DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011

Apostila do Coordenador, de 30-11-2011

 Tornando sem efeito, A Apostila publicada em 22-10-2011 que enquadrou a partir de 01-06-2011, com fundamento nos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011, os servidores abaixo identificados:

ADRIANA CALEGARI, RG 19706732, RS 14865117, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II/QAE, CAE-ESTRUTURA II, Faixa 1, Nivel I, Jornada Completa

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA, RG 40989393, RS 14864824, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II/QAE, CAE-ESTRUTURA II, Faixa 1, Nivel I, Jornada Completa

RITA DE CASSIA COUTINHO DA FONSECA, RG 45376315, RS 14864915, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II/QAE, CAE-ESTRUTURA II, Faixa 1, Nivel I, Jornada Completa

RITA DE CASSIA OLIVEIRA, RG 4693817, RS 5634489, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II/QAE, CAE-ESTRUTURA II, Faixa 1, Nivel I, Jornada Completa

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA TORCHIO, RG 41879130, RS 14912028, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II/QAE, CAE-ESTRUTURA II, Faixa 1, Nivel I, Jornada Completa

TATIANA ANGELICA DA SILVA, RG 25555792, RS 14863741, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II/QAE, CAE-ESTRUTURA II, Faixa 1, Nivel I, Jornada Completa

RESOLUÇÃO SE 75 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram os Dirigentes Regionais de Ensino e os integrantes do Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino – GADE, de que trata a Resolução SE 69, de 14-10-2011, e do Comitê Executivo, de que trata a

Resolução SE 59, de 30.8.2011, resolve:

Artigo 1º - A ocupação inicial dos cargos de direção na nova estrutura das Diretorias de Ensino observará o que se segue:

I – os postos deverão ser ocupados somente por servidores da respectiva Diretoria de Ensino;II – tratando-se de integrante do Quadro do Magistério,  somente poderá ocupar algum posto de direção aquele que se

encontrava em exercício, na respectiva Diretoria de Ensino, na data da publicação do Decreto 57.141, de 18-07-2011, e em setor cujas atribuições sejam de natureza compatível com as do cargo de que é titular.

Parágrafo único – As indicações para os cargos de direção nas Diretorias de Ensino, apresentadas pelos respectivos Dirigentes Regionais, serão submetidas à apreciação das autoridades da Pasta.

Artigo 2º - Na ausência de profissionais para ocupar posições de direção na nova estrutura das Diretorias de Ensino, essas posições poderão permanecer vagas até o ingresso de novos profissionais e/ou a qualificação de integrantes dos quadros existentes.

Parágrafo único – No caso de unidades cujas posições de direção permaneçam vagas, os superiores imediatos responderão pela direção durante a vacância.

Artigo 3º - Poderão permanecer em exercício nas Diretorias de Ensino, observado o módulo estabelecido na Resolução SE 35, de 30.5.2007, os integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro do Magistério que assim se encontrem na data da publicação desta resolução.

Parágrafo único – Ficam vedados novos afastamentos de integrantes do Quadro do Magistério para o exercício de atividades administrativas nas Diretorias de Ensino.

Artigo 4º - Os casos excepcionais e os não previstos nesta resolução serão encaminhados à deliberação do Chefe de Gabinete, ouvidos o GADE e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 5º e 6º da Resolução SE 69, de 14-10-2011,retificada em 24-11-2011.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/11/2011

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA HELENA DA SILVA – RG 7.835.166-2, DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, da EE DR. GENESIO CANDIDO PEREIRA, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 12/11/1996 a 10/11/2001, Certidão 076/2002 e PULP 0971/0067/2002.

MARIA CÉLIA DE AQUINO PINTO – RG 3.100.111-7, DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, da EE PROF. MARIO BULCÃO GIUDICE, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16/05/2005 a 14/05/2010, Certidão 110/2010 e PULP 016/1400/1980.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, De 29/11/2011

Concedendo Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, aos servidores abaixo identificados:

ANA CLARA GUIMARÃES SANTOS GORGES, RG 17.435.556, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de 06/07/2011.

ANNUNZIATINA MARIA DOLORES DI TORO LOYOLA, RG 9.643.149-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de 17/07/2011.

MARIA LETÍCIA CIORCIARI ZAMITH, RG 7.880.172, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 17/11/2011.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, De 29/11/2011

Retificando D.O. de 29/11/2011 A Portaria do Dirigente (Decisão Judicial) em nome de SHIRLEY

ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM:

Onde se lê ... “ IRLEY ALVES BRAGA AWATA” Leia-se ... “ SHIRLEY ALVES BRAGA AWATA”

Portaria Do Diretor De Escola De 29/11/2011

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ROSARIA VICENTINA ALVES – RG 3.839.310, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE “DR. GENESIO CANDIDO PEREIRA” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/08/2002 a 06/08/2007, Certidão 067/2010 e PULP 0733/0067/2000.

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA – RG 5.321.955, PEB – II – SQF – II – QM, DA EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 14/09/1996 a 12/09/2001, Certidão 086/2008 e PULP

0383/0067/2008.

