Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 25/03/2011
Comunicando considerando comparecimento e efetivo
exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados
conforme segue:
Reunião: Funcionários da Secretaria da Educação - Polo:
Vale do Paraíba e Litoral Norte
Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté
Período: 09h as 17h
Data: 03/03/2011
Nome - RG
Inês Cristina Ventura Rosa, RG 13.718.922; Iara Cristina de
Campos Silva, RG 12.929.424; Maria das Graças Antunes Jorge,
RG 20.698.792-4; Vera Lucia Fortes da Silva, RG 11.408.556-0;
Ana Maria Lusko César, RG 18.846.587-X; Maria J Imaculada Corrêa, RG 11.319.843; Marina Rodrigues M Dantas, RG
15.718.053; Augusto Fernandes Braz Dias, RG 20.193.288-X;
Micheli Fatima G do Espírito Santo, RG 30.765.466-7; Regiane
Eurides do Prado, RG 25.714.585-0; Aparecida Brandina Baptista,
RG 10.141.652-0; Glauco Leandro de Oliveira, RG 41.255.260-7;
Luiz Claudio Garrido, RG 22.838.552; Delma Torres Reganelli, RG
5.172.968; Maria Lucia Androvics, RG 14.544.231-7; Vera dos
Santos, RG 20.784.780; Carmen Silvia Candido Monteiro, RG
23.571.031-3; Carmen Lucia dos Santos Gomes, RG 23.708.936-
1; Manoel Carlos das Dores, RG 7.874.326-6; Elisabeth Aparecida Bernardes de Faria, RG 33.451.811-8; Neusa Marques
Vasconcelos, RG 13.629.187-9; Neusa Cardoso Miranda, RG
21.544.601; Maria Donizetti Baldin Freitas, RG 10.285.076;
Leon Zephir Denis Neto, RG 10.519.621; Mônica Silva Ramalho,
RG 12.932.949; Carlos Alberto de Souza, RG 16.325.222-1;
Cristina Aparecida Lima, RG 17.148.511; Amanda Cristina
Santos Naressi, RG 30.773.955; Daniele Mara Vieira Franco, RG
47.628.551-3; Célia da Silva, RG 14.320.172-4; Maria Izabel
Cassiano, RG 10.380.308-7; Rosimeire Corniani Baptista Garcia,
RG 16.352.898-6; Lucimary Marcondes Vieira, RG 13.406.626;
Fernanda Aparecida Ferreira, RG 34.894.545-0; Mailde Maria de
J Viola, RG 16.099.226-6; Andresa Farina Doro, RG 27.557.322-9;
Maria Roseli M Machado, RG 13.650.725; Adenira Aparecida dos
Santos, RG 16.765.162; Maria Antonia Pereira, RG 10.387.656;
Naide S Guedes Tonizawa, RG 13.868.157; Lucia Aparecida de
Oliveira G Souza, RG 17.096.151; Ana Regina de Santana, RG
14.544.602; Maria Aparecida da Silva Ferreira, RG 27.962.874-2;
Fátima Monteiro, RG 14.648.998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 25/03/2011
Declarando
Em nome de MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG 7.738.985-
1, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilada a Apostila da LC 1097/2009 para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos
do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.
- apostilado o Título de concessão Promoção para declarar
que a interessada fica enquadrada a partir de 01/01/2010, nos
termos do artigo 2º da LC nº 1097 de 27/10/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217/2009, na Faixa 02, Nível II.
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam
enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CELIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG 17.634.177, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 24/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG 20.338.259-6, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 26/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
NILSON AMARO DE OLIVEIRA, RG 8.741.452, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
C - 27/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 08/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 25/03/2011
Retificando D.O. 05/06/2010
A Apostila do Dirigente concedendo adicional em nome de
MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RG. 18.047.996, PEB
II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: ... “03 qqs., vigência = 16/04/2010”;
- Leia-se: ... “03 qqs., vigência = 20/04/2010”.
Portaria do Diretor de Escola de 25/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 25/05/2001 a 23/05/2006, Certidão nº 0102/2006 e
PULP nº 0706/1996.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15.857.125-3,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de: 04/02/2002 a 30/12/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003;
26/03/2003 a 08/02/2004; 18/03/2004 a 30/12/2004 e de
31/01/2005 a 09/04/2008, Certidão nº 0151/2008 e PULP nº
0510/2003.
