DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 16 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 

de 15-08-2012

 
Autorizando,  gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: INEZ PALANDI, RG. 10.219.146, Diretor de Escola, SQCII-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-07-2004 a 29-06-2009, Certidão 114/2009 e PULP 086/1998.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: LUIZ GUSTAVO FONSECA CONSOLINO, RG 41.078.996-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 10-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2012
Declarando, que em virtude de divórcio, Luci Mara Apolinário Duarte dos Santos, RG. 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: LUCI MARA APOLINÁRIO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 15-08-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA Ato Decisório 21/2012 – ITAMAR ELIAS EMILIANO, RG. 39.129.907-4, PEB II – Categoria “O”, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB II, na EM “Major João Pereira”, em Sapucaí Mirim - MG. Acumulação legal. Ato Decisório 20/2012 – IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG. 26.783.103-1, PEB II – Categoria “O”, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB I, na EMEF “Benedito da Costa Manso”, em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 15-08-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ANA LUCIA DIAS POMPÊO COSTA, RG. 18.040.552-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/02/02 a 13/02/05; 01/03/05 a 11/02/07 e 05/03/07 a 13/03/07, Certidão 123/2009 e PULP 501/2009. ANA MARIA ROSA SALANDINI, RG. 14.039.707, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/08/02 a 24/08/07, Certidão 072/2007 e PULP 659/1997. MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG. 16.163.752, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Genésio Cândido Pereira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 01-06-2006 a 30-05-2011, Certidão 093/2011 e PULP 579/2011. ROSARIA VICENTINA ALVES, RG. 3.839.310, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08-08-2002 a 06-08-2007, Certidão 067/2010 e PULP 733/2000.


Portaria do Coordenador, de 15-8-2012
TORNANDO SEM EFEITO, o Decreto de 08, publicado em 09-11-2011, na parte em que nomeou nas unidades abaixo, os interessados a seguir identificados, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

EE ALFREDO PUJOL DOUTOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, RUBIA HELENA DE AMORIM, RG 25.585.283-6;

EE DIRCE LEOPOLDINA C V BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, JANUSA MARIA GOMES DIAS, RG 4.328.830;

EE DIRCE LEOPOLDINA C V BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, LEANDRO DA MOTA ALVES BARBOSA, RG 32.839.027-6;

EE JOAO PEDRO CARDOSO DR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8;

EE MARIO DE ASSIS CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, JOSIANE RODRIGUES PEREIRA, RG 45.702.736-8;

EE WILSON PIRES CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI, RG 16.949.314;

EE WILSON PIRES CESAR PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, ISABEL CRISTINA PAIVA DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS, RG 30.466.589-7;

EE YONNE CESAR G OLIVEIRA PROFA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DA SILVA, RG 

28.760.982-0;

TORNANDO SEM EFEITO; o Decreto de 04, publicado em 05-01-2012, na parte em que nomeou nas unidades abaixo, os interessados a seguir identificados, em virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

EE ANTONIA CARLOTA GOMES PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, RAQUEL OLIVEIRA CORREA DA SILVA, RG 23.740.081-9;

EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-II-QAE, KAMILA CARLOS RODRIGUES DA COSTA, RG 44.120.581-1;

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇA


PEDRO MARCOS DE ANDRADE JUNIOR - 26756312 PINDAMONHANGABA - 30-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2012

Designando,  com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados: No período de 08-08-2012 a 06-09-2012 – MARTIN ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB II–SQC–II–QM, classificado na  EE Prof. Antonio da Cruz Payão, Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá, em Guaratinguetá, para exercer a função acima 

citada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS – RG. 20.338.297-3, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: Dilson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 21-01-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2012
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:

DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
41706 - EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR - 75/20204/2012,-RICARDO VIEIRA, RG 20700521, F1/NI, no período de 06-08-2012 até 31-12-2013.
41769 - EE ALFREDO PUJOL DOUTOR - 76/20204/2012, -RUBIA HELENA DE AMORIM, RG 25585283, F1/NI, no período de 06-08-2012 até 31-12-2013.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

LAURA CELIA DE PAULA VIEIRA - 10215605 PINDAMONHANGABA - 19-06-2012 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 18-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-08-2012
Anulando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEI de 14-02-2005, por inautenticidade do documento, o Histórico Escolar de Ensino Médio, em nome de GUTEMBERG FERNANDES SANTOS, nascido aos 09-04-1987, RG 41.526.546-0, pretensamente expedido em 21-09-2007, pela EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-08-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: MARIA ISABEL BENNATON DE BARROS, RG.14.093.666-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 10-11-2010.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 13-08-2012

