DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE JULHO DE 2012

Admitindo para a função de Professor I EVENTUAL, CEONUR MARIA LEITE, Rg: 12.930.260-1-SSP/SP: na EE Profª Jandira Machado Salgado, a partir de 28-02-1986 e a partir de 25-02-1987.Na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, a partir de 06-09-1994. (Publicado para acerto de vida funcional)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-07-2012 

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:NILCEIA MARIA DE CARVALHO, RG. 2.863.856, PEB II, SQFI-QM, PULP 424/2012 e Certidão 0116/2012, Período de 23-05-2007 a 20-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-07-2012

Concedendo,  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:ALCINÉIA APARECIDA STELMASCUK, RG.8.763.701-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 11-04-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 10-07-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG. 10.876.918, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao período de 13-06-2007 10-06-2012, Certidão 103/2012 e PULP 823/2006. ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS NARESSI, RG. 11.454.348-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 12/03/99 a 06/02/00; 15/02/00 a 04/04/00; 20/04/00 a 03/02/02; 08/03/02 a 09/02/03 e 12/02/03 a 05/05/04, Certidão 180/2007 e PULP 830/2007.

Portarias do Coordenador, de 09-07-2012

Concedendo: nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola 5,00 (cinco inteiros)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA EE ALFREDO PUJOL - DR. No período de 2-1-2012 a 16-1-2012, BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT AVILA LACERDA, RG 15178067/1;

Município: PINDAMONHANGABA EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO - PROFA. No período de 2-5-2012 a 31-5-2012, ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6630143/1;

Município: PINDAMONHANGABA EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA - PROF. No período de 2-3-2012 a 31-3-2012, MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9890124/1;

Município: PINDAMONHANGABA EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA - PROF. No período de 10-5-2010 a 8-6-2010, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;

Município: PINDAMONHANGABA EE MARIO BULCAO GIUDICE - PROF. No período de 10-4-2012 a 24-4-2012, MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13650752/1;

Município:  PINDAMONHANGABA EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA. No período de 2-5-2012 a 31-5-2012, MARTIM ALENCAR DINIZ, RG 16891213/1;

Município: TREMEMBEEE MANUEL CABRAL No período de 2-5-2012 a 16-5-2012, SUELI VARGAS FREIRE MARTINS, RG 6792288/1;

Portarias do Coordenador, de 09-07-2012

Concedendo:com fundamento no artigo 7º do Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 34.757/92, Decreto 38.388/94, Decreto 50.080/05 e Decreto 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada, correspondente a 1,95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar 712/93, a:
Diretor de Escola – 80%

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA;EE YOLANDA BUENO DE GODOY - PROFA.;No período de 1-9-2008 a 30-9-2008, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG 9582972/1;

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE JULHO DE 2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: Esmeralda Lemes Da Silva, RG 13.651.270, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 15-04-2007.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-07-2012

Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1127/11, Processo 625.01.2006.012166-7/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Taubaté-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:13-05-2007 a 10-05-2012, Certidão 115/2012 e PULP 118/0087/2007; Valdirene Maria Ribeiro Moura, RG 19.616.365-1, PEB I, SQF-I-QM.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-07-2012

Declarando Apostilado o Título de Evolução Funcional Via Acadêmica em nome de AILTON JOSÉ AGOSTINI, RG: 21.904.584, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, para declarar que o interessado fica enquadrado a partir das citadas datas: a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NIV, nos termos do art. 1º das DT’s da LC 1097/09; a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC 1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível IV.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 06-07-2012

Autorizando: o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS NARESSI, RG. 11.454.348-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 12/03/99 a 06/02/00; 15/02/00 a 04/04/00; 20/04/00 a 03/02/02; 08/03/02 a 09/02/03 e 12/02/03 a 05/05/04, Certidão 180/2007 e PULP 830/2007. LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG. 18.852.484-8, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011, Certidão 077/2011 e PULP 0376/2001.o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: ELISABETE SANTOS, RG. 5.688.842, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 17/03/86 a 15/02/87 e 09/03/87 a 05/04/91, Certidão 079/2012 e PULP 315/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012

