Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-10-2011
Autorizando: Processo 687/0067/2011 - EE Profª Célia
Keiko Ikeda - Interessado: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea
“b”, do Decreto 7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que
se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências
necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/10/2005
a 17/10/2010, Certidão 0130/2010 e PULP 865/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que
faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7,
PEB II- Português, SQC-II-QM, PULP 211/0067/2007 e Certidão
122/2011. Período de 15/06/2005 à 13/06/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7,
PEB II- Inglês, SQC-II-QM, PULP 166/0067/2007 e Certidão
123/2011. Período de 06/02/2005 à 04/02/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG 22.225.314,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/0067/2010
e Certidão 121/2011. Período de 13/06/2002 a 11/06/2007.
Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Almerinda Pinheiro Faroni Guimaraes, Rg 29251248,
EE Wilson Pires Cesar-Prof., F/N 01-I a Partir de 26/09/2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de outubro de 2011
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/05/95 à 16/05/00, Certidão 027/00 e PULP 016/1980.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011
Cessando
a partir de 15/09/2011 os efeitos da Portaria publicada em 06/09/2011, na parte em que designou LILIAN ARAÚJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB -II - SQC-IIQM, classificada na EE “Profª Regina Pompéia Pinto”, cidade de Cachoeira Paulista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, no município de São Bento do Sapucaí, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
a partir de 15/09/2011 os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2009, na parte em que designou HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG 13.925.713-5, PEB -II - SQF-I-QM, classificada na EE”Dr. Genésio Cândido Pereira”, no município de São Bento do Sapucaí, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/10/2011
Designando
com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, os servidores abaixo discriminados, conforme segue:
a partir de 15/09/2011– MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB - II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dr. Mauricio Anisse Cury”, Diretoria de Ensino Região São José dos Campos, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice-Diretor de Escola, na EE”Dr. Genésio Cândido Pereira “, no município de São Bento do Sapucaí.
a partir de 15/09/2011, LILIAN ARAÚJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB -II - SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Pompéia Pinto”, Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, para exercer em Jornada Completa de Trabalho a função de Vice- Diretor de Escola, na EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, que se encontra afastadasubstituindo Diretor de Escola.
Portaria Do Diretor De Escola De 11/10/2011
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”
Ato Decisório 006/2011 – JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA, RG 30.474.944-8, PEB-II- SQC-II-QM, disciplina de Português na EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”, acumula com PEB - II - SQC-II-QM, disciplina de Inglês, na EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA” em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 11 de outubro de 2011
Portaria CGRH, De 10-10-2011
Concedendo, com fundamento nos Artigos 21 a 24, da
Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada
Pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a
Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas
Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir
Relacionados:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
Rosangela Vaz da Silva, Rg 16.141.485, Rs 8161010,
Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2,
NIVel-II,
Ua 60931-EE Eunice Bueno Romeiro Profa,
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
10/10/2011
Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da
CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 24/06/2011.
Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 10-10-
2011
Concedendo um Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 24/06/2011.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De
10/10/2011
Declarando
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado
pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Senhor
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada
abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte
conformidade:
Processo 0785/0067/2010
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG: 20.437.613-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:
1/10 – Agente de Organização Escolar - Faixa 2 - Nível III /
Secretário de Escola – Faixa 3 - Nível I - 17/12/2010.Totalizando 04/10 a partir de 17/12/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 10/10/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
DENISE ALVES, RG 16.765.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE
“Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba,
15 (quinze) dias referentes ao período de 16/09/06 a 14/09/11,
Certidão 111/2011 e PULP 1318/2001.
DEJAIR BISSOLI CONSOLINO, RG 8.868.047, PEB II, SQF-IQM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/12/97
à 14/12/02, Certidão 131/2007 e PULP 556/2007.
MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE ARAÚJO, RG
M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido
Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 21/02/04 à 18/02/09, Certidão 136/2009 e PULP
962/2009.
