DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 17 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/03/2012

Retificando o D.O. de 16/03/2012 - Cessando a ocupação da zeladoria da EE. Prof. José Wadie Milad

Onde se lê: publicada em 22/03/2012

Leia-se : 22/03/2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 08-07-2011. (Republicado por conter incorreções).
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, 04 qqs, a partir de 08-07-2011.
CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO, RG. 6.632.472-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 06 qqs, a partir de 11-02-2012.
REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 31-08-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Retificando
Em nome de REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM: D.O. de 06-10-2005
Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2005;

Leiase: 04 qqs e sexta-parte, vigência 10-07-2005. D.O. 16-03-2012
Em nome de FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG. 25.554.608-7,, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “a partir de 19/04/201”; Leia-se: “ a partir de 05-03-2012”.
D.O. de 27-06-2009
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado de Segurança, Proc. 445.01.2008.005634-8/000000-000, em nome de MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.283.178, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê ... “ faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte a partir de 11-12-2006”; Leia-se ... “ faz jus à incorporação dos benefícios da sextaparte a partir da data da impetração, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação 0379484- 79.2009.8.26.0000, Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo”.


PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-CLEIA DECIENI SANTOS, RG 11465595, EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO, F/N=01-I A PARTIR DE 13-03-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-DIOGO PIRES BARROSO, RG 21260867, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-03-2012
-EDMUNDO CAMARGO JUNIOR, RG 18040264, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-03-2012
-FERNANDA SAURO LOPES, RG 43009181, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-IZIDIA GONCALVES REIS, RG 17529499, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 05-03-2012
-JANAYNA DA SILVA PEREIRA, RG 42300733, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 12-03-2012
-MARIA LUCIA SILVA ITHO, RG 6313389, EE JOSE WADIE MILAD-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, RG 44579927,
EE ANTONIA CARLOTA GOMES-PROFA, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-ZULEIDE MARINA DE ASSIS BEZERRA CANDIDO, RG 14093519, EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR, F/N=01-I A PARTIR DE 12-03-2012
EXTINGUINDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR:
-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-
-MYRELA CAROLINE DE BARROS SILVA, RG 46200704, F/ N=01-I, EE PEDRO SILVA-PROF, CTD.15/2012, PUB 25-02-2012, VIG 12-03-2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 16 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/03/2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 01/03/2012, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, por Vanderlei Pereira Dias, RG: 1.535.539-BA – funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 18/03/2011, publicada em 22/03/2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Autorizando

o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela

LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG. 20.512.140-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17/06/02 a 15/06/07, Certidão 039/2008 e PULP 621/2004.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Concedendo

ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 08-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Retificando

Em nome de REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM: D.O. de 06-10-2005

Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2005;
Leia-se: 04 qqs e sexta-parte, vigência 10-07-2005.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório 07/2012- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 12.658.569, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II, na EMEF “Profª Maria Dulce David de Paiva” em Tremembé. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012

Autorizando

o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela

LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA ANDRÉ, RG. 13.650.728, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30/10/01 a 28/10/06, Certidão 152/2006 e PULP 879/2006.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 11/06/04 a 09/06/09, Certidão 049/2009 e PULP 504/1999.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012

