quinta-feira, 10 de novembro de 2011

DER DE PINDAMONHANGABA DOE 10/11/2011

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO PINDAMONHANGABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica autorizada SUELY VASCONCELOS PEIXOTO, RG 11.601.992, Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 00120/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º- As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º- O Diretor da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro Gomes, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º- A presente autorização tem validade por 02 anos.
Artigo 5º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por ter saído com incorreções)


Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual: -Professor Educação Basica I
89542 - EE Isis Castro de Mello Cesar Profa - 51/20204/2011,
-Gislaine Simoes de Carvalho, Rg 42433850, F1/Ni, no Período de 11/10/2011 Até 31/12/2012.
46750 - EE Iolanda Vellutini Profa - 52/20204/2011,
-Marcelo Leal, Rg 30567600, F1/Ni, no Período de 21/10/2011 Até 31/12/2012.
21388 - EE Antonio Apparecido Falção Prof - 53/20204/2011,
-Natalia Cardoso Lourenco, Rg 48511126, F1/Ni, no Período de 29/09/2011 Até 31/12/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE 09/11/2011

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria Do Coordenador, De 8-11-2011 Concedendo, com fundamento nos artigos 21 a 24, da lei complementar n 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela lei complementar n 958, de 13 de setembro de 2004, a evolução funcional, pela via nao-academica, a partir das datas mencionadas, aos servidores do quadro do magisterio a seguir relacionados:
MARIA ELISA MACHADO SOARES, RG 11.248.057, RS 3524656, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 24/03/2008 (P.00421/0067/07);
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG 13.925.509, RS 5634076, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA- 2, NIVEL-II, UA 21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 06/10/2004 (P.00575/0067/11);
RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG 5.439.909, RS 5171234, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 10/01/2003 (P.00849/0067/08);
ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, RS 5929702, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA- 2, NIVEL-II, UA 61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 17/04/2004 (P.00734/0067/11);

NOMEAÇÃO - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Diário Oficial de 09 de novembro de 2011

GABINETE DO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Decretos de 8-11-2011
Nomeando:
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 6º, 7º e 11 da LC 1.144-2011, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas:
Agente de Organização Escolar - SQC-III - Faixa 1-Nível I-Estrutura II-EV.CAE-QAE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO PINDAMONHANGABA
ADRIANA NAZARE DA SILVA(00073)-RG 000027961235-7/SSP-EE MARIO TAVARES DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SANDRO APARECIDO ZACANTI-RG 000020342573, publicada em 16/03/1994;
ANDRE ALVES DE SOUZA(00103)-RG 000046894288-9/SSP-EE RUBENS ZAMITH PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA PAROLIN PAVANIRG 000015987655, publicada em 12/02/2011;
CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA(00074)-RG 000046042091-4/ SSP-EE ALFREDO PUJOL DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de LUCINETE APARECIDA NICOLAU COELHO-RG 000020342909, publicada em 10/06/2006;
CAMILA NAPIER DE OLIVEIRA SANTOS(00052)-RG 000047499005-9/SSP-EE GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de PAULETTE CHRYSTIANE DE OLIVEIRA-RG 000039265113, publicada em 08/04/2010;
CARLA SUELEN ALVES DE BRITO(00206)-RG 000040470118-8/SSPEE JOAO PEDRO CARDOSO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de JUCILEIDE DOS REIS OLIVEIRA-RG 000020166691, publicada em 26/06/1993;
