DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional, de 14-09-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: APARECIDA NILCÉA CAMARGO, RG 14.094.694, PEB I, SQC-II-QM, Diretoria de Ensino, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 12-12-2002 a 10-12-2007, Certidão 038/2008 e PULP 001/1998. MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13-07-2001 a 11-07-2006, Certidão 08/2007 e PULP 061/2007. 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARCELO DE LIMA CÉSAR, RG 25.974.510-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 132/1998 e Certidão 143/2012. Período de 15-08-2007 a 12-08-2012. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Concedendo Ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 25-11-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Designando,  com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada: No período de 06-08-2012 a 04-09-2012 - MARIA CHRISTINA PROLUNGATTI BARRETO, RG 10.387.577-3, PEB II-SQC-IIQM, classificada na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, para exercer a função acima citada na EE Prof. Wilson Pires César, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Flávia Maria Salgado de Moura Rezende, RG 15.672.603, que se encontra afastada em Licença-Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Concedendo Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959,, PROFESSOR EDUCA-

ÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 25-11-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Declarando que em virtude de CASAMENTO, Beatriz Michele Moço, RG 41.012.491-6, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: BEATRIZ MICHELE MOÇO DIAS.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Declarando A função vaga de PEB II – SQF-I-QM, na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de MARIA SEBASTIANA DE MELO, RG 9.255.613, ocorrido em 02-09-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Retificando o D.O. de 06-03-2007 Em nome de ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959,, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM. Onde se lê: 03 qqs, a partir de 12-01-2007 Leia-se: 03 qqs, a partir de 12-05-2006

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Retificando Portaria de Aposentadoria pb. em 26-05-2004 e retificada em 21-05-2009, em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG 3.578.541-X, PEB I, Faixa 1, Nível V, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, ratificada pelo DRHU/SE, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 050/04, pb. em 28-04-2004, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, c/c art. 3º da EC 41/03, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:Onde se lê: “Salário Base; 04 ATS; Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral”. Leia-se: “Salário Base; CST (28 hs); 04 ATS; Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral”. Processo 7914/1989.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012
Designando:
com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 88/2011: ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOY, R.G. 16.140.393-1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, para a partir de 14-09-2012, sem prejuízo de vencimentos e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Nice Hornburg da Silva Sampaio, R.G. 53.863.677-4, Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, 180 dias em licença-gestante

Portaria do Coordenador, de 14-09-2012
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR 836, DE 30-12-1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG=12.932.016, RS=5446028 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-IV, EV-CD, UA=41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 13-08-2012 (P. 00511/0067/06); MARIA CRISTINA CORREA RAMOS DA SILVA, RG=7.837.434, RS=3020071, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CSP, UA=62522-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE  07-08-2012 (P. 00510/0067/12); SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG=23.708.969,  RS=8126630, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3,

NIVEL-III, EV-CD, UA=61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 16-07-2012 (P. 00363/0067/07);

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR 836, DE 30-12-1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DOMAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
MARIA DO CARMO BARROS, RG=11.454.051, RS=4615293, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41821-EE MANUEL CABRAL,EM TREMEMBE, a PARTIR DE 30 / 06 / 2008 (P. 00392/0087/12);

Resoluções, de 14-9-2012

Concedendo,
Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, a:7,

A partir de 31-01-2011 Resolução SE de 26, publicada em 27-08-199
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21.331.214, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P.688/0067/2011).

Despacho do Diretor de Escola, de 14-9-2012
ACUMULO DE CARGO
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE Profº Gentil de Camargo – Taubaté 338/2012 – LUCIANA ZACCARO DE OLIVEIRA, 27.619.838,
DI 2, PEB II, Efetivo de Biologia, na EE Profº Gentil de Camargo, em Taubaté, acumula com PEB II, Efetivo de Ciências na EE Drº Mário Tavares, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

ELISETE CARDOSO F NAKAMURA - 25016463 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500


FABIANA ALMEIDA PEREIRA - 26257800 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


MARIA ANTONIA PEREIRA - 10387656 PINDAMONHANGABA - 23-07-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARIA APARECIDA COELHO SOUZA - 10386777 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA INES AGUIAR DE MATOS - 13406889 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA - 23201041 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

