DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2012
Admitindo para a função de Professor III, ANTONIO RIBEIRO
GUIMARÃES, RG. 5.258.532-SSP/SP:
na EE Dr. Morato de Oliveira, a partir de 06-10-1981. (Publicado
para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2012
Considerando, Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica Educacenso 2012:
DIA 04-09-2012
Samira Nasser, RG 18.229.546-1
Gilma Sala Moreira, RG 13.634.801
Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245-8
Inês Barbosa de Almeida Assmar, RG 15.993.040-6
Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266
Maria Célia de Aquino Pinto, RG 3.100.111-7
Marcia Maria Dias Prado, RG 17.313.065-3
Lucy Luciene Satim Motta, RG 21.640.053
Maria da Penha Ferreira de Castilho, RG 13.890.229
Beatriz Maria S. Schmidt A. Lacerda, RG 15.178.067
Samyra Faria Fontes, RG 46.363.112-2
Maria Mazarello Zaggo M. Barros, RG 16.142.851
Joselene Ferreira Campos, RG 41.079.366-8
Marcia Regina Demetrio da Silva, RG 13.869.145-9
Luci Mara Apolinário, RG 24.687.835-9
Maria Aparecida de Lima, RG 16.582.108-5
Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG 7.547.661
Vera Sônia Berthoud dos Santos, RG 16.949.360
Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG 17.313.054
Elisete Silva de Souza, RG 16.948.678
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847
Marcelo de Lima Cesar, RG 25.974.510
Luciana C. Souza da Silva, RG 27.961.614-4
Stella Maria Cardoso da Silva, RG 40.456.189-5
Maria de Fátima de Oliveira, RG 16.948.738
Eliane de Almeida Pereira, RG 16.252.583-7
Airton Palma de Alvarenga, RG 9.582.740
Nicholas Alexandre Marcelino Mourão, RG 45.739.462-6
Eliana do Carmo de Barros Galdino, RG 16.763.551
Maria Inês Romeiro Guimarães, RG 7.711.730
Sandra Regina Homem de Mello, RG 17.634.794
DIA 05-09-2012
Lucia Aparecida de Oliveira Gonçalves Souza, RG
17.096.151-5
Maria das Graças Ferreira de Gouvea, RG 7.922.145
Angelita Aparecida Soares Emboava, RG 41.096.358-6
Maria Lúcia Bertolino, RG 9.256.025
Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7
Valdecila Domingues de Almeida, RG 17.005.827
Silvana Aparecida Laranjeira, RG 16.139.586
Maria José da Silva, RG 15.718.257-5
Simone Silva Fernandes Marcelino, RG 25.554.260
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos, RG 20.338.297
Isabel Aparecida da Silva Vicente, RG 29.876.507-X
Eliana da Silva, RG 20.512.118
Sônia Cesar de Araujo, RG 12.931.178-9
Rosely da Silveira Dias, RG 16.253.105
Sônia Maria Teixeira, RG 05.471.943
Gislene Mara da Silva Santos, RG 25.166.359-0
Maria Natalina Rezende Chagas, RG 16.581.824
Maria Cristina Correa Ramos, RG 7.837.434
Efigênia Leme da Silva Marcondes, RG 5.826.166
Jouseline Carvalho Santos, RG 33.045.223-X
DIA 18-09-2012
Ariete Biagioni Januzzi da Silva, RG 9.034.566
Silvia Maria Degli Esposti, RG 20.701.326
DIA 20-09-2012
Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-7
Guilherme de Castilho, RG 27.962.096-2
Odair Ap. dos Santos, RG 25.016.188-6
Karina Dias Guimarães Nunes, RG 28.744.520-7
Lidiane Rodrigues Oliveira, RG 40.989.393-6
Débora de Cássia Lopes, RG MG.15.754.978
DIA 24-09-2012
Tânia Paula B. Rodolfo, RG 23.899.135-0
Paulo Cesar da Silva, RG 18.229.613
DIA 26-09-2012
Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, RG 11.601.658
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 11980/2012, Processo Judicial 133598-
47.2007.8.26.0053 – 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por ANGELA MARIA FERRES SCOMPARIN BENETI
E OUTROS, a interessada abaixo relacionada faz jus à “concessão
da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos,
na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos
de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o
recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, excluídas
as parcelas recebidas de forma ocasional, observando-se a
prescrição quinquenal.”
