DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2012

Designando,  com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados: No período de 08-08-2012 a 06-09-2012 – MARTIN ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB II–SQC–II–QM, classificado na  EE Prof. Antonio da Cruz Payão, Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá, em Guaratinguetá, para exercer a função acima 

citada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS – RG. 20.338.297-3, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: Dilson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 21-01-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2012
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:

DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
41706 - EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR - 75/20204/2012,-RICARDO VIEIRA, RG 20700521, F1/NI, no período de 06-08-2012 até 31-12-2013.
41769 - EE ALFREDO PUJOL DOUTOR - 76/20204/2012, -RUBIA HELENA DE AMORIM, RG 25585283, F1/NI, no período de 06-08-2012 até 31-12-2013.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

LAURA CELIA DE PAULA VIEIRA - 10215605 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 18-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-08-2012
Anulando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEI de 14-02-2005, por inautenticidade do documento, o Histórico Escolar de Ensino Médio, em nome de GUTEMBERG FERNANDES SANTOS, nascido aos 09-04-1987, RG 41.526.546-0, pretensamente expedido em 21-09-2007, pela EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-08-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: MARIA ISABEL BENNATON DE BARROS, RG.14.093.666-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 10-11-2010.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 13-08-2012

Declarando  em virtude de alteração de RG, EDINALDO LEANDRO FERNANDES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 55.020.938-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 13-08-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 05 (cinco) dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS BARBOSA, RG: 39.662.490-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 02-08-2012 a 06-08-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

SIMONE APARECIDA DA SILVA - 32264541 PINDAMONHANGABA - 05-07-2012 - N.DIAS: 40

A PARTIR DE 29-05-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria da Coordenadora, de 13-8-2012

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Ensino Médio Integral” Local: Hotel Monte Real – Águas de Lindóia – SP Dias: 23, 24, 25 e 26/09/2012. (Presume-se que seja 26/08/2012) Horário: 8h às 17h

DE da Região de Pindamonhangaba: Alexandra Aparecida Rossi – RG 17.626.892, Alfredo P. Neto – RG 20.141.993, Áurea Maria M. R. Gomes – RG 16.763.658-3, Bebiana B. Vaz – RG 34.950.183-X, Benedito Mariano dos Santos – RG 22.797.580-7, Carolina A. N. M. Schmith – RG 27.220.200-9, Daniela Saar e Saar – RG 23.046.913-9, Dinaura Flora A. dos Santos – RG 19.487.518, Edson Ricardo Florentino – RG 23.740.127-7, Eduardo Bueno de O. Ângelo – RG 55.022.190-2, Elaine Cristina de Jesus Santos – RG 28.111.884-X, Eliana Tavares M. Pires – RG 10.387.198-6, Felipe de Paula B. César – RG 41.078.936-7, Gabrielle G. Gamba – RG 29.322.923-5, Gisele de Fátima Corrêa – RG 22.306.963-2, Helder Clementino Lima Silva – RG 18.225.301-6, João Carlos R. Horta – RG 18.226.916, José Augusto Ribeiro – RG 14.166.855, José Gabriel C. dos Santos – RG 32.264.910-9, Júlio César da Silva – RG 28.146.663-4, Kellen Briet Alves de Oliveira – RG 29.252.627-1, Lóris Frasinelli – RG 18.593.728-7, Magali Augusta Sene Cypriano – RG 16.950.036, Manon Rosa F. Silva – RG 9.431.591-7,Marcela Martins de F. Guedes – RG 30.815.938-X, Maria Bernadete Padovesi – RG 6.9189.419, Maria Cristina V. Indian – RG 9.582.223-9, Oriovaldo Rodrigues – RG 18.045.693-3, Paulo Rosa Mello – RG 11.162.478, Rogério Silvério – RG 23.345.151-1, Rosana Mary Martins – RG 12.181.787-8, Sandra Regina da Cruz P. Moyses – RG 17..856.260-9, Simone Ramos das Dores – RG 41.071.596-7, Sônia Maria Vittorazo – RG 14.094.523-4, Valdecir F. G. Melo – RG 17.313.054, Wanderléia A. B. Consolino – RG 18.229.281-2.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE AGOSTO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: GORETTI FLORES GOFFI DOS SANTOS, RG.9.047.543-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir  de 21-07-2005 e 02 qqs, a partir de 07-12-2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 10-08-2012 