SILVANA SOUSA CORREA MEYER - 6104414 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

SIMONE APARECIDA DA SILVA - 32264541 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 180A PARTIR DE 20-08-2012 - ART.198 PARAG.1 - EFP

KATIA OLIMPIO PINTO VIEIRA - 35425542 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MIGUEL ARCANJO VIEIRA - 314262 PINDAMONHANGABA - 11-07-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-9-2012

Concedendo,  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: ODAIR DOS SANTOS, RG. 18.845.071, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 26-08-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-9-2012

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98 e § 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32, de 26-05-2011, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a partir de 06-09-2012 a docente abaixo identificada: FLAVIA PAIM KASSAB – RG. 32.837.248-1, PEB I – SQFI-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, D.E Região Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-9-2012

Concedendo,  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: 

-ODAIR DOS SANTOS, RG.18.845.071, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 26-08-2011. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG.10.214.049, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 06 qqs, a partir de 24-06-2012. 

-TATIANA SANTOS MASSAROTO, RG.32.426.017-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 23-05-2006.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 13-9-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 15 (quinze) dias de auxílio doença à ANTONIA SILVINO MARTINS SILVA, RG:17.027.682-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 10-09-2012 a 24-09-2012. 15 (quinze) dias de auxílio doença à NAYLA DAIANA DA SILVA JUSTINO, RG:44.821.835-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Eunice Bueno Romeiro, no período de 10-09-2012 a 24-09-2012.

Portaria do Coordenador, de 13-09-2012

Mudando,a pedido, a sede de exercício dos interessados abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como readaptados, as atribuições do rol proposto pela CAAS, conforme Súmulas publicadas nos DOs mencionados:

CARLA BEATRIZ VIEIRA NUNES, RG 16.889.568, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da unidade de classificação - EE Dr. Mario da Silva Pinto, em Cruzeiro, Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, para a Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba. Súmula publicada em 14-2-2004 (P. 3623/0049/2002);

Resoluções, de 13-9-2012

Declarando Confirmado,No cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, nas disciplinas a seguir mencionadas, os interessados abaixo relacionados, nomeados, em caráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PINDAMONHANGABA-FILOSOFIA-ANDRÉ LUIS GALVÃO CÉSAR, RG 23.709.815-5

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

JERSON GIOVANI DA COSTA - 25555685 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

CATARINA APARECIDA COSTA - 21738042 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 15-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES - 18229253 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 16-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

VIVIANE AUCO - 27666852 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

PATRICIA ALVES OLIVEIRA VARGAS - 26877478 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

PATRICIA ALVES OLIVEIRA VARGAS - 26877478 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

TERESINHA KOZLOWSKI TINEU MELO - 6632443-9 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

TEREZINHA MARIA DA SILVA - 13925571 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA BERNADETE O ARAUJO - 19614357 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

ANA LAURA BOTAN DA CUNHA COSTA - 27962379 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Coordenador, de 13-09-2012

Convocando, nos termos do inciso I, artigo 7º da Resolução SE-61 de 6 de junho de 2012, os servidos das Diretorias abaixo relacionadas para a ORIENTAÇÃO TÉCNICA do II Encontro Presencial do Curso de Formação Específica do Concurso Público para PEB II - 2012, conforme segue:

CAPACITAÇÃO 041/2012

Data: 17-09-2012

Público Alvo: Supervisor de Ensino e PNCP indicados pelo Dirigente Regional de Ensino

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório I – EFAP, Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/SP

Comunicado

3ª Etapa do Concurso de Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II

Convocação dos Candidatos para o II Encontro Presencial do Curso de Formação Específica Inclua-se na publicação do D.O. de 12-09-2012, seção I, pag. 107, a numeração dos endereços dos locais do II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme descrição abaixo.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Despachos do Chefe de Gabinete, de 11-09-2012À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo
5845/2011 - CAAS 2141/2006 - ROBERTO GARCIA - 9919822 - 622375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2012
Admitindo,  com fundamento no Inciso I, do artº 1º da Lei 500/74:
RG. 18.044.658, CLAUDIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, Professor I – Eventual, SQF-I-QM, a partir de 13-10-1983 e 15-02-1984, na EEPG. Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba. Para fins de regularização de Vida Funcional.