Concedendo,

de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG.5.554.608-7, PEB II - SQC-II-QM, Faixa 3, Nível II, classificada na EE “Prof Mário Bulcão Giudice” Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 15 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP 158/2012. Certidão
043/2012, Período de 28-10-2000 a 26-10-2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480-6, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 27-02-2011.
PEDRO IVO LUIS SALES, RG. 23.899.329, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 23-10-2009.
LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES DOS SANTOS,
RG.25.852.433-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 03 qqs, a partir de 19-02-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Retificando
A Portaria de aposentadoria publicada em 07-04-2009 nos
termos do Art.40,§1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e
41/03, MARIA APPARECIDA MACHADO RIBAS, RG.2.842.680,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível I, EVCD,
da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 239/2008, ratificada
pelo DHRU/SE pb. em 18-10-2008, e que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado e como determina a “Obriga-
ção de Fazer”, contida no Processo 0000086-60.2010.8.26.0053
– 11ª Vara da Fazenda Publica(PJ/F 3454/2010), em nome de
DIRCEU CAMPOS E OUTROS, expede a presente apostila para
assegurar à servidora, abaixo identificada, o recebimento a
Gratificação por Atividade do Magistério(GAM) a partir de sua
instituição em 01-09-2005 ou da data de sua aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos da LC.977/2005, considerando a
classe e a jornada que se aposentou, fazendo jus aos proventos
mensais proporcionais a 16/30.Processo 331/2008.
A Portaria de aposentadoria publicada em 14-01-2006 nos
termos do Art.27, III, Lei 500/74 alt.p/ LC.180/78 e art.40,§1º, III,
b, CF/88 alts. pelas EC.20/98 e EC.41/03 c/c LC.269/81 e art.132
da CE/89, LAERTE DO CARMO, RG.5.590.050, Professor Educa-
ção Básica II, SQF-I-QM(Estável), Faixa 02, Nível II, EVCD, da EE
Dr. Má 0rio Tavares, em Pindamonhangaba, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 404/2005, ratificada pelo
DHRU/SE pb. em 07-12-2005, e que em cumprimento à Decisão
Judicial, transitada em julgado e como determina a “Obrigação
de Fazer”, contida no Processo 0000086-60.2010.8.26.0053
– 11ª Vara da Fazenda Publica (PJ/F 3454/2010), em nome de
DIRCEU CAMPOS E OUTROS, expede a presente apostila para
ASSEGURAR à servidora, abaixo identificada, o recebimento a
Gratificação por Atividade do Magistério(GAM) a partir de sua
instituição em 01-09-2005 ou da data de sua aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos da LC.977/2005, considerando a
classe e a jornada que se aposentou, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade.Carga Horária (145
h); ATS (4); Prêmio de Valorização; Gratificação Geral e GAM
(Ação Judicial). Processo 3356/1989
D.O. 09-03-2012
Em nome de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.
14.649.526, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE:
Onde se lê: “ Certidão 033/2012, Período de 27-10-2005
a 25-10-2012”;
Leia- se: “Certidão 044/2012, Período de 27-10-2005 a
25-10-2010”.

Portaria do Coordenador, de 14-3-2012
Concedendo,  COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A
24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30-12-1997, ALTERADA
PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO
FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS
MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:


DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG=14.227.817,
RS=5437180,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-
2, NIVEL-II,
UA=41780-EE MARIO TAVARES DOUTOR,
EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 08 / 03 / 2008 (P.
00569/0067/06);
MARIA DO CARMO SILVA, RG=17.853.853, RS=6135470,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-
2, NIVEL-II,
UA=41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR,
EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 02 / 2002 (P.
00106/0067/12);

