DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 50, 2ª e 3ª Col.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012

Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9228/2012, Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por DELBA MIRANDA DE SOUSA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, 

respeitada a prescrição quinquenal.”

IVETE ROSA MARTINHO, RG: 3.183.550, Professor Educação Básica II (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 09-04-1987;

LAIDE DE CARVALHO E CARVALHO, RG: 5.561.655, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 07-05-1996;

MARIA APPARECIDA DOS SANTOS, RG: 4.748.197, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 19-12-1988;

MARIA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 5.062.250, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 01-11-1989;

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RG: 5.665.385, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 24-03-1993

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - MARTIM ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB II-SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio da Cruz Payão, em Guaratinguetá, Diretoria de Ensino - Região Guaratinguetá, para exercer a função acima cita na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - RG. 20.338.297-3, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

No período de 11-09-2012 a 10-10-2012 - ROSANA ANCHIETA CORREA E GOMES - RG. 23.996.939, PEB II - SQCII-QM, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG. 16.763.551, que se encontra afastada na direção da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012

Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MARIO MACIEL ROSA, RG.27.963.086-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-02-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17-9-2012

Tornando sem efeito,  o D.O. 15-9-2012 em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG: 3.578.541-X, PEB I, SQC-IIQM, tendo em vista já ter sido publicada em 24-08-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-09-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:

- 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 12-09-2012 a 14-09-2012.

- 15 (quinze) dias de auxílio doença à DINEIA CARDOSO SERINA, RG:37.859.793-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, no período de 17-09-2012 a 01-10-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 11,  3ª Col. 

MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES - 14246687 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 12,  1ª Col. 

MARIA HELENA MURIANO TORRES - 5691470 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 56,  3ª Col. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Portaria da Coordenadora, de 18-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício  os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “I Seminário de Gestão escolar” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra - SP. Dias: 09 e 10-08-2012 Horário: 08h30 às 17h30 DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Mª Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1, Adelmo Pereira Gomes – RG 19.214.245, Júlio Vieira Filho – RG 8.391.065, Roseli Aparecida Alves U. – RG 12.450.072-9

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Pág. 39,  4ª Col. 
Portaria Cgeb, de 18-9-2012

CAPACITAÇÃO 707/2012

Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica do Programa “CONNECTING CLASSROOMS”, nos termos do inciso I do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.

Público Alvo: PCNP de Língua Estrangeira Moderna.

Diretorias de Ensino:

DE Adamantina; DE Americana; DE Andradina; DE Apiaí; DE Araraquara; DE Araçatuba; DE Assis; DE Avaré; DE Barretos; DE Bauru; DE Birigui; DE Botucatu; DE Bragança Paulista; DE Caieiras; DE Campinas Leste; DE Campinas Oeste; DE Capivari; DE Caraguatatuba; DE Carapicuíba; DE Catanduva; DE Centro Oeste; DE Centro Sul; DE Centro; DE Diadema; DE Fernandópolis; DE Franca; DE Guaratinguetá; DE Guarulhos Norte; DE Guarulhos Sul; DE Itapecerica da Serra; DE Itapetininga; DE Itapeva; DE Itapevi; DE Itaquaquecetuba; DE Itararé; DE Itu; DE Jaboticabal; DE Jacareí; DE Jales; DE Jaú; DE José Bonifácio; DE Jundiaí; DE Leste 1; DE Leste 2; DE Leste 3; DE Leste 4; DE Leste 5; DE Limeira; DE Lins; DE Marília; DE Mauá; DE Miracatu; DE Mirante do Paranapanema; DE Mogi Mirim; DE Mogi das Cruzes; DE Norte 1; DE Norte 2; DE Osasco; DE Ourinhos; DE Penápolis;DE Pindamonhangaba; DE Piracicaba; DE Piraju; DE Pirassununga; DE Presidente Prudente; DE Registro; DE Ribeirão Preto; DE Santo Anastácio; DE Santo André; DE Santos; DE Sertãozinho; DE Sorocaba; DE Sul 1; DE Sul 2; DE Sul 3; DE Sumaré; DE Suzano; DE São Bernardo do Campo; DE São Carlos; DE São Joaquim da Barra; DE São José do Rio Preto; DE São José dos Campos; DE São João da Boa Vista; DE São Roque; DE São Vicente; DE Taboão da Serra; DE Taquaritinga; DE Taubaté; DE Tupã; DE Votorantim; DE Votuporanga

