Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-03-
2012
Concedendo:
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
VERA LÚCIA SALGADO, RG. 16.582.204, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 024/1997 e Certidão 038/2012.
Período de 10-06-2006 a 08-06-2011. Saldo: 90 dias.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto
17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68,
Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08,
a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a AMANDA
DANIELLE MOTTA E SANTOS, RG. 43.475.956-9, Oficial Administrativo - SQC-II-QSE, Faixa 1, Nível A, classificada Diretoria de
Ensino Região de Pindamonhangaba.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-03-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ANA MARTA MARTINS MELO, RG.10.629.023, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 18-09-
2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 09-03-
2012
Retificando
A Portaria de aposentadoria publicada em 07-06-2003
e retificada em 16-09-2004 nos termos do Art.8º, I e II,§1º, I,
a, b, II, EC 20/98 c/c LC 269/81, NILCEIA DE OLIVEIRA PINTO,
RG.6.471.446, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa
1 Nível V, EVCD, da EE Profª Regina Célia Madureira Souza
Lima, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquida-
ção de Tempo de Serviço 150/2003, ratificada pelo DHRU/SE
pb. em 02-04-2003 e que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 2315/2012 e Processo Judicial
722/053.10.012960-1 – 5ª V.F.P, encabeçado por NILCEIA DE
OLIVEIRA PINTO, para declarar que a interessada abaixo faz
jus ao Recebimento da vantagem prevista pelo artigo 133, da
Constituição Estadual de 05-10-1989, de acordo com o critério
aplicado antes da promulgação da LC.836/97, anterior ao mês
de abril/1999, quando houve a redução para inicial da classe
respeitada a prescrição quinquenal, fazendo jus aos proventos
mensais integrais na seguinte conformidade: Salário Base;
ATS(04); sexta-parte; Prêmio de Valorização; Gratificação Geral;
Art.133 (03/10A.D.E e 7/10D.E) e Art.133 Ação Judicial/UDEMO
(3/10A.De 7/10- D.E)
Em nome de ANA MARTA MARTINS MELO, RG. 10.629.023,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM:
D.O. de 04-08-2001
Onde se lê: 1 qq, vigência de 09-05-2001;
Leia-se: 1 qq, vigência de 07-04-2001.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portarias do Diretor de Escola, de 09-03-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Ato Decisórios:
EE PROFESSORA ANTONIA CARLOTA GOMES
Ato Decisório 02/2012- TACIANE RIBEIRO DOS SANTOS
CASAGRANDE, RG. 44.579.927-4, PEB II- Arte, SQF-I-QM, na EE
“Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, acumula
com PEB II- Contratada na EMEIEF “Prof Joaquim de Campos”
em Roseira. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
RODRIGUES
Ato Decisório 02/2012 – PAULO HENRIQUE DE MELO, RG.
MG6.164.234, PEB II- Matemática, SQC-II-QM, na EE “Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II – Matemática – Efetivo, na EMEF “Profª Lucilla
Florence Cerquera” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 10/2012- CLEIA DECIENI SANTOS, RG.
11.465.595, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”,
acumula com PEB I- SAPE, na mesma unidade escolar, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 01/2012 – CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA,
RG. 29.293.890-1, PEB II, Português, SQC-II-QM, na EE “Profª
Escolástica Antunes Salgado”, acumula com PEB I – Efetivo,
na REMEFI “João Cesário”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE
MARCONDES
Ato Decisório 02/2012 – RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
RG. 24867626-X, PEB II – Inglês, SQC-II-QM, na EE “Profª
Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula com Professor III, na EMEFM “Prof José Ezequiel
de Souza”, em Taubaté. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 11/2012 – ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS,
RG. 43.135.719, PEB II- Filosofia, SQF-I-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
Professor Regente de Filosofia, na EE “Professor Figueiredo
Brandão” em Sapucaí Mirim MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 12/2012 – JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG.
7.790.059, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com o
cargo de Vice – Diretor, na EE “Professor Figueiredo Brandão”,
em Sapucaí Mirim – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 15/2012 – LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA,
RG. 28.193.814, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr
Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula
com Professor I A, na EE “Prof Antonio Eufrásio de Toledo”, em
Paraisópolis – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 14/2012- MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE, RG. 23.898.776-0, PEB II – Geografia,
SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com Professor II B, na EE “Prof Antonio
Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 08/2012 – MÔNICA APARECIDA TRINDADE,
RG. 23.573.575-9, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr
Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula
com Vice – Diretor, na EE “Professor Figueiredo Brandão” em
Sapucaí – Mirim – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – MARCELO FIALHO SELLOS, RG.