NEUZA CINACHI EMIDIO, RG 5.114.916, Professor Educação
Básica I (aposentada), SQF-I-QM, vigência da sexta-parte =
17-08-2006
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 11.982/2012, Processo Judicial 120706-
72.2008.8.26.0053 – 3ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por TIYOKO TANAKA E OUTROS, a interessada
abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sexta-parte de
seus vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos
padrões, salvo as de caráter eventual, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
observada a prescrição quinquenal”.
MARIA ALICE S. MARCONDES, RG 4.803.381, Professor
Educação Básica II (aposentada), SQC-II-QM, vigência da sextaparte
= 28-04-1991.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Designando com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer a função de vice diretor de escola, a
docente abaixo identificada:
No período de 05-11-2012 a 04-12-2012 – ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima
citada na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues,
ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira
Dias – RG. 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Homologando nos termos da Res. SE – 102/03, o plano de
reposição de classes/aulas), da unidade escolar:
CEL Dr. Rodrigo Romeiro
EE EURÍPEDES BRAGA
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Espanhola: Turma 1 = 02; Turma 2 = 02; Turma 3 =
02; Turma 4 = 02; Turma 5 = 02
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.596.655-X, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 04-12-
2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Tornando sem Efeito o Ato Decisório 021/2012, em
nome de MONICA APARECIDA M. MANFREDINI DE PAULA, RG.
17.855.490-X, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”,
em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicado
indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 07-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença a ALMERINDA PINHEIRO
FARONI GUIMARAES, RG: 29.251.248-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I, SQF-I-QM, da EE Prof. José Aylton Falcao, no
período de 16-10-2012 a 17-10-2012
02 (dois) dias de auxílio doença a RAFAEL DE LIMA
PIORINO, RG: 46.959.999-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I, SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
31-10-2012 a 01-11-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 14.649.526,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
03/05/95 a 30/04/00, Certidão 32/2012 e PULP 158/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ALESSANDRA JUNQUEIRA VIEIRA, RG 23.898.915-X, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 151/2008 e Certidão 175/2012. Período de
07-10-2007 a 04-10-2012. Saldo: 90 dias.
ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA, RG 16.582.154, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 05/1998
e Certidão 171/2012. Período de 04-02-2007 a 02-02-2012.
Saldo: 90 dias.
JOÃO CARLOS RODRIGUES HORTA, RG 18.226.916-4,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 661/2012 e Certidão
172/2012. Período de 07-09-2007 a 04-09-2012. Saldo: 90 dias.
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140-8,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 621/2004 e Certidão
173/2012. Período de 16-06-2007 a 13-06-2012. Saldo: 90 dias.
MÁRCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16.582.174-
7, PEB I, SQC-II-QM, PULP 142/2003 e Certidão 174/2012. Período
de 22-10-2007 a 19-10-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
ANTONIO ROBERTO ALVES DE ANDRADE, RG 6.470.113-X,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a
partir de 06-08-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-
2012
Homologando nos termos da Res. SE – 102/03, o plano
de reposição de classes/aulas, (1º e 2º semestre), da unidade
escolar:
EE Profª Escolástica Antunes Salgado
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Matemática: 2ºA = 29
Inglês: 1ºA = 15; 2ºA = 11; 3ºA = 14;
Física: 1ºA = 11Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Retificando o D.O. de 06-11-2012
Em nome de VERA LÚCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO GARCIA,
RG 13.718.988,
PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “VERLA LUCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO
GARCIA;
Leia - sê: “VERA LUCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO GARCIA”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 06-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 dias de auxílio doença à ANA MARIA RIBEIRO BARALDI,
RG 12.929.235-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-IIQAE,
da EE Prof. Demetrio Ivahy Badaró, no período de 30-10-
2012 a 13-11-2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 06-11-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EFIGENIA MARINA IRINEU, RG 9.408.743, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 09/03/07 a
06/03/12, Certidão 49/2012 e PULP 389/1999.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Homologando
Nos termos da Res. SE – 102/03, o plano de reposição de
classes/aulas, (3º bimestre), das unidades escolares:
CEL Dr. Rodrigo Romeiro
- EE PROFESSOR EURÍPEDES BRAGA
DISCIPLINA – CLASSE - Nº DE AULAS
Língua Espanhola: Turma: 1 = 04; Turma: 2 = 04; Turma: 3
= 04; Turma: 4 = 04
- EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO
ENSINO FUNDAMENTAL
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 7ªA = 01;
História: 5ª B = 02; 5ªD = 01; 7ªA = 01; 8ªA = 02;
Matemática: 5ªD = 01; 7ªA = 02;
História: 7ªA = 01; 8ªA = 02;
Inglês: 8ªA = 01;
Ciências: 8ªA = 01
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Portuguesa: 3ºC = 04;1TC = 04;
História: 3ºA = 01; 3ºC = 01; 2TC = 01; 2TD = 01; 3TC = 01;
Matemática: 1ºA = 01; 1ºB = 01; 2TC = 03; 3TC = 02;
3TD = 01;
Ed. Física: 2ºB = 01;
Inglês: 1ºA = 01; 2ºB = 01; 3ºA = 01; 3ºB = 01;
Química: 3ºB = 02;
Física: 1ºB = 02; 3ºA = 03; 3ºB = 02; 3ºC = 02; 2TD = 01;3TC
= 01;3TD = 04;
Filosofia: 3ºC = 02; 2TD = 01; 3TC = 03;
Sociologia: 1ºB = 02; 2ºA = 01; 3ºB = 03; 1TC = 01

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JULIO VIEIRA FILHO, RG 8.391.065, Diretor de Escola, SQCII-
QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 16/03/07 a 13/03/12,
Certidão 71/2012 e PULP 903/2002.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
CARMEN LUCIA DOS SANTOS GOMES, RG 23.708.936-1,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de
24-09-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, PULP 658/2012, Certidão 168/2012,
Período de 24-07-2006 a 22-07-2011. Saldo: 90 dias.