Dia: 28-09-2012 – Horário das 8h30 às 17h30

Local: EFAP- Escola de Formação de Professores “Paulo

Renato Costa Souza” Rua João Ramalho, 1546- Perdizes – São Paulo/SP.

Programa: 808

Ação: 5148 – (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)

Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.

Retificação do D.O. de 31-8-2012

CAPACITAÇÃO 638/2012

Na Portaria CGEB, de 30-8-2012, convocando para a Orientação Técnica “Encontro Regional nos pólos para a seleção dos trabalhos da área de Linguagens”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012. Onde se lê: Local: EE Wilson Pires ,Rua José Maria Monteiro, 160 Jardim Imperial – Pindamonhangaba/SP,Leia-se:,Local: EE Profa. Alzira Franco,Rua Condessa de Vimieiro - 122. Bairro Alto do Cardoso - Pindamonhangaba/SP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Pág. 146,  3ª Col.

Despacho do Diretor de Obras e Serviços de 18-09-2012

Homologando

O procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para execução de Reforma de Prédio Escolar na EE MNS João Jose de Azevedo - Pindamonhangaba-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa Construtora Talidan Ltda., classificada com o menor preço no Convite nº 69/01478/12/03, pelo valor de R$ 57.407,37 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos), que representa um desconto de 3,08% (três vírgula zero oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II-Pág/ 38-3ªe 4ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Concedendo

Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG 5.796.511-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, sexta-parte, a partir de 03-01-2010.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Concedendo,Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: SONIA CÉSAR DE ARAÚJO, RG. 12.931.178-9, Assistente de Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 33/1999 e Certidão 145/2012. Período de 12-05-2005 a 10-05-2010. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Declarando,

Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1383/2010, Processo 445.01.2010.008067-2 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de: - 29-09-2002 a 27-09-2007, Certidão 144/2012 e PULP 

545/0067/2012. MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG 10.922.983, PEB I, SQF-I-QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Designando

Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a docente abaixo identificada: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - SUELI APARECIDA DE SOUZA, RG 22.053.364-7, PEB-II-SQF-I-QM, classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a Profª Margarete Bissoli Muhlbauer, RG. 9.047.522, que se encontra em férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Designando

O servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: - A partir de 10-09-2012 – REGIS DA SILVA TOBIAS, RG: 46.977.947-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Concedendo

Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: CAROLINA APARECIDA MOSSOLIN MOREIRA, RG 27.220.200-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 18-11-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2012

Autorizando,  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAÚJO, RG. 12.487.282-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 16/12/01; 02/01/02 as 30/01/02; 18/04/02 a 30/06/02; 22/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03; 10/04/03 a 30/06/03; 01/09/03 a 15/12/03; 29/03/04 a 30/06/04; 02/09/04 a 15/12/04 e 14/02/05 a 01/12/07, Certidão 10/2010 e PULP  62/2010. JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 2/08/2002 a 26-08-2007, Certidão 125/2008 e PULP 97/1999. JOSÉ LUIZ DE JESUS, RG. 15.458.886, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 07-08-2006 a 05-08-2011, Certidão 100/2011 e PULP 536/2007. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RODRIGUES, RG. 10.57.564, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 30 (trinta) dias referentes ao período de 31-08-2002 a 29-08-2007, Certidão 115/2010 e PULP 396/1999.ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 

28-09-2001 a 26-09-2006, Certidão 129/2011 e PULP 311/1999. PATRÍCIA MONTEIRO, RG. 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-02-1998 a 09-02-2003, Certidão 156/2007 e PULP 706/2007.SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20-09-2006 a 18-09-2011, Certidão 136/2011 e PULP 763/2011.VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 21.260.614, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 16-01-2003 a 14-01-2008, Certidão 47/2009 e PULP 101/1999.VERA LÚCIA DA CRUZ SANTOS, RG. 21.582.455-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-06-2006 a 20-06-2011, Certidão 99/2011 e PULP 25/1998.