Concedendo:Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ALEXANDRO FLAUSINO, RG. 29.529.309, PEB II, SQC-II-QM,PULP 411/2012; Certidão 0112/2012, Período de 21/09/99 a 30/11/99; 03/01/00 a 02/02/00; a10/05/00 a 07/02/01; 07/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 24/04/02 a 30/06/02; 17/09/02 a 18/12/02; 06/01/03 a 30/01/03 e 28/02/03 a 02/01/06. Saldo: 90)noventa) dias.Certidão 0113/2012, Período de 19-12-2006 a 17-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MÁRIO MACIEL ROSA, RG. 27.963.086, PEB II, SQF-I-QM, PULP 414/2012 e Certidão 0114/2012, Período de 23-02-2007 a 21-02-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. 

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, CLAUDETE CASARI GUERREIRO GONÇALVES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 19.488.706-6.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-07-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES

Ato Decisório 04/2012 – CLEMENTINA BATISTA, RG.7.245.124, PEB II, Eventual, na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com PEB II - Aposentado, na EE“Monsenhor João José de Azevedo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 5-7-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

DULCINÉIA DE ALMEIDA ROMÃO DA COSTA PEDROSO, RG. 20.049.979, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04/09/00 a 30/11/00; 21/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 05/02/02 a 09/02/03 e 13/02/08 a 12/06/2011,

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo AOS SERVIDORES ADIANTE RELACIONADOS, UM quinquênio DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, a QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO DE 05/10/89, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS RG=00027962377QUINQ=2 SUBQ=SQCII VIG=06/05/2012
MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER RG=00009047522 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=12/05/2012Certidão nº 140/2011 e PULP nº 771/2011.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
Cessando: A partir de 04/07/12 os efeitos da Portaria de 14, publicada em 15/10/05, que designou DIANA DI FRANCO CUNHA, 10.921.176-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Wadie Milad, Pindamonhangaba, para a partir de 11/10/05 exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Prof.ª Malvina Leite e Silva, Caçapava


Portaria do Dirigente Regional de Ensino
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
57314 - EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROFESSOR - 69/20204/2012,-JOSE CARLOS DE SOUZA, RG 21642619, F1/NI, no período de 11-06-2012 até 31-12-2013.
41822 - EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFESSORA - 70/20204/2012,-SARA MARINHO SANTOS DA SILVA, RG 42614636, F1/NI, no período de 15-05-2012 até 31-12-2013.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4-7-2012 Cessando, a partir de 02-07-2012, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 28-02-2012, na parte em que designou SILVIA MARIA RENNO DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II, SQC–II–QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola – Escola da Família, na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 4-7-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ROSA MARIA DA COSTA, RG. 23.241.176-1, PEB II, SQCI-QM, PULP nº 296/2012 e Certidão nº 110/2012, Período de 25/08/97 A 08/02/98; 14/06/00 A 07/02/01; 25/09/01 A 13/11/01; 19/11/01 A 07/12/01; 02/01/02 A 30/01/02; 05/04/02 A 09/02/03 E 12/02/03 A 16/11/05. Saldo: 90 (noventa) dias.Certidão nº 111/2012, Período de 17/11/2005 a 15/11/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 4-7-2012
Concedendo, Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
SIDNEIA FERREIRA GOMES, RG.23.345.206-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 28-04-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 4-7-2012
Declarando, que em virtude de alteração de RG, DIRCE ELIZABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.560.144-2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 04-07-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
JULIANI ANDRÉIA GARCIA CALTABIANO, RG 23.900.581-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24-04-2006 a 22-04-2011, Certidão 100/2012 e PULP 1186/2001.MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, RG 15.198.081, PEB I, SQCII-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 16/05/04 a 14/05/09, certidão 033/2009 e PULP 053/1997.OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG 5.116.017, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 10/05/00 a 07/02/01; 07/05/01 a 30/06/01; 01/09/01 a 03/02/02; 06/03/02
a 08/02/04 e 17/03/04 a 11/12/05, Certidão 059/2007 e PULP 282/0067/2007.RITA ILMA BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, RG 5.680.483, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 90 dias referentes ao período de 31/03/03 a 28/03/08, Certidão 116/2009 e PULP 502/1998.

Portaria do Diretor de Escola, de 04-07-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 05/2012 – VANESSA CAMARGO COELHO, RG 40.856.526, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com Professor I, na EM “Prof Orlando Pires”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.Ato Decisório 05/2012- DILSON FRANCISCO GONÇALVES, RG 20.204.652, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-7-2012
Considerando:
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 01/06/12
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG 20.142.349
ELIANA DE PAULA BATISTA, RG 25.785.886-6
ISA ELENA O. P. DOS SANTOS, RG 23.898839
JOSE VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266
MARIA ANGELICA COSTA DE OLIVEIRA, RG 30.567.894-2
VANIA BOTANI GONÇALVES, RG 8.190.700
DIA 04/06/12
SILMARA BARBOSA SANTOS AGUIAR, RG 9.129.760
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030
DIA 06/06/12
CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG 8.644.028
DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS, RG 27.026.001-8
GILCINEI CANDIDO, RG 32.310.478-2
LIRIAN CRISTINA S. P. DOS SANTOS, RG 25.852.433
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131
MADELEINE APARECIDA DE GUSMÃO ANDRADE, RG 23.898.776-0
MARIA LUCINÉIA ISIDORO, RG 19.722.517
MARIA NAOMI MIZUKOSHI, RG 19.214.255
MARIA SÍLVIA MENDES DE CARVALHO, RG 18.049.137-4
SILVIA APARECIDA MOREIRA LIMA, RG 23.794.817-5
DIA 12/06/12
ALEXANDRE NICOLETTI, RG 27.619.448-2
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030
EDMÉA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.547.369
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102
MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.238.178
SILMARA BARBOSA SANTOS AGUIAR, RG 9.129.760
DIA 14/06/12
ELAINE ALVES CARDOSO, RG 16.764.812
LIGIA HELENA RIBEIRO, RG 16.763.598-5
MARCELO FIALHO SELLOS, RG 16.163.756-1
MARGARETE DA SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1
MARIA ANTONIA BENTO BAHIA, RG 9.463.934-6
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15.857.125
MOACIR VIEIRA BAHIA, RG 12.930.182
PATRICIA PRADO PALMA SANTOS, RG 12.931.560
ROBERTA FERRAZ RIBEIRO, RG 11.560.341-4
ROSANGELA MARIA MACHADO OLIVEIRA, RG 15.525.870-9
DIA 15/06/12
DANIELLE SARTORI JABUR, RG 5.508.615
RICARDO JOSÉ VINCI, RG 9.643.886
DIA 21/06/12
CLAUDIA HELENA FERNANDES LOBO, RG 16.581.783
MARIA APARECIDA DE AREDIS SANTOS, RG 18.225.259
DIA 26/06/12
ALEXANDRE NICOLETTI, RG 27.619.448-2
ANTONIO ROBERTO ALVES DE ANDRADE, RG 6.470.113
MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.238.178
RENATA FLAVIA PEREIRA, RG 29.104.167-x
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
LUCIMARA SIMÕES DA SILVA, RG.25.585.301-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 21-02-2011.ANA LUCIA SAMPAIO BARCELOS, RG.29.786.651- 5,PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 25-01-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 03-07-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 02 (dois) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 27-06-2012 a 28-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 03 DE JULHO DE 2012

Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino à vista do artigo 21 da
Resolução SE-89/11 c/c § 1º do Artigo 3º da Resolução SE-23,
de 23/02/12 torna pública a inclusão na Classificação Geral dos
Docentes publicada no D.O. de 28-04-2012, dos candidatos à
contratação, conforme segue:
CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E
ENSINO MEDIO
I – HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA
CLASSIF . NOME  RG PONTOS
23A Evani Sillos Silva 16.495.227-5 0,000
30A Fabiana Carolina da Silva Rodrigues Barbosa 30.241.868 0,000
43A Fernanda Machado César Bertini 18.593.476-6 0,000
52A Shirley Agnes Teixeira 30.805.226-2 0,000
54A Michelle Cristina Ribeiro 29.787.057-9 0,000
56A Flávia da Silva Rodriguês 45.330.999-9 0,000
58B Rodrigo Barreiro de Jesus 43.024.721-7 0,000
63A Marília Paula de Abreu 23.139.954 0,000
66A Ivo Alberto Dobrowolski Júnior 39.853.165-1 0,000
86A Rubia Helena de Amorim 25.585.283-6 0,000
106A Michelli Tamires Nakamura 43.745.181 0,000
109A Thamires Felix Bertini 45.783.327-0 0,000
116A Hélio Lopes Salgado 47.856.812-5 0,000
IV – QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA –
NIVEL SUPERIOR
CLASSIF NOME  RG PONTOS
12A Francine Fernandes Carvalho 43.475.826-7 0,000
22A José Luiz dos Santos Messias 29.252.586-2 0,000
VIII - QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE -
CURSO NIVEL SUPERIOR
CLASSI F NOME  RG PONTOS
01A’ José Carlos Ribeiro 16.764.524 0,000
01B’ Ivani Aparecida Stanchi Zerbine 16.941.181-3 0,000
08A Carlos Alberto dos Santos 33.905.412-8 0,000
04A Kátia Ferreira de Matos 41.793.786-6 0,000
11A Tiago Augusto Libanoro de Oliveira 46.021.877-3 0,000
17A Luiz Felipe Nascimento de Andrade 53.726.831-5 0,000
Republicado por conter incorreções na Portaria do Dirigente
Regional de Ensino, de 14-06-2012, D.O. de 15-06-2012, pág.53,
seção I, para inclusão de cadastro emergencial.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 02-07-2012
Admitindo,  para a função de Professor I eventual, ANA
MARIA GOULART SILVA, Rg: 7.963.910-0:
na EE Cel. Ribeiro da Luz, no município de Campos do
Jordão, a partir de 11-05-1976; a partir de 09-06-1982; a partir
de 01-03-1983 e a partir de 11-09-1984; (Publicado para acerto
de vida funcional)
na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no município de São
Bento do Sapucaí, a partir de 10-04-1978 e a partir de 24-11-
1981; (Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 02-07-2012
Concedendo:
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com
efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado
20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG.8.831.203-3, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
21-02-2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de
licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA CRISTINA BERNARDES DOS SANTOS GONÇALVES,
RG. 16.894.616-6, PEB II, SQF-I-QM, PULP 407/2012 e Certidão
109/2012, Período de 10-07-2002 a 08-07-2007. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-07-2012
Concedendo,  Um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado: JACYRIO MARQUES MARTINHO FILHO, RG.8.408.564, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 28-09-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-07-2012
Declarando que, em virtude de SEPARAÇÃO JUDICIAL,
Marisa Aparecida Duque Andrade, RG. 5.231.894-1, PEB II, SQFI-QM, passa a assinar: MARISA APARECIDA DUQUE.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 02-07-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR MÁRIO BULCÃO GIUDICE
Ato Decisório 03/2012 – MARIA APARECIDA DE AREDES
SANTOS, RG. 18.225.259, PEB II- Português, SQC-II-QM, na EE
“Prof Mário Bulcão Giudice”, acumula com PEB II - Inglês, SQCII-QM, na mesma Unidade Escolar ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2012 – MARCELO GONÇALVES MORA, RG.
11.866.225-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, acumula com Gestor Geral de
Esporte e Lazer junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 403/2012 e Certidão 108/2012, Período de
05-05-2007 a 02-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG.23.445.322-
9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir
de 31-08-2011.
SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de
07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 1º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NIII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível III.
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 2º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível II.
Em virtude de alteração de RG, AMELIA MARIA DALLE DIAS
DE PAIVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.892.475-0.
Retificação do D.O. de 02-12-2008
Em nome de SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-
4, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: 01 qq, a partir de 01-03-2007.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-01-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/09/99 a
27/06/04, Certidão 003/2005 e PULP 417/1994.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE
SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 26-06-2012 a 27-06-2012.