DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II,Página 55, 1ª e 2ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

NALE CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA, RG 16.581.941-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 06-08-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: 

AMÉLIA GONÇALVES GARCIA, RG 11.875.724-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 109/1998 e Certidão 158/2012. Período de 06-09-2007 a 03-09-2012. Saldo: 90 dias.

CARMEM LÚCIA CAMPOS ALVES, RG 17.852.212-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 654/1997 e Certidão 159/2012. Período de 23-08-2007 a 20-08-2012. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada:

No período de 14-09-2012 a 12-11-2012 – SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG 25.016.188, que se encontrase substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MEIRELUCE MONTEIRO DE CAMPOS BITENCOURT, RG 20.512.147-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de 19-08-2011. NALE CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA, RG 16.581.941-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 06-08-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Retificando o D.O. de 07-10-2009

A Portaria do Dirigente referente à concessão da sexta-parte por Mandado de Segurança, nos termos do artigo 129 da CE/89, em nome de CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA, RG 8.644.028, PEB II, SQF-I-QM: Onde se lê: “...para declarar que o interessado faz jus à incorporação dos benefícios da SEXTA-PARTE aos vencimentos ”; Leia-se: “ ...para declarar que o interessado faz jus à incorporação dos benefícios da SEXTA-PARTE sobre os vencimentos integrais, com a incidência de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e juros de mora de 6 % ao ano, desde a citação até a vigência da Lei 11.960/09, e, a partir de então, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei 11.960/09, mantida, no mais, a r. decisão agravada”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 05-10-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG 16.499.790-8, PEB II, SQC-II-QM, 1º Cargo, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 22/2011 e PULP 119/2011. MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS, RG 16.254.014, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04-10-2006 a 02-10-2011, Certidão 105/2012 e PULP 399/2012. REGINA TOLEDO LEITE MARTINEZ PEREGRINO, RG 15.855.283, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 06-07-2005 a 04-07-2010, Certidão 96/2010 e PULP 678/2007.

Portaria do Diretor de Escola, de 05-10-2012

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:

- 15 (quinze) dias de auxílio doença a LUANA ALVES MEDEJI, RG: 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, no período de 27-09-2012 a 11-10-2012.

- 05 (cinco) dias de auxílio doença a MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO, RG: 25.016.299, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, no período de 01-10-2012 a 05-10-2012.

- 04 (quatro) dias de auxílio doença a PRISCILA VALIN DA SILVA, RG: 30.466.685-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, no período de 01-10-2012 a 04-10-2012.

Diário Oficial  Executivo - Seção II,Página 60, 1ª  Coluna

Portaria do Coordenador, de 5-10-2012

Mudando,a pedido, a sede de exercício dos interessados abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como readaptados, as atribuições do rol proposto pela CAAS, conforme Súmulas publicadas nos DOs mencionados:

MARIA DE LOURDES DA SILVA REZENDE, RG 19.322.556, 

Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da unidade de classificação - EE Prof. Antenor Santos de Oliveira, na Capital, Diretoria de Ensino – Região Leste 4, para a EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba. Súmula publicada em 24-7-2012 (P. 1175/0008/2012); 

DECISÃO FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 10, 1ª e 4ª  Coluna

IRENE MIDORI IKEDA - 16950021 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

JOSE ANTONIO CARLOS DA SILVA - 20788823 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 13, 1ª  Coluna

MARCIA MORING OLIVEIRA ALMEIDA - 19214987 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 14, 3ª  Coluna

MICHELE PAULA SILVA G E SILVA - 27025927 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 16 , 2ª  Coluna

SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA - 23201041 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 16-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 17 , 1ª  Coluna

SUELI PEREIRA PALMA - 15441968 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 28 , 1ª  Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-10-2012

Convocando, com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-72011, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em Araraquara – S.P. de 11 a 20-10-2012.

NOME RG

Nilcéia Maria de Carvalho 2.863.856; Evelin Azevedo Lara 41.236.105; Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5; Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704; Sueli de Paula Garcia 23.898.543-x; Bernadete Martins do Amaral 9.256.599; Mário Aparecido do Amaral 9.644.408-3

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 12 , 1ª,2ª,3ª,4ª,9ª,51ª,  52ª Coluna

COMUNICADO CGRH Nº 8 DE 05/10 /2012 CONCURSO de REMOÇÃO DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR / 2012 PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO e INDICAÇÕES e RELAÇÃO de VAGAS

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento na Lei nº 7.698/1992, lei Complementar nº1141/2011, Decreto nº 58.027/2012 e Resolução SE nº79/2012, torna pública a abertura de inscrições e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar - 2012 

– Agente de Organização Escolar, Agente de Serviços Escolares, Secretário de Escola e Assistente de Admi-nistração Escolar. Fica vedada a inscrição para o concurso ao integrante do Quadro de Apoio Escolar que se encontre na condição de readaptado. Não poderá participar por união de cônjuges, o candidato que tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos, exceto o funcionário cujo cônjuge tenha sido removido ex officio, ou tiver provido novo cargo em outro município, desde que apresente cópia da publicação em DOE. O candidato deverá fazer todas as indicações pretendidas no momento da inscrição. Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá desistir de sua participação no concurso, a qualquer título.