Portaria CGEB, de 12-9-2012
CAPACITAÇÃO Nº 684/2012
Convocando  o profissional abaixo relacionado para a Orientação Técnica sobre “ Matrículas de Ensino Fundamental nas escolas de Ensino Integral, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012. Publico Alvo: Diretor Técnico II – Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar Diretorias de Ensino:
DE Americana; DE Andradina; DE Araraquara; DE Barretos; DE Bauru; DE Caieiras; DE Campinas Leste; DE Carapicuíba; DE Catanduva; DE Centro Oeste; DE Fernandópolis; DE Guaratinguetá; DE Itapecerica da Serra; DE Itapeva; DE Itu; DE Jundiaí; DE Leste 1; DE Leste 2; DE Limeira; DE Marília; DE Mogi Mirim; DE Norte 1; DE Pindamonhangaba; DE Piracicaba; DE Presidente Prudente; DE Ribeirão Preto; DE Santo André; DE Santos; DE  São Bernardo do Campo; DE São José dos Campos; DE São Roque; DE São Vicente; DE Sorocaba; DE Sumaré; DE Taubaté
Dia: 17/09/2012 – Horário: das 9h às 17h
Local: Largo do Arouche nº 302 – 6º andar – sala A - Centro –– São Paulo/SP
Programa: 815
Ação: 5154 – (Administração da Secretaria da Educação e
Entidade Vinculada)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
(Publicado novamente por conter incorreções.)
Retificação do D.O. de 12-9-2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2012

Designando o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: A partir de 30-08-2012 – DIRCEU VICENTE, RG: 10.214.794, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: ISA ELENA OURIVAL PRUDENTE DOS SANTOS, RG.23.898.839-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 03 qqs, a partir de 09-03-2012.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2012

Retificando: D.O. de 29-08-2008 Em nome de ISA ELENA OURIVAL PRUDENTE DOS SANTOS, RG.23.898.839-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM. Onde se lê: 02 qqs, a partir de 08-04-2007 Leia-se: 02 qqs, a partir de 08-03-2007 Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 12-02-2010, em nome de MARIA RABELO DE LIMA SANTOS, RG: 10.928.557-8, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Faixa 1, Nível B, da EE Profª Isis Castro de Mello Cesar, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 469/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 23-01-2010, nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 

41/03 alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 8965/2012 e Processo Judicial 609781-57.2008-8.26.053 – 4ª V.F.P, encabeçado por ELZA SANTOS DE CASTRO E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus à “concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data que completou vinte (20) anos de efetivo 

serviço público, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal.”, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo 2882/1988.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ROSANA MIKA INAOKA, RG. 13.868.176, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 (trinta) dias referentes ao período de 04-06-2002 a 02-06-2007, Certidão 139/2012 e PULP 532/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-09-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 2 dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 05-09-2012 a 06-09-2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-09-2012

EE Prof. Theodoro Correa Cintra Designando a partir de 03-09-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador BARBARA SABRINA FERREIRA, RG 27.458.374-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, em Jornada reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus a carga horária de 28 horas semanais.

Portaria do Coordenador, de 11-9-2012

Retificando:

Na Portaria CGRH publicada em 27-4-2012, concedendo Gratificação de Dedicação Plena e Integral, aos integrantes do QM pela atuação em Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral,

-Onde se lê: EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba leia-se: EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba;

-Onde se lê: EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba leia-se: EE Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba;

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 027/1995 e PULP 346/1995.

Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG. 22.225.314-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/2010 e Certidão 140/2012. Período de 11-08-2007 a 08-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.LUIZ ROBERTO DA SILVA, RG. 20.652.989-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 130/1998 e Certidão 141/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Considerando,  comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo:

DIA 14/08

Ângela Carolina V. Vera, RG.20.142.349;Cláudia Regina S. Guedes, RG.18.229.253;Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6;Maria Antonia Bahia, RG 9.463.934-6;Nair Maria Nogueira Pinati, RG 18.225.501;Vilma Aparecida de Almeida, RG 6.376.707;

DIA 16/08

Márcia Ronconi de Carvalho, RG 17.627.566-6;Maria Aparecida Campos da Silva, RG.15.857.125;Maurino R. de Souza, RG.15.901.190-5;Nailda Aparecida Coelho, RG MG 3.739.836;

DIA 23/08

Arnaldo Luiz da Silva, RG 24.688.225;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;

DIA 24/08

José Eduardo Monteiro Manfredini Junior, RG 27.568.734;Maria Amália Vargas, RG 10.380.997;Teresa Marli Seabra, RG 9.889.846;

DIA 28/08

Ana Claudia Rodolfo, RG 20.606.760;Fernanda Cristina do N. Rodrigues, RG 19.212.101-7;José Carlos da Silva Maia, R.G: 29.509.721-8;Jose Maria Vieira, RG 8.171.757;Priscila de Castro Correa, RG 29.529.076-6;

DIA 30/08

Adilson Rodrigues, RG 18.593.696;Adriana Cavalcante de Moraes Almeida, RG 23.898.508;Adriana Cristina Lima da Silva, RG. 23.370.619;Adriana Menezes Lourenço, RG. 23.573.684;Alba Valéria de Oliveira, RG. 16.763.700;Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030;Aria Aparecida de Oliveira, RG 12.931.049;Cigiane Cristina Ribeiro Santos, RG 25.565.097;Djalma dos Santos, RG. 12.659.578;Ednea Maria Caltabiano Sales, RG 15.857.842-9;Eliana Garcia da Luz, RG. 20.611.439-4;Ildamare Cavalheiro, RG. 13.386.558;Ivanilda Lemes Pereira, RG 21.643.320;José Aparecido dos Santos, RG 12.451.396;José Vicente Caetano, RG. 24.687.328;Juliana Aparecida Oliveira de Paula Santos, RG. 41.440.107-1,Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8;Lenira Fortunato da Silva, RG 41.417.593;Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0;Lucimar Bento, RG 27.126.695;Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910;Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, RG 6.454.430-8;Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412;Maria José Coutinho da Silva, RG 16.254.173-9;Nanci da Silva Correa, RG. 8.391.052;Neide Corrêa de Sousa Lima, RG: 17.435.500;Neuza Maria Pereira, RG 12.931.078;Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438;Patrícia Rodrigues Ramos, RG: 24.558.619;Regina Toledo L. M. Peregrino, RG. 15.855.283;Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266;Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662;Valéria Aparecida Ribeiro Cesar Araújo, RG 10.386.059-9;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;(Republicado por ter sido publicada com incorreções)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-09-2012

Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:A partir de 05-09-2012 – NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG: 13.868.157-0, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificada na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, JUDITE MARIA RIBEIRO DAUDTE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-IQM, passa a vigorar: 6.828.747-1.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Concedendo, Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DA PALMA RODRIGUES, RG.16.140.948-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 24-10-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 10-09-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-09-2000 a 20-02-2005, Certidão 017/2006 e PULP 132/2006.ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG. 5.709.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-08-2007 a 19-08-2012, Certidão 132/2012 e PULP 758/2000.ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012.ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG. 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-9-2012

Designando com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, NEUZA LIZZI FERREIRA MONTEIRO, RG 13.550.684-0, PEBII- SQC-II-QM, da EE Padre Anchieta, para a partir de 3/9/12, substituir Diretor de Escola, na mesma unidade escolar, durante o impedimento de Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847, por encontrar-se afastada junto à DE de Pindamonhangaba. (Proc 644/12).

Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício; Os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à “Orientação Técnica – Diretores dos Núcleos Pedagógicos”.Local: CAPE – Rua Pensilvânia 115 – Brooklin – São Paulo/ SP Dias 05 e 06-06-2012 – Horário: das 8h às 17h

DE da Região de Pindamonhangaba: Regina Célia Berolino Muniz – RG 16.763.536

Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Vida escolar e Matricula” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra – SP Horário: 8h30 às 17h30 Dias: 21, 22 e 23-08-2012

DE da Região de Pindamonhangaba: Adenira Ap. Siqueira Santos – RG 16.765.162, Aparecida Nilcéa Camargo – RG 14.094.694, Lauro Vicente de Azevedo Junior – RG 12.228.843,

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA:

TOMADA DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Cobertura de Quadra (Mini) em Estrutura Mista:

TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO

- ÁREA (se houver) - PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01798/12/02 - EE Profa Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues - Rua Pedro Angelo Foroni, 21 - Cep: 12424-290 - Socorro – Pindamonhangaba/SP - 150 - R$ 26.811,00 - R$ 2.681,00 - 11:00 - 27/09/2012.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 11/09/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante

pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE.

As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ

Presidente

 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional, de 06-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG. 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires Cesar” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04-12-1988 a 02-12-1993, Certidão 1209/1994 e PULP 315/1994.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

Tornando sem efeito a Certidão de Licença-Prêmio 136/2012, período de 17-08-2007 a 14-08-2012, em nome de DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, por ter sido expedida em duplicidade.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

Declarando que, nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:

Processo 1367/1404/1993

CECÍLIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, RG. 9.148.363, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: 1/10 – Agente de Organização Escolar - Faixa 1- Nível II / Secretário de Escola - Faixa 1 - Nível I - 22-11-2010. Totalizando 06/10 a partir de 22-11-2010.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 06-09-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: ELIAS PROFETA RIBEIRO JUNIOR, RG.25.555.860-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 14-07-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 06-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

ELIANA GREGÓRIO DAS CHAGAS MATIAS, RG. 23.570.592, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-08-2006 a 03-08-2011, Certidão 084/2012 e PULP 317/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 06-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG 5.116.017, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 12-12-2005 a 10-12-2010, Certidão 03/2011 e PULP 282/2007.

Portaria do Coordenador, de 6-9-2012
Retificando:

Na Portaria CGRH publicada em 24-3-2012, concedendo Gratificação de Dedicação Plena e Integral, aos integrantes do QM pela atuação em Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral, onde se lê: EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba leia-se: EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba;

Na Portaria CGRH publicada em 27-4-2012, cessando Gratificação de Dedicação Plena e Integral, aos integrantes do QM pela atuação em Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral onde se lê: EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba leia-se: EE Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA

62522 - EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFESSORA - 79/20204/2012, -LUIZ FELIPE MOREIRA RAMOS DA SILVA, RG 41079211, F1/NI, no período de 15-08-2012 até 31-12-2013.41769

- EE ALFREDO PUJOL DOUTOR - 80/20204/2012, -ROSANGELA DUARTE FERREIRA LOURENCO, RG 9463545,F1/NI, no período de 29-08-2012 até 31-12-2013.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-09-2012

EXTINGUINDO, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8º da lei complementar 1093/2009, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA

41769 - EE ALFREDO PUJOL DOUTOR - 81/20204/2012, -DANIELA FORENCIA ROMAO FLORES, RG 43568414, F/N-1/I, contrato 54/20204/2012 -publicado em 07-06-2012; vigência da extinção: 04-09-2012.

CAPACITAÇÃO 665/2012
Portaria CGEB, 6-9-2012
Convocandoos profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Aprimoramento para professores de Espanhol com aulas atribuídas no CEL”, nos termos do inciso II, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Dias: 18 e 19-09-2012 - Horário: das 8h30 às 17h30
Público Alvo: Professores de Espanhol - Birigui (7), Leste 2 (2), Leste 5 (18), Limeira (6), Norte 1 (2), Pindamonhangaba (7), Piracicaba (4), Registro (4), Santo André (5), Santos (4), Sorocaba (15), Sul 2 (5), Suzano (9), Votorantim (9)
Local: EFAP - Escola de Formação a Aperfeiçoamento de
Professores “Paulo Renato Costa Souza”
Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5148 (Ensino Fundamental)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino

CAPACITAÇÃO 666/2012
Portaria CGEB, de 6-9-2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Formação da Equipe Gestora do Ensino Integral”, nos termos do inciso I, do artigo. 7º, da Resolução SE 61/2012.
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Americana- EE Comendador Emilio Romi; EE João XXIII,Andradina – EE Alice Marques,Araraquara- EE Alto de Pinheiros,Barretos – EE Capitão Narciso Bertolini; EE Valois Scortecci,Bauru – EE Eduardo Velho Filho,Caieiras – EE Isaias Luiz Matiazzo,Campinas Leste – EE Prof. Celso Henrique Tozzi,Carapicuíba – EE Desemb. Edgard de Moura Bittencourt; EE Prof. William Rodrigues Rebuá,Catanduva- EE Nestor Sampaio Bittencourt,Centro Oeste – EE Carlos Maximiliano Pereira dos Santos,Fernandópolis – EE Afonso Cáfaro,Guaratinguetá – EE comendador Oliveira Gomes; EE Joaquim Ferreira Pedro; EE Prof. Virgílio Antunes,Itapecerica da Serra – EE Jornalista Paulo de Castro Ferreira Júnior,Itapeva – EE Arlindo Vieira; EE José Vasques Ferrari, EE Profa. Nicota Soares,Itu – EE Prof. Antonio Berreta,Jundiaí – EE Profa. Maria José Maia de Toledo,Leste 1 – EE Deputado Raul Pilla,Leste 2- EE Reverendo Tércio Moraes Pereira,Limeira – EE Carolina Augusta Seraphim; EE Chanceler Raul Fernandes; EE Gabriel Pozzi; EE Ivete Sala de Queiroz; EE José Levi,Marília – EE Amilcare Mattei,Mogi Mirim- EE Dr. Francisco Tozzi
Norte 1 – EE Ayres de Moura; EE Prof. Milton da Silva ,Rodrigues,Pindamonhangaba – EE Eunice Bueno Romeiro; EE Manuel Cabral

Público Alvo: Diretor, PC das escolas acima relacionadas e Supervisor de Ensino e PCNP responsáveis pelas escolas

Dia 20-09-2012 – Leste 1, Leste 2, Marília, Mogi Mirim, Norte 1, Pindamonhangaba, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos;

Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Secretaria de Estado da Educação
Praça da República, 53 – Salão Nobre - 2º andar - São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5149 (Ensino Médio) e 5148 (Ensino Fundamental)
Diária/transporte: responsabilidade das Diretorias de Ensino

DECRETO Nº 58.379, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
Altera dispositivos e o anexo do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, que dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar dá correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o § 1º do artigo 1º:
"§ 1º - O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e as unidades escolares que funcionam em período integral contarão com uma função de Gerente de Organização Escolar, independentemente do número de alunos."; (NR)
II - o "caput" do artigo 2º: "Artigo 2º - De acordo com o disposto no artigo 1º deste decreto e em conformidade com o § 2º do artigo 15 da Lei  Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, fica fixado em 4.769 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove) o número de funções de Gerente de Organização Escolar classificadas nas unidades escolares constantes do Anexo que faz parte integrante do presente decreto.". (NR)
Artigo 2º - O Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012, é alterado na seguinte conformidade:
I - fica excluída a unidade escolar que compõe o Anexo I deste decreto;
II - ficam incluídas as unidades escolares que compõem o Anexo II deste decreto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de setembro de 2012
GERALDO ALCKMIN
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 6 de setembro de 2012.

ANEXO II

A que se refere o inciso II do artigo 2º do

Decreto nº 58.379, de 6 de setembro de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 5-9-2012