MARIA RUTE DA SILVA, RG 2.942.666, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,
em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período
de 30/06/1999 a 27/06/2004, Certidão nº 0003/2005 e PULP
nº 0041/1994.
NAIR DE FATIMA DE MENDONÇA RODRIGUES, RG
21.788.162-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE
“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 22/03/2003
a 19/03/2008, Certidão nº 0046/2008 e PULP nº 0153/2008.
VILSON SUSSUMO OBARA, RG 33.073.971-2, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do
Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 28/02/2005 a
26/02/2010, Certidão nº 0069/2010 e PULP nº 0505/2010.
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG
24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da
EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referente ao período de 12/06/2001 a 11/06/2006, Certidão
nº 0129/2007 e PULP nº 0003/1998.
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do
Sapucaí, 15 (quinze) dias referente ao período de 20/03/2002 a
18/03/2007, Certidão nº 0113/2007 e PULP nº 0661/2002.
O Diretor da EE “Prof. João Martins de Almeida”, de acordo
com artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto nº 17.329/81,
expede a presente Portaria:
Concedendo
Com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68,
Resolução SENA 12/84 e LC 1054/2008, 180 (cento e oitenta)
dias de Licença-Gestante a partir de 27/02/2011, a TATIANA
SANTOS MASSAROTO, RG 32.426.017-9, PEB II, SQC-II-QM.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,
da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº
54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no
D.O. de 29/11/2008:
- 02 (dois) dias de auxílio-doença à ANA PAULA VERVALEM
PAIVA, RG 42.703.408, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Wilson
Pires César”, no período de 15/03/2011 a 16/03/2011.
Despacho do Diretor de Escola de 25/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório nº 01/2011 - ANA DE LOURDES DA SILVA
OLIVEIRA, RG 21.790.716, Professor de Educação Básica II,
Efetivo - Português, na EE Profª Eunice Bueno Romeiro acumula
com Professor de Educação Básica II, Efetivo - Inglês, na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro. Acumulação Legal.
EE PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório nº 02/2011 - VILMA APARECIDA CÉSAR
MOREIRA, RG 28.653.653-6, Professor Educação Básica II, na
disciplina de Português, Efetiva, na EE Prof. João Martins de
Almeida, acumula com Professor II - APOSENTADA, junto à
CEETEPS - ETE João Gomes de Araújo - Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório nº 001/2011 - APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG 6.344.445, Professor de Educação Básica II,
SQC-II-QM, Efetivo de Ciências nesta Unidade Escolar acumula
com Professor de Educação Básica II, Efetivo de Biologia nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 002/2011 - PEDRO PIRES FILHO, RG
10.386.065, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo
de Matemática nesta Unidade Escolar acumula com Professor
de Educação Básica II, Efetivo de Matemática nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 003/2011 - ESMERALDA LEMES DA SILVA,
RG 13.651.270, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, OFA
de Arte, nesta Unidade Escolar acumula com Professor I da Rede
Municipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES GIOVANELLI, RG 19.912.016, Professor de Educação
Básica II, SQC-II-QM, Efetivo de História nesta Unidade Escolar
acumula com Professor I da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - UBIRAJARA JACCINO JÚNIOR,
RG 25.555.351, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
Efetivo de Educação Física nesta Unidade Escolar acumula
com Professor de Educação Física na Secretaria da Juventude,
Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 006/2011 - ROSANA ANCHIETA CORREIA e
GOMES, RG 23.996.939, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, Efetivo de Geografia nesta Unidade Escolar acumula com
Professor I da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil
da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 007/2011 - JOYCE GONÇALVES DE PAULA,
RG 42.911.325, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, OFA
de Português nesta Unidade Escolar acumula com Professor I
da Rede Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 008/2011 - ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG 25.016.318, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, Efetivo de Inglês nesta Unidade Escolar acumula com
Professor de Educação Básica II, Efetivo de Português nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EDUCAÇÃO I
Diretoria de Ensino Região Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-3-2011, DE 25-3-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO
54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO
DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-IOLANDA DE ALMEIDA CORNETTI, RG 29876587,
EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., F/N=01-I a PARTIR DE
04/03/2011