I - Das Inscrições

1. A inscrição será recebida, somente via Internet, no sistema GDAE, no período 08/10 a 15/10/2012, iniciando-se às 9h do dia 08 de outubro de 2012 e encerrando-se às 23h59 do dia 15 de outubro de 2012, horário de Brasília.

1.1 Serão utilizados para inscrição os dados constantes no Cadastro Funcional da Secreta-ria da Educação;

1.2 A data-base da contagem de tempo de serviço e da ponderação de títulos apresenta-dos será em 31/12/2011 - artigo 8º do Decreto nº 58.027/2012, sendo que os dados serão obtidos junto ao cadastro funcional e de freqüência, estando o candidato isento da apresentação de qual-quer documento.

1.3 para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o GDAE, endereço: http:/drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/, no link pertinente ao evento e seguir as instruções ali contidas.

2. O candidato que ainda não tenha ou tenha esquecido o login e a senha do sistema GDAE, deverá clicar em “Manual Para Acesso ao Sistema”, e seguir as orientações ali contidas.

2.1 No período acima determinado, o candidato que se inscrever por União de Cônjuge e/ou possuir títulos, deverá entregar ao superior imediato os documentos de UC (Atestado original e xerocópia da Certidão de Casamento / Escritura Pública de convivência marital), bem como có-pias reprográficas de títulos (diploma de curso de nível superior, exceto para Assistente de Admi-nistração Escolar, Certificado Especialização / Aperfeiçoamento), para fins de classificação – arti-go 8º do Decreto 58.027/2012.

3. O candidato deverá indicar: 

3.1 Modalidade da inscrição: Remoção 

3.2 Tipo de inscrição: Títulos ou União de Cônjuges;

3.2.1 no caso de união de cônjuges, o município sede da unidade/órgão de classificação do cargo/função do cônjuge

3.2.2 o candidato inscrito por união de cônjuges concorrerá simultaneamente por títulos

4. Os dados pessoais, funcionais do candidato, contidos no “Requerimento de Inscrição”, permanecerão inalterados.

4.1 caso seja detectada inconsistência de informações, os campos pré-preenchidos so-mente poderão ser alterados pela respectiva Diretoria de Ensino, devendo o candidato efetivar sua inscrição e comunicar o Diretor de Escola.

4.2 se a inconsistência de informações permanecer, o candidato poderá solicitar correção e encaminhar, somente via Internet, no período determinado para RECONSIDERAÇÃO, apresen-tando ao superior imediato documentos comprobatórios, se for o caso, que justifiquem quaisquer alterações, para posterior encaminhamento à respectiva Diretoria de Ensino.

II - Das Vagas

As Vagas Iniciais retratam a situação existente na unidade escolar – data base 09/09/2012, e ficarão disponíveis para consulta no site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br, na seguinte ordem: 

 - Diretoria de Ensino / Município - Código da Unidade Escolar - Nome da Unidade Escolar – n.º vagas

III – Das Indicações

1. O candidato poderá indicar todas as unidades que sejam de seu interesse, até o limite de 2.970 indicações, mesmo que não apresentem vagas iniciais, considerando vagas potenciais que poderão surgir no decorrer do evento.

2. Na página de “Indicações”, o candidato selecionará as unidades, para onde pretende remover-se, em ordem rigorosamente preferencial e seqüencial, fazendo constar:

2.1 ordem geral de preferência;

2.2 código da unidade escolar / nome da unidade escolar;

2.3 município;

3. Quando inscrito por UC para o município de São Paulo, o candidato deverá registrar, o-brigatoriamente, nas quadrículas correspondentes, todas as Diretorias de Ensino em ordem de preferência, utilizando os códigos a seguir: DER 01-Norte 1 / 02-Centro / 04-Norte 2 / 05-Leste 5 / 07- Leste 1 / 08-Leste 4 / 10-Leste 2 / 11-Leste 3 / 12-Centro Oeste / 14-Sul 2 / 16-Centro Sul / 17-Sul 1 / 18-Sul 3. 

4. A CONFIRMAÇÃO da inscrição (requerimento e indicações) deverá ser efetuada so-mente na certeza de que todos os dados informados estão corretos.

