Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 2-4-2012
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º, da
Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria
Conjunta CENP/DRHU de 30-05-2006, como efetivo exercício
no dia 27-03-2012 em que os professores abaixo relacionados
participaram da Orientação Técnica do Congresso Técnico da
categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.
Addan dos Santos Correa – RG 44.580.052-5
Adilson Rodrigues – RG 18.593.696
Bernadete Martins do Amaral – RG 9.256.599
Edson Ângelo Cardoso RG 20.700.103
Eliana Gregório das Chagas Matias – RG 23.570.592-5
Eliana Ribeiro – RG 17.611.059-8
Fatima Cristina Nunes Lourenço Neves – 18.593.704-4
Janete da Silva Nogueira – RG 22.797.770-1
Jauro Pereira Gomes Ferreira – RG 29.136589-9
Lenita Maria Tavares França – RG 11.602.768
Luis Antonio Silveira – RG 8.408.540-X
Márcia Moring de O. Almeida – RG 19.214.987-8
Maria Antonia Bento Bahia – RG 9.463.934-6
Maria Christina Prolungatti Barreto – RG 10.387.577
Rita de Cássia A. Oliveira – RG 13.869.125-3
Rodrigo Ruybal Alves – RG 41.957.862-6
Selene Maria Góes dos Santos – RG 15.366.344
Silvana Helena da S. Martins – RG 24.240.388-8
Sueli Aparecida de Paulo Garcia – RG 23.898.543-X
Tânia Ribeiro Bondioli – RG 42.443.403-9
Vanderval da Cruz Gomes – RG 20.264.768-5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 2-4-2012
Designando:
à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º
da Resolução SE 88/2007 alterada pela Resolução SE 53/2010,
para integrar a Oficina Pedagógica desta Diretoria de Ensino e
exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções
correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador,
a docente abaixo identificada:
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG: 16.763.699,
PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Gabriella Monteiro de
Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente
abaixo identificada:
- A partir de 26-03-2012 – MARIA DE FÁTIMA SPURI LIMA,
RG: 7.738.985-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima
citada na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-4-2012
Designando
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98 e §
1º do Artigo 15 da Resolução SE 32, de 26-05-2011, para exercer
a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a
partir de 30-03-2012 a docente abaixo identificada:
MARINEZ BENEDITA CAVALIERI GARCIA, RG: 13.708.211-
3, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno
de Godoy, em Pindamonhangaba para exercer a função acima
citada na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 2-4-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
EDI WILSON TIMÓTEO DA SILVA, RG. 18.631.937-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de
31-01-2012 e 02 qqs, a partir de 31-01-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 2-4-2012
Tornando sem efeito:
em nome de VERA SONIA BERTHOUD DOS SANTOS, RG:
16.949.360, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:
- a apostila publicada a 30-03-2012, tendo em vista ter sido
expedida indevidamente.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Retificação do D.O. de 24-3-2012
Em nome de ELIAS PROFETA RIBEIRO JUNIOR, , RG
25.555.860, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.:
Onde se lê: designando a partir de 14/03/2012;
Leia-se: designando, a partir de 12/03/2012.
terça-feira, 3 de abril de 2012
sábado, 31 de março de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 31 DE MARÇO DE 2012
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DISPENSANDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO INCISO
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE MARÇO DE 2012
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.
Cessando, a partir de 26-03-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 07-03-2012, na parte em que designou ANDRESSA PAOLA MONTEIRO FORONI, RG: 33.138.236-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, para exercer a função de Vice Diretor de Escola –Escola da Família, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2012
Declarando vago, a partir de 21-03-2012 1 cargo de Professor Educação Básica II (disciplina de Educação Física), na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG: 5.439.909.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DISPENSANDO, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO E DO INCISO
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012
I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 E INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6454103, EE ALEXANDR.G.A.RODRIGUES-PROF, VIG 26-03-2012
sexta-feira, 30 de março de 2012
RESOLUÇÃO SE 36 DE 29 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012. O Secretário da Educação, considerando o disposto no
artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011, resolve:
Artigo 1º - Para o exercício de 2012, as metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10-03-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, ficam fixadas
nos termos do Anexo que integra esta resolução.
