DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/5/2012
Concedendo:
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com
efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado
20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
MARIA CLEIDE RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS,
RG.13.109.042-2, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, SQF-II-QSE,
sexta-parte, a partir de 17-12-2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969-5,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 579/08 e Certidão 081/12. Período
14/1/2007 a 13/1/12. Saldo: 90 (noventa) dias.
LUIZ ROBERTO DA SILVA, RG. 20.652.989-2, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 0130/98 e Certidão
082/2012. Saldo 90 (noventa) dias.
TANIA PAULA BENTO RODOLFO, RG. 23.899.135, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 0087/07 e Certidão 083/12. Saldo 90 (noventa)
dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/11
ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado.
ELIANA GREGORIO DAS CHAGAS MATIAS, RG. 23.570.592,
PEB II, SQF-I-QM, PULP 317/12 e Certidão 084/12. Saldo 90
(noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-05-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
Maria Cleide Ribeiro Cardoso dos Santos, RG.13.109.042-2,
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, SQF-II-QSE, 04 qqs, a partir de
17-12-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-05-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 004/2012 – SIRLEY THOMPSON, RG. 308.971,
PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, afastada junto à EMEF Profª Maria Dulce David
de Paiva, no município de Tremembé, acumula com a situação
de aposentada na EE Manuel Cabral, em Tremembé. Accumulação legal.
Ato Decisório 008/2012 – ANA PAULA GOMES, RG.
11.601.959-1, PEB II, SQF-I-QM, na EE Dr Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com a função de professor
V junto à ETE João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 009/2012 – MARA OLIMPIA TEIXEIRA RIBEIRO, RG. 6.404.990, PEB II, SQC-II-QM, na EMEF José Inocêncio
Monteiro, em Tremembé, acumula com PEB II, SQF-I-QM, nesta
Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 007/2012 – FABIANA ALMEIDA PEREIRA,
RG. 26.257.800-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, acumula em regime CLT, como a PEB I na
ESCOLA/CRECHE Abdias Jr. Santiago e Silva em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 003/2012 – ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG.
16.763.700-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. João Pedro Cardoso
em Pindamonhangaba, acumula com cargo de P III - Regime
Jurídico Estatutário – junto ao Centro Educacional Municipal
Terapêutico Especializado Madre Cecília em Taubaté. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 019/2012 – JULIO CESAR DA SILVA, RG.
28.146.663-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. Genésio Cândido
Pereira em São Bento do Sapucaí, acumula com o cargo de
PEB 3 A na EE Prof. Figueiredo Brandão em Sapucaí Mirim-MG.
Acumulação legal.
EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
Ato Decisório 008/2012 – VILMA MARIA DOS SANTOS, RG.
18.040.675, PEB II, SQF-I-QM, na EE Deputado Claro César, em
Pindamonhangaba, acumula com Professora na EMEF. Comendador Salgado em Aparecida. Acumulação legal.EE PROFESSOR THEODORO CORREA CINTRA
Ato Decisório 018/2012 – SARA MARIM ACIEN RUIZ, RG.
12.583.985, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Theodoro Correa
Cintra, acumula com PEB II na EM. Laurinda da Matta, ambas no
município de Campos do Jordão. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE MAIO DE 2012

Comunicado
Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribui-
ções de comando das Unidades Administrativas, com indicação
devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de
acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com
o artigo 80 da LC 180/78:
Nº de ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função
- Nome e RG do substituído – Subquadro - Padrão - Tabela e EV
– Nome e RG do substituto - Subquadro - Padrão - Tabela e EV
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - Pindamonhangaba
Diretor De Escola - CARGO VAGO - CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, Designado Vice-Diretor de
Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - KELLY CARPENTER DE MEDEIROS
BRAGA, RG 16.139.483, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, Tabela I,
EV-CSP - CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817,
Designado Vice-Diretor de Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II,
EV-QM.
Escala válida para o período de 16 a 23/02/2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA – São Bento do Sapucaí
Diretor de Escola - CARGO VAGO - MARIA APARECIDA
BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, SQCII-QM, Faixa 1, Nível IV, Tabela I, EV-CSP - MARIA APARECIDA
BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 24 a 27/02/2012
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - Pindamonhangaba
Diretor De Escola - CARGO VAGO – MARIA LÚCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, Jornada
Básica, EV-QM.
Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Declarando que os funcionários abaixo relacionados se
encontravam na condição de excedentes, junto a UA nº 41.777
– EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir
de 23/01/2012, deixando esta mesma condição a partir de
01/02/2012, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar:
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE
SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG
14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442,
SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.Secretário de Escola:
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Agente de Serviços Escolares:
EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG 9.408.743, MARIA JOSÉ
DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, MARIA APARECIDA
SALGADO, RG 15.526.749, VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG
17.313.140, BENEDITA APARECIDA PEREIRA, RG 19.488.743,
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21.331.214.
(Republicada por ter sido publicado com incorreções.)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Exonerando, a partir de 27.949.111-6, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
ADRIANA PATRÍCIA ROMÃO OLIVEIRA, RG: 27.949.111-6, do
cargo de Agente de Organização Escolar, classificada na EE
Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para
o qual foi nomeada por Decreto de 25, publicado no DOE de
26/05/2009. Processo nº 328/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG.25.554.729-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de
10/01/2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-
2012
Retificando a Aposentadoria pb. em 04/09/1993 e retificada em 14/09/1993, em nome de MARIA APARECIDA FROZINO
CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor I, SQC-II-QM, ref. 63-E,
EV.QM-I, da EEPG Prof. Antonio Nicola Padula, em Campos do
Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
nº 332/93, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 15/01/1993, em
cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº
0139785-71-2007.8.26.0053-11ªV.F.P.,, encabeçado por CLARICE SANTANA SALVADOR LOPES E OUTROS, para declarar que
a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais, salvo as
eventuais , nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo
jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base (63-E Tab I), CST (25 hs); 05 ATS; Sexta-Parte e
recálculo da Sexta-Parte s/ vencimentos integrais (Ação Judicial).
Processo 6368/73.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II, SQCII-QM, da EE Dr João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referentes ao período de 30/10/2003 a 27/10/2008,
Certidão nº 105/2009 e PULP nº 90/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,
de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no DOE de
14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE
LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.
Alexandrina Gomes A. Rodrigues , no período de 23/05/2012
a 25/05/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-5-
2012
Designando:
Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente
abaixo identificada:
No período de 14/5/2012 a 27/6/2012 – SUELI APARECIDA
DE SOUZA, RG. 22.053.364-7, PEB II- SQF-I- QM, classificada
na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para exercer a função
acima citada na EE Prof. José Wadie Milad, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Márcia Regina Demétrio da Silva,
RG. 13.869.145-9, que se encontra afastada substituindo Diretor
de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-5-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,
de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada
pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no DOE de
14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008:
03 (três) dias de auxílio doença à JOYCE AYRES DE MOURA
SOUZA, RG: 40.456.173-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson
Pires César , no período de 23/05/2012 a 25/05/2012.
15 (quinze) dias de auxílio doença à BENEDITO APARECIDO
DA SILVA, RG: 22.381.450, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio
Cândido Pereira , no período de 16/05/2012 a 30/05/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-
2012
A Dirigente Regional de Ensino – Região Pindamonhangaba, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto 57.141 de 19-07-2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista
do Protocolado em 16-01-2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 1 (um) ano o curso de
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e
Segurança autorizado por Portaria CENP – 70/1979, publicada
no D.O. de 22-03-1979, oferecido pela Escola de Enfermagem
Baby Gonçalves, sita na Rua Mauritz s/n, Vila Maria, Campos do
Jordão – S.P, mantido por Entidade Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde, CNPJ 60740719/0001-90.
Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade
da própria escola.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-
2012
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
EE PROF. EURÍPEDES BRAGA:
DISCIPLINA-CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 5ª C=1; 6ª B= 2; 6ª C= 1; 6ª D= 1; 7ª
C= 1; 8ª D= 1;
Matemática: 5ª C= 4; 6ª A=1; 6ª C=2; 6ª D= 4; 7ª B= 4; 7ª
C=1; 8ª D=2;
História: 7ª B= 1.
Ciências= 5ª C= 1.
Educação Física= 5ª A= 2; 5º B= 2; 5ª B=2; 6ª C=4; 6ª D=2;
7ª A=2; 8ª A= 1;
Artes: 6ª D=2;
Inglês: 7ª C= 2; 8ª C=2;
ACD: APMM=4; AMM=2Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2012
Concedendo aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o DOE de
23/11/2011 com efeitos pecuniários a partir de 23/11/2011, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data
indicada:
MARIA LUCIA VALLADÃO DE MELLO, RG.14.093.210-0,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de
26/06/2011.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA,RG.8.089.505, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de 14/04/1999.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2012
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE nº 5408/2012, Processo Judicial nº
0139785-71.2007.8.26.0053 - 11ª V.F.P. da Comarca de São
Paulo, Ação encabeçada por CLARICE SANTANA SALVADOR
LOPES E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada
faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
MARIA APARECIDA F. CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM ( aposentada ), vigência da sextaparte = 01/11/1989.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2012
Concedendo 1 quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 05 qqs, a partir de
23/4/12.
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG. 16.763.699,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir
de 25/4/12.
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG. 3.517.304-X, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, 06 qqs, a partir de 26/4/12.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
AMÉLIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referentes ao período de 19/09/2004 a 17/09/2009,
Certidão nº 0084/2010 e PULP nº 1120/2001.
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG. 15.366.089-2,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/05/2004 a
22/05/2009, Certidão nº 038/2009 e PULP nº 304/1999.
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815-7, PEB II,
SQC-II-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/09/2006
a 18/09/2011, Certidão nº 136/2011 e PULP nº 0763/2011.
ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 29/09/1996 a
27/09/2001, Certidão nº 044/2004 e PULP nº 0311/1999.
ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, RG. 14.228.237,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Deputado
Claro César, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 23/10/2000 a 21/10/2005, Certidão nº 89/2009 e
PULP nº 216/2002.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 23 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-05-2012
Declarando, que SILVIA DE ALMEIDA COSTA MACEDO, RG:
21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada
a partir de 07-05-2012, faz jus à Jornada Básica de Trabalho
Docente e média de 50 horas mensais à título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.que os funcionários abaixo relacionados deixaram a condi-
ção de excedentes, junto a UA 41.777 – EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG
12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE
SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG
14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442,
SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.
Secretário de Escola
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-05-2012
Concedendo,  Um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
MALCO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.34.502.874-0,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir
de 22-04-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-5-2012
Declarando, em virtude de alteração de RG, CÉLIA MARIA
ESPASANDIN, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM,
passa a vigorar: 6.847.971-2.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 013/2012 – ELIANA GOMES, RG 5.847.856-1,
PEB II, Efetivo, acumula com a função de PEB II junto à EMEF
Prof. Francisco de Paula Santos, município de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório 005/2012 – CÉLIA REGINA ALVES DE DEUS,
RG 15.900.662-1, PEB II, Efetivo, acumula com a função de
PEB II junto à Escola Dr. Alfredo Balbi, município de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 014/2012 – ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO
PINTO, RG 16.718.419, PEB II, Efetivo, acumula com a função
de Professor de Ensino Fundamental II (Português), junto à EM
Irene Lopes Sodré, ambas em Campos do Jordão. Acumulação
Legal.
Ato Decisório 16/2012 – SANDRA APARECIDA VITORIANO
DE CASTRO, RG. 27.457.810-4, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor de Educação
Fundamental II, na EM “Frei Orestes Girardi” ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG. 19.644.408, PEB II,
SQC-II-QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02-09-2004 a
31-08-2009, Certidão 0115/2009 e PULP 1648/2000.
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG. 20.142.349-2, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-11-2005 a
05-11-2010, Certidão 133/2010 e PULP 339/06.
PATRÍCIA PEREIRA DE MORAIS, RG. 24.384.123, PEB II,
SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19-12-2002 a
17-12-2007, Certidão 28/2008 e PULP 483/2004.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG. 12.930.266-1, PEB II, SQC-IIQM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referentes o período de 17-09-2006 a 15-09-2011,
Certidão 109/2011 e PULP 0712/1996.
GILMA SALA MOREIRA, RG. 13.634.801, Secretário de
Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09-08-2001
a 07-08-2006, Certidão 104/2006 e PULP 524/2001.
MARCIA MARIA DIAS PRADO, RG. 17.313.065, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de
09-06-2006 a 07-06-2011, Certidão 090/2011 e PULP 715/1996.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente
de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. João Martins
de Almeida, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes
ao período de 11-06-2002 a 09-06-2007, Certidão 097/2007 e
PULP 0657/1997.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. João
Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias
referentes ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008 e PULP 1407/1993.
MARIA CECILIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio
Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias
referentes ao período de 26-05-2001 a 24-05-2006, Certidão
069/2011 e PUPL 0268/1997.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 (quinze) dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO
LOPES, RG:43.009.181-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro
Corrêa Cintra, no período de 14-05-2012 a 28-05-2012.
04 (quatro) dias de auxílio doença à ROGÉRIO NOGUEIRA
RANGEL, RG: 32.991.551-4, PEB I, SQF-I-QM, da EE Dr. Mário
Tavares, no período de 11-05-2012 a 14-05-2012.
10 (dez) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA
SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª. Ismênia
Monteiro de Oliveira, no período de 10-05-2012 a 19-05-2012.
12 (doze) dias de auxílio doença à WINDSON RIBEIRO DA
CUNHA, RG: 32.425.877, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de 18-05-2012 a 29-05-2012.
Em nome de WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:
33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes
A. Rodrigues: 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 09-05-2012
a 11-05-2012. 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 16-05-2012
a 17-05-2012.
Em nome de KLEBER APARECIDO MAGALHÃES,
RG:45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes:
02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 03-05-2012
a 04-05-2012.03 (três) dias de auxílio doença, no período de 10-05-2012
a 12-05-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA DE 22 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-5-
2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano
de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, abaixo relacionada conforme segue:
Disciplina- Classe -Nº de aulas:
Matemática: 1TA=12; 1TB=10; 1TC=13; 2TA= 15; 2TB= 15

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 21-05-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ELAINE RUBIA TEIXEIRA VIEIRA, RG.30.709.996-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de
12-05-2011.
SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG: 23.708.969-5,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 05-11-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 21-05-2012
Retificando a Aposentadoria pb. em 04-02-1995, em nome
de MARIA DE LURDES PUPPIO SILVA, RG: 4.794.054, Professor
III, SQC-II-QM, ref. 70-E, Tabela I (60 meses), da EE Profª Alzira
Franco, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação
de Tempo de Serviço 341/94, ratificada pelo DRHU/SE pb. em
30-06-1994, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em
Processo SE 0132664-89-2007.826.0053-13ªV.F.P,, encabeçado
por ISOMAR BELCHIOR DE OLIVEIRA E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais, salvo
as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo
jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base (70-E Tab I), CST (13 hs); 05 ATS; Sexta-Parte;  Gratificação Extra e recálculo da Sexta-Parte s/ vencimentos integrais
(Ação Judicial). Processo 408/1986

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE MAIO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-5-2012
Declarando:
Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado
de Segurança, Ordem nº 1257/2010, Ofício s/nº, Processo nº
445.01.2010.007283-2 /000000-000, Juiz de Direito da 1ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prê-
mio por 90 (noventa) dias referente ao período de:
- 09/04/2003 a 06/04/2008 .Certidão nº 078/2012 e PULP
nº 314/0067/2012.
ANA MARIA NUNES RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 17.096.717,
Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE.
Concedendo:
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de
23/11/2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa)
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
ELISABETE SANTOS, RG. 5.688.842, PEB I, SQF-I-QM, PULP
nº 315/2012, Certidão nº 079/2012, Período de 17/03/1986 a
15/02/1987 e 09/03/1987 a 05/04/1991. Saldo: 90 (noventa)
dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
FRANCISCA HELIZABET DE SOUSA FERREIRA, RG.
20.611.438-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
PULP Nº 129/1404/1998, Certidão nº 080/2012, Período de
11/03/2007 a 08/03/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-05-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 30-04-2012, em caráter
excepcional a autorização de ocupação em continuidade das
dependências da zeladoria da EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, pelo Sr. Antonio José de Paula, RG: 7.807.919, por motivos
pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 12-12-2006, publicada em
13-12-2006.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-05-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 05-04-2012, a autorização de ocupação em continuidade das dependências da
zeladoria da EE Dr. Alfredo Pujol, pelo Sr. Mauro Luiz de Oliveira
Franco, RG: 13.406.045, funcionário da Estrada de Ferro Campos
do Jordão, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria de 04-11-2008, publicada em
05-11-2008.