DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 31 DE MARÇO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DISPENSANDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO INCISO
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE MARÇO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DISPENSANDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO INCISO
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012

RESOLUÇÃO SE 36 DE 29 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012. O Secretário da Educação, considerando o disposto no
artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011, resolve:
Artigo 1º - Para o exercício de 2012, as metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10-03-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, ficam fixadas
nos termos do Anexo que integra esta resolução.
Artigo 2º - Às escolas que apresentarem IDESP para 2011 em valores superiores aos da Meta Final, estabelecida para cada ciclo de ensino, de acordo com a Resolução SE nº 74, de 6 do novembro de 2008, ficam atribuídos, como metas para 2012, os valores do IDESP calculados para 2011.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Admitindo para a função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP:
Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir
de 22-10-1979 e a partir de 10-03-1980.(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Concedendo,
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos
vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-
2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por terem
completado 20 anos de efetivo exercício, a partir das datas
indicadas:
REGINA CÉLIA DE MELO BORGES, RG.16.763.652-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir
de 15-12-2010.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, RG.12.930.071, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
12-05-2002.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG. 9.408.743-X, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 389/1999 e Certidão
049/2012. Período de 09-03-2007 a 06-03-2012. Saldo: 90 dias.
HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG. 12.932.107-2,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 225/2012 e Certidão 050/2012. Período
de 01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA DE FÁTIMA RAMOS CESAR, RG. 16.581.437-8,
Supervisor de Ensino, SQC-II-CSP, PULP 667/1997 e Certidão
051/2012. Período de 22-10-2006 a 20-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG. 23.045.381-8,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 058/1999 e Certidão 052/2012. Período
de 22-03-2007 a 19-03-2012. Saldo: 90 dias.
VALERIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 222/2012 e Certidão 053/2012. Período de
05-10-2006 a 03-10-2011. Saldo: 90 dias.
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 7445/2007 e Certidão 054/2012. Período de
01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
JACQUELINE NOGEUIRA, RG. 18.039.298, PEB II, SQC-IIQM, PULP 708/2007 e Certidão 058/2012. Período de 11-09-
2005 a 09-09-2010. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA AMÉLIA GASPAR GUEDES, RG. 12.229.670, Agente
de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 224/2012 e Certidão
055/2012. Período de 01-12-1993 a 29-11-1998. Saldo: 90 dias.
SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG. 18.593.667, Agente de
Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 223/2012.
Certidão 056/2012. Período de 06-10-2000 a 04-10-2005.
Saldo: 90 dias.
Certidão 057/2012. Período de 24-12-2005 a 22-12-2012.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Dispensando da função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, RG: 10.286.674/SSP/SP:
da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 22-12-1979, a partir
de 05-05-1980.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Declarando em nome de VERA SONIA BERTHOUD DOS
SANTOS, RG: 16.949.360, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE:
- apostilado o título de nomeação para declarar que a interessada faz jus ao Nível II a partir de 02-02-2012, nos termos da
Lei Complementar 1144/2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CELINA DO CARMO SILVA, RG. 14.084.037, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período
de 14/07/03 a 11/07/08, Certidão 092/2009 e PULP 871/1998.
ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG. 6.630.143, PEB I,
SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 09/08/03 a 06/08/08,
Certidão 096/2008 e PULP 755/1992.
MARIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA, RG. 25.957.773-
X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão
085/2009 e PULP 122/1998.
MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG. 16.254.172, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 19/04/04 a 17/04/09, Certidão
036/2009 e PULP 297/2005.
MARTA DE PAULA BATISTA CESAR, RG. 9.582.776, Secretá-
rio de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 30/12/99 a 27/12/04, Certidão 117/2005 e PULP 726/1995.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
AUGUSTO CESAR DE PAIVA PEREIRA, RG. 4.780.025, PEB
II, SQF-I-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 11/02/03 a
09/02/08, Certidão 150/2011 e PULP 796/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUANA ALVES MEDEJI DE
ANDRADE, RG. 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, no período de
26-03-2012 a 27-03-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
EE PROF. CÉLIA KEIKO IKEDA
Designando
a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida
pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007,
alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento
no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador HELLEN MARIA
MIGOTO DA SILVA, RG 32.837.313-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais,
declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE MARÇO DE 2012

