DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de Março de 2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

De 02/03/2011

Retificando

Em nome de VERA AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO, RG.

6.147.826, PEB II, SQC-II-QM:

- Onde se lê: readaptada a partir de 09/02/2011; - Leia-se:

readaptada a partir de 10/02/2011.

D.O. de 02/03/2011

Despacho Do Diretor De Escola De 02/03/2011

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,

Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,

do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE “DR GENÉSIO CANDIDO PEREIRA”

- Ato Decisório nº 001/2011 - MARGARIDA GUSMÃO GOMES

DE ARAÚJO, RG 5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade

Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino

de Pindamonhangaba - SP, acumula com o 2º cargo de PEB

II - Matemática, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 002/2011 - SANDRA LOPES SANTOS, RG

24.751.726-4, PEB II, SQC-II-QM, Português nesta Unidade Escolar

em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM,

Inglês na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 003/2011 - ROSEMARY DA COSTA BUSTAMANTE,

RG 21.329.586-6, PEB II, SQC-II-QM, readaptada,

conforme publicação no D.O.E. de 31/07/2004

exercendo as

funções administrativas nesta Unidade Escolar em São Bento do

Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-

SP, acumula com a função de professora readaptada exercendo

a função de professora na Biblioteca Pública Municipal “José

Rodrigues Pimentel”, no município de Sapucaí-Mirim. MG.

Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 006/2011 - BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,

RG 16.499.790-8, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar

em São Bento do Sapucai-SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM,

na EE Desembargador Affonso de Carvalho, na cidade de

Santo Antonio do Pinhal - SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 010/2011 - REGINA RENÓ DE FREITAS,

RG 16.163.748, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em

São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de P 5A, na EE

“Professor Figueiredo Brandão”, no município de Sapucaí-

Mirim, MG. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 012/2011 - JORGE LUIZ PEREIRA - RG

21.924.698, PEB II de Geografia - da EMEF “Benedito da Costa

Manso” em Santo Antonio do Pinhal acumula com a função

de PEB-I eventual, nesta Unidade Escolar em São Bento do

Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-

SP. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 013/2011 - MADELEINE APARECIDA DE

CARVALHO ANDRADE, RG 23.898.776-0, PEB II, SQC-II-QM,

nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria

Regional de Ensino de Pindamonhangaba-SP, acumula com o

cargo de Professor II C na EE “Prof. Antonio Eufrásio de Toledo”,

no município de Paraisópolis-MG. Acumulação Legal.

EE “PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS”

- Ato Decisório nº 05/2011 - DANIEL CANDIDO MOREIRA,

RG 27.949.341, PEB II - Efetivo na EMEIEF Prof. Pe Geraldo de

Almeida Sampaio, na cidade de Roseira/SP, acumula função de

PEB II Ofa Categoria “F”, nas disciplinas de Física e Matemática

na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, nesta cidade.

Acumulação Legal.

EE “Profª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA”

- Ato Decisório nº 02/2011 - MARCUS VINICIUS DO PRADO

FERREIRA, RG 35.295.239-8/SP, PEB II - SQC-II-QM Efetivo de

Geografia e acumula com Professor de Informática junto a

Prefeitura Municipal de Taubaté no Departamento de Educação

e Cultura. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 03/2011 - MUCIO RODOLFO NETO, RG

20.512.610/SP, Prof II, Celetista Concursado, junto a Prefeitura

Municipal de Taubaté na EMIEF SGTº Everton V de Castro Chagas

e acumula com PEB II- SQC-II-QM, efetivo de História nesta

Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”

- Ato Decisório nº 001/2011 - EDUARDO CASTILHO - RG

44.352.292-3/SP, PEB II - SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na

Disciplina de Geografia na EE “Professor Wilson Pires César”,

acumula com PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté na

EMEF “Prof. Walther de Oliveira”. Acumulação Legal..

EE “PROF. RUBENS ZAMITH”

- Ato Decisório nº 003/2011 - BENEDITO FLÁVIO CALTABIANO,

RG 6.364.431/SP, PEB II - APOSENTADO, acumula com PEB

II - SQC-II-QM na EE Prof. Rubens Zamith. Acumulo Legal.

EE “PROF EURÍPEDES BRAGA”

- Ato Decisório nº 001/2011 - MARIA HELENA RENÓ DA

ROCHA, RG 14.966.743, PEB I - Classe Reorganizada, na EE Professora

Eurípedes Braga, acumula com Professor I - Classe, junto

a Escola Estadual Professor Figueiredo Brandão, Sapucaí-Mirim,

Minas Gerais. Acumulação Legal.

 

Em virtude de Casamento, Adriana Cavalcante de Moraes,

RG. 23.898.508-8, PEB I, SQF-I-QM, passa a assinar: ADRIANA

CAVALCANTE DE MORAES ALMEIDA.

