DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2011

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000, alterada pela Indicação 64/07, Deliberação CEE nº 79/2008, e à vista dos processos nº 0298/0067/2003 e nº 736/0067/2006, expede a presente portaria para retificação das portarias de autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, emitidas antes e depois de 12/12/2008 para atualização do sistema Sistec/MEC.

Artigo 1º - Fica homologada, a adequação da nomenclatura e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da escola abaixo relacionada: Centro Educacional Futura, localizado na Rua Dr Gustavo de Godoy, nº 210, Centro, Pindamonhangaba- SP, mantido por VT- Soluções Ltda-ME, CNPJ 11.413.410/0001-80, com os cursos: Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho – Carga Horária - 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2003, publicada em 29/07/2003, página 19. Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística – Carga Horária – 850 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2006, publicada em 12/04/2006, página 19. Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração – Carga Horária – 850 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2003 publicada em 29/07/2003, página 19 Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática – Carga Horária – 1000 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em página 16/12/2004, página 18. Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Massoterapia – Carga Horária – 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em 16/12/2004, página 18. Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Guia de Turismo – Carga Horária – 800 Horas.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em 16/12/2004, página 18.

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/05/2011

Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:

C – CONCESSÃO

JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM

C- 12/01/2011- Artº 129 da CE/89-Sexta-Parte

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/05/2011

Exonerando

A partir de 26/04/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, VANDERLÉIA APARECIDA PAULO BARBOZA, RG: 16.833.607, do cargo de Professor Educação Básica II (Português), classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado no D.O. de 30/12/1999. Processo nº 285/0067/2011.

A partir de 29/04/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ MAURO SILVA DE SOUZA, RG: 29.136.746 - X, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29/12/2009. Processo nº 287/0067/2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05/05/2011

Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:

C – CONCESSÃO

MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE

C – 08/03/2011 - Artº 129 da CE/89- 04 qqs

NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG 13.868.157-0, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE:

C – 06/02/2011 - Artº 129 da CE/89- 01 qq.

JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM

C- 12/01/2011- Artº 129 da CE/89-c/c LC 444/85 e art 26-C da LC 645/89- 04 qqs

Retificações

Do D.O. de 04/03/2006

Em nome de JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG. 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM:

Onde se lê: ...03 qq., vigência 13/01/2006;

Leia-se: ...03 qq., vigência 14/12/2005.

Do D.O. de 4-12-2010

A Apostila do Dirigente concedendo Adicional por Tempo e Serviço, em nome de ANA EFIGENIA PRADO REZENDE, RG .686.307, SQC-II-QM:

- Onde se lê ... “ quinq 3, vig 15/10/2010 ”

- Leia-se ... “ quinq 3, vig 13/07/2010 ”

Apostila do Dirigente Regional de Ensino d 05/05/2011

Tornando Sem Efeito:

A Apostila do Dirigente publicada em 04/05/2011, concedendo dicional (4º qq, a partir de 12/01/2011), e a Portaria do irigente publicada em 04/05/2011, (concedendo sexta-parte,a partir de 12/01/2011) em nome de JOÃO BOSCO GOMES DEARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM, tendo em vista tersido publicada com incorreções.

Em nome de ANA EFIGENIA PRADO REZENDE, RG5.686.307, PEB II, SQC-II-QM:

- a apostila do Dirigente concedendo adicional por tempo deserviço (3º ATS, a/p de 13/07/2010), publicada em 05/05/2011,tendo em vista que a concessão da referida vantagem foi feitaindevidamente.

Portaria do Diretor de Escola de 05/05/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nostermos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REIS OLIVEIRA, RG8.976.481, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) diasreferente ao período de 15/06/2001 a 13/06/2006, Certidão nº112/2006 e PULP nº 118/1998.

ARLETE APARECIDA BETINI, RG 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM,da EE “ Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 01/10/2004a 29/09/2009, Certidão nº 126/2009 e PULP nº 812/2009.

SARA MARIM ACIEN RUIZ, RG 12.583.985, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, em Campos doJordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 26/06/2005 a24/06/2010, Certidão nº 71/2010 e PULP nº 1335/2000.

VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG 17.313.140, Agente deServiços Escolares, SCQ-III-QAE, da EE “ Ryoiti Yassuda”, emPindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de18/09/1999 a 15/09/2004, Certidão nº 106/2004 e PULP nº558/1999.

Portaria do Diretor de Escola, de 05/05/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Leinº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixoidentificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:

ANDRÉIA JUNQUEIRA VIEIRA DE ANDRADE, RG 23.345.194-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP nº 944/0067/2010:Certidão nº 049/2011 – período de 07/11/2005 a 05/11/2010– saldo: 90 (noventa) dias.

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2011

Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-CAMILA FERNANDA NEVES PLACIDO, RG 28035192,EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF., F/N=01-I A PARTIR DE28/04/2011

-GRAZIELLA MARIA SILVA SALGADO GONCALVES, RG27962492,

EE WILSON PIRES CESAR-PROF., F/N=01-I A PARTIR DE19/04/2011

-IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG 26783103,EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR., F/N=01-I A PARTIRDE 27/04/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 05 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4-5-2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade: -
C – CONCESSÃO
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG 17.627.950-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE:
C-11/02/2009- Artº 129 da CE/89- Sexta-Parte
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
período de 11/04/2011 a 10/05/2011 – MARIA LUCIA
BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB – II, SQC-II-QM, classificado
na EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, para exercer
as funções acima citada na EE. Prof. Wilson Pires César”, em
substituição a Prof. Flávia Maria Salgado de Moura Rezende,
RG 15.672.603, que se encontra em Licença-Saúde por 30 dias,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Exonerando a partir de 29/04/2011, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ BRÁULIO
BRITO RIBEIRO, RG; 12.526.835-X, do cargo de Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Regina
Célia Madureira, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado no D.O. de 26/05/2009.
Processo nº 281/0067/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 04-5-2011
Declarando que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade: -
C – CONCESSÃO
MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA– RG. 10.657.295-7,
PEB II, SQC-II-QM:
C – 10/08/2010 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 03 qqs
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902, PEB II, SQC-II-QM:
C – 28/11/2009 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, SECRETÁ-
RIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE
C – 14/02/2011 - Artº 129 da CE/89- 01 qq.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG. 17.627.950-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE
C-11/02/2009- Artº 129 da CE/89- 04 qqs
ANA EFIGÊNIA PRADO REZENDE, RG: 5.686.307, PEB II,
SQC-II-QM:
C- 13/07/2010 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97 – 03 qqs
Em virtude de alteração de RG, EDNA APARECIDA SEBASTIANA, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 19.211.517-0.
Em virtude de alteração de RG, REGINA TOLEDO LEITE
MARTINEZ PEREGRINO, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar:
15.855.283-0.
Retificações
Do D.O. de 5-7-2011
As apostilas do Dirigente Regional de Ensino concedendo
Adicional por Tempo de Serviço em nome de ANA EFIGÊNIA
PRADO REZENDE, RG: 5.686.307, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: 01 qq – vigência: 06/04/2011
Leia-se: 01 qq – vigência: 16/09/2000
Do D.O. de 5-10-2005
Onde se lê: 02 qqs – vigência: 05/10/2005
Leia-se: 02 qqs – vigência: 03/10/2005
Portaria do Diretor de Escola, de 4-5-2011
Concedendo:
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,
da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº
54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado
no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
07 (sete) dias de auxílio – doença à PAULA VELOSO GARCIA, RG 43.476.086-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. João Pedro
Cardoso”, no período de 01/05/2011 a 07/05/2011.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto
nº 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68,
Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08,
a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a GISELE
DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG: 23.306.963, PEB II -
SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE “Prof. José Pinto
Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 04 de Maio de 2011

Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº
10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
ALEXANDRE EUZEBIO TORRES, RG 28.863.685-3, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0273/0067/2011:
Certidão nº 0048/2011 - período de 13/02/2006 a
11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO– RG 19.157.487-9, PEB
II, SQC-II-QM:
C –12/01/2011 - Artº 129 da CE/89 – Sexta-Parte
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO– RG 19.157.487-9, PEB
II, SQC-II-QM:
C –12/01/2011 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 04 qqs
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Retificando em nome de CLÁUDIA REGINA SILVA GUEDES,
RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 03/05/2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, onde se lê: “4º
qq, vigência 25/03/2011”, Leia-se: “4º qq, vigência 10/11/2009”
D.O. de 03/05/2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, onde se lê:
“Sexta-Parte, vigência 25/03/2011”, leia-se: “Sexta-Parte, vigência 10/11/2009”
Despacho Do Diretor De Escola, de 3-5-2011
O Diretor da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, com base
no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com
o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato
Decisório:
- Ato Decisório nº 009/2011 - UBIRACY COSTA PEREIRA,
RG 26.257.635-1, PEB - II - OFA na Categoria “O” na disciplina
de Biologia na EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, em Campos
do Jordão, acumula com PEF II na disciplina de Ciências na EM
“Dr. Tancredo de Almeida Neves e EM “Profª. Lucilla Florence
Cerquera”, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto nº 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela
LC 1054/08, a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante,
a GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, Rg. 23.306.963,
PEB II - SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE “Prof. José
Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba.
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
AMELIA GONÇALVES GARCIA, RG 11.875.274, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Deputado Claro
César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 07/09/2002 a 05/09/2007, Certidão nº 0137/2007 e
PULP nº 0109/1998.
MARIA APARECIDA DIAS, RG 50.126.554-9, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 05/10/1997 a 03/10/2002, Certidão nº 0204/2003 e
PULP nº 0774/2002.
EE. PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Cessando, a partir de 19/04/2011 com fundamento no
Inciso III, alínea “b” do artigo 8º da Resolução SE-88, de
19/12/2007, os efeitos da Portaria de 25/03/2008 publicada em
26/03/2008, na parte em que designou para exercer as funções
de Professor Coordenador
GISELE DE FATIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG22.306.963-
2, PEB-II- DI 1-SQC-II-QM.
EE. PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
DEsignando a vista da competência conferida pelo inciso
IV do artigo 5º da Resolução SE-88, de 19/12/2007 e com
fundamento no artigo 5º da LC nº836 de 30/12/1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente JOÃO
MARCELO DIAS, RG18.044.699, DI 1, Professor Educação Básica
II, SQF-I-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de
27/04/2011, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 3-5-2011
Tornando Sem Efeito as Portarias do Dirigente Regional de
Ensino de 28/04/2011, publicada no D.O. de 29/04/2001
Autorizando Vanderlei Pereira Dias,RG: 1.535.539 BA a ocupar as Dependências da zeladoria da EE Prof° José Wadie Milad.
Designando os Supervisores de Ensino Jurema Silvia de
Souza Alves, RG: 20.512.140,Maria Cecília G.Puppio Jacob, RG:
15.516.147-2 e Ana Regina Martins, RG: 11.162.405-8, comporem Comissão que procederá análise da documentação......Por
terem sido publicadas com incorreções.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 2/5/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166-2, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em
São Bento do Sapucaí, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao
período de 12/11/1996 a 10/11/2001, Certidão nº 0076/2002 e
PULP nº 0971/2002.
Declarando, que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2/5/2011
Declarando
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante
mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
REGINA CELIA DE MELO BORGES, RG 16.763.652-2, PEB
II, SQF-I-QM:
C - 15/12/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2/5/2011
Retificando, em nome de CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES,
RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. 06/08/1999
Onde se lê: 02 qqs., vigência - 24/05/1999;
Leia-se: 02 qqs., vigência - 27/05/1999.
D.O. 04/12/2004
Onde se lê: 03 qqs., vigência - 05/10/2004;
Leia-se: 03 qqs., vigência - 10/08/2004.
Despacho do Diretor de Escola de 2/5/2011
Expedindo:
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
- Ato Decisório nº 08/2011 - LIRIAN CRISTINA DA SILVA
PAES DOS SANTOS , RG 25.852.433, PEB II, efetivo na disciplina
de Português na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB I na EMEF
“Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”, da Prefeitura Municipal de
Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 010/2011 - ROGÉRIO MOREIRA PENNA,
RG 30.466.928, PEB II, SQF-I-QM, na disciplina de Filosofia na
EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I na ETEC “João Gomes de
Araújo”, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
- Ato Decisório nº 06/2011 - MARGARETE MAIA SALGADO,
RG 16.506.345-2, PEB I, efetivo, readaptada na EE Profª Amália
Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor I junto a Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
- Ato Decisório nº 06/2011 - WLADMIR ROBERTO GARCIA
DE PAULA, RG 16.892.217-4, Professor II, efetivo na Prefeitura
Municipal de Roseira e PEB II, OFA, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
EE. “DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES”
- Ato Decisório nº 01/2011 - JOSÉ MAURO  TAVARES, RG
6.458.489, PEB-II- SQC-II-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira
Marcondes”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor
Encarregado de Setor da Secretaria da Educação da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE “PROFª. ELOYNA SALGADO RIBEIRO”
- Ato Decisório nº 02/2011 - APARECIDA YARA PEREIRA
CESAR DE SOUZA, RG 4.803.383, Aposentada no cargo de
Diretor de Escola, acumula cargo na EE “Profª. Eloyna Salgado
Ribeiro”como PEB II, efetivo designada como Vice-Diretor de
Escola. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 2/5/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, RG 21.441.742-6,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Theodoro Corre a Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias
referente ao período de 08/03/1993 a 05/03/1998, Certidão nº
0134/2003 e PULP nº 0732/2003.
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11.694.747, PEB I, SQCII-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 26/08/2004 a 24/08/2009, Certidão nº 0132/2009 e PULP
nº 0115/2006.
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO TUPINAMBA, RG
6.376.852, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 75 (setenta e cinco) dias referente ao período
de 16/04/1994 a 14/04/1999, Certidão nº 0052/2000 e PULP nº
1244/2000.
CLELIA REGINA DA SILVA LEITE, RG 19.321.340-0, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 30/10/2001 a
28/10/2006, Certidão nº 0158/2006 e PULP nº 1050/2006.
MARILEIA MENDONÇA MOREIRA, RG 14.713.161-3, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/04/2002 a
05/04/2007, Certidão nº 0116/2007 e PULP nº 0338/2002.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
VALDIR BENEDITO PEREIRA, RG 15.718.524, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0439/0067/2005:
Certidão nº 0043/2011 - período de 09/06/2005 a
07/06/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
LISANDREA RAMALHO ALVES EVARISTO, RG 27.025.125-X,
PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0451/0067/2006:
Certidão nº 0044/2011 - período de 10/11/2005 a
08/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
DOMICIO PAZZIANOTTO JUNIOR, RG 8.971.857, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0044/1404/1994:
Certidão nº 0045/2011 - período de 20/11/2005 a
18/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
PATRICIA PALMA DO PRADO, RG 12.931.560, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1053/0087/2005:
Certidão nº 0046/2011 - período de 09/06/2005 a
07/06/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS BRAVO, RG
8.435.095, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0274/0067/2011:
Certidão nº 0047/2011 - período de 13/04/2006 a
11/04/2011 - saldo: 90 (noventa) dias