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:- 02 (dois) dias de auxílio doença à DANIELA APARECIDA LIMA, RG: 33.780.612, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof  José Aylton Falcão, no período de 07-08-2012 a 08-08-2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 10-08-2012

EE Prof Theodoro Correa Cintra Cessando,  a partir de 29-06-2012 com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 23-03-2009 publicada em 24-03-2009, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador: CARLOS EDUARDO REIS REZENDE, RG.26.783.021-X, DI 1, PEB II-SQC-II- QM.

Portaria do Coordenador, de 10-08-2012

CESSANDO,

A partir de: 2-8-2012
Resolução SE de 11, publicada em 12-01-2008, NOME: MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG: 5796564, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00717/0067/2007);

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

SONIA APARECIDA PAULO - 17851992 PINDAMONHANGABA - 20-07-2012 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 20-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE PROF. PEDRO SILVA
ENSINO FUNDAMENTAL DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 5ªB-02; 7ªA-08; 7ªC-04; 8ªA-05; 8ªB-04; 8ªC-02; História: 5ªA-08; 5ªB-05; 5ªC-05; 6ªA-08; 6ªB-08; 6ªC-08; 7ªA-03; 7ªC-07; 8ªA-02; Geografia: 5ªA-09; 5ªB-03; 5ªC-08; 6ªA-08; 6ªB-07; 6ªC-04; 7ªA-03; 7ªB-06; 7ªC-03; 8ªA-05; 8ªB-05; 8ªC-06; Ciências: 5ªB-03; 6ªA-06; 6ªB-05; 6ªC-10; 7ªA-05; 7ªB-05; 7ªC-02; 8ªA-07; 8ªB-04; 8ªC-08 Matemática: 5ªA-03; 5ªB-12; 5ªC-10; 6ªA-04; 6ªB-06; 6ªC-04; 7ªA-10; 7ªB-15; 7ªC-06; 8ªA-02; 8ªB-15; 8ªC-01 Inglês: 7ªA-01; 8ªC-01; Artes: 5ªA-10; 5ªB-05; 5ªC-07; 6ªA-04; 6ªB-04; 6ªC-04; 7ªB-04; 7ªC-08; 8ªA-07; 8ªB-02; 8ªC-09;

ENSINO MÉDIO DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 1ºA-01; 2ºA-01; 3ºA-01; História: 1ºB-09; 2ºA-02; Geografia: 1ºA-03; 1ºB-06; 1ºC-04; 2ºA-01; 2ºB-09; 3ºA-05; 3ºB-05; Biologia: 3ºB-02; Matemática: 1ºA-03; 2ºA-04; 3ºA-01;Inglês: 1ºA-01; 1ºB-04; 1ºC-06; 2ºB-02; 3ºA-04; 3ºB-06; Artes: 1ºA-02; 1ºB-02; 1ºC-06; 2ºA-06; 2ºB-05; 3ºA-08; 3ºB-08; Química: 3ºA-01; Física: 1ºB-02; 1ºC-05; 2ºA-01; 2ºB-03; 3ºA-02; 3ºB-02; Filosofia:3ªA-01; Sociologia: 1ºA-20; 1ºB-02; 1ºC-03; 2ºA-15; 2ºB-05; 3ºA-02; 3ºB-02;

DECRETO Nº 58.291, DE 9 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a dispensa da emissão em papel dos demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando que os demonstrativos de pagamentos e os comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte são disponibilizados na Internet, de forma organizada, para acesso pelos servidores e empregados públicos, mediante uso de senha pessoal; e Considerando que esse meio de acesso aos demonstrativos e comprovantes de pagamentos gera economia de gastos envolvidos na emissão, separação e distribuição dos referidos documentos,

Decreta:

Artigo 1º - Fica dispensada a emissão em papel dos demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Artigo 2º - Os servidores e empregados públicos que, em razão da atividade desenvolvida, não têm acesso rotineiro à Internet, poderão manifestar sua opção pelo recebimento do demonstrativo de pagamento e de comprovante de rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, em papel, junto ao seu órgão Setorial/Subsetorial de Recursos Humanos.