Processo Seletivo para o Acessa Escola

Resolução SE 12, de 1-3-2011

Dispõe sobre autorização de instalação e funcionamento de Centro de Estudo de Língua – CEL, e
dá providências correlatas
O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto nº
27.270, de 10-8-1987, alterado pelo Decreto nº 54.758, de 10-9-
2009, e no Decreto nº 44.449, de 24-11.1999, e à vista do disposto na Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, e da manifestação
da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, resolve:
Art. 1º - Autorizam-se a instalação e o funcionamento de
um CEL na EE Prefeito Nestor de Camargo, em Itapevi.
Art. 2º - À Diretoria de Ensino caberá, nos termos do disposto
na Resolução SE nº 81/2009, acompanhar, orientar e avaliar a organização e o funcionamento didático e técnicopedagógico do CEL.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 02 de Março de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 01/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG. 8.368.214-4, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
03/06/2004 a 01/06/2009, Certidão nº 0034/2009 e PULP nº
0448/2009.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
MARIA LUCIA BERTOLINO, RG. 9.256.025, PEB II, SQCII-QM, classificada na EE “Dr. Alfredo Pujol”, para exercer as
funções acima citadas na EE “Prof. Wilson Pires César”, ambas
em Pindamonhangaba, no período de 10/02 a 10/04/2011, em
substituição a FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE,
RG. 15.672.603-8, afastada na Direção, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 01/03/2011
Declarando
Que VERA AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO, RG. 6.147.826,
PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptada, a partir de
09/02/2011, fica sujeita à Jornada Integral de Trabalho Docente
nos termos do item 1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS, RG. 3.159.886, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 18/05/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 01/03/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG. 16.499.790, PEB II (1º
cargo), SQC-II-QM, PULP nº 0119/0067/2011:
Certidão nº 0022/2011 - período de 13/02/2006 a
11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias

Resolução SE 11, de 28-2-2011

Incorpora novo membro ao Grupo de Trabalho
constituído para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos
Planos de Carreira, Vencimentos e Salários para
os integrantes dos Quadros do Magistério e de
Apoio Escolar
O Secretário da Educação, Resolve:
Art. 1º - Fica incorporada ao Grupo de Trabalho constituído
pela Resolução SE – 7, de 10 de fevereiro de 2011, a funcionária
Maria Auxiliadora Albergaria, RG 2.684.317, do Gabinete do
Secretário da Educação.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de o1 de Março de 2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 28/02/2011
Declarando em virtude de Alteração de RG., MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS REIS OLIVEIRA, RG. 8.976.481, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, passa a vigorar: RG.
8.976.481-X.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/02/2011
EE Prof. Antonio Apparecido Falcão
Designando
A vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo
5º da Resolução SE-88, de 19/12/2007 e com fundamento no
artigo 5º da LC nº 836 de 30/12/1997, para o Posto de Trabalho
destinado às funções de Professor Coordenador, o docente
JOSIANE CRISTINA BITTENCOURT DA COSTA, RG. 32.480.929,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na
mesma Unidade Escolar, em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir de 24/02/2011, fazendo jus a carga suplementar de
10 horas semanais

Decreto 56.786 - Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2011

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2011:

I - 7 de março - segunda-feira - Carnaval;

II - 8 de março - terça-feira - Carnaval.

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 9 de março - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.

Artigo 4º - Os dirigentes das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2011

GERALDO ALCKMIN

João de Almeida Sampaio Filho Secretário de Agricultura e Abastecimento

Guilherme Afif Domingos Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Angelo Andréa Matarazzo Secretário da Cultura

Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secretário da Educação

Edson de Oliveira Giriboni Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos

Andrea Sandro Calabi Secretário da Fazenda

Silvio França Torres Secretário da Habitação

Saulo de Castro Abreu Filho Secretário de Logística e Transportes

Eloísa de Sousa Arruda Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania

Bruno Covas Secretário do Meio Ambiente

Paulo Alexandre Pereira Barbosa Secretário de Desenvolvimento Social

Emanuel Fernandes Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Giovanni Guido Cerri Secretário da Saúde

Antonio Ferreira Pinto Secretário da Segurança Pública

Lourival Gomes Secretário da Administração Penitenciária

Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes Secretário dos Transportes Metropolitanos

David ZaiaSecretário do Emprego e Relações do Trabalho

Jorge Roberto Pagura Secretário de Esporte, Lazer e Juventude

José Aníbal Peres de Pontes Secretário de Energia

Edson Aparecido dos Santos Secretário de Desenvolvimento Metropolitano

Julio Francisco Semeghini Neto Secretário de Gestão Pública

Márcio Luiz França Gomes Secretário de Turismo

Linamara Rizzo Battistella ecretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 25 de fevereiro de 2011