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nas
Deliberações CEE 06/99 e 01/99, alterada pela Deliberação
CEE 10/00, e à vista do Processo nº. 194/0067/2001, expede a
presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada a instalação e funcionamento de
01(uma) classe descentralizada na EMEF CEL RIBEIRO DA LUZ,
sito na Rua Dr. Rubião Júnior,nº 416, São Bento do Sapucaí,
São Paulo, destinada ao CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Eixo
Ambiente, Saúde e Segurança – Carga Horária 1200H.; Estágio
600H., incluindo CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL BÁSICO – AUXILIAR EM ENFERMAGEM – CH
720H; Estágio 400H.; mantido por Tpinda Cursos Técnicos e
Ensino Médio – EPP CNPJ 04.369.243/0001-52 – autorizado
por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no
D.O. de 4-4-2001.
Art. 2º - Fica aprovado o Projeto Educacional da referida
classe.
Art. 3º - Esta autorização e o Projeto Educacional terão
validade por um período máximo de três anos, a partir de sua
implantação.
Art. 4º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu regimento Escolar
e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei
Federal nº 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual
de Educação.
Art. 5º - A Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 30 de Abril de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Despachos do Diretor de 29-4-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 38/1987 Leila Godoi da Silva (apos.normal)

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2011

Tornando sem efeito as Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 29/04/2011, publicada no D.O. de 28/04/2001.