Declarando  em virtude de alteração de RG, EDINALDO LEANDRO FERNANDES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 55.020.938-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 13-08-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 05 (cinco) dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS BARBOSA, RG: 39.662.490-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 02-08-2012 a 06-08-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

SIMONE APARECIDA DA SILVA - 32264541 PINDAMONHANGABA - 05-07-2012 - N.DIAS: 40

A PARTIR DE 29-05-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria da Coordenadora, de 13-8-2012

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Ensino Médio Integral” Local: Hotel Monte Real – Águas de Lindóia – SP Dias: 23, 24, 25 e 26/09/2012. (Presume-se que seja 26/08/2012) Horário: 8h às 17h

DE da Região de Pindamonhangaba: Alexandra Aparecida Rossi – RG 17.626.892, Alfredo P. Neto – RG 20.141.993, Áurea Maria M. R. Gomes – RG 16.763.658-3, Bebiana B. Vaz – RG 34.950.183-X, Benedito Mariano dos Santos – RG 22.797.580-7, Carolina A. N. M. Schmith – RG 27.220.200-9, Daniela Saar e Saar – RG 23.046.913-9, Dinaura Flora A. dos Santos – RG 19.487.518, Edson Ricardo Florentino – RG 23.740.127-7, Eduardo Bueno de O. Ângelo – RG 55.022.190-2, Elaine Cristina de Jesus Santos – RG 28.111.884-X, Eliana Tavares M. Pires – RG 10.387.198-6, Felipe de Paula B. César – RG 41.078.936-7, Gabrielle G. Gamba – RG 29.322.923-5, Gisele de Fátima Corrêa – RG 22.306.963-2, Helder Clementino Lima Silva – RG 18.225.301-6, João Carlos R. Horta – RG 18.226.916, José Augusto Ribeiro – RG 14.166.855, José Gabriel C. dos Santos – RG 32.264.910-9, Júlio César da Silva – RG 28.146.663-4, Kellen Briet Alves de Oliveira – RG 29.252.627-1, Lóris Frasinelli – RG 18.593.728-7, Magali Augusta Sene Cypriano – RG 16.950.036, Manon Rosa F. Silva – RG 9.431.591-7,Marcela Martins de F. Guedes – RG 30.815.938-X, Maria Bernadete Padovesi – RG 6.9189.419, Maria Cristina V. Indian – RG 9.582.223-9, Oriovaldo Rodrigues – RG 18.045.693-3, Paulo Rosa Mello – RG 11.162.478, Rogério Silvério – RG 23.345.151-1, Rosana Mary Martins – RG 12.181.787-8, Sandra Regina da Cruz P. Moyses – RG 17..856.260-9, Simone Ramos das Dores – RG 41.071.596-7, Sônia Maria Vittorazo – RG 14.094.523-4, Valdecir F. G. Melo – RG 17.313.054, Wanderléia A. B. Consolino – RG 18.229.281-2.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE AGOSTO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: GORETTI FLORES GOFFI DOS SANTOS, RG.9.047.543-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir  de 21-07-2005 e 02 qqs, a partir de 07-12-2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 10-08-2012 

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:- 02 (dois) dias de auxílio doença à DANIELA APARECIDA LIMA, RG: 33.780.612, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof  José Aylton Falcão, no período de 07-08-2012 a 08-08-2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 10-08-2012

EE Prof Theodoro Correa Cintra Cessando,  a partir de 29-06-2012 com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 23-03-2009 publicada em 24-03-2009, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador: CARLOS EDUARDO REIS REZENDE, RG.26.783.021-X, DI 1, PEB II-SQC-II- QM.