5. Ao “CONFIRMAR” e ENCAMINHAR a indicação de unidades, não mais será permitido ao candidato a alteração de quaisquer dados.

6. Não haverá recurso para a retificação de cadastramento de indicações.

7. Terminada a inscrição, o candidato poderá imprimir o Protocolo de Inscrição e Indicações.

IV – DOS TÍTULOS

1.O campo pertinente à Avaliação estará inabilitado para o candidato.

2. Serão utilizados dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional e de Freqüência da Secretaria da Educação:

2.1 para pontuação dos títulos, Tempo de Serviço – data base 31/12/2011

2.1.1 – como titular de Cargo, objeto de inscrição;

2.1.2 - tempo de serviço prestado no serviço público estadual anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular.

2.1.3 - número de classes em funcionamento na unidade escolar de classificação do cargo;

2.2 para fins de Desempate:

2.1.1 tempo de serviço exercido no cargo/função, expresso em dias, na classe a que pertence;

2.2.2 tempo de serviço prestado ao Estado na unidade de classificação do cargo

2.2.3 encargos de família (dependentes)

2.2.4 maior idade

3. Durante o período de inscrição, o candidato deverá apresentar ao superior imediato, pa-ra comprovação, os títulos que possuir: Diploma de curso nível superior, exceto para Assistente de Administração Escolar, Especialização (360h) e/ou Aperfeiçoamento (180h);

3.1para fins de desempate, apresentar, caso não tenha sido solicitada a inclusão de de-pendentes no cadastro funcional: Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou Dependentes para Imposto de Renda.

V - Das Disposições Finais

1. Ao transmitir o requerimento de inscrição e o documento de Indicações, poderá gerar o protocolo de inscrição, devendo o candidato, providenciar a impressão do mesmo.

2. O candidato concorre com as vagas iniciais e com as vagas potenciais que são geradas com a liberação das vagas dos candidatos inscritos na remoção, desde que atendidos.

3. Ao preencher a “PÁGINA DE INDICAÇÕES”, o candidato deverá ter o máximo de aten-ção no que diz respeito à localização e características das unidades indicadas, pois estão vedadas inclusões, exclusões, substituições, alterações de ordem e retificações de indicações.

4. Candidato que, no período de inscrição, compreendido entre 08/05 a 15/10/2012, não proceder à indicação de pelo menos uma unidade, terá automaticamente a inscrição indeferida no concurso, inclusive os inscritos por união de cônjuges.

5.1 A documentação a ser entregue pelo candidato ao superior imediato no período de 08/05 a 15/10/2012, deverá estar acondicionada em envelope devidamente identificado e com todos os itens relacionados de forma clara.

5.2 Os envelopes com todos os documentos anexados, devidamente preenchidos, deverão ser encaminhados pelo superior imediato ao Posto de Inscrição (Diretoria de Ensino) para análise e avaliação.

6. A Secretaria da Educação não se responsabilizará por inscrições não recebidas, em de-corrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como de outros fatores que inviabilizem a transferência de dados.

7. A Classificação dos inscritos será publicada no Diário Oficial do Estado, por competên-cia do Órgão Setorial de Recursos Humanos / SE.

8. Da classificação caberá reconsideração dirigida ao Dirigente Regional de Ensino, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação da classificação.

9. O candidato inscrito que vier a se readaptar no decorrer do concurso terá a inscrição indeferida. 

VAGAS EM UNIDADES REGULARES

DIRETOR DE ESCOLA

                                                     VAGAS EM UNIDADES REGULARES

                                                                           QAE-2012

                     

  

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 32, 3ª e 4ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-10-2012

Autorizando  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG. 12.229.098-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20-10-1998 a 18-10-2003, Certidão 25/2004 e PULP 716/1996.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-10-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: APARECIDA ANTONIA VILELA SIMÕES, RG. 15.857.867, PEB II, SQF-I-QM, PULP 1947/2008, Certidão 154/2012, Período de 04-07-2006 a 02-07-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA DE FÁTIMA SANTOS ARLINDO, RG. 12.658.627-5, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 599/2012: Certidão 155/2012, Período de 27-04-1996 a 25-04-2001. Saldo: 90 (noventa) dias; Certidão 156/2012, Período de 26-04-2001 a 24-04-2006. Saldo: 90 (noventa) dias;Certidão 157/2012, Período de 25-04-2006 a 23-04-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-10-2012

Considerando como efetivo exercício,  nos termos do inciso I, do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Olimpíada Escolar de São Paulo na Categoria Infantil – Fase Regional.