SILVIA APARECIDA SOUZA GALHARDO, RG 22.384.967, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 659/2012, Certidão 170/2012, Período de
23/12/03 a 13/02/05; 03/03/05 a 23/12/05; 14/02/06 a 31/12/08
e 16/02/09 a 14/04/09. Saldo: 90 dias.
VERLA LUCIA LEITE LOURENÇO RIBEIRO GARCIA, RG
13.718.988, PEB II, SQF-I-QM, PULP 660/2012, Certidão
169/2012, Período de 12-10-2006 a 10-10-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. Pela Resolução SE 43,
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
I Forum de Surdocegueira e Deficiências Múltiplas Sensorial:
Perspectivas Educativas de Ensino
Oficina Pedagógica – DATA: 23-10-2012
Horário: 08h as 17h
Sandra M. S. Monteiro de Macedo-13406123-8
Maria Inês de Paula Vilar-10.214.57
Maria Luciene S. Freire-M8.095.532
Maria Lucimar Bicudo-15.993.054-6
Renata Christina Bondioli de Souza-42.443.551-2
João Marcelo Dias-18.044.699-X
Regina Aparecida dos Santos-11.958.214
Maria Rosemeire Menezes -21.789.825
Maria Christina Mathias Bargis-16.254.090
Carlos Henrique do Amaral-17.313.179-7
Vera Lúcia dos S.Marcondes Leite-143.987.914
Marluce de Freitas-23.570.494-5
Daniela Marçon Guimarães-26.835.332-3
Andréia Junqueira Vieira de Andrade-23.345.194-8
Simone Martins-21.321.033
Fernanda Cristina N. Rodrigues-19.212.101-7
Maria Célia Moreira-12.932.214-3
Sueli Keiko Itami Fonseca-5.521.938
Elias Profeta Ribeiro Junior-25.555.860-0
Maria Terezinha Souza Ribeiro-10.215.591-4
Luís Gustavo M. de Souza-29.253.872-8
Maria Aparecida Bissoli Barbosa-12.451.685
Rosimeire Toledo Silva-16.140.270
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz-10.177.259-2
Raquel Paresque-15.672.695
Maria dos Anjos M.Oliveira-17.699.578-X
Maria Célia Louzada Bahia-8.451.724
Lúcia Aparecida da Silva-18.852.484-8
Léa Neucy Faria Monteiro Corrêa-20.512.126
Alessandra Mara dos Santos Noronha-23.709.391-1
Laura Lúcia de O. Santos-27.962.377-X
Salete O. de Azevedo Santos-05.438.282-5
Clara Sugahara Koide-38.273.242-X
Claudia Ribeiro dos Santos-15.159.978-6
Lucia Helena R.Bondioli-9.867.709
André Luís Galvão Cesar Amaral-23.709.815-5
Alessandra Ronconi Costa-22.797.478-5
Maria de Fátima Ribeiro da Silva-11.601.676
Célia D.Bonafé Paes dos Santos-8.725.580
Maria Inês Lourenço Alves Nunes-19.214.676-2
Beatriz Marcondes-23.573.188-2
Elaine A. Alvarenga-17.629.340
João Luiz de Arruda Moreira-16.445.871-2
Andrea de Gouvêa Nascimento-9.392.385-5
Beatriz Michele Moço-41.012.491-6
Regina Célia Bertolino Muniz-16763536
Arlete Fernandes Corrêa-25.195.727-5
Magali A.Sene Cypriano-16.950.036-6
Célia Maria Ribeiro de Castro-17.634.177-8
Mária Angela de Oliveira -15.198.081-0
Lia I.Farias Abarza -32.665.638-8
Celia Mendonça Gastaldo-8.387.870-1
Denise de Paiva Giudice-11.602.865-8
José A. Medina Marques-16.763.643-1
Juliani A.G.Caltabiano-23.900.581
Maria Cecilia S. Marcondes-16.763.699
ProfºEduardo Galvão Ribeiro César -12.228.656
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Designando o servidor abaixo mencionado para exercer a
função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação
“pro labore” calculada de acordo com o disposto no
Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:
A partir de 01-11-2012 – FÁTIMA LÚCIA PEREIRA DE
MELLO LOPES, RG 18.415.596-4, Agente de Organização Escolar,
SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, designada para exercer a
