DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE MAIO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-05-
2012
Declarando Apostilado o Título de Evolução Funcional Via
não Acadêmica, em nome de SILVANA MARIA DOS SANTOS
CEZAR, RG: 23.570.588, para declarar que a interessada fica
enquadrada a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da
LC 1.143 de 11-07-2011 na Faixa 3, Nível II.Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 07-05-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
VALDIRENE MARIA RIBEIRO MOURA, RG. 19.616.365, PEB I,
SQF-I-QM, da EE “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé,
15 dias referentes ao período de 04/04/00 a 02/04/05, Certidão
009/2007 e PULP 118/2007.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04-05-2012
Cessando
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 30-04-2012, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, pela Srª. Deise Patrícia de Moraes, RG: 20.763.427-0, função de ajudante da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 24-09-2010, publicada em 28-09-2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05-2012
Concedendo,
ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
LUCIANE LEMES DA SILVA SANTOS, RG.21.331.054-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 10-10-2007.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08 partir de 30-04-2012, 180 dias de licença-gestante, a NÉLIF APARECIDA GONÇALVES LEAL, RG. 22.307.042-7, PEB II, SQC-IIQM, Faixa 3, Nível III, classificada na Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba.
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIZA NANCI DE PAIVA ALVES – RG. 8.211.553, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-SE, PULP 260/1997 e Certidão 72/2012. Período de 11-04-2007 a 08-04-2012. Saldo: 90 dias.
BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES – RG. 23.047.146, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 0341/2006 e Certidão 073/2012. Período de 06-04-2004 a 04-04-2009. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05- 2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
ELIZABETE RIBEIRO ISIDORO, RG.30.786.927-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 08-09-2010.
BRUNA DIAS LIMA, RG.40.989.360-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 27-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05- 2012
Declarando,
Em virtude de alteração de RG, FATIMA MONTEIRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS – SQF-II-QSE, passa a vigorar: 14.648.998-6.
Em virtude de alteração de RG, MARIA CECILIA SOBELMAN MARCONDES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 16.763.699-6.
Que em virtude de DIVÓRCIO, NILCÉIA MARIA DE CARVALHO GEMBRINI, RG. 2.863.856, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: NILCÉIA MARIA DE CARVALHO.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05- 2012
Retificando
Em nome de LUCIANE LEMES DA SILVA SANTOS, RG.21.331.054-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM
D.O. de 05-09-2006.
Onde se lê: 03 qqs, vigência de 14-07-2006; Leia-se: 03 qqs,
vigência de 13-08-2002.
D.O. de 06-10-2011.
Onde se lê: 04 qqs, vigência de 12-08-2011; Leia-se: 04 qqs,
vigência de 10-10-2007.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Concedendo
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos
vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-
2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por terem
completado 20 anos de efetivo exercício, a partir das datas
indicadas:
ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALDAS, RG:
18.226.753, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
sexta-parte, a partir de 19-01-2009.
AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG: 9.582.740, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
26-11-2010.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
JULIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQCII-QM, PULP 903/2002 e Certidão 071/2012. Período de 16-03-
2007 a 13-03-2012. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG. 9.582.740, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 203/2012, Certidão 047/2012, Período de
01-10-2005 a 29-09-2010. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ANGELA MARIA CLEMENTE SENE, RG: 5.501.684, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de
01-10-2011.
ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALDAS, RG:
18.226.753, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04
qqs, a partir de 19-01-2009.
ELISABETE SANTOS, RG: 5.688.842, PROFESSOR EDUCA-
ÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de 01-04-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Tornando sem efeito,  em nome de AIRTON PALMA DE
ALVARENGA, RG: 9.582.740, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, a portaria publicada no D.O. de 13-03-2012 (mandado de segurança), e a portaria publicada no D.O. de 24-03-
2012 (licença-prêmio) tendo em vista terem sido publicadas
indevidamente..
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Retificando,  em nome de Marcia Nogueira Mathias de
Godoy, RG. 16.582.174-7, PEB I, SQC-II-QM:
A portaria publicada a 10-02-2011, para declarar que a
interessada faz jus a carga suplementar de 10 horas semanais
a partir de 01-03-2012, tendo em vista alteração de Jornada de
Trabalho Docente.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 03-05-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 05/2012 – MARILIA CRISTINA MORAES
SOARES SCHIMIDT, RG. 13.255.592-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Profª Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor IV,
na ETE “João Gomes de Araújo” ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 20/2012- DENISE GOUVEA CARVALHO, RG.
