LC 269/81, c/c art 3º EC 41/03, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 131/04, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 30/06/04, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 3791/2013, Processo
Judicial 41142-10-2009.8.26.0053 2ª V.F.P, encabeçada por
DOROTI MEIRA DA SILVA COUTINHO E OUTROS, para declarar
que a interessada abaixo mencionada faz jus ao “ recálculo da
sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 691/1987
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 23-5-2013
Retificando, em nome de LUCIA LESSA IORI, RG
11.163.235-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE.
D.O. de 05-12-1996
Onde se lê: 01 qq, a partir de 11-09-1996.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-06-1996.
D.O. de 05-01-2002
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 25-10-2001.
Leia-se: 02 qqs, a partir de 26-07-2001.
D.O. de 05-10-2006
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 15-08-2006.
Leia-se: 03 qqs, a partir de 14-08-2006.
D.O. de 06-12-2011
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 13-10-2011.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 13-08-2011.
D.O. de 06-12-2011
Onde se lê: Sexta-parte, a partir de 13-10-2011.
Leia-se: Sexta-Parte, a partir de 13-08-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 007/2013 – ANGÉLICA APARECIDA GUIMARÃES,
RG 34.584.278-9, PEB II, categoria o na EE Profª Eunice
Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com a função
de PEB II contratado na EMEFEP Profª Virgulina Marcondes de
Moura Fázzeri, Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação
legal.
Ato Decisório 006/2013 – DANIEL MARTINS DA SILVA,
RG 45.254.323-X, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Eunice Bueno
Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com a função de
Professor III na EMEF Prof. Luiz Augusto da Silva, Prefeitura
Municipal de Taubaté. Acumulação legal.
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