Portaria do Coordenador, de 10-08-2012

CESSANDO,

A partir de: 2-8-2012
Resolução SE de 11, publicada em 12-01-2008, NOME: MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG: 5796564, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00717/0067/2007);

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

SONIA APARECIDA PAULO - 17851992 PINDAMONHANGABA - 20-07-2012 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 20-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE PROF. PEDRO SILVA
ENSINO FUNDAMENTAL DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 5ªB-02; 7ªA-08; 7ªC-04; 8ªA-05; 8ªB-04; 8ªC-02; História: 5ªA-08; 5ªB-05; 5ªC-05; 6ªA-08; 6ªB-08; 6ªC-08; 7ªA-03; 7ªC-07; 8ªA-02; Geografia: 5ªA-09; 5ªB-03; 5ªC-08; 6ªA-08; 6ªB-07; 6ªC-04; 7ªA-03; 7ªB-06; 7ªC-03; 8ªA-05; 8ªB-05; 8ªC-06; Ciências: 5ªB-03; 6ªA-06; 6ªB-05; 6ªC-10; 7ªA-05; 7ªB-05; 7ªC-02; 8ªA-07; 8ªB-04; 8ªC-08 Matemática: 5ªA-03; 5ªB-12; 5ªC-10; 6ªA-04; 6ªB-06; 6ªC-04; 7ªA-10; 7ªB-15; 7ªC-06; 8ªA-02; 8ªB-15; 8ªC-01 Inglês: 7ªA-01; 8ªC-01; Artes: 5ªA-10; 5ªB-05; 5ªC-07; 6ªA-04; 6ªB-04; 6ªC-04; 7ªB-04; 7ªC-08; 8ªA-07; 8ªB-02; 8ªC-09;

ENSINO MÉDIO DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 1ºA-01; 2ºA-01; 3ºA-01; História: 1ºB-09; 2ºA-02; Geografia: 1ºA-03; 1ºB-06; 1ºC-04; 2ºA-01; 2ºB-09; 3ºA-05; 3ºB-05; Biologia: 3ºB-02; Matemática: 1ºA-03; 2ºA-04; 3ºA-01;Inglês: 1ºA-01; 1ºB-04; 1ºC-06; 2ºB-02; 3ºA-04; 3ºB-06; Artes: 1ºA-02; 1ºB-02; 1ºC-06; 2ºA-06; 2ºB-05; 3ºA-08; 3ºB-08; Química: 3ºA-01; Física: 1ºB-02; 1ºC-05; 2ºA-01; 2ºB-03; 3ºA-02; 3ºB-02; Filosofia:3ªA-01; Sociologia: 1ºA-20; 1ºB-02; 1ºC-03; 2ºA-15; 2ºB-05; 3ºA-02; 3ºB-02;

DECRETO Nº 58.291, DE 9 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a dispensa da emissão em papel dos demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando que os demonstrativos de pagamentos e os comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte são disponibilizados na Internet, de forma organizada, para acesso pelos servidores e empregados públicos, mediante uso de senha pessoal; e Considerando que esse meio de acesso aos demonstrativos e comprovantes de pagamentos gera economia de gastos envolvidos na emissão, separação e distribuição dos referidos documentos,

Decreta:

Artigo 1º - Fica dispensada a emissão em papel dos demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

Artigo 2º - Os servidores e empregados públicos que, em razão da atividade desenvolvida, não têm acesso rotineiro à Internet, poderão manifestar sua opção pelo recebimento do demonstrativo de pagamento e de comprovante de rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, em papel, junto ao seu órgão Setorial/Subsetorial de Recursos Humanos.

Artigo 3º - Os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações deverão adotar providências para o cumprimento do disposto neste decreto, no prazo de 90 (noventa) dias a partir

da data de sua publicação.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 2012

GERALDO ALCKMIN

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 10 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LUCIMAR BENTO, RG 27.126.695-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP 152/2008 e Certidão 124/2012. Período de 04-08-2007 a 01-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 09-08-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO Ato Decisório 04/2012 – NANCI DA SILVA CORRÊA, RG. 8.391.052, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor I- CLT, na EM “Profª Julieta Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Ato Decisório 20/2012 – ROGÉRIA MARA RIBEIRO, RG. M.5.386.062, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II – CLT, na EMEF “Irene Lopes Sodré”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portarias do Diretor de Escola, de 09-08-2012

Autorizando: o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008,  combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG. 13.066.441-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao 

