CONVITE

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 46, 1ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Admitindo APARECIDA RODRIGUES RODOLFO, Rg: 11.162.431-9-SSP/SP: para a função de Professor I Eventual,:na EE Prof. Eurípedes Braga, a partir de 03-05-1988. na EE Profª. Alexandrina G. A. Rodrigues, a partir de 15-02-1989. na EE Ryoiti Yassuda, a partir de 22-02-1990 na EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de 14-02-1991.na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, a partir de 28-05-1993. para a função de Professor I: na EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de 04-04-1990. na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, a partir de 18-02-1992. para a função de Estagiário: na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, a partir de 28-05-1991.(Publicado para acerto de vida funcional). Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JÚLIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 17-03-2002 a 15-03-2007, Certidão 97/2007 e PULP 903/2002. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG. 7.256.360, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 694/2002 e Certidão 151/2012. Período de 14-07-2007 a 11-07-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. NEUSA MARIA PAVANETTI LISBOA, RG. 8.169.811, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 152/1998 e Certidão 152/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Dispensando,  APARECIDA RODRIGUES RODOLFO, Rg: 11.162.431-9-SSP/SP: da função de Professor II, na EE Prof. Vicente Punzi, a partir de 12-02-1990. da função de Professor I, na EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de 14-02-1991. (Publicado para acerto de vida funcional). Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MARIA NOEMIA FERREIRA PRADO, RG 6.616.463, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 04-09-2009. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Retificando  D.O. de 01-09-2012, em nome de SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG.14.966.693-7, PEB II-SQC-II-QM: Onde se lê: No período de 15-08-2012 a 14-09-2012.....Leia-se: No período de 15-08-2012 a 13-09-2012. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 28-09-2012 Autorizando: gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: HEMILTON ROBSON SILVA, RG. 14.812.271, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 30  (trinta) dias referentes ao período de 28-04-2003 a 25-04-2008,  Certidão 03/2010 e PULP 1182/2000.NEUSA MARIA PAVANETTI LISBOA, RG. 8.169.811, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 23-08-2002 a 21-08-2007, Certidão 74/2008 e PULP 152/1998. REGINA RENÓ DE FREITAS, RG. 16.163.748, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-10-2006 a 29-09-2011, Certidão 119/2011 e PULP 724/2006.gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-02-1996 a 25-02-2001, Certidão 18/2012 e PULP 112/2012. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 59, 2ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual: -DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA 64210 - EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - 82/20204/2012,-KATIA CRISTINA DE ALMEIDA E ALMEIDA, RG 25585278,F1/NI, no período de 24-08-2012 até 31-12-2013. 64210 - EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - 83/20204/2012,-MARIA APARECIDA DE CARVALHO DA CONCEICAO, RG 27961684,F1/NI, no período de 27-08-2012 até 31-12-2013. 41706 - EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR - 84/20204/2012, -VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, RG 28454175,F1/NI, no período de 20-09-2012 até 31-12-2013. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 7, 4ª Coluna DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS EUNICE SANTOS PAIVA DE SOUZA - 17529757 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP COM REASSUNCÃO AO TÉRMINO. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 8, 1ª Coluna JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 52, 1ª e 2ª Coluna Portaria da Coordenadora, de 28-9-2012 Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Prêmio Gestão Escolar 2012”. Local: CAPE – Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin – São Paulo/ SP Dia: 12-06-2012 – Horário: das 8h às 17h DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 30, 1ª  Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar: EE PROF. EURÍPEDES BRAGA Disciplinas- Classe- Nº de aulas Matemática: 6ª C-1; 6ª D-2; 7ª A-2; 7ª B-2; 7ª C-2; 8ª D-2; História:5ª B-2; 7ª C-03; Ciências: 5ª C-4; 6ª A-2; 8ª C-2; 8ª D-1; Educação Física: 8ª C-2; Atletismo Mirim masculino-02; Futsal mirim feminino- 02; Futsal mirim masculino- 01; Geografia: 7ª C- 02; 8ª C-2; Inglês: 7ª A-2; 7ª B-1; 8ª B-2.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 49, 3ª e 4ª Coluna, e Página 51, 1ª Coluna. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Cessando  a partir de 25-09-2012, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou MIRIAM DE BRITO, RG. 16.287.974, PEB II, SQC–II–QM, para exercer a função de Diretor de Escola, na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: SONIA CESAR DE ARAUJO, RG.12.931.178-9, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 06-09-2012. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Considerando comparecimento e efetivo Exercício,pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo: DIA 04-09-2012 Filomena Regina David Silva, RG 9.463.846-9; Judite Maria Ribeiro Daudte, RG 6.828.747-1; Reni de Oliveira Miranda, RG 22.511.285; Tiago Bueno dos Santos, RG 47.120.852-8; DIA 05-09-2012 Alzira Justiniana Tavares da Silva, RG 12.928.462-2; Antonio Luiz Lopes Carvalho, RG 12.658.517; DIA 06-09-2012 Luciana Aparecida de Souza, RG 25.555.713;Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398; DIA 11-09-2012 Adriana Barra Rosa Camargo, RG 23.899.334; Ângela Carolina V. Vera, RG 20.142.349; Denise Áurea Vivas Pedroso Canedo, RG 8.596.330; Fátima Borges Fonseca Mollica, RG 14.227.443; Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377; Luciana Aparecida O. de Paula Santos, RG 29.998.868; Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666; Patrícia Monteiro Pereira de Carvalho, RG 25.554.452; DIA 12-09-2012 Alesxander Pereira da Silva Fortes, RG 29.591.733-7; José Eduardo Monteiro Manfredini Junior, RG 27.568.734; Lana Rosa Gusmão Mello Furukaua, RG 16.133.133-6; Liliane Duqe Sene Careli Barreto, RG 16.252.949; Lioiti Hirakawa, RG 6.311.335-1; Robson Aparecido Souza, RG 25.093.388-3; DIA 13-09-2012 Caroline de Melo Bertani, RG 32.871.832; Emerson Vizzotto de Barros, RG 7.581.339; Eunice Santos Paiva de Souza, RG 17.529.757; Giovanna Savoia Zoffoli Brufatto, RG 7.645.881; João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820; Márcia Cristina Pádua de Araujo, RG 27.961.652; Micheli Fernanda Cruz Gregório, RG 42.911.386-9;Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673-4; DIA 14-09-2012 Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3; Angela Carolina V. Vera, RG 20.142.349; Fátima Cristina N. L. Neves, RG 18.593.704; Maria Helena Renó da Rocha, RG 14.966.743; Maria Lúcia Aparecida Rosa Camargo, RG 18.049.157; Maria Regina da Silva, 17.435.486; DIA 18-09-2012 Christiane Ribeiro Palazzi, RG 24.687.635-9; Elisabete A. Mendez, RG 25.016.318; Emerson Vizzotto de Barros, RG 7.581.339; Goretti Flores Goffi dos Santos, RG 9.047.543; João Carlos de Santana, RG 8.831.203-3; Lúcia Helena Alves Carlota, RG 23.899.343-7; Manoel Carlos Marques de Oliveira, RG 26.194.855-6; Márcia Cristina Pádua de Araujo, RG 27.961.652; Roberto Garcia, RG 9.919.822; Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645; Serede Matias, RG 27.750.897; Terezinha Maria da Silva, RG 13.925.571; DIA 19-09-2012 Fernanda Victor Ferreira do Amaral Gurgel, RG. 33.504.608-3; Josiane C. B. da Costa, RG 32.480.929-3; Luciano Frederico Oliveira, RG 42.614.313-9; Maria Conceição de Souza, RG. 12.659.546–X; Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5; DIA 20-09-2012 Ana de Lourdes da Silva Oliveira, RG 21.790.716-7; Angélica Aparecida Guimarães, RG 34.584.278-9; Antonio Carlos de Araujo, RG 5.903.008; Cristiana Francisca Claro Lemes, RG 25.555.481-3; Edna Aparecida Sebastiana, RG 19.211.517-0; Felipe Carlota Pires, RG 41.078.755-3; Kátia Olimpio Pinto Vieira, RG 35.425.542-3; Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5; Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933; DIA 21-09-2012 Denise de Paula Santos, RG 24.239.347-0; Ernesto Castilho de Campos, RG 15.901.994-1; João Carlos de Santana, RG 8.831.203-3; João Rogério dos Santos, RG 23.346.339-2; Maria de Fátima Migoto Bueno, RG 10.657.796-7; Maria dos Anjos Moreira Oliveira, RG 17.699.578-X; Vanderlei Belarmino Pereira, RG 14.790.154-6. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Retificando Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que cessou designação dos interessados abaixo identificados para exercer as funções docentes, onde se lê EMI  Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. ALFREDO PIRES NETO, RG: 20.141.993-2, PEB II, SQC-II-QM; DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB - II - SQC - II – QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que cessou designação da interessada abaixo identificada para exercer as funções docentes, onde se lê EMI  Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina.SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES, RG. 17.856.260-9, PEB II – SQC-II-QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou VALDECIR FERREIRA GASPAR NELO, RG. 17.313.054, Diretor de Escola, SQC- II – QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II - SQC - II – QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG. 19.487.518-0, PEB II - SQC - II – QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor de Escola, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG. 15.788.657, PEB II - SQF - I - QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor de Escola, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda ELIANA TAVARES MOTTA PIRES, RG. 10.387.198-6, PEB- II - SQC - II – QM; ROSANA MARY MARTINS, RG. 12.181.787-8, PEB II - SQC - II – QM (DI 1); JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, RG.14.166.855, PEB II - SQC - II – QM; HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA, RG. 18.225.301-6, PEB II - SQC - II – QM; WANDERLÉIA APARECIDA BISSOLI CONSOLINO, RG. 18.229.281-2, PEB II - SQC - II – QM; GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG. 22.306.963-2, PEB - II - SQC - II – QM; EDSON RICARDO FLORENTINO, RG.23.740.127-7, PEB II - SQC - II – QM; FELIPE DE PAULA BATISTA CÉSAR, RG. 41.078.936-7, PEB II - SQC - II – QM; ALFREDO PIRES NETO, RG. 20.141.993-2, PEB II - SQC - II – QM; DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB II - SQC - II – QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. SÉRGIO ROBERTO DA MOTTA, RG. 6.719.575-1, PEB II - SQC - II – QM; SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSÉS, RG. 17.856.260-9, PEB II - SQC- II – QM; ROSANA MIKA INAOKA, RG. 13.868.176, PEB II - SQC - II – QM; MANON ROSA FERNANDES E SILVA, RG. 9.431.591-7, PEB - II - SQC - II – QM; JULIO CESAR DA SILVA, RG. 28.146.663-4, PEB II - SQC - II – QM; MARCELA MARTINS DE FREITAS, RG. 30.815.938-X, PEB II - SQC - II – QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. PAULO ROSA DE MELLO, RG.11.162.478-2, PEB II - SQC - II – QM; ALFREDO PIRES NETO, RG. 20.141.993-2, PEB - II - SQC - II – QM; DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB - II - SQC - II – QM; ROGÉRIO SILVÉRIO, RG. 23.345.151, PEB II - SQF-I-QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. MARIA BERNADETE PADOVESI, RG. 6.919.419-1, PEB II - SQF - I – QM; SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES, RG. 17.856.260-9, PEB II – SQC-II-QM; GABRIELLE GUAZZELI GAMBA, RG. 29.322.923-5, PEB II – SQF-I-QM; ALEXANDRA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG. 17.626.892, PEB II – SQF- I- QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 05-06-2012, que cessou designação da interessada abaixo identificada para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. ROSANA MIKA INAOKA, RG:13.868.176, PEB II – SQC-IIQM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 05-06-2012, que designou EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA ANGELO, RG: 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: CIGIANE CRISTINA RIBEIRO, RG. 25.565.097-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 21-07-2012. SONIA CESAR DE ARAUJO, RG.12.931.178-9, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 06-09-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Retificando  Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb. em 28-06-2006 e retificada em 24-05-2007, em nome de NEIDE PEIXOTO, RG: 16.253.314, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível II, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba, conforme Laudo Médico 561/2006, nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA Processo 625.01.2010.022536-3/000000-000, Ordem 2231/10, Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, para declarar que a interessada faz jus a incorporação referente à Gratificação por Trabalho Educacional (GTE) instituída pela LC 874/2000, e a Gratificação Geral (GG), criada pela LC 901/2001, nas mesmas condições em que recebem os atuais servidores na ativa, bem como ao pagamento das diferenças vencidas, respeitadas a prescrição quinquenal. Processo 0292/2003. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 27-09-2012 Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG. 9.468.489-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04-12-2005 a 02-12-2010, Certidão 09/2005 e PULP 64/2001. MARIA LUCIA PINTO DA SILVA, RG. 10.219.482, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11-12-2003 a 08-12-2008, Certidão 128/2009 e PULP 832/2009. SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11/08/92 a 25/10/92; 04/09/00 a 30/11/00; 02/01/01 a 02/02/01; 07/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 06/01/03 a 30/01/03 e 04/04/03 a 13/01/07, Certidão 137/2008 e PULP 579/2008. Portaria do Diretor de Escola, de 27-09-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 03 (três) dias de auxílio doença à CHRISTIANE RIBEIRO PALAZZI, RG: 24.687.635-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 19-09-2012 a 21-09-2012. Portaria do Diretor de Escola, de 27-09-2012 O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO Ato Decisório 126/2012 – MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG. 9.713.130, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II - Aposentado, na mesma Unidade Escolar em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 7, 2ª e 4ª Coluna PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS CELSO RODOLPHO CANEDO - 7822298 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CHARIS ANGELICA S NASCIMENTO - 37046750 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 DANIELA COSTA CHAGAS P SANTOS - 25531998 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 8, 1ª 3ª e 4ª Coluna EDNA SILVA - 429488PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP ELISABETE ARAUJO P RIBEIRO - 25565230 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP FABIANA ALMEIDA PEREIRA - 26257800 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 12, 1ª,2ª, e 3ª Col. MARILENE FATIMA BISSOLI VEIGA - 10214711 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 02-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP MARLI FLORENTINO VITORINO - 16950456 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARIA ISABEL BENNATON BARROS - 14093666 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 5, 1ª Coluna MARIA EMILIA TEIXEIRA G DE ARAUJO - 10387649 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 9, 3ª e 4ª Coluna IZABEL CRISTINA MANCINI ARAUJO - 12487282 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP JANETE DA SILVA NOGUEIRA - 22797770 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 14, 2ª e 4ª Coluna SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA - 23201041 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 SUELI PEREIRA PALMA - 15441968 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 11, 1ª Coluna MARCIA MORING OLIVEIRA ALMEIDA - 19214987 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 13, 1ª e 3ª Coluna PATRICIA LEMES - 27126830 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02-09-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP PAULO EDUARDO ALVES DE MELLO - 29136590 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP RITA CASSIA SANTOS M TEIXEIRA - 20516668 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 15, 1ª e 2ª Coluna THIAGO ADRIANO DOS SANTOS - 44137480 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 48, 1ª e 2ª Coluna  Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: JOÃO MANOEL LOURENÇO PEREIRA, RG 13.822.342, PEB II, SQC-II-QM, PULP 263/2005 e Certidão 148/2012. Período de 05-02-2005 a 03-02-2010. Saldo: 90 dias.  NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16.581.438-X, PEB I, SQC-II-QM, PULP 950/2002 e Certidão 149/2012. Período de 08-09-2007 a 05-09-2012. Saldo: 90 dias. PATRÍCIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO, RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, PULP 706/2007 e Certidão 150/2012. Período de 09-02-2007 a 07-02-2012. Saldo: 90 dias. Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Declarando que os funcionários abaixo relacionados se encontravam na condição de excedentes, junto a UA 41.777 – EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir de 23-01-2012, deixando esta mesma condição a partir de 01-02-2012, nos termos da Resolução SE 32/2011: Agente de Serviços Escolares: MARIA RUTE DA SILVA RG 2.942.666 DAMARIS CUNDARI MELLO RG 9.487.523-4 Designando: O servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: A partir de 25-09-2012 – SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: DENISE CARLOS, RG 21.937.504-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de 18-11-2010. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 26-09-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: BENEDITO FLAVIO CALTABIANO, RG 6.364.431, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 18-06-1999 a 15-06-2004, Certidão 113/2005 e PULP 795/2005.CÉLIA APARECIDA SANTOS, RG 8.333.573, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 11-06-2001 a 09-06-2006, Certidão 053/2007 e PULP 356/1998.ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20.611.439-4, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04-09-2005 a 02-09-2010, Certidão 100/2010 e PULP 483/2002.MARIA DULCINÉIA CANDINHO, RG 18.142.414, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24-08-2007 a21/08/2012, Certidão 138/2012 e PULP 531/2012.SONIA CESAR DE ARAÚJO, RG 12.931.178 Assistente de Administração Escola, SQC-III-QAE, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 diasreferentes ao período de 13-05-2000 a 11-05-2005, Certidão 025/2007 e PULP 033/1999.VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 25-10-2000 a 23-10-2005, Certidão 073/2007 e PULP 962/2001. Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 16,  2ª e 3ª Coluna  Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Tornando pública, à vista do artigo 21 da Resolução SE -89/11 c/c § 1º do Artigo 3º da Resolução SE-23, de 23/02/12 a inclusão na Classificação Geral dos Docentes publicada no D.O. de 29-08-2012, dos candidatos à contratação, conforme segue: CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA NOME  RG  PONTOS Aparecida das Graças Silva Guidace 10.219.064-1 37,016 Vanessa Rodrigues Machado de Queiroz 27.961.033-6  8,813 Andreza Ferreira dos Santos 43.316.093-7  2,973 Eleni Jesus Silva Oliveira 23.209.447-0  2,653 Rosana Dias Nunes 21.925.685  0,217 Claucione Fernandes da Silva Farias 29.217.117  0,000 Vanessa Cristina Corneti de Lima 25.196.229-5  0,000 Elaine Carise Penques da Costa 26.144.582-0  0,000 Simone Campos Fortunato 18.847.960-0  0,000 Carolina Prado Pupio Freire dos Santos 30.379.093-3  0,000 Demétrio da Mota Lima 15.705.640-5  0,000 Ana Paula dos Santos Cardoso 30.474.722-1  0,000 Tania Mara Machado Gasparini 33.780.721-8  0,000 Leonardo Vicente Costa 41.079.514-8  0,000 Rosangela Monteiro  9.582.911  0,000 Silvia Helena de Souza Silva 12.932.986-1  0,000 José Luis da Silva  4.607.120  0,000 Tanner Oliveira Izidio 054.797-343.  0,000 Cristina da Silva Lima Machado 29.252.733-0  0,000 Danielle Gomes de Souza 12.299.149-0  0,000 Daniela de Castilho Louzada  27.962.341-0  0,000 Sonia Maria de Oliveira Rosa 29.293.851-2  0,000 Fernando Patricio 45.079.767-3  0,000 Luís Eduardo Ambrósio 35.210.047-3  0,000 Marcelino Reis da Silva 43.475.752-4  0,000 Franciane Aparecida Pereira 45.464.667-7  0,000 Amanda Pinto Matias 41.890.186-7  0,000 Tabada Fernandes Marcondes César 43.475.580-1  0,000 Valéria Guedes Cipoli 43.906.525-2  0,000 Denise Eloisa Pereira da Silva 41.078.803-X  0,000 Douglas de Almeida Cipriano 41.071.460-4  0,000 Paula Barreto da Costa 35.473.886-0  0,000 Thamyres Cristine Bejani 41.083.033  0,000 Barbara Meklin da Silva Vieira 45.998.903-0  0,000 Sérgio Gama Salum 47.402.680-2  0,000 QUALIFICAÇÃO – ALUNO – ÚLTIMO ANO - LICENCIATURA NOME  RG  PONTOS Gorethi Aparecida Cardoso da Luz 29.313.691-9  0,000 Kássia Finéias Oliveira de Sousa Gomes 2007010200531  0,000 QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA – NIVEL SUPERIOR NOME  RG  PONTOS Joyce Bustamante Teixeira Shiraishi 43.568.460-7 0,000 Maria de Lourdes Rocha Dantas  7.731.819-5 0,000 Regina Fatima Mota dos Santos  9.644.595-6 0,000 Pedro Sousa Silva de Paula Ribeiro 36.355.301-0 0,000 Rafael Rennó dos Santos 43.135.506-X 0,000 QUALIFICAÇÃO – ALUNO – BACHARELADO E TECNOLOGIA NOME  RG  PONTOS Luiz Fernando Rodrigues 46.240.863-2 0,000 QUALIFICAÇÃO - ALUNO 50% – CURSO SUPERIOR NOME  RG  PONTOS Enéias Machado de Lima 29.456.327-1 0,000 Aparecido de Oliveira 13.407.294-7 0,000 Eni Pires Barbosa de Oliveira 26.533.136-5 0,000 Maria Nazaré de Oliveira 17.627.317-7 0,000 Jonathan Barros de Almeida 43.475.719-6 0,000 Diego Graciano da Silva 42.776.765-9 0,000 Gabriela Ribeiro Tomaz 47.118.238-2 0,000 Sabrina Domiciano Ferreira 48.654.821-1 0,000 QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE – CURSO SUPERIOR NOME  RG  PONTOS Fabiana Fernandes Lima 35.298.813-7 0,000 Lucimara dos Santos 24.688.139-2 0,000 Jorge Erik Ribeiro 43.068.817-9 0,000 Guilherme Romão dos Santos 43.225.072-4 0,000 Alessandro Roberti Moreira 40.412.229-2 0,000 Carla Murilo Monteiro 47.115.916-5 0,000 Jair Gabriel Pontes Machado 47.414-835-X 0,000 João Pedro Soares Schmidt 45.105.807-0 0,000 Ana Paula Monteiro da Silva 48.791.345-0 0,000 Maicon Douglas César 54.397.098-X 0,000 Maria Anita Silva Parente Carvalho 49.764.170-7 0,000 Natália Karoline de Oliveira Toledo 44.241.826-7 0,000 Vitória Krebs Gambi 40.656.049-3 0,000 QUALIFICAÇÃO – CLASSE – EDUCAÇÃO ESPECIAL NOME  RG  PONTOS Vanessa Cristina Corneti de Lima 25.196.229-5  0,000 Rosana Dias Nunes 21.925.685  0,000 QUALIFICAÇÃO – CLASSE - NOME  RG  PONTOS Rosana Dias Nunes 21.925.685  0,217 Claucione Fernandes da Silva Farias 29.217.117  0,000 Vanessa Cristina Corneti de Lima 25.196.229-5  0,000 Cristina da Silva Lima Machado 29.252.733-0  0,000 Danielle Gomes de Souza 12.299.149-0  0,000 Sonia Maria de Oliveira Rosa 29.293.851-2  0,000 Franciane Aparecida Pereira 45.464.667-7  0,000 Barbara Meklin da Silva Vieira 45.998.903-0  0,000 Susi Cáiromi da Silva 22.261.864-7  0,000 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria: Artigo 1º-Fica autorizado ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG 8.368.214-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Ryoiti Yassuda, em continuidade, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 333/0067/2009, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003. Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino. Artigo 3º-O Diretor da EE Ryoiti Yassuda, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos. Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24-05-2011.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 50, 3ª Coluna