SOLANGE MARIA DA ROSA – RG 27.432.494-5, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC – III – QAE, da EE DR. GENESIO CANDIDO PEREIRA, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias

referentes ao período de 18/09/1999 a 15/09/2044, Certidão 0150/2007 e PULP 0555/0067/1999.

NEIDE APARECIDA DOS SANTOS – RG 23.899.048, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC – III – QAE, da EE PROFª ELOYNA SALGADO RIBEIRO, em Pindamonhangaba, 15 dias (quinze) dias referentes ao período de 03/08/2004 a 01/08/2009, Certidão 021/2011 e PULP 0838/0067/2000.

Despacho Do Coordenador, de 29/11/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/ Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

Região de Pindamonhangaba - 1771/2000 Maria do Carmo Garcia Silva (apos.esp.)

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2011

Concedendo, Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:

ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, sexta-parte, a partir de 21/10/2011.

Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1621/2011,

Apelação/Reexame Necessário nº 0009309-59.2009.8.26.0445, Número de Origem: 1576/2009, 445.01.2009.009309-7, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz jus ao benefício da sexta-parte, a partir da impetração, incidindo sobre os vencimentos integrais, com exclusão , todavia, das verbas eventuais, devendo as parcelas anteriores ao ajuizamento da ação ser objeto de ação própria.

- IRLEY ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte = 09/11/2006.

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada: período de 23/11/2011 a 22/12/2011 – ANA CLÁUDIA DO PRADO LEITE, RG: 23.899.030-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, para exercer a função acima citada na EE Profª Isis Castro de Mello César, ambas em Pindamonhangaba,em substituição a SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG: 23.575.367, afastada em licença-prêmio, fazendo jus a arga horária de 40 horas semanais. Prorrogando, por 30 dias, o prazo para posse nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, em nome dos interessados abaixo mencionados:

GABRIELA DE ARAÚJO MONTEIRO, RG: 41.071.844-0, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Dr. Demétrio Yvahy Badaró, em, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, RG: 46.894.288-9, nomeado para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.

RAFAEL MOREIRA DA SILVA, RG: 33.389.925-8, nomeado para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.

PÂMELA DIAS NORONHA RODRIGUES, RG: 47.166.110- 7, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE

de 09/11/2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2011 Concedendo

Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, aos servidores abaixo identificados:

LUCIA HELENA ALVES CARLOTA, RG 23.899.343-7, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12/12/2009.

ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, 04 qqs, a partir de 21/10/2011.

Declarando que ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG: 12.928.462-2, PEB II, SQC-II-QM (2º cargo), face a condição de readaptada a partir de 21/11/2011, faz jus à Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 25 horas a título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e ítem 1 do § 1º do artº 5º da Resolução S.E. 23/2011.

Portaria do Diretor de Escola, de 28/11/2011 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,

de 24/07/91, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:

10 (dez) dias de auxílio – doença à VANDERLÉIA DE SOUZA CARVALHO, RG: 11.700.149-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, no período de 23/11/2011 a 02/12/2011.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2011

Cessando, a partir de 10/11/2011 os efeitos da Portaria de 16/08, publicada em 17/08/2011, na parte em que designou MÔNICA SILVA RAMALHO, RG 12.932.949-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE. “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, para exercer em Jornada Completa de

Trabalho as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar.

Concedendo, a Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG.23.047.146-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 19/10/2011.

Tornando efetivo exercício, o dia em que os docentes abaixo relacionados compareceram a Orientação Técnica citada, nos termos da Resolução 62/2005: Orientação Técnica de Geografia- SARESP 2011

Data: 27/10/2011 - Período 08h30min às 14h30min Local: Universidade Anhanguera de Pindamonhangaba

Adilson José Cunha - 5.516.814

Ângela Auxiliadora S. De Souza - 12.450.710-4

Ângela Maria Pimenta - 10.876.245.2

Danielle Sartori Jabur - 5.508.615-0

Denise Aurea V. P. Canêdo - 08.596.330-4

Edson Afonso Torres - 5.317.298-9

Eduardo Castilho - 44.352.292-3

Eunice S. P. De Souza - 17.529-757

Felipe de Paula B. Cesar - 41.078.936-7

Giovanni R. Macedo - 34.949.255-4

Ivone Madureira A. - 7.525.712

Jamil Pedro Farah Zaiter - 4.165.451

João Carlos de Santana - 8.831.203-3

Laércio Uchoa A. Sampaio - 29.366.233-2

Leo C. da Silva Galvão - 5.399.679

Maria Regina da Silva - 17.435.486

Neide Helena Salles Baptista - 11.874.930-4

Paulo Rogério Pombo da Silva - 22.145.237-0

Odete Ap. Pinto Fukumitsu - 16.163.608-1

Vilson Sussumo Obara - 33.073.971-2

Willzrlenn Willcleds Lopes - 13.385.388

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2011

Concedendo, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG23.047.146-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, 4 qqs, a partir de 19/10/2011.

PLÍNIO MARCOS MAIA, RG 22.144.933, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 28/06/2011.

