Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
05 (cinco) dias de auxílio – doença a MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14.888.342-4, PEB I, da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda em Pindamonhangaba, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE
PAULA, RG 19.321.191-9, PEB II, da EE Desembargador Affonso
de Carvalho em Santo Antônio do Pinhal, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013 a 19-06-2013.
terça-feira, 25 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008
a 08-06-2013, PULP 275/2004.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.
Apostila do Diretor II De 21-06-2013
Retificando
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-
8, PEB II, SQF-I-QM.
D.O. de 18-09-2004
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,
a partir de 11-09-2002.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 03-02-2008.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 04-03-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Convocando:
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.
• Data: 25-06-2013.
• Horário: das 08h às 18h.
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de
Ensino de São José dos Campos - SP.
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Instituindo
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:
14.398.791.
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013.
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2
Educação Artística-7C-1; 9B-3
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008
a 08-06-2013, PULP 275/2004.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.
Apostila do Diretor II De 21-06-2013
Retificando
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-
8, PEB II, SQF-I-QM.
D.O. de 18-09-2004
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,
a partir de 11-09-2002.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 03-02-2008.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 04-03-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Convocando:
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.
• Data: 25-06-2013.
• Horário: das 08h às 18h.
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de
Ensino de São José dos Campos - SP.
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Instituindo
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:
14.398.791.
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013.
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2
Educação Artística-7C-1; 9B-3
sexta-feira, 21 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 Junho de 2013
Portaria do Diretor de Escola, de 20-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013
a 14-06-2013.
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 20-06-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013
a 14-06-2013.
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 20-06-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 20 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período
de 28/05/13 a 06/06/13:
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.
2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período
de 28/05/13 a 06/06/13:
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 19 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Retificando
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,
PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE
MONTEIRO FONOTI”;
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE
MONTEIRO FINOTI”.
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;
Leia-se: “EE Vila Albertina”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido
publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.
de 18-6-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Retificando
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,
PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE
MONTEIRO FONOTI”;
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE
MONTEIRO FINOTI”.
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;
Leia-se: “EE Vila Albertina”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido
publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP
440/0067/2013.
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,
SQF-I-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 01-06-2013
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.
Processo 437/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/1979
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 3398/1982
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 1251/1986
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/87
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 6613/1989
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
2013
Cessando
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP
440/0067/2013.
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,
SQF-I-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 01-06-2013
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.
Processo 437/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/1979
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 3398/1982
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 1251/1986
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/87
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 6613/1989
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-
2011, PULP 182/2001.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
07-06-2013.
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013
a 14-06-2013.
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a
23-05-2013.
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a
25-05-2013.
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007
a 18-06-2012, PULP 506/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-
2011, PULP 182/2001.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
07-06-2013.
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013
a 14-06-2013.
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a
23-05-2013.
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a
25-05-2013.
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007
a 18-06-2012, PULP 506/2012.
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