AutorizandoVanderlei Pereira Dias,RG: 1.535.539 BA a ocupar as Dependências da zeladoria da EE Prof° José Wadie Milad....

Designando os Supervisores de Ensino Jurema Silvia de Souza Alves, RG: 20.512.140,Maria Cecília G.Puppio Jacob, RG: 15.516.147-2 e Ana Regina Martins, RG: 11.162.405-8, comporem Comissão que procederá análise da documentação......Por terem sido publicadas com incorreções.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizado JOSÉ DENILSON DE ALMEIDA, RG: 22.101.760-4, função de servente de obras, no Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0284/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Yonne César Guaycuru de Oliveira, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Designando, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/00, Deliberação nº 6/99 e à vista do Processo nº 194/0067/2001, os Supervisores de Ensino:

JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG: 20.512.140-8, MARIA CECÍLIA G. PUPPIO JACOB, RG: 15.526.147-2 e ANA REGINA MARTINS, RG: 11.162.405-8, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de uma classe descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, do Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio - EPP, sito à Rua Dr. Fontes Júnior, 403, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, mantido pelo Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio – EPP CNPJ 04.369.243/0001-52 – autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. de 4-4-2001 – que funcionará no Município de São Bento do Sapucaí – SP, na EMEF – Cel. Ribeiro da Luz, situado na Rua Dr. Rubião Junior, 416 – São Bento do Sapucaí – SP.

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2011

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: Encontro de Formação do Programa “Ler e Escrever”

Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”

Período: 08h30 às 14h

Data: 07/04/2011

Nome - RG

Martim Alencar Diniz, RG 16.891.213; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15.132.862; Luis Gustavo Martins de Souza, RG 29.253.872-8; Clara Sugahara Koide, RG 38.273.242-X; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Alessandra Junqueira Vieira, RG 23.898.915-X; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747; Léa Neucy Faria M. Corrêa, RG 20.512.126; Raquel Carvalho P. R. Machado, RG 5.439.909.

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: Mediação Escolar e Comunitária

Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”

Período: 13h as 17h30’

Data: 27/04/2011

Nome - RG

Ailton José Agostini, RG 21.904.584-7; Maria José S. da Silva, RG 12.229.098-7; Francisco A. G. Motta, RG 27.962.649- 6; Marcus Roberto Rodrigues da Costa, RG 23.445.322-9; Hilda Helena de Oliveira R. da Costa, RG 23.898.867-3; Rute Lidiani Pires, RG 21.928.994; Filomena Regina David Silva, RG 9.463.846-9; Vanessa K. Monteiro Foroni, RG 41.430.373-8; Aparecida Célia Pires dos Santos, RG 19.214.699; Viviane Auco, RG 27.666.852-2; Lucélia M. Eugenio, RG 16.581.820; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; Denise F. S. Jesus S. Benjamin, RG 11.601.937; Maria Bernadete Padovesi, RG 6.919.419-1; Bebiana Benildo Vaz, RG 34.950.183-X; José Domiciano da Silva, RG 11.694.560.

Retificação do D.O. de 29-4-2011

Em nome de Célia Mª Espasandin Lopes, RG 6.847.971, PEB II, SQF-I-QM:

- Onde se lê: “Célia Mª Espasandin Lopes, RG 8.451.724.”

- Leia-sê: “Célia Mª Espasandin Lopes, RG 6.847.971.”

Em nome de Maria Célia L. Bahia, RG 8.451.724, PEB II, SQC-II-QM:

- Onde se lê: “Maria Célia L. Bahia, RG: 6.847.971.”