Artigo 2º - Às escolas que apresentarem IDESP para 2011 em valores superiores aos da Meta Final, estabelecida para cada ciclo de ensino, de acordo com a Resolução SE nº 74, de 6 do novembro de 2008, ficam atribuídos, como metas para 2012, os valores do IDESP calculados para 2011.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2012.
artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011, resolve:
Artigo 1º - Para o exercício de 2012, as metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10-03-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, ficam fixadas
nos termos do Anexo que integra esta resolução.
Artigo 2º - Às escolas que apresentarem IDESP para 2011 em valores superiores aos da Meta Final, estabelecida para cada ciclo de ensino, de acordo com a Resolução SE nº 74, de 6 do novembro de 2008, ficam atribuídos, como metas para 2012, os valores do IDESP calculados para 2011.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2012.
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE MARÇO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Admitindo para a função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP:
Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir
de 22-10-1979 e a partir de 10-03-1980.(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Concedendo,
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos
vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-
2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por terem
completado 20 anos de efetivo exercício, a partir das datas
indicadas:
REGINA CÉLIA DE MELO BORGES, RG.16.763.652-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir
de 15-12-2010.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, RG.12.930.071, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
12-05-2002.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG. 9.408.743-X, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 389/1999 e Certidão
049/2012. Período de 09-03-2007 a 06-03-2012. Saldo: 90 dias.
HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG. 12.932.107-2,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 225/2012 e Certidão 050/2012. Período
de 01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA DE FÁTIMA RAMOS CESAR, RG. 16.581.437-8,
Supervisor de Ensino, SQC-II-CSP, PULP 667/1997 e Certidão
051/2012. Período de 22-10-2006 a 20-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG. 23.045.381-8,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 058/1999 e Certidão 052/2012. Período
de 22-03-2007 a 19-03-2012. Saldo: 90 dias.
VALERIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 222/2012 e Certidão 053/2012. Período de
05-10-2006 a 03-10-2011. Saldo: 90 dias.
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 7445/2007 e Certidão 054/2012. Período de
01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
JACQUELINE NOGEUIRA, RG. 18.039.298, PEB II, SQC-IIQM, PULP 708/2007 e Certidão 058/2012. Período de 11-09-
2005 a 09-09-2010. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA AMÉLIA GASPAR GUEDES, RG. 12.229.670, Agente
de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 224/2012 e Certidão
055/2012. Período de 01-12-1993 a 29-11-1998. Saldo: 90 dias.
SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG. 18.593.667, Agente de
Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 223/2012.
Certidão 056/2012. Período de 06-10-2000 a 04-10-2005.
Saldo: 90 dias.
Certidão 057/2012. Período de 24-12-2005 a 22-12-2012.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Dispensando da função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, RG: 10.286.674/SSP/SP:
da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 22-12-1979, a partir
de 05-05-1980.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Declarando em nome de VERA SONIA BERTHOUD DOS
SANTOS, RG: 16.949.360, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE:
- apostilado o título de nomeação para declarar que a interessada faz jus ao Nível II a partir de 02-02-2012, nos termos da
Lei Complementar 1144/2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CELINA DO CARMO SILVA, RG. 14.084.037, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período
de 14/07/03 a 11/07/08, Certidão 092/2009 e PULP 871/1998.
ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG. 6.630.143, PEB I,
SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 09/08/03 a 06/08/08,
Certidão 096/2008 e PULP 755/1992.
MARIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA, RG. 25.957.773-
X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão
085/2009 e PULP 122/1998.
MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG. 16.254.172, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 19/04/04 a 17/04/09, Certidão
036/2009 e PULP 297/2005.