Artigo 3º - Os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações deverão adotar providências para o cumprimento do disposto neste decreto, no prazo de 90 (noventa) dias a partir

da data de sua publicação.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 2012

GERALDO ALCKMIN

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 10 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LUCIMAR BENTO, RG 27.126.695-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP 152/2008 e Certidão 124/2012. Período de 04-08-2007 a 01-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 09-08-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO Ato Decisório 04/2012 – NANCI DA SILVA CORRÊA, RG. 8.391.052, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor I- CLT, na EM “Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Ato Decisório 20/2012 – ROGÉRIA MARA RIBEIRO, RG. M.5.386.062, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II – CLT, na EMEF “Irene Lopes Sodré”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portarias do Diretor de Escola, de 09-08-2012

Autorizando: o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008,  combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG. 13.066.441-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao 

período de 27/10/06 a 25/10/11, Certidão 119/2012 e PULP  450/2012.o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ESTER DE MELLO MIRANDA, RG. 11.694.747, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba,  15 (quinze) dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão 132/2009 e PULP 115/2006. FÁTIMA LUCIA PEREIRA DE MELLO LOPES, RG. 18.415.596-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 06/06/03 a 03/06/08, Certidão 066/2012 e PULP 072/1999. LÚCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e PULP 1183/2001. NILCEIA SILVESTRE, RG. 17.306.536-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-07-2006 a 24-07-2011, Certidão 089/2011 e PULP 310/2002. PLINIO MARCOS MAIA, RG. 22.144.933, PEB II, SQC-II-QM,  da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/05/00 a 31/12/00; 07/05/01 a 11/07/01; 20/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 08/03/02 a 31/12/02; 01/01/03 a 31/12/03; 01/01/04 a 08/02/04; 31/01/05 a 31/12/05 e 01/01/06 a 08/12/06, Certidão 178/2007 e PULP 831/2007. ROSECLÉIA SILVEIRA PATRÍCIO, RG. 10.765.868, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 09/12/04 a 07/12/09, Certidão 046/2012 e PULP 199/2012. SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG. 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09/03/00 a 07/03/05, Certidão 30/2005 e PULP  949/2000. SONIA APARECIDA PAULO, RG. 17.851.992, PEB II, SQF-IQM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/09/02 a 05/09/07, Certidão 001/2012 e PULP 021/2012.VERA LÚCIA AUXILIADORA MARTINS SILVA, RG. 8.737.199, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/06/01 a 14/06/06, Certidão 126/2008 e PULP 465/2000.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 501/0067/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Bom Jesus Externato, sito na Praça Barão do Rio Branco, 59, Pindamonhangaba- SP, mantido por Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, CNPJ 76.497.338/0001-62, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 09-11-2007, publicada no D.O. de 10-11-2007.

Artigo 2º- A Diretoria de Ensino- Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir do início do ano letivo.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 09 DE AGOSTO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, Rosana Aparecida Cinachi Bicudo, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 14.228.117-7.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012

Retificando:

a Portaria de Aposentadoria pb. em 24-03-2005 e retificada em 17-09-2011, em nome de ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG: 4.856.669, PEB I, SQF-I-QM (Estável), Faixa I, Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais, 

conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 188/2012, ratificada pelo CGRH/SE pb. em 28-07-2012, nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 1790/2003 e Processo Judicial 647/053.03.010959-3 11ª V.F.P, encabeçado por ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada faz jus ao cômputo de serviço exercido: Onde se lê: de 06-05-1976 a 31-03-1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06-05-1976 a 31-03-1988 como de efetivo exercício de magistério e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 01-11-1982 a 31-03-1988. Leia-se: de 06-05-1976 a 31-03-1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06-05-1976 a 31-03-1988 como tempo de efetivo exercício de magistério.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb. em 11-09-2004, Laudo Médico 0552/04 pb. 15-06-2004, em nome de IRENE ODETE GOMES, RG: 10.214.768, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, Faixa 01, Nível II, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 250/04, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 31-07-2010, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Onde se lê: nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC  180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 e EC 41/03. Leia-se: nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 c/c EC 70/2012. D.O. de 04-08-2012

Em nome de MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG.12.683.864, PEB II-SQC-II-QM: Onde se lê: em substituição a Eliana....Leia-se: em substituição a Samira Nasser, RG. 18.229.546, que se encontra afastada substituindo Diretor de Escola.

