Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-7-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada SIRLEI REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
SANTOS, RG 23.898.882-X, Agente de Organização Escolar,
a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Rubens
Zamith, no Distrito de Moreira César, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
nº 0336/0067/2000, e observadas as disposições da Resolução
SE nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. Rubens Zamith, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-7-2011
Convocando, com fundamento na alínea “e”, do inciso
VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPCD nº 1 de
23-3-2011, com a redação da pela Resolução Conjunta SE/SELJ;
SEDPCD nº 3 de 21-7-2011, os docentes abaixo relacionados
para participarem da Fase Final Estadual da categoria Mirim da
Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em
Botucatu – SP, de 04 a 13 de agosto de 2011.
NOME - RG
01- Maria de Fátima Ribeiro - 8.736.645-9
02- Márcia Moring de Oliveira Almeida - 19.214.987-8
03- Vanderval da Cruz Gomes - 20.264.798-5
04- Bernadete Martins do Amaral - 9.256.599
05- Aramis Roberto Fernandes - 43.651.7747
06- Célia Maria Ribeiro de Castro - 17.634.177-8Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 28/07/2011
Declarando em virtude de Decisão Judicial proferida
nos autos do mandado de segurança, Ofício 819/2011,
Apelação 0003671-11.2010.8.26.0445, Número de Origem:
445.01.2010.003671-0/000000-000-624/2010, Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz
jus à incorporação dos benefícios da sexta parte, a partir do
ajuizamento da Ação, ou seja, 23/04/2010.
- MARIA HELENA RENÓ DA ROCHA, RG 14.966.743, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 28/07/2011
Designando
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 02/05/2011 a 31/05/2011 – MARIANGEL DE
FARIA VIEIRA, RG 12.877.972, PEB – II, SQC-II-QM, classificado
na EE “Manuel Cabral”, em Pindamonhangaba, para exercer as
funções acima citada na EE “Manoel Cabral”, em substituição a
Prof. Sueli Vargas Freire Martins, RG 6.792.288, que se encontra
em Férias, por 30 dias, fazendo jus a carga horária de 40 horas
semanais.
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 01/06/2011 a 30/06/2011 – MARIANGEL DE
FARIA VIEIRA, RG 12.877.972, PEB – II, SQC-II-QM, classificado
na EE “Manuel Cabral”, em Pindamonhangaba, para exercer as
funções acima citada na EE “Manoel Cabral”, em substituição a
Prof. Sueli Vargas Freire Martins, RG 6.792.288, que se encontra
em Licença-Saúde, por 30 dias, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 28/07/2011
Declarando
Em nome de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG:
14.649.526, Auxiliar de Serviços, SQF-II-QSE:
- apostilado o Título de Concessão de Adicional de Insalubridade
para declarar que fica alterado a partir de 13/05/2011,
a unidade de classificação para a Diretoria de Ensino – Região
Pindamonhangaba, em virtude de transferência publicada no
D.O. de 13/05/2011.
Em nome de VERA LUCIA CASAGRANDE SILVA, RG:
6.722.971-1, PEB II, SQC-II-QM:
Apostilando
Título de Nomeação para declarar que a interessada fica
enquadrada a/p 13/02/2006, na Faixa 2, Nível IV, em cumprimento
a Decisão Judicial do mandado de segurança, Processo
445.01.2010.004501-5/000000-000, Ordem 775/2010, Juízo de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP.
Apostila de Enquadramento da LC 1098/2009, para declarar
que a interessada fica enquadrada a/p 28/10/2009, na Faixa
1 Nível IV, em cumprimento da Decisão Judicial do mandado
de segurança, Processo 445.01.2010.004501-5/000000-000,
Ordem 775/2010, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Pindamonhangaba-SP.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 28/07/2011
Retificando D.O. de 23/07/2011
Em nome de LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG. 42.614.313-9
Onde se lê: LUCIANO FREDERICO;
Leia-se: LUCIANO FREDERICO DE OLIVEIRA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 28/07/2011
Tornando sem efeito
Em nome de FÁTIMA BORGES DA FONSECA MOLLICA, RG:
14.227.443, PEB II, SQC-II-QM:
Apostilando o Título de Nomeação, tornando sem efeito o
Ato de Invalidação da apostila de enquadramento que enquadrou
a interessada na Faixa 2, Nível I, publicado no D.O. de
14/02/2009, em cumprimento a Decisão Judicial do mandado
de segurança, processo 445.01.2009.000343-6/000000-000,
Ordem 067/2009, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Pindamonhangaba-SP, mantendo-a enquadrada como antes a/p
13/02/2006, na Faixa 2, Nível III.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/07/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.554.974,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
11/11/2004 a 09/11/2009, Certidão 138/2009 e PULP 961/2009.
Portaria do Diretor de Escola de 28/07/2011
Concedendo
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado
90(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, RG 29.876.524-X,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 492/0067/2011 e Certidão 078/2011.
Período de 23/02/2006 a 21/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da
LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de
13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com
o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de
22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
02 (dois) dias de auxílio – doença à STELLA MARIA CARDOSO
DA SILVA, RG 40.456.189-5, Agente de Organização Escolar,
da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, no período de 21/07/2011
a 22/07/2011.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino 28/07/2011
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE “PROF. THEODORO CÔRREA CINTRA”
Ato Decisório 016/2011 – MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE
SOUZA, RG 1.242.369, PEB - II – SQF-I-QM, na disciplina de
Língua Portuguesa na EE “PROF. THEODORO CÔRREA CINTRA”,
acumula com PEF II na disciplina de Língua Portuguesa na EEMF
“DR. ANTONIO NICOLA PADULA” ambas no município de Campos
do Jordão. Acumulação Legal