MARTA DE PAULA BATISTA CESAR, RG. 9.582.776, Secretá-
rio de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 30/12/99 a 27/12/04, Certidão 117/2005 e PULP 726/1995.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
AUGUSTO CESAR DE PAIVA PEREIRA, RG. 4.780.025, PEB
II, SQF-I-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 11/02/03 a
09/02/08, Certidão 150/2011 e PULP 796/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUANA ALVES MEDEJI DE
ANDRADE, RG. 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, no período de
26-03-2012 a 27-03-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
EE PROF. CÉLIA KEIKO IKEDA
Designando
a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida
pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007,
alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento
no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador HELLEN MARIA
MIGOTO DA SILVA, RG 32.837.313-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais,
declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
de 29-03-2012
Admitindo para a função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP:
Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir
de 22-10-1979 e a partir de 10-03-1980.(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Concedendo,
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos
vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-
2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por terem
completado 20 anos de efetivo exercício, a partir das datas
indicadas:
REGINA CÉLIA DE MELO BORGES, RG.16.763.652-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir
de 15-12-2010.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, RG.12.930.071, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
12-05-2002.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG. 9.408.743-X, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 389/1999 e Certidão
049/2012. Período de 09-03-2007 a 06-03-2012. Saldo: 90 dias.
HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG. 12.932.107-2,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 225/2012 e Certidão 050/2012. Período
de 01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA DE FÁTIMA RAMOS CESAR, RG. 16.581.437-8,
Supervisor de Ensino, SQC-II-CSP, PULP 667/1997 e Certidão
051/2012. Período de 22-10-2006 a 20-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG. 23.045.381-8,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 058/1999 e Certidão 052/2012. Período
de 22-03-2007 a 19-03-2012. Saldo: 90 dias.
VALERIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 222/2012 e Certidão 053/2012. Período de
05-10-2006 a 03-10-2011. Saldo: 90 dias.
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 7445/2007 e Certidão 054/2012. Período de
01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 dias.
JACQUELINE NOGEUIRA, RG. 18.039.298, PEB II, SQC-IIQM, PULP 708/2007 e Certidão 058/2012. Período de 11-09-
2005 a 09-09-2010. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA AMÉLIA GASPAR GUEDES, RG. 12.229.670, Agente
de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 224/2012 e Certidão
055/2012. Período de 01-12-1993 a 29-11-1998. Saldo: 90 dias.
SONIA RAMOS DE FARIA SILVA, RG. 18.593.667, Agente de
Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 223/2012.
Certidão 056/2012. Período de 06-10-2000 a 04-10-2005.
Saldo: 90 dias.
Certidão 057/2012. Período de 24-12-2005 a 22-12-2012.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Dispensando da função de Professor I- OFA, MARISELMA
BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, RG: 10.286.674/SSP/SP:
da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 22-12-1979, a partir
de 05-05-1980.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-03-2012
Declarando em nome de VERA SONIA BERTHOUD DOS
SANTOS, RG: 16.949.360, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE:
- apostilado o título de nomeação para declarar que a interessada faz jus ao Nível II a partir de 02-02-2012, nos termos da
Lei Complementar 1144/2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CELINA DO CARMO SILVA, RG. 14.084.037, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período
de 14/07/03 a 11/07/08, Certidão 092/2009 e PULP 871/1998.
ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG. 6.630.143, PEB I,
SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 09/08/03 a 06/08/08,
Certidão 096/2008 e PULP 755/1992.
MARIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA, RG. 25.957.773-
X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão
085/2009 e PULP 122/1998.
MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG. 16.254.172, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 19/04/04 a 17/04/09, Certidão
036/2009 e PULP 297/2005.