CAROLINA FLORES TEIXEIRA(00228)-RG 000041793474-9/SSP-EE IOLANDA VELLUTINI PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA RODRIGUES DURAN Y PENABADRG 000005724138, publicada em 17/06/2010;
CILMARA REGINA FREITAS(00112)-RG 000027963030-X/SSPEE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RITA SANDRA BELI MATANO-RG 000020087293, publicada em 11/09/1999;
CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA(00056)-RG 000029456269-2/SSP-EE ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CLEONICE GOMES DA SILVA-RG 000020330717, publicada em 22/10/1996;
CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DA SILVA(00135)-RG 000028760982-0/SSP-EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARCEL TORRESCILHA FALCAO-RG 000044340244, publicada em 05/03/2010;
CRISTIANA FRANCISCA CLARO LEMES(00095)-RG 000025555481-3/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSA MARIA FRIAS-RG 000020062504, publicada em 18/03/2004;
CRISTIANE ALVES MOREIRA CORTEZ (00057)-RG 000025554433-9/SSP-EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA-RG 000047863958, publicada em 27/01/2011;
CRISTINA APARECIDA MARTILIANO DOS SANTOS(00146)-RG 000030379305-3/SSP-EE MARIO TAVARES DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente do falecimento de VITOR HUGO SABADINE IZOLDIRG 000020145641, publicada em 02/09/1999;
DANIELA RESENDE NASCIMENTO(00113)-RG 000029478389-1/ SSP-EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA TRINDADE DE OLIVEIRA-RG 000020091918, publicada em 07/12/1994;
DEBORA CONSTANCA TURIBIO(00066)-RG 000023899040-0/ SSP-EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARLETE BERTUCI-RG 000020340736, publicada em 09/04/1999;
DEBORA CRISTINA NUNES DA SILVA(00186)-RG 000049167960-9/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARLENE MARIANO MACHADO-RG 000020155789, publicada em 07/10/2000;
ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI(00105)-RG 000016949314-3/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MAIRA MARIA MELO DE OLIVEIRA-RG 000042019203, publicada em 20/04/2010;
ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO(00218)-RG 000029962265-4/SSP-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO FERREIRA-RG 000020171317, publicada em 13/04/1993;
ELIZABETE MARTINS MOREIRA(00106)-RG 000019485141-/SSP-EE ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de EDILENE DE CASSIA PEREIRA RECKIA-RG 000020078776, publicada em 23/02/2000;
ERICK RANGER DA SILVA PEREIRA(00093)- RG 000047112448-5/SSP-EE JOSE WADIE MILAD PROF PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA-RG 000034957832, publicada em 02/10/2010;
ESTELA CORREA RAMOS DA SILVA(00142)-RG 000032839173-6/SP-EE PEDRO SILVA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RUBIA MILHEIRO DE SOUSA-RG 000020131822, publicada em 25/01/2006;
EVA MARIA DE OLIVEIRA(00241)-RG 000045245870-5/SSP-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RAQUEL STROH CORRER-RG 000041736219, publicada em 26/11/2010;
GABRIELA DE ARAUJO MONTEIRO(00061)-RG 000041071844-0/SSP-EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO MARCOS RIBEIRO-RG 000020333801, publicada em 04/06/1993;
GABRIELLE DE SOUZA ALVES DA SILVA(00267)-RG 000030379101-9/SSP-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de TELMA YARA DE FARIA TEIXEIRA-RG 000020207547, publicada em 10/09/1991;
GUSTAVO LIMBA DA FONSECA(00199)-RG 000028760864-5/SSPEE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CIBELE MOURA SILVA-RG 000020160195, publicada em 02/04/1993;
ISABEL APARECIDA DA SILVA VICENTE(00090)-RG 000029876507-X/SSP-EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA JOSEFA ARAUJO DE ASSIS ANTUNES-RG 000020055965, publicada em 28/08/1999; ISABEL CRISTINA PAIVA DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS(00223)-RG 000030466589-7/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA MACHADO OLIVEIRA-RG 000029355702, publicada em 25/09/2010;
