DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

De 23/02/2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LEDA SOARES PEREIRA AMATO VIEIRA, RG. 20.477.080,
PEB II, SQC-II-QM:
C - 05/08/2010 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Prorrogando por 30 (trinta) dias nos termos do § 1º do
artigo 60 da Lei 10.261/68, o prazo para o exercício de: PRISCILA
RIBEIRO VIANA SIQUEIRA, RG. MG-11.868.352, nomeada
conforme D.O.de 08/01/2011, para exercer em caráter efetivo
o cargo de PEB II, na EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em
Campos do Jordão.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 23/02/2011
Declarando que a função-atividade da interessada adiante
mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA MARTA DA SILVA, RG. 11.162.639, PEB II, SQF-I-QM:
C - 09/03/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 23/02/2011
Retificando Portaria pb. em 19/02/2011 (Portaria de Retificação
do Ato de Aposentadoria), MARIA ALICE PEREIRA DA
SILVA, RG. 9.663.798, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível III, da EE
“Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 217/08, ratificada
pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 08/11/2008, em
cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº
107/11 e Processo Judicial nº 108/053.09.001628-1 - 7ª V.F.P.,
ação encabeçada por VLADEMIR GALVÃO E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus à “concessão da vantagem da Sexta-
Parte sobre os vencimentos/proventos na forma do artigo 129/CE,
a partir de 01/11/1989 ou da data em que completou 20 (vinte)
anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, fazendo
jus aos proventos mensais proporcionais”. Processo nº 655/03.
Portaria Do Diretor De Escola De 23/02/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CELIA APARECIDA SANTOS, RG. 8.333.573-0, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Mário de Assis
César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 10/06/2001 a 08/06/2006, Certidão nº 0053/2007 e
PULP nº 0356/1998.
MONICA SILVA RAMALHO, RG. 12.932.949, Secretário de
Escola, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba,
15 (quinze) dias referente ao período de 30/11/2001
a 28/11/2006, Certidão nº 0016/2007 e PULP nº 0337/2002.
ZELIA RIBEIRO BARALDI, RG. 12.929.640-5, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Regina Célia
Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referente ao período de 30/08/2003 a 27/08/2008, Certidão
nº 0155/2008 e PULP nº 0234/1999.
MARIA CECILIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Genésio
Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias
referente ao período de 26/05/2001 a 24/05/2006, Certidão nº
0069/2006 e PULP nº 0268/1997.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
MARINEZ BENEDITA CAVALIERI GARCIA, RG. 13.708.211,
PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0977/0067/2006:
Certidão nº 0019/2011 - período de 04/09/2005 a
02/09/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG. 13.868.157-
0, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0110/0067/2011.
Certidão nº 0020/2011 - período de 07/02/2006 a 05/02/2011
- saldo: 90 (noventa) dias.
NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 23.899.048, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0838/0067/2000.
Certidão nº 0021/2011 - período de 03/08/2004 a 01/08/2009 -
saldo: 90 (noventa) dias.