16.163.756, PEB II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB
4 A, na EE “Professor Figueiredo Brandão” em Sapucaí – Mirim
– MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 09/2012 – REGINALDA MARIA DA SILVA, RG.
20.146.055, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Dr Gené-
sio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
Professor Regente de Matemática, na EE “Professor Figueiredo
Brandão” em Sapucaí – Mirim – MG. Acumulação Legal.
Ato Decisório 10/2012 – REGINA RENÓ DE FREITAS, RG.
16.163.748, PEB II – História, SQC-II-QM, acumula com Professor Regente de História, na EE “Professor Figueiredo Brandão”
em Sapucaí – Mirim – MG. Acumulação legal.
Ato Decisório 13/2012 – SANDRA LOPES SANTOS, RG.
24.751.726-4, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira”, acumula com PEB II – Inglês, SQC-II-QM,
na mesma Unidade Escolar, ambas em São Bento do Sapucaí.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Ato Decisório 04/2012 – CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA,
RG. 8.644.028-7, PEB II – Português, SQF-I-QM, na EE “Profª
Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula
com PEB II, na EMEF “Profª Amélia do Patrocínio”, em Tremembé. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 04/2012 – ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG.
20.697.399, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Monsenhor
João José de Azevedo”, acumula com PEB II – Matemática, SQCII-QM, na EE “Dr Alfredo Pujol”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato Decisório 03/2012 – BENICIO DE PAULA REIS, RG.
42.834.031-3, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com
Professor III – Matemática, na EMIEF “Prof Emilio Simonetti”,
em Taubaté. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – LUCIA HELENA ALVES CARLOTA,
RG. 23.899.343, PEB II – Ciências, SQF-I-QM, na EE “Profª
Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba, acumula com
Professor II, na EMEIEF “Prof Joaquim de Campos”, em Roseira.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Ato Decisório 05/2012 – DENISE APARECIDA DOS SANTOS,
RG. 20.436.988, PEB II – Ciências, SQC-II-QM, na EE “Professor
Wilson Pires César”, acumula com PEB II – Biologia, SQC-II-QM,
na mesma Unidade Escolar. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 09-03-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ADILSON JOSÉ CUNHA, RG. 5.516.814, PEB II- 2º cargo,
SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 07/07/06 a
05/07/11, Certidão 110/2011 e PULP 656/2011.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens
Zamith” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 26/11/02 a 24/11/07, Certidão 010/2007 e PULP 108/1999.
FÁTIMA LUCIA PEREIRA DE MELLO LOPES, RG. 18.415.596-
4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30
dias referentes ao período de 06/06/03 a 03/06/08, Certidão
066/2010 e PULP 072/1999.
JOSÉ LUIZ DA SILVA, RG. 15.254.080, PEB II, SQF-I-QM, da
EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 08/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a
30/01/03; 10/02/03 a 08/02/04 e 29/07/04 a 11/03/08, Certidão
126/2011 e PULP 735/2011.
LÚCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da
EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e
PULP 1183/2001.
ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039,
PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em
Pindamonhangaba, 90 dias referentes ao período de 01/10/91 a
28/09/96, Certidão 120/1999 e PULP 311/1999.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902-9, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 28/02/06 a
26/02/11, Certidão 120/2011 e PULP 174/2007.Região de Pindamonhangaba - 10009/1987 Mariza Nanci
de Paiva Alves (apos.prop.)
EE VIRGINIA RAMALHO, F/N=01-I A PARTIR DE 04-02-2012
-DIR. ENS. REG. PINDAMONHAGABA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO
54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-VIVIANE GALVAO BOTELHO, RG 28222308,
EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-IV A PARTIR
DE 06-03-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-EDUARDO AURELIO DA SILVA, RG 32515205,
EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR
DE 06-03-2012
-EVELIN AZEVEDO LARA, RG 41236105,
EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I A PARTIR
DE 28-02-2012