37.158.634-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dr Genésio Cândido
Pereira” em São Bento Sapucaí acumula com PEB I, na EE “João
Ribeiro da Silva ” em Gonçalves - MG. Acumulação Legal.
EE PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório 03/2012 – ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA,
RG. 18.729.535, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE
“Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na Secretaria de Esportes, em São Sebastião.
Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012- LÍLIAN REGINA MANOELINO, RG.
34.499.572-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof João Martins de
Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF
“Profª Maria Aparecida Santos Ronconi” em São José dos Campos. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 03-05-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG. 29.293.890-1, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado” em
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 01/09/03 a
15/12/03; 22/03/04 a 30/06/04 e 13/02/06 a 19/07/10, Certidão
0137/2011 e PULP 761/2011.

Resolução SE 48, de 2-5-2012

Altera a composição do Grupo Setorial de
Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTIC,
de que trata o artigo 5º da Resolução SE 65, de
11-10-2011
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o
Comitê de Políticas Educacionais,
Resolve:
Artigo 1º - O artigo 5º da Resolução SE 65, de 11-10-2011,
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 5º - O Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e
Comunicação – GSTIC, no âmbito desta Pasta, será integrado
por servidores, representantes dos órgãos centrais, titulares e
respectivos suplentes, na seguinte conformidade:
I – da Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFI:
Claudia Chiaroni Afuso, RG 13.454.606-4
Diego Allan Vieira Domingues, RG 27.476.792-2
II – da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE:
Ana Leonor Sala Alonso, RG 13.786.110-2
Consuelita Rosário da Silva Freitas, RG 36.375.514-7
III – da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica –
CGEB:
Leila Aparecida Viola Mallio, RG 3.573.884-4
Wolgram Almeida Marialva, RG 15.241.664
IV – da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e
Avaliação Educacional – CIMA:
Maria Lucia Barros de Azambuja Guardia, RG 9.036.536-7
André da Costa Silva, RG 26.117.582
V – da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
– CGRH:
Jorge Sagae, RG 9.765.105
Élide Helia Magnani, RG 2.426.255-9
VI – da Escola de Formação e aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
– EFAP:
Vera Lucia Cabral Costa, RG 10.930.272
Sérgio da Hora Rodrigues, RG 13.607.772-9
VII – da Subsecretaria de Articulação Regional – SAREG:
Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X
José Benedito de Oliveira, RG 4.771.852-3
VIII – da Assessoria de Comunicação – ASCOM:
Maurício Tuffani Monteiro, RG 9.017.111-1
Flávia Gonzalez de Souza Braz, RG 33.446.484-5
IX – da Assessoria Técnica e de Planejamento – ASTEP:
Nayra Karam Moysés, RG 12.178.318
Theo Lovizio de Araujo, RG 34.046.533-5
§ 1º - A Coordenação do GSTIC caberá a Adriano Mauro
Cansian, RG 16.237.020, cuja suplência ficará a cargo de Maria
Lucia Barros de Azambuja Guardia, RG 9.036.536-7.
§ 2º - Cada órgão referido nos incisos I a IX deste artigo terá
direito a um único voto, a ser exercido pelo seu representante,
titular ou suplente.
§ 3º - O direito a voto da coordenação do grupo será
exercido pelo titular da função, ficando vedado a seu suplente.
§ 4º - A configuração da equipe técnica do GSTIC poderá
ser alterada mediante aprovação do Comitê de Políticas Educacionais.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-04-
2012
Designando com fundamento no artigo 5°, incisos Ia IV
da Resolução SE-28, de 12-05-2012, os funcionários abaixo
relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio
de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme
segue:
GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty - R.G. 15.526.887 -
Assistente Administrativo
CO-GESTOR: Marilda Salete dos Santos Lima - RG.