JANUSA MARIA GOMES DIAS(00254)-RG 000004328830-/SSPEE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de JANE RIBEIRO DE OLIVEIRA-RG 000020199482, publicada em 20/08/1999;
JOSE MAURICIO CARDOSO DA SILVA(00192)-RG 000040455638-3/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO CARVALHO PINHEIRO-RG 000041705682, publicada em 22/01/2010;
JOSELENE FERREIRA CAMPOS(00178)-RG 000041079366-8/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE APARECIDA FERREIRA GOMESRG 000020155459, publicada em 20/03/2004;
JOSIANE RODRIGUES PEREIRA RIBEIRO(00119)-RG 000045702736-8/SSP-EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de NILTON TAVARES DO NASCIMENTO-RG 000020104234, publicada em 19/05/1995;
LEANDRO DA MOTA ALVES BARBOSA(00239)-RG 000032839027- 6/SSP-EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ELIS CRISTINA MONDINI-RG 000017991039, publicada em 03/10/2009;
LEONARDO NUNES MOREIRA DA SILVA(00201)-RG 000043745058-2/SSP-EE JOAO PEDRO CARDOSO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de IRENE DE JESUS SILVA-RG 000020165842, publicada em 12/04/1994;
LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA(00273)-RG 000040989393-6/SSP-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR-SAO BENTO DO SAPUCAI, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON DA SILVA RODRIGUES-RG 000042972175, publicada em 27/08/2009;
LIVIA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES(00091)-RG 000040560336-8/ SSP-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de FRANCELI APARECIDA DE OLIVEIRA PASSOS-RG 000020057400, publicada em 14/05/1999;
LUCIANA PAIVA DE SOUZA(00134)-RG 000029571877-8/SSP-EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO BERNARDI DE CARVALHO-RG 000020105209, publicada em 21/01/1994;
MARIA CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS(00260)-RG 000027962638-1/SSP-EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANDRESSA DIAS DE TARZO- RG 000030605070, publicada em 16/02/2011;
MARIA HELENA DA SILVA SOUZA(00238)-RG 000030708888-1/SSP-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE SILVA MOTA DA CRUZ-RG 000020190128, publicada em 13/03/2006;
MARIA LUCIA GOMES(00233)-RG 000027961320-9/SSP-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de HELENA ROSA GUIMARAES-RG 000020187364, publicada em 07/03/2006; MARIA
LUCIANA APARECIDA BERTHOUD DOS SANTOS(00265)- RG 000043204411-5/SSP-EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de NOMARA APARECIDA RODRIGUES QUERIDO- RG 000020206979, publicada em 11/09/1996;
NAILDA APARECIDA COELHO(00108)-RG 000003739836-/SSP-EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de DENILSO ANTONIO DA SILVA-RG 000020079496, publicada em 10/06/1993;
NATALIA GALLINARI NATIVIDADE(00102)-RG 000043906471-5/SSP-EE JOSE WADIE MILAD PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANA VALERIA DE LORENZO-RG 000020063328, publicada em 1 2 / 0 2 / 1 9 9 4 ;
PAMELA DIAS NORONHA RODRIGUES(00065)-RG 000047166110-7/SSP-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSAGELA GOMES DE SOUZA ALVES-RG 000018529052, publicada em 02/12/2010
RAFAEL MOREIRA DA SILVA(00162)-RG 000033389925-8/SSP-EE PEDRO SILVA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de HENRIQUE GONCALVES DA SILVEIRA-RG 000037041843, publicada em 27/08/2009;
RENATA COUTINHO DA FONSECA(00084)-RG 000033780957-4/ SSP-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RUTE ADRIANA ORTIZ ANTONIOLLI-RG 000020348673, publicada em 09/10/1999;
RENATA KELLY DE OLIVEIRA DIAS(00175)-RG 000029456289-8/SSP-EE MANUEL CABRAL-TREMEMBE, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA MENDES-RG 000020149635, publicada em 31/03/1993;
RITA DE CASSIA COUTINHO DA FONSECA(00117)-RG 000045376315-7/SSP-EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de APARECIDA NALU ALVES FERREIRA XIMENES-RG 000020101075, publicada em 27/04/2004;
RITA DE CASSIA OLIVEIRA(00143)- RG 000004693817-/SSP-EE RUBENS ZAMITH PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SUELY SANTANA-RG 000020134460, publicada em 21/09/1999;