NOME RG DIAS

Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 26, 27 e 28-09-2012 ,Adilson Rodrigues 18.593.696-9 2 7-09-2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-10-2012

Declarando excedentes,a partir de 23-01-2012 – em virtude de extinção da EE Dr. Rodrigo Romeiro, os funcionários abaixo relacionados junto à EE  Dr. Alfredo Pujol, ambas em Pindamonhangaba:

Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE: SILVANIA BIANCA DE CAMPOS RG: 22.797.423-2

CASSIA MARIA LUIZ CHAVES RG: 117.738.521-6 a partir de 23-01-2012 – em virtude de extinção da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, os funcionários abaixo relacionados junto à EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, ambas em Pindamonhangaba: 

Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE:

RAPHAEL VIEIRA LIMA RG: 33.236.667-4 MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO RG: 13.890.229

Agente de Serviços Escolares – SQC-III-QAE:

MARIA APARECIDA JOANA FERREIRA RG: 7.800.182-1

ZÉLIA RIBEIRO BARALDI RG:12.929.640-5

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-10-2012

Declarando, Que em virtude de Separação Judicial, Suely Vasconcelos Peixoto, RG. 11.601.992, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, passa a assinar: SUELY VASCONCELOS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 04-10-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JOÃO MANOEL LOURENÇO PEREIRA, RG. 13.822.342, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 (trinta) dias referentes ao período de 05-02-2005 a 03-02-2010, Certidão 148/2012 e PULP 263/2005. JOSÉ EDUARDO OLÍMPIO, RG. 22.797.735, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05, Certidão 38/2011 e PULP 225/2011. MARIA MILENE BAPTISTA, RG. 15.178.137, PEB II, SQF-IQM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30-06-2004 a 28-06-2009, Certidão 61/2012 e PULP 240/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 04-10-2012

Autorizando,  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JOÃO MANOEL LOURENÇO PEREIRA, RG. 13.822.342, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 (trinta) dias referentes ao período de 05-02-2005 a 03-02-2010, Certidão 148/2012 e PULP 263/2005. JOSÉ EDUARDO OLÍMPIO, RG. 22.797.735, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05, Certidão 38/2011 e PULP 225/2011.MARIA MILENE BAPTISTA, RG. 15.178.137, PEB II, SQF-IQM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30-06-2004 a 28-06-2009, Certidão 61/2012 e PULP 240/2012.

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 47, 2ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-10-2012
Concedendo aos servidores adiante relacionados, com fundamento no art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89, a sexta-parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte anos de efetivo exercicio, na seguinte conformidade:

DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
CELSO GOMES DE OLIVEIRA RG=00014094857 SUBQ=SQCIII VIG=20/08/2012
EDI ADELIA GONCALVES SILVA RG=00025016573 SUBQ=SQCIII VIG=24/08/2012
LUIZ ROBERTO DA SILVA RG=00020652989 SUBQ=SQCIII VIG=28/08/2012
MAILDE MARIA DE JESUS VOIOLA RG=00016099226 SUBQ=SQCIII VIG=26/08/2012
MARIA APARECIDA FARIA CORREARD RG=00013650588 SUBQ=SQCIII VIG=16/08/2012
MARIA APARECIDA SALGADO RG=00015526749 SUBQ=SQCIII VIG=19/08/2012
ROSARIA VICENTINA ALVES RG=00003839310 SUBQ=SQCIII VIG=21/08/2012
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS RG=00011140082 SUBQ=SQCIII VIG=28/08/2012
CARMEM LUCIA CAMPOS ALVES RG=00017852212 SUBQ=SQCIII VIG=21/08/2012
DULCE MARA GONCALVES RG=00018594330 SUBQ=SQCIII VIG=23/08/2012
ELISABETH SIVIERO FAVALLI RG=00005709152 SUBQ=SQCIII VIG=23/08/2012
LELIANA CARVALHO N ZANCO RG=00012658728 SUBQ=SQCIII VIG=23/08/2012
MARCELO DE LIMA CESAR RG=00025974510 SUBQ=SQCIII VIG=13/08/2012
MARCOS RIBEIRO RG=00022590174 SUBQ=SQCIII VIG=25/08/2012
MARIA BERNADETE F MIRANDA RG=00009263995 SUBQ=SQCIII VIG=31/08/2012
MARIA MADALENA ANASTACIO RG=00015766643 SUBQ=SQCIII VIG=21/08/2012
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
PAULO ROSA DE MELLO RG=00011162478 SUBQ=SQCII VIG=20/08/2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 58, 2ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-10-2012
Concedendo aos servidores adiante relacionados, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de Sao Paulo de 05/10/89, na seguinte conformidade:

DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
CELSO GOMES DE OLIVEIRA RG=00014094857 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=20/08/2012
EDI ADELIA GONCALVES SILVA RG=00025016573 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=24/08/2012
LUIZ ROBERTO DA SILVA RG=00020652989 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=28/08/2012
MAILDE MARIA DE JESUS VOIOLA RG=00016099226 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=26/08/2012
MARIA APARECIDA FARIA CORREARD RG=00013650588 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=16/08/2012
MARIA APARECIDA SALGADO RG=00015526749 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=19/08/2012
ROSARIA VICENTINA ALVES RG=00003839310 QUINQ=4 SUBQ=SQCIII VIG=21/08/2012
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS RG=00011140082 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=28/08/2012
CARMEM LUCIA CAMPOS ALVES RG=00017852212 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=21/08/2012
DULCE MARA GONCALVES RG=00018594330 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=23/08/2012
ELISABETH SIVIERO FAVALLI RG=00005709152 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=23/08/2012
LELIANA CARVALHO N ZANCO RG=00012658728 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=23/08/2012
MARCELO DE LIMA CESAR RG=00025974510 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=13/08/2012
MARCOS RIBEIRO RG=00022590174 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=25/08/2012
MARIA BERNADETE F MIRANDA RG=00009263995 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=31/08/2012
MARIA MADALENA ANASTACIO RG=00015766643 QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=21/08/2012
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ADRIANA MENEZES LOURENCO RG=00023573684 QUINQ=2 SUBQ=SQCII VIG=12/08/2012

ANTONIO ROBERTO ALVES ANDRADE RG=00006470113 QUINQ=4 SUBQ=SQFI

VIG=06/08/2012

BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA RG=00012229658 QUINQ=4 SUBQ=SQFI VIG=15/08/2012
FELIPE DE PAULA BATISTA CESAR RG=00041078936QUINQ=1 SUBQ=SQCII VIG=05/08/2012
IVANA MARIA ALVARENGA MONTEIRO RG=00012759377 QUINQ=3 SUBQ=SQCII VIG=25/08/2012
PATRICIA PRADO PALMA SANTOS RG=00012931560 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=20/08/2012
PAULO ROSA DE MELLO RG=00011162478QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=20/08/2012


Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 40, 3ª Coluna
Portaria da Coordenadora, de 4-10-2012
Tornando como efetivo exercício  os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica Centralizada do “Programa Mais Educação – Orientação e Execução”. .
Local: EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de
Professores “Paulo Renato Costa Souza”
Dia: 12-06-2012 – Horário: das 08h às 17h
DE da Região de Pindamonhangaba:  Benedita Luisa da Silva –RG 11.319.541-2, Denise de Paiva Giudice - RG 11.602.865-8, Efigenia Leme S. Marcondes – RG 5.826.166-7, Eliana da Silva – RG 2.051.118.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 46, 1ª Coluna Portaria da Coordenadora, de 3-10-2012 Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “sobre Resolução 81 – CEL”.Local: EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza”.Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/ SP Data: 12 e 13-06-2012 – Horário: das 8h30 às 17h30 DE da Região de Pindamonhangaba: Ana Gabriela Alves Peixoto Pinto – RG 24.240.394-3; Roseli Aparecida Alves Vianna – RG 12.450.072-9; Rosinéia Aparecida de Campos – RG 15.458.857 PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 8, 2ª  e 3ª Coluna LUCIANA DA SILVA KOBERSTAIN - 22303751 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 4 servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 9, 1ª e 3ª Coluna MARIA APARECIDA OLIVEIRA ROCHA - 15597910 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 -N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19-09-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão deprejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARILA PUPPIO MUASSAB - 4229156 PINDAMONHANGABA - 21-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 11, 3ª Coluna TERESINHA KOZLOWSKI TINEU MELO - 6632443-9 PINDAMONHANGABA - 21-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 THIAGO ADRIANO DOS SANTOS - 44137480 PINDAMONHANGABA - 21-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 10, 2ª Coluna PATRICIA ALVES OLIVEIRA VARGAS - 26877478 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do  servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 28, 2ª Coluna VIRGINIA OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20698637, RS 9597153, UA 41771 - EE GABRIELA M.A.MARCONDES-PROF, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQCIII, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-III, a partir de 01-04-2005 (P. 0303/0067/2012); Diário Oficial  Executivo - Seção II,Página 47, 4ª e 1ª Coluna Concedendo, aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008: Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba Período de 02-05-2012 a 16-05-2012 Período de 02-07-2012 a 16-07-2012 DIRETOR II 5,0 (cinco inteiros) ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572-1; Período de 10-04-2012 a 24-04-2012 DIRETOR TÉCNICO II 5,0 (cinco inteiros) ADENIRA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 16.765.162; MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA, RG 24.132.879-2 Período de 10-04-2012 a 24-04-2012 DIRETOR TÉCNICO I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) ANA ROSA ROMAO FLORES, RG 43.568.400-0; Período de 23-02-2012 a 08-03-2012 Período de 30-07-2012 a 13-08-2012 DIRETOR TÉCNICO I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16.582.174-7; Período de 19-06-2012 a 03-07-2012 DIRETOR TÉCNICO I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) RITA DE CASSIA MIRANDA SURATY, RG 15.526.887; Período de 19-01-2012 a 02-02-2012 Período de 01-08-2012 a 15-08-2012 DIRETOR I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) ZELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES MOREIRA FRAGA, RG 2007422440-3; Período de 13-06-2012 a 27-06-2012 DIRETOR I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) ALLINE GABRIELA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA, RG 30.236.161-3; Período de 08-06-2012 a 22-06-2012 DIRETOR I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8; Período de 23-02-2012 a 08-03-2012 DIRETOR I 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) SONIA MARIA DE FARIA GARUFFE, RG 11.600.287-6;(Guichê s/n°)