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO

Ato Decisório 05/2012 – AIDÊ MARIA FIGUEIRA, RG. 16.949.543-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto” em Tremembé, acumula com Professor II, na EMEF “Prof Luiz Leite” em São José dos Campos. Acumulação legal

EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO

Ato Decisório 02/2012 – CLAUDETE DE OLIVEIRA KENVYN, RG. 25.554.271-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor Assistente I – CLT, na FATEC – Centro de Paula Souza, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH

Ato decisório 06/2012 – BRUNA CECÍLIA ROSA FERREIRA, RG. 42.703.486-3, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II – CLT, na EMEF “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto” em Tremembé. Acumulação legal.

EE PROFESSORA YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA

Ato Decisório 05/2012 – JESSICA ARANTES BORGES, RG. 29.136.603-X, PEB I – Eventual, na EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF “Profª Alcina Soares Novaes” em Guaratinguetá. Acumulação legal.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II-Pág/ 04 - 3ª Coluna

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

ALESSANDRA CUNDARI DA ROCHA - 26195465-9 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I-Pág/ 21 - 2ª Coluna 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Cessando

com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, a partir de 10-09-2012, em caráter excepcional a autorização de ocupação em continuidade das dependências da zeladoria da EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, pelo Sr. Bigvai Martins Vieira, RG: 16.765.123, por ter

adquirido casa própria. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 06-06-2012, publicada em 07-06-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012

Convocando, nos termos do Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008; os diretores, secretários de escola e/ou agentes de organização escolar, responsáveis pelo Censo Escolar 2012, das Unidades Escolares abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica de Conferência e Correção do Sistema Educacenso 2012 a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro conforme cronograma divulgado para as Unidades Escolares: EE Theodoro Corrêa Cintra Centro de Referência EE Vila Albertina

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I-Pág/ 72-1ª e 2ª Coluna 

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO COSTA SOUZA

Comunicado

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO “PAULO RENATO COSTA SOUZA”

3ª ETAPA DO CONCURSO DE PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA

Inclua-se na publicação do D.O. de 12-09-2012, seção I, pag. 107, a numeração dos endereços dos locais do II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme descrição abaixo.

        
             AMBIENTE            LOCALIZAÇÃO                         ENDEREÇO COMPLETO

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional, de 14-09-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: APARECIDA NILCÉA CAMARGO, RG 14.094.694, PEB I, SQC-II-QM, Diretoria de Ensino, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 12-12-2002 a 10-12-2007, Certidão 038/2008 e PULP 001/1998. MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13-07-2001 a 11-07-2006, Certidão 08/2007 e PULP 061/2007. 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARCELO DE LIMA CÉSAR, RG 25.974.510-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 132/1998 e Certidão 143/2012. Período de 15-08-2007 a 12-08-2012. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Concedendo Ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 25-11-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Designando,  com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada: No período de 06-08-2012 a 04-09-2012 - MARIA CHRISTINA PROLUNGATTI BARRETO, RG 10.387.577-3, PEB II-SQC-IIQM, classificada na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, para exercer a função acima citada na EE Prof. Wilson Pires César, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Flávia Maria Salgado de Moura Rezende, RG 15.672.603, que se encontra afastada em Licença-Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Concedendo Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959,, PROFESSOR EDUCA-

ÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 25-11-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Declarando que em virtude de CASAMENTO, Beatriz Michele Moço, RG 41.012.491-6, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: BEATRIZ MICHELE MOÇO DIAS.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Declarando A função vaga de PEB II – SQF-I-QM, na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de MARIA SEBASTIANA DE MELO, RG 9.255.613, ocorrido em 02-09-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Retificando o D.O. de 06-03-2007 Em nome de ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959,, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM. Onde se lê: 03 qqs, a partir de 12-01-2007 Leia-se: 03 qqs, a partir de 12-05-2006