ROSELENE CRISTINA LEITE(00129)-RG 000043316191-7/SSP-EE IOLANDA VELLUTINI PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ GOMES ROMANO-RG 000015425337, publicada em 06/11/2010;
ROSILENE SALUM MIGUEL BONDIOLI(00255)-RG 000028760914-5/SSP-EE CELIA KEIKO IKEDA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CREUSA MARIA BARBOSA- RG 000020203136, publicada em 09/03/2006;
RUBIA HELENA DE AMORIM(00079)-RG 000025585283-6/SSP-EE ALFREDO PUJOL DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA APARECIDA DE JESUS LALLA-RG 000020347778, publicada em 08/02/1996;
SILVIA HELENA DE OLIVEIRA TORCHIO(00274)-RG 000041879130- 2/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARCIA LEANDRO LOPES BARROS DE SOUSARG 000035064533, publicada em 15/10/2010;
SIMONE SALGADO CESAR(00222)-RG 000032629150-7/SSP-EE JOAO PEDRO CARDOSO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da aposentadoria de MARINETE NASCIMENTO DE NEGREIRO-RG 000020172426, publicada em 12/01/2006;
STELLA MARIA CARDOSO DASILVA(00213)-RG 000040456189-5/SSP-EE RUBENS  ZAMITH PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA MACHADO PIRES-RG 000046745447, publicada em 23/12/2009;
TATIANA ANGELICA DA SILVA(00118)-RG 000025555792-9/SSPEE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de LIANA MARIA SEQUEIRA DOMINGUES-RG 000009125427, publicada em 27/01/2011;
THAIS DE MORAES SANTOS ROSA(00111)-RG 000041071601-7/SSP-EE JOSE WADIE MILAD PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de LISA CARLA DA SILVEIRA BAUMGARTNER- RG 000020085930, publicada em 12/02/2004;
TIAGO FERNANDES MARCELINO(00200)- RG 000041613900-0/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de REGINA DA SILVA SOUZA-RG 000020165018, publicada em 15/08/1996;
VERA SONIA BERTHOUD DOS SANTOS(00089)-RG 000016949360-/ SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente do falecimento de ALEXANDER TORCHIA-RG 000020365732, publicada em 12/07/1997;
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica autorizada SUELY VASCONCELOS PEIXOTO, RG 11.601.992, Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 00120/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º- As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º- O Diretor da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro Gomes, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º- A presente autorização tem validade por 02 anos.
Artigo 5º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR- DER DE PINDAMONHANGABA- DOE DE 08/11/2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Comunicado
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar.

Edital de Abertura de Inscrição.

 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição do Estado, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de
13-08-2009, na Lei Complementar 1.144 de 11-07-2011, na Resolução SE 67, de 1º de outubro de 2009, na Resolução SE 52 de 09-08-2011 e de acordo com a Autorização Governamental publicada no Diário Oficial de 01-06-2011, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos,
em caráter excepcional, para contratação de servidores para exercerem em caráter temporário e em jornada completa de trabalho, a função de Agente de Organização Escolar, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, nesta jurisdição. A contratação será pelo prazo, improrrogável, de até 12 meses,
podendo o contratado ser dispensado antes do prazo final. O Processo Seletivo Simplificado conta com vagas a serem definidas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, ficando reservadas 5% do total de vagas, para candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 8 de novembro de 2002. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13-08-2009 e de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 1º de junho de 2007, estando vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e sendo contribuintes do INSS.
I – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
1. Os vencimentos da classe de Agente de Organização Escolar correspondem ao valor de R$ 800,00.
2. A jornada de trabalho caracteriza-se pela prestação de 40 horas de serviço semanais.
II – DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DA FUNÇÃO
De acordo com o Inciso I do artigo 4º da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011, ao Agente de Organização Escolar cabe:
desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, relacionadas com a execução de ações envolvendo a secretaria escolar e o atendimento a alunos e à comunidade escolar em geral, de acordo com as necessidades da unidade escolar, especificadas no Art. 3º da Resolução SE 52 /2011.
III – DAS CONDIÇÕES PARA EXERCER A FUNÇÃO
1. Ser Brasileiro, nato ou naturalizado;
2. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;
3. Ter conhecimentos básicos em informática;
3. Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 anos completos;
4. Estar quite com a Justiça Eleitoral;
5. Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço militar;
IV – DA INSCRIÇÃO
1. A inscrição será realizada na: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely.
Período de 07/11 a 11-11-2011
Horário: das 9 às 12 horas e das 14 às 16h30
O candidato está isento do pagamento de qualquer taxa.
2. O candidato, no momento da inscrição, deverá apresentar: Requerimento preenchido no ato da Inscrição;
RG (cópia e original);
CPF. (cópia e original);
Certificado de Conclusão do Ensino Médio; (cópia e original).
Para fins de análise de títulos, se for o caso, os seguintes títulos/documentos:
2.1. Tempo de Serviço exercido na função de Agente de Organização Escolar até 30-06-2011;
2.2. Diploma ou Certificado de Curso Superior e respectivo Histórico Escolar (cópia e original);
2.3. Encargos de Família - (Declaração de Imposto de Renda ou Certidão de Nascimento dos filhos) para critério de desempate.
3.0 no ato da inscrição o candidato deverá optar por um dos municípios jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino, Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Tremembé, uma vez que o processo de escolha de vagas será feito por município.
V – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
1. Ao candidato que se julgar amparado pelo disposto na Lei Complementar 683, de 18-09-1992, com redação dada terça-feira, 8 de novembro de 2011 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (210) – 93 Lei Complementar 932, de 8 de novembro de 2002, e pelas prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no
Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições da função de Agente de Organização Escolar.
2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações.
3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá entregar, no momento da inscrição, laudo médico (original e cópia), expedido no prazo máximo de 06 meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG) e número do CPF.
4. Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 683/1992, no prazo de 5 dias contados da publicação da lista de classificação, os candidatos com deficiência aprovados na prova objetiva deste processo seletivo simplificado deverão submeterse à Perícia Médica para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições da função.
VI - DA PROVA E SUA AVALIAÇÃO
1. A prova será elaborada e avaliada pela Diretoria de Ensino– Região de Pindamonhangaba.
2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 40 questões de múltipla escolha e versará sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos de Informática.
3. A prova será avaliada na escala de 0 a 100 pontos, valendo 2,5 pontos cada questão.
4. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 pontos.
5. O candidato será convocado para realização da prova objetiva, por meio de Edital publicado no site (http://www.derpinda/. blogspot.com) pelo Dirigente Regional de Ensino.
6. A prova objetiva tem sua aplicação prevista para o dia 04-12-2011 às 9 horas, com duração de 03 horas e será realizada no município de Pindamonhangaba, na EE Dr. João Pedro Cardoso, situada à Rua Godofredo Pestana, 262 – Jardim Rosely.
7. O gabarito e o resultado da prova serão publicados no site da Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (www.derpinda.blogspot.com), no período de 05 a 12-12-2011.
VII - DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO
1. A análise e a avaliação dos títulos serão executadas pela Diretoria de Ensino.
1.1 Diploma ou Certificado de Curso Superior – 10 pontos;
1.2 Certidão Pública e/ou registro em Carteira Profissional e/ou Declaração – Experiência Profissional em atividade relacionada ao Inciso II deste Edital, comprovada por meio de papel timbrado emitidos pelo Setor de Pessoal ou Órgão de Recursos Humanos legalmente habilitados de Instituição Pública/ Privada conforme modelo (Anexo I) – 1,0 (um) ponto por ano – Máximo de 5,0 pontos.