- Leia-sê: “Maria Célia L. Bahia, RG8.451.724”.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 29 de Abril de 2011

Portaria do Direigente Regional de Ensino de 28-4-2011

Regularizando:

A vida escolar do aluno RAFAEL APARECIDO DA CRUZ, RA: 49.683.575/0, referente a 1ª série do Ciclo I – EF, no ano de 2001 na EE® Jandira M.Salgado, vinculada à EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens da Indicação CEE n° 08/86, anexa à Deliberação CEE n° 18/86.

A vida escolar do aluno JOÃO TADEU DE GODOI RG: 13.066.207, referente ao 1° Termo do Ensino Fundamental – EJA, no ano 2008 na EE Prof Euripedes Braga, em Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens da Indicação CEE n° 08/86, anexa à Deliberação CEE n° 18/86.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizado VANDERLEI PEREIRA DIAS, RG.: 1.535.539 BA, função de ajudante da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 564/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cessando, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, a partir de 07/03/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira , pelo Sr. Wilson José dos Santos, RG: 24.687.671-2 – servente de obras no Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Designando, com fundamento da Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os Supervisores de Ensino: JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG: 20.512.140-8, MARIA CECÍLIA G. PUPPIO JACOB, RG: 15.526.147-2 e ANA REGINA MARTINS, RG: 11.162.405-8 para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procedera á análise da documentação do pedido de autorização de funcionamento de uma sala descentralizada de Educação Profissional Técnica de Nível Média - Técnico em Enfermagem e Educação Profissional Técnica de Nível Básico – Auxiliar em Enfermagem no Município de São Bento do Sapucaí – SP, na EMEF – Cel. Ribeiro da Luz, situado na Rua Dr. Rubião Junior, 416 – São Bento do Sapucaí – SP.

 

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-04-2011

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: Encontro de Formação do Programa “Ler e Escrever”

Local: FACULDADE ANHANGUERA

Período: 08h às 17h

Data: 15-04-2011

Nome - RG

LAURA JANE DE TOLEDO S. REIS, RG 28.088.691-3; NIGEME CACILDA ABDALLA DE FRANÇA, RG 5.174.721, MÔNICA MACEDO AMATO COELHO, RG 8.976.322-1; IGNÊZ MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 17.851.387-8; VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981-2; MARIA TEREZINHA DE SOUZA RIBEIRO, RG 10.215.591-4; RAQUEL C. P. R. MACHADO, RG 5.439.909; MARTIM ALENCAR DINIZ, RG 16.851.213; MARIA RITA SOUZA CONTRERAS PEREIRA, RG 15.132.862; CLARA S. KOIDE, RG 38.273.242-X; ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11.694.747; LÉA NEUCY F. M. CORRÊA, RG 20.512.126; PAULO ROSA DE MELLO, RG 11.162.478; ELIANA MARIA PEDROSO DE SOUZA, RG 10.218.020-9; LUCILENE DOS SANTOS, RG 23.135.505-1; LUCENIA DE M. PINTO LUIZ, RG 05.933.273-4; CAROLINA MORAES FUZARO, RG 44.235.319-4; SILVIA HELENA SANTOS M. SILVA, RG 15.178.308-1; VANILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG 25.974.714-2; ANA GERUZA RODRIGUES GOMES GRITTI, RG 14.094.098; ANGELA MARIA LOPES SANTIAGO CORNETTI, RG 8.166.975-6; ALESSANDRA JUNQUEIRA VIEIRA, RG 23.898.915-X; MARIA CECÍLIA G. P. JACOB, RG 15.526.147-2; MÁRCIA APARECIDA FERRARI S. BARROS, RG 16.254.014; MARIA ANGELA OLIVEIRA, RG 15.198.081; ROSINEI DE MELLO F. DA SILVA, RG 17.856.373-0; REGINA CÉLIA BERTOLINO MUNIZ, RG 16.763.536; VERA LUCIA ALENCAR DA SILVA RAMOS, 5.258.759.