Concedendo,:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 

857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 584/2000: Certidão 081/1997, Período de 20-08-1992 a 18-08-1997. Saldo: 90 (noventa) dias; Certidão 094/2002, Período de 19-08-1997 a 17-08-2002. Saldo: 90 (noventa) dias; Certidão 158/2007, Período de 18/8/2002 a 16-08-2007. Saldo: 90 (noventa) dias. (PUBLICADO PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL). DULCE MARA GONÇALVES, RG. 18.594.330, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP n 584/2000 e Certidão 136/2012. Período de 17-08-2007 a 14-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.ILDAMARE CAVALHEIRO. RG. 13.386.558-7, PEB II, SQCII-QM, PULP 530/2012 e Certidão 137/2012. Período de 28-10-2006 a 26-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA DULCINÉIA CANDINHO, RG. 18.142.414, PEB II,  SQC-II-QM, PULP 531/2012 e Certidão 138/2012. Período de 24-08-2007 a 21-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. ROSANA MIKA INAOKA, RG. 13.868.176, PEB II, SQC-II-QM, PULP 532/2012 e Certidão 139/2012. Período de 04-06-2002 a 02-06-2007. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA APARECIDA DE FARIA CORREARD, RG. 13.650.588, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 128/1998 e Certidão 140/2012. Período de 17-08-2007 a 14-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 5-9-2012

Designando,  com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada: No período de 03-09-2012 a 07-10-2012 – MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG. 12.683.864, PEB II–SQC–II-QM, classificada na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, para exercer a função acima citada na EE Prof. Rubens Zamith, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Maria Fernanda Gomes Guerreiro – RG. 13.650.888, que se encontra afastada para Campanha Eleitoral, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-09-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, SOLANGE DA SILVA SIMOES MARCONDES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 15.857.306-7.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 04-09-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: 

MARIA APARECIDA DE FARIA CORREARD, RG. 13.650.588, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20-08-1992 a 18-08-1997, Certidão 039/1998 e PULP 128/1998. 

MARIA APARECIDA VENÂNCIO TEIXEIRA, RG. 24.686.279-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-06-2005 a 26-06-2010, Certidão 115/2011 e PULP 480/2005.

MARIA RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 23.901.056-5, 

PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08-02-2005 a 06-02-2010, Certidão 030/2010 e PULP 141/2010.

Portaria do Coordenador, de 5-9-2012
 Exonerando,  interessados abaixo identificados, do cargo para o qual foram nomeados, conforme decreto de 04, publicado em 05-01-2012, em virtude de não terem entrado em exercício dentro do prazo legal, como segue:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA EE JOAO PEDRO CARDOSO DR, EM PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (FILOSOFIA), JEFFERSON DOS SANTOS MARCONDES LEITE, RG 43.009.491-7;

Portaria do Coordenador, de 5-9-2012
Exonerando,  interessados abaixo identificados, do cargo para o qual foram nomeados, conforme decreto de 04, publicado em 05-01-2012, em virtude de não terem entrado em exercício dentro do prazo legal, como segue:

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA

-EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR, EM CAMPOS JORDAO,

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (LINGUA PORTUGUESA),CHRISTIANA APARECIDA GUEDES BRETAS GONCALVES, RG 28.146.982-9;

-EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR, EM CAMPOS JORDAO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (INGLES),

ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 27.960.943-7;

-EE ALEXANDRINA GOMES RODRIGUES PROFA, EM PINDAMONHANGABA,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (BIOLOGIA), LUIS RODRIGUES, RG 9.255.671-1;

-EE CLARO CESAR DEPUTADO, EM PINDAMONHANGABA,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (QUIMICA),NADIA BARRA ROSA CAMARGO, RG 15.672.680;

-EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO PROFA, EM PINDAMONHANGABA,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (MATEMATICA),WANESSA CRISTINE COSTA E SILVA, RG 43.571.632-3;

-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFA, EM PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (GEOGRAFIA),THIAGO MOURA FIGUEIREDO, RG 33.781.175-1;

-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (MATEMATICA),MAXSUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 44.580.128-1;

-EE JOAO PEDRO CARDOSO DR, EM PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (GEOGRAFIA), CAMILA APARECIDA DA SILVA PRADO, RG 43.329.473-5;

-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, EM PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (GEOGRAFIA), ANTONIUS A PADUA DA SILVA, RG 13.378.883;

-EE RUBENS ZAMITH PROFESSOR, EM PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SQC-II-QM (CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS), JOAO LUIZ DE ARRUDA MOREIRA, RG 16.445.871-2;