24.132.879-2 - Diretor I - Núcleo de Compras e Serviços
Responsável pela Instrução Processual: Marilda Salete dos
Santos Lima - RG. 24.132.879-2 - Diretor I - Núcleo de Compras
e Serviços
Responsável pelo pagamento dos serviços prestados: Rosá-
lia Cavalheiro de Oliveira - RG. 13.406.189-5 - Diretor I - Núcleo
Finanças
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-04-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no artigo
10 da Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE
10/2000 e à vista do Processo 226/0067/2001, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica autorizada a mudança de endereço do Colé-
gio Siciliano, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos, mantido pela empresa Regina Claudia
Teberga Piorino-ME, CNPJ/RF 09.367.151/0001-57, autorizado
por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-10-2001,
publicada no D.O.E. de 31-10-2001, com sede na Rua General
Júlio Salgado, 996, Bairro Santana, Pindamonhangaba, para Rua
General Júlio Salgado, 530, Bairro Tabaú, Pindamonhangaba.
Artigo 2º - A escola continuará a oferecer os cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos, já
autorizados.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com efeito retroativo a 13-02-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
Silmar Monteiro Pereira, RG. 21.260.574, Diretor de Escola,
SQC-II-QM, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 11/11/06 a 09/11/11, Certidão 067/2012 e PULP 305/2000.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2001 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
Dalete Ferreira de Almeida Silva Martins, RG. 15.767.574,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 0104/2012 e Certidão 016/2012. Períodos de 03-08-2005 a 31-12-2005; 17-03-2006 a 31-12-2006 e
17-05-2007 a 28-02-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-4-
2012
Considerando
comparecimento e efetivo exercício pela Resolução 62/05,
dos docentes abaixo relacionados para o Programa Cultura é
Currículo, conforme segue:
DIA 17-04-2012
ANDREWS RODRIGO MALAQUIAS, RG 41.136.155-7
ANTONIO CARLOS ARAÚJO, RG 05.903.008-0
ARNALDO LUIZ DA SILVA, RG 24.688.225
CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG 8.725.580
CLÉLIA R. SILVA LEITE, RG 19.321.340
DENISE ALVES, RG 16.765.135,
LAÉRCIO U. A. SAMPAIO, RG 29.366.233-2
LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG 29.253.872-8
NEIDE H. SALLES BAPTISTA, RG 11.874.930
PATRÍCIA RODRIGUES RAMOS, RG 24.558.619
DIA 18/04
BRUNO RICARDO CEZÁRIO, RG 41.101.305
JOAQUIM BENEDITO PEREIRA, RG 14.649.589
MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG 9.889.922-3
PEDRO MARCOS DE ANDRADE JUNIOR, RG 26.756.312
THASSIA KRISTINE DA SILVA, RG 42.911.987-2
THIAGO PONTES SALLES DA COSTA, RG 43.181.658
DIA 19/04
CLAUDIA HELENA FERNANDES LOBO, RG 16.581.783
CRISTIANE CARVALHO MENDES, RG 30.753.442
DANIELLE ANTUNES THOMÉ, RG 13.406.302
GLAUCO MUASSAB, RG 23.899.346
JULIANA NOGUEIRA GASPARINI, RG 34.687.267
NILTON DE OLIVEIRA, RG 12.932.157
DIA 24/04
DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG 18.044.242
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800
FÁTIMA BORGES FONSECA MOLLICA, RG 14.227.443
JANETE DA SILVA NOGUEIRA, RG 22.797.770
LEONARDO LOPES RODRIGUES, RG 22.101.745
LÚCIA HELENA ALVES CARLOTA, RG 23.899.343
LUCINDA RIBEIRO DO COUTO, RG 16.582.188
PATRÍCIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG 17.968.922
SHIRLEY VIEIRA DE CARVALHO, RG 22.189.289
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA, RG 6.376.707
DIA 25/04
ANDRÉA A. GOMES NOGUEIRA, RG 22.388.220
APARECIDA CLEUSA F. OLIVEIRA, RG 6.344.445
CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA FELIX, RG 15.351.538
DOROTÉIA A. M. DA SILVA, RG 14.094.491
MÁRCIO JOSÉ R. DOS SANTOS, RG 15.581.431
TEREZA CRISTINA DIAS DA CUNHA, RG 87.309.835
DIA 26/04
CATARINA DE SENA PIRES CARVALHO, RG 4.866.893
CIGIANE CRISTINA RIBEIRO SANTOS, RG 25.565.097
CLAÚDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253
DJALMA DOS SANTOS, RG 12.659.578,
ELIANA DE CÁSSIA VIEIRA DE CARVALHO, RG 16.950.528
ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20.611.439-4
ELISABETE SANTOS, RG 5.688.842
ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13.386.558
IVANA MARIA ALVARENGA MONTEIRO, RG 12.759.377
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG 12.451.396
LEA NEUCY FARIA MONTEIRO CORREA, RG 20.512.126
LEONOR A. M. DE CASTRO GUERRERO, RG 15.178.160
LUCI MARA PUPPIO DE CAMPOS, RG 16.950.062
LÚCIA GORETI ALVES, RG 16.763.859
LUCILENE FRAGOSO DE MELO, RG 18.475.004
MARIA APARECIDA DE CAMPOS ANTUNES, RG 10.386.770
MARIA APARECIDA S. JESUS, RG 15.366.089-2
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG 6.454.430
MARIA EVANILDA LEMES PEREIRA, RG 21.643.320
MARIA JOSÉ COUTINHO DA SILVA, RG 16.254.173
MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 20.606.804-9
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782
MARIO MACIEL ROSA, RG 27.963.086
MARLUCE DE FREITAS, RG 23.570.494-5
MARLY LÉA FERREIRA DO VALE, RG 17.530.163
MONICA DONIZETI DE FARIA, RG 19.719.410-2
NANCI DA SILVA CORREA, RG 8.391.052
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500
NEUZA MARIA PEREIRA, RG 12.931.078
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16.581.438
PATRÍCIA LEMES, RG 27.126.830
REGINA TOLEDO L. M. PEREGRINO, RG 15.855.283
ROSINA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA, RG 12.684.266
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028
SIMONE APARECIDA MARTINS BASTOS, RG 21.260.662
VALÉRIA APARECIDA R. CESAR RIBEIRO, RG 10.386.059
DIA 27/04
ELIZABETH A. TEIXEIRA, RG 33.632.457-2
JOSIANE C. B. DA COSTA, RG 32.480.929
MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE SOUZA, RG 8.892.339
MARIA DE FÁTIMA ALVES, RG 21.643.324
MAURINO R. DE SOUZA, RG 15.901.190.
WANDERLEY MACHADO, RG 15.458.334-0Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadê-
mica, em nome de MARIA DO CARMO SILVA, RG: 17.853.853,
para declarar que a interessada fica enquadrada a/p das
citadas datas:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;
a partir de 01-01-2010, na Faixa 2, Nível II, nos termos do
artigo 2º da LC 1097/09 regulamentada pelo Decreto 55.217/09
em virtude de promoção do QM;
a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC 1.143
de 11-07-2011 na Faixa 3, Nível II.
Em virtude de alteração de RG, NOEMI ALEXANDRE RODRIGUES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQF-I-QM, passa a
vigorar: 19.605.657-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Retificando D.O. de 17-03-2012
Em nome de MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.283.178,
PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê ... faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte a partir da data da impetração, em cumprimento à
Decisão Judicial ...
- Leia-se ... faz jus à incorporação dos benefícios da sextaparte a partir da data da impetração, ou seja, a partir de 25-06-
2008, em cumprimento à Decisão Judicial ...
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Tornando sem efeito, em nome de DALETE FERREIRA DE
ALMEIDA SILVA MARTINS, RG. 15.767.574, PEB I, SQF-I-QM, a
apostila pb. em 15-02-2012, tendo em vista ter sido publicada
indevidamente.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 27-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof José Wadie Milad” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 01/01/07 a 30/12/11,
Certidão 054/2012 e PULP 7445/2007.
SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30
dias referentes ao período de 11/06/04 a 09/06/09, Certidão
06/2009 e PULP 504/1999.
LOURIVAL FERNANDES, RG. 25.785.726, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 28/06/05 a 26/06/10, Certidão 115/2011 e PULP 480/2005.
LUCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da
EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e
PULP 1183/2001.
MARIA GENI DOS SANTOS DIAS, RG. 17.097.427, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 18/03/00 a 16/03/05,
Certidão 017/2007 e PULP 809/2000.
Portaria do Diretor de Escola, de 27-04-2012
Concedendo:
O Diretor da EE “ Profª Escolástica Antunes Salgado”Com
fundamento no inciso XIX, do art. 7º, Capítulo II, § 1º do art. 10,
das D T’ s, da Constituição Estadual de 05-10-1989, concede 5
dias de licença-paternidade, a partir de 17-04-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG. 23.445.322,
PEB I, SQF-I-QM.