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: Encontro de Formação Continuada para Equipe Gestora

Local: FACULDADE ANHANGUERA

Período: 08h3 as 14h30

Data: 14-04-2011

Nome - RG

Carlos Henrique do Amaral, RG 17.313.179-7; Adalberto Abrantes Estevam, RG 3.517.304; Carlos Eduardo R. Rezende, RG 26.783.021-X; Simone Martins, RG 21.321.033; Maria Tereza A. Oliveira, RG 5.211.829; Karina Dias V. G. Nunes, rg. 23.744.520-7; Maria Bernadete Padovesi, RG 6.919.419-1; Maria Helena da Silva, RG 7.835.166; Maria Helena Ferreira, RG 12.418.535; Carlos Alberto M. Fraga, RG 14.227.817; Regina Apª dos Santos, RG 11.958.214-4; José Luiz de Jesus, RG 15.458.886; Marisa Aparecida B. Pereira, RG 11.140.601-8; Virgínia A. de O. V. Gonçalves, RG 14.728.856; Maria Apª Ronconi S. Ribeiro, RG 5.543.960; Fernanda C. do N. Rodrigues, RG 19.212.101-7; Sonia Cristina S. F. S. Grilo, RG 19.201.850; Maria Mazarello Z. M. Barros, RG 16.142.851-4; Altair Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499-4; Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Iara R. Braga Sobelman, RG 6.073.630; Maria Cecília Sobelman Marcondes, RG 16.763.699; Elaine A. Alvarenga, RG 17.629.340; Lia Inês Farias Abarza, RG 32.665.638-8; Ana Cristina D’Amato, RG 7.673.982; Andréia J. V. de Andrade, RG 23.435.194-8; Rosimeire Toledo Silva, RG 16.140.270; Denise F. S. J. Benjamim, RG 11.601.937; Célia Mª Espasandin Lopes, RG 8.451.724; Maria Inês de P. Vilar, RG 10.214.579; Sandra Mara S. Monteiro Macedo, Rg13.406.123-8; Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870; Maria Aparecida Bissoli, RG 12.451.685; Vera Lúcia M. de Souza, RG 12.932.981-2; Vera Lúcia S. M. Leite, RG 14.398.791-4; Maria Lucia Bertolino, RG 9.256.025; André L. Galvão César, RG 23.709.815-5; Ângelo Roberto Fonseca, RG 4.897.801; Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245-8; Silmar Monteiro Pereira, RG 21.260.574; Maria Terezinha de S. Ribeiro, RG 10.215.591-4; Maria Rita S. C. Pereira, RG 15.132.862; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG 5.521.938; Silka Apª M. Pazim, RG 10.666.126; Lucia Helena A. R. Bondioli, RG 9.867.709-3; Renata Cristina B. Souza, RG 42.443.551-2; Valéria B. P. Sorroche, RG 9.582.718-3; Roseli Apª Alves Vianna, RG 12.450.072-9; Maria Apª de Fátima Silva, RG 10.215.546-X; Ricardo Tolomio, RG 18.229.032; Célia D. B. P. Santos, RG 8.725.580; Maria Inês L. Alves Nunes, RG 19.214.676-2; Luís Gustavo M. Souza, RG 29.253.872-8; Clara S. Koide, RG 38.273.242-X; Maria José da Silva, RG 15.718.257-5; Sônia Maria Teixeira, RG 5.471.943; Maria José da S. Souza, RG 12.229.098-7; Laura Lúcia de O. Santos, RG 27.962.377- X; Salete O. de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Cristina Helena M. Dias, RG 8.976.535-7; Doralice Apª R. Roza Slemer, RG 8.067.515; Izaura Madureira Gama, RG 4.142.295; Arani Ivanowsky de J. Cruz, RG 10.177.259-2; Maria Luciene S. Freire, RG M.8.095.532; Maria Lúcia O. di Toro, RG 13.650.752; Silvana Martins, RG 12.181.827; Fábio Pereira Mendes, RG 18.044.509; Raquel C. P. R. Machado, RG 5.439.909; Mariléia Mendonça Moreira, RG 14.713.161-3; Paulo Rosa de Mello, RG 11.162.478; Jessica Almeida Santos, RG 33.101.392-7; Mª Fátima R. da Silva, RG 11.601.676; Rute Lidiane Pires, RG 21.928.994; Mª das Graças F. Gouveia, RG 7.922.145; Arlete Fernandes Corrêa, RG 25.195.727-5; Renato G. Mendonça, RG 9.253.511; Hélder C. Lima Silva, RG 18.225.301-6; Magali A. Sene Cypriano, RG 16.950.036-6; Nélif Apª Gonçalves Leal, RG 22.307.042-7; João Carlos Horta, RG 18.226.916; Maria Giovana do Amaral, RG 5.796.564-X; Elaine C. J. Santos, RG 28.111.884-X; Edinaldo Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Maria Cecília G. P. Jacob, RG 15.526.147-2; Jurema Silvia de S. Alves, RG 20.512.140-8; Denise de Paiva Giudice, RG 11.602.865-8; Tereza Cristina A. R. Vieira, RG 9.643.847; Ana Regina Martins, RG 11.162.405-8; Cristina Apª Nogueira, RG 9.264.015; Eliana da Silva, RG 20.512.118; Efigenia L. S. Marcondes, RG 5.826.166-7; Cláudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6; Selma Oliveira Carvalho Vieira Lezzo, RG 19.485.132-1; Shirley Meire R. Leandro, RG 7.547.661; Douglas F. de Medeiros, RG 13.827.307-8; Alessandra J. Vieira, RG 23.898.915-X; Márcia Aparecida F. S. Barros, RG 16.254.014; Maria Angela Oliveira, RG 15.198.081; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536; Rosi Nei de Mello F. Silva, RG17.856.373-0.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 28-04-2011

