Decreto de 8-2-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSE
CHEFE -, REF 2
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba:
Carmen Lucia dos Santos Gomes, RG 23.708.936, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida Honório de Aguiar, RG 9.463.536-5 (D.O. 26-11-2010).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Concedendo
a partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola
5, 00 (cinco inteiros)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA.
No período de 3-1-2011 a 17-1-2011, ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG 18044045/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE MARIO TAVARES - DR.
No período de 10-1-2011 a 24-1-2011, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, RG 16948738/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA.
No período de 8-11-2010 a 7-12-2010, SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG 23575367/1;
Despacho do Diretor, de 8-2-2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 141/1987 Maria Letícia Ciorciari Zamith (apos.prop.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 08/02/2011
Cessando a partir de 31/01/2011, os efeitos da Portaria de 24, publicada no D.O. de 25/03/2009, na parte em que designou MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297, PEB I, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE “Prof. Mario de Assis César”, em Pindamonhangaba.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 08/02/2011
Declarando que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - Concessão
BENEDITA DAS DORES, RG. 14.628.521, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 18/10/2010 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
SINIDIO PEREIRA LIMA, RG. 11.694.524, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 12/10/2010 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 08/02/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANA ROSA MARCILIO, RG. 15.672.611-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 07/06/2005 a 05/06/2010, Certidão nº 0085/2010 e PULP nº 0573/2010.
HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, RG. 6.859.784-8, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 14/04/2003 a 11/04/2008, Certidão nº 0167/2008 e PULP nº 0139/2003.
MARIA DAS DORES PINTO, RG. 14.649.584, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/11/2002 a 13/11/2007, Certidão nº 0184/2007 e PULP nº 0755/1994.
NEUZA MARIA DA SILVA, RG. 7.761.553, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 08/09/1990 a 06/09/1995, Certidão nº 0018/1997 e PULP nº 0051/1997.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
BENEDITO MERSON SILVA, RG. 12.229.031, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0884/1404/1997. Certidão nº 0016/2011 - período de 15/12/2005 a 13/12/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