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 14 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-3-2012
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução
SE 88/2012, convoca os inscritos e classificados para sessão de
atribuição a ser realizada como segue:
Data: 16/03/2012
Horário: 10 horas
Local: Rua Soldado Roberto Marcondes – 324 – Jardim
Rosely
Serão atribuídos (02) cargos vagos em substituição por
tempo indeterminado de Diretor de Escola, conforme segue:
- EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, no município
de Pindamonhangaba;
- EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no município de Campos
do Jordão.
1- Termo de Anuência do superior imediato deverá ser
apresentado em todas as sessões de atribuição nas quais o
inscrito comparecer;
2- Fica vedada a atribuição ao candidato por procuração de
qualquer espécie e que, na data da mesma, se encontre afastado
a qualquer título.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 01/2012 – MARIA MAZARELLO ZAGGO
MELLO BARROS, RG. 16.142.851-4, Diretor de Escola, SQC-IIQM, na EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I – Efetivo, na EMEF “Profª Maria
Aparecida da Encarnação”, em Aparecida. Acumulação legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2001 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG. 23.899.030, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 0165/2012 e Certidão 039/2012. Períodos de
09-12-1995 a 13-02-1996; 21-08-1996 a 08-02-1998; 17-02-
1998 a 07-02-1999; 08-02-1999 a 06-02-2000; 29-02-2000 a
31-07-2000; 09-08-2000 a 23-12-2000 e 01-03-2001 a 26-09-
2001. Saldo: 90 dias.
IRACI GONÇALVES ROSA PEREIRA COELHO, RG. 8.590.735-
2, PEB II, SQF-I-QM, PULP 167/2012 e Certidão 040/2012. Período de 01-05-2004 a 29-04-2009. Saldo: 90 dias.
VIVIANE AUCO, RG. 27.666.852, PEB I, SQF-I-QM, PULP
164/2012 e Certidão 041/2012. Períodos de 08/05 a 12-07-2001;
16/08 a 27-12-2001; 02/01 a 30-01-2002; 14/03 a 30-06-2002;
20/08 a 29-11-2002; 06/01 a 30-01-2003; 08/04 a 30-06-2003;
19/08 a 11-12-2003; 23/03 a 30-06-2004; 17/08 a 15-12-2004;
15/03 a 29-06-2005; 16/08 a 30-11-2005; 04/04 a 30-06-2006;
22/08 a 30-11-2006; 20/03 a 30-06-2007; 05/05 a 30-06-2008 e
30-10-2009 a 10-11-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
FLÁVIO LICÍNIO DE SOUZA PINTO, RG. 10.884.652, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 166/2012 e Certidão 042/2012. Período de
13-02-2006 a 11-02-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Designando
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
A partir de 24-02-2012 – CÉLIA MARIA DE CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em
Tremembé, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ALEXANDRA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG.
17.626.892, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01
qq a partir de 26-12-2008.
BEATRIZ MARIA SALGADO SCHIMIDT AVILA LACERDA, RG.
15.178.067-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
05 qqs, a partir de 12-01-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Declarando  que ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, PEB II,
SQF-I-QM, teve o nº do seu RG alterado:
DE: 5.321.955
PARA: 5.321.955-7
Que em virtude de separação consensual, PRISCILA RIBEIRO
VIANA SIQUEIRA, RG. MG11.868352, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: PRISCILA RIBEIRO VIANA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-03-2012
Retificando
Em nome de SÔNIA MARIA TEIXEIRA, RG. 5.471.943, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM:
D.O. de 27-04-2001:
Onde se lê: 01 qq, vigência 02-02-2001; Leia-se: 01 qq,
vigência 25-07-2001.
D.O. de 13-01-2009
Onde se lê: 02 qqs, vigência 03-02-2006; Leia-se: 02 qqs,
vigência 25-07-2006.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 13-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 03/2012- FERNANDA ALVES DA FONSECA,
RG. 32.837.047-2, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro” em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na
EMEF “Ver. Pedro Grandchamp” em Taubaté . Acumulação Legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 01/2012 – HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG. 12.932.107-2, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad”, acumula com PEB I, na REMEF “Profª MariaAparecida Arantes Vasques”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – MARIA LUCIA SILVA ITHO, RG.
6.313.389, PEB II- Categoria “O”, SQF-I-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II –
Efetivo- Aposentado, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”,
em Tremembé. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-03-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, RG. 5.903.008, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 31/01/05 a 29/01/10,
Certidão 054/2010 e PULP 472/2010.
KARINA HELEN DOS SANTOS, RG. 30.820.229, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04/08/04 a
02/08/09, Certidão 109/2009 e PULP 672/2009.
LUCIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO BONDIOLI, RG. 9.867.709,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 12/10/04 a
10/10/09, Certidão 039/2010 e PULP 045/2006.
LUZIA CATANEO CAMACHO, RG. 8.426.265, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 20/08/02 a 18/08/07, Certidão
036/2008 e PULP 0694/1994.
SILVANA APARECIDA ROSA, RG. 10.387.525, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário Tavares” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/09/05 a
30/08/10, Certidão 126/2010 e PULP 324/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA
SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 07-03-2012
a 08-03-2012.