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 25-9-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 20-09-2012 a 22-09-2012.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 3, 4ª Coluna

Despachos do Chefe de Gabinete, de 18-09-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial.

Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6350/2011 - CAAS 697/2000 - TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - 12929864 - 867500 - AUXILIAR SERV. GERAIS - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

580/2012 - CAAS 1233/2000 - ROSEMIRE DOS SANTOS - 9121497 - 808427 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 44, 3ª e 4ª Coluna 
Portaria do Coordenador, de 25-9-2012

Convocando  os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Projeto Escola de Tempo Integral (ETI)”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012.

Público Alvo: 1 (um) Supervisor de Ensino

Diretorias de Ensino:

Adamantina; Americana; Andradina; Apiaí; Araraquara; Araçatuba; Assis; Avaré; Barretos; Bauru; Birigui; Botucatu; Bragança Paulista; Caieiras; Campinas Leste; Campinas Oeste; Capivari; Caraguatatuba; Carapicuíba; Catanduva; Centro Oeste; Centro Sul; Centro; Diadema; Fernandópolis; Franca; Guaratinguetá; Guarulhos Norte; Guarulhos Sul; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itaquaquecetuba; Itararé; Itu; Jaboticabal; Jacareí; Jales; Jaú; José Bonifácio; Jundiaí; Leste 1; Leste 2; Leste 3; Leste 4; Leste 5; Limeira; Lins; Marília; Mauá; Miracatu; Mirante do Paranapanema; Mogi Mirim; Mogi das Cruzes; Norte 1; Norte 2; Osasco; Ourinhos; Penápolis; Pindamonhangaba; Piracicaba; Piraju; Pirassununga; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; Santo Anastácio; Santo André; Santos; Sertãozinho; Sorocaba; Sul 1; Sul 2; Sul 3; Sumaré; Suzano; São Bernardo do Campo; São Carlos; São Joaquim da Barra; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São João da Boa Vista; São Roque; São Vicente; Taboão da Serra; Taquaritinga; Taubaté; Tupã; Votorantim; Votuporanga.