período de 27/10/06 a 25/10/11, Certidão 119/2012 e PULP  450/2012.o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ESTER DE MELLO MIRANDA, RG. 11.694.747, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba,  15 (quinze) dias referentes ao período de 26/08/04 a 24/08/09, Certidão 132/2009 e PULP 115/2006. FÁTIMA LUCIA PEREIRA DE MELLO LOPES, RG. 18.415.596-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 06/06/03 a 03/06/08, Certidão 066/2012 e PULP 072/1999. LÚCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e PULP 1183/2001. NILCEIA SILVESTRE, RG. 17.306.536-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-07-2006 a 24-07-2011, Certidão 089/2011 e PULP 310/2002. PLINIO MARCOS MAIA, RG. 22.144.933, PEB II, SQC-II-QM,  da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/05/00 a 31/12/00; 07/05/01 a 11/07/01; 20/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 08/03/02 a 31/12/02; 01/01/03 a 31/12/03; 01/01/04 a 08/02/04; 31/01/05 a 31/12/05 e 01/01/06 a 08/12/06, Certidão 178/2007 e PULP 831/2007. ROSECLÉIA SILVEIRA PATRÍCIO, RG. 10.765.868, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 09/12/04 a 07/12/09, Certidão 046/2012 e PULP 199/2012. SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG. 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09/03/00 a 07/03/05, Certidão 30/2005 e PULP  949/2000. SONIA APARECIDA PAULO, RG. 17.851.992, PEB II, SQF-IQM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/09/02 a 05/09/07, Certidão 001/2012 e PULP 021/2012.VERA LÚCIA AUXILIADORA MARTINS SILVA, RG. 8.737.199, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/06/01 a 14/06/06, Certidão 126/2008 e PULP 465/2000.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 501/0067/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Bom Jesus Externato, sito na Praça Barão do Rio Branco, 59, Pindamonhangaba- SP, mantido por Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, CNPJ 76.497.338/0001-62, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 09-11-2007, publicada no D.O. de 10-11-2007.

Artigo 2º- A Diretoria de Ensino- Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir do início do ano letivo.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 09 DE AGOSTO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, Rosana Aparecida Cinachi Bicudo, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 14.228.117-7.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012

Retificando:

a Portaria de Aposentadoria pb. em 24-03-2005 e retificada em 17-09-2011, em nome de ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG: 4.856.669, PEB I, SQF-I-QM (Estável), Faixa I, Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais, 

conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 188/2012, ratificada pelo CGRH/SE pb. em 28-07-2012, nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 1790/2003 e Processo Judicial 647/053.03.010959-3 11ª V.F.P, encabeçado por ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada faz jus ao cômputo de serviço exercido: Onde se lê: de 06-05-1976 a 31-03-1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06-05-1976 a 31-03-1988 como de efetivo exercício de magistério e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 01-11-1982 a 31-03-1988. Leia-se: de 06-05-1976 a 31-03-1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06-05-1976 a 31-03-1988 como tempo de efetivo exercício de magistério.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb. em 11-09-2004, Laudo Médico 0552/04 pb. 15-06-2004, em nome de IRENE ODETE GOMES, RG: 10.214.768, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, Faixa 01, Nível II, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 250/04, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 31-07-2010, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Onde se lê: nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC  180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 e EC 41/03. Leia-se: nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 c/c EC 70/2012. D.O. de 04-08-2012

Em nome de MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG.12.683.864, PEB II-SQC-II-QM: Onde se lê: em substituição a Eliana....Leia-se: em substituição a Samira Nasser, RG. 18.229.546, que se encontra afastada substituindo Diretor de Escola.

Em nome de SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, BEB II-SQC-II-QM:

Onde se lê: a partir de 02-07-2012....Leia-se: no período de 02-07-2012 a 14-08-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-08-2012

EE Profa Celia Keiko Ikeda Cessando,  a partir de 30-06-2012 com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 26-03-2012 publicada em 30-03-2012, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador: HELLEN MARIA MIGOTO DA SILVA BUENO, RG.32.837.313-8, DI 1, PEB II-SQF-I- QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2012
Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO DISCIPLINAS- CLASSE- Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 1º B-03; 2ºB-01; 3ºA-01; História: 3ºA-01; 3ºC-04; Geografia: 1º B-02; 2ºA-01;Biologia: 2ºB-01; 3ºA-01; 3ºC-03; Matemática: 1º A-01; 3ºB-01; 3ºC-02; Educação Física: 1º A-01; 1º B-01; 2ºB-01; Inglês: 1º A-01; 1º B-04; 2ºA-03; 2ºB-02; 3ºA-03; 3ºB-03; 3ºC-06; Arte: 1º A-01; 1º B-02; 3ºA-01; 3ºC-06; Química: 2ºA-03; 3ºA-01; 3ºB-01; Física: 1º A-03; 1º B-01; 3ºA-02; 3ºB-02;Filosofia: 1º B-01; 2ºB-01; 3ºC-03; Sociologia: 1º A-02; 1º B-01; 2ºA-02; 2ºB-03;