função de Gerente de Organização Escolar na EE Vila Albertina,
em Campos do Jordão.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ELIZABETH CURSINO RODRIGUES, RG 12.929.775-6, SUPERVISOR
DE ENSINO, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 17-01-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 05-11-
2012
Declarando:
Em virtude de alteração de RG, EDNA ALVES REINO, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar:
19.722.637-1.Em virtude de alteração de RG, DIRCEU VICENTE, SECRETÁ-
RIO DE ESCOLA – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 10.214.794-2.
Apostila do Diretor II de 05-11-2012
Declarando nos termos do artigo 1º da LC 813/96, que o
servidor abaixo indicado faz jus à incorporação da Gratificação
de Representação, na seguinte conformidade: GICELE DE PAIVA
GIUDICE, RG: 11.602.820-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba:
02/10 de Dirigente Regional de Ensino, correspondente ao
coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos),
calculados sobre o valor da UBV, sendo 01/10 a partir de
02-03-2011 e 01/10 a partir de 01-03-2012, totalizando 08/10.
(Processo 672/0067/2006).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-11-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
BERNADETE MARTINS, RG 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da
EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 15 dias referentes ao período
de 14/06/03 a 11/06/08, Certidão 85/2012 e PULP 1116/2001.
RITA DE CÁSSIA DE BARROS TRANNIN, RG 19.487.504, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 11/05/05 a 09/05/10,
Certidão 61/2010 e PULP 483/2010.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-11-2012
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada
pela LC 1054/08, a partir de 24-10-2012, 180 dias de licença
gestante, a Daniela Silva da Costa Rosa, RG 27.386.977-2, PEB
II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível I, classificada na EE “Profª Ismênia
Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA
SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina
Gomes A. Rodrigues, no período de 30-10-2012 a
31-10-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 02 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012 Convocando, nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, alt. pela Resolução SE 43, de 12-04-2012, os PROFESSORES DE GEOGRAFIA das Escolas de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio para a Orientação Técnica do Programa
Cultura é Currículo - Lugares de Aprender.
Data: 07-11-2012 – Quarta-feira
Horário: das 08h30 as 17h30
Local: Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande
Endereço: Estrada Jesus Antonio de Miranda - Ribeirão Grande - Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado: DIVINA ROSA OURIVAL, RG. 23.046.947-4, PEB II, SQF-IQM,
PULP 645/2012, Certidão 167/2012, Período de 28/06/05
a 11/02/07; 01/03/07 a 12/02/08 e 07/04/08 a 05/09/10. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Considerando Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo: DIA 02/10: Daniel Candido Moreira, RG 27 949 341-1;
Eunice Moreira Gomes, RG 12 929 865-7;
Luciana Vieira Areco Marinho, RG 25.011.227-9; Micheli
Fernanda Cruz Gregório, RG 42.911.386-9; Patrícia Pereira de
Morais, RG. 24.384.123; Rosa Maria Pupio Cavalcante, RG.