DER DE PINDAMONHANGABA NODOE DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II,Página 42, 1ª,2ª,e3ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2012 Admitindo para a função de Professor I eventual, MARIA NEUSA DE MELLO SILVA, RG: 19.487.540: na EE Profª Regina Célia M. S. Lima, no município de Pindamonhangaba, a partir de 21-02-1992, a partir de 17-02-1993 e a partir de 02-03-1994; (Publicado para acerto de vida funcional) Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2012 Cessando, a partir de 01-10-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 06-06-2012, na parte em que designou KARINA DIAS VENÂNCIO GUIMARÃES NUNES, RG: 23.744.520-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função de ViceDiretor de Escola, na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2012 Concedendo ao servidor abaixo identificado a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: VERA LUCIA GUEDES, RG.10.665.145-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 21-04-2012. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2012 Considerando, nos termos do inciso I, do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram: Olimpíada Escolar de São Paulo na Categoria Infantil – Fase  Diretoria de Ensino. NOME - RG - DIAS ADDAN DOS SANTOS CORREA 44.580.052-5 - 27, 28, 29, 31/08 e 04, 05, 10-09-2012. EDSON ÂNGELO CARDOSO 20.700.103 - 20, 27, 28, 29, 30, 31/08 e 03, 04, 05 06 e 10-09-2012. ELIANA GREGÓRIO DAS C. MATIA 23.570.552-5 - 20, 27, 28, 29, 30, 31/08 e 04, 06, 10-09-2012. ÉVELIN AZEVEDO LAIS - 41.236.105-X - 20, 27/08 e 05, 06 e 10-09-2012 FATIMA CRISTINA N. L. NEVES - 18.593.704-8 - 28, 29/08 e 04, 05, 10-09-2012. JAURO P. GOMES FERREIRA - 29.136.589-9 - 20, 27, 28, 29, 30, 31/08 e 03, 04, 05, 06 e 10-09-2012. KAREM R. AGUIAR - 29.999.480-6 - 20 e 27-08-2012 MARCIA MORING O. ALMEIDA - 19.214.987-8 - 20, 27, 28, 29, 30 e 31-08-2012. MARIA ANTONIA BENTO BAHIA - 9.463.934-6 - 20, 27, 28, 29, 30, 31/08 e 03, 04, 05, e 10-09-2012. MARIA CHRISTINA P. BARRETO - 10.387.577 - 05 e 10-09-2012 MARIO APARECIDO DO AMARAL - 9.644.408-3 - 20/08 e 10-09-2012. RODRIGO RUYBAL ALVES - 41.957.862-6 - 20, 27, 28, 29, 31/08 e 04, 05, 06 e 10-09-2012. SELENE MARIA GOES DOS SANTOS - 15.366.344 - 30, 31/08 e 03, 05, 10-09-2012. SILVANA HELENA S. MARTINS - 24.240.388-8 - 20 e 27-09-2012. SUELI APARECIDA DE P. GARCIA - 23.898.543-X - 20, 28, 29,  30, 31/08 e 03, 05, 06 e 10-09-2012. VANDERVAL DA CRUZ GOMES - 20.264.798-5 - 20, 27, 28,  29, 30, 31/08 e 03, 04, 06, 10-09-2012. WINDSON RIBEIRO DA CUNHA - 32.425.677-X - 04-09-2012. Olimpíada Escolar de São Paulo na Categoria Infantil – Fase Regional. NOME - RG - DIAS BERNADETE M. DO AMARAL - 9.256.599 - 27-09-2012 ÉVELIN AZEVEDO LAIS - 41.236.105-X - 26-09-2012 FATIMA CRISTINA N. L. NEVES - 18.593.704-8 - 27-09-2012 JAURO P. GOMES FERREIRA - 29.136.589-9 - 27 e 28-09-2012 MARIA ANTONIA BENTO BAHIA - 9.463.934-6 - 28-09-2012 MARIA CHRISTINA P. BARRETO - 10.387.577 - 27-09-2012 MARIO APARECIDO DO AMARAL - 9.644.408-3 - 27-09-2012 SELENE MARIA GOES DOS SANTOS - 15.366.344 - 28-09-2012 SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS - 18.596.655-1 - 27-09-2012 SUELI APARECIDA DE P. GARCIA - 23.898.543-X - 27-09-2012 VANDERVAL DA CRUZ GOMES - 20.264.798-5 - 27-09-2012 Olimpíada Escolar de São Paulo na Categoria Infantil – Fase SUB-REGIONAL NOME - RG - DIAS ADDAN DOS SANTOS CORREA - 44.580.052-5 - 13-09-2012 BERNADETE M. DO AMARAL - 9.256.599 - 13-09-2012 ÉVELIN AZEVEDO LAIS - 41.236.105-X - 14-09-2012 FATIMA CRISTINA N. L. NEVES - 18.593.704-8 - 13-09-2012 JAURO P. GOMES FERREIRA - 29.136.589-9 - 13, 14 e 21-09-2012 MARIA ANTONIA BENTO BAHIA - 9.463.934-6 - 12-09-2012 MARIA CHRISTINA P. BARRETO - 10.387.577 - 12-09-2012 MARIO