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012

Retificando Portaria de Aposentadoria pb. em 26-05-2004 e retificada em 21-05-2009, em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG 3.578.541-X, PEB I, Faixa 1, Nível V, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, ratificada pelo DRHU/SE, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 050/04, pb. em 28-04-2004, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, c/c art. 3º da EC 41/03, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:Onde se lê: “Salário Base; 04 ATS; Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral”. Leia-se: “Salário Base; CST (28 hs); 04 ATS; Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral”. Processo 7914/1989.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2012
Designando:
com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 88/2011: ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOY, R.G. 16.140.393-1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, para a partir de 14-09-2012, sem prejuízo de vencimentos e em Jornada Completa de Trabalho, substituir Nice Hornburg da Silva Sampaio, R.G. 53.863.677-4, Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, 180 dias em licença-gestante

Portaria do Coordenador, de 14-09-2012
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR 836, DE 30-12-1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG=12.932.016, RS=5446028 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-IV, EV-CD, UA=41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 13-08-2012 (P. 00511/0067/06); MARIA CRISTINA CORREA RAMOS DA SILVA, RG=7.837.434, RS=3020071, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CSP, UA=62522-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE  07-08-2012 (P. 00510/0067/12); SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG=23.708.969,  RS=8126630, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3,

NIVEL-III, EV-CD, UA=61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFESSORA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 16-07-2012 (P. 00363/0067/07);

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR 836, DE 30-12-1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DOMAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
MARIA DO CARMO BARROS, RG=11.454.051, RS=4615293, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41821-EE MANUEL CABRAL,EM TREMEMBE, a PARTIR DE 30 / 06 / 2008 (P. 00392/0087/12);

Resoluções, de 14-9-2012

Concedendo,
Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, a:7,

A partir de 31-01-2011 Resolução SE de 26, publicada em 27-08-199
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21.331.214, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P.688/0067/2011).

Despacho do Diretor de Escola, de 14-9-2012
ACUMULO DE CARGO
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE Profº Gentil de Camargo – Taubaté 338/2012 – LUCIANA ZACCARO DE OLIVEIRA, 27.619.838,
DI 2, PEB II, Efetivo de Biologia, na EE Profº Gentil de Camargo, em Taubaté, acumula com PEB II, Efetivo de Ciências na EE Drº Mário Tavares, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

ELISETE CARDOSO F NAKAMURA - 25016463 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500


FABIANA ALMEIDA PEREIRA - 26257800 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


MARIA ANTONIA PEREIRA - 10387656 PINDAMONHANGABA - 23-07-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MARIA APARECIDA COELHO SOUZA - 10386777 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA INES AGUIAR DE MATOS - 13406889 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA - 23201041 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

SILVANA SOUSA CORREA MEYER - 6104414 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

SIMONE APARECIDA DA SILVA - 32264541 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 180A PARTIR DE 20-08-2012 - ART.198 PARAG.1 - EFP

KATIA OLIMPIO PINTO VIEIRA - 35425542 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

MIGUEL ARCANJO VIEIRA - 314262 PINDAMONHANGABA - 11-07-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-9-2012

Concedendo,  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: ODAIR DOS SANTOS, RG. 18.845.071, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 26-08-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-9-2012

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98 e § 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32, de 26-05-2011, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a partir de 06-09-2012 a docente abaixo identificada: FLAVIA PAIM KASSAB – RG. 32.837.248-1, PEB I – SQFI-QM, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, D.E Região Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-9-2012

Concedendo,  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: 

-ODAIR DOS SANTOS, RG.18.845.071, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 26-08-2011. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG.10.214.049, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 06 qqs, a partir de 24-06-2012. 