Dia: 02/10/2012 - Horário: das 8h às 14h

Local: Auditório Arouche

Largo do Arouche, 302 – 16º andar – Centro - São Paulo/SP

Programa: 808

Ação: 5148 (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)

Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino

(Capacitação nº 741-2012).

Portaria do Coordenador, de 25-9-2012

Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Prêmio Gestão Escolar 2012 – Devolutiva às escolas”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE – 61/2012.

Público Alvo: Supervisores de Ensino responsáveis pelo Prêmio Gestão Escolar 2012 nas Diretorias abaixo identificadas:

Diretoria de Ensino

Adamantina; Assis; Pindamonhangaba; Piraju; Pirassununga; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; Santo Anastácio; Santos; São Carlos; São João Da Boa Vista; São Joaquim da Barra; São José Do Rio Preto; São José Dos Campos; São Vicente; Sertãozinho; Sorocaba;Taquaritinga; Tupã; Votorantim; Votuporanga

Dia 04/10/2012 - Horário: das 8h30 às 17h30

Local: EFAP - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza”Rua João Ramalho, 1.546 – Perdizes – São Paulo/SP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43 e 44, 4ª e 1ª colunas
Portaria do Coordenador, de 24-09-2012 

Concedendo nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:

Diretor de Escola

3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES

No período de 6-8-2012 a 20-8-2012, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO - PROF

Município: PINDAMONHANGABA

EE ALFREDO PUJOL - DR.

No período de 17-8-2012 a 31-8-2012, MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG 7738985/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE RUBENS ZAMITH - PROF.

No período de 11-1-2011 a 25-1-2011, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE CLARO CESAR - DEPUTADO

No período de 3-5-2010 a 17-5-2010, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA - PROF.

No período de 1-4-2011 a 20-4-2011, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.

No período de 20-8-2012 a 3-9-2012, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES - PROFA.

No período de 3-9-2012 a 17-9-2012, ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, RG 12684266/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.

No período de 1-8-2012 a 30-8-2012, SAMIRA NASSER, RG 18229546/1;

Município: STO ANTONIO PINHAL

EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR

No período de 2-4-2012 a 30-4-2012, VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981/1;

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 37, 2ª e 3ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-09-2012

Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: - A partir de 10-09-2012 – MIRIAM INÁCIO DA SILVA, RG: 41.992.594-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2012

Autorizando, O gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II – 1º cargo, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 92/2011 e PULP 578/2011. JOSÉ MARIA VIEIRA, RG. 8.171.757, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 01-01-2005 a 30-12-2009, Certidão 087/2010 e PULP 572/2010. NEUSA MARIA BERTOLINO, RG. 21.443.218-X, PEB II, SQCII- QM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23-09-2003 a 20-09-2008, Certidão 112/2011 e PULP 492/2008.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 41, 3ª Coluna

Portaria do Coordenador, de 24-09-2012
Concedendo, Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:

Diretor de Escola

3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE WILSON PIRES CESAR - PROF.

No período de 9-11-2009 a 8-12-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;

Portaria do Coordenador, de 24-09-2012
Concedendo a partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Supervisor de Ensino
5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
A partir de 27-8-2012, JOSE ANTONIO MEDINA MARQUES, RG 16763643/1;

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 4, 4ª coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

ANA LUIZA GARUFFE - 14228317 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 22 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 45, 2ª/3ª/4ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012

Autorizando,  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA, RG. 8.280.676-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-04-2003 a 25-04-2008, Certidão 108/2008 e PULP 509/2003.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012

Concedendo,  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: JARDELINA DE ABREU BARBOSA MORAES, RG. 14.398.705-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 26-07-2012.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012

Retificando:

A Portaria de Aposentadoria pb. em 24-03-1993 e retificada em 22-07-1993, em nome de MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 5.062.250, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 60/93, ratificada pelo DRHU/SE, pb. D.O. 06-02-1993, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (13 hs), ATS (05=25%); Sexta-Parte. Processo 7942/1978.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 02-10-2001, em nome de LAIDE DE CARVALHO E CARVALHO, RG: 5.561.655, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 91/2001, ratificada pelo DRHU/SE, pb. no D.O. 27-06-2001, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, § 5º, CF/88 alt. pelo art. 1º, EC 20/98, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (26 hs); ATS (05=25%); Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral. Processo 5736/1983.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 21-03-1990, em nome de IVETTE ROSA MARTINHO, RG: 3.183.550, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível III, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, conforme certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 079/87, ratificada pelo DRHU/SE, pb. no D.O. de 06-02-1988, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao cargo de Assistente de Diretor de Escola, nos termos do art. 25 da citada constituição, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sextaparte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos integrais: Salário Base; ATS (05=25%); Sexta-Parte. Processo 962/69.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/04/98 e retificada em 22/05/98, em MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG: 5.665.385, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo 33/97, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 12/02/98,em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sextaparte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (17 hs),; ATS (05=25%); Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Vantagem Pessoal. Processo 5901/84.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 16/03/90 e retificada em 22/06/90 e 29/06/91, em nome de MARIA APPARECIDA DOS SANTOS, RG: 4.748.197, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (29 hs); ATS (05=25%); sexta-parte; Art. 133 CE/89 1/10 de Diretor de Escola. Processo 2574/1982.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012
Concedendo:
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: VERA HELENA DO NASCIMENTO GALDINO, RG.15.179.715, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 02-08-2007. JARDELINA DE ABREU BARBOSA MORAES, RG.14.398.705-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 26-07-2012.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-09-2012
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
- 05 (cinco) dias de auxílio doença à ALESSANDRA RITA CAMPOS, RG:23.139.944-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Wadie Milad, no período de 17-09-2012 a 21-09-2012.


ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-09-2012 Concedendo,  à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 05 (cinco) dias de auxílio doença à ALESSANDRA RITA CAMPOS, RG:23.139.944-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Wadie Milad, no período de 17-09-2012 a 21-09-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇA MÉDICA

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 7, 1ª Coluna


ELIZABETH J P OLIVEIRA - 5635614 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EF

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 9, 4ª Coluna 


THIAGO PONTES SALLES DA COSTA - 43181658 PINDAMONHANGABA - 13-09-2012 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 52, 2ª Coluna 

DE da Região de Pindamonhangaba: Arlete Fernandes Corrêa – RG 25.195.727-5, Renato Guaycurú Mendonça – RG 9.253.511.

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 25, 2ª Coluna 

COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAPACITAÇÃO 725/2012
Portaria CGEB, de 21-9-2012
Convocando
os profissionais abaixo relacionados para a Orientação
Técnica “Devolutiva dos resultados da Avaliação de Língua
Portuguesa, aplicada às Escolas de Ensino Médio Integral”, nos
termos do inciso I artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa, PCA de Linguagens, PCG, PCNP e Supervisor de Ensino que acompanham o
Programa Ensino Médio Integral (2012) na Diretoria de Ensino.
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Araraquara- EEMI Jardim Imperial
Caieiras – EEMI Tenente. Joaquim Marques da Silva Sobrinho
Caieiras – EEMI Walter Ribas de Andrade
Centro Oeste – EEMI Alexandre Von Humboldt
Centro Oeste – EEMI Antonio Alves Cruz
Itapevi – EEMI Prefeito Nestor de Camargo
Jundiaí – EEMI Conde de Parnaíba
Jundiaí – EEMI Prof. Antonio Dutra
Dia: 23-10-2012 - Horário: das 8h30 às 17h
Local: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Praça da República, 53 - Salão Nobre sala 203 - 2º andar –
Centro – São Paulo/SP
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Pindamonhangaba – EEMI Vila Albertina
Pindamonhangaba- EEMI Ryoiti Yassuda
Santo André – EEMI Jardim Riviera
São José do Rio Preto – EEMI Profa. Amira Homsci Chalella
São José do Rio Preto – EEMI Jamil Khauan
São Vicente – EEMI Reverendo Augusto Paes de Ávila
Sumaré – EEMI Jardim Amanda
Capivari – EEMI Jardim Colonial
Dia: 24-10-2012 - Horário: das 8h30 às 17h
Local: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Praça da República, 53 - Salão Nobre sala 203 - 2º andar
– São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5149 (Ensino Médio)
Diária/transporte: responsabilidade das Diretorias de Ensino