Despachos do Coordenador, de 13-03-2012
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo
citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado

Região de Pindamonhangaba - 5021/1981 Izaura Madureira
Gama (apos.normal)

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 13 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino
Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 03/05/95 a 30/04/00, Certidão 032/2012 e PULP 0158/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Cessando, a partir de 24-02-2012, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-09-2011, na parte em que designou
CÉLIA MARIA DE CASTRO CORREA, RG: 6.989.551, PEB II,
SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola da
Família, na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Designando:
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes
abaixo identificados:- Período de 02-03-2012 a 31-03-2012 – SILVIA HELENA
CABRAL AMBRÓSIO, RG: 12.931.140, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma
unidade escolar, em substituição a Maria Aparecida Pereira, RG:
9.890.124, que se encontra substituindo o cargo de Diretor de
Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
- Período de 01-03-2012 a 30-03-2012 APARECIDA YARA
PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG: 4.803.383, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Profª Isis Castro Mello Cesar, para exercer a
função acima citada na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, ambas
em Pindamonhangaba, em substituição a Isabel Cristina Pinto
de Souza, RG: 6.630.140, que se encontra em férias, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
À vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º
da Resolução SE 88/2007 alterada pela Resolução SE 53/2010,
para integrar a Oficina Pedagógica desta Diretoria de Ensino e
exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções
correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador,
o docente abaixo identificado, conforme segue:
- FÁBIO PEREIRA MENDES, RG: 18.044.509, PEB II, SQCII-QM, classificado na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
- EDUARDO GALVÃO RIBEIRO CÉSAR, RG: 12.228.656, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. João Martins de Almeida,
em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas
semanais.
- LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG: 32.665.638, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos
autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ordem 1645/2011, Processo 445.01.2011.009600-2/000000-000, Juízo de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo
citado faz jus à incorporação dos benefícios da sexta-parte aos
vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG 9.582.740, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte = 26-11-
2010
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-03-
2012
Retificando:
As apostilas do Dirigente (concedendo adicionais por tempo
de serviço), em nome de AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG
9.582.740, PEB II, SQF-I-QM:
D.O. de 14-08-2002
Onde se lê “01 qq, vigência = 23-07-1995”;
Leia-se “01 qq, vigência = 04-08-1995”.
Onde se lê “02 qq, vigência = 17-10-2000”;
Leia-se “02 qq, vigência = 30-10-2000”;
D.O. de 06-12-2005
Onde se lê “03 qq, vigência = 31-10-2005”;
Leia-se “03 qq, vigência = 17-11-2005”.
D.O. de 07-01-2011
Onde se lê “04 qq, vigência = 20-11-2010”;
Leia-se “04 qq, vigência = 26-11-2010”.
Em nome de NILCEIA DE OLIVEIRA PINTO, RG.6.471.446,
Professor Educação Básica I,
SQC-II-QM:
D.O. de 10-03-2012
Onde se lê:
Proventos mensais integrais
Leia-se:
Proventos mensais proporcionais
Onde se lê:
Art.133 (3/10-ADE e 7/10-DE) e Art.133 Ação Judicial/
UDEMO (3/10 ADE e 7/10 DE)
Leia-se:
Art.133-CE/89 (3/10-ADE F.1 N.IV + 7/10-DE F.1 N.IV) e
Art.133-CE/89 Ação Judicial/UDEMO(3/10-ADE F.1 N.V + 7/10-
DE F.1 N.V)
D.O. 27-02-2012
Em nome de APARECIDA ANTONIA VILELA SIMÕES, RG.
15.857.867, PEB II:
Onde se lê: “ ambas em Pindamonhangaba;
Leia-se: “ Prefeitura Municipal de Aparecida”.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portarias do Diretor de Escola, de 30-01-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Ato Decisórios:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
RODRIGUES
Ato Decisório 04/2012- LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES
DOS SANTOS, RG. 25.852.433, PEB II- Português, SQC-II-QM, na
EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB I, na EMEF “Profª Amália Garcia
Ribeiro Patto” em Tremembé. Acumulação Legal.
Ato Decisório 06/2012 – LUCIANA TOMÉ DE SOUZA CASTILHO, RG. 28.808.449, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, acumula com Professor Assistente da Faculdade de Tecnologia – Fatec, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012- MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG. 6.454.103, PEB II, História, SQF-I-QM, na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor Técnico I, no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico “Dr Arnaldo Amado Ferreira” em
Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – MARLI FLORENTINO VITORINO,
RG. 16.950.456-6, PEB II – Matemática, SQF-I-QM, na EE
“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, acumula com
Professor I, na Escola/ Creche “Profª Dulce Pedrosa”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – SOLANGE SAVINO DA COSTA
OLIVEIRA, RG. 16.950.078, PEB II – Português, SQC-II-QM, na
EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF “Profª Maria Dulce
David de Paiva”, em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 04/2012 – WANDERLEI MACHADO, RG.
15.458.334-0, PEB II – Matemática, SQF-I-QM, na EE “Prof
Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, acumula
com PEB II, na EMEFEP “Profª Virgulina Marcondes de Moura
Fazzéri” em Aparecida. Acumulação legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 02/2012 – LYDIA MARIA DA SILVA E SOUZA,
RG. 21.258.798, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com Vice – Direção
– CLT, na EM “Prefeito Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG. 13.925.715, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE
“Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com PEB
II – CLT, na EM “Prefeito Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – MARIA LUCIA APARECIDA ROSA
CAMARGO, RG. 18.049.157, PEB II, Português, SQC-II-QM, na
EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do
Pinhal, acumula com PEB I, CLT, na EMEF “Cel. Ribeiro da Luz”,
em São Bento do Sapucaí. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – MILTES LEVINA DE TOLEDO CHIARADIA, RG. 16.163.746, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com Diretor
Técnico de Serviços, junto a Câmara Municipal, amas em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 01/2012 – GUSTAVO NASSER VARGAS DE
OLIVEIRA, RG. 19.211.880-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula
com Professor II – CLT, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – JOSÉ MAURO  TAVARES, RG.
6.458.489, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, acumula
com Professor Encarregado de Setor, na Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – MARIA LUIZA MIRANDA DE
BARROS, RG. 9.582.729-1, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, na
EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com PEB II,
SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 01/2012 – LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO,
RG. 5.399.679, PEB II, Geografia, SQC-II-QM, na EE “Profª Eloyna
Salgado Ribeiro”, acumula com PEB II – Estável – Aposentado,
na EE “Prof Mário Bulcão Giudice”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – MARIA DAS DORES SOUZA, RG.
16.583.122-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro”, acumula com PEB II – Estável – Aposentado, na EE
“Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 08/2012 – ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG. 21.790.716-7, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE
“Profª Eunice Bueno Romeiro”, acumula com PEB II – Inglês,
SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – LUCIMARA APARECIDA FERREIRA,
RG. 22.225.650, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Prof
Eurípedes Braga”, acumula com Professor I – Classe, junto à
Creche Nova, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATAHYDE
MARCONDES
Ato Decisório 03/2012 – ROSANGELA TEIXEIRA CESAR, RG.
14.093.645-2, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE Profª Gabriella
Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula com Agente Técnico de Assistência à Saúde, no Centro de
Progressão Penitenciária “Dr Edgard Magalhães Noronha” em
Tremembé. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 16/2012 – BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,
RG. 16.499.790-8, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Gené-
sio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Desembargado Affonso de
Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 02/2012 – RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.437.015-2, PEB II – Ciências Físicas e Biológicas,
SQC-II-QM, na EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, acumula com PEB IV, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin”,
em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 04/2012 – EMANUELE DO PRADO RIBEIRO
CAETANO BORGES, RG. 32.480.934-7, PEB II – Português, SQCII-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor
I – CLT, na EM “Profª Raquel de Aguiar Loberto”, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – LAIS CORREA RAMOS DA SILVA,
RG. 25.554.291-4, PEB I – Aula, SQF-I-QM, na EE “Prof Rubens
Zamith”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I,
na ETEC “Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin”, em Taubaté.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – VANESSA CRISTINA CARDOSO