Portaria do Diretor de Escola de 10/10/2011
Concedendo à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de
22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença ÉRICA PANIAGUA
HUAYLLAS, RG 22.590.220, PEB II, da EE “Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 28/09/11 à
08/10/11.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
REGINA RENO DE FREITAS, RG 16.163.748, PEB II, SQC-IIQM, PULP 724/2006 e Certidão 119/2011. Período de 01/10/2006
a 29/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG 28.760.902, PEB II, SQC-IIQM, PULP 174/2007 e Certidão 120/2011. Período de 28/02/2006
à 26/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Retificando a Portaria de Admissão para Ministração
Eventual de Aulas
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
56457 - EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa -
47/20204/2011,
-Renan Wisney Teixeira, Rg 47131140,
F1/Ni, No Período de 29/08/2011 Até 31/12/2012.
64211 - EE Rubens Zamith Prof - 48/20204/2011,
-Renata Cristiane de Souza, Rg 22981964,
F1/Ni, No Período de 11/08/2011 Até 31/12/2012
Em Pindamonhangaba, a Partir de 15/07/2002 (P.
00672/0067/11);
Concedendo, com fundamento nos Artigos 21 a 24, da
Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada
Pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a
Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas
Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir
Relacionados:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
Rosangela Vaz da Silva, Rg 16.141.485, Rs 8161010,
Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2,
NIVel-II,
Ua 60931-EE Eunice Bueno Romeiro Profa,
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
10/10/2011
Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da
CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 24/06/2011.
Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 10-10-
2011
Concedendo um Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 24/06/2011.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De
10/10/2011
Declarando
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado
pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Senhor
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada
abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte
conformidade:
Processo 0785/0067/2010
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG: 20.437.613-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:
1/10 – Agente de Organização Escolar - Faixa 2 - Nível III /
Secretário de Escola – Faixa 3 - Nível I - 17/12/2010.Totalizando 04/10 a partir de 17/12/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 10/10/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
DENISE ALVES, RG 16.765.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE
“Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba,
15 (quinze) dias referentes ao período de 16/09/06 a 14/09/11,
Certidão 111/2011 e PULP 1318/2001.
DEJAIR BISSOLI CONSOLINO, RG 8.868.047, PEB II, SQF-IQM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/12/97
à 14/12/02, Certidão 131/2007 e PULP 556/2007.
MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE ARAÚJO, RG
M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido
Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 21/02/04 à 18/02/09, Certidão 136/2009 e PULP
962/2009.
Portaria do Diretor de Escola de 10/10/2011
Concedendo à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de
22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença ÉRICA PANIAGUA
HUAYLLAS, RG 22.590.220, PEB II, da EE “Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 28/09/11 à
08/10/11.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
REGINA RENO DE FREITAS, RG 16.163.748, PEB II, SQC-IIQM, PULP 724/2006 e Certidão 119/2011. Período de 01/10/2006
a 29/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG 28.760.902, PEB II, SQC-IIQM, PULP 174/2007 e Certidão 120/2011. Período de 28/02/2006
à 26/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Retificando a Portaria de Admissão para Ministração
Eventual de Aulas
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
56457 - EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa -
47/20204/2011,
-Renan Wisney Teixeira, Rg 47131140,
F1/Ni, No Período de 29/08/2011 Até 31/12/2012.
64211 - EE Rubens Zamith Prof - 48/20204/2011,
-Renata Cristiane de Souza, Rg 22981964,
F1/Ni, No Período de 11/08/2011 Até 31/12/2012
Em Pindamonhangaba, a Partir de 15/07/2002 (P.
00672/0067/11);
Comunicado Remoção - Diário Oficial de 11 de outubro de 2011
Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2011 O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos comunica aos candidatos do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – Assistente de Administração Escolar, Secretário de Escola e Agente de Organização Escolar que a planilha com o resultado da atribuição, se removido ou não, estará disponível para consulta no Sistema GDAE, a partir de 12/10/2011, para conhecimento dos interessados.