Resolução SE 47, de 27-4-2012

Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Plano
Estadual de Educação Empreendedora
O Secretário da Educação, à vista do disposto na Resolução
SE 12, de 31-01-2012, que Institui o Projeto Escola Estadual de
Ensino Médio de Período Integral e estabelece diretrizes para a
organização e funcionamento das Escolas Estaduais de Ensino
Médio de Período Integral, e considerando: a importância do
empreendedorismo na exploração de oportunidades criadas
pelo avanço tecnológico no mundo atual; a organização curricular do ensino médio que assegure aos alunos formação geral
e preparação para o trabalho, com qualidade; a oferta de conteúdos programáticos que propiciem aos alunos conhecimento
das atualidades empresariais e sua constante transformação,
resolve:
Artigo 1º - Fica criado, no Gabinete do Secretário da Educação, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano
Estadual de Educação Empreendedora, bem como, respeitadas
as diretrizes e bases da educação nacional, a proposta de inclusão, na matriz curricular das escolas de ensino médio de período
integral, na parte reservada às atividades complementares, de
conteúdos programáticos sobre empreendedorismo.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º
desta resolução será integrado pelos seguintes servidores:
I – da Secretaria da Educação - SE:
João Cardoso Palma Filho, RG 3.579.413, a quem compete
a coordenação dos trabalhos do grupo
José Benedito de Oliveira, RG 4.771.852-3
Maria Cecília Travain Camargo, RG 4.477.424
Sebastião Haroldo de Freitas Correa Porto, RG 8.381.639-2
II – do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas - SEBRAE:
Ana Maria de Araújo Brasílio, RG 10.410.180
III – da Frente Parlamentar do Empreendedorismo:
Silvério Crestana, RG 8.475.151
José Dornelas, RG 20.363.753
Gilmar Silvério, RG 19.641.872
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação desta resolução, para
concluir seus estudos e apresentar relatório circunstanciado e
conclusivo, em que constem justificativas, objetivos, metodologia e instrumentos de avaliação, dentre outros itens julgados necessários.
Artigo 4º - Os integrantes do Grupo de Trabalho desenvolverão suas atividades sem prejuízo das atribuições decorrentes
do cargo ou da função que exercem.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-04-2012
Admitindo
para a função de Professor I- Eventual, LAURENTINA DE
MELLO, RG: 18.598.998-6:
na EE Profa Lucilla Florence Cerquera, a partir de 11-03-
1985; a partir de 17-03-1986; a partir de 12-02-1992; a partir de
08-02-1993, e a partir de 01-03-1994.
na EE Octávio da Matta, a partir de 23-05-1988.
(Publicado para acerto de vida funcional)
para a função de Professor I- OFA, LAURENTINA DE MELLO,
RG: 18.598.998-6:
na EE Profa Lucilla Florence Cerquera, a partir de 01-09-1994.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-04-2012
Designando,  com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
No período de 24-04-2012 a 23-05-2012 – Maria de Fátima
Marotti Oliveira, RG. 12.683.864, PEB II – SQC – II – QM, classificada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, para exercer a
função acima citada na EE Dr. João Pedro Cardoso, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a SAMIRA NASSER – RG.
18.229.546-1, que se encontra em férias, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 26-04-2012
Dispensando
da função de Estagiária, LAURENTINA DE MELLO, RG:
18.598.998-6:
na EE Octávio da Matta, a partir de 04-05-1990.
da função de Professor OFA, LAURENTINA DE MELLO, RG:
18.598.998-6:
na EE Octávio da Matta, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)

A PARTIR DA DATA ABAIXO, a PORTARIA CGRH DE 23,
PUBLICADA EM 24-3-2012 E RETIFICADA EM 29-3-2012, NA
PARTE EM QUE CONCEDEU, PARA ATUAÇÃO EM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 1.164/2012,
a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - GDPI,CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR
DA FAIXA/NÍVEL/ESTRUTURA/EV, EM QUE ESTIVER ENQUADRADO O CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE DO SERVIDOR ABAIXO
IDENTIFICADO, OBSERVADA A CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
SEMANAISDIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
EMI RYOITI YASSUDA, EM PINDAMONHANGABA
A PARTIR DE 13-2-2012
ROGERIO SILVERIO, RG 23.345.151, DI: 1;
EMI VILA ALBERTINA, EM CAMPOS DO JORDÃO
A PARTIR DE 13-2-2012
ALEXANDRA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG
17.626.892,
GABRIELLE GUAZZELLI GAMBA, RG 29.322.923-5, DI: 1