MARTA DE PAULA BATISTA CESAR, RG. 9.582.776, Secretá-
rio de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 30/12/99 a 27/12/04, Certidão 117/2005 e PULP 726/1995.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
AUGUSTO CESAR DE PAIVA PEREIRA, RG. 4.780.025, PEB
II, SQF-I-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 11/02/03 a
09/02/08, Certidão 150/2011 e PULP 796/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUANA ALVES MEDEJI DE
ANDRADE, RG. 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª
Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, no período de
26-03-2012 a 27-03-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-03-2012
EE PROF. CÉLIA KEIKO IKEDA
Designando
a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida
pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007,
alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento
no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador HELLEN MARIA
MIGOTO DA SILVA, RG 32.837.313-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais,
declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
quinta-feira, 29 de março de 2012
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE MARÇO DE 2012
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria dos Diretores de Escola, de 28-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ato Decisório 06/2012- ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG. 12.928.462, PEB II- Readaptada, SQC-II-QM, na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II- Readaptada – SQC-II-QM, na EE “Amador Bueno da Veiga” em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 06/2012 – JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO, RG. 18.849.858-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor de Educação Física, na “Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 04/2012 – BENEDITO JORGE MORGADO, RG. 8.666.200, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na
EE “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – FREDERICO LUCIO DE ALMEIDA GAMA, RG. 18.991.720, PEB II – Biologia, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”, acumula com Diretor do “Departamento
de Meio Ambiente”, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 06/2012 – MÔNICA DONIZETI DE FARIA, RG. 19.719.410, PEB II – Ciências e Biologia, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula
com Professor III, na EMIEF “Profª Anita Ribas de Andrade” em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – PATRÍCIA RODRIGUES RAMOS, RG. 24.558.619-2, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor I, na EMEF “Prefeito Álvaro Marcondes de Mattos” em Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 12/2012 – ANDREA APARECIDA DA SILVA, RG. 23.570.189-0, PEB II – Eventual, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor de Educação Infantil – Efetivo, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato decisório 11/2012 – MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RG. 18.047.996-9, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino Básico – Efetivo, junto à Prefeitura Municipal, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE nº 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª Daniela Avelar de Souza, RG. 43.009.121-7, funcionária da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria da EE Prof. Profª. Iolanda Vellutini, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0678/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Iolanda Vellutini, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
para a função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir de 21-08-1981 e a partir de 09-10-1981. (Publicado para acerto de vida funcional)
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE, RG. 11.600.827-6, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP 210/2012 e Certidão 048/2012, Período de 09-06-2004 a 07-06-2009. Saldo: 90 dias.
ANA ROSA MARCÍLIO, RG.15.672.611, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 22-04-2009.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Admitindopara a função de Professor I eventual, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: na EE Cel. Ribeiro da Luz, no município de São Bento do Sapucaí, a partir de 08-08-1979, a partir de 25-02-1980 a partir de 15-04-1981, a partir de 02-03-1982, a partir de 03-03-1983, a partir de 31-08-1984, e a partir de 30-08-1985; na EE DR. Genésio Cândido Pereira, a partir de 21-09-1994. (Publicado para acerto de vida funcional)para a função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: Na EE Cel. Ribeiro da Luz, em São Bento do Sapucaí, a partir de 21-08-1981 e a partir de 09-10-1981. (Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
ConcedendoAo servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
LUCI BARROS TRANNIN, RG.15.178.055-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 06-08-2007.Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE, RG. 11.600.827-6, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP 210/2012 e Certidão 048/2012, Período de 09-06-2004 a 07-06-2009. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Dispensandoda função de Professor I- OFA, MARISELMA BARBOSA DE AGUIAR OLIVEIRA, Rg: 10.286.674/SSP/SP: da EE Cel. Ribeiro da Luz, a partir de 13-09-1981, a partir de 21-10-1981 e a partir de 13-02-1984. (Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-03-2012
Concedendoum quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:ANA ROSA MARCÍLIO, RG.15.672.611, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 22-04-2009.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 27-03-2012
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Designando
a partir de 26-03-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
MARIA CHRISTINA GOMES MATHIAS, RG 16.254.090, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
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