 Portaria do Diretor de Escola, de 23/11/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARIA MADALENA ANASTÁCIO, RG 15.766.643, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE “MANUEL CABRAL”, em Tremembé, 15 (quinze) dias referente ao período

de 20/08/2002 a 18/08/2007, Certidão nº 097/2009 e PULP nº 1039/2000.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-11-2011
Designando:
com fundamento da Deliberação CEE 01/99, alterada pela
Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os Supervisores
de Ensino: ADELAIDE MARIA GOMES C. GODOY, RG 16.140.393-
1, MARIA DE FÁTIMA RIBAS, RG 13.869.469 e MARIA CECÍLIA
G. PUPPIO JACOB, RG 15.526.147-2, para sob a presidência
da primeira, comporem comissão que procedera à análise da
documentação de solicitação de autorização de funcionamento
de cursos novos no Colégio Técnico da Faculdade de Pindamonhangaba, sito à Rodovia Presidente Dutra Km 99- Bairro Pinhão
do Una, Pindamonhangaba –SP.
com fundamento da Deliberação CEE 01/99, alterada pela
Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os Supervisores
de Ensino: ADELAIDE MARIA GOMES C. GODOY, RG 16.140.393-
1, MARIA DE FÁTIMA RIBAS, RG 13.869.469 e MARIA CECÍLIA
G. PUPPIO JACOB, RG 15.526.147-2, para sob a presidência
da primeira, comporem comissão que procedera à análise da
documentação de autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental II, junto ao Colégio UNIVAP -PLATANUS sito à
Avenida Dr. Januário Miraglia 3 – Vila Abernéssia – Campos
do Jordão- SP.Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-11-2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença- Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG 7.208.870, PEB I - SQC-IIQM, da EE “DR. JOÃO PEDRO CARDOSO”, em Pindamonhangaba, 15 dias referente ao período de 27-06-2000 a 25-06-2005,
Certidão 119/2008 e PULP 157/1999.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente
ao período aquisitivo mencionado:
SANDRA MARA SOARES MONTEIRO MACEDO, RG
13.406.123, PEB II -, SQC-II-QM:
Certidão 0146/2011, PULP 0786/0067/2011:– período de
25-10-2006 à 23-10-2011 – saldo: 90 dias.
Apostila do Diretor de Escola, de 22-11-2011
Retificando D.O. 11-11-2011
Em nome de SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO,
RG 16.539.928, PEB - I - SQC-II-QM:
Onde se lê: .. autorizando gozo de Licença Prêmio de 30 dias
Leia-se: .. autorizando gozo de Licença Prêmio de 15 dias

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 18/11/2011

Tornando Efetivo Exercício nos termos do inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/ SDPCD 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo da categoria pré-mirim.

NOME RG DIAS

Valdecila D. de Almeida 17.005.827 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Adilson Rodrigues 18.593.696 07/11/2011

Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 07, 09, 16 e 17/11/2011

Ney da Silva Martins 42.445.903-6 17/11/2011

Eliana Gregório das C. Matias 29.570.592-5 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Edson Ângelo Cardoso 20.700.103 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Fátima Cristina N. L. Neves 18.593.704-4 07, 09 e 16/11/2011

Tatiana Regiane M.D. M. Cuba 33.044.933 07 e 16/11/2011

Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701-7 09 e 16/11/2011

Elias Profeta Jr. 25.555.860-0 07, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 08, 09, 10, 11 e 16/11/2011

Addan dos Santos Correa 44.580.052-5 09, 16 e 17/11/2011

Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Solange Maria F. Koehler 7.800.170 07, 08 e 10/11/2011

Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Márcia Moring de O. Almeida 18.214.987-8 08 e 10/11/2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 18/11/2011

Declarando que MARIA APARECIDA OLIVETE SILVA, RG: 20.004.024, PEB II, SQF-I-QM, face a condição de readaptada a partir de 07/11/2011, faz jus à Carga Horária de Trabalho Docente de 190 horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artº 5º da Resolução S.E. 23/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 18/11/2011

Autorizando gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

- JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG 12.451.396, PEB I, SQC-II-QM, da EE “RYOITI YASSUDA”, em Pindamonhangaba, - 15 (quinze) dias referente ao período de 07/11/2002 a 05/11/2007, Certidão 071/2007 e PULP 144/2003.

- LUIZ ANTONIO MACHADO, RG 8.123.890, PEB II, SQC-IIQM, da EE “PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO”, em Pindamonhangaba, - 30 (trinta) dias referente ao período de 18/02/2002 a 16/02/2007, Certidão 050/2008 e PULP 167/2008.

- ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS NARESSI, RG 11.454.348-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “DR. JOÃO PEDRO CARDOSO”, em Pindamonhangaba, - 15 (quinze) dias referente ao período de 09/11/1999 a 07/02/2000,15/02/2000 a 05/04/2000,20/04/2000 a 04/02/2002,08/03/2002 a 10/02/2003,12/02/2003 a 29/12/2004,Certidão 180/2007 e PULP 830/2007.