APARECIDO DO AMARAL - 9.644.408-3 - 13-09-2012 SELENE MARIA GOES DOS SANTOS - 15.366.344 - 21-09-2012 SUELI APARECIDA DE P. GARCIA - 23.898.543-X - 13 e 14-09-2012 VANDERVAL DA CRUZ GOMES - 20.264.798-5 - 12-09-2012 Portaria do Dirigente, de 2-10-2012Designando Com fundamento no artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 88/2011: - No período de 01-10-2012 a 03-03-2013 – LUCIANA SAVIO FORTES, RG: 16.583.168-6, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Júlia Bernardes Rodrigues, em São José dos Campos, D.E. Região São José dos Campos para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Supervisor  de Ensino nesta Diretoria de Ensino, em substituição a Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy, RG: 16.140.393-1, em virtude de se encontrar afastada na Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá. - A partir de 01-10-2012 – KARINA DIAS VENÂNCIO GUIMARÃES NUNES, RG: 23.744.520-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Diretor de Escola na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, em virtude de ELIANA DA SILVA, RG: 20.512.118, Diretor de Escola, SQC-II-QM, se encontrar afastada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: TEREZA CRISTINA DA SILVA, RG.14.409.291, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, 03 qqs, a partir de 22-10-2011. VERA LUCIA GUEDES, RG.10.665.145-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 21-04-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2012 Declarando que LUCIMARA FREITAS, RG 23.899.191-X, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptada a partir de 29-08-2012, faz jus Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 80 (oitenta) horas mensais a título de carga suplementar de trabalho, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 02-10-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:  LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO, RG. 25.011.227-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 30/2011 e PULP 159/2011. CECILIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, RG. 9.148.363, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 15 dias referentes ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998, Certidão 75/1999 e PULP 314/1994. MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 03-11-2002 a 31-10-2007. MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG. 50.126.559-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 06-10-1992 a 04-10-1997, Certidão 130/1998 e PULP 774/2002. MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 5.211.829, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 19-04-2002 a 17-04-2007, Certidão 02/2011 e PULP 881/2011. SOLANGE MARIA DA ROSA, RG. 27.432.494-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 18-09-1999 a 15-09-2004, Certidão 150/2007 e PULP 555/1999. UBIRAJARA JACCINO JUNIOR, RG. 25.555.351, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 26-03-2001 a 24-03-2006,  Certidão 75/2006 e PULP 343/2006. VERA LUCIA AUXILIADORA MARTINS SILVA, RG. 8.737.199. PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 12-02-1994 a 10-02-1999, Certidão 63/2000 e PULP 465/2000. Portaria do Diretor de Escola, de 02-10-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado  no D.O. de 29-11-2008: 10 dias de auxílio doença à MARCUS FABIO NUNES BAPTISTA, RG: 23.445.707-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Dirce Leopoldina C. V. Boas, no período de 24-09-2012 a 03-10-2012. 02 dias de auxílio doença à EVELIN AZEVEDO LARA, RG: 41.236.105-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 27-09-2012 a 28-09-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 47, 3ª e 4ª Col.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-10-2012