-TATIANA SANTOS MASSAROTO, RG.32.426.017-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 23-05-2006.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 13-9-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 15 (quinze) dias de auxílio doença à ANTONIA SILVINO MARTINS SILVA, RG:17.027.682-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 10-09-2012 a 24-09-2012. 15 (quinze) dias de auxílio doença à NAYLA DAIANA DA SILVA JUSTINO, RG:44.821.835-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Eunice Bueno Romeiro, no período de 10-09-2012 a 24-09-2012.

Portaria do Coordenador, de 13-09-2012

Mudando,a pedido, a sede de exercício dos interessados abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como readaptados, as atribuições do rol proposto pela CAAS, conforme Súmulas publicadas nos DOs mencionados:

CARLA BEATRIZ VIEIRA NUNES, RG 16.889.568, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da unidade de classificação - EE Dr. Mario da Silva Pinto, em Cruzeiro, Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, para a Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba. Súmula publicada em 14-2-2004 (P. 3623/0049/2002);

Resoluções, de 13-9-2012

Declarando Confirmado,No cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, nas disciplinas a seguir mencionadas, os interessados abaixo relacionados, nomeados, em caráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório:

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PINDAMONHANGABA-FILOSOFIA-ANDRÉ LUIS GALVÃO CÉSAR, RG 23.709.815-5

PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

JERSON GIOVANI DA COSTA - 25555685 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

CATARINA APARECIDA COSTA - 21738042 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 15-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES - 18229253 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 16-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

VIVIANE AUCO - 27666852 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

PATRICIA ALVES OLIVEIRA VARGAS - 26877478 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

PATRICIA ALVES OLIVEIRA VARGAS - 26877478 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

TERESINHA KOZLOWSKI TINEU MELO - 6632443-9 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

TEREZINHA MARIA DA SILVA - 13925571 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA BERNADETE O ARAUJO - 19614357 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

ANA LAURA BOTAN DA CUNHA COSTA - 27962379 PINDAMONHANGABA - 27-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Portaria do Coordenador, de 13-09-2012

Convocando, nos termos do inciso I, artigo 7º da Resolução SE-61 de 6 de junho de 2012, os servidos das Diretorias abaixo relacionadas para a ORIENTAÇÃO TÉCNICA do II Encontro Presencial do Curso de Formação Específica do Concurso Público para PEB II - 2012, conforme segue:

CAPACITAÇÃO 041/2012

Data: 17-09-2012

Público Alvo: Supervisor de Ensino e PNCP indicados pelo Dirigente Regional de Ensino

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório I – EFAP, Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/SP

Comunicado

3ª Etapa do Concurso de Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II

Convocação dos Candidatos para o II Encontro Presencial do Curso de Formação Específica Inclua-se na publicação do D.O. de 12-09-2012, seção I, pag. 107, a numeração dos endereços dos locais do II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme descrição abaixo.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Despachos do Chefe de Gabinete, de 11-09-2012À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo
5845/2011 - CAAS 2141/2006 - ROBERTO GARCIA - 9919822 - 622375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2012
Admitindo,  com fundamento no Inciso I, do artº 1º da Lei 500/74:
RG. 18.044.658, CLAUDIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, Professor I – Eventual, SQF-I-QM, a partir de 13-10-1983 e 15-02-1984, na EEPG. Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba. Para fins de regularização de Vida Funcional.

Portaria CGEB, de 12-9-2012
CAPACITAÇÃO Nº 684/2012
Convocando  o profissional abaixo relacionado para a Orientação Técnica sobre “ Matrículas de Ensino Fundamental nas escolas de Ensino Integral, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012. Publico Alvo: Diretor Técnico II – Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar Diretorias de Ensino:
DE Americana; DE Andradina; DE Araraquara; DE Barretos; DE Bauru; DE Caieiras; DE Campinas Leste; DE Carapicuíba; DE Catanduva; DE Centro Oeste; DE Fernandópolis; DE Guaratinguetá; DE Itapecerica da Serra; DE Itapeva; DE Itu; DE Jundiaí; DE Leste 1; DE Leste 2; DE Limeira; DE Marília; DE Mogi Mirim; DE Norte 1; DE Pindamonhangaba; DE Piracicaba; DE Presidente Prudente; DE Ribeirão Preto; DE Santo André; DE Santos; DE  São Bernardo do Campo; DE São José dos Campos; DE São Roque; DE São Vicente; DE Sorocaba; DE Sumaré; DE Taubaté
Dia: 17/09/2012 – Horário: das 9h às 17h
Local: Largo do Arouche nº 302 – 6º andar – sala A - Centro –– São Paulo/SP
Programa: 815
Ação: 5154 – (Administração da Secretaria da Educação e
Entidade Vinculada)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
(Publicado novamente por conter incorreções.)
Retificação do D.O. de 12-9-2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2012