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria dos Diretores de Escola, de 28-03-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório 06/2012- ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG. 12.928.462, PEB II- Readaptada, SQC-II-QM, na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II- Readaptada – SQC-II-QM, na EE “Amador Bueno da Veiga” em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 06/2012 – JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO, RG. 18.849.858-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor de Educação Física, na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 04/2012 – BENEDITO JORGE MORGADO, RG. 8.666.200, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na
EE “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – FREDERICO LUCIO DE ALMEIDA GAMA, RG. 18.991.720, PEB II – Biologia, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com Diretor do “Departamento
de Meio Ambiente”, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 06/2012 – MÔNICA DONIZETI DE FARIA, RG. 19.719.410, PEB II – Ciências e Biologia, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula
com Professor III, na EMIEF “Profª Anita Ribas de Andrade” em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – PATRÍCIA RODRIGUES RAMOS, RG. 24.558.619-2, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor I, na EMEF “Prefeito Álvaro Marcondes de Mattos” em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 12/2012 – ANDREA APARECIDA DA SILVA, RG. 23.570.189-0, PEB II – Eventual, na EE “Prof Theodoro Corrêa  Cintra”, acumula com Professor de Educação Infantil – Efetivo, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato decisório 11/2012 – MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RG. 18.047.996-9, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino Básico – Efetivo, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto  nº47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE nº 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizada a Srª Daniela Avelar de Souza, RG. 43.009.121-7, funcionária da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria da EE Prof. Profª. Iolanda Vellutini, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0678/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Iolanda Vellutini, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012

Admitindopara a função de Professor I eventual, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: na EE Cel. Ribeiro da Luz, no município de São Bento do Sapucaí, a partir de 08-08-1979, a partir de 25-02-1980 a partir de 15-04-1981, a partir de 02-03-1982, a partir de 03-03-1983, a partir de 31-08-1984, e a partir de 30-08-1985; na EE DR. Genésio Cândido Pereira, a partir de 21-09-1994. (Publicado para acerto de vida funcional)
para a função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir de 21-08-1981 e a partir de 09-10-1981. (Publicado para acerto de vida funcional)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012

Concedendo

Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:

LUCI BARROS TRANNIN, RG.15.178.055-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 06-08-2007.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE, RG. 11.600.827-6, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP 210/2012 e Certidão 048/2012, Período de 09-06-2004 a 07-06-2009. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012

Dispensando

da função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 13-09-1981, a partir de 21-10-1981 e a partir de 13-02-1984. (Publicado para acerto de vida funcional)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012

Concedendo

um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor

abaixo identificado:
ANA ROSA MARCÍLIO, RG.15.672.611, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 22-04-2009.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 27-03-2012

EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA

Designando

a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador

MARIA CHRISTINA GOMES MATHIAS, RG 16.254.090, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE MARÇO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 58/2011, os professores regularmente inscritos, para
participarem de Orientação Técnica de Educação Física sobre
Congresso Técnico da categoria Mirim da Olimpíada Escolar
do Estado de São Paulo a ser realizada no dia 27-03-2012, das
09h às 17 horas, na EE Profa. Alzira Franco na Rua Condessa de
Vimieiro, 122- Bairro Alto do Cardoso.
Adilson Rodrigues – RG 18.593.696
Alcinéia Aparecida Stelmasçulk – RG 8.763.701
Bernadete Martins do Amaral – RG 9.256.599
Djalma dos Santos – RG 12.659.578
Edson Ângelo Cardoso – RG 20.700.103
Eliana Gregório das Chagas Matias – RG 23.570.592
Eliana Ribeiro – RG 17.611.059-8
Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves – RG 18.593.704
Jauro Pereira Gomes Ferreira – RG 29.136.589-9
Lenita Maria Tavares França – RG 11.602.768
Luis Antonio Silveira – RG 8.408.540
Marcia Moring de Oliveira Almeida – RG 19.214.987-8
Maria Antonia Bento Bahia – RG 9.463.934-6
Maria de Fátima Ribeiro – RG 8.736.645-9
Rita de Cássia Assunção Oliveira – RG 13.869.125-3
Rodrigo Ruybal Alves – RG 41.957.862
Selene Maria Góes dos Santos – RG 15.366.344
Silvana Helena da Silva Martins – RG 24.240.388-8
Sônia Aparecida dos Santos – RG 18.596.655
Sueli Aparecida de Paula Garcia – RG 23.898.543-X
Vanderval da Cruz Gomes – RG 20.264.798-5

DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Designando
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, as docentes
abaixo identificadas:
Período de 01-03-2012 a 30-03-2012 – MARIANGEL DE
FARIA VIEIRA, RG: 12.877.972, PEB II, SQC-II-QM, classificada na
EE Manuel Cabral, em Tremembé, para exercer a função acima
citada na mesma unidade escolar, em substituição a SUELI VARGAS FREIRE MARTINS, RG: 6.792.288, que se encontra em férias,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Período de 12-03-2012 a 10-04-2012 – ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG: 12.928.916-4, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Manuel Cabral, para exercer a função acima citada na
EE Comendador Teixeira Pombo, ambas em Tremembé, em
substituição a JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG:
27.962.110-3, que se encontra em férias, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Exonerando a partir de 19-03-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, TÂNIA
MARA CAMARGO, RG: 26.259.100-5, do cargo de Agente de
Organização Escolar, classificada na EE Profª Gabriella Monteiro
de Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeada por Decreto de 25, publicado no D.O. de 26-05-2009.
Processo 209/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-03-2012
Concedendo  Um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
TATHIANE MARCONDES DE VASCONCELLOS, RG.
43.906.331-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
01 qq, a partir de 02-08-2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria dos Diretores de Escola, de 26-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
RODRIGUES
Ato Decisório 08/2012- SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969-5, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE
“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, acumula com
PEB II – Educação Física, na “Secretaria da Juventude, Esporte e
Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 05/2012 – MOACIR VIEIRA BAHIA, RG.
12.930.182-6, PEB II – Educação Física, na EE “Prof Antonio
Apparecido Falcão”, acumula com PEB II – Educação Física, na
“Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO RIBEIRO
Ato Decisório 04/2012 – REJANA CRISTINA RIBEIRO, RG.
34.404.673-4, PEB II – Contratada, na EE “Profª Escolástica
Antunes Salgado”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor III – Contratada, da EMEFEP “Profª Virgulina Marcondes de
Moura Fazzéri”, AM Aparecida. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 17/2012 – ROSE APARECIDA LOPES, RG.
40.412.116-0, PEB II – História, SQF-I-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB
II – História, na EMEF “Benedito da Costa Manso”, em Santo
Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 02/2012 – GILCINEI CANDIDO, RG.
32.310.478-2, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Profª
Ismênia Monteiro de Oliveira”, acumula com PEB II – Geografia,
na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 01/2012 – KLÉBER NEREU ALVES, RG.
16.582.311, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismê-
nia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE Prof Gentil de Camargo”
em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 03/2012 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG.
15.718.257-5, PEB II – Geografia, na EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana”, acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, na
EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 08/2012 – EUNICE SANTOS PAIVA DE SOUZA,
RG. 17.529.757-5, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Prof
José Wadie Milad”, acumula com Professor VI – CLT, na ETEC
“João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 07/2012 – MARINILZA DE MORAIS NALDI,
RG. 6.313.389, PEB II – Contratada, SQF-I-QM, na EE “Prof
José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB
II- Aposentado, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro
Patto” em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 04/2012 – TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG.
30.389.015-0, PEB I - Química, SQF-I-QM, na EE “Prof Pedro
Silva”, acumula com PEB II – CLT, na ETEC “João Gomes de
Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.