O Ato de Remoção será publicado oportunamente, como também novo Comunicado com orientações sobre o desligamento e exercício na unidade de destino, para os candidatos removidos.
Promoção QM- Diário Oficial de 11 de outubro de 2011
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO / 2011
COMUNICADO DO COORDENADOR Nº 10, DE 10/10/2011
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, e de acordo com o Edital de Abertura de Inscrição para Prova - DOE de 11 de maio de 2011, comunica que foi publicada, no DOE de 30 de setembro de 2011 - Suplemento, a relação dos integrantes do Quadro do Magistério promovidos no processo/2011.
As notas da 1ª parte e da 2ª parte das provas foram somadas, obtendo-se a média aritmética, considerada como nota do candidato na prova, informações essas que se encontram disponíveis para consulta no site da Fundação Carlos Chagas - http://www.concursosfcc.com.br/.
O candidato aprovado poderá consultar, a partir 13/10/2011, a classificação obtida, via WEB, no sistema GDAE, utilizando o mesmo login e senha da inscrição, no link pertinente ao evento e seguir as orientações ali contidas.
De acordo com o item 37 do Edital de Convocação para Realização da Prova do processo de promoção/2011, publicado em 02/07/2011, havia previsão de recursos somente da parte objetiva da prova, para todos os campos de atuação, os quais foram recebidos diretamente no site da Fundação Carlos Chagas.
Não havendo, portanto, previsão legal de recurso referente à parte dissertativa da prova.
Os servidores que atingiram o desempenho mínimo, previsto no artigo 5º da LC 1097/2009, foram classificados, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 6º da mesma lei:
1- Maior pontuação no processo de avaliação;
2- maior tempo de permanência na unidade de ensino ou administrativa de classificação, considerada a faixa em que concorrer a promoção;
3- maior pontuação na tabela de freqüência.
O desempate ocorreu pela maior idade do servidor, de acordo com o § 2º, artigo 9º do Decreto nº 55.217, de 22/12/2009.
Comunica, ainda, que de acordo com o § 4º do artigo 4º da Lei Complementar 1097/2009, foram promovidos os candidatos classificados dentro do limite de até 20% do contingente total de integrantes de cada uma das faixas das classes, existente na abertura do processo de promoção, ou seja, maio/2011.
Destarte, apresentamos a nota de corte e a classificação do último candidato promovido, por classe:
Cargo Nota Última Classificação
Supervisor de Ensino 8,15 232
Diretor de Escola 8,00 664
Professor de Educação Básica I 6,09 8.760
Professor de Educação Básica II 6,00 26.618
Assistente de Diretor 6,00 3
Coordenador pedagógico 6,60 1
Professor II 6,17 7
Os classificados com nota igual ou superior a 6 (seis) que não foram promovidos, não serão considerados remanescentes para o próximo processo de promoção, em conformidade com o Inciso II do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.143, de 11/07/2011.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 08 de setembro de 2011
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Despacho Do Coordenador, De 06/10/2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 202/2004 Maria Aparecida Gomes Vilela da Silva (apos.esp.) - 591/1998 Miryam da Silveira Martins (apos.prop.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 07/10/2011
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª CÉLIA KEIKO IKEDA
Ato Decisório 01/2011 – LUIZ GUSTAVO FONSECA CONSOLINO, RG: 41.078.996-3, PEB II, Efetivo, disciplina de Educação Física, junto a EE Profª Célia Keiko Ikeda, acumula com Professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, atuando na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDE
Ato Decisório 04/2011 – MARIA DE FÁTIMA GOULART RODRIGUES PIN, RG: 6.334.498, PEB II, Estável, APOSENTADA, acumula com PEB II, SQF-I-QM, na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 07/10/2011
Tornando Efetivo Exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados compareceram a Orientação Técnica citada, nos termos da Resolução 62/2005:
REUNIÃO – VÍDEO CONFERÊNCIA: MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA E COMUNIDADE
Local: Rodrigo Romeiro
dia: 14/09/2011
Horário: 13 às 17 horas
Nome e RG:
Ailton José Agostini RG 21.904.584-7, Luciene de Jesus Oliveira, RG 23.139.755, Aparecida Célia Pires dos Santos RG 19.214.699, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.313-8, Lucélia Magalhães Eugenio, RG 16.581.820, Marcus Roberto Rodrigues da Costa, RG 23.445.322-9, Hilda Helena de Oliveira Rodrigues da Costa, RG 23.898.867-3, Jose Domiciano da Silva, RG 11.694.560, Bebiana Benildo Vaz, RG 34.950.183-x, Viviane Auco, RG 27.666.852-2, Orlando José Bento, RG 15.901.401-3. (Republicado tendo em vista incorreções no DOE de 06/10/2011)
REUNIÃO – PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO SOBRE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DOS ADOLESCENTES E JOVENS.