VIII – DA CLASSIFICAÇÃO
1. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na Prova Objetiva somados aos títulos.
2. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:
2.1. Em relação à atividade a ser desempenhada:
2.1.2. Maior tempo de experiência;
2.1.3. Maiores encargos de família;
2.1.4. Mais idade entre os candidatos com menos de 60 anos.
2.1.5. Com idade igual ou superior a 60 anos, dar-se-á preferência ao de maior idade, nos termos da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
3. Os candidatos habilitados serão classificados, em ordem decrescente da nota final, em duas listas, sendo uma geral com a relação de todos os candidatos aprovados, inclusive os portadores de deficiência e uma especial com a relação apenas dos portadores de deficiência.
4. As listas de Classificação Final Geral e Especial serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.) e pelo site (www.derpinda.blogspot.com), pelo Dirigente Regional de Ensino;
5. O candidato cuja deficiência não for configurada pelo Órgão Competente, constará apenas da lista de Classificação Final Geral.
IX - DOS RECURSOS
1. O candidato poderá interpor recurso:
1.1. Contra o gabarito da prova, no prazo de 2 dias, contados de sua publicação,
1.2. Contra a avaliação dos títulos:
1.2.1. Para recorrer, o candidato deverá entregar requerimento dirigido ao Dirigente Regional de Ensino, devidamente fundamentado, no prazo de 3 dias contados da publicação que provocou o recurso.
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. O candidato não receberá nenhuma convocação, via correio, por ocasião da prova, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado, as publicações de todos os Editais e Comunicados, que também serão amplamente divulgados pela Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
2. Os candidatos aprovados e classificados serão aproveitados em vagas existentes ou que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, sendo convocados por publicação no site (http://www.derpinda.blogspot/. com), pelo Dirigente Regional de Ensino, para anuência à contratação, respeitada sempre a ordem de classificação, por município, para comprovação das condições estabelecidas no artigo 4º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, além das previstas em edital.
3. O candidato que atender à vaga oferecida terá seus direitos esgotados no processo.
4. O candidato classificado que não atender à convocação para escolha de vaga no seu município de opção terá os seus direitos esgotados no processo.
5. O número de vagas e a relação de vagas, os dias, horário e local da realização da sessão para anuência à contratação serão publicadas no site (www.derpinda.blogspot.com), com antecedência de, no mínimo, 5 dias da data da escolha de vagas.
6. O candidato admitido deverá submeter-se à avaliaçãomédica (laudo para exercício), observada a legislação vigente.
7. O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 ano, improrrogável, contado a partir da data de publicação do resultado final, conforme estabelece artigo 9º do Decreto 54.682/2009.
8. Este Edital atende às condições estabelecidas pela Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, conforme disposto no inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1.093/2009, artigo 5º do Decreto 54.682/2009 e Instrução Normativa – UCRH 2/2009.
9. Casos omissos serão analisados pela comissão responsável pelo processo seletivo.
XI – CONTEÚDOS DA PROVA
1- LÍNGUA PORTUGUESA
Aspectos Gramaticais: Ortografia, Pontuação, Concordância nominal e verbal  Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e  adjetivos Colocação e emprego de pronome, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal, Conjugação de verbos e Empregos de crases, Períodos – simples e compostos
Texto: Compreensão e interpretação.
2- MATEMÁTICA
Operações com números reais,mSistema de numeração decimal ,Equações de 1º e 2º graus, Regra de três,
Porcentagem, Juros simples e compostos, Estatística, Sistema de medidas.
3- CONHECIMENTOS GERAIS
História e Geografia do Brasil, Atualidades. Fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no ano de 2010 e 2011 divulgados na mídia local e nacional.
4- CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
Sistemas Operacionais Windows e ferramentas do Pacote Office. (Word, Excel, PowerPoin