11.875.405; DIA 03/10: Adriana Menezes Lourenço, RG 23.573.684;
Amâncio Ferreira Filho, RG 07.670.213;
Célia Regina Rossi Ferreira, RG 17 626 893-5; Maria Aparecida
Campos da Silva, RG 15.857.125;
Maria Lucia Silva Itho, RG 6.313.389; Silvia Aparecida
Moreira Lima, RG 23 794 817-5;
DIA 04/10: Edna Aparecida Sebastiana, RG 19211517-0;
Rosangela Vital Antunes, RG 23.705.641-0;
DIA 5/10: Antonio Carlos Araujo, RG 5.903.008; Dinamarce
Martins Lara Leite, RG 16.253.225;Eliana de Cássia V. C. Salgado, RG 16.950.528; Vilma Aparecida
de Almeida, RG 6.376.707-1;
DIA 9/10: Angela Carolina V. Vera, RG 20.142.349; Antonio
Eduardo de Siqueira, RG 11.305.132;
Carla da Silva Costa, RG 44.141.312-2; Carlos Valderes
Leite, RG 18.593.156; Edinaldo Leandro Fernandes, RG
55.020.938-4; Eliana Ribeiro, RG 17.611.059-1; Fátima Borges
Fonseca Mollica, RG 14.227.443; Lucia Helena Carvalho Araújo,
RG 6.989.512; Lucinda Ribeiro Couto, RG 16.582.188;
Maria de Fátima Migoto Bueno, RG 10.657.796; Renata
Flávia Pereira, RG 29.104.167; Ricardo Leandro dos Santos, RG 27.962.524-8;
DIA 10/10: Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030;
Claudio Luiz A. Pereira, RG 8.644.028;
Eduardo Aurélio da Silva, RG 32.515.205; Elisabete Aparecida
dos Santos, RG 21.788.832;
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486; Graziela Maria
Silva Salgado, RG 27.962.492;
Marcos José Pimentel Tavares da Silva, RG 2.231.999;
Maria Aparecida de Faria Correard, RG 13.650.588-0; Melhem
Aparecida Meirelles da Silva, RG 29.962.198; Silmara Barbosa
dos Santos Aguiar, RG 9.129.760; Vanderval Cruz Gomes, RG
20.264.798-5;
DIA 11/10: Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3;
Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3;
Márcia Ronconi Carvalho, RG 17.627.566; Maria Regina da
Silva, RG 17.435.486; Maria Regina da Silva, RG 17.435.486;
Neide Aparecida dos Santos, RG 23.899.048; Priscila Bordon,
RG 46.022.594;
Roberto Pinto Gonçalves, RG 20.016.534;
DIA 16/10: Aparecida dos Anjos Lobo Brito de Paiva, RG
16.763.971-7; José Carlos da Silva Maia, RG 29.509.721-8;
Lucilene dos Santos, RG 33.013.131-X; Lucinda Ribeiro Couto,
RG 16.582.188;
Maria Aparecida de Oliveira, RG: 12.931.049-9; Maria das
Graças Tavares da Silva, R G 8.666.088;
Maria de Fátima P. Neves, RG 16.948.701; Maria Naomi
Mizukoshi, RG 19.214.255-0;
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086-4; Reni Oliveira Miranda,
RG 22.511.285-1;
DIA 17/10: Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155;
Aparecida Antonia Vilela Simões, RG 15.857.867; Carla da Silva
Costa, RG 44.143.122; Edi Guimarães dos Santos, RG 6.934.309;
Rafaela de Azevedo Correa, RG 41.078.980-x;
DIA 18/10: Ana Maria Ferreira Nakamura, RG 15.366.006;
Denise Romão Oliveira, RG 25.554.283;
Hernani Almada de Campos, RG 41.648.377; Jaqueline Sebe
da Silva Moreira, RG 30.474.944;
Leni da Costa e Silva, RG 15 900 143; Lenira Fortunato da
Silva, RG 4.141.759;
Lincoln Eduardo Gonçalves, RG 25.554.974; Maria de Fátima
Ribeiro Silva, RG 11.601.676;
Maria de Fátima Souza Medeiros, RG 12.907.981; Maria
Lucinéia Isidoro, RG 19.722.571;
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673; Roberto da Silva
Caixeta, RG 14 211 573-MG;
Rosa Maria Ramalho, RG 19.488.732; Sirlei Aparecida Braojos
de Carvalho, RG 16.539.928;
Waldir Cesar de Almeida, RG 22.590.037;
DIA 19/10: André Eveling de Miranda, RG 32.089.979; Aparecida
Cleusa F. de Oliveira, RG 6.344.445;
Arlette Regina Batista Monteiro, RG 17.096.731; Benedita
Patrícia Oliveira, RG 16.765.133;
Edna Patrícia Bohrer Rezende, RG 18.729.742; Márcio José
Ribeiro dos Santos, RG 16.581.431;
Maria Daisy Nóbrega Giovanelli, RG 19.912.016;
DIA 23/10: Anderson Luis Faustino Giordani, RG:
30.474.876-6; Edson de Siqueira Pinto, RG 29.997.976-3; Isabel
Cristina de Oliveira Azevedo, RG 18.598.895; José Luis da Silva,
RG 16.254.080;
Kassima Timone Góes Campanha, RG 15.164.176-5; Lucilene
dos Santos, RG: 33.013.131-X;
Monica Regina Dobler, RG 17.855.753; Shirley Scartozzoni
da Silva, RG 11.319.176-5;
DIA 24/10: Ana Rosa Marcilio, RG 15.672.611; Cecília Aparecida
de Souza Félix, RG 15.351.538;
Edilaine Ondei, RG 22.307.661-2; Vera Lúcia dos Santos,
RG 18.415.632;
DIA 25 /10: Áurea Maria Pires Ávila, RG 6.334.511; Claudir
Antunes de Almeida, RG 4.036.131;
Laércio Uchoas Alves Sampaio, RG 29.366.233; Lucimar
Bento, RG 27.126.695; Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8;
Maria Helena Rennó da Rocha, RG 14.966.743; Maria Lúcia Aparecida
Rosa Camargo, RG 18.049.157; Marilene de Fátima Bissoli
Veiga, RG 10.214.711; Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086-4;
Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746;
DIA 26/10: Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719;
Bernadete de Carvalho, RG 11.960.213;
Edson Afonso Torres, RG 5.317.298; Magali Lima dos Santos,
RG 25.437.342; Naiana Mara de Freitas Oliveira, RG 39.662.490-
x; Neucy Marcondes M. Correa, RG 16.254.034; Paulo Rogério
Pombo Silva, RG 22.145.237; Paulo Vinícius Bento Rodolfo, RG
43.009.500-4;
DIA 30/10: Anderson Luis Faustino Giordani - RG:
30.474.876-6; Aparecida Rosilaine dos Santos, RG 23.802.692-
9; Bruna Dias Lima, RG 40.989.360-2; Eliana Maria Rodrigues,
RG 25.370.834-5;
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298; Jardelina de Abreu
Barbosa Moraes, RG 14.398.705-7;
João Luiz de Arruda Moreira, RG 16.445.871-2; Joseane
Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9;
Maria das Graças Tavares, R G 8.666.088; Maria Silvia Mendes
de Carvalho, RG 18.049.137-4;
Mário Maciel Rosa - RG: 27.963.086-4; Priscila de Castro
Correa, R G 29.529.076-6;
DIA 31/10: Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988;
Denise Aurea Vivas Pedroso Canedo, RG 8.596.330; João Rogério
dos Santos, RG 23.346.339; Maria de Fátima Migoto Bueno, RG
10.657.796;
Regis Mancilha Pinto, RG 19.214.815; Vanderlei Belarmino
Pereira, RG 14.790.154.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Declarando, em virtude de sentença proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1383/2010, Processo
445.01.2011.007928-4 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado
abaixo identificado jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 (noventa) dias referente ao período de:
16-09-2001 a 14-09-2006, Certidão 166/2012 e PULP 644/0067/2012.
JOSÉ DOMICIANO DA SILVA, RG. 11.694.560, PEB II, SQF-I-QM.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Declarando Apostilado o Título de Evolução Funcional
Via Não-Acadêmica, em nome de VANESSA KELY MONTEIRO
FORONI, RG: 41.430.373, PEB II, SQF-I-QM, para declarar que
a interessada fica enquadrada a/p 01-06-2011, nos termos do
artigo 9º da LC 1.143/2011 na Faixa 01, Nível II.Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 01-11-2012
Declarando em virtude de alteração de RG, RITA DE CASSIA
OLIVEIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-IIIQAE,
passa a vigorar: 56.608.047-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01-11-2012
Retificando Portaria de Aposentadoria por invalidez pb.
15/07/04, laudo médico 0256/04 pb. em 11/02/04, retificada em
24-09-2005 e 28-04-2012, em nome de ABIGAIR RAIMUNDO
DE GODOI, RG: 3.406.910, PEB II, SQF-I-QM (Não-Estável), Faixa
1, Nível I, da EE Prof. Manuel Cabral, em Tremembé, Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 115/04, nos termos do art. 40,
§ 1º, I, da CF/88 alt. pela EC 41/03 c/c art. 27, I, Lei 500/74 alt.