CARVALHO, RG. 25.565.123-5, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na
EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na EM
“Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2012 – DANIELA MARÇON GUIMARÃES,
RG. 26.835.332-3, PEB II, Sala de Recursos, SQF-I-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor Interlocutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na mesma Unidade
Escolar, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato Decisório 03/2012 – LEONARDO LOPES RODRIGUES,
RG. 22.101.745-8, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Direção, na EMIEF “Prof Ernesto de Oliveira Filho”, em Taubaté.
Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 10 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-03-
2012
Concedendo:
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
VERA LÚCIA SALGADO, RG. 16.582.204, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 024/1997 e Certidão 038/2012.
Período de 10-06-2006 a 08-06-2011. Saldo: 90 dias.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto
17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68,
Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08,
a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a AMANDA
DANIELLE MOTTA E SANTOS, RG. 43.475.956-9, Oficial Administrativo - SQC-II-QSE, Faixa 1, Nível A, classificada Diretoria de
Ensino Região de Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-03-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ANA MARTA MARTINS MELO, RG.10.629.023, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 18-09-
2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-03-
2012
Retificando
A Portaria de aposentadoria publicada em 07-06-2003
e retificada em 16-09-2004 nos termos do Art.8º, I e II,§1º, I,
a, b, II, EC 20/98 c/c LC 269/81, NILCEIA DE OLIVEIRA PINTO,
RG.6.471.446, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa
1 Nível V, EVCD, da EE Profª Regina Célia Madureira Souza
Lima, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquida-
ção de Tempo de Serviço 150/2003, ratificada pelo DHRU/SE
pb. em 02-04-2003 e que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 2315/2012 e Processo Judicial
722/053.10.012960-1 – 5ª V.F.P, encabeçado por NILCEIA DE
OLIVEIRA PINTO, para declarar que a interessada abaixo faz
jus ao Recebimento da vantagem prevista pelo artigo 133, da
Constituição Estadual de 05-10-1989, de acordo com o critério
aplicado antes da promulgação da LC.836/97, anterior ao mês
de abril/1999, quando houve a redução para inicial da classe
respeitada a prescrição quinquenal, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade: Salário Base;
ATS(04); sexta-parte; Prêmio de Valorização; Gratificação Geral;
Art.133 (03/10A.D.E e 7/10D.E) e Art.133 Ação Judicial/UDEMO
(3/10A.De 7/10- D.E)
Em nome de ANA MARTA MARTINS MELO, RG. 10.629.023,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM:
D.O. de 04-08-2001
Onde se lê: 1 qq, vigência de 09-05-2001;
Leia-se: 1 qq, vigência de 07-04-2001.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portarias do Diretor de Escola, de 09-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Ato Decisórios:
EE PROFESSORA ANTONIA CARLOTA GOMES
Ato Decisório 02/2012- TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS
CASAGRANDE, RG. 44.579.927-4, PEB II- Arte, SQF-I-QM, na EE
“Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, acumula
com PEB II- Contratada na EMEIEF “Prof Joaquim de Campos”
em Roseira. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
RODRIGUES
Ato Decisório 02/2012 – PAULO HENRIQUE DE MELO, RG.
MG6.164.234, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II – Matemática – Efetivo, na EMEF “Profª Lucilla
Florence Cerquera” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 10/2012- CLEIA DECIENI SANTOS, RG.
11.465.595, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”,
acumula com PEB I- SAPE, na mesma unidade escolar, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 01/2012 – CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA,
RG. 29.293.890-1, PEB II, Português, SQC-II-QM, na EE “Profª
Escolástica Antunes Salgado”, acumula com PEB I – Efetivo,
na REMEFI “João Cesário”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE
MARCONDES
Ato Decisório 02/2012 – RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
RG. 24867626-X, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Profª
Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula com Professor III, na EMEFM “Prof José Ezequiel
de Souza”, em Taubaté. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 11/2012 – ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS,
RG. 43.135.719, PEB II- Filosofia, SQF-I-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
Professor Regente de Filosofia, na EE “Professor Figueiredo
Brandão” em Sapucaí Mirim MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 12/2012 – JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG.
7.790.059, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com o
cargo de Vice – Diretor, na EE “Professor Figueiredo Brandão”,
em Sapucaí Mirim – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 15/2012 – LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA,
RG. 28.193.814, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr
Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula
com Professor I A, na EE “Prof Antonio Eufrásio de Toledo”, em
Paraisópolis – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 14/2012- MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE, RG. 23.898.776-0, PEB II – Geografia,
SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com Professor II B, na EE “Prof Antonio
Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 08/2012 – MÔNICA APARECIDA TRINDADE,
RG. 23.573.575-9, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr
Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula
com Vice – Diretor, na EE “Professor Figueiredo Brandão” em
Sapucaí – Mirim – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – MARCELO FIALHO SELLOS, RG.
16.163.756, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB
4 A, na EE “Professor Figueiredo Brandão” em Sapucaí – Mirim
– MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 09/2012 – REGINALDA MARIA DA SILVA, RG.
20.146.055, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr Gené-
sio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
Professor Regente de Matemática, na EE “Professor Figueiredo
Brandão” em Sapucaí – Mirim – MG. Acumulação Legal.
Ato Decisório 10/2012 – REGINA RENÓ DE FREITAS, RG.
16.163.748, PEB II – História, SQC-II-QM, acumula com Professor Regente de História, na EE “Professor Figueiredo Brandão”
em Sapucaí – Mirim – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 13/2012 – SANDRA LOPES SANTOS, RG.
24.751.726-4, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira”, acumula com PEB II – Inglês, SQC-II-QM,
na mesma Unidade Escolar, ambas em São Bento do Sapucaí.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Ato Decisório 04/2012 – CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA,
RG. 8.644.028-7, PEB II – Português, SQF-I-QM, na EE “Profª
Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula
com PEB II, na EMEF “Profª Amélia do Patrocínio”, em Tremembé. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 04/2012 – ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG.
20.697.399, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor
João José de Azevedo”, acumula com PEB II – Matemática, SQCII-QM, na EE “Dr Alfredo Pujol”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato Decisório 03/2012 – BENICIO DE PAULA REIS, RG.
42.834.031-3, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor III – Matemática, na EMIEF “Prof Emilio Simonetti”,
em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – LUCIA HELENA ALVES CARLOTA,
RG. 23.899.343, PEB II – Ciências, SQF-I-QM, na EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba, acumula com
Professor II, na EMEIEF “Prof Joaquim de Campos”, em Roseira.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Ato Decisório 05/2012 – DENISE APARECIDA DOS SANTOS,
RG. 20.436.988, PEB II – Ciências, SQC-II-QM, na EE “Professor
Wilson Pires César”, acumula com PEB II – Biologia, SQC-II-QM,
na mesma Unidade Escolar. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 09-03-2012
Autorizando  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ADILSON JOSÉ CUNHA, RG. 5.516.814, PEB II- 2º cargo,
SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 07/07/06 a
05/07/11, Certidão 110/2011 e PULP 656/2011.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens
Zamith” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 26/11/02 a 24/11/07, Certidão 010/2007 e PULP 108/1999.
FÁTIMA LUCIA PEREIRA DE MELLO LOPES, RG. 18.415.596-
4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30
dias referentes ao período de 06/06/03 a 03/06/08, Certidão
066/2010 e PULP 072/1999.
JOSÉ LUIZ DA SILVA, RG. 15.254.080, PEB II, SQF-I-QM, da
EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 08/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a
30/01/03; 10/02/03 a 08/02/04 e 29/07/04 a 11/03/08, Certidão
126/2011 e PULP 735/2011.
LÚCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da
EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e
PULP 1183/2001.
ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039,
PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em
Pindamonhangaba, 90 dias referentes ao período de 01/10/91 a
28/09/96, Certidão 120/1999 e PULP 311/1999.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902-9, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 28/02/06 a
26/02/11, Certidão 120/2011 e PULP 174/2007.Região de Pindamonhangaba - 10009/1987 Mariza Nanci
de Paiva Alves (apos.prop.)

EE VIRGINIA RAMALHO, F/N=01-I A PARTIR DE 04-02-2012
-DIR. ENS. REG. PINDAMONHAGABA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO
54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-VIVIANE GALVAO BOTELHO, RG 28222308,
EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-IV A PARTIR
DE 06-03-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-EDUARDO AURELIO DA SILVA, RG 32515205,
EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR
DE 06-03-2012
-EVELIN AZEVEDO LARA, RG 41236105,
EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR
DE 28-02-2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 09 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-03-2012

Cessando 

a partir de 01-02-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 19-08-2008, na parte em que designou ROSI NEI DE MELLO FERNANDES DA SILVA, RG: 17.856.373, PEB I, SQC-II-QM, para exercer o posto de trabalho Professor Coordenador da Oficina Pedagógica da Diretoria de Ensino - RegiãoPindamonhangaba.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-03-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG. 16.765.162, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP 159/2012; Certidão 029/2012, Período de 01-01-1997 a 30-12-2001; Saldo: 90 dias.

Certidão 030/2012, Período de 31-12-2001 a 29-12-2006; Saldo: 90 dias.

Certidão 031/2012, Período de 30-12-2006 a 28-12-2011. Saldo: 90 dias.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 14.649.526, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP 158/2012; Certidão 032/2012, Período de 03-05-1995 a 30-04-2000; Saldo: 90 dias.

Certidão 033/2012, Período de 27-10-2005 a 25-10-2012; Saldo: 90 dias.

MARIA ROSELI MENDONÇA MACHADO, RG. 13.650.725, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 160/2012;

Certidão 034/2012. Período de 25-03-2005 a 23-03-2010; Saldo: 90 dias.

MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA, RG. 24.132.879-2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP 161/2012; Certidão 035/2012, Período de 01-07-1992 a 29-06-1997; Saldo: 90 dias.

Certidão 036/2012, Período de 30-06-1997 a 28-06-2002; Saldo: 90 dias.

Certidão 037/2012, Período de 29-06-2002 a 27-06-2007; Saldo: 90 dias.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-DULCE HELENA TEIXEIRA HUMMEL, RG 12418566, EE AFFONSO CARVALHO-DESEMBARG, F/N=01-IV A PARTIR DE 17-02-2012
-MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14888342, EE CELIA KEIKO IKEDA-PROFA, F/N=01-I A PARTIR DE 13-02-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-BENEDITO APARECIDO DA SILVA, RG 22381450, EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR, F/N=01-I A PARTIR DE 27-02-2012
-PAULO VINICIUS BENTO RODOLFO, RG 43009500, EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR, F/N=01-I A PARTIR DE 02-03-2012