Designando o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: A partir de 30-08-2012 – DIRCEU VICENTE, RG: 10.214.794, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2012

Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: ISA ELENA OURIVAL PRUDENTE DOS SANTOS, RG.23.898.839-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 03 qqs, a partir de 09-03-2012.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 11-09-2012

Retificando: D.O. de 29-08-2008 Em nome de ISA ELENA OURIVAL PRUDENTE DOS SANTOS, RG.23.898.839-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM. Onde se lê: 02 qqs, a partir de 08-04-2007 Leia-se: 02 qqs, a partir de 08-03-2007 Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 12-02-2010, em nome de MARIA RABELO DE LIMA SANTOS, RG: 10.928.557-8, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Faixa 1, Nível B, da EE Profª Isis Castro de Mello Cesar, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 469/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 23-01-2010, nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 

41/03 alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 8965/2012 e Processo Judicial 609781-57.2008-8.26.053 – 4ª V.F.P, encabeçado por ELZA SANTOS DE CASTRO E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus à “concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data que completou vinte (20) anos de efetivo 

serviço público, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal.”, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo 2882/1988.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ROSANA MIKA INAOKA, RG. 13.868.176, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 (trinta) dias referentes ao período de 04-06-2002 a 02-06-2007, Certidão 139/2012 e PULP 532/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-09-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 

no D.O. de 29-11-2008: 2 dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 05-09-2012 a 06-09-2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-09-2012

EE Prof. Theodoro Correa Cintra Designando a partir de 03-09-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador BARBARA SABRINA FERREIRA, RG 27.458.374-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, em Jornada reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus a carga horária de 28 horas semanais.

Portaria do Coordenador, de 11-9-2012

Retificando:

Na Portaria CGRH publicada em 27-4-2012, concedendo Gratificação de Dedicação Plena e Integral, aos integrantes do QM pela atuação em Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral,

-Onde se lê: EMI Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba leia-se: EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhanagaba;

-Onde se lê: EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba leia-se: EE Vila Albertina, em Campos do Jordão, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba;

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE SETEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 027/1995 e PULP 346/1995.

Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG. 22.225.314-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/2010 e Certidão 140/2012. Período de 11-08-2007 a 08-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.LUIZ ROBERTO DA SILVA, RG. 20.652.989-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 130/1998 e Certidão 141/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Considerando,  comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo:

DIA 14/08

Ângela Carolina V. Vera, RG.20.142.349;Cláudia Regina S. Guedes, RG.18.229.253;Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6;Maria Antonia Bahia, RG 9.463.934-6;Nair Maria Nogueira Pinati, RG 18.225.501;Vilma Aparecida de Almeida, RG 6.376.707;

DIA 16/08

Márcia Ronconi de Carvalho, RG 17.627.566-6;Maria Aparecida Campos da Silva, RG.15.857.125;Maurino R. de Souza, RG.15.901.190-5;Nailda Aparecida Coelho, RG MG 3.739.836;

DIA 23/08

Arnaldo Luiz da Silva, RG 24.688.225;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;

DIA 24/08

José Eduardo Monteiro Manfredini Junior, RG 27.568.734;Maria Amália Vargas, RG 10.380.997;Teresa Marli Seabra, RG 9.889.846;

DIA 28/08

Ana Claudia Rodolfo, RG 20.606.760;Fernanda Cristina do N. Rodrigues, RG 19.212.101-7;José Carlos da Silva Maia, R.G: 29.509.721-8;Jose Maria Vieira, RG 8.171.757;Priscila de Castro Correa, RG 29.529.076-6;