pela LC 180/78, em virtude de Sentença Proferida nos autos do
mandado de segurança, Apelação 9155346-15.2005.8.26.0000,
Processo 1049/2003–0418719.5/2-00,104903,994.05.081677-0,
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária:
(167 hs); 02 ATS; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 49, 1ª Coluna Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-10-2012 Retificando o D.O. de 06-08-2011 Na apostila do Dirigente concedendo adicional (3º ATS) em nome de IONE MOREIRA DE ALBUQUERQUE, RG 6.136.048, SQF-I-QM: Onde se lê: a partir de 02-06-2011; Leia-se: a partir de 02-06-2010. Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 11-10-2012 Tornando sem efeito o D.O. de 11-10-2012 Na Portaria de Aposentadoria retificada em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicada com incorreções. Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo Judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 11-12-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARCELO DE LIMA CÉSAR, RG 25.974.510-8, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 16-08-2002 a 14-08-2007, Certidão 147/2007 e PULP 0633/2007. ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012. MARIA LETÍCIA CIORCIARI ZAMITH, RG 7.880.172-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 15-02-2005 a  13-02-2010, Certidão 120/2012 e PULP 452/2012. MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 05-10-1988 a 03-02-1993 e 29-08-1994 a 27-04-1995, Certidão 040/2009 e PULP 475/2009. MARIA APARECIDA ANDRÉ, RG 13.650.728, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30-10-2001 a 28-10-2006, Certidão 152/2006 e PULP 879/2006. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página III, 1ª Coluna Primeiros socorros para agentes escolares  O programa Prevenção – Corpo de Bombeiros nas Escolas está com inscrições abertas para agentes de organização escolar que atuem em unidades de ensino fundamental, ciclo II (6º ao 9º ano) e ensino médio da agências viagens Grande São Paulo e interior. O objetivo é treinar servidores da rede estadual de ensino para prevenção de acidentes e combate a incêndios e transmitir noções de primeiros socorros. São 3.264 vagas para as regionais de ensino de Americana, Bragança Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Jundiaí, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Sumaré, São João da Boa Vista, Miracatu, Registro, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e de toda a Grande São Paulo. Poderão se inscrever até dois agentes de organização escolar por unidade. O curso é preferencialmente destinado àqueles que monitoram os alunos na entrada e na saída das aulas e durante os intervalos. Com duração de 20 horas-aula, o programa será realizado em cinco etapas, por meio de ambiente virtual de aprendizagem. Inscrições: até o dia 21, pelo  site www.escoladeformacao.sp.gov.br/pre vencbe Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Designando: Com fundamento no artº 22 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE. 57/2008: RG 25.088.466-5, MARLI DA CONCEIÇÃO FARIA BARBOSA, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dep. Benedito Matarazzo, para, a partir de 08-10-2012, substituir Luciana Sávio Fortes, RG 16.583.168-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Julia Bernardes Rodrigues, ambas em SJCampos, afastada como Supervisor de Ensino na DER/Pindamonhangaba. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 85, 1ª Coluna GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00494/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 8 - DIRETORIAS DE ENSINO - BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA.A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 8 - DIRETORIAS DE ENSINO - BARRETOS, CATANDUVA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E TAQUARITINGA. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 15/10/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/10/2012, às 13:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 15/10/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43, 1ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 445.01.2009.010899-0/000000-000, Ordem 1877/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, para declarar que a interessada adiante mencionada faz jus a manter a Portaria de Admissão de PEB I na categoria “F”, sem interrupções, permanecendo no regime próprio dos servidores públicos – SPPREV. ANA OLIVEIRA PIRES, RG 10.374.219, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Exonerando, a partir de 24-09-2012, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ESTELA CORRÊA RAMOS DA SILVA, RG 32.839.173-6, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0602/0067/2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando a função vaga de PEB II – SQF-I-QM, na EE Profª Eunice Bueno, em Pindamonhangaba, em decorrência do falecimento de ERIKA NEVES BONFIM, RG 20.612.298, ocorrido em 28-09-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Vanessa Kely Monteiro Foroni, RG 41.430.373-8, PEB II – SQF – I – QM, passa a assinar: VANESSA KEY MONTEIRO FORONI MORO. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008, em nome de MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 504/07, ratificada pelo DRHU/SE 09-01-2008, em cumprimento a Decisão Judicial, constante no Processo SE 9224/2012 e Processo judicial 0016804-35.2010.8.26.0053-14ª V.F.P, encabeçado por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.” Processo 531/1999. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-10-2012 O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSORRA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR Ato Decisório 13/2012 – ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG 9.546.227, PEB I, Eventual, na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 51, 3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 10-10-2012 CESSANDO,os efeitos da Portaria DRHU, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação: A partir de: 14-9-2012 Portaria DRHU de 18, publicada em 27-11-2010, NOME: ADELAIDE MARIA GOMES COELHO GODOY, RG: 16140393, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA; Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 49, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-10-2012 Convocando,  com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-72011, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual da categoria Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, a ser realizada em Araraquara – S.P. de 11 a 20-10-2012. NOME RG Patrícia Helena de Oliveira Caetano 27.962.756-7 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 51, 1ª Coluna Comunicado Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do PDDE - Manutenção / Mais Educação e PDE Escola do Exercício de 2011.A Coordenadora de Orçamento e Finanças – COFI – de acordo com a Lei Federal 11.947, de 16-06-2009, as Resoluções CD/FNDE nºs. 17, 20 e 25/2011, que trata da elaboração e a apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos por intermédio do PDDE, convoca os responsáveis pelas Unidades Escolares e o Dirigente Regional, conforme cronograma abaixo, para apresentar documentação completa para fechamento das prestações de contas do PDDE/2011: Manutenção, Mais Educação e PDE Escola. Informamos que a avaliação será com Aprovação ou Aprovação Parcial com reprogramação do saldo dos documentos glosados ou Aprovação com reprogramação total do recurso quando do não comparecimento, mesmo com dados digitados no GDAE Financeiro, assumindo a unidade escolar toda a responsabilidade. Caso a unidade escolar não esteja de posse da documentação por estar em trânsito, solicitamos localizar a documentação para efetivar o solicitado. Data base dos dados 04/10/12. Havendo aprovação no GDAE Financeiro até a data da convocação, a unidade escolar estará dispensada desta convocação.As despesas de transporte e diária ocorrerão por conta das Diretorias de Ensino. Data – Período – Local de comparecimento: 17/10/2012 – 9 às 17h – FDE - Av. São Luis, 99 5º andar Centro 

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 43, 4ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 27/1995 e PULP 346/1995. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9224/2012, Processo Judicial 0016804-35.2010.8.26.0053 - 14ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por CINIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.”MARIA LUIZA DE ASSIS MORAIS, RG 4.833.529, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 20-03-1998 Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2012 Retificando o D.O. de 06-09-2012 Em nome de JOSÉ EDUARDO OLÍMPIO, RG 22.797.735, PEB II, SQC-II-QM: Onde se lê: “15 dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05; Leia - sê: “30 dias referentes ao período de 27/05/00 a 31/07/00; 18/08/00 a 07/02/01; 03/05/01 a 05/07/01; 15/08/01 a 13/02/05 e 28/02/05 a 27/10/05”. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 11, 1ª e 3ª Coluna DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS SILVANA SOUSA CORREA MEYER - 6104414 PINDAMONHANGABA - 18-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP VALERIA MARIA DE ALMEIDA MEYSTRE - 9129795 PINDAMONHANGABA - 18-09-2012 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 9, 2ª e 3ª Coluna MARIA THEREZA RIBEIRO BERALDO - 9047529 PINDAMONHANGABA - 04-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARINA FATIMA criar blog GUILLON DE ABREU - 11876434 PINDAMONHANGABA - 24-09-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARISA APARECIDA DUQUE ANDRADE - 5231894 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 5,  4ª Coluna ADRIANA APARECIDA M R CRUZ - 12451694 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 6,  2ª Coluna ANDREA CRISTINA LEITE PEREIRA - 28525481-9 PINDAMONHANGABA - 21-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 7,  4ª Coluna HELAINY PATRICIA GODOY F MATOS - 19912060 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 38,  3ª Coluna Portaria do Coordenador, de 09-10-2012 Convocando nos termos do parágrafo único, artigo 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, os servidores abaixo citados para Orientações Técnicas “Prestação de Contas de Transporte Escolar” envolvendo os Órgãos da pasta conforme cronograma abaixo citado. I – Objetivo: orientação para Prestação de Contas de Transporte Escolar. II – População alvo: até 2 pessoas de cada Diretoria de Ensino sendo: Diretor da CAF e o responsável pela Prestação de Contas de transporte III – Data - Horário - Local e Diretorias Regionais de Ensino: Dia 17-10-2012 – Horário: das 9h às 17h Local: Colégio Mário Moraes - Avenida Pensilvânia, 412, Jardim Flórida - Jacareí - S.P DEs: Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. Dia 18-10-2012 – Horário: das 9h às 17h Local: R. Luiz José Duarte 333 - Sumaré – SP Ponto de referencia - EE Escola Dom Jayme de Barros Câmara