DER de Pindamonhangaba no DOE de 23 de maio de 2013

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-
2013
Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho
da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos da Secretariada Educação, exarado no
processos mencionado, o interessado abaixo indicado faz jus à
incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo 099/0067/2013
PATRICIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE:
1/10 – Secretário de Escola - Faixa 1- Nível II / Gerente de
Organização Escolar.
Totalizando 1/10 a partir de 24-07-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG
19.321.191-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da
EE Desembargador Affonso de Carvalho, no período de 02-05-2013 a 03-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782, Agente
de Organização Escolar - SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro
César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 30-08-2002 a 28-08-2007, Certidão 154/2007 e
PULP 0124/1998.
EDI ADILÉIA GONÇALVES SILVA, RG 25.016.573, Agente
de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro
César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-08-2002 a 14-08-2007, Certidão 12/2013 e
PULP 0110/1998.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JOÃO CARLOS RODRIGUES HORTA, RG 18.226.916, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
07-09-2007 a 04-09-2012, Certidão 172/2012 e PULP 661/2012.
TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG 9.643.847,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período aquisitivo
de 03-07-2001 a 01-07-2006, Certidão 186/2007 e PULP
337/2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, NANCI DA
SILVA CORRÊA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.391.052-9.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Jouseline
Carvalho Santos, RG 33.045.223-X, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: JOUSELINE CARVALHO
SANTOS DE ANDRADE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. ALFREDO PUJOL
Ato Decisório 005/2013 – ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Alfredo
Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com Professora Assistente
na FATEC Centro Paula Souza, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE DR. DEMÉTRIO IVAH BADARÓ
Ato Decisório 008/2013 – NAZARETH RAMOS DE CAMPOS,
RG 8.625.888, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Demétrio Ivahy
Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, SQF-I-QM,
aposentada na EE Dr. José Marcondes de Mattos, em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA INES LOURENÇO ALVES NUNES, RG 19.214.676-2,
PEB I – SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 05-10-1988 a
03-10-1993, Certidão 026/1977 e PULP 042/1997.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ANGELA MARIA DE BORGIA RODRIGUES PINTO, RG
8.892.032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE
Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes
ao período aquisitivo de 10-05-2003 a 07-05-2008, Certidão
113/2008 e PULP 210/2000.
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500, PEB I
- SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 26-02-
2004 a 23-02-2009, Certidão 030/2009 e PULP 0865/1994.
SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR, RG 23.570.588, PEB
II - SQC-II-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 01-04-
2005 a 30-03-2010, Certidão 142/2010 e PULP 4219/2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor
de Escola, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 04-12-1988 a 02-12-
1993, Certidão 1209/1994 e PULP 315/1994.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Cessando, os efeitos da Portaria de 02, publicada no D.O.
de 03-04-2012, a partir de 08-05-2013, na parte que designou
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde
Marcondes, em Pindamonhangaba, para exercer a função de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba. Processo 236/0067/2012.
Designando, nos termos do artigo 5º da LC 836, de 30-12-
1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE-03/2013, de
18-01-2013, os interessados abaixo identificados para, a partir
da data especificada, exercerem as atribuições do Posto de Trabalho
destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DE
APOIO A GESTÃO PEDAGÓGICA:
EE PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES
A partir de 05-05-2013 – MARIA CECÍLIA SOBELMAN
MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada
na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
A partir de 09-05-2013 – LÚCIA APARECIDA DA SILVA, RG
18.852.484-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. João
Pedro Cardoso, para exercer a função acima citada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, ambas em Pindamonhangaba,
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 16-05-2013 a 14-07-2013 – CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado
na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a
função acima citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-
Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 17-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Pedro
Silva, a partir de 16-08-2010. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 005/2013 – PAULA BRAGA SOBELMAN, RG
33.198.875-6, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Iolanda Vellutini,
em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor III
na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos. Prefeitura Municipal
de Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 dias de auxílio doença à LEDA COSTA, RG 15.718.243,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson
Pires César, no período de 15-05-2013 a 29-05-2013.

DER de Pindamonhangaba de 17 de maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 015/2013 – MAGALI LIMA DOS SANTOS
REZENDE, RG 25.437.342-2, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor I junto a REMEFI Profª Maria Aparecida
Arantes Vasques, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 016/2013 – SIRLEY THOMPSON, RG 308.971,
PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba,
afastada pelo convênio de municipalização
junto a EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva no município de
Tremembé, acumula com aposentada na função de PEB II na EE
Manuel Cabral. Acumulação legal.
EE PROFª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
Ato Decisório 006/2013 – MARCUS VINICIUS DO PRADO
FERREIRA, RG 35.295.239-8, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba,
acumula com a função de Professor III junto a EMEF Prof.
Antonio Carlos Ribas Branco, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação legal.
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – ANA DE LOURDES DA SILVA
OLIVEIRA, RG 21.790.716-7, PEB II, SQC-II-QM na EE Prof. José
Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II junto a EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. João Pedro
Cardoso, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 25-05-2001 a 23-05-2006, Certidão 146/2007 e PULP
0505/1996.
MARIA INÊS ROMEIRO GUIMARÃES, RG 7.711.730-X, PEB
I - SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes,
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
29-03-2003 a 26-03-2008, Certidão 87/2009 e PULP 0579/1995.
ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II - SQC-IIQM,
da EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 19-06-2003
a 16-06-2008, Certidão 153/2011 e PULP 120/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado
pela LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes aos períodos aquisitivos de:
09-12-1995 a 13-02-1996; 21-08-1996 a 08-02-1998; 17-02-
1998 a 07-02-1999; 08-02-1999 a 06-02-2000; 29-02-2000 a
31-07-2000; 09-08-2000 a 23-12-2000; 01-03-2001 a 26-09-
2001, Certidão 039/2012 e PULP 165/2012.
MARIA ROSELI MENDONÇA MACHADO, RG 13.650.725,
Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período aquisitivo de 25-03-2005 a 23-03-2010, Certidão
034/2012 e PULP 160/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo

Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio doença à DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG
13.868.652-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Pedro Silva, no período de 13-05-2013 a 17-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 16 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 15-5-2013
Designando com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
No período de 02-05-2013 a 31-05-2013 – MARGARETE DA
SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1, PEB II-SQC-II-QM, classificada
na EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, para exercer a
função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição
a Elenice Auxiliadora Zillmann, RG 18.044.045-7, que se
encontra afastada substituindo o Diretor da Escola, em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 15-5-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 676/2005 e Processo Judicial 17179-80-2003-
8-26-0053 2ª V.F.P, encabeçada por DILZA IRINEIA PEÇANHA
DA SILVA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as
parcelas que compõem os proventos integrais, ou seja, o padrão
e demais vantagens recebidas, incorporadas ou não, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada
a prescrição qüinqüenal”.
DIVA MARIA PUPIO DE AGUIAR, RG 4.584.370
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 15-5-2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 30-04-
1998, em nome de DIVA MARIA PUPIO DE AGUIAR, RG
4.584.370, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EE Prof. Wilson
Pires Cesar, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126 da CE/89 alínea “b” do
inciso III, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
42/97, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
19-03-1998, em cumprimento à Decisão Judicial constante em
Processo SE 676/2005, Processo Judicial 17179-80-2003-8-26-
0053 2ª V.F.P, encabeçada por DILZA IRINEIA PEÇANHA DA SILVA
E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo mencionada
faz jus ao “recálculo de sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os proventos integrais, ou seja, o padrão e demais
vantagens recebidas, incorporadas ou não, nos termos do art.
129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição qüinqüenal”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 15-5-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99
alterada pela LC. 1048/2008:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI – RG
8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de
Azevedo, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 29-02-2000 a 30-12-2003; 09-02-2004 a 07-04-
2005, Certidão 170/2008 e PULP 192/2008.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MIDORI TAKHASHI, RG 15.178.922-8, PEB II, SQF-I-QM,
PULP 292/2013;
Certidão 74/2013. Período de 06-03-1999 a 03-03-2004.
Saldo: 90 dias;
Certidão 75/2013. Período de 04-03-2004 a 13-02-2005;
28-02-2005 a 30-12-2006 e 05-03-2007 a 20-05-2009. Saldo:
90 dias.
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, PEB I, SQF-IQM,
PULP 293/2013, Certidão 76/2013. Período de 01-09-2004 a
14-12-2004 e 06-09-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 14-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG 29.293.890-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª
Escolástica A. Salgado, a partir de 20-04-2010. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 22/2013 – MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE
ARAÚJO, RG. M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com Professor
III, na EMIEF “Prof Dr João Baptista Ortiz Monteiro” em
Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório 01/2013 – ELISABETE APARECIDA MENDEZ,
RG 25.016.318-4, PEB II – Português, na EE “Prof José Aylton
Falcão”, acumula com PEB II – Inglês, na mesma Unidade Escolar,
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2013 – JOYCE GONÇALVES DE PAULA, RG
42.911.325-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”,
acumula com Professor I, na REMEFI “Vito Ardito”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2013 – MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES
GIOVANELLI, RG 19.912.016-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na Escola /
Creche “Dr Francisco Lessa Júnior”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2013 – PEDRO PIRES FILHO, RG
10.386.065-4, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Matemática, na mesma
Unidade Escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 07/2013 – ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João
Pedro Cardoso”, acumula com Professor Assistente, na FATEC,
ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 15/2013 – VIVIANE DINÊS DE OLIVEIRA
RIBEIRO BARTHO, RG 35.015.013-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com Professor II, na EMEF “Dom Pereira de Barros” em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a FERNANDA SAURO LOPES,
RG 43.009.181-3, PEB II, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”
em Pindamonhangaba, no período de 09-05-2013 a 23-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof José Pinto
Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 116/2010, período de 16-12-2004
a 14-12-2009, PULP 165/2006.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCIIQM,
da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias referentes ao período de 16-12-2004 a
14-12-2009, Certidão 116/2010 e PULP 165/2006. (Republicado
por ter saído com incorreções).
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
GILMA SALA MOREIRA, RG 13.634.801, Secretário de
Escola, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE “Dr
João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 104/2006, período de 09-08-2001
a 07-08-2006, PULP 524/2001.