Local: Faculdade Anhanguera
dia: 27/09/2011
Horário: 13 às 17horas
Nome e RG:
Aparecida Célia Pires dos Santos RG 19.214.699, Claudia Rangel Manfredin, RG 19.211.874-2, Filomena Regina David Silva, RG 9.438.846-9, Hilda Helena de Oliveira Rodrigues da Costa, RG 23.898.867-3, Lucélia Magalhães Eugenio, RG 16.581.820, Marcus Roberto Rodrigues da Costa, RG 23.445.322-9, Patrícia Cristina de Souza Carvalho, RG 24.688.189-6, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.313-8, Maria Lucia Pinto da Silva, RG 10.219.482-8, Luciene de Jesus Oliveira, RG 23.139.755, Carmem L.Casali de Campos RG 14.094693-2, Orlando José Bento, RG 15.901.401-3, SuselleLopes Enari, RG 22.799.891. (Republicado tendo em vista incorreções no DOE de 06/10/2011)
REUNIÃO – VIDEO -CONFERÊNCIA: ORIENTAÇÃO TÉCNICA MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA
Local: Rodrigo Romeiro
dia: 29/09/2011
Horário: 08 às 15 horas
Nome e RG
Aparecida Célia Pires dos Santos RG 19.214.699, Bebiana Benildo Vaz, RG 34.950.183-X, Claudia Rangel Manfredin, RG 19.211.874-2, Filomena Regina David Silva, RG 9.438.846-9, Francisco Alexandre Galvão Mota, RG 27.964.649-9, Hilda Helena de Oliveira Rodrigues da Costa, RG 23.898.867-3, Jose Domiciano da Silva, RG 11.694.560, Lucélia Magalhães Eugenio, RG 16.581.820, Marcus Roberto Rodrigues da Costa, RG 23.445.322-9, Patrícia Cristina de Souza Carvalho, RG 24.688.189-6, Rogério Silvério, RG 23.345.151-1, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.313-8, Maria Lucia Pinto da Silva, RG 10.219.482-8, Luciene de Jesus Oliveira, RG 23.139.755, Carmem L.Casali de Campos RG 14.094693-2, Orlando José Bento, RG 15.901.401-3, Suselle Lopes Enari, RG 22.799.891. (Republicado tendo em vista incorreções no DOE de 06/10/2011
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Daniela Martins da Silva, Rg 25936287, EE Jose Aylton Falção-Prof., F/N 01-I a Partir de 16/09/2011
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de outubro de 2011
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG 3.517.304, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, PULP 463/0067/2007 e Certidão 117/2011.
Período de 06/07/2005 a 04/07/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 – Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 - Artigo 129 da CE/89 - 04 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 06/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO, RG 25.011.227-9, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de
13/02/2006 a 11/02/2011, Certidão 030/2011 e PULP 159/2011.
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I,
SQC-II-QM, da EE Prof. Mário de Assis Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 14/03/2006 a
12/03/2011, Certidão 102/2011 e PULP 286/1996.
MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
60 (sessenta) dias referentes ao período de 03/10/1998 a
01/10/2003, Certidão 115/2003 e PULP 382/1994.
MARINA NUNES DE SIQUEIRA GAYEAN, RG 10.218.897,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de
05/02/2005 a 03/02/2010, Certidão 125/2010 e PULP 353/2005.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referentes ao período de 14/06/1994 a 12/06/1999,
Certidão 149/1999 e PULP 504/1999.
Portaria do Diretor de Escola de 06/10/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213
de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de
14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no
D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença à ELISANGELA SILVA, RG
26.144.694, PEB II, Categoria “O”, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, no
período de 27/09/2011 a 07/10/2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo
identificados, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que fazem
jus aos períodos aquisitivos mencionados:
ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 714/1404/1996 e Certidão
114/2011. Período de 13/08/2006 a 11/08/2011. Saldo: 90
(noventa) dias.
LOURIVAL FERNANDES, RG 25.785.726-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 480/0067/2005 e Certidão
115/2011. Período de 28/06/2005 a 26/06/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-IIQM, PULP 059/0067/2005 e Certidão 118/2011. Período de
29/09/2006 a 27/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
WANDERLEI OLIVIO MOTTA, RG 12.684.419, PEB II, SQCII-QM, PULP 1483/0067/2000 e Certidão 116/2011. Período de
05/06/2006 a 03/06/2011. Saldo: 90 (noventa) dias
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores
a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Miguel de Almeida, Rg 25554600, F/N 01-I,
EE Isis Castro Mello Cesar-Pfa, Ctd.55/2011, Pub
02/09/2011, Vig 01/10/2011
06/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG 3.517.304, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, PULP 463/0067/2007 e Certidão 117/2011.
Período de 06/07/2005 a 04/07/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 – Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De
06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 - Artigo 129 da CE/89 - 04 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 06/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO, RG 25.011.227-9, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de
13/02/2006 a 11/02/2011, Certidão 030/2011 e PULP 159/2011.
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I,
SQC-II-QM, da EE Prof. Mário de Assis Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 14/03/2006 a
12/03/2011, Certidão 102/2011 e PULP 286/1996.
MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
60 (sessenta) dias referentes ao período de 03/10/1998 a
01/10/2003, Certidão 115/2003 e PULP 382/1994.
MARINA NUNES DE SIQUEIRA GAYEAN, RG 10.218.897,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de
05/02/2005 a 03/02/2010, Certidão 125/2010 e PULP 353/2005.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referentes ao período de 14/06/1994 a 12/06/1999,
Certidão 149/1999 e PULP 504/1999.
Portaria do Diretor de Escola de 06/10/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213
de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de
14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no
D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença à ELISANGELA SILVA, RG
26.144.694, PEB II, Categoria “O”, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, no
período de 27/09/2011 a 07/10/2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo
identificados, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que fazem
jus aos períodos aquisitivos mencionados:
ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 714/1404/1996 e Certidão
114/2011. Período de 13/08/2006 a 11/08/2011. Saldo: 90
(noventa) dias.
LOURIVAL FERNANDES, RG 25.785.726-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 480/0067/2005 e Certidão
115/2011. Período de 28/06/2005 a 26/06/2010. Saldo: 90
(noventa) dias.
LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-IIQM, PULP 059/0067/2005 e Certidão 118/2011. Período de
29/09/2006 a 27/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
WANDERLEI OLIVIO MOTTA, RG 12.684.419, PEB II, SQCII-QM, PULP 1483/0067/2000 e Certidão 116/2011. Período de
05/06/2006 a 03/06/2011. Saldo: 90 (noventa) dias
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores
a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Miguel de Almeida, Rg 25554600, F/N 01-I,
EE Isis Castro Mello Cesar-Pfa, Ctd.55/2011, Pub
02/09/2011, Vig 01/10/2011
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