Declarando que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

LUCI MARA DE PUPIO CAMPOS, RG 16.950.062-7, PEB II, SQF-I-QM:

C - 24-08-2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.

MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

C - 25-03-2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.

Tornando Sem Efeito a Apostila do Dirigente publicada em 27-04-2011, concedendo adicional (6º ATS, a partir de 25-03-2011), em nome de MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, RG 19.491.605, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, tendoem vista ter sido publicada com incorreções.

Retificando:

Em nome de JOÃO MANUEL LOURENÇO PEREIRA, RG13.822.342, PEB II, SQC-II-QM:

D.O. 06-04-2005

Onde se lê: 01 qq., vigência - 02-02-2005;

Leia-se: 01 qq., vigência - 08-02-2005.

D.O. 07-04-2010

Onde se lê: 02 qqs., vigência - 05-02-2010;

Leia-se: 02 qqs., vigência - 09-02-2010.

Em nome de LUCI MARA DE PUPIO CAMPOS, RG 16.950.062-7, PEB II, SQF-I-QM:

D.O. 04-06-2005

Onde se lê: 03 qqs., vigência - 19-04-2005;

Leia-se: 03 qqs., vigência - 14-04-2005.

Despachos do Diretor de Escola de 28-04-2011

ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”

Ato Decisório 07/2011 - BEBIANA BENILDO VAZ, RG34.950.183-X, PEB II, SQF-I-QM, Professor Mediador na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, acumula com PEF II na disciplina de Geografia na EMEF “Dr. Antonio Nicola Padula”, ambas no município de Campos do Jordão.Acumulação Legal.

EE “PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA”

Ato Decisório 005/2011 - VIVIANE AUCO, RG 27.666.852-2, PEB I, SQF-I-QM, Professor Mediador na EE “PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA” acumula com Professor I, junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.

Resolução SE 24 - Diário Oficial de 27 de abril de 2011

Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, Resolve:

Artigo 1º - Fica acrescentado como § 3º, ao artigo 2º da Resolução SE nº 6, de 28.1.2011, renumerando-se os seguintes, com a redação que segue:

“§ 3º - em se tratando de disciplina de apoio curricular, integrante da parte diversificada da matriz curricular do ensino médio, a que se refere o Anexo IV da Resolução SE nº 98/08, caberá à equipe escolar a distribuição da carga horária das disciplinas selecionadas para cada uma das três áreas do conhecimento.” (NR)

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 8.2.2011.