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG. 1.833.438, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, PULP 585/2012 e Certidão 153/2012. Período de 25-08-2007 a 22-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-10-2012

Considerando,  comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo:

DIA 25-09-2012

Angela A. Silva Souza, RG 12.450.710; Daniela Martins da Silva, RG 25.936.287; Marcio José Ribeiro dos Santos, RG 16.581.431; Maria Adelaide Marcondes Campos, RG 10.921.017; Sonia Aparecida Paulo, RG 17.851.992; Tathiane Marcondes de Vasconcellos, RG 43.906.331-0;

DIA 26-09-2012

Gerd Manoel Grobel Junior, RG 3.957.175; Glauco Muassab, RG 23.899.346; Juliana Nogueira Gasparini, RG 34.687.267; Rosa Maria da Costa, RG 23.241.176; Vilson Sussumo Obara, RG 33.073.971; Werber Carlos Azevedo F. Costa, RG 20.698.724;

DIA 27-09-2012

Ademar Paes dos Santos, RG 19.489.124; Alba Valéria de Oliveira, RG 16.763.700; Alexsandro Flausino, RG. 29.529.309; Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030; Ana Maria Alves Pereira, RG 6.073.639; Anderson Luis Faustino Giordani, RG 30.474.876-6; Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155; Angela Auxiliadora Silva de Souza, RG 12.450.710; Chirley Silva Reis de Souza, RG MG 11.666.026; Cigiane Cristina Ribeiro, RG 25.565.097; Cristiana Francisca Claro Lemes, RG 25.555.481-3; Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988-5; Djalma dos Santos, RG 12.659.578; Edi Guimarães dos Santos, RG 6.934.309; Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486; Hernani Almada de Campos, RG 41.648.377-x; Ildamare Cavalheiro, RG 13.386.558; Jaqueline Sebe da Silva Moreira, RG 30.474.944; José Aparecido dos Santos, RG 12.451.396; José Vicente Caetano, RG 24.687.328; Júlia Peternelli Moreira Miguel, RG 18.730.508; Luci de Barros Trannin RG 15.178.055; Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0; Lucimar Bento. RG 27.126.695; Luís Gustavo Martins de Souza, RG 29.253.872-8; Luizete Aparecida dos Santos Cesar, RG 14.649.651; Margareth Toth Renda Santos, RG 15.186.121; Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, RG 6.454.430-8; Maria Jose Coutinho da Silva, RG 16.254.173-9;

Marivete Bissoli Galvão Salgado, RG 9.889.922; Neide Correa de Sousa Lima, RG 17.435.500; Neusa Maria Bertolino, RG 21.443.218; Nilton de Oliveira, RG 12.932.157; Patrícia Rodrigues Ramos, RG 24.558.619; Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933; Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266; Rozelene da Silva Oliveira, RG 18.415.602; Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662-1; Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo, RG 

19.201.850;

Tânia Ribeiro Bondioli, RG 42.443.403; Valéria Aparecida Ribeiro Cesar, RG 10.386.059-9; Vanderlei Belarmino Pereira, RG 14.790.154-6; Waldir César de Almeida Júnior, RG 22.590.037;

DIA 28-09-2012

Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33.138.236-2; Ellen dos Santos Lopes Pereira, RG 28.616.827-3;

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 1-10-2012

Retificando:

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 561/2006 pb. em 28-06-2006 e retificada em 28-09-2012, em nome de NEIDE PEIXOTO, RG: 16.253.314, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível II, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Onde se lê:” nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e 47/05”. Leia-se:” nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art.40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”. Processo 292/2003.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 182/2009 pb. 08-10-2009, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 451/2009 e ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 26-05-2010, em nome de SUELY CURSINO RONCHE, RG: 15.178.005-5, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais: Onde se lê: “nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas  EC 41/03 e EC 47/05 c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81”. Leia-se:” nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05 c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81 c/c art. 6º-A da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”.Processo: 5299/1994.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 674/05 pb. em 09-09-2005 e retificada em 08-02-2007, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 098/2006, em nome de HELENA FERREIRA MEDEIROS, RG: 18.593.472, PEB II, SQFI-QM, Faixa 01, Nível I, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos dom Jordão, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Onde se lê: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03”. Leia-se: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC  180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 c/c art. 6º-A  da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”.

A Portaria de Aposentadoria por Invalidez, Laudo Médico 164/06 pb. 07-02-2006 e retificada em 09-10-2010, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 103/2006, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 10/08/10, em nome de CARMEM MARIA GOMES, RG: 14.397.810, PEB II, SQF-I-QM (Estável), Faixa 01, Nível I, da EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais: Onde se lê: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03”.Leia-se: “nos termos do art. 27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, alt. pela EC 70/2012”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 01-10-2012

Autorizando:

gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16-04-2004 a 14-04-2009, Certidão 65/2009 e PULP 1583/2000. gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG. 13.066.441-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referentes ao período de 27-10-2006 a 25-10-2001, Certidão 119/2012 e PULP 450/2012.MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG. 10.922.983-6, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 29-09-2002 a 27-09-2007, Certidão 144/2012 e PULP 545/2012.