Em nome de SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, BEB II-SQC-II-QM:

Onde se lê: a partir de 02-07-2012....Leia-se: no período de 02-07-2012 a 14-08-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-08-2012

EE Profa Celia Keiko Ikeda Cessando,  a partir de 30-06-2012 com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 26-03-2012 publicada em 30-03-2012, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador: HELLEN MARIA MIGOTO DA SILVA BUENO, RG.32.837.313-8, DI 1, PEB II-SQF-I- QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 1º B-03; 2ºB-01; 3ºA-01; História: 3ºA-01; 3ºC-04; Geografia: 1º B-02; 2ºA-01;Biologia: 2ºB-01; 3ºA-01; 3ºC-03; Matemática: 1º A-01; 3ºB-01; 3ºC-02; Educação Física: 1º A-01; 1º B-01; 2ºB-01; Inglês: 1º A-01; 1º B-04; 2ºA-03; 2ºB-02; 3ºA-03; 3ºB-03; 3ºC-06; Arte: 1º A-01; 1º B-02; 3ºA-01; 3ºC-06; Química: 2ºA-03; 3ºA-01; 3ºB-01; Física: 1º A-03; 1º B-01; 3ºA-02; 3ºB-02;Filosofia: 1º B-01; 2ºB-01; 3ºC-03; Sociologia: 1º A-02; 1º B-01; 2ºA-02; 2ºB-03;

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE AGOSTO DE 2012

Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Admitindo: para a função de Professor I eventual, APARECIDA DE FÁTIMA GODOI, Rg: 10.876.881-1: na EE Ryoiti Yassuda, no município de Pindamonhangaba, a partir de 16-02-1989; (Publicado para acerto de vida funcional); para a função de Professor II eventual, APARECIDA DE FÁTIMA GODOI, Rg: 10.876.881-1: na EE Ryoiti Yassuda, no município de Pindamonhangaba, a partir de 03-08-1989; (Publicado para acerto de vida funcional).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Cessando, a partir de 02-08-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 08-01-2009, na parte em que designou TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG. 9.643.847, Diretor de Escola, SQC-II-QM, para exercer a mesma função na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTOS, RG. 28.111.884-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP 486/2012 e Certidão 123/2012. Período de 30-05-2007 a 27-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

ORLANDO JOSÉ BENTO, RG.15.901.401-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 29-11-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-08-2012

Declarando: que em virtude de alteração de RG, MARLI SANTANA ALVES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 20.788.800-0. que em virtude de SEPARAÇÃO CONSENSUAL, Rosana Aparecida Cinachi Bicudo Guilherme, RG. 14.228.117-7, PEB II, SQCII-QM, passa a assinar: ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 07-08-2012 Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/81: à vista do artigo 198 da Lei 10.261, de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, republicado  no D.O. de 29-11-2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença – Gestante a partir de 26-07-2012 à FERNANDA ALVES DA FONSECA, RG. 32.837.047, PEB II, SQF-I-QM, da EE “ Profª Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba. à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado  no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 04 (quatro) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof  Theodoro Correa Cintra, no período de 30-07-2012 02-08-2012.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual

:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA 41777 - EE JOAO PEDRO CARDOSO DR - 74/20204/2012, -JANAINA SOUZA DOS REIS, RG 25554711, F1/NI, no período de 18-06-2012 até 31-12-2013.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

NATALIA SAINT CLAIR LOPES - 22101781 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Convocação

Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vagas – Processo Seletivo Regional/2011 – Agente de Organização Escolar O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, artigo 115, X, da Constituição Estadual, inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13 de agosto de 2009 e Resolução SE 67, de 1º de outubro de 2009, e de acordo com a autorização governamental publicada no DOE de 01 de junho de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Regional, para Sessão de Escolha de vagas para Agente de Organização Escolar na seguinte conformidade:

QUADRO DE CHAMADA

LOCAL: EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR

ENDEREÇO: Rua José Maria Monteiro, 160 – Jardim Imperial

Dia: 15/08/2012 – 9 horas

Candidatos classificados do nº 25 ao nº 100 que fizeram opção pelo município de Pindamonhangaba:

ESCOLAS:

EE PROF. PEDRO SILVA – 03

EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE – 02

EE DR. ALFREDO PUJOL – 02

EE DR. MÁRIO TAVARES – 01

EE MONS. JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO – 02

EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY – 02

EE PROF. JOSÉ PINTO M. PESTANA – 01

EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR – 01

EE PROFª ISMÊNIA M. OLIVEIRA – 02

EE PROFª EUNICE B. ROMEIRO – 02

EE PROFª IVONE N. DE AZEVEDO – 01

EE PROF. RUBENS ZAMITH – 03

EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD – 01

EE PROFª ANTONIA CARLOTA GOMES – 02

EE PROFª ELOYNA S. RIBEIRO – 01

EE PROFª ESCOLÁSTICA A. SALGADO – 03

EE PROFª ISIS CASTRO DE M. CÉSAR – 02

EE PROF. ANTONIO APP. FALCÃO – 01

EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO – 02

EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA C. V. BOAS - 01

EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ - 01

Candidatos classificados que fizeram opção pelo município de São Bento do Sapucaí: 

ROSIMARA ALVES BRASIL, RG: 35.136.123-6,

 DANIEL HENRIQUE LOPES, RG: 37.675.079-0,

JOVIANE RIBEIRO DA ROSA PEREIRA, RG: 43.136.028-5,

VIVIANE CARVALHO DE LIMA, RG: 34.585.336-2.

EE Dr. Genésio Cândido Pereira (São Bento do Sapucaí) – 01

Candidatos classificados que fizeram opção pelos municípios de Campos do Jordão e Santo Antonio do Pinhal:

ELISABETE MARIA DE G. TEIXEIRA, RG: 6.593.986-4,

WILLIAM THOMAZ PAZZIANOTTO, RG: 36.398.237-1,

JESSICA BALSANTE PEREIRA GODOY, RG: 48.886.730-7,

ROSEMEIRE APARECIDA ALVES, RG: 48.320.423-7,

LUCIA ERICA KATAYAMA DE JESUS, RG: 16.163.747-4,

OTAVIA DA CONCEIÇÃO SALES, RG: 27.961.286-2,

VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 33.196.421-1,

MARILDA FERNANDES, RG: 45.725.187-6.

EE VILA ALBERTINA (CAMPOS DO JORDÃO) – 02

EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA (CAMPOS DO JORDÃO)– 03

Candidatos classificados que fizeram opção pelo município de Tremembé:

ALINE MARIA PESSANHA DA SILVA, RG: 28.583.460-5,

WAGNER AIRTON DE OLIVEIRA, RG: 27.128.258-7,

SILVIA MARIA DOS S. TOLEDO, RG: 28.644.487-2,

ELENICE RIBEIRO RAMOS, RG: 34.732.674-2,

CAMILA AP. SALGADO, RG: 29.105.738-X,

JOSÉ RICARDO PENINA, RG: 22.981.919-9,

DOUGLAS FELIPE G. DA SILVA, RG: 47.915.113-1,

MARCIA MAGALHÃES SALGADO, RG: 23.709.430-7,

CIBELE AP. DOS S. SALGADO, RG: 27.949.106-2,

ROSEMEIRE PEREIRA, RG: 41.992.886-8,

DANILO FRANCISCO DOMINGUES IBAR, RG: 41.793.428-2.

EE PROFª AMÁLIA GARCIA R. PATTO (TREMEMBÉ) – 01

EE MANUEL CABRAL (TREMEMBÉ) – 02

EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO (TREMEMBÉ) – 02

NÚMERO TOTAL DE VAGAS: 47