DIA 30/08

Adilson Rodrigues, RG 18.593.696;Adriana Cavalcante de Moraes Almeida, RG 23.898.508;Adriana Cristina Lima da Silva, RG. 23.370.619;Adriana Menezes Lourenço, RG. 23.573.684;Alba Valéria de Oliveira, RG. 16.763.700;Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030;Aria Aparecida de Oliveira, RG 12.931.049;Cigiane Cristina Ribeiro Santos, RG 25.565.097;Djalma dos Santos, RG. 12.659.578;Ednea Maria Caltabiano Sales, RG 15.857.842-9;Eliana Garcia da Luz, RG. 20.611.439-4;Ildamare Cavalheiro, RG. 13.386.558;Ivanilda Lemes Pereira, RG 21.643.320;José Aparecido dos Santos, RG 12.451.396;José Vicente Caetano, RG. 24.687.328;Juliana Aparecida Oliveira de Paula Santos, RG. 41.440.107-1,Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8;Lenira Fortunato da Silva, RG 41.417.593;Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0;Lucimar Bento, RG 27.126.695;Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910;Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, RG 6.454.430-8;Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412;Maria José Coutinho da Silva, RG 16.254.173-9;Nanci da Silva Correa, RG. 8.391.052;Neide Corrêa de Sousa Lima, RG: 17.435.500;Neuza Maria Pereira, RG 12.931.078;Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438;Patrícia Rodrigues Ramos, RG: 24.558.619;Regina Toledo L. M. Peregrino, RG. 15.855.283;Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266;Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662;Valéria Aparecida Ribeiro Cesar Araújo, RG 10.386.059-9;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;(Republicado por ter sido publicada com incorreções)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-09-2012

Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:A partir de 05-09-2012 – NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG: 13.868.157-0, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificada na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Declarando, em virtude de alteração de RG, JUDITE MARIA RIBEIRO DAUDTE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-IQM, passa a vigorar: 6.828.747-1.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012

Concedendo, Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DA PALMA RODRIGUES, RG.16.140.948-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 24-10-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 10-09-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-09-2000 a 20-02-2005, Certidão 017/2006 e PULP 132/2006.ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG. 5.709.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-08-2007 a 19-08-2012, Certidão 132/2012 e PULP 758/2000.ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012.ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG. 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-9-2012

Designando com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, NEUZA LIZZI FERREIRA MONTEIRO, RG 13.550.684-0, PEBII- SQC-II-QM, da EE Padre Anchieta, para a partir de 3/9/12, substituir Diretor de Escola, na mesma unidade escolar, durante o impedimento de Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847, por encontrar-se afastada junto à DE de Pindamonhangaba. (Proc 644/12).

Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício; Os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à “Orientação Técnica – Diretores dos Núcleos Pedagógicos”.Local: CAPE – Rua Pensilvânia 115 – Brooklin – São Paulo/ SP Dias 05 e 06-06-2012 – Horário: das 8h às 17h

DE da Região de Pindamonhangaba: Regina Célia Berolino Muniz – RG 16.763.536

Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012

Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Vida escolar e Matricula” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra – SP Horário: 8h30 às 17h30 Dias: 21, 22 e 23-08-2012

DE da Região de Pindamonhangaba: Adenira Ap. Siqueira Santos – RG 16.765.162, Aparecida Nilcéa Camargo – RG 14.094.694, Lauro Vicente de Azevedo Junior – RG 12.228.843,

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA:

TOMADA DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Cobertura de Quadra (Mini) em Estrutura Mista:

TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO

- ÁREA (se houver) - PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01798/12/02 - EE Profa Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues - Rua Pedro Angelo Foroni, 21 - Cep: 12424-290 - Socorro – Pindamonhangaba/SP - 150 - R$ 26.811,00 - R$ 2.681,00 - 11:00 - 27/09/2012.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 11/09/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante

pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE.

As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ

Presidente

 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO