DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 22 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012

Cessando, a

partir de 17-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 08-01-2009, na parte em que designou CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG: 7.208.870, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Diretor de Escola na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido aposentadana mesma data.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012

Concedendo um

 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor

abaixo identificado:
RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG. 24.867.626-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 18-10-2010.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012

Declarando, em

virtude de alteração de RG, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 12.930.580-7

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-03-2012

Retificando

D.O. de 03-12-2004:

Em nome de RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG. 24.867.626-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM; Onde se lê: 01qq, vigência 24-10-2004; Leia-se: 01qq, vigência 22-02-2003;

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2012

Autorizandoo gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008: DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG. 22.225.314-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof TheodoroCorrêa Cintra” em Campos do Jordão, 60 dias referentes ao período de 13/06/02 a 11/06/07, Certidão 0121/2011 e PULP 484/2010.
FLÁVIO LICÍNIO DE SOUZA PINTO, RG. 10.884.652, PEB II, SQC-I-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 90 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11, Certidão 042/2012 e PULP 166/2012.
MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG. 9.889.922, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 02/04/06 a 31/03/11, Certidão 062/2011 e PULP 249/2006.
SUELI ALVES RIBEIRO, RG. 13.406.191, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 90 dias referentes ao período de 25/12/03 a 22/12/08, Certidão 083/2009 e PULP
906/2001.
Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 3 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 14-03-2012
a 16-03-2012.

Portarias do Diretor de Escola, de 21-03-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 06/2012- MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG. 4.507.636-2, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”, acumula com PEB II – Aposentado,
na EE “Profª Iolanda Vellutini”, ambas em Pindamonhangaba . Acumulação Legal.
EE DEPUTADO CLARO CESAR
Ato Decisório 06/2012- DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG.29.293.772, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Deputado Claro Cesar”, acumula com PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na
EE “Prof Wilson Pires Cesar”, ambas em Pindamonhangaba . Acumulação Legal.
Ato Decisório 07/2012 – ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA, RG. 18.226.753, PEB II – Educação Física, SQF-I-QM, da EE “Deputado Claro Cesar”, acumula com Professor I, na REMEFI
“Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 07/2012 – HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, RG. 13.406.820-8, PEB I – Educação Física, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, acumula com Professor I, na
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – MARIA SALETE BARBOSA, RG. 8.123.684-0, PEB II – Geografia, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB III -
Geografia, na REMEFI “Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, em Aparecida. Acumulação legal.
EE PROFESSORA IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 04/2012 – MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUS, RG. 16.581.439, PEB I – Mediador, SQF-I-QM, na EE “Profª Iolanda Vellutini”, acumula com PEB II – Categoria “O”,
na EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – ROSELENE CARDOSO, RG. 27.457.993-5, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE “Profª Iolanda Vellutini”, acumula com Professor I – Educação Física,
na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CESAR
Ato Decisório 05/2012 – JUSSARA BUENO TAVARES, RG. 16.949.362-3, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar”, em Pindamonhangaba, afastada junto a REMEFI
“Profª Mafalda Aparecida Machado Cintra” em Campos do Jordão, acumula com PEB I – CLT, na REMEFI “Prof Orlando Pires”em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório 01/2012 – APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG. 6.344.445, PEB II – Ciências, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Biologia, SQCII-
QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG. 25.016.318, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Português, SQC-II-QM,
na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2012 – JOYCE GONÇALVES DE PAULA, RG. 42.911.325, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na REMEFI “Prof Elias Bargis
Mathias”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2012 – MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES GIOVANELLI, RG.19.912.016, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na REMEFI “Dr Francisco Lessa Junior”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – ROSANA ANCHIETA CORREIA E GOMES, RG. 23.996.939, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na REMEFI “Olímpia Franco César”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.065, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – UBIRAJARA JACCINO JUNIOR, RG. 25.555.351, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor de Educação Física,
na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 06/2012 – ZILMA RAMOS FERRAZ, RG.016.949.995, PEB II – Língua Portuguesa, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com PEB I, na REMEFI “Prof Felix Adib Miguel”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 03/2012 – MARIA APARECIDA TOLEDO DURAND, RG. 5.668.902-0, PEB II – Língua Portuguesa, SQCII-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com Diretor de Escola – Aposentado, na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 03/2012 – JOSIMARY DE OLIVEIRA PINTO, RG. 42.542.706-7, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na EMEIEF “Profª Maria Carmelita de Moraes”, em Guaratinguetá. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 10/2012 – WILIIAN FRANCISCO RODRIGUES, RG. 41.236.563-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II – Língua Portuguesa, na EM “Laurinda da Matta”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

RESOLUÇÃO SE 33 DE 21 DE MARÇO DE 2012

Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Educação Básica e considerando:

- a implementação de políticas públicas que visem ao desenvolvimento da formação básica e da formação técnica, de nível médio, de alunos da rede pública estadual;

- a busca de alternativas que possibilitem a conclusão do ensino médio com qualidade, de modo a assegurar aos alunos prosseguimento de estudos em cursos superiores e sua inserção no mercado de trabalho, devidamente qualificados;

- as medidas que vêm sendo concretizadas de apoio às escolas com altos índices de vulnerabilidade e aos alunos em condição de carência sócio-econômica,

Resolve:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, destinado aos jovens e adultos matriculados na 3ª série do ensino médio ou dele egressos, da rede pública estadual, em situação de carência sócio-econômica.

Parágrafo único – O Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio visa à melhoria do conhecimento, mediante apoio curricular àqueles que desejem ingressar em cursos de ensino superior e no mercado de trabalho.

Artigo 2º - São objetivos do Programa:

I – preparar alunos da 3ª série do ensino médio, ou dele egressos e que o tenham concluído, para prosseguimento de estudos na educação superior e/ou ingresso no mundo do trabalho;

II – disponibilizar recursos avançados de tecnologia da informação e comunicação, bem como mecanismos instrucionais e educacionais, na preparação da clientela referida no artigo anterior;

III – disponibilizar professores para ministrar cursos a grupos de alunos nas diferentes regiões do Estado;

IV – revisar e ampliar os conteúdos ministrados nas escolas da rede pública, necessários à aprovação nos concursos vestibulares;

V – aprimorar as habilidades dos alunos, a partir das competências adquiridas e dos conteúdos assimilados durante o ensino médio.

Artigo 3º - Para a implementação do programa instituído por esta resolução, poderá ser celebrado convênio com instituições de ensino superior públicas que ofereçam cursos prévestibulares em municípios paulistas.

Artigo 4º - O atendimento aos jovens e adultos matriculados na 3ª série do ensino médio ou dele egressos, em situação de carência sócio-econômica, objeto do programa, far-se-á segundo critérios estabelecidos no Plano de Trabalho, elaborado pela Secretaria da Educação em parceria com a instituição de ensino superior, constante do termo de convênio.

Artigo 5º - A Coordenadoria de Gestão de Educação Básica será responsável pela coordenação das ações de implementação do Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio ora instituído, em ação conjunta com os demais órgãos centrais e regionais da Pasta.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução Conjunta SGP/SE Nº 01, de 15-2-2012

Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de
29-7-2011.
Considerando a publicação em 11-02-2012 do Decreto n.º
57.786/2012.
A Secretária Adjunta respondendo pela Secretaria de Gestão Pública e o Secretário da Educação resolvem:
Artigo 1º - Fica revogada a Resolução Conjunta SGP/SE n.02
de 29-7-2011 que dispõe sobre o afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto
à Diretoria de Educação para o Trânsito – DETRAN da Secretaria
de Gestão Pública.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 20 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-03-2012
Exonerando
A partir de 16-03-2012, a pedido, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, MARISA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RG: 11.140.601-8, do cargo de
Diretor de Escola, classificada na EE Prof. Rubens Zamith, em
Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 23,
publicado no D.O. de 24-06-1998.
Processo 182/0067/2012.
A partir de 13-03-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, OLINDA BARBOSA DE
OLIVEIRA, RG: 19.485.127-8, do cargo de Agente de Organiza-
ção Escolar, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo,
em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de
19, publicado no D.O. de 20-08-1992.
Processo 183/0067/2012.
A partir de 07-03-2012, a pedido, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RENATA KELLY
DE OLIVEIRA DIAS, RG: 29.456.289-8, do cargo de Agente de
Organização Escolar, classificada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado
no D.O. de 09-11-2011.
Processo 184/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-03-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MARIA ELVIRA NICOLETTI GOMES, RG.6.630.157, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de
02-05-2009.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 19-03-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
KÁTIA APARECIDA ALVARES COSTA, RG. 7.323.136, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13/02/89 a
11/02/94, Certidão 095/2001 e PULP 1218/2001.
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato Decisório 04/2012- MARINS CASTILHO LEITE, RG.
16.581.869-4, PEB II - História SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor III, na Escola “Dr Alfredo José Balbi” em Taubaté .
Acumulação Legal.

Transferindo,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, a pedido, o interessado abaixo relacionado, para a
Unidade mencionada:Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
da EE Mario de Assis César-Prof. - Pindamonhangaba
para EE Claro César-Deputado - Pindamonhangaba
Agente de Organização Escolar
MARIA CRISTINA PEIXOTO, RG 27962638-23/01/2012
Diretor de Escola
MARIA CRISTINA CORREA RAMOS DA SILVA, RG 7837434-
23/01/2012
Professor Educação Básica I
CLEUSA EVA DE MOURA TEODORO, RG 13406180-
23/01/2012
MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, RG 15198081-23/01/2012
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10386777-
23/01/2012
MARIA DAS GRACAS DA SILVA, RG 23046912-23/01/2012
MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535-23/01/2012
MARIA JOSE DA SILVA, RG 20606804-23/01/2012
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16139575-23/01/2012
SIMONE APARECIDA MARTINS BASTOS, RG 21260662-
23/01/2012
Professor Educação Básica II
CELIA MARIA DE CASTRO CORREA, RG 6989551-
23/01/2012
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145-
23/01/2012
(P.146/0067/2012);
da EE Regina Celia Madureira de Souza Lima-Profa - Pindamonhangaba
para EE Prof. Demetrio Ivahy Badaró - Pindamonhangaba
Agente de Serviços Escolares
MAILDE MARIA DE JESUS VOIOLA, RG 16099226-
23/01/2012
Professor Educação Básica I
ANGELA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA, RG 13066229-
23/01/2012
CATARINA DE SENA PIRES CARVALHO, RG 4866893-
23/01/2012
CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG 9468489-
23/01/2012
EDSON ANGELO CARDOSO, RG 20700103-23/01/2012
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11694747-23/01/2012
JOSE BRAZ CAETANO, RG 17095692-23/01/2012
JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG 11319088-
23/01/2012
LIZETE LESSA VILALTA, RG 18225192-23/01/2012
MARCIA HELENA DAIBUCHE, RG 15229304-23/01/2012
PATRICIA ROSSI MANCASTROPI, RG 16582644-23/01/2012
Professor Educação Básica II
CELIA MENDONCA GASTALDO, RG 8387870-23/01/2012
NEY DA SILVA MARTINS, RG 42445903-23/01/2012
PATRICIA REGINA MONTEIRO DE MAGALHAES, RG
20606591-23/01/2012 (P.148/0067/2012);
da EE Rodrigo Romeiro-Doutor - Pindamonhangaba
para EE Alfredo Pujol-Dr. - Pindamonhangaba
Professor Educação Básica I
APARECIDA NILCEA CAMARGO, RG 14094694-23/01/2012
FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG
15672603-23/01/2012
JOSE FRANCISCO MIRANDA, RG 13066273-23/01/2012
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15366089-
23/01/2012
MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG 8140210-23/01/2012
MARIA INES LOURENCO ALVES NUNES, RG 19214676-
23/01/2012
VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981-
23/01/2012
(P.149/0067/2012);
da EE Ryoiti Yassuda - Pindamonhangaba
para EE João Pedro Cardoso-Dr. - Pindamonhangaba
Agente de Serviços Escolares
BENEDITA APARECIDA PEREIRA, RG 19488743-23/01/2012
EFIGENIA MARINA IRINEU, RG 9408743-23/01/2012
MARIA APARECIDA SALGADO, RG 15526749-23/01/2012
MARIA JOSE DE FATIMA FONSECA, RG 14228185-
23/01/2012
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21331214-
23/01/2012
VERA LUCIA MOREIRA CUBA, RG 17313140-23/01/2012
Agente de Organização Escolar
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12451694-23/01/2012
ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15671445-23/01/2012
ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16948678-23/01/2012
MARIA DAS DORES PINTO, RG 14649584-23/01/2012
MARIA ROSELI MENDONCA MACHADO, RG 13650725-
23/01/2012
MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10196442-23/01/2012
SILVIA FLORIANO, RG 22797459-23/01/2012
Secretário de Escola
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1833438-23/01/2012
Diretor de Escola
KELLY CARPENTER DE MEDEIROS BRAGA, RG 16139483-
23/01/2012
VALDECIR FERREIRA GASPAR NELO, RG 17313054-
23/01/2012
Professor Educação Básica I
ANA MARIA DOS SANTOS CALTABIANO, RG 14245485-
23/01/2012
ANGELA MARIA CLEMENTE SENE, RG 5501684-23/01/2012
ARIETE BIAGIONI J DA SILVA, RG 9034566-23/01/2012
BENEDITO LOBO, RG 9047101-23/01/2012
ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20611439-23/01/2012
JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 12451396-23/01/2012
JOSE VICENTE CAETANO, RG 24687328-23/01/2012
LIGIA HELENA RIBEIRO, RG 16763595-23/01/2012
MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16582174-
23/01/2012
MARGARIDA DA CONCEICAO AZEREDO DO COUTO, RG
12928067-23/01/2012
MARIA APARECIDA DA SILVA CARDOSO, RG 15718761-
23/01/2012
MARIA APARECIDA DE A TUPINAMBA, RG 6376852-
23/01/2012
MARIA APARECIDA DE CAMPOS ANTUNES, RG 10386770-
23/01/2012
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG 6454430-
23/01/2012
MARINO DE ALMEIDA, RG 16582650-23/01/2012
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG 7176305-23/01/2012
NANCI DA SILVA CORREA, RG 8391052-23/01/2012
NEILA MARIA MARTINS, RG 5308840-23/01/2012
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16581438-
23/01/2012
RITA DE CASSIA MIRANDA SURATY, RG 15526887-
23/01/2012
SILVANA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, RG 23570230-
23/01/2012
SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG 16539928-
23/01/2012
WANIA APARECIDA BASSO PEREIRA VENDRAMINI, RG
12931061-23/01/2012
Professor Educação Básica IIALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG 16763700-23/01/2012
DJALMA DOS SANTOS, RG 12659578-23/01/2012
ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13386558-23/01/2012
ROSEMERYS PENA DA SILVA, RG 16763606-23/01/2012
SUELENE REGINA DONOLA MENDONCA, RG 11161566-
23/01/2012
(P.147/0067/2012);

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 17 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/03/2012

Retificando o D.O. de 16/03/2012 - Cessando a ocupação da zeladoria da EE. Prof. José Wadie Milad

Onde se lê: publicada em 22/03/2012

Leia-se : 22/03/2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 08-07-2011. (Republicado por conter incorreções).
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, 04 qqs, a partir de 08-07-2011.
CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO, RG. 6.632.472-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 06 qqs, a partir de 11-02-2012.
REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 31-08-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-03-2012
Retificando
Em nome de REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM: D.O. de 06-10-2005
Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2005;

Leiase: 04 qqs e sexta-parte, vigência 10-07-2005. D.O. 16-03-2012
Em nome de FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG. 25.554.608-7,, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “a partir de 19/04/201”; Leia-se: “ a partir de 05-03-2012”.
D.O. de 27-06-2009
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado de Segurança, Proc. 445.01.2008.005634-8/000000-000, em nome de MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.283.178, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê ... “ faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte a partir de 11-12-2006”; Leia-se ... “ faz jus à incorporação dos benefícios da sextaparte a partir da data da impetração, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação 0379484- 79.2009.8.26.0000, Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo”.


PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-CLEIA DECIENI SANTOS, RG 11465595, EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO, F/N=01-I A PARTIR DE 13-03-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-DIOGO PIRES BARROSO, RG 21260867, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-03-2012
-EDMUNDO CAMARGO JUNIOR, RG 18040264, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 01-03-2012
-FERNANDA SAURO LOPES, RG 43009181, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-IZIDIA GONCALVES REIS, RG 17529499, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 05-03-2012
-JANAYNA DA SILVA PEREIRA, RG 42300733, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 12-03-2012
-MARIA LUCIA SILVA ITHO, RG 6313389, EE JOSE WADIE MILAD-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, RG 44579927,
EE ANTONIA CARLOTA GOMES-PROFA, F/N=01-I A PARTIR DE 14-03-2012
-ZULEIDE MARINA DE ASSIS BEZERRA CANDIDO, RG 14093519, EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR, F/N=01-I A PARTIR DE 12-03-2012
EXTINGUINDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES A SEGUIR:
-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-
-MYRELA CAROLINE DE BARROS SILVA, RG 46200704, F/ N=01-I, EE PEDRO SILVA-PROF, CTD.15/2012, PUB 25-02-2012, VIG 12-03-2012

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 16 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/03/2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 01/03/2012, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Prof. José Wadie Milad, por Vanderlei Pereira Dias, RG: 1.535.539-BA – funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 18/03/2011, publicada em 22/03/2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Autorizando

o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela

LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG. 20.512.140-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17/06/02 a 15/06/07, Certidão 039/2008 e PULP 621/2004.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Concedendo

ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

MARIA GENI DOS SANTOS TOLEDO, RG. 17.097.427-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 08-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-03-2012

Retificando

Em nome de REGINA CÉLIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO, RG. 12.930.580-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM: D.O. de 06-10-2005

Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2005;
Leia-se: 04 qqs e sexta-parte, vigência 10-07-2005.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório 07/2012- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 12.658.569, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II, na EMEF “Profª Maria Dulce David de Paiva” em Tremembé. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012

Autorizando

o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela

LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA ANDRÉ, RG. 13.650.728, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30/10/01 a 28/10/06, Certidão 152/2006 e PULP 879/2006.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 11/06/04 a 09/06/09, Certidão 049/2009 e PULP 504/1999.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-03-2012

Concedendo,

de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a FRANCINE QUINTÃO PASCHOAL DO AMARAL CARNEIRO, RG.5.554.608-7, PEB II - SQC-II-QM, Faixa 3, Nível II, classificada na EE “Prof Mário Bulcão Giudice” Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 15 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG. 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP 158/2012. Certidão
043/2012, Período de 28-10-2000 a 26-10-2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480-6, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 27-02-2011.
PEDRO IVO LUIS SALES, RG. 23.899.329, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 23-10-2009.
LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES DOS SANTOS,
RG.25.852.433-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 03 qqs, a partir de 19-02-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-03-2012
Retificando
A Portaria de aposentadoria publicada em 07-04-2009 nos
termos do Art.40,§1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e
41/03, MARIA APPARECIDA MACHADO RIBAS, RG.2.842.680,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível I, EVCD,
da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 239/2008, ratificada
pelo DHRU/SE pb. em 18-10-2008, e que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado e como determina a “Obriga-
ção de Fazer”, contida no Processo 0000086-60.2010.8.26.0053
– 11ª Vara da Fazenda Publica(PJ/F 3454/2010), em nome de
DIRCEU CAMPOS E OUTROS, expede a presente apostila para
assegurar à servidora, abaixo identificada, o recebimento a
Gratificação por Atividade do Magistério(GAM) a partir de sua
instituição em 01-09-2005 ou da data de sua aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos da LC.977/2005, considerando a
classe e a jornada que se aposentou, fazendo jus aos proventos
mensais proporcionais a 16/30.Processo 331/2008.
A Portaria de aposentadoria publicada em 14-01-2006 nos
termos do Art.27, III, Lei 500/74 alt.p/ LC.180/78 e art.40,§1º, III,
b, CF/88 alts. pelas EC.20/98 e EC.41/03 c/c LC.269/81 e art.132
da CE/89, LAERTE DO CARMO, RG.5.590.050, Professor Educa-
ção Básica II, SQF-I-QM(Estável), Faixa 02, Nível II, EVCD, da EE
Dr. Má 0rio Tavares, em Pindamonhangaba, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 404/2005, ratificada pelo
DHRU/SE pb. em 07-12-2005, e que em cumprimento à Decisão
Judicial, transitada em julgado e como determina a “Obrigação
de Fazer”, contida no Processo 0000086-60.2010.8.26.0053
– 11ª Vara da Fazenda Publica (PJ/F 3454/2010), em nome de
DIRCEU CAMPOS E OUTROS, expede a presente apostila para
ASSEGURAR à servidora, abaixo identificada, o recebimento a
Gratificação por Atividade do Magistério(GAM) a partir de sua
instituição em 01-09-2005 ou da data de sua aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos da LC.977/2005, considerando a
classe e a jornada que se aposentou, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade.Carga Horária (145
h); ATS (4); Prêmio de Valorização; Gratificação Geral e GAM
(Ação Judicial). Processo 3356/1989
D.O. 09-03-2012
Em nome de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG.
14.649.526, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE:
Onde se lê: “ Certidão 033/2012, Período de 27-10-2005
a 25-10-2012”;
Leia- se: “Certidão 044/2012, Período de 27-10-2005 a
25-10-2010”.

Portaria do Coordenador, de 14-3-2012
Concedendo,  COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A
24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30-12-1997, ALTERADA
PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO
FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS
MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:


DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG=14.227.817,
RS=5437180,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-
2, NIVEL-II,
UA=41780-EE MARIO TAVARES DOUTOR,
EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 08 / 03 / 2008 (P.
00569/0067/06);
MARIA DO CARMO SILVA, RG=17.853.853, RS=6135470,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-
2, NIVEL-II,
UA=41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR,
EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 02 / 2002 (P.
00106/0067/12);